O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (30), que "pretende" ir a novos debates na TV durante a campanha eleitoral. No primeiro encontro "cara a cara" com outros candidatos ao Palácio do Planalto, no último domingo (28), o chefe do Executivo atacou a jornalista Vera Magalhães e a senadora Simone Tebet (MDB). O rompante foi considerado um erro pela equipe bolsonarista, devido ao potencial de afastar as eleitoras, que já o rejeitam mais do que os homens.

"Você falou o verbo no tempo certo. Pretendo, pretendo", respondeu Bolsonaro, ao ser questionado por jornalistas sobre a ida aos próximos debates. O presidente falou ao sair de um evento, em Brasília, com empresários dos setores de comércio e serviços.

No primeiro debate, Bolsonaro se irritou com uma pergunta sobre a pandemia de Covid-19 e acabou atacando Vera Magalhães e Tebet. A candidata Soraya Thronicke (União Brasil) chegou a dizer que muitos homens são "tchutchuca" com outros homens e "tigrão" com as mulheres, em referência ao presidente.

A avaliação na campanha é de que Bolsonaro estava indo bem no debate ao usar os escândalos de corrupção nos governos petistas para tentar aumentar a rejeição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na disputa eleitoral. No entanto, a performance do candidato à reeleição "desandou" quando o foco se deslocou para o ataque às mulheres, disseram aliados ao Broadcast Político. "Ele não conseguiu segurar a onda", afirmou uma fonte.

Depois do episódio, a campanha de Bolsonaro espera que Tebet e Soraya continuem confrontando o chefe do Executivo por causa de declarações machistas. "Elas viram que dava para crescer com a temática feminina em cima do Bolsonaro. Pode ser que venha mais porrada delas", disse um interlocutor do candidato à reeleição.

Ontem, integrantes da campanha passaram o dia discutindo se Bolsonaro deve ir ou não aos próximos debates. Um dos principais temores é justamente que Tebet e Soraya repitam o desempenho nos ataques ao presidente relacionados à temática feminina. Aliados do chefe do Executivo dizem que o impacto dessa estratégia em entrevistas isoladas das candidatas não deve ser tão grande, mas que, num debate, que tem audiência e repercussão em escala muito maior, o "estrago" pode fazer diferença.

Para se defender no debate, Bolsonaro citou a primeira-dama Michelle, que tem atuado na campanha para tentar reduzir a rejeição do candidato no eleitorado feminino, e focou nos efeitos do Auxílio Brasil e do microcrédito na vida das mulheres. A estratégia de usar a economia para conquistar o voto feminino deve continuar. "É um tema em que ele fica mais confortável, onde ele consegue ter alguma coisa para mostrar", afirmou um interlocutor.

Em queda de braço com potências rivais, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, buscou reforçar laços com parceiros estratégicos da Casa Branca nesta semana, usando o mote da defesa da democracia. O americano cumpriu uma promessa de campanha ao organizar a Cúpula pela Democracia, mas terminou a sexta-feira sob críticas, por fazer um evento em que muito se falou, mas que não apresentou compromissos coletivos capazes de frear investidas autoritárias ao redor do mundo.

A Cúpula pela Democracia fez Biden acumular desgastes. O americano ampliou a animosidade dos rivais, China e Rússia, que foram deixados de fora do evento pelos EUA.

A lista de convidados, por sua vez, deixou claro que os EUA priorizaram interesses estratégicos aos valores democráticos. Apesar de rejeitarem o Kremlim e Pequim por falta de credenciais democráticas, os americanos saudaram a participação de governos como o de Rodrigo Duterte, nas Filipinas, e de Andrzej Sebastian Duda, da Polônia -- além de Congo, Iraque e outros que figuram no fim da lista dos índices de medição de saúde das democracias.

Com uma longa e heterogênea lista de participantes, a Casa Branca assumiu compromissos próprios, como financiamento para mídia independente, mas falhou em mostrar como o evento levará a ações concretas -- ou como as promessas feitas por cada um dos países poderão ser fiscalizadas. Na véspera do encerramento da cúpula, o governo americano indicou que não esperava um documento comum entre os 110 participantes. Após o fim do evento, a subsecretária de segurança civil, democracia e direitos humanos do governo americano, Uzra Zeya, frisou que Washington vê o encontro apenas como um pontapé inicial. "Na próxima semana começamos o Ano de Ação, uma oportunidade de colocar as palavras desta semana em ação. E 2022 será um ano de trabalho com nossos parceiros", disse.

