Tópicos | diesel

No dia em que a Petrobras anunciou um novo reajuste dos combustíveis, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a estatal informe ao STF, no prazo de cinco dias, sobre os critérios adotados para a política de preços estabelecida nos últimos 60 meses pela petroleira. A decisão foi tomada na ação que tramita na Corte e discute a regulamentação dos Estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único para combustíveis.

A Petrobras terá de enviar ao STF cópia de toda documentação (relatórios,atas, gravações em áudio ou vídeo de deliberações etc.) que subsidiou suas decisões de reajuste neste período, para mais ou para menos.

##RECOMENDA##

A estatal também precisará apresentar ao Supremo documentos que subsidiaram sua decisão quanto à adoção da atual política de preços, especificamente no que concerne à utilização do Preço de Paridade Internacional (PPI) - mecanismo que está na mira do presidente Jair Bolsonaro, responsável pela indicação de Mendonça ao tribunal.

O ministro ainda determinou que a Petrobras informe ao STF o conjunto de medidas tomadas para o cumprimento da função social da empresa estatal, "em face das flutuações de preços dos combustíveis eventualmente ocorridas nos últimos 60 meses".

À Agência Nacional do Petróleo (ANP), requisitou também no prazo de cinco dias informações sobre os procedimentos e atos adotados a respeito da fiscalização, acompanhamento e transparência da política de preços de combustíveis no país, em especial em relação à Petrobras.

Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), determinou que sejam enviados ao tribunal dados a respeito de eventuais procedimentos abertos em relação à Petrobras. "Seus respectivos objetos e o prazo estimado para conclusão levando-se em conta os princípios da eficiência e da duração razoável do processo", ordenou.

O pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou nesta sexta-feira (17) que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e sua equipe não têm "inteligência nem coragem" para mudar política de preços da Petrobras e, agora, "fazem teatrinho de briga e xingamentos". "Pura demagogia eleitoreira e muito desespero", disse.

E escreveu no Twitter: "Deixaram a absurda política de preços correr solta durante todo governo, começaram a tomar medidas paliativas - e erradas - nas vésperas das eleições e agora perderam totalmente o controle da situação."

##RECOMENDA##

A política de preços citada por Ciro no Twitter está relacionada à política de Preço de Paridade Internacional (PPI) implementada em 2016 pela Petrobras, durante o governo do ex-presidente da República Michel Temer (MDB).

Como mostrou nesta sexta-feira o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o preço da gasolina será reajustado no sábado, 18, pela Petrobras, após 99 dias congelado, passando a custar R$ 4,06 o litro nas refinarias da estatal, um aumento de 5,2%. O diesel, há 39 dias sem aumento, passou a custar R$ 5,61 o litro, alta de 14,2%.

O anúncio preocupa Bolsonaro e sua equipe, que veem os preços dos combustíveis como entrave para o projeto de reeleição.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PL), aliado do chefe do Executivo, aumentou seu tom contra o presidente da estatal, José Mauro Coelho, e cobrou na manhã desta sexta-feira sua renúncia imediata.

O mais alto escalão do governo também já pressiona nos bastidores pela renúncia do presidente demissionário.

Teto ICMS

Ciro Gomes disse ainda que "o desespero é total porque eles sabem que um simples reajuste decretado pela empresa derruba os supostos efeitos positivos da redução do ICMS", em referência ao o projeto de lei aprovada na Câmara que fixa o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto vai à sanção presidencial.

"Ou seja: a população será duplamente punida porque terá menos verba para educação e saúde junto com preços altos de gasolina, diesel e gás. Tempestade perfeita", continuou Ciro.

O governo vinha tentando convencer Coelho a segurar os preços para que a proposta sobre ICMS surtisse algum efeito nas bombas dos postos de abastecimento.

Confirmado o novo aumento no preço dos combustíveis, nesta sexta-feira (17), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exigiu que o presidente da Petrobras entregue o cargo imediatamente. Ele afirmou que José Mauro Coelho trabalha contra o povo brasileiro e que sua gestão se equipara a um ato de terrorismo.

Para Lira, o terceiro presidente da Petrobras na gestão de Jair Bolsonaro (PL) deixará um legado de destruição para o país. "Ele só representa a si mesmo [...] sua gestão é um ato de terrorismo corporativo", apontou o deputado.

##RECOMENDA##

O posicionamento veio após o anúncio de reajuste da gasolina em 5,18% e do diesel em 14,26%. Com o aumento, o valor do litro da gasolina nas distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06, enquanto o diesel foi de R$ 4,91 para R$ 5,61, em média.

[@#video#@]

Após 99 dias congelado, o preço da gasolina será reajustado no sábado (18) pela Petrobras, passando a custar R$ 4,06 o litro nas refinarias da estatal, um aumento de 5,2%. O diesel, há 39 dias sem aumento, passará a custar R$ 5,61 o litro, alta de 14,2%, conforme anúncio realizado nesta sexta-feira (17).

