O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que vai se reunir ainda nesta quarta-feira, 31, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). "Depois da reunião, eu falo com vocês", disse o petista ao ser questionado por jornalistas se, de fato, pretende se encontrar com o líder do Centrão, como informou mais cedo o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A reunião entre Lula e Lira foi articulada após uma ligação telefônica entre os dois e em meio à crise do governo na relação com a Câmara. Lula precisa que Lira paute a votação da MP dos Ministérios, e assegure a vitória, sob pena de a Esplanada voltar à configuração deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já nesta sexta-feira, 2.

A declaração de Lula a jornalistas foi feita na saída da Aeronáutica, onde o presidente participou de uma reunião sobre assuntos estratégicos com o Alto-Comando, seguida de um almoço.

Nesta quarta-feira, 30, a Câmara adiou a votação da MP dos Ministérios e deixou uma bomba-relógio para o governo. O texto vale até esta quinta-feira, 1.º, e, como mostrou o Estadão, pode levar 17 ministros a perderem seus postos, caso caduque.

Há ainda o temor de que deputados de União Brasil, Republicanos e PP votem contra a MP em razão da insatisfação do Centrão com a articulação política do Palácio do Planalto. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, já anunciou que o partido que faz oposição a Lula deve se posicionar contra a MP.

Líderes partidários já defendiam a entrada de Lula "em campo" para atenuar a crise e minimizar a resistência dos parlamentares. Há reclamações principalmente sobre o ritmo de liberação de emendas e a demora na nomeação de aliados para cargos regionais.

Como mostrou a Coluna do Estadão, a ordem no Planalto é pagar as emendas parlamentares e destravar as nomeações políticas nos Estados e ministérios. O assunto virou tema da reunião de emergência convocada por Lula com os ministros palacianos para tratar da MP dos Ministérios.

O clima de desgaste deu os primeiros sinais quando a Câmara aprovou o Projeto de Lei do Marco Temporal, em uma derrota ao governo petista. Por 283 votos a 155, os deputados estabeleceram que só podem ser demarcadas terras indígenas que estivessem ocupadas depois da promulgação da Constituição de 1988.

Como mostrou o Estadão, há ainda outro impasse a ser gerido. Lira quer a demissão do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). O presidente da Câmara ficou furioso com um tuíte do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é seu adversário político e pai do ministro. Na postagem, Calheiros escreveu que Lira é "caloteiro", "desvia dinheiro público" e "bate em mulher".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta sexta-feira, 26, com as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, e disse que o governo vai trabalhar para reverter o esvaziamento de suas pastas promovido pelas mudanças feitas pela Câmara no texto da Medida Provisória (MP) de reestruturação da Esplanada dos Ministérios. O texto removeu competências importantes das duas titulares do primeiro escalão do governo e teve voto de quatro parlamentares do PT, sem que o governo atuasse para proteger as pastas de Marina e Sônia Guajajara.

O encontro entre Lula e as ministras ocorreu no Palácio do Planalto. Também participaram da reunião o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom).

"Feita a avaliação, a gente precisa reafirmar a prerrogativa de quem ganhou a eleição e de quem ganhou a implementação de um projeto político. A prerrogativa é do governo de poder se organizar para melhor forma possível", disse Rui Costa. "Portanto, o governo continuará trabalhando para nos outros espaços administrativos que a MP tramitará para que os conceitos originais que foram mexidos e, em nossa opinião estão desalinhados com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar o conceito original", completou.

Marina e Guajajara não participaram da entrevista em que os ministros relataram o que foi tratado na reunião com Lula.

Lula também chamou para o encontro a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck. Caso o relatório seja aprovado, a pasta de Esther Dweck será responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), até então alocado no Ministério do Meio Ambiente.

O CAR é o registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais e funciona como um dos principais instrumentos do governo contra a grilagem de terras e para o controle do desmatamento no País.

A desidratação das pastas de Marina e Guajajara gerou reação em grupos organizados da sociedade civil e dentro do próprio governo. Marina chegou a falar em "resistir" e reagiu ao ato do Congresso ao dizer que os parlamentares "estão transformando a MP da gestão do governo que ganhou na MP do governo que perdeu", numa alusão à estrutura da Esplanada durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), que desmontou a área ambiental para privilegiar os interesses da bancada ruralista.

Além do CAR, a pasta de Marina perdeu a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o Ministério da Integração e a gestão de resíduos sólidos para o Ministério das Cidades. Já Guajajara não terá mais sob seu comando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), devolvida ao Ministério da Justiça.

Apesar da ofensiva do Centrão contra a estrutura de Ministérios idealizada pelo núcleo duro do governo durante a transição, Lula tem minimizado as perdas de seus subordinados. Em publicação no Twitter na última quinta-feira, 25, o presidente escreveu "o jogo" apenas começou e que as pessoas "não podem se assustar com a política".

