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Presidente da Alepe apoia fim do voto secreto

Um dos assuntos previstos para esquentar as sessões plenárias da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), neste segundo semestre, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), deve ser o fim do voto secreto. A proposta levantada por alguns deputados tem o aval do presidente da Casa Joaquim Nabuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT), e poderá mudar o rumo definitivo de algumas decisões parlamentares. 

Na Alepe existe um projeto criado pelo deputado Sílvio Costa Filho (PTB) e recentemente a parlamentar Terezinha Nunes (PSDB) elaborou um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) semelhante à proposta do petebista solicitando a extinção do voto secreto. Para a tucana é necessário mais transparência com a população.

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Se a aprovação depender do aval do presidente da Casa o projeto não terá objeções. “Eu não tenho a menor dificuldade de assumir decisões públicas. Eu sou como a maioria dos parlamentares aqui, aberto e mais espontâneo. Eu sempre tive decisões definidas, eu acompanho esse raciocínio, se for por mim não terá a menor dificuldade”, declarou Guilherme Uchoa.

Além de não apresentar dificuldades sobre o tema proposto pelos parlamentares, o pedetista disse ser favorável a ideia e se demonstrou aberto para tratar do assunto. “O voto deverá ser aberto a todos, afinal de contas cada um está aqui para cumprir o seu papel e dar uma satisfação à sociedade da sua posição política”, cravou o presidente.

Caso a PEC de Terezinha ou o projeto de Sílvio Filho seja aprovado passará a serem abertas as decisões para a escolha da mesa diretora, cassação de mandato parlamentar e veto aos projetos do governador.

 

 

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“A LDO será um tema polêmico”, afirma Guilherme Uchoa

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Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) terão um prazo de 30 dias para tomarem uma decisão ‘polêmica’, segundo o presidente da Casa Joaquim Nabuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT). Enviado pelo governo estadual, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) deve ser analisada e votada ainda este mês pelos deputados estaduais.

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“A LDO será um tema polêmico, mas temos um prazo de 30 dias para votar e a comissão de finanças criou dentro dela, com seus funcionários, uma equipe para desdobrar este trabalho para nós cumprimos o prazo dentro de apenas 12 ou 16 sessões para passar das comissões e vir a plenário”, explicou o presidente.

Depois da declaração, Uchoa foi questionado pela imprensa qual seria o principal problema para aprovação, mas o parlamentar desconversou. “Eu tenho a impressão que pela forma e o modelo que ela veio não terá nenhuma dificuldade em ser aprovada. Alguns pontos pequenos poderão ser objeto de discussão em plenária, mas muito pouco, não teremos muita modificação”, acredita o deputado.

Mesmo não sendo o assunto principal da pauta na volta do recesso desta quinta-feira (1), a LDO já foi pincelada pelo deputado da oposição Betinho Gomes (PSDB). “3,5¨% da LDO virá com redução do governo”, soltou o tucano demonstrando insatisfação.

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Concurso da Alepe será lançado em agosto, diz Uchoa

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lançará ainda neste mês de agosto um concurso público, de acordo com o presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT). Para a realização do certame houve corte de pessoal e está se definindo os últimos detalhes como a quantidade de vagas, por exemplo.

Na Casa Joaquim Nabuco existia 1.987 funcionários e após a demissão de 31,5%, o que equivale a 627 pessoas, há agora 1.360 comissionados. “A lei não estabelece números de comissionados e efetivos, ela estabelece um critério proporcional que justifique o exercício dos cargos comissionados, nós fizemos um corte (...). Estaremos abrindo um concurso público ainda neste mês de agosto”, prometeu o presidente.

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O parlamentar explicou a destinação da vaga e relembrou a existência de funcionários aposentados e ainda não substituídos. “O preenchimento das vagas por concurso será para as comissões permanentes e para o quadro da Assembleia Legislativa que alguns anos não se renovaram e não se faz concursos com as aposentadorias que vem existir ao longo dos anos”, explicou.