Os reajustes refletem a disparada dos preços dos derivados no mercado internacional, seguindo a alta do petróleo e refletindo maior demanda e o fechamento de refinarias em meio à guerra entre a Rússia e Ucrânia.

##RECOMENDA##

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), para alinhar o preço interno com o praticado no Golfo do México, de onde sai a maioria das cargas, o aumento deveria ser de R$ 0,57 para a gasolina e R$ 1,37 para o diesel, diante de defasagens de 13% e 21%,respectivamente.

O aumento segue a escalada de preços do petróleo no mercado internacional. Nesta sexta-feira, os contratos da commodity para agosto eram comercializados a US$ 119,5 o barril no período da manhã, pelo horário de Brasília.

O câmbio também não está ajudando e já ultrapassa os R$ 5, com a cautela dos investidores impulsionando a moeda norte-americana.

A alta dos combustíveis tem sido ponto de tensão entre a Petrobras e o governo. O presidente da República, Jair Bolsonaro, critica a companhia pelos altos lucros e distribuição de dividendos bilionários, inclusive para a União, e pedia para que novos reajustes não fossem realizados.

Pelo estatuto da estatal, um eventual prejuízo provocado pelo seu acionista controlador (União) tem que ser compensado, ou seja, para segurar os preços em relação ao mercado internacional, a União teria que pagar a diferença à Petrobras.

Nos últimos dias, outras autoridades ligadas a Bolsonaro vieram a público reclamar da estatal, como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A defasagem da gasolina e do diesel segue em alta no Brasil no mês de junho, com exceção do mercado baiano. Desde o primeiro dia deste mês, os dois combustíveis registram diferenças de dois dígitos em relação ao Golfo do México, o que aumenta a pressão para que a Petrobras eleve os preços nas suas refinarias.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média da gasolina é de 17% e do diesel, 16%, taxas amenizadas pelo fato da Refinaria de Mataripe, na Bahia, do fundo de investimento árabe Mubadala, realizar reajustes semanais, ao contrário da Petrobras, dominante no segmento de refino.

##RECOMENDA##

Na estatal, as defasagens chegam a 20%, no caso da gasolina, e 19% no caso do diesel. Na Bahia, a diferença de preços com o mercado internacional é de apenas 4% e 3%, respectivamente.

Se a Petrobras quiser alinhar hoje seus preços com o mercado internacional, segundo a Abicom, teria que elevar o litro da gasolina em R$ 0,82 e do diesel em R$ 0,95, se levada em conta a defasagem média.

A Acelen, braço do fundo Mubalada que controla a Refinaria de Mataripe, aumentou a gasolina em torno dos 5% na última sexta-feira e o diesel entre 7,8% e 7,9%.

Em encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB), nessa quarta-feira (8), o governador Paulo Câmara (PSB) deixou claro sua posição contrária ao Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis.

Outros governadores e secretários também participaram da reunião. Câmara afirmou que a proposta não irá, de fato, baixar os preços e que o povo continuará pagando pelo lucro dos acionistas da Petrobras.

##RECOMENDA##

"Os mais vulneráveis serão penalizados duas vezes: o preço dos combustíveis vai cair apenas por um momento, mas a perda de recursos para a educação e a saúde será permanente", assevera.

O governador salientou que os Estados brasileiros já tiveram uma renúncia fiscal direta com o congelamento do ICMS sobre a gasolina, diesel, gás de cozinha e álcool. De novembro de 2021 até o final de abril de 2022, o montante foi de R$ 16 bilhões.

"Já a renúncia fiscal de janeiro deste ano até dezembro será de R$ 37 bilhões. Mesmo assim, a gasolina continuou tendo sucessivos aumentos de preços, comprovando a ineficácia da iniciativa", pontua o mandatário pernambucano.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiu que há risco de desabastecimento de diesel, o que pode obrigar o racionamento do combustível no País. Segundo mostrou o Estadão/Broadcast, a Petrobras enviou ofício ao Ministério de Minas e Energia (MME) no início da semana passada com alerta sobre a possibilidade de faltar diesel no Brasil.

"Não (temos risco de desabastecimento) ainda. Nós precisamos de refino. Se o mundo subir muito o preço dos combustíveis, não destilar lá fora, não refinar, pode faltar, não só para nós, para o mundo todo. Temos que importar gasolina e diesel porque não temos capacidade de refino", afirmou o presidente durante entrevista ao programa Alerta Nacional, da RedeTV!, gravada no último sábado, 28, em Manaus, e exibida nesta segunda-feira, 30.

##RECOMENDA##

Ele ainda falou na necessidade de uma campanha para economizar diesel, caso a situação do abastecimento se agrave. Bolsonaro afirmou que o País tem estoque suficiente para garantir 40 dias do combustível, sem importação.

Os preços do diesel e da gasolina tiveram leve recuo nos postos de abastecimento na semana passada, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na média do País, o litro da gasolina está custando R$ 7,25 e o diesel R$ 6,91, ambos 0,3% abaixo da semana anterior.