Nesta sexta-feira, o ministro Padilha afirmou ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que Marina desempenha o papel de "sustentar" a agenda ambiental da gestão Lula. Quando questionado sobre a possível saída da ministra do governo, Padilha disse que "em nenhum momento isso entrou em discussão".

Além de ter seu ministério desconfigurado pelo Centrão, Marina também entrou em confronto com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em torno de um pedido da Petrobras para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.

Lula também chamou ao Planalto os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, no Senado, Jacques Wagner, e na Câmara, José Guimarães. Eles serão os responsáveis por negociar eventuais modificações no relatório apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que acabou aprovado por 15 votos a 3 na Comissão Mista que analisa a proposta de reestruturação do governo Lula.

Diante da convocação de novo protesto bolsonarista para "retomada do poder" por meio de mensagens em redes sociais, autoridades do governo Lula já admitem pedir auxílio às Forças Armadas na proteção de prédios públicos em Brasília. Os militares devem atuar na Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, com envio de soldados e equipamentos militares, como viaturas e blindados do Exército.

Essa é uma previsão já tratada em reuniões prévias por ministros Lula e comandantes das Forças Armadas. O decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, editado por Lula no domingo e vigente ao menos até o fim de janeiro, prevê que o interventor Ricardo Capelli "poderá requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção". No entendimento de oficiais do Exército, esse artigo abarca o envolvimento de militares.

As Forças Armadas já desempenham, rotineiramente, a segurança de alguns edifícios da Esplanada, como o Palácio Itamaraty, o Ministério da Defesa e o Palácio do Planalto. No último, além de militares do Gabinete de Segurança Institucional, o Batalhão de Guarda Presidencial (BGP) atua na proteção. No domingo, 8, esse efetivo não estava presente para assegurar a proteção do Planalto e isso gerou críticas sobre a atuação do BGP no episódio.

O Exército chegou a colocar de prontidão no domingo, 8, 2,5 mil soldados subordinados ao Comando Militar do Planalto. Dois blindados Guarani foram às ruas pela primeira vez, mas ficaram no limite do Setor Militar Urbano, área de segurança militar onde fica o Quartel-General do Exército, em frente ao qual acampavam por dois meses extremistas e intervencionistas.

Sem um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no entanto, não há respaldo legal para que militares das Forças Armadas atuem em atividades de segurança pública de forma mais ampla e com poder de polícia. Mesmo que houvesse uma GLO em curso, ela deveria ter um período e zona específica de atuação, não sendo aplicada de forma indiscriminada.

Quando autorizadas, as GLOs ativam os comandos operacionais das Forças Armadas, que passam a desempenhar ações preventivas e repressivas para "preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio". O controle operacional das forças de segurança passa a uma autoridade militar formalmente designada.

A GLO é prevista constitucionalmente e autoriza, a pedido de um dos poderes, o emprego das Forças Armadas. Ela é considerada um segundo passo na escala de resposta aos distúrbios, aplicada em casos de esgotamento dos instrumentos das forças de segurança pública, mais dura que a intervenção federal e menos grave do que o Estado de Defesa.

Desde 1992, as GLOs já foram aplicadas 145 vezes, conforme dados do Exército, da Marinha e do Ministério da Defesa.

Em maio de 2017, o então presidente Michel Temer usou a GLO para escalar militares das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios, após atos de vandalismo e depredação ao fim de uma greve geral organizada por centrais sindicais e movimentos de esquerda contra a reforma trabalhista e a favor de sua saída do cargo. O decreto ocorreu a pedido do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Na ocasião, houve dura repressão por parte da PM à greve geral, mas mesmo assim sedes de ministérios como, os da Agricultura e da Cultura, foram depredadas, inclusive com tentativas de incêndio.

O decreto de GLO na Esplanada durou menos de 24 horas. Ele foi revogado por Temer na manhã seguinte à sua edição, diante da retomada da ordem. Inicialmente, duraria por 15 dias. O Ministério da Defesa delimitou a ação das Forças Armadas à proteção de prédios.

A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser de festa, com direito a dois palcos e telões que devem ser espalhados pela Esplanada dos Ministérios, no Distrito Federal. Tudo ainda está sendo discutido, mas integrantes do PT preveem que as apresentações comecem a partir do meio-dia do dia 1º de janeiro do próximo ano.

Segundo O Globo, diversos artistas se colocaram à disposição para participar da posse de Lula e cantar para a multidão que vai acompanhar o evento. Essas apresentações só seriam interrompidas para exibir a cerimônia institucional que acontece em três fases: no Congresso, onde Lula toma posse, a troca de faixa que acontece no Palácio do Planalto, e a recepção de chefes de Estado. 

