Especialistas detectaram uma grande mancha de óleo no litoral do Nordeste dois dias antes da passagem do navio grego Bouboulina, apontado pela Polícia Federal como o principal suspeito pelo vazamento. A imagem, encontrada pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a 40 quilômetros do Rio Grande do Norte, levanta a hipótese de que o petroleiro grego não seja o responsável pelo derramamento. A Delta Tankers, dona do navio, nega envolvimento.

Segundo Humberto Barbosa, coordenador do Lapis e responsável pela análise da imagem, a mancha detectada teria 85 quilômetros de extensão por 1 quilômetro de largura. A imagem do Sentinel 1A é do dia 24 de julho e mostra a mancha de um fluido, "possivelmente associada a petróleo", segundo os cientistas, seguida por dois navios, um maior e outro menor. A embarcação de pequeno porte está mais próxima à mancha e poderia ser a fonte do vazamento.

A embarcação detectada na imagem não pode ser o petroleiro Bouboulina, segundo Barbosa. Outra imagem do satélite europeu analisada pelo grupo de pesquisadores anteriormente revela que o navio grego só passou pelo local dois dias mais tarde, em 26 de julho. O laboratório da Ufal também acompanhou todo o itinerário do navio grego, da Venezuela até a Malásia. E sustenta que é improvável que seja o Bouboulina o causador do vazamento. "Verificamos que, aparentemente, não houve paradas do navio durante o percurso", disse Barbosa.

Em nota divulgada no sábado, a petroleira Delta Tankers, responsável pelo Bouboulina, afirmou que não havia provas de que o navio tivesse vazado óleo na costa do Brasil. O texto informava também que não havia indícios de que o navio tenha parado, realizado transferência de óleo para outra embarcação, desacelerado ou desviado de rota. O comunicado dizia ainda que toda a carga de óleo cru recebida na Venezuela foi entregue na Malásia.

Ontem, a empresa informou que tem toda a documentação que comprova que o Bouboulina não é o responsável pelo vazamento. A Delta prometeu entregar o material às autoridades.

Investigação

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o gabinete de crise, que responde por Marinha, Ibama e PF, informou que não vai se pronunciar sobre a investigação em andamento. O Estado também procurou a Hex Tecnologias Geoespaciais, empresa que fez a análise por satélite do óleo e de embarcações que circularam pela região, mas não conseguiu contato ontem. A companhia foi a responsável por enviar informações à PF. Em nota em seu site, a Hex afirma que "em nenhum momento atribuiu responsabilidades" pelo vazamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para localizar possíveis manchas de óleo na costa do Espírito Santo, a Marinha deslocou, em caráter preventivo, 30 fuzileiros navais para Conceição da Barra e São Mateus, de modo a facilitar a atuação caso o óleo chegue ao estado. Uma equipe de profissionais da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Secretaria da Agricultura do Estado, com o apoio da Marinha, coletou amostras de água, sedimentos e fauna em dois municípios sergipanos: na praia do Viral e no Rio Vaza-Barris. As análises químicas servirão para determinar o grau de contaminação por óleo nas amostras.

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação, formado pela Marinha, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que as praias dos estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco estão limpas, sem vestígios de óleo.

As praias que estão com equipes de limpeza em andamento, devido ao aparecimento de óleo, são: Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas. Cumbuco e Barra do Cauípe, no Ceará, além de Coroa do Meio, em Sergipe e Cairu, na Bahia.

De acordo com o Ibama, foram contabilizadas aproximadamente, até agora, 4,3 mil toneladas de resíduos de óleo retirados das praias nordestinas. O Ibama informou que a contagem do material não inclui somente óleo, mas também areia, equipamentos de proteção individual utilizados na coleta, lonas, entre outros. O descarte vem sendo feito pelas secretarias de Meio Ambiente dos estados.

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Fragmentos escuros na Praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, estão sendo monitorados na tarde desta quarta-feira (5) sob suspeita de serem resíduos do vazamento de óleo. Estão no local, nas proximidades do Parque Dona Lindu, funcionários da Brigada Ambiental do Recife, Defesa Civil do Recife, Guarda Municipal, Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e da empresa terceirizada Vital Engenharia Ambiental.

