Na próxima quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), acontecerá uma audiência pública em defesa dos profissionais de enfermagem. 

A inédita reunião vai discutir, com autoridades da área, políticos e profissionais, a implementação do piso da categoria em Pernambuco, nos municípios, serviço privado, cooperativas e filantropia. 

A audiência acontecerá no auditório Sérgio Guerra, às 9h, e é aberta ao público.

*Da assessoria

O Ministério da Saúde publicou portaria que estabelece os critérios e parâmetros da transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023. O ato define os valores que serão repassados aos entes e vem depois da sanção, na semana passada, da lei que assegura R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso.

Pela lei, o piso nacional de enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem receberão pelo menos 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

A portaria, publicada em edição extra da sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU), era necessária para viabilizar os pagamentos. A norma diz que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para as transferências aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e municípios no exercício de 2023, em nove parcelas, mediante autorização encaminhada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

"As parcelas serão transferidas mensalmente a partir de maio de 2023, com repasse de duas parcelas no mês de dezembro de 2023", cita o texto. "Caberá aos gestores estaduais, municipais e distrital o repasse dos recursos às entidades privadas sem fins lucrativos que participam de forma complementar ao SUS, observando os valores de referência a serem disponibilizados no Portal do FNS e a contratualização vigente", acrescenta.

A portaria ainda dá prazo de 30 dias, após o FNS creditar os valores nas contas bancárias dos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e municípios, para que os respectivos entes efetuem o pagamento dos recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde, de acordo com a relação divulgada no Portal do Fundo Nacional de Saúde.

A Comissão Especial em Defesa da Enfermagem foi instalada nesta segunda-feira (3) na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O presidente do grupo, Gilmar Júnior (PV), que é enfermeiro e presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), propôs a criação do colegiado, que tem o objetivo de amplificar a discussão sobre o piso nacional da categoria e de propor melhorias nas condições de trabalho para o profissional de enfermagem em Pernambuco. 

"É uma honra enorme para mim, em 188 anos de história da Alepe, criar essa inédita Comissão Especial em Defesa da Enfermagem. Nos últimos anos tivemos grande destaque por causa da pandemia e a sociedade passou a entender a importância da gente e nos aplaudiu. Foi um momento histórico pra gente, mas insuficiente, porque a enfermagem é uma profissão que sempre foi escravizada, principalmente, em Pernambuco. Hoje tem profissional recebendo salário  de 815 reais! Fica impossível sobreviver!", pontuou Gilmar. 

Estiveram presentes os deputados estaduais: Dani Portela (PSOL), Doriel Barros (PT), Joãozinho Tenório (Patriota), João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade). 

A deputada Rosa Amorim destacou a importância do colegiado: "Quero parabenizar essa importante iniciativa para que a gente possa se debruçar sobre as questões e os desafios da enfermagem no estado. Nós pudemos ver a força da categoria, não só em relação ao piso, como também por ter eleito um deputado estadual. A presença de Gilmar Júnior, aqui na Alepe, é importante!". 

Além de representantes do legislativo estadual, a reunião de instalação contou com a presença do deputado federal Carlos Veras (PT). O parlamentar trouxe informações quanto à assinatura da Medida Provisória para destravar o piso da categoria.

"Hoje o grande problema está na iniciativa privada, que tem se negado a pagar o piso. Há um compromisso do presidente Lula para emitir a MP, mas a medida vai resolver a parte pública, não a privada. O ministro Rui Costa (Casa Civil) está em diálogo permanente com o ministro Barroso, com o Supremo Tribunal Federal, para que a gente garanta, de fato, o pagamento do piso. Seria irresponsável se a gente emitisse a MP só para se livrar da pressão social, sem o diálogo com o STF. Estamos, a qualquer momento, tendo a MP assinada. Estamos trabalhando para que seja esta semana ainda!", explicou o deputado.

Na reunião foram definidas as primeiras ações do grupo: marcar uma audiência presencial com os ministros do Supremo, fazer reuniões com entidades filantrópicas e com a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), convocar uma audiência pública e definir uma mesa permanente de diálogo com o governo do estado.