Com o preço do petróleo em alta, apesar de um dólar mais fraco diante do real, não é possível prever quanto tempo a Petrobras manterá os preços congelados nas refinarias por pressão do presidente da República, Jair Bolsonaro. O último aumento da gasolina ocorreu há 80 dias e do diesel, há 21 dias.

##RECOMENDA##

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem da gasolina vendida no Brasil em relação à comercializada no Golfo do México chegava até 10%, e do diesel - reajustado em 8,9% no dia 10 de maio - a 5%.

Na média, as defasagens são de 6% e 4%, respectivamente, revelando uma nova escalada no preço do diesel no Golfo. Na quarta-feira da semana passada a defasagem do diesel estava zerada, subindo para 2% na quinta-feira e fechando a semana em 6%.

Na Bahia, único mercado atendido por uma refinaria privada (Refinaria de Mataripe), os preços na acumulam queda expressiva no mês de maio. A Acelen, dona da refinaria, tem feito reajustes semanais nos preços dos combustíveis, para cima ou para baixo. No mês de maio, a gasolina caiu entre 1,4% e 8,1% e o diesel, entre 4,7% e 13,6%, dependendo do mercado atendido.

Nesta segunda-feira, o petróleo voltou a subir no mercado internacional, com o Brent para os contratos de agosto avançando 0,40% na ICE, a US$ 116,02. Já o câmbio era favorável ao real. Às 9h29, o dólar à vista caía 0,43%, a R$ 4,7176. O dólar para junho recuava 0,24%, a R$ 4,7195.

No Brasil, a expectativa é a de que a oferta de diesel se aperte no segundo semestre, devido à alta da demanda interna aliada a um maior consumo global, motivada pelo aumento de sanções ao petróleo russo. Sem o fornecimento da Rússia, que sofre retaliações pela invasão na Ucrânia, o diesel ficará mais escasso no mundo inteiro e no Brasil não será diferente.

A diretoria da Petrobras enviou no início da semana ofício ao Ministério de Minas e Energia (MME), reforçando o risco de desabastecimento de diesel no País, confirmou uma fonte próxima ao assunto. A informação já havia sido apresentada às autoridades brasileiras em uma reunião do grupo criado para acompanhar os estoques brasileiros de petróleo e derivados, enquanto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP) não assume essa função.

O objetivo do ofício, segundo a fonte, é evitar que uma provável escassez de combustível prejudique a companhia, que já vem alertando há algum tempo o governo sobre o problema de abastecimento.

##RECOMENDA##

No ano passado, ainda na gestão do general Joaquim Silva e Luna, a estatal já alertava para a redução da oferta e que não conseguiria atender todo o mercado.

Após conceder os reajustes, Silva e Luna foi demitido, assim como ocorreu com o atual presidente demissionário da Petrobras, José Mauro Coelho.

Sem importar, a Petrobras só consegue abastecer metade do mercado de diesel no País. Se os preços não forem alinhados ao mercado internacional, conforme vem sendo defendido pela companhia, haverá falta de produto.

Um "racionamento seletivo" de diesel já está ocorrendo, segundo o ex-presidente da Fecombustíveis, recém-saído do cargo, Paulo Miranda.

Nos postos com bandeira (com a marca das distribuidoras) não existe ameaça de desabastecimento no momento, mas os postos de bandeira branca (se marca) já estão com problemas de adquirir diesel, segundo ele.

O diesel registrava nesta sexta-feira uma defasagem de 4% no mercado interno em relação ao mercado internacional. Para se equiparar aos preços externos, a Petrobras teria que dar um aumento de R$ 0,19 por litro de diesel.

O alto preço do combustível tem preocupado os caminhoneiros, que ameaçam parar novamente o Brasil, como fizeram em 2018. Importadores argumentam que não conseguem importar se a Petrobras não alinhar os preços, já que teriam prejuízo ao trazer o produto mais caro de fora para vender mais barato no País.

Com o baixo nível dos estoques mundiais e a defasagem de preços em relação ao mercado internacional, o risco de falta de diesel entrou no radar da cadeia do produto, que já tem registro de problemas pontuais. Na terça-feira (24), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) emitiu nota alertando para o risco de desabastecimento no início do segundo semestre. Enquanto isso, o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, afirmou que o Brasil não vai passar imune à escassez global do produto, principalmente se a Petrobras não alinhar seus preços aos do exterior. A defasagem ontem estava baixa (2%), mas é sensível à variação do dólar e oscila, tanto que em 8 de março, por exemplo, chegou a 28%.

Os caminhoneiros, que já reclamavam do preço, agora têm mais um fator de estresse. "Exigimos transparência com relação ao estoque de diesel para o mercado interno", afirmou em nota nesta semana o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão. "Até o momento, não está faltando (em larga escala), mas estou preocupado", disse ele ontem ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

##RECOMENDA##

Recém-saído do cargo, o ex-presidente da Fecombustíveis Paulo Miranda disse que já houve problemas pontuais em postos com bandeira branca (sem marca das distribuidoras). "Não tenho relato de falta sistêmica, mas já tivemos problema de posto do interior do Ceará ficar até três dias sem combustível; é igual uma padaria ficar três dias sem pão para vender", comparou.