Questionado se poderia ter mais cortes, Guilherme Uchoa afirmou ter chegado ao limite, mas deixou uma brecha para os cargos ligados aos gabinetes e lembrou  da rotatividade dos comissionados. “Nós cargos comissionados já chegamos ao que era há muitos anos atrás e a necessidade para o seu trabalho administrativo e parlamentar sobre tudo, porque no administrativo nós temos mais servidores concursados e efetivos do que comissionado. Nos gabinetes dos deputados sim, afinal é um mandato transitório, um cargo que não contribui para o FGTS e não tem indenização e ele é rotativo. A rotatividade na Casa é muito grande”, declarou.

De acordo com a assessoria de imprensa ainda não há uma valor estimando de quanto a Alepe economizou com os cortes. A justificativa  porque ainda está havendo acordos entre os funcionários. 

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Uchoa elogia Campos na abertura das atividades da Alepe

A Assembleia Legislativa der Pernambuco (Alepe) retomou nesta quinta-feira (1), as atividades do segundo semestre após um mês de recesso. A abertura dos trabalhos foi realizada pelo presidente Guilherme Uchoa (PDT). No discurso ele pontuou a cobrança da população nas manifestações das ruas, lembrou dos trabalhos dos próximos meses e citou mais de uma vez o governador Eduardo Campos (PSB).

O pedetista ressaltou o retorno das atividades diárias e descreveu as ações de cada encontro parlamentar. “Neles estamos propondo, examinando e aprovando projetos voltados ao desenvolvimento de Pernambuco e, portanto, dando melhores condições de vida à população do nosso Estado”, frisou.

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O clamor das ruas exposto nos últimos meses em inúmeras cidades do Brasil foi um dos assuntos tocados pelo parlamentar. “O Brasil vive um novo momento histórico com manifestações e reivindicações populares. Cabe à classe política, governos, gestores e parlamentares dar respostas. É preciso de um agenda positiva”,  declarou.

Guilherme Uchoa aproveitou o espaço para elogiar o governador Eduardo Campos político que apóia abertamente. “Temos o governador mais bem aprovado do País. Pesquisa do Instituto Maurício de Nassau mostra que o eleitor recifense aprova seus deputados estaduais. Certamente esse cenário contribuiu para que as manifestações populares recentes (...) tivessem um desenrolar de diálogo e parceria”, lembrou.

Ainda citando Campos, o presidente da Casa Joaquim Nabuco frisou que “sob o comando do governador Eduardo Campos, o Estado de Pernambuco não fugirá de suas obrigações. Este Legislativo se junta aos demais poderes Executivo e Judiciário neste compromisso”, prometeu.

Outros assuntos abordados durante a fala de Uchoa foi à visita do Papa Francisco ao Brasil, a morte do cantor Dominguinhos e pautas a serem discutidas na Alepe como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a revisão do Plano Plurianual (PPA).

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Uchoa defende ampliação do TJPE

A ampliação do serviço de prestação jurisdicional é uma tendência nas modernas economias de mercado e deve ser estendida a todo Pernambuco, um dos estados que mais cresce no Nordeste e no Brasil. A informação foi repassada, nesta segunda-feira (27 ), pelo presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), o deputado Guilherme Uchoa (PDT). Segundo o parlamentar, o panorama econômico de Pernambuco exige a ampliação do Tribunal de Justiça.

O deputado afirmou que o aumento do número de desembargadores do Judiciário tem como objetivo agilizar o andamento de processos, que é um dos pontos que compõem o chamado “risco Brasil”. Uchoa destacou que a elevação desse risco pode se refletir em queda de investimentos estrangeiros no País.

O parlamentar também ressaltou a defasagem entre o número de desembargadores por Estado. Santa Catarina, por exemplo, tem seis milhões de habitantes e conta com 60 magistrados, enquanto Pernambuco tem quase nove milhões de moradores e 42 desembargadores. O presidente espera que o Tribunal de Justiça encaminhe projeto de lei para a Assembleia atendendo ao sentimento de unanimidade dos deputados em relação à proposta de ampliação do Tribunal de Justiça.

