Mais uma vez, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal adiou a análise do Projeto de Lei (PL 174/2016), do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que quer alterar o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) para vetar os planos de franquia de dados na banda larga fixa. A votação marcada para esta terça-feira (12) já havia sido postergada uma vez, por falta de quórum. As informações são do site Convergência Digital.

Desta vez, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) pediu vista para que a proposta passe a tramitar, também, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Como pedido foi concedido, o projeto deverá voltar a ser discutido apenas na próxima semana. Com a decisão, o texto perde o caráter de urgência para a tramitação.

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O projeto é um dos mais de 20 que tem como o objetivo proibir a limitação da dos na banda larga fixa. Segundo o senador Ricardo Ferraço, diversos aspectos do exercício da cidadania dependem da internet, como ensino a distância, declaração do imposto de renda e pagamento de obrigações tributárias. Nesta perspectiva, não seria razoável limitar o tráfego de dados na rede.

A estratégia de impor limites à banda larga fixa começou em 2008, nos EUA, com a Comcast. Nos primeiros anos, clientes eram raramente acionados pelo uso. Atualmente, porém, há número crescente de reclamações de consumidores que atingem o limite e são obrigados a pagar mais. A também norte-americana AT&T adotou igual estratégia em 2011. 

A TIM anunciou nesta segunda-feira (27) a volta ao mercado da opção de manter a conexão à internet mesmo após o consumo completo do pacote de dados. Antes, a empresa cortava o acesso, impedindo que os clientes navegassem após o término da franquia. Segundo a operadora, quando o limite for excedido, os consumidores poderão utilizar o serviço gratuitamente com velocidade reduzida.

Segundo a TIM, a medida vai beneficiar os usuários de ofertas com tarifação diária, que respondem por 85% dos clientes pré-pagos. Ao atingir 80% da sua franquia de internet o consumidor receberá um aviso.

Depois, quando o cliente utilizar 100% do seu pacote, outra mensagem será enviada – oferecendo a opção de recontratar a oferta atual, comprar um novo plano ou navegar com velocidade reduzida.

Se o cliente escolher seguir navegando sem um novo pacote, terá sua velocidade reduzida a 30 Kbp/s, o que ainda permite, segundo a TIM, trocar mensagens de texto e áudios utilizando WhatsApp ou outro aplicativo semelhante sem percepção negativa da qualidade.

"A navegação com velocidade reduzida será uma opção gratuita até o dia 31 de agosto. Durante esse período, a empresa irá avaliar o comportamento dos usuários e poderá prorrogar o prazo da gratuidade", diz a TIM, em comunicado.

O diretor presidente da Telefônica Vivo, Amos Genish, afirmou que a companhia não é a primeira empresa do setor a discutir a questão de limite de dados em banda larga fixa no Brasil. Ao citar exemplos de operadoras internacionais, nos Estados Unidos e no Canadá, o executivo disse ainda que o movimento de impor limites parece lógico, uma vez que observa-se um aumento no tráfego de dados.

"Vemos como algo positivo o debate no Brasil a respeito do modelo correto sobre a maneira que diferentes usuários se beneficiam de diferentes pacotes, e não um aumento do preço médio para todos", afirmou o executivo. Para ele, é preciso prezar também pela qualidade nos serviços.

Genish disse estar otimista em relação ao parecer futuro da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o assunto. "A Anatel está liderando esse processo e deve regular a questão nos próximos meses. Devemos esperar pacientemente a visão da Anatel, que deve ser bastante equilibrada", acrescentou. "Estou otimista que a discussão levará a um resultado positivo para todos, de operadoras para usuários", apontou.

A intervenção da Anatel no assunto foi vista como positiva por Genish. O executivo disse que a participação do regulador no processo ajuda a garantir que os direitos dos consumidores não sejam violados. Para ele, ainda há várias questões que precisam ser respondidas no processo, como os pacotes adequados para clientes que tem baixo uso de dados.

Um dos grandes problemas no setor, de acordo com o diretor presidente da Telefônica Vivo, é o fardo da tributação em banda larga, que chega a mais de 40%. Além disso, o governo poderia liderar um processo para levar banda larga de alta velocidade para regiões que ainda não possuem o serviço.