Ele explicou que as grandes bandeiras - Ipiranga, Shell (Raízen) e Vibra - ficam com 70% do diesel vendido pela Petrobras e importam o restante, diluindo a diferença de preços entre os mercados interno e externo. Já os postos sem bandeira compram pouco da Petrobras e dependem de importadores regionais, ficando em desvantagem.

O risco de falta de diesel no segundo semestre pode ser agravado pelo consumo extra por questões sazonais (férias no Hemisfério Norte e safra) e circunstanciais. Além de ter havido a retomada da economia com o fim do isolamento social, a guerra entre Rússia e Ucrânia deslocou o fluxo de venda de diesel para a Europa a fim de compensar os cortes de fornecimento de petróleo e gás russo. Com estoques baixos, os Estados Unidos também estão com demanda acima do normal, o que reduz ainda mais a oferta para outros países.

'Falta de previsibilidade'

"No Brasil, o que preocupa é a defasagem de preço e a falta de previsibilidade. Os grandes importadores (Petrobras, Ipiranga, Raízen e Vibra) têm feito importações elevadas, mas os outros 300 importadores do mercado não estão conseguindo", disse o presidente da Abicom.

Na Raízen, o presidente Ricardo Mussa disse que, por enquanto, a situação ainda está "dentro do controlável". A empresa continua a importar o produto e a pagar mais para honrar os contratos com seus clientes. "O problema ainda não passou, a tempestade continua, e estamos no meio dela. Mas temos conseguido navegar bem. Conseguimos passar por momentos difíceis até agora", disse Mussa durante o Raízen Day, na quarta-feira, em São Paulo.

Conforme o presidente da Abicom, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) estão monitorando os estoques. "Todos nós temos de informar o nível de estoques e a expectativa de importação para a ANP e o MME", afirmou.

Questionada, a ANP se limitou a dizer que "monitora o abastecimento nacional de combustíveis líquidos de forma sistemática por meio do acompanhamento dos fluxos logísticos em todo o território brasileiro" e que, "na presente data, o abastecimento com diesel aos consumidores se mantém regular".

Araújo confirmou faltas pontuais relatadas à Abicom. "A dificuldade mesmo será no segundo semestre em função da incerteza. Não podemos fazer contratos sem previsibilidade de preço. Pode até mesmo não haver o produto e, se houver, vai estar muito caro. É difícil tomar uma decisão agora, ainda mais com a declarada intervenção do governo na Petrobras", disse, referindo-se à indicação de um integrante do Ministério da Economia para presidir a estatal.

Produtores pressionam por mais uso do biodiesel

O risco de um desabastecimento de diesel no segundo semestre no País levou o setor de biodiesel a defender o aumento da mistura do produto ao diesel, de 10% para 14%. Segundo o presidente do conselho de administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, essa seria uma opção para amenizar eventual impacto nas bombas de combustíveis.

O Brasil gastou só em abril US$ 1,4 bilhão com a importação de diesel fóssil, maior dispêndio mensal com importação de diesel desde novembro de 2012. No ano, as importações já somam US$ 3,4 bilhões, e a tendência é de que a conta fique ainda mais salgada no segundo semestre, se a já apertada comercialização de diesel no mercado internacional ficar mais estressada, como preveem especialistas.

"Uma avaliação indicou que cada ponto porcentual de aumento no teor de biodiesel resulta em um ganho para a sociedade de R$ 30 bilhões por ano, contabilizando os aspectos sociais, ambientais, de saúde pública e econômica, a redução de custos, aumento de produção, abertura de novos postos de trabalho e melhoria da qualidade de vida com a redução da poluição ambiental", disse Turra.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para se prevenir de uma queda na arrecadação, os estados decidiram recorrer da liminar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o acordo de descontos nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o litro do diesel. O pedido feito pelo governo federal foi uma tentativa de frear o movimento de paralisação dos caminhoneiros.

O ICMS é estipulado sobre o valor de venda definido pelas Secretarias da Fazenda e atinge 34% no Rio de Janeiro, que detém a cobrança mais alta do país. Pernambuco e Ceará têm o índice de 29%, enquanto São Paulo cobra 25%, por exemplo. O economista Edgard Leonardo explicou que o tributo custeia uma grande fatia das contas públicas, o que justificaria o interesse dos estados em controlar os valores.

Manobra dos estados

##RECOMENDA##

Na decisão da sexta-feira (13), Mendonça entendeu que o acordo feito pelo Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz) seria uma manobra para driblar a lei complementar que prevê alíquota única. A proposta aprovada pelo Congresso visava "padronizar" o preço dos combustíveis e equilibrar o repasse ao consumidor com a oscilação do mercado. Vale lembrar que a liminar ainda pode ser derrubada pelo plenário do STF.