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Uchoa dirigirá Presidentes das Assembleias Legislativas

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchoa (PDT) é o novo dirigente do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas (CPAL). O parlamentar foi escolhido por unanimidade durante reunião com deputados de todo o País, no Centro de Convenções, em Olinda, no evento da 17ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). Além dos parlamentares, também presenciaram a aclamação de Guilherme Uchoa como Presidente do CPAL, o governador Eduardo Campos (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), 

“Enfrentarei esse novo desafio com fé em Deus e procurarei fazer o melhor pelo Colegiado. Minha proposta é fortalecer as prerrogativas do Legislativo Estadual, defendendo a unidade da Federação. Precisamos falar a mesma língua e buscar o consenso nos debates”, ressaltou Uchoa, que preside o parlamento pernambucano.

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Uma das lutas dos presidentes de Assembleias é que o Congresso aprove leis que ampliem a competência dos Legislativos Estaduais quanto à elaboração de normas regidas exclusivamente pela União.

O atual dirigente do Colegiado, deputado Dinis Pinheiro (PSDB-MG), que preside a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, parabenizou Uchoa pela conquista e desejou sucesso ao parlamentar pernambucano na condução das lutas da CPAL no sentido de fortalecer os Legislativos Estaduais.

*Com informações da assessoria 

 

 

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Deputados tentam reverter julgamento do TSE

 

Deputados Estaduais começam a se mobilizar e planejam entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na intenção de que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modifica a quantidade dos deputados federais em 13 estados brasileiros seja revista. Ao todo oito estado perderão vagas nas esferas estadual e federal.

Essa medida anunciada nesta terça (16) pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Guilherme Uchoa (PDT), a Câmara Federal deveria integrar o processo na condição de litisconsórcio necessário. “Considero os dois votos dos ministros Cármem Lúcia e Marco Aurélio muito bem fundamentados, mas tenho a certeza que iremos reverter juridicamente essa situação”, argumentou Uchoa.

Nas eleições de 2014 Pernambuco perderá uma cadeira no Congresso Nacional, saindo de 25 para 24 e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que atualmente conta com 49 representantes ficaria com 48. A Paraíba perderia seis deputados estaduais e dois federais. Outros estados como Alagoas e Piauí também deverão participar da Adin.
   
Os procuradores da Alepe darão entrada nessa representação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que também deverão procurar estado da região Sul e Sudeste como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná para que a ação seja dada entrada em conjunto. A reformulação do número de deputados tem como base o censo populacional do IBGE.

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Políticos repercutem Lyra como governador

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Após divulgação do Portal LeiaJá que o vice-governador João Lyra Neto (PDT) assumirá o Estado em abril de 2014, caso Eduardo Campos (PSB) se candidate, políticos comentaram o fato. Tanto a situação, como o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT) como a oposição do vereador, Raul Jungmann (PPS) e outros, falaram sobre o assunto.

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De acordo com Guilherme Uchoa, o pedetista não terá problemas em assumir o cargo de administrador estadual. “Eu acho que ele não vai ter nenhuma dificuldade porque todas as ações do governo, João Lyra sabe. Pernambuco vai ganhar, o Brasil vai ganhar com a saída de Eduardo para um novo Rumo e o Nordeste vai melhorar”, confirmou o deputado.

Segundo o vereador oponente, Raul Jungmann, Lyra é bem conceituado e Eduardo tentará a presidência da República. “Acho que João tem experiência suficiente. Embora eu seja oposição sempre, quero desejar boa sorte para que ele possa realizar um bom governo”, disse. Sobre Campos ele confirmou a tentativa de candidatura. “O Nordeste precisa ter candidato a presidente. Eu acho que Eduardo sai com essa cara de Nordestino, mas tem que ter uma cara nacional para poder conquistar o País. Agora, vejo também no meu ponto de vista que o governador é candidato. A única possibilidade hoje, dele não ser, é Lula saindo candidato”, opinou.

Jungmann também avaliou a declaração de João Lyra Neto como uma atitude arriscada. “O anúncio de uma medida como essa é um gesto ousado, mas é também uma expressão de confiança do governador e do vice”, ajuizou o vereador.

