A Fundação Nacional do Índio (Funai) está com edital disponível para a seleção de estagiários de níveis médio, técnico e superior. O documento não traz o total de vagas disponíveis, mas adianta que podem ser selecionados candidatos de todo o Brasil, que atuarão nas unidades do órgão distribuídas em 18 estados e no Distrito Federal.

Segundo a Funai, além dos concorrentes de nível médio, podem participar do processo seletivo estudantes dos cursos técnicos de administração, informática, agricultura, agroecologia, agropecuária, secretariado, desenho de construção civil, eletrotécnica, segurança no trabalho, arquivologia, gestão pública, recursos humanos e meio ambiente integrado.

Candidatos de nível superior devem pertencer aos seguintes cursos: gestão pública, recursos humanos, secretariado executivo, administração, antropologia, ciências ambientais, etnodesenvolvimento, análise de sistemas, engenharia ambiental, arquivologia, biblioteconomia, ciências econômicas, geodésia/cartografia, geografia, ciência da computação, comunicação social, letras, serviço social, museologia e direito.

As candidaturas devem ser feitas até às 16h do dia 12 e setembro, por meio do site do processo seletivo, sem a necessidade de taxa de inscrição. De acordo com a Funai, os candidatos passarão por prova objetiva online composta por 30 questões, que vão variar conforme o nível de escolaridade dos participantes e cursos ocupados.

A previsão de divulgação dos resultados da seleção é para 15 de setembro. Segundo a Funai, os selecionados deverão iniciar o estágio no dia 19 do mesmo mês. Outros detalhes informativos sobre o processo seletivo podem ser obtidos no edital. 

Os videocassetes seguem o mesmo caminho dos disquetes de computador, dos cartuchos stereo 8 e dos rolos de filme fotográfico, após o anúncio de que seu último fabricante, a japonesa Funai Electric, deixará de produzir o aparelho. 

A companhia justificou sua decisão pela forte queda das vendas e deixará de fabricar no fim deste mês os videocassetes VHS em sua fábrica da China.

"Uma empresa que estava fabricando componentes para nós disse que era muito difícil continuar produzindo-os com um nível tão baixo de vendas e decidiu parar a produção, o que nos levou a tomar nossa decisão", disse nesta sexta-feira (22) um porta-voz da companhia.

A Funai chegou a vender 15 milhões de aparelhos de videocassete VHS por ano, um número que em 2015 foi de apenas 750 mil. Nos últimos anos a companhia vendia a maioria de seus VHS na América do Norte, alguns com a marca Sanyo.

A demanda é proveniente principalmente de consumidores que têm grandes coleções de fitas de vídeo que só podem ser reproduzidas em videocassetes. Uma pesquisa realizada há alguns anos pela Gallup revelava que 58% dos americanos ainda tinham um videocassete em casa.

Estes aparelhos se tornaram muito populares nas décadas de 1970 e 1980, mas foram substituídos progressivamente pelos DVDs e serviços de streaming. Após a decisão da Panasonic há alguns anos de deixar de fabricar estes aparelhos VHS, a Funai era a última empresa que os produzia.

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A empresa recebeu uma série de telefonemas de proprietários japoneses de fitas de vídeo que ainda não copiaram suas gravações de casamento ou outras ocasiões especiais para outros formatos, acrescentou o porta-voz.

Talvez o Japão tenha a reputação de estar muito atualizado em tecnologia devido aos seus aparelhos e robôs futuristas, mas muita gente segue optando por velhos equipamentos em sua vida diária, como o fax ou telefones celulares com flip. As fitas de videocassete ainda são populares e as redes de aluguel de DVD seguem presentes nas cidades japonesas.

A Sony havia abandonado, por sua vez, em 2002 a produção de gravadores Betamax e no ano passado anunciou que deixaria de fabricar as fitas deste sistema, rival do VHS, desenvolvido por outro fabricante de eletrônica japonês que acabou formando parte da JVC anos depois.

No entanto, o VHS também acabou perdendo a batalha, à medida que as fitas de vídeo foram substituídas por outros formatos digitais, como o DVD que, por fim, também está perdendo espaço para a tecnologia de transmissão em streaming.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) está com 220 vagas abertas para concurso público destinado aos cargos de contador, engenheiros agrônomo, agrimensor e civil e indigenista especializado. As remunerações são de R$ 5.345,02 e R$ 6.330,31, a depender da função. 