Com o ICMS congelado desde o fim do ano passado, o convênio atendeu à legislação e fixou a alíquota única de R$ 1,00 de ICMS sobre os combustíveis. Contudo, deu margem para os governadores concederem descontos específicos para seus estados. 

Cobrança recorde

O economista ressaltou que o imposto teve um aumento recorde no ano passado. “A arrecadação dos estados com o ICMS bateu recorde em 2021 e fechou o ano com crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior e certamente os aumentos da energia elétrica e dos combustíveis pesaram nesses números",  

Ele explicou que o ideal para o consumidor seria uma revisão de todo o sistema tributário, com ênfase nos impostos sobre consumo. “Todavia é importante que isto tenha sim uma transição para que os estados possam adaptar-se a uma nova realidade" ao mesmo tempo em que se minimiza os impactos da inflação.

O entendimento se baseia na previsão do atual cenário do mercado, visto que a oferta de petróleo é controlada pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e pela Rússia, e que não há a previsão para que o preço internacional seja reduzido. “E este é um item que tem grande capacidade de contaminar nosso processo inflacionário", definiu.

Em mais uma ação para aliviar a pressão dos caminhoneiros ao governo diante da escalada do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que permite a revisão da Tabela do Frete sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel em relação ao preço de referência. O gatilho anterior para o aumento dos valores do frete era de 10%. A decisão vem em um momento que a alta do preço dos combustíveis tem preocupado o comitê de campanha de Bolsonaro à reeleição.

A Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União (DOU), modifica a lei que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas em 2018, quando o então presidente Michel Temer precisou tomar uma série de ações para pôr fim a uma greve de caminhoneiros que parou o País.

##RECOMENDA##

Pela legislação anterior, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel fosse igual ou superior a 10%. Agora, esse trecho do gatilho foi alterado para 5%.

Na semana passada, depois que a Petrobras reajustou em 8,87% o preço do óleo diesel nas refinarias, a ANTT chegou a esclarecer que atualizaria o piso mínimo do frete rodoviário "caso constatada uma variação superior a 10% com relação ao preço de referência" adotado na tabela atual. "A ANTT monitora sistematicamente a variação do preço do óleo diesel S10, a partir da pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Caso constatada uma variação superior a 10% com relação ao preço de referência, será realizada atualização da tabela de piso mínimo", disse a agência em resposta encaminhada ao Estadão/Broadcast. Desde a semana passada, o preço médio de venda de diesel repassado das refinarias da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 4,91 por litro, R$ 0,40 a mais por litro.

A atualização da tabela do frete não é feita de forma imediata, porque o reajuste da Petrobras refere-se ao preço do combustível nas refinarias, enquanto o valor adotado como referência na tabela do frete é a média dos preços praticados nas bombas dos postos de combustíveis, auferido em levantamento semanal feito pela ANP, e não os anunciados pela petroleira. A atualização mais recente da tabela foi feita em 19 de março, com valor de referência do óleo diesel S10, de R$ 6,751 por litro. Desde lá, houve avanço de 0,05% no preço médio do combustível nas bombas, conforme o levantamento mais recente da ANP, de 6 de maio, medido em R$ 6,775 por litro.

Em comunicado sobre a Medida Provisória de hoje enviado à imprensa, o governo diz que o preço do diesel acompanha a cotação internacional do petróleo e, por isso, tem sofrido movimentos ascendentes bruscos, decorrentes da nova realidade de confronto entre a Rússia e a Ucrânia. "Os desequilíbrios que esse conflito tem ocasionado nas conformações geopolíticas que determinam a disponibilidade e os preços do petróleo, somada à variação cambial, tem impactado o preço do óleo diesel no mercado interno, que acumula alta de 52% nos últimos 12 meses", destaca a Secretaria-Geral da Presidência.

"Esse cenário impõe aprimoramentos à Política de Pisos Mínimos de Frete, de modo que a medida reduz para 5% a oscilação do preço do diesel que determina a revisão da tabela. Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade", acrescenta.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que teve ajuda do "papai do céu" para que a ação judicial unificando o ICMS sobre o óleo diesel fosse julgada pelo ministro André Mendonça, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal. "Ajuizamos uma ação no Supremo Tribunal Federal e lá eu tenho dois ministros indicados por mim. Hoje de manhã ajuizamos a ação, caiu com o ministro André Mendonça e, com total isenção, ele deferiu a liminar", disse, vangloriando-se da "vitória", durante visita a Campos do Jordão, na última sexta-feira (13).

Mendonça suspendeu, também nesta sexta, as políticas estaduais sobre o ICMS que incidem no óleo diesel. As novas regras tinham sido definidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária em março e iriam vigorar a partir de 1º de julho. Como a medida é cautelar, ainda precisa ser confirmada pelo STF. "Espero que o Supremo ratifique isso, uma boa notícia porque o governo federal fez a sua parte", disse Bolsonaro. Ele contou que recebeu um telefonema do ministro Bruno Blanco, da Advocacia Geral da União (AGU), o informando do resultado. O pedido de liminar havia sido protocolado na noite de quinta-feira (12).