Uma equipe com 200 funcionários de limpeza da Vital foi convocada à praia. A orientação é para que se preparem para uma possível remoção de óleo.

Os resíduos poderiam se tratar de sargaço, já que é uma área de mar com presença significativa dessas algas marinhas. O comportamento dos fragmentos no mar, entretanto, tem chamado a atenção. 

 O secretário-executivo da Defesa Civil, coronel Cássio Sinomar, também está no local. Ele informou que um drone e um barco foram acionados para fazer a observação aproximada.

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O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse ontem que não sabe a quantidade de óleo derramado que ainda poderá atingir o litoral brasileiro. Até anteontem, 321 localidades, de 125 municípios, haviam sido afetadas. "É uma situação inédita. Esse desastre nunca aconteceu no Brasil ou no mundo. Esse tipo de óleo não é perceptível pelo radar, pelo satélite. Não sabemos a quantidade de (óleo) derramado que está por vir", afirmou Azevedo e Silva.

A declaração do ministro foi uma resposta a uma fala do presidente Jair Bolsonaro, no domingo (3), sobre o derramamento de óleo. O presidente disse que o "pior está por vir" e que uma "catástrofe ainda maior está para acontecer", sem, no entanto, dar detalhes. Ontem, o porta-voz da presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que as declarações de Bolsonaro foram feitas antes de ele receber informações da Defesa.

O governo federal anunciou ontem o início da segunda etapa da Operação Amazônia Azul - Mar Limpo é Vida, para conter o avanço do óleo. As Forças Armadas devem realizar "ações humanitárias relacionadas ao meio ambiente, cooperação na recuperação de áreas marítimas atingidas e monitoramento das águas jurisdicionais do Brasil", informou a Defesa.

Azevedo e Silva disse que as ações da pasta ocorrem em três frentes: apuração sobre responsáveis, identificação das manchas de óleo no mar e contenção de danos nas praias. Ainda não foi determinada a causa e a responsabilidade pelo derramamento do poluente. A Polícia Federal apontou o navio Bouboulina, de bandeira grega, como o principal suspeito pelo vazamento, mas a empresa Delta Tankers, dona da embarcação, nega irregularidades.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indicou que foram recolhidas quase 4 mil toneladas de resíduos de óleo das praias, mas manchas voltaram a aparecer ontem em algumas regiões.

Comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel afirmou que diminuiu a quantidade de óleo que chega às praias. Mas, assim como Azevedo e Silva, disse que não é possível estimar um prazo para o fim do problema. "Como o óleo navega submerso, é muito difícil detectá-lo", afirmou.

Bolsonaro esteve na Defesa, ontem, para receber informações sobre as investigações. Já o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi ao Parque Nacional de Abrolhos, no sul da Bahia. No fim de semana, o poluente chegou a uma ilha do Arquipélago de Abrolhos, uma das áreas mais ricas em biodiversidade da América do Sul, e a visitação no parque foi suspensa para não atrapalhar atividades de remoção dos fragmentos de óleo e minimizar "possíveis danos à saúde dos visitantes", informou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Investigação

O governo brasileiro pediu, por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), informações à Delta Tankers sobre o navio Bouboulina. "Ela vai tomar conhecimento da investigação toda e vai ter oportunidade de apresentar estes documentos que alega ter", disse ontem o delegado Franco Perazzoni, chefe do serviço de geointeligência da Polícia Federal (PF).

No fim de semana, a empresa afirmou que uma investigação em material de câmeras e sensores de suas embarcações não encontrou evidências de que o navio "tenha parado para fazer qualquer tipo de operação entre dois navios, vazado óleo, desacelerado e desviado do seu curso, na passagem da Venezuela para Malaca, na Malásia".

