O candidato do PSB ao governo de Pernambuco, nas eleições deste ano, poderá ser o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar. O gestor tem adquirido forças entre os partidos da Frente Popular de Pernambuco. Nos bastidores já se afirma que presidentes de algumas legendas chegaram a indicar o secretário como o sucessor do governador Eduardo Campos (PSB).  

De acordo com o deputado estadual Vinicius Labanca (PSB), entre os nomes do partido - o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho, o vice-governador João Lyra Neto e o secretário da Fazenda Paulo Câmara - Alencar tem obtido apoios. "Hoje a decisão é particular do governador. O partido tem dentro dele algumas escolhas. Existem as preferências é claro, neste momento eu vejo realmente o alicerce na candidatura de Tadeu Alencar sendo formado. Mas a decisão só sairá até a segunda semana de fevereiro. É inegável que hoje o nome de Tadeu aparece dentro da classe política como mais forte", assegurou o socialista. 

Segundo o jornalista Magno Martins, no último dia 29, durante uma confraternização da casa do secretário da Casa Civil, Campos teria dado indícios de que o seu indicado seria Alencar. O nome também teria sido aclamado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), pelo prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), e o empresário Eduardo Henrique.

Questionado sobre o possível apoio do pai, braço direito de Campos, Labanca afirmou que não existirão vetos por parte deles ao nome indicado por Campos. "Não existe veto por parte de mim e nem do prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, meu pai, diante do nome do governador. É inegável que temos afinado relações com o secretário da Casa Civil, mas esta é uma decisão de Eduardo Campos", pontuou.

As atividades anuais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) serão encerradas na próxima segunda-feira (23) e segundo o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), o legislativo termina o ano com a pauta "totalmente em dia". De acordo com Uchoa, a última semana foi de trabalho intenso, mas de tranquilidade. Entre as ações da Alepe que mais ganharam destaque este ano, o parlamentar pontuou a aprovação do concurso público da Casa como um dos mais importantes.

"Foi tranquila (a última semana), sem nenhuma dificuldade. Terminamos todos os 52 projetos que ainda estavam em andamento de autoria dos deputados e do executivo e ficamos com a pauta totalmente em dia", assegurou o pedetista. Completando que "o concurso público foi um grande marco para a Casa este ano, até junho de 2014 queremos já ter todos os cargos nomeados."

Questionado sobre a expectativa para 2014, comentou sobre a saída do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que vai disputar a presidência da República. "Recomeçamos em fevereiro, já na despedida do governo Eduardo Campos, nos últimos 60 dias. É impossível prevê o que poderá acontecer numa transação dessa, mas como se trata de um vice-governador que vem integrado no governo atual, não vejo muita dificuldade. A não ser que um fato novo venha a surgir. O que deve ocorrer no máximo, são os novos grupos políticos de oposição se organizando em razão das demais candidaturas que surgem na base", comentou fazendo menção a partidos como o PT e o PTB que antes faziam parte da base aliada.

A delegação do Parlamento Europeu para as Relações com os Países do Mercosul se reuniu, nessa quinta-feira (31), no Recife, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchoa (PDT). Segundo o pedetista, o encontro com representantes de diversos países que têm interesse não só no intercâmbio político, mas comercial, teve o intuito de trocar experiências.

Durante a reunião o presidente da Casa Joaquim Nabuco aproveitou a conversa e lançou convite aos presentes. “Eu sugeri a embaixada que fossem convidados os três pré-candidatos que se apresentam na imprensa do Brasil. Presidente Dilma (PT), o governador do Estado, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB) para que eles possam levar as suas experiências, trocar ideias e firmar compromissos”, contou.

Para Uchoa, o encontro sugerido por ele deverá trazer mais crescimento para a região e para o país. “Então somente assim, o Nordeste e o Brasil poderão crescer e se desenvolver”, ressaltou.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deverá criar ainda nesta semana, a Lei de Modernização para dar andamento à realização do concurso público na Casa. Anunciado há alguns meses, o certame ofertará 100 vagas para áreas distintas e deverá ocorrer no início de 2014.

Segundo o presciente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), a norma já está sendo analisada pela Comissão de Legislação, Constituição e Justiça. “Nós temos uma lei já sendo concluída na Comissão de Justiça. Esse projeto já estar em regime de urgência porque não foi tão fácil elaborar um projeto de lei onde estamos transformando mais de 70 cargos comissionados em funções gratificadas”, alegou o pedetista.