Em pronunciamentos gravados e transmitidos ao longo de dois dias, líderes defenderam pilares democráticos de maneira genérica. O presidente Jair Bolsonaro disse ter compromisso com a democracia e afirmou que seu governo adotou "o mais ambicioso e abrangente plano anticorrupção da história".

Questionada em entrevista a jornalistas, sobre a participação do Brasil, Uzra Zeya disse que os EUA "continuam incentivando o governo brasileiro a promover a inclusão social de todas as suas ricas e diversas culturas, incluindo afro-brasileiros, povos indígenas e outros grupos da diáspora". Ela não comentou a lista de compromissos enviados por Brasília a Washington por ocasião da cúpula.

Biden também não demonstrou como irá se posicionar para resolver um dos principais dilemas domésticos, quando o assunto é retrocesso democrático: o avanço de leis estaduais que limitam o direito a voto. Em discurso, ele prometeu "continuar lutando" para aprovar peças legislativas defendidas pelos democratas como garantias de direito a voto nos EUA. "Devíamos tornar mais fácil para as pessoas votarem, não mais difícil. Isso continuará sendo uma prioridade para meu governo até que o façamos. E a ação não é uma opção", disse. Até agora, no entanto, seus movimentos na Casa Branca não foram suficientes para convencer congressistas moderados do seu próprio partido.

"A empreitada ilustra dois problemas recorrentes na política externa dos EUA: a incapacidade de definir prioridades claras e cumpri-las e a tendência de proclamar metas elevadas e, em seguida, deixar de cumprir", escreveu Stephen M. Walt, professor de relações internacionais da Universidade de Harvard, em um artigo na revista Foreign Policy. "Se a cúpula e suas sucessoras não produzirem resultados reais, ela reforçará a percepção de que a própria democracia não é mais adequada para seu propósito", analisa Walt, para quem a estratégia do encontro não é eficiente nem sob o ponto de vista de se contrapor à China.

Único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado até agora pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques tem acumulado desgaste na Corte por causa de decisões consideradas tecnicamente frágeis e alinhadas aos interesses do Palácio do Planalto. A mais recente delas foi a liberação de cultos e missas em igrejas de todo o País em plena pandemia de Covid-19. A medida deverá ser revista nesta quarta-feira (7) pelo plenário do STF.

Nessa segunda-feira (5), o ministro Gilmar Mendes escancarou o mal-estar ao divergir frontalmente de Nunes Marques na análise de uma ação do PSD contra decreto do governador de São Paulo, João Doria, que proibiu atividades religiosas presenciais. "Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo (de que o decreto de Doria atingiria a liberdade religiosa)", escreveu Gilmar. Para o magistrado, a decisão do colega representa "uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o País e (...) um conjunto de precedentes lavrados por este tribunal".

Um dos principais precedentes firmados pelo STF, em abril do ano passado, foi o de que Estados e municípios possuem autonomia para decretar medidas de distanciamento social no enfrentamento do novo coronavírus. A decisão até hoje vem sendo distorcida por Bolsonaro e aliados, na tentativa de eximir o Executivo federal de responsabilidade, culpando governadores e prefeitos pelos efeitos econômicos da pandemia, como o desemprego.

Para ministros do Supremo, o atual entendimento de Nunes Marques colide com o da Corte.

"O novato, pelo visto, tem expertise no tema", disse ao Estadão o decano do STF, Marco Aurélio Mello, em tom irônico. "Pobre Supremo, pobre Judiciário. Aonde vamos parar?". Marco Aurélio se aposenta em julho, abrindo uma segunda vaga na Corte para indicação de Bolsonaro.

Na decisão de ontem, Gilmar rechaçou a legitimidade da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) de entrar com ação no Supremo contra decretos estaduais e governamentais. A liminar de Nunes Marques, que liberou missas e cultos, foi dada justamente numa ação movida pela Anajure. O grupo tem acompanhado com lupa assuntos da chamada "pauta de costumes" que tramitam no STF, como ações sobre descriminalização do aborto, política de ensino sobre "ideologia de gênero" e "orientação sexual" em escolas. Com a pandemia, decidiu também questionar decretos estaduais e municipais de isolamento social.

Gilmar destacou que, em fevereiro, o STF já havia arquivado outra ação da Anajure. A entidade acionara o tribunal para derrubar decretos municipais que impuseram toque de recolher noturno, interrompendo atividades religiosas. Como mostrou o Estadão, por 11 a 0, inclusive com voto de Nunes Marques, o tribunal rejeitou o caso.