Enfermeiros e representantes da categoria no estado acompanharam de perto a reunião da Comissão. "Gilmar nos honra com uma comissão especial, para que a enfermagem ocupe um lugar de destaque. Vamos buscar todo o direito que pertence à enfermagem pernambucana", comemorou o presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem de Pernambuco, Francis Herbert.

Débora Bento, diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco, também marcou presença:  "Estamos felizes, enquanto Seepe, por ter essa representação de Gilmar dentro dessa comissão especial. A gente está junto nesse processo, pra que todos os anseios da categoria sejam alcançados nessa comissão!".

O primeiro enfermeiro a assumir uma cadeira na Alepe, Gilmar Júnior, agora soma forças, na Casa de Joaquim Nabuco, para lutar pela categoria. "Aqui nessa casa a enfermagem tem voz! Tomara que os dias prósperos estejam muito mais próximos do que a gente imagina!", concluiu o deputado.

*Da assessoria 

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Em coordenação com os atos nacionais, a enfermagem de Pernambuco tomou as ruas do Centro do Recife em uma caminhada, nesta sexta-feira (10), para cobrar do Governo Estadual um posicionamento sobre a implementação do piso salarial da categoria. A reinvindicação tem base na proposta do piso salarial nacional, que foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro do ano passado, através de uma emenda, mas barrado na Suprema Corte sob a justificativa de ausência de fundos e possível colapso na saúde. 

Durante a campanha, a governadora Raquel Lyra (PSDB) tratou uma implementação estadual do piso como promessa para seu mandato. Agora, os profissionais cobram da gestora e de sua vice, Priscila Krause (Cidadania), a criação da medida no estado junto aos deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

O protesto no Recife teve como destino o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo, onde a segurança recebeu os manifestantes com uma barreira, por volta do meio-dia. Pouco tempo depois, uma comissão de oito pessoas, entre representantes do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (Seepe) e Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe). Um dos membros da comissão foi o deputado estadual João Paulo (PT). 

Categoria se diz ‘decepcionada’ 

O ato reuniu centenas de pessoas, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde também prestaram apoio ao movimento. A técnica de enfermagem Carla Elizabeth Ramos, de 41 anos, representante do Satenpe, trabalha na função há 15 anos e reveza esforços entre a rede estadual e municipal. Seu maior tempo de trabalho é na Universidade de Pernambuco (UPE).  

“A gente espera que ela [Raquel] não seja tão política. Tudo dela é esperar destravar 'lá em cima' [Governo Federal]. Todo mundo está esperando destravar lá em cima, mas a gente sabe que o estado tem condições de pagar. Ela prometeu na campanha. Muita gente que está aqui votou em Raquel confiando na promessa dela e depois ela voltou atrás na proposta dela. Isso prejudica a categoria, mas fica feio para ela. É vergonhoso. A gente colocou uma mulher lá em cima porque a gente achou que ela ia pensar em uma categoria que, em sua maioria, é formada por mulher. Mulheres negras, mães de família. Raquel Lyra é uma decepção para a enfermagem”, disse a trabalhadora. 

Ela continuou: “As condições de trabalho são péssimas. As instituições estão sucateadas, falta sabonete para lavar a mão, falta medicação para paciente, faltam recursos humanos. O estado trabalha pagando plantão extra”. 

Uma outra queixa local é o plano de cargos e carreiras da UPE, que teve a última atualização em 2007, há 16 anos. O diretor sindical da universidade, Ivanildo Cândido, é enfermeiro socorrista há 18 anos e viu a última formação de um plano de carreiras quando só tinha dois anos de serviço. “Na UPE a gente tem um plano de cargo e carreira, mas é de 2007, muito defasado. Os servidores de nível médio atualmente recebem quase um salário-mínimo, o que é muito baixo. Muitas vezes o servidor continua trabalhando doente, quando já deveria estar aposentado”, disse Cândido. 

“O governo tem que se posicionar e cumprir o que prometeu em campanha. O governo estadual, junto aos governos municipais, ficam atrelando a aprovação do piso à aprovação da medida provisória pelo presidente da República, mas isso pode acontecer à parte. A medida pode ser aprovada lá depois, mas o governo aqui pode resolver esse impasse e evitar conflito de categorias. A gente entende que cada vez mais a enfermagem está se unindo e pronta para dizer basta. A gente não quer só aplausos, a gente quer valorização em forma de piso nacional”, completou. 