Segundo o executivo, as autoridades têm tentado por muitos anos lançar planos de universalização de banda larga, mas nenhum teve sucesso. A razão principal para isso é que não conseguiram convencer as operadoras que as condições são boas o suficiente para participação voluntária, diz Genish.

Os limites impostos pelas maiores operadoras para a internet fixa no Brasil são menores que os usados no exterior. Enquanto brasileiros poderão ter que limitar seu consumo entre 30 gigabytes (GB) e 50 GB para serem utilizados em um mês nos planos mais baratos, clientes em países como Alemanha, Chile e Estados Unidos podem usar capacidades algumas vezes maiores.

Dados disponíveis nas páginas das duas principais operadoras brasileiras mostram que os planos de banda larga fixa mais econômicos contam com limite de uso de dados de 30 GB na NET e 50 GB na Vivo. Essas são os limites para planos com velocidade de transmissão de 2 Mbps e 4 Mbps, respectivamente em cada operadora, vendidos na cidade de São Paulo.

Os chilenos, por exemplo, contam com 500 GB mensais no plano mais barato em uma empresa que é do mesmo grupo da Vivo, a Movistar. É um teto 16 vezes superior ao oferecido pela NET, ou dez vezes maior do que o da Vivo. Na Alemanha, a O2 (que também é controlada pela espanhola Telefônica) oferece 100 GB na opção mais econômica.

Já nos Estados Unidos, a AT&T tem franquia mínima de 250 GB mensais, enquanto a Comcast pratica limites diferentes conforme a localidade, mas a média é de 300 GB mensais. Uma pesquisa recente feita pela Ofcom, órgão regulador de telecomunicações no Reino Unido mostrou que, na média, cada residência britânica usou cerca de 82 GB por mês em 2015 - suficientes, por exemplo, para ver 27 horas de filmes em resolução HD (alta definição) através do serviço de streaming Netflix.

O consumo de dados aumentou 41% na comparação com o ano anterior. Para efeito de comparação, o consumo médio de dados nos celulares correspondeu a cerca de 1% da média usada na internet fixa ou 870 MB por mês, segundo a pesquisa britânica. A Ofcom estima que atualmente 65% do uso da internet fixa é consumido por serviços de vídeo como YouTube e Netflix. A pesquisa cita que mais de 80% dos clientes britânicos têm internet fixa sem limite de dados.

Mudança

A imposição de cotas para o uso da banda larga fixa no Brasil faz parte da transição das operadoras, que veem quedas nas receitas com voz e trabalham para se transformar em fábricas de gigabytes para internet, tentando faturar mais. Dona da Vivo, a espanhola Telefônica diz que a meta é aproveitar o momento e monetizar o tráfego de dados nas residências.

Com a mudança, a companhia promete dobrar a taxa de crescimento das receitas em um futuro próximo. Analistas que acompanham o setor de telecomunicações encaram a medida com bons olhos, pois permitiria ao setor ganhar fôlego para os investimentos exigidos pelo uso crescente da internet. "Atualmente, o serviço de dados é o que importa para as operadoras. Esse limite é uma forma de cobrar mais de quem usa mais", diz o analista da corretora Renta4 em Madri, Iván Carbajo.

Maior operadora alemã, a Deutsche Telekom usou o mesmo argumento ao anunciar o limite do uso de dados em 2013. Na época, a empresa projetava que o volume de dados quadruplicaria entre 2013 e 2016. O limite da operadora, porém, foi bloqueado pela Justiça e a operadora continua oferecendo banda larga fixa sem limite na maioria de seus pacotes.

A estratégia de impor limites começou em 2008, nos EUA, com a Comcast. Nos primeiros anos, clientes eram raramente acionados pelo uso. Atualmente, porém, há número crescente de reclamações de consumidores que atingem o limite e são obrigados a pagar mais. A também norte-americana AT&T adotou igual estratégia em 2011. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em meio à polêmica da cobrança de franquia nos plano de banda larga fixa, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse nesta quarta-feira (20) que vai propor um termo de compromisso às operadoras de telecomunicações para que todas ofereçam planos ilimitados aos usuários com preços equilibrados. Segundo ele, a proposta do governo deve ser entregue às empresas na próxima semana.