Para o deputado estadual, Daniel Coelho (PSDB-PE), caso o vice-governador assuma a gestão do Estado à postura da oposição continuará. “A gente vai desejar sucesso a ele como governador nesse período e a oposição vai continuar do mesmo jeito. Queremos contribuir e o que estiver errado que ele acerte. Isso é uma missão que tem que ser cumprida”, argumentou o tucano.

Confira a opinião de políticos no vídeo abaixo:

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14º e 15º salários da Alepe devem ser extintos em 15 dias

A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta quinta-feira (7) iniciou silenciosa. O motivo foi o minuto em respeito à morte do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goiana pelo PMDB, Harlan Gadelha. Devido o falecimento do político, o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), que pediu que fosse feito a homenagem, também explicou a não realização da sessão nessa quarta-feira (6).

Uchoa esclareceu que em virtude do funeral do ex-deputado Harlan Gadelha ter ocorrido na Alepe, à sessão que deveria iniciar ás 15h dessa quarta, foi cancelada. Após a plenária que durou um pouco mais de uma hora, o presidente falou ainda sobre a extinção dos 14º e 15º salários dos parlamentares estaduais.

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“A extinção já está em análise na Comissão de Justiça e já deve estar sendo votada, se não foi ainda vai ser. Temos um prazo até dezembro para decisão, mas acredito que em até 10 ou 15 dias já tenha sido votado. Eu sou a favor, já assinei”, afirmou o presidente.

A pauta de extinção do benefício na Alepe voltou à tona após o Congresso Nacional ter aprovado a extinção do 14º e 15º salários dos parlamentares e senadores federais nessa semana.

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Alepe empossa Mesa Diretora do biênio 2013/2014

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A posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) formada por sete deputados estaduais, ocorreu na manhã desta sexta-feira (1), na sede do órgão, no Recife. No local, 38 dos 49 parlamentares estiveram presentes, além de representantes do governo do Estado, da Prefeitura do Recife e do Poder Judiciário. A solenidade marcou também o início ao terceiro ano da 17ª legislatura da Alepe.

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O evento começou com quase uma hora de atraso ao som do Hino Nacional brasileiro. Em seguida, iniciou a cerimônia formal de assinatura do livro de posse. O primeiro a realizar o ato foi o presidente da Casa Joaquim Nabuco, o deputado reconduzido Guilherme Uchoa (PDT). Posteriormente, assinaram o documento os deputados Marcantônio Dourado (PTB – 1º vice-presidente); André Campos (PT - 2º vice-presidente); João Fernando Coutinho (PSB – 1º secretário); Claudiano Martins (PSDB – 2º secretário); Sebastião de Oliveira (PR – 3º secretário) e Eriberto Medeiros (PTC – 4º secretário).

Durante o discurso, o deputado Guilherme Uchoa falou da importância da interação harmônica que existe entre a Nação, os Estados, os municípios para o desenvolvimento da cidadania. Além disso, ele demonstrou satisfação pela recondução. “Sinto-me honrado em assumir mais um mandato na presidência da Casa Joaquim Nabuco, reconduzindo pelos nobres parlamentares desta Casa”, citou em parte do trecho lido no plenário.

O presidente da Assembleia também aproveitou o momento para relatar as ações do ano anterior. Ele disse que em 2012 as emendas apresentadas pelos parlamentares movimentaram R$ 49 milhões, graças ao direito que cada deputado teve de 1 milhão para incrementar no Orçamento do Estado por meio de políticas econômicas. Guilherme citou ainda ações relevantes como o lançamento da pedra fundamental para construção do novo prédio da Alepe e a homenagem realizada pelo centenário de Luiz Gonzaga, entre outras. 

Após discurso de Uchoa, a palavra foi proferida pelo representante do governo do Estado e presidente da Casa Civil, Tadeu Alencar. No plenário, ele saudou brevemente os deputados e deputadas presentes e se estendeu por quase uma hora num discurso já conhecido e muito utilizado pelo governador Eduardo Campos, fazendo um balanço geral sobre as ações realizadas no Estado de Pernambuco. Os líderes do governo Waldemar Borges e da oposição Antonio Morais, também discursaram na Casa Joaquim Nabuco, após finalização de Tadeu.