##RECOMENDA##

O presidente da República participou da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, que reuniu empresários de todo o Brasil e especialistas do mercado para debaterem as principais tendências do setor. Diante de um auditório cheio - o salão tem 1.350 lugares - Bolsonaro voltou a criticar os prefeitos e governadores que adotaram medidas restritivas durante a pandemia, afirmando que elas prejudicaram o comércio. "Vocês lojistas sofreram duramente na pele essas medidas."

Mais uma vez ele voltou a atacar a Corte Suprema, com a qual vem tendo seguidos embates. Para ele, a inflação e as dificuldades econômicas atuais são decorrentes da permissão dada pelo STF para que governadores e prefeitos adotassem o lockdown. "Na pandemia, fui o único chefe de estado do mundo a dizer que a economia não podia parar. Infelizmente, a responsabilidade era minha, mas nosso Supremo Tribunal Federal entendeu de forma diferente e cada governador, casa prefeito aplicou suas medidas."

Ele repetiu que o auxílio emergencial evitou que as pessoas passassem fome. "A imprensa toda me crucificou, mas as medidas restritivas prejudicaram em muito a economia, não salvaram vidas e deram duro golpe também na educação do mundo todo", acrescentou.

Bolsonaro voltou a atacar a Petrobras, que chamou de "gananciosa". "Não podemos ter uma empresa que tem lucro acima de 30%, enquanto outras petrolíferas tem lucro de 15%. A Petrobras não pode estar indiferente a tudo. Apelei, não aumentem mais os preços dos combustíveis. Falei até um palavrão na minha live, mas não tivemos sucesso. A Petrobrás tem de entender que se o Brasil quebrar ela quebra também."

Pré-candidato à reeleição, o presidente tem viajado pelo país para participar de eventos de diversos matizes. Na quinta-feira, na 10ª Feibanana, em Pariquera-Açu, no Vale do Ribeira, ele já tinha reclamado dos preços altos dos combustíveis . Fez o mesmo quando participava de uma feira agropecuária, no dia 11, em Maringá, no Paraná.

Em Campos do Jordão, apoiadores e curiosos se concentraram na região da Abernéssia, onde pousou o helicóptero, para ver a passagem do presidente. Bolsonaro chegou acompanhado pelo ex-ministro Tarcísio de Freitas, do Republicanos, pré-candidato ao governo de São Paulo, e da deputada federal Carla Zambelli. Também compuseram a mesa o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, general Luis Eduardo Ramos, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Paulo Alvim.

Depois do evento, Bolsonaro não falou com a imprensa e, segundo sua assessoria, seguiu para Brasília.

O diesel teve aumento de 3,3% nos postos de abastecimento na semana de 8 a 14 de maio, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira, 13. O preço médio no País ficou em R$ 6,85 o litro, sendo o valor mais alto de R$ 8,30 e o mais baixo de R$ 5,49.

O aumento reflete a alta de 8,9% no diesel anunciada pela Petrobras no início da semana, que mais uma vez provocou a reação do presidente Jair Bolsonaro contra a política de paridade de importação (PPI) da estatal. Por esta política, os preços nas refinarias da empresa acompanham a alta do petróleo no mercado internacional, acrescidos dos custos referentes à importação e à variação do câmbio.

##RECOMENDA##

A alta do combustível desagradou também os caminhoneiros, que voltaram a discutir uma paralisação nacional por causa de mais um reajuste no preço do diesel pela Petrobras, além da decisão do governo Bolsonaro de privatizar a companhia.

Nem a gasolina nem o Gás Natural Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, tiveram os preços alterados. A gasolina ficou com os preços praticamente estáveis na semana, com preço médio de R$ 7,29 o litro e o GLP caiu 0,15%, para um preço médio de R$ 112,93 o botijão de 13 quilos.

Os caminhoneiros voltaram a discutir uma paralisação nacional por causa de mais um reajuste no preço do diesel anunciado pela Petrobras, além da decisão do governo Bolsonaro de agora afirmar que pretende privatizar a companhia.

Vídeos de caminhoneiros viralizam na rede social TikTok. Neles, os trabalhadores aparecem em postos, abastecendo seus tanques. Em um desses vídeos, o caminhoneiro registra que o valor total na bomba ultrapassa R$ 5.500, para armazenar pouco mais de 600 litros do combustível. O litro, na região de Barreiras, na Bahia, é vendido por R$ 8,24.

##RECOMENDA##

"Não tem condições, vou ter que fazer outro abastecimento ainda, para chegar a Mato Grosso. O frete foi R$ 11 mil. Não tem condições, os caminhões vão parar. É pane seca nas rodovias", diz o caminhoneiro.

Em países como Canadá e Estados Unidos, o TikTok se transformou na principal ferramenta de mobilização dos caminhoneiros, que organizaram paralisações em diversas cidades.