"Nós achamos que a oferta de planos ilimitados de internet fixa pode coexistir com a oferta de planos com franquias de dados definidas. Agora, as companhias precisam respeitar os contratos vigentes e os planos de franquia ilimitada não poderão ter preços abusivos", disse Figueiredo. "Não aceitaremos que os consumidores sejam prejudicados", completou.

Depois que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ameaçou ir à Justiça para fazer com que as teles cumpram o Marco Civil da Internet e não limitem o acesso dos usuários à rede, Figueiredo disse esperar que o termo de compromisso evite a judicialização da questão. "Não temo essa judicialização porque o setor dará uma resposta na próxima semana. Não haverá necessidade de se ir à Justiça. A nossa proposta protege os direitos dos usuários", argumentou.

Na última segunda-feira (18), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu uma medida cautelar que proibiu por 90 dias as empresas de restringirem a internet dos usuários após o consumo da franquia mensal de dados. O termo foi duramente criticado pelos órgãos de defesa do consumidor por estabelecer condições nas quais as teles poderiam sim restringir a banda larga após esses três meses. Na ocasião, o presidente do órgão regulador, João Rezende, chegou a admitir que a era da internet ilimitada havia chegado ao fim.

"Talvez Rezende tenha dado uma declaração descontextualizada. O usuários que usam muito a internet para suas profissões, para jogar online e até mesmo para pirataria são exceções. Os planos oferecidos hoje pelas empresas atendem com tranquilidade a maioria dos usuários", minimizou Figueiredo.

O ministro disse já ter conversado com uma empresa - a Telefônica Vivo - sobre o termo de compromisso e prometeu contatar todas as outras ainda essa semana, apesar do feriado desta quinta-feira (21). Segundo ele, o governo não oferecerá nenhuma contrapartida para as teles e a Anatel fiscalizará o cumprimento do acordo.

Além da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, uma outra polêmica tem conseguido encontrar espaço nos debates em redes sociais - a adoção, pelas operadoras, de franquia para os planos de banda larga fixa, aos moldes do que já ocorre na internet móvel. Revoltados com o regime, anunciado pela operadora Vivo em fevereiro e que já estava previsto em contratos da Oi e da NET, entidades de defesa do consumidor e movimentos populares têm feito manifestações online contra a medida, pelas limitações que ela pode trazer ao uso da internet no Brasil.

Apesar de tanta discussão, até agora pouco se sabe sobre os motivos por trás da decisão das operadoras. Procuradas pela reportagem, Oi, NET e Vivo não comentam o assunto. A falta de explicações levou o Procon-RJ a notificar ontem as três operadoras para que elas expliquem, em até 15 dias, o funcionamento do modelo de franquias. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entraram com ações na Justiça.

A principal crítica é sobre como as operadoras vão restringir o acesso à internet após o fim da franquia, isto é, o limite de dados que o consumidor pode enviar e receber por meio da rede da operadora. O cliente pode ter a velocidade reduzida ou a conexão interrompida - em desacordo com o Marco Civil da Internet, que só permite o corte em caso de inadimplência.

Para o pesquisador de telecomunicações do Idec, Rafael Zanatta, as franquias são pequenas, principalmente em planos populares, o que limita o conteúdo que pode ser consumido. Nos pacotes mais baratos, o limite varia entre 10 GB e 30 GB. Para ele, a imposição de contratos com desvantagens excessivas infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC). "As empresas não apresentaram estudo que embase o modelo de franquias. É abuso de poder econômico", afirma.

Infraestrutura

Para especialistas, a adoção da franquia na banda larga fixa é fundamental para a ampliação do acesso à internet. "É uma solução dolorida, mas necessária", diz o professor de computação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Eduardo Morgado. Com um limite de uso, as operadoras poderão prever o crescimento da demanda, o que favorece a gestão. "A quantidade de dados utilizados afeta diretamente o congestionamento da rede", diz o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude. "Faz sentido cobrar mais caro do usuário que usa mais banda", complementa.

Apesar de causar estranheza por aqui, o modelo de franquia já é adotado em outros países. Nos Estados Unidos, duas das maiores operadoras - a AT&T e a Comcast - estabelecem limites. Mas, ao contrário do que deve acontecer no Brasil, elas adicionam um pacote de dados de 50 GB quando os clientes ultrapassam a franquia. Por aqui, a operadora vai oferecer planos adicionais - ainda sem preços.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Lisandro Granville, o argumento da infraestrutura é uma desculpa nobre das operadoras. "O valor arrecadado sempre financiou a infraestrutura", diz ele.