A reunião ordinária dessa sexta-feira também celebrou a primeira participação dos deputados recém-empossados Terezinha Nunes e Eduardo Porto, ambos do PSB. Os parlamentares deixaram de serem suplentes devido à saída dos tucanos Edson Vieira e Carlos Santana que assumiram as Prefeituras de Santa Cruz do Capibaribe e de Ipojuca, respectivamente.

 

Mesa Diretora, Alepe, posse, Guilherme Uchoa
Guilherme Uchoa é reeleito presidente da Alepe

Com uma vitória quase unânime, o deputado estadual de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), ganhou a presidência da mesa diretora da Assembleia Legislativa para esse biênio 2012-2013 e caminha para o seu quarto mandato consecutivo. Na eleição, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (3), Uchoa era o único candidato a presidente e obteve 48 votos dos 49 deputados. Apenas um parlamentar votou em branco.

A 1º vice-presidência ficou com Marcantônio Dourado (PTB), que foi releito para o cargo e conquistou 29 votos contra os 18 angariados por Júlio Cavalcanti (PTB), além de um voto nulo. Já a cadeira de vice-presidente será de André Campos (PT) que disputou o cargo sem outro nome concorrente, que antigamente era ocupada por João Fernando Coutinho (PSB) relocado para a 1º secretaria.

O cargo de 2º secretário que estava na posse de Sérgio Leite (PT) passará para Caudioano Martins (PSDB) único concorrente que obteve 48 votos válidos e um voto em branco.  Alguns cargos ficam em posse do mesmo partido só mudam os nomes de deputados. Disputando a 3º secretaria, Sebastião oliveira foi eleito por unanimidade com 49 votos. Até o fim desse ano o cargo está sobre a responsabilidade de Henrique Queiroz (PR). A 4º secretaria ficou com Eriberto Medeiros (PTC) que conquistou 33 votos contra 15 de Mari Gouveia (PSB) e um voto em branco.

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Uchoa será releito presidente da Alepe nessa segunda (3)

O deputado estadual, Guilherme Uchoa (PDT), candidato sem concorrente, deverá ser releito para o quarto mandato consecutivo como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta segunda-feira (3).

Os parlamentares participam da votação secreta da mesa diretora, que é composta por sete deputados, às 15h, durante uma sessão especial. Guilherme Uchoa será escolhido presidente, Julio Cavalcanti (PTdoB) ou Marco Antônio (PTdoB) assumirão a 1º vice presidente, André Campos (PT) fica com a 2º vice presidente, João Fernando Coutinho (PSB) 1º secretário, Claudio Martins (PSDB) 2º secretário, Sebastião Oliveira (PR) 3º secretário e Eriberto Medeiros (PTC) ou Mary Gouveia (PSD) ficaram com a 4º secretaria.

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Alepe apresentará a Lei de Acesso à Informação

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentará, em 25 dias, um projeto de lei, semelhante ao do Executivo estadual, sobre a Lei de Acesso à Informação. A notícia foi dada pelo presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), durante a reunião plenária desta quinta-feira (16). Uchoa lembrou que a Casa já conta com um Portal da Transparência e com o “Fala Cidadão”, instrumento que funciona para o recebimento de denúncias e demandas da população através do contato telefônico.

De acordo com o presidente da Alepe, a Lei da Informação só entrará em vigor a partir do próximo ano, mas a sua regulamentação deve acontecer com celeridade. O presidente da Casa recomendou que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TJPE) encaminhem um projeto semelhante à Alepe.

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O projeto de Lei de Acesso à Informação do Executivo estadual foi encaminhado ao Legislativo esta semana, a votação será em regime de urgência, em um prazo de 30 dias. A matéria estabelece que todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público, e não classificadas como sigilosas, são públicas, ou seja, acessíveis a todos os cidadãos.

Atualmente, o Portal da Transparência e ouvidoria atendem a 60% desta demanda, mas o Estado deve se adequar para que todos os dados dos 85 órgãos estejam disponíveis para a população até 31 de dezembro deste ano. Já a Lei de Acesso à Informação Federal entrou em vigor nesta quarta-feira (16) e já recebeu mais de 700 solicitações. O prazo de resposta aos requerimentos é de 20 dias.