Os interessados no certame devem se inscrever, pelo site da Escola de Administração Fazendária, do Ministério da Fazenda, das 10h do dia 2 de maio até as 23h59 do dia 16 do mesmo mês. As taxas para candidatura são de R$ 100 e R$ 120.

Os inscritos passarão por provas objetivas e discursivas. Nas avaliações objetivas, todos os cargos passarão por testes de conhecimentos gerais e específicos, a serem realizados em 7 de agosto. A prova discursiva ainda não tem data confirmada. 

Outras informações sobre o concurso podem ser obtidas por meio do edital de abertura, divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) abre processo seletivo para seleção de novos estagiários e formação de cadastro reserva. Serão selecionados candidatos de níveis médio e superior, para atuação de quatro ou seis horas diárias, sendo 20 ou 30 horas semanais. As inscrições devem ser realizadas no site da banca organizadora do concurso, das 10h desta quinta-feira (11) até às 18h do dia 8 de março.

Para participar, é necessário ter disponibilidade de estagiar por seis meses; estar matriculado em curso de nível médio ou superior, em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; ter idade mínima de 16 anos no momento da assinatura do Termo de Compromisso de Estágio; ser brasileiro ou estrangeiro; e não estar estagiando em algum outro órgão público.

Após a candidatura, o estudante estará apto a realizar a prova online, que deve ser concluída até as 18h do dia 8 de março. Após o início do exame, o candidato terá 60 minutos para realizá-lo. Para ambos os níveis, serão dez questões de língua portuguesa, dez de conhecimentos gerais e dez de conhecimentos específicos. 

Mais informações sobre o certame, além da lista de cursos de nível superior exigidos para cada localidade da Funai, devem ser conferidos no edital de abertura, disponibilizado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).

Depois de ser alvo de forte pressão exercida pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a Fundação Nacional do Índio (Funai) jogou a toalha e deu aval para que seja construída a polêmica linha de transmissão entre as cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A decisão ocorre depois de a disputa parar na Advocacia-Geral da União (AGU) e a concessionária Transnorte Energia comunicar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tinha desistido da obra por causa da falta de licenciamento ambiental. Leiloada em 2011, a linha não tem sequer sua viabilidade ambiental confirmada.

A história teve um desfecho na quarta-feira, 25, quando a presidência da Funai enviou ofício ao Ibama no qual deixa claro não haver mais impedimentos para o empreendimento. Boa Vista é a única capital que não foi ligada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), rede de transmissão que conecta todas as regiões do País.

A polêmica do projeto está no seu traçado. Do total de 721 km da estrutura, 125 km cortam a reserva indígena waimiri atroari, onde vivem 1,6 mil índios em 31 aldeias.

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ibama sempre alegaram que a linha passaria ao lado da BR-174, estrada federal que liga Manaus a Boa Vista, e teria impacto mínimo sobre a região. A linha usaria a "faixa de domínio" da rodovia, ou seja, a área próxima de seu acostamento. Mas a Funai nunca deu anuência ao empreendimento.

Aval

Por lei, o Ibama é o único órgão responsável por emitir as licenças ambientais, cabendo à Funai apenas se posicionar sobre a questão indígena. Na prática, no entanto, o Ibama nunca concede uma licença ambiental sem ter em mãos o aval da Funai, para que não tenha de assumir riscos sobre a questão indígena.

Em recente entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Eduardo Braga afirmou que a AGU entraria com uma "ação de obrigação de fazer", determinando que a Funai não impusesse mais nenhuma restrição à linha.

No ofício enviado ao Ibama, o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, procura fazer uma série de ponderações e "alertas" sobre os potenciais impactos do empreendimento aos índios, apresentando condições para que o projeto avance. Na prática, ele libera a obra.

A expectativa é de que o Ibama libere a licença prévia nos próximos dias. Para que a obra comece, porém, ainda será preciso que a Transnorte Energia consiga uma segunda autorização, que é a licença de instalação do projeto. Além disso, a empresa, que já investiu R$ 250 milhões, quer que os valores do contrato sejam reajustados.

