O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (16) a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNC), que deverá nortear o ensino básico no país. Entre os dias 25 de setembro e 15 de dezembro a pasta receberá contribuições individuais e de entidades do setor pelo portal da BNC para a construção do documento final, que deverá ser entregue até abril ao Conselho Nacional de Educação. 

“[A proposta] é uma base de discussão para determinar o que cada aluno deve saber. Para saber, por exemplo, o que se deve aprender de matemática em cada ano, como e quando se deve aprender equações de segundo grau, como deve ser o desenvolvimento da biologia”, explicou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

Segundo o documento preliminar, a BNC terá 60% dos conteúdos a serem aprendidos na educação básica do ensino público e do privado, e os 40% restantes serão determinados regionalmente, com abordagem que valorize peculiaridades locais e também que considere escolhas de cada sistema educacional sobre as experiências e conhecimentos a serem oferecidos aos estudantes ao longo do processo de escolarização. 

De acordo com Janine, no documento final, o percentual poderá ser alterado de acordo com cada disciplina. “[A BNC] iguala as oportunidades e vai fazer com que cada região seja emponderada”, enfatizou o ministro.

A construção de uma base nacional comum de ensino está prevista no Plano Nacional de Educação, sancionado 2014. O documento reúne direitos e objetivos de aprendizagem relacionados a quatro áreas do conhecimento — ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática — e seus respectivos componentes curriculares para todas as etapas da educação básica.

Segundo o secretário de Ensino Fundamental, Manuel Palácios, a proposta traz um conjunto de temas integradores, como sustentabilidade, tecnologia, educação financeira, questões dos direitos humanos, além de incluir a diversidade de gênero, que poderá estar presentes em mais de uma área de conhecimento.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira (5) o resultado preliminar, por escola, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. A divulgação das notas finais ocorrerá no dia 27. 

Para acessar o resultado, o dirigente da escola deve informar o número do CPF e o código da escola na página do Inep. Para ter a nota divulgada, é exigido que pelo menos dez alunos tenham participado da edição do Enem em 2014 e que no mínimo 50% de todos os estudantes tenham feito o exame. Foram considerados os alunos matriculados na 3ª série do ensino médio regular. Desses, foram levados em conta os alunos que fizeram as quatro provas objetivas e a prova de redação, desde que não tenham tirado nota zero nas provas objetivas.

Caso o gestor discorde do resultado da sua escola, pode apresentar recurso no prazo de até dez dias a partir da divulgação das notas preliminares. Os resultados finais são divulgados somente após a análise dos recursos. 

O Ministério da Educação (MEC) procura representantes do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Rio Grande do Sul para participar da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. O prazo de inscrição vai até o dia 31 de julho e pode ser feita por e-mail ou pelos Correios.

Podem participar da seleção organizações indígenas que atuam com os povos nos territórios em que eles habitam. São considerados todos os povos indígenas que moram em terras localizadas nesses estados, ainda que parcialmente, independentemente da existência de processo de reconhecimento de terra indígena em órgão oficial.

Os representantes e as organizações indígenas por eles representados assumirão a responsabilidade de estabelecer diálogo permanente com os diversos povos indígenas localizados em seu respectivo estado ou região.

A comissão é um órgão colegiado de caráter consultivo, criado em 2009, para assessorar o MEC na formulação de políticas para a educação escolar indígena. A comissão reúne representantes governamentais, da sociedade civil e dos povos indígenas.

Mais detalhes no edital.

Sete universidades brasileiras tiveram cursos a distância reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Juntas, as instituições de ensino superior ofertaram 1.745 vagas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) oferece o curso de licenciatura em letras – língua espanhola, com 300 novas vagas. A Universidade Federal do Maranhão dispõe de novas 25 vagas para o curso de artes visuais. Também para o mesmo curso são disponibilizadas 300 vagas, na Universidade Federal de Goiás. 

A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) oferece o curso de licenciatura em computação, com 450 vagas. A Universidade Federal de Lavras (UFLA) oferta letras – língua inglesa, com novas 250 oportunidades para estudantes. Já a Universidade Federal de Viçosa disponibiliza 240 vagas para o curso de licenciatura em história. O ensino tecnológico também está incluído no reconhecimento dos cursos. A Universidade de Santo Amaro (Unisa) oferece 180 vagas para o curso de gestão de qualidade. 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira (10), a autorização para a criação de um curso de medicina na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. A DeVry Brasil, mantenedora da Faculdade Boa Viagem (FBV) e da Unifavip em Pernambuco, foi a instituição de ensino selecionada para oferecer a graduação.

Apesar da autorização dada pelo MEC, o processo de criação do curso ainda não foi concluído. De acordo com a assessoria de imprensa da DeVry no Recife, ainda cabe recursos das outras instituições de ensino que também almejam oferecer o curso de medicina. A previsão de divulgação do resultado final é para o dia 18 de agosto.

Ainda de acordo com a assessoria, caso a criação do curso seja concretizada, uma nova unidade pertencente à DeVry deverá ser construída em Jaboatão dos Guararapes, mas, o bairro onde o edifício será erguido ainda não foi escolhido. O que se sabe até o momento, de acordo com informações do MEC, é que o curso só poderá ser feito em Jaboatão. 

Está previsto o oferecimento de 100 vagas. De acordo com o MEC, a nível nacional, as instituições de ensino privadas poderão abrir quase 3 mil vagas distribuídas em 36 cursos de medicina. O órgão estima um prazo de três a 18 meses para que as graduações entrem em funcionamento.