Na segunda-feira, a Petrobras anunciou um aumento de 8,87% no preço do diesel em suas refinarias. O preço do combustível nos postos já acumula alta de 96% no governo Bolsonaro, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, pretende reunir representantes da classe no próximo domingo, para discutir uma paralisação nacional da categoria. "A situação passou de todos os limites e o diesel ainda está com o preço 10% defasado com base no preço internacional, ou seja, tem mais aumento nas bombas em breve", afirmou a associação, em carta. "O cenário é de pré-caos."

A associação também diz ser contra a privatização da Petrobras. "O Brasil precisa de uma estratégia de curto prazo para frear essa voracidade da Petrobras em saquear o bolso dos brasileiros, e não vender a PPSA e a Petrobras", afirma a Abrava.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O novo aumento no preço do diesel nas refinarias, anunciado nesta segunda-feira (9) pela Petrobras, ajuda a encarecer os preços dos alimentos, afirmou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, em nota.

"O novo aumento do diesel anunciado nesta segunda-feira (9/5) é mais uma medida com impactos cruéis sobre a inflação e que contribui ainda mais para a explosão dos preços da comida dos brasileiros", declarou Bacelar, na nota da entidade.

##RECOMENDA##

A Petrobras elevará o preço do óleo diesel nas refinarias nesta terça-feira (10) em cerca de 8,87%. O preço médio de venda de diesel para as distribuidoras passará de R$ 4,51 centavos para R$ 4,91 por litro, R$ 0,40 centavos a mais. Os preços de gasolina e do GLP (gás liquefeito de petróleo) permanecerão, por ora, inalterados. A companhia justificou o aumento ressaltando que o megarreajuste feito em 11 de março "refletia apenas parte da elevação observada nos preços de mercado" e que, no momento, há uma redução mundial na oferta de diesel, o que pressiona os preços globalmente.

A FUP calcula que, na gestão de Jair Bolsonaro na Presidência da República, ou seja, de janeiro de 2019 a 9 de maio de 2022, houve um aumento de 155,8% no preço da gasolina nas refinarias, enquanto o óleo diesel subiu 165,6%, e o GLP encareceu em 119,1%, "levando o preço médio do botijão de gás de 13 quilos para acima de R$ 120,00".

"A estratégia da Petrobrás, sob a vigência do PPI (política de Paridade de Preço Internacional), está ancorada na geração de caixa com objetivo de ampliar a distribuição de dividendo", criticou Bacelar.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (9) um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passará de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40 a partir de amanhã (10).

Segundo a empresa, esse é o primeiro reajuste do combustível em 60 dias. A gasolina e o GLP tiveram seus preços mantidos.

##RECOMENDA##

Com o reajuste, a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel passará a custar para a distribuidora R$ 4,42 por litro, em vez dos atuais R$ 4,06, uma alta de R$ 0,36.

Essa é a parcela da Petrobras no preço cobrado do consumidor, que ainda inclui custos e margens de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível, além do ICMS.

A empresa justifica o aumento informando que o balanço global de diesel está sendo impactado, nesse momento, por uma redução da oferta frente à demanda. “Os estoques globais estão reduzidos e abaixo das mínimas sazonais dos últimos cinco anos nas principais regiões supridoras. Esse desequilíbrio resultou na elevação dos preços de diesel no mundo inteiro, com a valorização deste combustível muito acima da valorização do petróleo. A diferença entre o preço do diesel e o preço do petróleo nunca esteve tão alta”, informa a empresa na nota divulgada à imprensa.

A Petrobras informa ainda que suas refinarias estão operando próximo ao nível máximo e que o refino nacional não tem capacidade de atender a toda a demanda do país.

“Dessa forma, cerca de 30% do consumo brasileiro de diesel é atendido por outros refinadores ou importadores. Isso significa que o equilíbrio de preços com o mercado é condição necessária para o adequado suprimento de toda a demanda, de forma natural, por muitos fornecedores que asseguram o abastecimento adequado”, explica a Petrobras na nota.

Com o câmbio e os preços de referência da gasolina e do óleo diesel no mercado internacional estabilizados em um patamar elevado, as defasagens em relação ao preços praticados no mercado interno pela Petrobras continuam altas, com o diesel registrando uma diferença média de 21% e a gasolina de 17%, informa a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Em alguns portos que balizam os preços da estatal, a defasagem do diesel chegou a 25% (Itaqui, Suape, Santos e Araucária) e da gasolina 19% (Araucária) na quinta-feira.

Já no porto de Aratu, na Bahia, Estado onde está localizada a Refinaria de Mataripe, controlada pela Acelen, braço do fundo de investimento árabe Mubadala, a defasagem do diesel era de 5% e da gasolina de 10%, devido a reajustes semanais.

##RECOMENDA##

A Petrobras está há 57 dias sem reajustar os dois combustíveis. De acordo com entrevista exclusiva do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), no início da semana, "no momento certo" o reajuste será feito.

Segundo a Abicom, para equiparar os preços com o mercado internacional a estatal teria que elevar o preço do litro do diesel em R$ 1,27 e da gasolina em R$ 0,78.