"É um passo muito importante para viabilizar esse projeto, mas ainda há questões em aberto", disse Fábio Lopes Alves, diretor da Transnorte Energia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A família do representante comercial Luciano da Conceição Ferreira Freire que, segundo o Ministério Público Federal foi sequestrado e morto pelos índios da etnia tenharim, em dezembro de 2013, em Humaitá, sul do Amazonas, entrou com pedido de indenização de R$ 12,5 milhões contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União.

A ação, protocolada na 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, pede o pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 milhões à viúva, Adriana dos Santos Lopes, e de valor igual ao filho do casal, Luidy Lopes Freire, além de danos materiais no valor de R$ 2,5 milhões. A vítima tinha 29 anos e ganhava cerca de R$ 5 mil mensais quando foi morta.

De acordo com o advogado Carlos Terrinha, ficou comprovado que, no dia 16 de dezembro, Luciano seguia de carro pela Rodovia Transamazônica na companhia de Steff Pinheiro de Souza e Aldeney Ribeiro Salvador, quando foi sequestrado por um grupo de indígenas.

Conforme o inquérito acolhido pela Justiça Federal, os três homens foram torturados, mortos e enterrados no interior da terra indígena dos tenharins, supostamente para vingar a morte de um cacique, Ivan Tenharin, ocorrida doze dias antes num acidente de moto.

Os índios esconderam o ocorrido, o que acabou gerando um clima de revolta na região. Instalações indígenas de Humaitá foram depredadas e incendiadas. A Força Nacional foi enviada para a região. Os corpos só foram encontrados 46 dias após o crime. Seis índios, entre eles três caciques, foram denunciados pelos crimes de homicídio qualificado e estão presos. O julgamento ainda não foi marcado.

Conforme o advogado, a Funai praticou atos que levaram ao desfecho do caso, como a permissão para que os índios cobrassem pedágio na Transamazônica. Até a noite desta segunda-feira, dia 4, a Funai não tinha sido notificada sobre a ação.

Brasília – Sem acesso a alimentos e remédios, após conflitos entre a comunidade indígena Tenharim e moradores no sul do Amazonas, os índios deverão receber ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai). A ajuda é necessária porque o deslocamento deles às cidades mais próximas, Humaitá e Manicoré, foi interrompido por razões de segurança.

O prefeito de Humaitá (AM), José Cidenei Lobo do Nascimento, solicitou ao General Ubiratan Poty, da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, auxílio no fornecimento dos medicamentos e itens da alimentação. O prefeito vai se reunir nos próximos dias com servidores da Funai e a equipe de segurança enviada ao local, composta pelas Polícias Federal, Rodoviária Federal, pela Força Nacional e pelo Exército.

“Preciso saber deles que providências estão sendo tomadas nesse sentido [de garantir alimentação]. A prefeitura está aqui para ajudar em todos os sentidos”, disse Nascimento em entrevista à Agência Brasil. Segundo o prefeito, não há recursos próprios do município para o abastecimento da comunidade indígena.

O clima na cidade é tenso desde o último dia 16, quando três homens brancos desapareceram, após serem vistos trafegando de carro pela Rodovia Transamazônica. Moradores acusam os índios de terem sequestrado os homens em represália à morte do cacique Ivan Tenharim. Após o desaparecimento, manifestantes incendiaram o prédio da Funai. Os servidores foram para Porto Velho, capital de Rondônia, que fica a cerca de 200 quilômetros de Humaitá.

“O pessoal da Funai está receoso por conta do problema que houve”, disse o prefeito. “Toda relação comercial deles [índios] é feita aqui em Humaitá e em Manicoré. É uma dificuldade realmente nesse sentido [de acesso aos alimentos]”, afirmou.

Em reunião com representantes de 20 povos indígenas, nesta quarta-feira à tarde no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff prometeu aperfeiçoar a demarcação de terras, mas negou que, ao chamar outros órgãos do governo federal para serem ouvidos, esteja esvaziando a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo Dilma vive a sua maior crise com os índios desde o acirramento de ânimos em diversos pontos do País, como no Rio Grande do Sul e o Mato Grosso do Sul.

