A Fundação Nacional do Índio (Funai) negou, em nota, que haja intenção de suicídio coletivo dos índios guaranis kaiowás, do Mato Grosso do Sul. A entidade, vinculada ao Ministério da Justiça, informou que as lideranças indígenas foram ouvidas e informaram que há é uma "determinação de não deixar o local que consideram sua terra tradicional". A Funai também informou que interpôs um recurso para reverter a situação perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, e que aguarda a apreciação.

Nos últimos dias, o assunto ganhou espaço na mídia com uma suposta ameaça de suicídio coletivo. O assunto também está entre os mais comentados nas redes sociais, chegando ao Trending Topics do Twitter e com várias manifestações de apoio aos índios no Facebook.

Tudo começou depois a Justiça Federal de Naviraí determinou que os 170 índios (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) deixassem a Fazenda Cambará, onde estão acampados há um ano, às margens do rio Hovy. Em carta endereçada ao governo brasileiro e a Justiça, a tribo condenou a liminar e considerou a ação como parte "de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena". Em um dos trechos, os índios ressaltaram o descrédito à Justiça brasileira, que não dá a eles "a esperança de sobreviver dignamente e sem violência" na região e que não têm mais a quem recorrer, se a própria Justiça está contra eles.

Na carta, os índios também explicaram que os antepassados também viveram no local e ali estão enterrados e pediram para que não fosse decretada a ordem de despejo. O trecho que causou o alarde no País foi o que os índios pediram para que fosse decretada a morte coletiva deles e que os corpos fossem enterrados no local.

"Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos", diz a carta.

Apesar de ser considerada pela imprensa e internautas como uma declaração de suicídio coletivo, o líder indígena, Eliseu Lopes, esclareceu que se trata de uma decisão de lutar pela terra, de não abandoná-la, mesmo que todos sejam mortos, já que pistoleiros foram contratados pelos fazendeiros para ameaçar os índios.

“Estamos fazendo esse ato para dizer que muitas lideranças já foram mortas, derramaram sangue pelas suas terras, mas não queremos mais isso. Já decidimos coletivamente que não vamos sair das terras porque nós não temos para onde ir”, frisou ele, durante uma manifestação pacífica na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na semana passada.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que também participou da mobilização na capital federal, também negou a ideia de suicídio e reivindicou a homologação e demarcação de terras. De acordo com a entidade, entre 2003 e 2011, 503 índios foram assassinados no Brasil, sendo 279 do povo Guarani Kaiowá. “Precisamos que o Estado tome as iniciativas adequadas que são de direito e dever do Estado brasileiro para a proteção física das pessoas, dos indivíduos guaranis kaiowás e, especialmente, tome as iniciativas estruturantes no sentido de implementar suas terras tradicionais e assim, superar os conflitos naquela região”, explicou o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto.

Um levantamento feito pela entidade mostra que, desde 1991, apenas oito terras foram homologadas para os indígenas, que somam 43 mil pessoas. Sobre suicídios, o Conselho revelou que ocorreram 555, entre 2003 e 2010, causados por “situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas”. "Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada", explicou em nota.

Com informações da Agência Brasil.

Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) aguarda a Justiça fazer a notificação dos ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, pertencente aos índios xavantes, para iniciar a desocupação da área de 165 mil hectares, localizada no norte do Mato Grosso (nos municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista). O plano para a retirada pacífica dos ocupantes foi apresentado à Justiça.

Advogados dos fazendeiros dizem que 7 mil pessoas ocupam o território, número não confirmado pela Funai. A data exata do início da operação (prevista para setembro) ainda não está definida e, por razões estratégicas, não será divulgada. A desocupação mobilizará a Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal. O Exército poderá ser acionado para dar apoio logístico.

Além do aparato policial e militar, o trabalho requer o cruzamento de dados sobre as ocupações irregulares. Algumas informações, como o dado de desmatamento, têm como origem o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); outras, como a situação fundiária, são fornecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo dados do Censo 2010, divulgados no início do mês, mais de 30 mil pessoas declaradas não índias habitam 505 terras indígenas que foram reconhecidas pelo governo até 31 de dezembro de 2010. A TI Marãiwatsédé foi homologada em 1998 por decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e está registrada na Secretaria do Patrimônio da União.

De acordo com a Funai, o plano apresentado à Justiça prevê todas as ações para a retirada pacífica dos ocupantes. “Esta tudo pronto para iniciar a retirada desses ocupantes em atendimento à decisão inicial”, disse à Agência Brasil, o diretor de Proteção Territorial da Funai, Aluízio Azanha.

Apesar de já dispor de alguns dados, a Funai ainda não tem informação fechada sobre o número de ocupantes irregulares, aguardando levantamento que está sendo feito pelo Incra. Segundo os advogados dos fazendeiros que tentaram ações para suspender a demarcação e a desocupação da TI, entre as 7 mil pessoas que moram na área estão 800 alunos do ensino fundamental. Alegam também que a TI demarcada não corresponde ao território original dos xavantes.