Mobilização nacional 

Entidades representativas de enfermeiros e enfermeiras fizeram, nesta sexta-feira (10), uma greve nacional da categoria. A paralisação ocorre em protesto ao impasse que envolve o piso salarial da enfermagem. De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% são destinados aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras. 

Apesar de regulamentado por lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde. 

Auxiliares e técnicos de enfermagem das unidades privadas não lucrativas de Pernambuco realizaram, nesta sexta-feira (10), uma paralisação em decorrência do atraso salarial dos profissionais de saúde nível médio. De acordo com o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), algumas remunerações foram suspensas entre dezembro e janeiro. 

Os profissionais estiveram concentrados em frente ao IMIP, no bairro dos Coelhos, no Recife, desde às 7h. As queixas partem de trabalhadores vinculados ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) e Hospital Maria Lucinda e outras instituições. 

"Estamos iniciando um movimento na frente do Imip, mais uma vez, [estão] sem nos pagar salário do mês de janeiro. Estamos aqui buscando sobrevivência, salário. A gente sabe que existe dinheiro. O que ocorre é que o governo que saiu, do PSB, com o governo de Raquel, que chegou, não querem dar a mínima, sem respeitar a enfermagem. Eu tenho o meu extra no Estado e é [também] um ambiente precarizado, eles estão lá desde novembro sem receber. Fora o que existe de desvio, falcatruas. Espero que a Polícia Federal possa intervir nesta máfia em Pernambuco e que vem assolando a saúde", disse Francis Herbert, presidente do Satenpe. 

Segundo ele, o sindicato ajuizou uma ação para garantir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que obriga as instituições a pagarem os salários até o quinto dia útil. O não cumprimento acarretará o pagamento de multas. 

O que dizem as instituições 

O LeiaJá buscou as assessorias dos hospitais do Câncer, Maria Lucinda e do Imip, para obter um posicionamento ou confirmação em relação às queixas dos profissionais. Até o momento desta publicação, apenas o HCP e o Imip responderam. Em nota, o instituto respondeu que está tentando regularizar a situação. 

“O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) reafirma sua responsabilidade administrativa frente às necessidades dos profissionais. No entanto, o atraso no repasse dos recursos tem acarretado retardo no pagamento aos seus colaboradores. Estamos desenvolvendo todos os esforços para regularizar a situação”, diz a nota. 

Já o HCP, em sua resposta, não mencionou o atraso de salários, mas disse que convocará, ainda nesta sexta-feira (10), uma coletiva de imprensa para tratar de demandas dos profissionais de saúde, ainda sem citar a enfermagem, especificamente. “O Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), através do seu superintendente geral, Sidney Neves, convida para coletiva de imprensa nesta sexta-feira (10), às 15h30, em formato híbrido. Na oportunidade, haverá visitação às principais instalações do HCP, bem como esclarecimentos sobre o atual momento da instituição e as reivindicações do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe)”, diz o comunicado. 

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O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) irá promover neste sábado (21), a 1ª edição do Mutirão de Regularização Cadastral de 2023. A ação tem como objetivo atender, sem agendamento, os profissionais que precisam solicitar com urgência qualquer um dos serviços oferecidos pela autarquia, mas que só podem ser realizados de maneira presencial. 

No total, serão distribuídas 100 fichas para serviços como primeira inscrição; renovação de carteira; solicitações para emissão de 2ª via do registro, de inscrição secundária e de transferência; além de cancelamento e suspensão da inscrição. 

O Mutirão acontecerá na sede da instituição, na Avenida Conde da Boa Vista, nº 800, 9º andar, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. As fichas serão entregues entre das 8h às 9h. Já o atendimento será entre às 9h e às 15h. A relação completa dos documentos necessários para a realização de cada um dos serviços está disponível no site do Coren-PE. 

Por: Ayanne Lima

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que pode viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira. A PEC vai à promulgação.

Antes de chegar ao Senado, a PEC 42/2022 havia sido aprovada na Câmara os Deputados (na semana passada).