Também está sendo discutida a possibilidade de que as comemorações comecem no dia 31 de dezembro deste ano, emendando a festa de réveillon com a posse. "Uma das grandes questões é como receber tanta gente, arrumar lugares para que essas pessoas possam ficar acolhidas. A rede hoteleira está quase tomada", disse o ex-ministro Gilberto Carvalho ao jornal. 

É justamente por isso que o PT deve solicitar passe livre de transporte público em Brasília, pedir uso de áreas públicas para campings, escolas e até incentivar militantes do partido para que hospedem os apoiadores de Lula que viajarão para participar da posse em Brasília.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, mandou um recado às autoridades dos outros Poderes que preferiram não comparecer à cerimônia da manhã desta quarta-feira (7), na Esplanada, após o mandatário fazer da cerimônia em comemoração ao Bicentenário do Brasil um ato político. "Hoje todos sabem quem é o Executivo, Câmara, Senado e todos sabem o que é o Supremo Tribunal Federal", disse o presidente de cima de um carro de som estacionado em frente ao Congresso Nacional.

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preferiram não comparecer às comemorações do 7 de Setembro para não terem suas imagens vinculadas à do presidente, temerosos com o tom do discurso de Bolsonaro.

De fato, o presidente não tratou de amenizar o clima, como queriam integrantes da ala mais moderada da campanha.

"Com reeleição, traremos para dentro das quatro linhas da Constituição todos que ousam ficar fora delas. É obrigação de todos jogarem dentro das quatro linhas da Constituição", disse em discurso aos apoiadores, após o desfile cívico-militar.

Em outro momento, ele disse que todos podem "ser melhores no futuro" e criticou as pesquisas de intenção de voto, que o colocam atrás e seu principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Aqui não tem mentirosa Datafolha, é o nosso data povo", disse, ovacionado.

Entre os manifestantes, alguns seguravam faixas com pedidos de impeachment do STF Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Pelo impeachment de Alexandre de Morais", diz uma das faixas, com a grafia errada do sobrenome do ministro.

Auxílio Brasil, inflação e combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou discurso em carro de som na Esplanada dos Ministérios para destacar dados econômicos como a criação de empregos, a queda da inflação e dos preços de combustíveis. Na fala a apoiadores, logo após o desfile que marcou as comemorações da Independência, o presidente também ressaltou a criação do Auxílio Brasil, que disse ser um dos programas sociais mais abrangentes do mundo.

"O Brasil ressurge com a economia pujante e uma das gasolinas das mais baratas do mundo. Tem recorde de criação de empregos e inflação despencando", alegou o presidente da República.

Bolsonaro acrescentou que o País respeita a propriedade privada e "combate a corrupção para valer".

O presidente voltou a dizer que o Brasil passou por questões que agravaram as dificuldades econômicas, como a pandemia, e reclamou da "política errada do fica em casa", contrariando, mais uma vez, recomendações de cientistas que defenderam o isolamento social no início da pandemia para tentar controlar a disseminação do vírus em um momento em que ainda não havia vacina.

Ele disse ainda que o Brasil enfrentou consequências da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), reuniu ministros para um café da manhã no Palácio do Alvorada na manhã desta quarta-feira (7), antes do desfile cívico-militar em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. Candidato à reeleição, o chefe do Executivo quer mostrar unidade do governo no momento em que tenta fazer do 7 de setembro um ato político que impulsione seus planos eleitorais.

O café da manhã não constou da agenda oficial de Bolsonaro, mas entrou na do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O início do desfile está marcado para as 9 horas, na Esplanada dos Ministérios.

O presidente deve assistir à solenidade e, depois, discursar a apoiadores em um trio elétrico em frente ao Congresso.

À tarde, Bolsonaro viajará ao Rio de Janeiro para participar de um ato político na Avenida Atlântica, em Copacabana, com apresentações das Forças Armadas. Na orla carioca, é esperado um pronunciamento ainda mais inflamado do que em Brasília.

Em 7 de setembro do ano passado, Bolsonaro participou de manifestações antidemocráticas e chegou a afirmar que não cumpriria mais as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A declaração gerou uma crise institucional no País. Naquela vez, o conflito só foi apaziguado com uma carta pública de recuo do chefe do Executivo, dois dias depois, escrita pelo ex-presidente Michel Temer, que indicou Moraes à Corte.

Sob risco de invasão da Esplanada dos Ministérios por caminhões e outros veículos pesados de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Militar do Distrito Federal antecipou para a noite desta segunda-feira (5), a interdição das vias que dão acesso ao Congresso e à Praça dos Três Poderes. O bloqueio das pistas do Eixo Monumental estava previsto para ser feito apenas nessa terça (6), véspera das comemorações do 7 de Setembro.