Concorrência

A mudança, na visão de Granville, deve ser creditada ao crescimento dos serviços de streaming de vídeo, como o Netflix. Em fevereiro, a empresa alcançou 70 milhões de usuários no mundo. Essas plataformas consomem grandes volumes de dados. "O novo modelo é uma maneira de as empresas se beneficiarem do crescimento dos serviços sob demanda", diz.

Há outro aspecto relevante. Serviços como o Netflix concorrem com a TV por assinatura, negócio em que Oi, Net e Vivo atuam. Este segmento tem sofrido nos últimos meses. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas perderam 500 mil assinaturas ou 2,3% em 2015. Para a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), a culpa não é do Netflix, mas da crise.

A banda larga fixa e móvel são reguladas pela Anatel. A agência exige que as empresas avisem sobre o fim do plano de dados e que ofereçam ferramenta para verificar o consumo, mas diz que a questão da franquia não está sob sua tutela.

Em nota, a Oi informou que atualmente não pratica redução de velocidade ou interrupção da navegação após o fim da franquia, embora o dispositivo esteja previsto no contrato. Já a Vivo esclareceu que o novo modelo valerá para novos contratos a partir de 2017. A NET não respondeu aos contatos da reportagem. Segundo Rodrigo Abreu, presidente da TIM, a operadora - que é a única a não adotar a franquia - não planeja mudar as regras do jogo.

Os fãs de pizza estão ansiosos pela tão esperada inaguração da primeira loja da Pizza Hut nessa sua volta ao Recife. As redes sociais fervem de expectativas de saudosos clientes de uma das maiores redes de pizzarias do mundo. A espera acaba na próxima segunda (4), mas o LeiaJá foi conhecer a loja antes e mostra para alguns curiosos as primeiras imagens do interior da loja e algumas informações.

Como já era esperado, os sabores mais tradicionais da franquia seguem no cardápio, a exemplo da "Corn e Bacon", Supreme (com carnes, peperoni e vegetais) e a Brasileira (presunto, requeijão e azeitonas). A "novidade" fica por conta das entradinhas e da pizza doce de Ovomaltine, deliciosa por sinal.

Nesta loja, que tem 50 lugares em um ambiente moderno, as PPPs (Personal Pan Pizza), pizzas individuais que eram opção na primeira passagem da franquia pelo Recife, não constam no cardápio entre as pizzas salgadas. São vendidas apenas médias e grandes, com preços que variam entre R$ 39,90 e R$ 59,90.

Também não há a opção de tipos de massa no cardápio. Há apenas a massa mais comum da franquia, a "Pan", mais fofa e a base de pão. Porém, a cobertura, ou "recheio", para os que assim chamam o que há em cima da massa, é abundante, o que deixa a pizza suculenta.

O LeiaJá também fez o teste para saber a rapidez do serviço, já que esta primeira unidade será focada no delivery (a princípio nos bairros de Setúbal, Pina e Boa Viagem) e para os que passam apenas para comprar e levar para casa. Pelo menos nesta primeira experiência, a previsão dada pela caixa foi cumprida à risca, com a pizza saindo após 15 minutos do pedido.

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Serviço

Pizza Hut Recife

Endereço: Avenida Conselheiro Aguiar, 2338, Boa Viagem (em frente à Galeria João Roma)

Horário de funcionamento: segunda a domingo, das 18h às 23h

Depois de 10 anos de espera, milhões de fãs de todo o mundo assistirão nesta quarta-feira ao sétimo filme da saga "Star Wars", considerado o grande evento cinematográfico do ano, após uma habilidosa campanha de marketing.

"Star Wars: O Despertar da Força" chegará aos cinemas de vários países europeus, como França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, os países escandinavos, Itália, Suíça, além de África do Sul e Marrocos.

No Brasil, as primeiras sessões acontecerão à meia-noite de quarta-feira e o filme entra em cartaz na quinta-feira, assim como no Reino Unido e na Alemanha.

Na sexta-feira será a vez dos Estados Unidos, onde a pré-estreia na segunda-feira em Los Angeles reuniu 5.000 convidados.