Segundo a PF, a embarcação partiu dos Estados Unidos em maio, atracou e abasteceu na Venezuela em meados de julho e, em seguida, passou pela costa brasileira, a 730 quilômetros da Paraíba, com destino a Cingapura. Perazzoni ponderou que a empresa é suspeita, mas não foi indiciada. "A gente vai reunir todos estes elementos e avaliar."

Segundo Puntel, foram abertos ainda dois inquéritos administrativos sobre o caso, por crime ambiental e para apurar fatos de navegação. A PF informou que o Brasil aguarda informações sobre o navio pedidas via cooperação internacional a Cingapura, Venezuela, África do Sul, Nigéria e Grécia. ( COLABOROU LÍGIA FORMENTI)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No momento crítico que os manguezais estão passando, em meio ao derramamento de óleo no Nordeste, o governo federal fez uma alteração em um plano de proteção que pode vir a fragilizá-los ainda mais. À revelia de pareceres contrários de seu corpo técnico, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no dia 30 uma alteração no Plano de Ação Nacional (PAN), revogando um item que previa ações para a erradicação de carcinicultura (criação de camarão em cativeiro) e a recuperação dos sistemas já afetados.

A mudança foi feita após pedido do secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior - o mesmo que afirmou na quinta-feira (31) que os peixes são inteligentes e fogem quando veem óleo e, por isso, não haveria problema em comer pescado no Nordeste. A secretaria é ligada ao Ministério da Agricultura.

De acordo com o ICMBio, os PANs são instrumentos de políticas públicas que identificam e orientam ações prioritárias para combater as ameaças que põem em risco populações de espécies e os ambientes naturais. Existem PANs para mais de 60% das espécies brasileiras ameaçadas de extinção. O dos manguezais foi o primeiro a contemplar todo um ecossistema. Cada PAN conta com um grupo de assessoramento técnico (GAT), mas todos foram extintos no começo deste ano quando o presidente Jair Bolsonaro decretou um "revogaço". Por isso, precisaram ser reeditados.

Criado em janeiro de 2015, o PAN Manguezal tinha vigência até janeiro do ano que vem. Ele foi republicado por meio de portaria do ICMBio no dia 10 de setembro, nos mesmos termos da versão original. Logo na sequência, conforme apurou o Estado, Seif Júnior entrou em contato com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pedindo a revogação do objetivo 9 do PAN - justamente o que estabelecia ações contra a carcinicultura. No dia 16, ele enviou um ofício formal ao presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, alegando que o item contraria o Código Florestal.

A lei, reformulada em 2012, considera manguezais como áreas de preservação permanente, mas permite cultivos no chamado apicum, um trecho mais seco e sem árvores. O Estado teve acesso a toda a documentação do processo interno dentro do ICMBio. Houve várias manifestações técnicas das coordenações responsáveis a favor do objetivo 9 e até mesmo um parecer jurídico da Procuradoria Federal especializada.

Explicação

A carcinicultura, explica a oceanógrafa Yara Schaeffer-Novelli, professora sênior da USP, é considerada danosa para o sensível ambiente dos manguezais, que servem de berçário para diversas espécies, além de serem fonte econômica para diversas comunidades de pescadores e marisqueiras. Yara fez parte do GAT até o começo deste ano, quando foi extinto. Ela estava fazendo justamente um estudo sobre impacto da carcinicultura nos manguezais. "A exclusão desse item acaba fazendo com que esses resultados acabem sendo jogados para debaixo do tapete."

Segundo ela, um dos problemas é que os manguezais são ecossistemas de usos múltiplos. "A carcinicultura acaba tirando isso. Além disso, é introduzida uma espécie exótica naquele ambiente e os despejos da água dos tanques, com alimentação dos camarões, com antibióticos, vão parar no estuário", explica Yara. A pesquisadora lembra ainda que a maior parte dessas fazendas de camarão está justamente no Rio Grande do Norte e no Ceará, alguns dos Estados mais afetados pelas manchas de óleo. Ela pondera também que, apesar da permissão do Código Florestal, boa parte do cultivo é ilegal e escapa dos apicuns, atingindo outras áreas dos manguezais. O ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura foram procurados, mas não se manifestaram.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não decidiu se vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o vazamento de óleo no Nordeste. Ele previa tomar a decisão nesta segunda-feira (4), mas hoje, cumprindo agenda em Pernambuco, afirmou que decisão será tomada até a terça-feira (5).