O oferecimento das vagas está dentro da proposta do programa Mais Médicos, do Governo Federal. Segundo o MEC, a escolha das instituições de ensino aptas para oferecer as graduações levou em consideração a capacidade econômica e financeira dos estabelecimentos, além da estrutura da rede de saúde, entre outros fatores. Na próxima semana, um representante da DeVry em Pernambuco deverá divulgar detalhes da nova graduação de medicina. 

O Ministério da Educação (MEC) aprovou a implantação de 44 novos cursos de graduação nas instituições de ensino superior pertencentes ao Grupo Ser Educacional. Dos cursos aprovados, 35% foram na área de saúde, 14% de engenharias, 7% de ciências humanas e sociais, 2% das licenciaturas e 41% referentes às graduações tecnológicas. 

Para os cursos nas áreas de engenharia, saúde e ciências humanas e sociais,serão oferecidas aproximadamente 10 mil vagas, sendo 87% para a região Nordeste e 13% para a região Norte. Todos os cursos oferecidos obtiveram nota igual ou superior a três no Conceito de Curso (CC), do MEC. 

“Os novos cursos representam passos importantes para os nossos planos de crescimento orgânico e demonstram nosso comprometimento com o desenvolvimento sustentável da educação, nas regiões Nordeste e Norte do Brasil. Estamos há alguns anos direcionando esforços para abertura de cursos nessas áreas pois acreditamos que existe grande demanda nessas regiões. Já os cursos tecnólogos visam atender as novas tendências de empregabilidade, principalmente no setor de serviços”, comentou o presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional, Jânyo Diniz, segundo informações da assessoria de imprensa. As novas vagas serão ofertadas por meio das marcas Maurício de Nassau, Joaquim Nabuco e Faculdades Integradas Tapajós (FIT). 

O limite de renda para contratar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará para 2,5 salários mínimos por pessoa, segundo nota conjunta divulgada pelos  ministérios da Educação (MEC) e do  Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele equivale, em valores atuais, a R$ 1.970. Atualmente, o limite é uma renda bruta de 20 salários mínimos, R$ 15.760, por família. De acordo com a nota, o Fies continuará abrangente, uma vez que 90% das famílias brasileiras estão dentro dessa faixa de renda.

O percentual do financiamento também será definido de acordo com a renda. Os dois ministérios esclarecem que, na regra anterior, determinava-se um percentual de financiamento da mensalidade em função do comprometimento e das faixas de renda da família. "No Novo Fies, será estabelecida uma alíquota fixa de comprometimento de renda per capita da família. Com isso, o valor a ser pago pelo aluno será determinado a cada ano, respeitando a capacidade de pagamento de cada faixa salarial. Ou seja, as famílias com nível de renda menor pagarão um valor menor, independentemente do curso financiado."

Algumas regras do novo Fies foram adiantadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5%. A oferta de vagas vai priorizar os cursos com conceitos 4 e 5 nas avaliações do MEC, sendo um quarto das vagas nos cursos conceito 5, o máximo.

A nota acrescenta que aumentarão também os juros que o aluno paga trimestralmente ainda durante o curso. Atualmente, essa taxa é de até R$ 50. O novo valor vai até R$ 250. O prazo de carência para pagar o financiamento que era de três vezes a duração do curso e mais 12 meses, passará para três vezes a duração do curso, sem os 12 meses extras.  

As regras valerão para os novos contratos do Fies. O edital com as datas e os detalhes sobre a inscrição deverá ser divulgado no dia 3 de julho. Serão ofertadas 61,5 mil novas vagas. Para as próximas edições do Fies, elas serão definidas com antecedência pelo Conselho Consultivo Interministerial.

Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes de instituições de educação superior privadas usam o financiamento para cursar o ensino superior.

O último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), na manhã desta sexta-feira (5), identificou o cadastramento de 6,7 milhões de pessoas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os feras devem ficar atentos ao prazo de inscrição, que se encerra às 23h59 desta sexta, pelo horário de Brasília. Quem ainda deseja se inscrever pode fazer pelo site do Enem. As provas acontecem nos dias 24 e 25 de outubro.

Segundo o MEC, no momento da inscrição, os candidatos devem informar um endereço de e-mail válido, que não deve ser usado por outro participante, como também um número de telefone – celular ou fixo. O sistema ainda pedirá para que o estudante crie uma pergunta e uma resposta de segurança.

Neste ano, estarão isentos da taxa de R$ 63, correspondente à inscrição, os estudantes matriculados em escolas públicas e aqueles que se declararem carentes. Quem for realizar o pagamento, pode fazê-lo até dia 10 de junho.

Os candidatos travestis e transexuais poderão usar nome social. A inscrição deve ser feita normalmente, no prazo estipulado pela organização. Posteriormente, do dia 15 ao dia 26 e junho, eles devem encaminhar, pela internet, cópia do documento de identificação, uma foto 3x4 recente e o formulário preenchido, disponível on-line.

O Ministério da Educação (MEC) fez um reajuste no orçamento de repasse de recursos para a educação profissional, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino e Emprego (Pronatec). A alteração nos valores repassados alcançaram Redes Públicas de Educação Profissional e Tecnológica e os Serviços Nacionais de Aprendizagem. 

Entre as instituições que passaram pelo reajuste estão as Secretarias de Educação dos estados do Amapá, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo e o Distrito Federal. A relação completa dos reajustados pode ser conferida na portaria divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).