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Alepe festeja seus 177 anos

Os 177 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), comemorados no 1° de abril, foram lembrados em uma sessão solene nesta segunda-feira (9).  A Assembleia Legislativa Provincial de Pernambuco iniciou as atividades substituindo o Conselho Legislativo Provincial de 1829, em 1º de abril de 1835. A passagem dos dez anos do Projeto Assembleia na TV, que foi ao ar pela primeira vez em 9 de abril de 2002 também foi festejada.

Na solenidade, o presidente da Alepe, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) disse que os deputados da Casa são conduzidos pela vontade da população e que são conscientes das responsabilidades de seus cargos. “Pernambuco vivencia uma fase excepcional de desenvolvimento, e o Parlamento participa ativamente, apoiando as iniciativas do Poder Executivo em busca do bem-estar da população”.

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O papel do Poder Legislativo no desempenho do papel político foi frisado pelo líder do Governo na Casa, deputado Waldemar Borges (PSB).  “Este recinto sempre contou com grandes personalidades, que, cheias de patriotismo, souberam defender com afinco nossos mais elevados sentimentos democráticos”.

Sobre o Projeto Assembleia na TV a gerente de produção, jornalista Natália Câmara comentou que através dos programas da TV da Alepe, o cidadão pode conhecer a rotina dos deputados, além de se informar sobre diferentes assuntos “como saúde e educação”. O chefe do Departamento de TV da Alepe, jornalista Antônio Magalhães, lembrou que “a proposta também investe na produção de notícias culturais e históricas do Estado”.

Na ocasião, Guilherme Uchoa informou que, a partir desta semana, a Alepe estará aberta à visitação pública, nas manhãs das sextas-feiras.

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Presidente da Alepe assume Governo do Estado

Durante a cerimônia em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feria (8), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchôa (PDT), assinou documento para assumir interinamente o cargo de governador do Estado.

O presidente da Alepe é o terceiro da linha sucessória de Pernambuco e assumiu o cargo porque Eduardo Campos (PSB) viajou para Argentina. O natural sucessor de Campos é o vice-governador do Estado, José Lyra Neto, porém ele ainda se recupera da cirurgia cardíaca a que foi submetido no dia 6 de fevereiro.

Eduardo embarcou, às 11h, para a Argentina onde, durante três dias, terá uma agenda de compromissos administrativos. O governador retorna a Pernambuco no sábado (10), após participar de conferências e encontros empresariais nas cidades de Buenos Aires e Mendonza.

No final da tarde desta quinta-feira, em Buenos Aires, ele apresenta a palestra “A gestão pública como instrumento de transformação econômica e social” na Universidade Tres de Febrero (Unitref), localizada no centro da capital argentina.

A sexta-feira (9) será destinada a encontros com empresários brasileiros e argentinos e a uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Julian Dominguez. “Irei apresentar a empreendedores argentinos as oportunidades de Suape e de todo o Estado. No primeiro governo fui a Tucumán, na Argentina e também apresentei as oportunidades do nosso Estado”, disse o governador.

No sábado, o governador irá a Mendonza conhecer uma das unidades da IMPSA, fabricante argentina de aerogeradores presente no Porto de Suape. No domingo (10), de volta ao Estado, Eduardo participará da festa de aniversário dos 475 anos da cidade do Recife, que conta com a apresentação da escola de samba Unidos da Tijuca, vencedora do Carnaval carioca deste ano com uma homenagem Luiz Gonzaga.
 

Guilherme Uchoa, Eduardo Campos, PE
Alepe suspende reuniões para reforma no prédio

Por quase um mês, o prédio da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), situada no bairro da Boa Vista, área central do Recife, irá suspender suas reuniões. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT), nesta terça-feira (2).

Segundo o parlamentar, o motivo da paralisação será por causa de uma reforma no piso do Plenário do Palácio Joaquim Nabuco. Ele ainda destacou que a medida tem caráter de urgência, tendo em vista que o prédio é tombado e necessita de preservação permanente.