Nesta quarta-feira à noite (horário local), o filme terá sua estreia em Sydney, assim como em um cinema de Bangcoc, o que marcará o lançamento na Ásia.

O novo episódio, dirigido por J.J Abrams e que teve o roteiro protegido como um segredo de Estado pelos estúdios de Disney, é fiel ao espírito da trilogia original da saga, que foi exibida nos cinemas entre 1977 e 1983.

O filme conta com o retorno dos atores Harrison Ford, Carrie Fisher e Mark Hamill, na pele do contrabandista Han Solo, da princesa Leia e do jedi Jedi Luke Skywalker, respectivamente.

Mas também apresenta uma nova geração de personagens: Rey (Daisy Ridley), personagem central da trama, o soldado Finn (John Boyega), o vilão Kylo Ren (Adam Driver), a personagem de animação Maz Kanata (Lupita Nyong'o) e o novo robô BB-8.

O lançamento, que deve resultar em um lucro de bilhões de dólares para a Disney com ingressos e merchandising, já bateu recordes de venda antecipada.

"Perpetuar a herança"

Na França foram vendidos mais de 500.000 ingressos antecipados, um número sem precedentes, segundo a Disney, que há três anos comprou os direitos da saga criada por George Lucas por mais de quatro bilhões de dólares.

Alguns fãs americanos, que não conseguiriam esperar 48 horas, gastaram 5.000 dólares para viajar a Paris e assistir o filme nesta quarta-feira.

Na Bélgica, a rede de cinemas Kinepolis vendeu 55.000 ingressos antecipados, 25.000 deles para quarta-feira, "um recorde absoluto".

Quase quatro décadas depois do lançamento do primeiro filme, "Star Wars", em 1977, o fascínio pela saga continua intacto, como demonstram os comentários nas redes sociais. Nos últimos 30 dias foram publicados mais de 2,5 milhões de tuítes dedicados ao filme, segundo o Twitter.

"O Despertar da Força" começa 30 anos depois do fim de "O Retorno de Jedi", sexto episódio da saga, lançado em 1983. Luke Skywalker, o último mestre Jedi, desaparece e é necessário encontrá-lo para salvar a galáxia da ação da Primeira Ordem.

A princesa Leia, que se tornou general, envia o piloto de caça Poe Dameron - interpretado por Oscar Isaac - para tentar encontrar Luke.

Ele recebe um plano, que indica onde está Luke Skywalker, mas ao ser obrigado a fugir, o projeto é confiado ao robô BB-8.

Este tentará levá-lo até a princesa, com a ajuda de Finn e Rey.

Com a trilha sonora antológica, os combates com sabres de luz, as perseguições de naves espaciais, as criaturas monstruosas e robôs, o novo filme, fiel ao espírito dos episódios da trilogia original, reúne todos os ingredientes que provocam a empolgação dos fãs da saga.

Uma forma de "perpetuar a herança, retomando os elementos fundamentais", nas palavras do diretor J.J Abrams.

burs-slb/fp

Nesta quarta-feira (11), a rede de franquia Mestre-cervejeiro.com inaugura sua primeira loja na Zona Sul da capital pernambucana, no bairro de Boa Viagem. Sob comando de Newton César e Manuela Kirzner, os empresários trazem cervejas especiais, como rótulos artesanais nacionais e importados. Ao todo, o estabelecimento contará com 200 rótulos como Erdinger (alemã) e a Brooklyn (americana). 

Segundo o empresário Newton César, a loja de cervejas artesanais também será um espaço para troca de experiências sobre o universo cervejeiro. "Há quatro anos comecei a experimentar as cervejas artesanais e me apaixonei. Minha intenção é apresentar para a Zona Sul, um lugar legal e aconchegante", disse Newton. 

No Recife a primeira franquia do Mestre-Cervejeiro.com foi criada em 2004, no bairro de Casa Forte - Zona Norte do Recife. De acordo com o fundador da marca Daniel Wolff, o Estado é um excelente lugar para investir. "O Nordeste é a região do país que mais cresceu nos últimos anos e ainda apresenta terreno próspero para receber novidades do setor do comércio de franchising", afirmou Daniel.

Serviço:

Mestre-Cervejeiro.com

Rua Ribeiro de Brito. 830, Loja 06

Atendimento: das terças às sextas-feiras | 13h às 21h

sábado das 10h às 18h