Em entrevista concedida a jornalistas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a criação de uma mesa de negociação entre governo federal e organizações indígenas, que deverá começar os trabalhos a partir de agosto. De acordo com Cardozo, o Ministério da Justiça prepara uma portaria para aperfeiçoar o processo de demarcação, esclarecendo a participação de outros órgãos no debate.

Esses demais órgãos, esclareceu o ministro, não farão laudos ou manifestações antropológicas, e sim oferecerão dados, referências. "Estamos estudando maneiras e formas que visem aperfeiçoar o processo. Temos tido muita judicialização nos processos de demarcação, isso faz com que vários processos se arrastem por décadas, aumentando a tensão e o conflito", disse o ministro. Ele destacou que a presidente ouviu com "sensibilidade" as reivindicações dos povos indígenas na reunião.

Participaram da audiência representantes de 20 povos indígenas, a presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, e os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da Saúde, Alexandre Padilha.

"O decreto que trata da demarcação não será alterado. O que estamos discutindo é uma portaria do Ministério da Justiça que busque garantir, primeiro que sejam ouvidos outros órgãos, que se aperfeiçoe a instrução do processo de demarcação. E segundo, que nós, ainda na fase antes da decisão do ministro da justiça, possamos ter uma perspectiva de conciliação e de diminuição de conflitos na hora que essa portaria baixar. Nossa ideia é fazermos uma instrução mais robusta, garantindo o protagonismo da Funai", disse Cardozo.

Na avaliação do ministro, o objetivo da portaria é permitir uma dimensão "mais transparente" e garantir "menos litígios e menos judicialização". "Muitas das demarcações estão judicializadas, suspensas. Como é que o Ministério da Justiça pode prosseguir uma demarcação se há uma ordem judicial para que ela não prossiga? Ou seja, eu não tenho uma vara de condão para resolver problemas que evidentemente não são meus exclusivamente, porque tem uma decisão judicial", afirmou o ministro.

Carta

Em carta pública endereçada à presidente Dilma Rousseff, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil critica "quaisquer tentativas de modificação nos procedimentos de demarcação das terras indígenas" e pede o arquivamento de propostas que pretendam transferir para o Congresso Nacional a competência de demarcar as terras indígenas.

"O governo deve fortalecer e dar todas as condições necessárias para que a Fundação Nacional do Índio cumpra devidamente o seu papel na demarcação, proteção e vigilância de todas as terras indígenas", sustenta o documento.

De acordo com Sonia Guajajara, uma das lideranças indígenas que participou do encontro, Dilma garantiu que o governo federal vai se empenhar contra a PEC 215, que transfere ao Congresso poderes para homologar reservas indígenas. Dilma, no entanto, teria garantido que em alguns casos permanecerão as divergências, como na construção de usinas hidrelétricas.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta terça-feira que o governo federal pode entrar com um pedido de reintegração de posse do edifício-sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, caso ele não seja desocupado por índios mundurucus. Os índios protestam no local contra a implantação de usinas hidrelétricas na região do Rio Tapajós, no Pará.

"Cabe a nós dialogar para que deixem o prédio. Caso não deixem, cabe a nós entrar com um pedido de reintegração de posse: quando você está no governo, você tem de zelar pela legalidade, institucionalidade. Vamos sempre apostando que o bom senso e o diálogo prevaleçam e a gente consiga, de fato, mais uma vez, uma saída negociada, como conseguimos em Belo Monte", afirmou Carvalho a jornalistas, ao participar de reunião no Ministério do Trabalho com centrais sindicais.

"A Funai está em negociação permanente com eles agora. De todo modo, está acertado com eles que eles saem amanhã de manhã de volta à sua terra. A gente tem de ter nessa hora muita tranquilidade, saber respeitar as culturas, as reações, e da nossa parte, insisto, vai haver uma teimosa posição de diálogo, respeito à lei."

O ministro disse considerar "natural" esse tipo de tensão e garantiu que o governo não abre mão da negociação. "A expectativa é que amanhã eles (mundurucus) voltem à terra deles, a gente considera natural que haja esse tipo de tensão, não vamos abrir mão da negociação. Se não houver diálogo, a responsabilidade não será do governo, será de quem se negar ao diálogo, mas persistiremos em não usar a violência, em fazer o diálogo, em levar a uma solução de consenso todos os empreendimentos", disse.