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As obras terão início na próxima quinta-feira (9) e deverão ficar prontas no dia 27 de fevereiro. Nesta quarta-feira (8), a última reunião ocorre excepcionalmente às 10h, depois, os parlamentares só voltam a se reunir no dia 27 de fevereiro, às 14h30 da tarde, horário regimental.

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Alepe inicia as atividades em 2012

As atividades na Assembléia Legislativa de Pernambuco em 2012 iniciam nesta quarta-feira (1°). O primeiro dia de trabalho será marcado pelo andamento de obras importantes como as intervenções da Copa do Mundo de 2014. Além das obras da Copa, dentre as atividades previstas para este ano, está a apreciação de proposições referentes à melhoria da infraestrutura estadua. Também, a análise das matérias orçamentárias e o acompanhamento da aplicação dos recursos pernambucanos, além das eleições municipais.

“Iniciativas para incrementar a mobilidade urbana, por exemplo, também deverão passar pelo nosso crivo. As medidas serão essenciais à garantia do Estado como sede da Copa 2014 - um evento esportivo que atrairá as atenções de todo o mundo”, destacou o presidente da Alepe Guilherme Uchoa.

Sobre as ações internas do Poder Legislativo, o presidente da casa reafirmou o interesse de continuar melhorando a estrutura do Parlamento. Uma nova portaria já foi construída - que trará mais segurança à Assembleia - e mais um prédio anexo será erguido a partir deste ano. Além das obras físicas, Uchoa ressaltou, ainda, que a Assembleia estará inserida nas comemorações do centenário de nascimento do cantor e compositor Luiz Gonzaga – a ser celebrado no dia 13 de dezembro. Uma Comissão Suprapartidária organizará as homenagens da Casa ao Rei do Baião.

O ano de 2012 também será marcado pela escolha dos representantes municipais. Contudo, conforme frisou o presidente do Parlamento, a passagem das eleições para prefeitos e vereadores não alterará o foco da Alepe. “Dentro da Assembleia, estaremos voltados para as atividades parlamentares. Deixaremos os debates político-partidários para outra esfera”, garantiu.

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Alepe apresenta balanço das atividades da Casa em 2011

A Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou nesta quarta-feira (21) o balanço das atividades da Casa em 2011, durante reunião plenária de encerramento do período legislativo ordinário. De acordo com os dados apresentados pelo presidente do Legislativo, deputado Guilherme Uchoa, este ano, foram aprovados 3.959 proposições, após a tramitação de 599 projetos de lei ordinária, 39 de lei complementar, 82 de resolução, quatro Emendas à Constituição, 2.686 indicações e 970 requerimentos.

Segundo Uchoa,  o saldo de produção legislativa foi muito positivo, com grande participação dos deputados nas reuniões plenárias, comissões e frentes parlamentares. Ele ressaltou o trabalho intelectual realizado, que envolveu tempo e paciência.

Entre os projetos de destaque apreciados está a matéria do Executivo que instituiu o Programa Ganhe o Mundo, dando aos estudantes do Ensino Médio da rede pública a oportunidade de fazer intercâmbio no exterior. Propostas em sintonia com o crescimento de Pernambuco também foram acatadas, a exemplo da matéria que institui o Programa de Financiamento do Setor Automotivo (PROFISA).

Outras iniciativas dos deputados e da Mesa Diretora foram citadas por Uchoa, a exemplo da criação de cinco comissões especiais, sete frentes parlamentares, e da CPI da Telefonia Móvel. A Assembleia também marcou presença em eventos importantes da cena cultural pernambucana, como a Bienal Internacional do Livro.

A partir desta quinta (22), a Casa inicia o período de autoconvocação para apreciar projetos do Executivo. A Assembleia ainda está aguardando a chegada das matérias. A reunião plenária de instalação acontece às 10 da manhã e, logo após, as Comissões Técnicas se reúnem para emitir pareceres. À tarde, acontecem duas reuniões plenárias para a primeira e segunda votação das propostas. Na sexta (23), termina a autoconvocação, com uma reunião plenária às 10 da manhã para votar a redação final dos projetos. (C.F.)

Alepe, Guilherme Uchoa, balanço 2011

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