A proposta direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para bancar esse piso salarial nacional no setor público, nas entidades filantrópicas e nos prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Agência Senado

Após ter conquistado medalha de bronze nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), a nadadora Estephany Solano, 19 anos, garante que vai continuar estudando. A acadêmica do curso de Enfermagem da UNAMA - Universidade da Amazônia ficou em terceiro lugar pela categoria 100 metros rasos na prova de natação. Foi a primeira participação da paraense como competidora nos JUBs, disputados no último mês de setembro. “Sempre é uma grande satisfação, é uma conquista que eu não sei como descrever”, disse.

Estephany começou no esporte na infância, à procura de tratamento alternativo para asma. Ela, que já sabia nadar naquela época, foi chamada ainda criança para a seleção da escola em que estudava para representar o clube do colégio. “Hoje em dia eu me sinto muito mais saudável, não tive mais crise de asma, é muito difícil eu gripar e acabei criando novos hobbies”, ressalta. “Eu gosto de ter uma alimentação saudável, eu gosto de praticar outros esportes, tipo correr, eu acho isso muito legal.”

Após ter ganhado medalha na capital federal, Estephany Solano afirma que se sente satisfeita, sobretudo por ter sido a primeira medalhista representando a UNAMA nos jogos universitários.

“Fui com uma expectativa grande daqui mas eu não sabia que quando eu chegasse lá eu ia conquistar uma medalha”, detalha. “Foi além do esperado, mas eu ainda me sinto honrada de ter nadado e conseguido representando a minha faculdade e eu espero que nos outros anos eu acabe também me destacando dessa mesma forma.”

Graduanda em Enfermagem, Estphany sempre teve uma rotina “exausta e cheia”, ela conta. “Eu já estou acostumada, mas é um pouco desgastante, principalmente por ser um curso que exige muita atenção por ser da área da saúde é um pouco mais difícil”, resume. “Mas é só focar naquilo, conciliar esporte com estudos e correr atrás dos meus sonhos. Sempre foi meu sonho cursar a área da saúde, então estou fazendo tanto o esporte como os estudos.”

A nanadora vem se preparando para um campeonato brasileiro que será realizado daqui a dois meses. Segundo a atleta, o objetivo é continuar treinando para competir em contexto nacional. A estudante diz ainda que quer representar o Estado e, futuramente, o Brasil numa seleção brasileira.

Por Sergio Manoel (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

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A nadadora paraense Estephany Solano, 19 anos, acadêmica do curso de Enfermagem da UNAMA – Universidade da Amazônia, conquistou a medalha de bronze nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), realizados em Brasília, neste mês de setembro. A atleta ficou em terceiro lugar na categoria 100 metros rasos. Essa é a primeira participação da competidora nos JUBs. 

"Não tem sentimento melhor que o de dever cumprido. Estamos muito felizes por essa medalha", afirmou o coordenador do Núcleo de Desporto (NED) da UNAMA, Almir Figueiredo. 

Estephany entrou para a natação aos 11 anos de idade. Começou a atividade na expectativa de tratar as crises de asma e a modalidade tornou-se uma paixão para a acadêmica. Os treinos diários deram resultado. “Estou saindo de uma temporada de base, treinos fortes e longos, e avaliando minhas estratégias para as competições. Deu certo e resultou na conquista dessa medalha no Jubs 2022”, disse. 

A acadêmica falou do apoio do Núcleo de Desporto, da UNAMA e da emoção de receber a medalha. “É muito importante o apoio do NED, porque incentiva os atletas, não só da natação, a melhorarem o tempo. Sei que vai abrir muitas portas. Estou muito feliz com essa conquista e espero melhorar ainda mais e alcançar mais vitórias”, assinalou Estephany.

A delegação da UNAMA – Universidade da Amazônia viajou para Brasília (DF) com 62 alunos. Os atletas participaram de competições nas modalidades de basquete masculino, futsal feminino, vôlei masculino e feminino, além de natação feminina e judô, masculino e feminino. Os JUBs foram disputados de 18 a 25 de setembro. 

Para outras informações sobre os projetos de desportos universitários, acesse: unama.br

Da Ascom UNAMA.