 De acordo com Maia, os deputados do Nordeste serão procurados. "Vou ouvir os prós e contras e depois vamos decidir sobre ela [CPI]", disse.

 O pedido para a instalação da CPI foi apresentado pelo deputado João Campos (PSB-PE). O requerimento apresentado à Secretaria Geral da Mesa da Câmara contou com assinatura de 250 deputados. 

 Na última semana, Maia já havia demonstrado preocupação de que a CPI virasse espaço de disputa político-partidária entre o governo federal e os governos do Nordeste. Existe ainda o temor que a instalação da comissão resulte em prejuízos para o setor hoteleiro na região.

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Dois dias após fragmentos do óleo que já poluiu praias e mangues dos nove estados da Região Nordeste ter atingido uma pequena área do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio) decidiu suspender, temporariamente, as visitas de turistas à unidade de conservação.

Localizado a cerca de 70 quilômetros (km) da cidade de Caravelas (BA), o parque nacional, criado em 1983, tem uma das mais rica biodiversidade marinha do Brasil e do Atlântico Sul, com estruturas de recifes únicas. Segundo o ICMBio, a região é o principal berçário das baleias jubarte no Atlântico Sul e refúgio de espécies de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção, além de aves marinhas que aproveitam o fato de as águas ao redor do arquipélago serem fartas em peixes e outras espécies marinhas – o que faz da pesca fonte de subsistência de milhares de moradores da região.

Anunciada na tarde deste domingo (3), a suspensão das visitas entrou em vigor hoje (4). Inicialmente, a medida deve vigorar por três dias, mas pode ser prorrogada caso as ações de remoção do óleo não surta efeito até esta quarta-feira (6) ou novas manchas de óleo atinjam a região.

Visitas

As visitas foram suspensas para que a presença de turistas não atrapalhe o serviço de limpeza e controle das áreas já afetadas. Funcionários de empresas de turismo autorizadas a transportar os visitantes de Caravelas até o arquipélago dos Abrolhos entrevistados pela Agência Brasil disseram esperar que não seja necessário ampliar o período de suspensão das visitas.

Segundo Daniela Figueiredo, vendedora de uma das operadoras de passeios turísticos credenciadas, os “pequenos fragmentos de óleo” encontrados no sábado estavam concentrados em um pequeno trecho da Ilha de Santa Barbara, não tendo, até agora, sido avistados em outros pontos do arquipélago, de 87.943 hectares distribuídos por cinco ilhas. Um hectare corresponde a aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial.

“O que chegou no arquipélago, entre a Ilha de Santa Barbara e o Portinho Norte, foram pequenas bolotas de óleo. Para facilitar o recolhimento dos resíduos, o chefe do parque nacional [Fernando Pedro Marinho Repinaldo Filho] determinou a suspensão das visitas por três dias”, disse Daniela.

A empresa em que trabalha, a Horizonte Aberto, foi comunicada da decisão na tarde deste domingo (3). “Embora não vejamos a necessidade disso, já que, até o momento, a área atingida é pequena, compreendemos que se trata de uma questão de precaução”, disse Daniela, acrescentando que, no sábado (2), a empresa levou um grupo de mergulhadores esportivos até o local e “não vimos nada de alarmante, embora, de fato, estejamos torcendo para que nada de pior aconteça”.

Já Gislene Amaro dos Santos, auxiliar administrativa de outra empresa de turismo, teme a repercussão negativa das notícias de óleo na região. “Segundo nos informaram, as visitas serão suspensas só por três dias, e apenas para facilitar a limpeza dos fragmentos de óleo que chegaram à região. Não sabemos ainda o impacto futuro que isso pode ter, se as pessoas, vendo as notícias na TV, podem decidir adiar ou até desistir de vir conhecer à região, cancelar viagens que já estavam programadas.”