Um desfile de caminhões e ônibus buzinando pela Esplanada na noite desta segunda-feira fez com que a PM se adiantasse e já colocando em prática o plano da interdição. No ano passado, na véspera de 7 de Setembro, caminhões estacionaram na Esplanada um dia antes do bloqueio da segurança e passaram a ser um dos principais focos de preocupação da segurança por conta do risco de invasão da praça dos Três Poderes.

A interdição da avenida que dá acesso à Esplanada foi feita com patrulhamento reforçado por veículos da Polícia Militar. Além de sinalização também foram levados blocos de concreto para impedir a passagem de automóveis de grande porte. Um grupo de policiais foi destacado para montar guarda no local para evitar invasões durante a noite. Como revelou o Estadão, o governo do DF montou esquema reforçado de segurança temendo risco de protestos radicais por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. O efetivo policial foi todo colocado em alerta para o dia 7 de setembro.

Após ficar cinco dias bloqueada por conta das manifestações bolsonaristas de 7 de Setembro, a Esplanada dos Ministérios será palco de protestos pró e contra o governo neste domingo (12). Segundo anunciou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, irão os favoráveis ao governo, que poderão ficar até às 14h. Uma hora depois será a vez dos contrários a Jair Bolsonaro.

"Eles irão se manifestar entre o Museu da República e a Avenida José Sarney, paralela à Avenida das Bandeiras, porém em horários distintos", informou a pasta.

Após ficar cinco dias bloqueada por conta das manifestações bolsonaristas de 7 de Setembro e ser liberada somente nesta sexta, a área central de Brasília terá o acesso interrompido novamente por conta de manifestações dos dois grupos.

De acordo com a nota divulgada pela secretaria, a manifestação a favor do governo vai acontecer das 9h às 14h na Esplanada. Já os que vão protestar contra o presidente Jair Bolsonaro ocuparão a área de 15h às 19h. "Os atos serão acompanhados pela Polícia Militar do Distrito Federal", informou.

Segundo o governo do DF, a segurança será reforçada durante os dois eventos. "A área central de Brasília permanece sob monitoramento da SSP e forças de segurança locais, por meio do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) e equipes em campo. O objetivo é garantir a segurança de todos que circulam na região. O policiamento na região será reforçado."

Com uma mobilização maior, os atos contra o governo são organizados pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e têm como principal reivindicação o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. As manifestações também vão acontecer em outras capitais, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG).

É prevista a participação de políticos de variados espectros ideológicos. Na principal manifestação, que vai acontecer em São Paulo, na Avenida Paulista, estão confirmadas as presenças de militantes do PSDB, das centrais sindicais e do presidenciável Ciro Gomes (PDT).

O PT, principal partido de oposição ao governo Bolsonaro, não estará presente. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do MBL, afirmou que a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, negou participar. "A Gleisi negou participação antes de convidarmos as esquerdas", disse ao Estadão.

Após mais de três horas de negociação, policiais militares e agentes do Detran, da Secretaria de Segurança Pública e de fiscalização do DF legal não conseguiram desobstruir, na noite da quarta-feira (8), a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O local está bloqueado ao trânsito e ocupado por manifestantes bolsonaristas que invadiram a área para o ato de 7 de Setembro.

O governo do Distrito Federal mobilizou mais de 40 viaturas, entre elas, máquinas pesadas e caminhões dos bombeiros.

Assim que o comboio da PM, Detran, SSP e DF Legal se aproximou, os apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro, se sentaram enfileirados na pista e impediram a passagem. Eles não saíram mais do local.

"Temos que restabelecer a Esplanada", disse com coronel PMDF Jorge Eduardo Naime, responsável pela operação e negociações.

O secretário de Segurança Pública do DF, Julio Danilo Ferreira, também se deslocou ao local para tentar desmobilizar os apoiadores bolsonaristas, que pregam a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele manteve conversas com representantes do grupo e da Presidência da República.

O objetivo era retirar da pista caminhões estacionados irregularmente em duas das faixas em frente aos ministérios e remover uma cozinha que abastece com arroz carreteiro os acampamentos ao redor do Ministério da Agricultura.

Há no local costelas sendo preparadas na brasa, no fogo de chão, e dezenas de botijões de gás empilhados, além de barris de chope.

Os manifestantes querem entregar ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (9), uma denúncia contra ministros do Supremo. O presidente irá receber os manifestantes, segundo o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ).

"Espero que amanhã [esta quinta-feira] o presidente receba esse documento que seria entregue ao Senado e com esse compromisso cada caminhoneiro e chefe de família possa seguir sua vida", disse na quarta-feira o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), que negociava em defesa dos bolsonaristas, segundo ele, cansados e desgastados.

Ele pediu bom senso aos PMs e disse que "ninguém vai sair do acampamento".