Uchoa também garantiu chamar todos os aprovados no concurso e contou que a escolha da banca realizadora do processo deverá ser indicada por órgãos públicos. “Esse edital será publicado, esta lei será aprovada e todos os 100 serão nomeados (...), (a banca) será uma empresa que já fez concursos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), e nós vamos consultar o presidente do TJPE e a presidente do TCE, Teresa Duere, para nos ajudar na indicação de uma empresa de maior responsabilidade possível”, informou.

A lei – O presidente da Casa Joaquim Nabuco confirmou a aprovação da lei ainda nesta semana e descreveu os próximos passos para o certame. “Esta lei deverá ser aprovada nesta semana, publicada entre quarta ou quinta-feira e ai a gente vai trabalhar na elaboração do edital, no programa do concurso e na comissão”, explicou.

“É uma lei de modernização. É uma lei que modifica a estrutura administrativa da Casa. É uma lei que dá mais valor ao funcionário público e proíbe que os servidores concursados sirvam nos gabinetes dos deputados. Eles vão trabalhar na estrutura administrativa da Casa. Então, a nossa intenção em relação à transparência e ao princípio da moralidade pública e, sobretudo a valorização do servidor é a melhor possível”, ressaltou o deputado.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou, nesta quinta-feira (19), o encaminhamento do Projeto de Lei, que institui a criação de um concurso público, para a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ). Além disso, foram anunciadas outras ações administrativas, como a criação de um plano de reestruturação das carreiras dos servidores, de uma Ouvidoria e de uma Consultoria Legislativa.

Para o concurso, deverão ser disponibilizadas 100 vagas, para os em três níveis: médio, técnico e superior. Com salários de até 11 mil reais. No total, os novos servidores devem custar R$ 919.870,45 aos cofres da Assembleia. Após as contratações, a Casa deverá reduzir 48 cargos comissionados. O que fará a Alepe economizar cerca de R$ 300 mil, por mês.

O Projeto de Lei deve tramitar na Assembleia em regime de urgência, segundo o presidente, deputado Guilherme Uchoa (PDT). "É, na verdade, uma urgência este concurso. Nós temos que valorizar o servidor público concursado. Trazer o que tem de melhor na sociedade para melhorar o aperfeiçoamento do sistema administrativo do sistema legislativo. Esse concurso será rápido, pois a Mesa Diretora não pode nomear ninguém seis meses antes do término do seu mandato, e isso vai até julho.  E ainda tem o período eleitoral", destrinchou Uchoa.

De acordo com o primeiro secretário da Mesa Diretora, o deputado João Fernando Coutinho (PSB), as ações anunciadas já estão sendo debatidas na Casa desde o ano passado. No entanto, a realização do concurso estava dependendo de uma adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Para vigorar, os projetos precisam ser aprovados em plenário. Nesta sexta (20), as propostas deverão ser publicadas no Diário Oficial. Após isso, elas seguirão para a análise da CCJ. A expectativa é que em 15 dias os PL já estejam sendo votados pelos parlamentares. Segundo Coutinho, a tendência é que os projetos sejam aprovados por unanimidade. "É uma necessidade do Poder Legislativo", frisou.

Após a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de uma análise para averiguar o suposto envolvimento do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), e de alguns funcionários no caso de um possível tráfico de influência, a mesa diretora deverá analisar os fatos. Neste sentido, como o pedetista é membro da diretoria, porém é parte supostamente envolvida, o procedimento deve ser presidido pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado Marcantônio Dourado (PTB).

Segundo o presidente da Comissão de Ética Parlamentar, deputado Antônio Moraes (PSDB), como análise envolve funcionários, além de Uchoa, a procuradoria da Casa Joaquim Nabuco alegou que o diagnóstico deve passar pela diretoria e só depois pela comissão. “O parecer da procuradoria neste sentido é que a mesa diretora apure os envolvimentos dos funcionários dentro do que foi representado pelo MPPE e a partir daí, se for confirmado a participação de qualquer parlamentar envolvido no caso, aí entraria a Comissão de Ética”, disse.

O tucano explicou também duas linhas de pesquisas sobe o caso. “Há ainda uma investigação no âmbito judicial para apurar se houve mesmo desvio de conduta no decorrer da adoção da criança, que é outra coisa importante - esperar para ver a posição do judiciário. Então, tem duas frentes que serão apuradas, uma da mesa diretora e outra do judiciário”, pontuou Moraes, lembrando em seguida que caso se confirme os fatos, Uchoa poderá ser suspenso por até 30 dias.