"Importa destacar que no julgamento em questão o Tribunal negou provimento ao Agravo por unanimidade. Ou seja, todos os ministros deste STF afirmaram, em uníssono, que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos não pode ser considerada entidade de classe", observou Gilmar, escrevendo em letra maiúscula o termo "por unanimidade".

Nunes Marques foi indicado por Bolsonaro para o Supremo com a bênção de Gilmar e de políticos do Centrão, que entraram na mira da Lava Jato. No mês passado, ele se desentendeu com o colega no julgamento em que a Segunda Turma da Corte concluiu que o então juiz da Lava Jato Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

Após Nunes Marques dar voto favorável a Moro, Gilmar disse que "não há salvação para o juiz covarde" e rebateu o argumento do colega sobre ser garantista. "A combinação de ação entre o Ministério Público e o juiz encontra guarida em algum texto da Constituição? Essas ações podem ser combinadas? Isso tem a ver com garantismo? Nem aqui nem no Piauí", alfinetou Gilmar, em referência ao estado natal do magistrado. "Para aqueles que não me conhecem, ainda tem um pouco mais de 26 anos para me conhecer", rebateu o indicado de Bolsonaro.

Polêmicas

Esta não foi a primeira vez que Nunes Marques se alinhou ao Planalto. Com apenas cinco meses de atuação no STF, o magistrado já deu algumas decisões polêmicas, que contrariaram colegas e agradaram ao governo. Em dezembro do ano passado, por exemplo, ele colocou uma série de empecilhos para a vacinação obrigatória contra a Covid-19 em julgamento no plenário. Exigiu que o Ministério da Saúde fosse ouvido e disse que a vacinação compulsória deveria ser a "última medida de combate" contra o coronavírus, após o "esgotamento de todas as formas menos gravosas de intervenção sanitária". O ministro acabou isolado nesses pontos.

Além disso, em decisão de quatro páginas, esvaziou a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade de políticos condenados criminalmente. Nunes Marques também autorizou a pesca de arrasto (que usa redes, fazendo 'arrastão' no mar ou no rio) no litoral gaúcho, em uma decisão comemorada por Bolsonaro.

O relator original do caso, Celso de Mello, havia vetado a prática, por considerar que a atividade econômica não pode ameaçar a proteção ao meio ambiente. Com a aposentadoria de Celso, Nunes Marques herdou o caso e liberou a prática. "Parabéns aí ao nosso ministro Kassio Marques por essa feliz liminar. Vamos pescar, pessoal", disse Bolsonaro em vídeo divulgado nas redes sociais em dezembro do ano passado.

A polêmica sobre os testes para diagnóstico prestes a perder a validade, ampliou o estremecimento das relações entre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente Jair Bolsonaro. Antes da nova crise no governo, Pazuello já estava desgastado por ter sido desautorizado pelo presidente, que chegou a cancelar o acordo para a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa. Em recente conversa com amigos, Pazuello, que é general da ativa, se queixou da pancadaria e disse que, se sair, sairá feliz. Depois, em tom de piada, comentou que seria bom "voltar ao quartel".

Com o "fogo amigo" cada vez mais alto dentro e fora do Palácio do Planalto, Pazuello afirmou, nos bastidores, que via como "natural" uma possível saída do Ministério, mas foi demovido por colegas, todos auxiliares do presidente, de tomar qualquer atitude nesse sentido. A cadeira na Saúde é cobiçada por partidos do Centrão, que apoiam Bolsonaro em troca de cargos e verbas públicas.

Sua volta para o quartel traria uma situação no mínimo curiosa. É que, como general de três estrelas, depois de ter sido ministro, Pazuello poderia enfrentar contratempos para encontrar um posto. Se retornar para o trabalho nas Forças Armadas, a tendência é de que ocupe uma função na burocracia do Exército, sem qualquer notoriedade. Ainda no domingo, quando a notícia dos testes foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, Pazuello recebeu uma mensagem do presidente com um pedido de explicação.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o ministro justificou que o material havia sido enviado a Estados e municípios. Governadores e prefeitos, portanto, deveriam dar justificativas. A informação não estava correta e, ao reproduzi-la nas suas redes sociais, Bolsonaro acabou virando alvo. Na verdade, quase sete milhões de testes estão encalhados em um galpão do governo federal em Guarulhos. Do total, 6,8 milhões perdem a validade entre dezembro e janeiro.