Em ação apresentada ao Tribunal Regional Federal (TRF), os advogados “desafiam” a Funai a explicar “qual o motivo lógico e plausível para que as antigas aldeias e antigos cemitérios xavantes não se encontrem dentro dos limites da área demarcada” e “qual o motivo do Rio Xavantinho, que tem este nome evidentemente por causa dos xavantes, não margear a área demarcada”.

Em resposta, o diretor de Proteção Territorial da Funai admite que “eventualmente, se deixou parcelas de áreas tradicionais, mas isso não atesta que a área [demarcada] não é de ocupação tradicional”. Ele lembra que “nenhuma demarcação de terra indígena, com raras exceções, corresponde à totalidade do território tradicional”; e pondera: “se partirmos dos pressupostos desses argumentos, deveremos demarcar o Brasil todo”.

Para o prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Limoeiro, o processo de desocupação poderá resultar em conflitos, como o ocorrido durante a retirada de produtores rurais da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009.

De acordo com imagens de satélite usado pelo Ibama (Sistema Prodes), o desmatamento da área aumentou na última década (após a homologação). Segundo Aluízio Azanha, as TI em litígio são “as mais vulneráveis” e “mais desmatadas”. Em compensação, as TI onde concluíram o processo de regularização fundiária são as mais protegidas do ponto de vista ambiental - “porque tem a posse dos indígenas”, ressaltou.

A recuperação ambiental será objetivo do plano de gestão dos territórios, que ainda não foi elaborado. A Funai espera a desocupação – que chama de desintrusão - para iniciar as discussões com os próprios xavantes. O plano também vai tratar da reocupação de aldeias, da vigilância do território e atividades econômicas na área, que já foi o maior latifúndio do Brasil, iniciado com a expulsão dos xavantes em 1966.

Ele ainda garante que os agricultores familiares que estejam na TI serão reassentados. “Isso é uma obrigação do Estado”. Com a mesma contundência, o diretor nega que os grandes fazendeiros terão direito à indenização. “Lucraram em cima da terra da União, nunca pagaram imposto territorial, nunca pediram licença ambiental, nunca pagaram multas de infração ambiental. Eles não têm título, lucram em cima de uma área da União e ainda querem ser indenizados?”.

Foi nomeada a nova presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). É a antropóloga Marta Maria do Amaral Azevedo. Ela assume no lugar de Marcio Augusto Freitas de Meira, que foi exonerado "a pedido". Em outro ato, Márcio foi nomeado assessor especial do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Os decretos de nomeação e exoneração foram publicados hoje, no Diário Oficial da União. Marta Maria é a primeira mulher a ocupar a presidência da Fundação.

De 2006 a 2010, o governo concluiu os processos demarcatórios de 35 terras indígenas no País e entregou aos índios um total de 8,9 milhões de hectares. No mesmo período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) oficializou e pôs em andamento um conjunto de processos fundiários que pode acrescentar outros 3 milhões de hectares, o que elevaria as reservas a 13% do território nacional. Apesar disso, os conflitos da questão fundiária indígena aumentaram nesses cinco anos, revela um estudo que será lançado hoje.

Segundo informa a publicação Povos Indígenas no Brasil 2006-2010, o que se viu nos últimos cinco anos foi o agravamento das tensões e conflitos. Na maior parte das vezes, os problemas se devem à disputa pelo controle da terra com posseiros e fazendeiros. Mas também envolvem garimpo ilegal, avanço descontrolado de madeireiras e carvoarias e até tráfico de drogas. Há casos descritos pelo estudo em que há apoio ostensivo de líderes indígenas para a invasão das reservas, cooptados financeiramente por esses grupos.

Tudo isso é agravado pelo desenvolvimento econômico do País. Grandes projetos de hidrelétricas, de novas rodovias e no setor do agronegócio estão em andamento na Amazônia Legal, onde se concentram 98,6% das terras indígenas do País.

Um dos casos mais preocupantes envolve a terra ianomâmi, com 9,5 milhões de hectares, entre Roraima e Amazonas, na fronteira com a Colômbia e a Venezuela. A crise internacional provocou a valorização do ouro e, no rastro dela, uma incontrolável onda de invasões do garimpo ilegal na região. "Pelo fato de não dispor de estradas nem de muitos rios navegáveis, é uma terra difícil de fiscalizar", explica a antropóloga Fany Ricardo, coordenadora do estudo da ONG Instituto Socioambiental (ISA).

Ainda segundo Fany, para conquistar apoio dos ianomâmis, garimpeiros distribuem armas de fogo entre os diferentes subgrupos indígenas da região. "Isso potencializa as tradicionais disputas que existem entre eles. Já se constatou que o número de mortos nesses conflitos aumentou." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.