De acordo com o segundo vice-presidente da mesa diretora, deputado André Campos (PT), por enquanto a mesa diretora esperará a solicitação da Comissão de Ética para investigar os fatos. Ele também explicou o fato de Guilherme Uchoa não poder participar da apuração. “Se nós vamos analisar acusações a Guilherme, ele fica fora. Vamos analisar o documento vindo da promotora e o da Comissão de Ética para juntos termos um parecer final”, informou.

André Campos também comentou que tanto o advogado (lotado no gabinete de Uchoa) que supostamente está envolvido no caso da adoção, quanto um médico poderão trabalhar fora da Alepe sem nenhum problema. “Tanto quanto médico, como advogado, pode-se atuar paralelamente à Assembleia Legislativa”, justiçou o petista.

A bancada da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se posicionou, nesta sexta-feira (6), sobre suposto envolvimento da filha do presidente da Casa Joaquim Nabuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT), no caso de tráfico de influência. Os parlamentares afirmaram ser favoráveis a verificação das informações dos fatos no caso de adoção de um menor.

O assunto da filha do pedetista tomou as páginas de jornais locais e nacionais, depois de ser divulgado a determinação judicial dos veículos não citaram o nome de Uchoa, nem de sua filha, Giovana Uchoa nos textos. Depois das repercussões negativas, o presidente da Casa Legislativa colocou a culpa em seu advogado e disse na última quarta-feira (4) que “se ela for culpada, deve pagar”.

O caso também está sendo investigado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão pediu que a Alepe verificasse a participação de Guilherme Uchoa na adoção do menor.

Confira a nota da oposição na íntegra: 

"Os deputados estaduais Daniel Coelho, Betinho Gomes e Terezinha Nunes defendem a apuração e os esclarecimentos de todos os fatos referentes às denúncias de participação de funcionários da Assembleia Legislativa em relação à adoção de um menor, em caso amplamente divulgado pela imprensa local.

Neste e em qualquer outro fato que venha à tona, a transparência e a fiscalização das instituições legalmente constituídas são essenciais para a consolidação da democracia. A bancada de oposição na Assembleia Legislativa, com tranquilidade e serenidade, acompanhará passo a passo a apuração do fato mencionado.

Apesar de ser Guilherme Uchôa (PDT) ser aliado de Eduardo Campos (PSB) e, já considerado por muitos, o braço forte do governador de Pernambuco na Assembleia Legislativa (Alepe), Campos afirmou, nesta quinta-feira (5), que ficou sabendo da censura imposta por Uchôa através da imprensa e que não interviu no recuo dele.

O socialista declarou que sempre defendeu a “mais larga liberdade de imprensa” e a “redemocratização do país para que não houvesse censura”, lutando contra os regimes e governos que a desejavam cessar. 

“Conheci a censura de perto, eu vi o arbítrio tocar as pessoas mais próximas a minha família. Eu sempre militei e pratiquei a liberdade de expressão. Tenho desde 1990 mandatos e não tenho uma ação na justiça do Brasil contra um jornalista, contra um veículo de comunicação. Defendo a mais ampla liberdade de imprensa não de agora, mas de uma vida inteira, e vou continuar defendendo isso por um valor democrático, por uma crença, uma forma de ver a vida”, frisou o governador. 

O caso, que atingiu a mídia nacional, pode repercutir de forma negativa para Campos já que era aliado a Uchôa. No entanto o chefe do executivo estadual reforçou sua isenção no caso. “Não tenho visto Guilherme, nem discuti isso com ele”, atestou o socialista. 

O suposto envolvimento da filha do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), em um caso de guarda provisória, em Olinda, questionada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), toma mais um rumo. Ela foi encaminhada par ao estágio de convivência com os novos guardiões nesta quarta-feira (4). Quem cuidará da menor é um morador da Comarca de Olinda e integra o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). 

A escolha do casal foi definida por ordem de prioridade entre os pretendentes à adoção, além do que é estabelecido pelo próprio cadastro respeitando os critérios do Conselho da Magistratura. Todo o processo foi acompanhado pelo MPPE. O estágio de convivência terá duração de 30 dias e será monitorado por equipe técnica. Terminado o período, caso os guardiões sejam aprovados nos relatórios, a adoção poderá ser concretizada.

Caso – Após ter entrado com o processo contra a imprensa pernambucana por ter utilizado o seu nome sem autorização em matérias de denúncia, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT) afirmou estar com problemas familiares e que o seu advogado realizou o procedimento sem lhe consultar. O deputado afirmou que a sua filha, Giovana Uchoa, não se envolveu com o tráfico de influência, no caso da adoção da criança da Vara da Infância e Juventude de Olinda, mas caso for comprovado a sua participação, o parlamentar afirmou que ela cumprirá a sentença.