Bolsonaro também ouviu do ministro que a pasta estava pedindo prorrogação do prazo de validade dos testes aos laboratórios e também o aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O presidente previu ali mais problemas, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, pelo novo debate que isso poderia causar, uma vez que a medida depende do órgão regulador. Não bastasse isso, o Ministério da Saúde ainda se viu envolvido em outra polêmica.

Na quinta, o Estadão revelou que vazaram dados confidenciais de 16 milhões de pacientes de covid-19, incluindo informações do próprio presidente e do ministro da Saúde.

Numa tentativa de blindar o presidente, a estratégia traçada foi tirar Pazuello de cena. "Agora é falar pouco, trabalhar muito e apresentar resultados", disse ele à equipe. Na prática, o Ministério da Saúde se torna cada vez mais tutelado pelo Palácio do Planalto.

O ministro ainda se recupera das sequelas de covid-19 e admitiu a complexidade da doença. Ao sair do hospital, ficou ausente de algumas discussões e confidenciou a interlocutores considerar "natural" a sua substituição, em breve, por um nome do Centrão, chefiado pelo deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). O ministro também disse que evitará novos "problemas políticos", como no caso da Coronavac.

Um dos cotados para assumir a cadeira de Pazuello é o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), que foi ministro da Saúde na gestão de Michel Temer. Barros conversou várias vezes com Pazuello, nos últimos dias. Mas todos que abordam com ele a possível reforma ministerial ouvem sempre a mesma resposta: "Não tenho interesse em voltar à Saúde". Poucos acreditam. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Psol-PE se manifestou nesta segunda-feira (27) em relação ao pedido de filiação da advogada e blogueira Noélia Lima Brito. Em nota, a agremiação elencou uma série de justificativas, e inclusive, afirmou que a filiação dela poderia promover um desgaste por reiniciar “seu processo irreversível de expulsão de nosso partido”.

Confira a nota na íntegra:

"Ao conjunto de filiados(as) do Partido Socialismo e Liberdade,

A Direção Executiva do PSOL PE decidiu pelo não acatamento do pedido de filiação da Sra. Noélia Lima Brito, encaminhado a esta instância na recente campanha de filiação realizada pelo partido. A decisão da instância estadual foi referendada pela Executiva Nacional do PSOL, reunida no último dia 24/04.

A não aceitação da referida filiação se deu por conta de a Sra. Noelia já ter sido filiada ao PSOL e ter se desfiliado em 2012, em meio a um processo que já tramitava na Comissão de Ética partidária, em que a mesma responderia por graves acusações morais feitas publicamente ao PSOL e seus dirigentes locais e nacionais, e no qual era proposta a sua expulsão dos quadros de filiados. O processo interno, assim como os processos externos, encaminhados por vários dirigentes e filiados junto à Polícia Civil e à esfera judicial foram suspensos como decisão política, para não expor ainda mais o partido e promover esta figura notadamente sem compromisso com qualquer militância política responsável.

Por tudo isso, o ingresso da referida pessoa nos quadros do PSOL só nos faria passar pelo desgaste de reiniciar seu processo irreversível de expulsão de nosso partido.

Recife, 27 abril de 2015

Executiva Estadual PSOL PE"

O Sport vai encarar o Brasília nesta quinta-feira (1º) pela estreia na Copa do Brasil. Para o confronto, o treinador Eduardo Baptista decidiu escalar sete jogadores reservas. Apesar disso, o técnico pretende eliminar o jogo da volta. “Se a gente puder eliminar eles logo, ótimo. O nosso time que está indo é muito forte, praticamente 80% desses atletas vinham jogando e atuaram na final. Então, se pudermos ganhar uma semana livre ainda para treinar, excelente", afirmou.

De acordo com Baptista, a escolha dos reservas não tem nenhuma ligação com o fato do Sport estar priorizando a Copa Sul-americano. "O time está precisando de um repouso. Tínhamos que tirar o pé do acelerador, pois o time vinha em um ritmo muito forte. Sentimos isso no último jogo. Não digo nem queda de rendimento, mas vi erros que não vinham ocorrendo. Foi uma queda concentração provocada pelo desgaste. É o momento de algumas peças descansarem", explicou.

Sobre o adversário na Copa do Brasil, o comandante rubro-negro afirmou conhecer a equipe adversária. "Não é um desconhecido, estamos monitorando o time deles desde as semifinais da Copa Verde. O nosso analista, inclusive, foi ver jogos deles 'em loco'. Eu mesmo vi os dois jogos contra o Paysandu”, disse.