Na quinta-feira, porém, o presidente da República, Jair Bolsonaro, mandou recados explícitos para Coelho, como fazia com seus antecessores dias antes dos aumentos dos combustíveis.

O presidente chegou a antecipar o lucro da Petrobras no primeiro trimestre de 2022, que ainda não havia sido divulgado, e classificou os altos ganhos da empresa como um "estupro".

Ele chegou a ameaçar o Brasil de quebra, em um eventual aumento por parte da empresa, principalmente do diesel, que afeta os caminhoneiros, apoiadores do presidente nas eleições de 2018.

Minutos depois, a estatal divulgou que lucrou R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre do ano. A alta se deveu principalmente ao preço elevado do petróleo no mercado internacional e ao aumento de margem de lucro no diesel.

Transportadores de carros e de combustíveis decidiram parar os caminhões em suas bases e não fazer novas viagens a partir desta sexta-feira (11). Em comunicado divulgado ontem, as empresas afirmaram que o aumento dos combustíveis anunciado pela Petrobras inviabilizou o frete e que, até que as condições financeiras sejam restabelecidas, a frota ficará parada.

A orientação para quem estiver com cargas em andamento é que terminem as entregas e voltem para as bases. O assessor executivo da presidência da Confederação Nacional de Transportadores Autônomos (CNTA), Marlon Maués, diz que se trata de uma paralisação técnica, sem bloqueios nas estradas. "O aumento fez com que o sistema entrasse em colapso."

##RECOMENDA##

Wagner Jones Almeida, outro assessor da CNTA e empresário do ramo de transporte de combustível, também confirmou as paralisações na sua área. "Já havia uma defasagem nos preços do frete de 24% a 25%. O novo aumento inviabilizou o custo, pois as empresas já não aceitavam reajustar os valores", disse. "Agora piorou."

Nesta quinta-feira (10), após 57 dias, a Petrobras anunciou aumento de 25% do diesel e de 19% da gasolina. O reajuste vale a partir de hoje. Com a escalada dos preços do petróleo por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia, a estatal não conseguiu segurar os reajustes. Ainda assim, o preço no mercado interno está bem abaixo do avanço da commodity no mercado internacional.

"O que temos de ter em mente é que não parou por aí. Daqui a pouco vem mais 11% de reajuste", disse o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão. Para ele, essa não é uma pauta só dos caminhoneiros, mas de toda a sociedade. "Como ocorreu em 2013, com as passagens de ônibus, chegou a hora de toda população protestar, pois isso vai acabar no bolso de todo consumidor."

Ele explica que, com os aumentos sendo repassados para o frete, todos os produtos vão encarecer nos supermercados, lojas e shoppings. Questionado sobre uma paralisação apenas dos caminhoneiros, ele diz que isso pode ocorrer de uma forma natural, mas não orquestrada - como os cegonheiros e transportadores de combustível. "Ou seja, com o aumentos dos custos, muitas viagens podem se tornar inviáveis economicamente. Ninguém vai trabalhar no prejuízo."

Para Maués, da CNTA, está se criando uma equação semelhante à de 2018, quando houve a greve dos caminhoneiros. "Hoje há um descontentamento geral com a situação, seja por parte das transportadoras, agronegócio e outros agentes da sociedade." Além dos caminhões, lembra ele, colheitadeiras, trens e ônibus também usam diesel. Portanto, segundo ele, o movimento contrário aos aumentos deve ser em conjunto com toda a sociedade. "O caminhoneiro não pode ser usado como massa de manobra."

A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) divulgou comunicado no qual condena "o desproporcional e abusivo aumento da Petrobras nos combustíveis". A entidade critica "a política de preços adotada pela Petrobras de paridade com o mercado internacional - PPI", "que na prática com a alta do dólar só alteram os valores para cima", conforme a nota assinada pelo presidente da associação, Wallace Landim, o Chorão.

A Abrava destaca, ainda, que "enquanto a política do Governo Federal mantiver o PPI, não adiantará retirar/diminuir impostos federais e o ICMS do combustível, continuaremos reféns do mercado financeiro com a variação do dólar somado ao preço do barril de petróleo e como consequência esfolaremos os brasileiros que não irão mais conseguir comprar nem gás de cozinha ou abastecer seu carro ou caminhão para trabalhar."

##RECOMENDA##

Segundo a associação, o Senado Federal acaba de aprovar projetos de lei importantes. O primeiro refere-se à alteração da cobrança de ICMS nos combustíveis e o segundo o PL 1.472/20215 cria o fundo de estabilização dos preços de combustíveis. "E como nada não está tão ruim que não possa piorar, o Senado aprovando o PL 1.472/2021 está na prática concordando com o Preço de Paridade Internacional - PPI já praticado pela Petrobras e que tem sangrado cada brasileiro."

"Ou seja, após o término da tramitação nas Casas Legislativas e a sanção do Presidente da República, o PPI, irá levar cada vez mais os brasileiros à miséria", lamenta a Abrava.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando