Criado há seis meses pelo Ministério Público do Trabalho, o Fórum de Prevenção que tratava dos assuntos ligados aos funcionários demitidos no Porto de Suape parou de funcionar, por conta da não captação de dados oferecidos pelas empresas do polo. A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (3), durante mais uma reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), localizado no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife.                                                       

De acordo com a procuradora do MPT, Débora Tito, o Estado vive um momento turbulento. "As empresas de Suape não estão pagando os funcionários. E pior: umas nem a alimentação estão bancando. Como os trabalhadores vão viver desse jeito? É por isso que as greves no município de Ipojuca não acabam”, comentou Tito.

Ainda de acordo com a procuradora, com a extinção do Fórum, o papel do Ministério será fiscalizar as empresas de perto e, se possível, puni-las. “Iremos analisar quais empresas estão nos passando os dados referentes aos funcionários demitidos. Se as mesmas não nos fornecerem as informações, poderão pagar multas”, disse a representante. 

O auditor fiscal do SRTE, Carlos Arfor, também participou da reunião e deu sua opinião sobre o assunto. “Infelizmente, a partir de agora teremos que usar uma política de repressão, para que os trabalhadores tenham acesso aos próprios direitos. Eu trabalho no foco das manifestações e vejo a realidade dos funcionários que trabalham o mês todo e não são devidamente recompensados”, comentou Asfor.  

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco inicia, nesta sexta-feira (23), o processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários. Para participar, os candidatos devem se cadastrar no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e realizar a inscrição até o dia 6 de junho. As oportunidades são para os cursos de administração, direito, informática, secretariado e jornalismo. As vagas são para as cidades de Recife, Caruaru e Petrolina.

Os estudantes devem ter cursado, no mínimo, 40% da carga horária ou créditos dos cursos. É necessário também estar vinculados à instituição de ensino conveniada ao MPT. A bolsa é de R$ 800 com direito a auxílio transporte no valor de R$ 7 por dia de estágio. A carga horária é 20 horas semanais e os exames estão previstos para serem aplicados até 8 de julho.  

As inscrições para o concurso precisam ser validadas no período de 3 a 11 de junho, no horário das 8h às 15h. No Recife, o local de comparecimento é o prédio do MPT situado na Rua da Angustura, Aflitos. Em Caruaru, o procedimento pode ser feito na Rua Rádio Clube de Pernambuco, Maurício de Nassau. Já em Petrolina, será na Avenida Gilberto Freire, Vila Mocó. Mais informações podem ser obtidas no edital da seleção.

JOÃO PESSOA (PB) - O concurso público da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) pode ser suspenso pela justiça da Paraíba. O Ministério Público do Trabalho no Estado encontrou erros no edital e ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar a CBTU a corrigir as irregularidades.

De acordo com o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Cláudio Gadelha, existe um elevado grau de subjetivismo para o exame psicotécnico e ainda ausência de tratamento isonômico. Gadelha explicou que os candidatos de fora de Pernambuco não concorrerão em igualdade com os pernambucanos, já que farão a primeira fase no seu Estado, mas terão que se deslocar para Recife, caso aprovados para a segunda fase.

“Há uma oneração demasiada dos candidatos que não habitam no local de realização dos exames, havendo um tratamento privilegiado àqueles que moram em Recife”, expecificou Claudio Gadelha. Já para o exame psicotécnico, o procurador-chefe afirmou que não são apontados os critérios objetivos a serem utilizados. As chamadas “técnicas psicológicas” não informam como será feito ou o que será motivo de eliminação.

“Quais seriam os problemas psicológicos que possam vir a comprometer o exercício das atividades? A avaliação, portanto, não se reveste de caráter objetivo”, declarou Gadelha. O MPT requer, além das modificações no edital, que a companhia pague R$ 200 mil por danos moral coletivo.

Nesta segunda-feira (7), o Ministério Público de Pernambuco (MPT) informou o lançamento de uma campanha interinstitucional contra a exploração de mão de obra infantil. No próximo dia 15, representantes de várias entidades se reúnem para lançar o projeto que tem como objetivo estimular o não consumo de bens e serviços oferecidos por crianças e adolescentes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem no Brasil 27.162.660 crianças e adolescentes, sendo que 3.436.309 estão em situação de trabalho. Em Pernambuco, os números apontam para 1.362.149, com 134.063 em vulnerabilidade. “Trabalho infantil não é legal. Não compre!” é o lema da campanha (que será lançada no auditório do Tribunal de Contas do Estado, às 9h).

Estão envolvidos na ação o MPT, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT6), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil). Para as instituições, a população precisa entender que comprar materiais vendidos por crianças, com o intuito de “ajudá-las”, é uma forma de alimentar um ciclo de pobreza e falta de oportunidades.

Por se ano de Copa do Mundo e de eleições, a campanha pretende ganhar força no sentido das políticas públicas e, junto ao governo, reverter esta cultura permissiva que não considera o trabalho infantil como algo absurdo. Entre outras medidas da campanha, está o incentivo ao uso do Disque 100 para denunciar casos da prática em todo o estado. 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco exigiu a assinatura de mais um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pela empresa de telemarketing Provider. Assédio moral, irregularidade nas jornadas de trabalho e problemas nos pagamentos dos profissionais motivaram o encaminhamento de mais um TAC, após a empresa descumprir o compromisso firmado em dezembro de 2013, em frente às dificuldades financeiras atestadas pelo grupo. 

Entre as obrigações da empresa estão o pagamento de férias, vale-transporte e ticket-alimentação. Respeito às pausas e aos intervalos dos funcionários, além do fim das práticas de discriminação e assédio moral também fazem parte das exigências. O documento fixa multa de R$ 10 mil por trabalhador atingido ou por cláusula desrespeitada; caso seja impossível determinar a quantidade de profissionais atingidos, o investimento da multa sobre para R$ 50 mil. 

Sob a mesma multa, o TAC impede a Provider de prorrogar as jornadas de trabalho acima do limite previsto em lei, com exceção a ocasiões especiais. Uma ouvidoria interna será criada para garantir o sigilo e a identidades dos denunciantes de casos de desrespeito profissional ou pessoal. Também ficou acertada a obrigação de recolher mensalmente a contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Por descumprimento dessas cláusulas, foi afixada multa de R$ 50 mil.

Histórico – Em dezembro de 2013, após diversas denúncias e fiscalizações constatarem irregularidades na remuneração dos funcionários, o Grupo Provider assinou TAC com o MPT se comprometendo a realizar o pagamento integral salários dos trabalhadores, que afirmavam não receber os valores desde outubro daquele ano. 

Em fevereiro de 2014, diante dos constantes protestos de trabalhadores, o Ministério decidiu ajuizar ação cautelar de indisponibilidade de bens, que serviria como medida preparatória para futura ação de execução do título extrajudicial firmado em 2013. A ação foi suspensa após a Provider aceitar assinar o TAC, em audiência realizada no dia 27 de fevereiro. 

Com informações da assessoria

Foi realizada, nesta terça-feira (28), a terceira reunião para discutir como será feita a demissão dos cerca de 42 mil trabalhadores do Complexo de Suape. O encontro aconteceu na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no bairro do Espinheiro, e contou com representantes das empresas de Suape e de alguns municípios da Região Metropolitana do Recife, juntamente, com a Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com a procuradora Débora Tito, o foco do terceiro encontro do Fórum Remos (Recolocação de Mão de Obra de Suape) foi articular com as empresas e os municípios um jeito para que os trabalhadores dispensados sejam realocados futuramente. Na concepção da procuradora, o evento apresentou um lado positivo, mas outras questões a se lamentar. 

“Fiquei um pouco surpresa. As empresas cumpriram seu dever, trouxeram as documentações, não se mascararam. Diferente das entidades públicas (municipal e estadual). Para estas instâncias precisaremos intensificar ações de cobrança”, explicou Débora Tito. A promessa da criação de políticas públicas – que protejam a população envolvida na desmobilização em massa com o término das obras – é uma das queixas do MPT quanto às gestões do Município e do Estado. 

Na notificação recomendatória encaminhada pelo Ministério Público ao Estado de Pernambuco, o órgão judicial recomenda também a ampliação de agências de trabalho nos municípios da região de Suape e a apresentação de um projeto de desmobilização, junto à Petrobrás, com alternativas viáveis de manutenção de empregabilidade dos trabalhadores afetados. É estimado que 28% da mão de obra dispensada sejam de profissionais pernambucanos. 

Cada município decidiu uma data para realização de uma audiência pública para debate com os trabalhadores. O encontro definiu, por fim, a data da nova reunião com as entidades: dia 27 de março, às 14h, na própria Superintendência. Para o representante da Conest Engenharia, Danier de Souza Carvalho, o encontro foi totalmente pacífico. “Já esperávamos que esta demissão em massa fosse acontecer. Todas as admissões que fizemos foram através de contrato. Afinal, toda obra que começa, um dia tem que terminar”, disse.

Com informações de Yasmim Dicastro

Encerram, nesta terça (29), as inscrições para o concurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que irá selecionar um estagiário em administração com formação de cadastro reserva. Interessados em participar da seleção devem preencher o formulário disponível no site do MPT.

Para validar a inscrição é preciso se dirigir à Procuradoria do Trabalho da 6ª Região, localizada na Rua da Angustura, 192, no bairro dos Aflitos, Zona Norte do Recife. O candidato deve apresentar cópias e originais do RG, CPF, ficha de inscrição impressa, declaração de matrícula, histórico acadêmico, laudo médico (para portadores de deficiência).

Podem participar estudantes de Administração de instituições conveniadas ao MPE. É preciso ter cursado 40% da cara horária estabelecida para o curso.

O processo seletivo é constituído de prova objetiva de Língua Portuguesa e conhecimentos específicos em administração. O teste será aplicado no dia 10 de novembro, às 9h, no Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, 1800, no bairro do Espinheiro. O conteúdo da prova está disponível para consulta no anexo II do edital. 

A bolsa de estágio oferecida pelo MPQ é de R$ 800, além de auxílio transporte no valor de R$ 7 por dia. A carga horária é de 20 horas semanais (4h/dia) nos turnos da manhã ou tarde. Mais informações podem ser obtidas no edital de abertura. 

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT) decidiu nesta quarta-feira (9) que irá abrir um inquérito civil, para investigar se a morte de Emerson Nunes da Silva, de 34 anos, que sofreu um acidente fatal enquanto trabalhava. Este é o segundo caso em uma semana, coincidentemente, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. 

Os dois operários trabalhavam para uma empresa terceirizada e, de acordo com o perito do Instituto de Criminalística (IC) responsável pelo caso, não utilizavam os equipamentos de segurança necessários Ainda foi comunicado à imprensa que a firma funcionava informalmente e não possuía nome fantasia nem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Funcionários que atuam na empresa terceirizada disseram que o empreendimento é familiar e que o trabalho é feito por amigos e pessoas da família.

Números 

De acordo com dados estatísticos de acidentes de trabalho divulgados pelo Ministério da Previdência Social em 2011, Pernambuco foi o estado do Nordeste que registrou maior aumento no número de acidentes de trabalho. Em 2009, foram 18.629 acidentes, número que subiu para 19.936 em 2010. No Recife, foram registrados 6.551 acidentes de trabalho em 2009, sendo 19 deles com morte. Em 2010, o número passou para 6.882, com 26 casos fatais.

*Com informações da assessoria

Após 20 anos de atuação como Procurador do Ministério Público do Trabalho, o acionista majoritário do Grupo Ser Educacional, mantenedor da UNINASSAU e das Faculdades Maurício de Nassau e Joaquim Nabuco, Janguiê Diniz pediu, no dia de ontem, 21/08,em Brasília,  exoneração do cargo.O LeiaJá teve acesso ao professor, que comentou a decisão e explicou os motivos que o levaram a deixar a carreira.

Janguiê nunca escondeu sua paixão pelo Direito – tem graduação, mestrado, doutorado e várias pós-graduações na área. O professor iniciou sua carreira pública como juiz do trabalho togado no TRT da 6ª Região, mas, em 1993, depois de ser aprovado em concurso público nacional, tomou posse no cargo de Procurador.

No decorrer da carreira, foi promovido por merecimento pelo Procurador Geral da República  ao cargo de  Procurador Regional do Trabalho e ocupou de 1999 até 2003 a chefia da Procuradoria Regional do Trabalho em Pernambuco.  Em 2003, 10 anos depois que assumiu a função, Janguiê e seu irmão, Jânyo Janguiê, fundaram a Faculdade Maurício de Nassau, mas ele nunca pode gerenciar devido ao cargo que ocupava.

Em duas décadas de prestação de serviços ao MPT, de acordo com certidão expedida pelo próprio órgão e que o Portal teve acesso, Janguiê nunca teve nenhuma falta.

Confiram abaixo a entrevista com o professor.

LeiaJá – Por que o senhor decidiu pedir exoneração do cargo de procurador?

Janguiê Diniz – Esta foi uma das decisões mais difíceis da minha vida.  Estou abrindo mão de um sonho que conquistei com muito estudo e dedicação via concurso público, para me dedicar exclusivamente à educação.  Desde que a Faculdade Maurício de Nassau foi criada em 2003, em virtude do cargo de Procurador que exercia, nunca pude gerenciar a faculdade. Embora protegido pela Constituição (arts. 128 parágrafo 5º, II, “c”) e pela Lei Complementar 75/93 (art. 237, III), sempre fui acionista majoritário.  A presidência do Grupo Ser  sempre foi exercida com muita competência pelo  meu irmão Janyo Janguiê Bezerra Diniz.

LJ – Esta é uma decisão definitiva?

JD – Sim. O pedido de exoneração de qualquer cargo público é irrevogável.  Sou grato ao Ministério Público por todos esses anos em que pude atuar como procurador e por todo o aprendizado adquirido. Muito me orgulha ter escrito parte da minha história como membro desta importante e respeitada instituição. Entretanto, quero agora concentrar todos os meus esforços à atividade educacional e ser gestor das empresas em que sou acionista, até porque considero a educação de cunho eminentemente social e uma das mais importantes atividades de um país.

LJ – Existe algum projeto em particular que o tenha feito tomar esta decisão?

JD - São vários projetos. Desde a fundação do Bureau Jurídico Curso para Concursos, eu já sabia que a educação era imprescindível para o desenvolvimento socioeconômico do País. Com a criação do Grupo Ser Educacional,  cujo objetivo consiste em oferecer educação de qualidade e qualificar os estudantes brasileiros, nós temos participado deste processo.    Após 10 anos, o Grupo tem 23 unidades nas regiões Norte e Nordeste, 90 mil alunos em 17 cidades de todos os estados do Nordeste e dois do Norte. Tem mais de 5.500 colaboradores, entre professores e colaboradores, e está há anos entre os cinco maiores pagadores de Imposto Sobre Serviço (ISS) em Recife.

LJ – Então, o senhor vai assumir a presidência do Grupo Ser Educacional?

JD – Sim.  A vida é feita de escolhas.  É preciso ter coragem para fazer escolhas, e algumas vezes as escolhas implicam em renúncias.  A convite do conselho de administração do Grupo Ser Educacional,  em breve  assumirei a função de Presidente do Conselho de administração do grupo   e também a de reitor do Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU.

LJ – E o que o senhor pretende implementar no Grupo com sua gestão?

JD – Ir em busca de mais investimentos para implementar novos projetos, continuar expandindo e interiorizando para atingir um público que ainda não tem acesso ao ensino superior.

LJ – É possível adiantar algum dos projetos que tem em mente?

JD – Novos cursos serão criados,novas unidades e como as de Boa Viagem, Petrolina e Feira de Santana.  Ingressar no segmento de ensino à distância (EAD), oferecer cursos técnicos através do PRONATEC,  além de ampliar os projetos sociais realizados através do Instituto Ser Educacional e do Instituto Janguiê Diniz e continuar realizando  pesquisas de opinião pública de interesse da sociedade através do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau.

LJ – O senhor  acredita que a educação é capaz de mudar o Brasil?

JD – Sempre. A única forma de mobilidade social é através da educação.  Tudo que consegui e construí até hoje foi através dos estudos, renunciando a noites de sono, mas sempre acreditando que podia aprender mais e mais para conquistar um futuro melhor.  O investimento em educação no Brasil precisa ser ampliado e melhor gerenciado.  Temos que criar um sistema rígido de controle dos investimentos para evitar desvios das verbas.  As escolas de ensino básico e médio precisam ser em tempo integral, bem equipadas, com esportes, merendas, professores motivados, bem qualificados e bem remunerados. Mas, temos que lembrar que resolver os problemas da educação demanda tempo, países como a Coréia do Sul, os EUA e o Japão, hoje são potências porque enfrentaram o problema e investiram pesado em educação, elevando a qualidade de vida das pessoas.

LJ – O senhor pretende também entrar na política?

JD – Muito se fala sobre isto. Eu inclusive já recebi propostas de vários partidos para me candidatar a deputado federal  e até a senador. Entretanto, recusei a todas.  O meu projeto de futuro é  me dedicar a atividade educacional.  Quero fazer com que o Grupo Ser Educacional  seja um dos maiores do Brasil para  formar e qualificar o povo brasileiro. Buscarei ser um dos atores responsáveis por colaborar com a educação do País, e ajudar o Brasil a ser uma grande nação.  Para mim está muito claro. Não é  apenas participando de atividade política partidária que podemos colaborar na construção de  um país melhor.