De acordo com Gislene, como a temporada de observação de baleias jubarte já está chegando ao fim e a temporada de verão ainda não começou, a suspensão temporária das visitas tende a não causar um grande impacto imediato para as operadoras turísticas. “Mas temos que esperar e torcer para que o problema seja logo resolvido, que os locais já afetados sejam limpos e que não voltem a ser atingidos”, disse Gislene, acrescentando que embarcações locais e moradores da região têm ajudado na limpeza e monitoramento do óleo.

Prefeitura

Nas redes sociais, a prefeitura de Caravelas, em cujas praias o óleo começou a ser encontrado na sexta-feira (1), informou que a limpeza estava a cargo não só de funcionários das secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente e Saúde, mas também de voluntários, que se organizaram para ajudar. A prefeitura também alerta os munícipes e turistas a evitarem o contato direto com a substância sem o uso de equipamentos adequados, tais como luva de borracha, máscara, botas. O recomendável é que, caso necessário, utilize-se pás ou algum objeto para remover o óleo, que deve ser armazenado em sacolas resistentes ou baldes.

Desde o fim de agosto, quando manchas de óleo cru começaram a ser avistadas ao longo do litoral nordestino, a substância de origem desconhecida já atingiu os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Segundo o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até o último sábado (2), mais de 3,8 mil toneladas de resíduos de óleo já tinham sido recolhidas.

Segundo investigações da Polícia Federal, há suspeitas de que o óleo tenha sido derramado por um navio de bandeira grega, o Bouboulina, a cerca de 700 km da costa brasileira. Estudos da Petrobras atestam que o óleo cru é proveniente de campos petrolíferos na Venezuela.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, destacou no domingo (3) que a força-tarefa formada por agentes públicos de diversas instâncias, pescadores e voluntários tentará conter a poluição por óleo que atingiu neste fim de semana o Arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia. Um plano de contenção civil está sendo executado desde o dia 12 e já evitou a chegada à área de 19,2 mil quilos de resíduos.

Silva sobrevoou Abrolhos no domingo e destacou que nenhuma mancha havia sido relatada e a limpeza do material encontrado sábado estava em andamento. Segundo ele, foi montado um cerco com seis embarcações, quatro da Marinha e duas da Petrobrás. "E temos também lançado botes e mergulhadores nossos para fazer vistoria nos corais. Isso sem contar o pessoal do ICMBio (ambiental). E há a participação fundamental das pequenas embarcações - que só elas podem entrar em alguns lugares. Se precisar, ainda mobilizaremos o Exército."

A Associação Mãe Reserva Extrativista de Canavieiras (Resex), que trabalha com pescadores e voluntários, observou que a primeira mancha de petróleo foi relatada no dia - com 120 quilos de óleo. Chamada de "SOS Mangue Mar Canes", a iniciativa já retirou quase 20 mil quilos de poluentes de dentro do mar e da faixa de areia. De acordo com Carlos Pinto, da Resex, a região é monitorada 24 horas, com aval do ICMBio, que ajuda com transporte e alimentação, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). "Nossa equipe está agindo em caráter de urgência mesmo. Como o vento mudou de direção, pode ser que isso colabore com a chegada de mais óleo", completa.

Ele destaca o risco à economia local, pois mais de 2,5 mil famílias sobrevivem da venda de pescados. "Quando não encontrarmos mais nada, ainda vamos observar por mais 15 a 30 dias."

Investigação

O total de resíduos retirados de praias do Nordeste já chega a 4 mil toneladas. Silva reiterou ontem que a investigação sobre o derrame foca no navio Bouboulina, sem dar detalhes. A empresa do petroleiro nega vazamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Desde o início do aparecimento de manchas de óleo nas praias nordestinas, mais de 4 mil toneladas de resíduos já foram retirados desses locais, informou neste sábado (2) o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O descarte desse material é feito pelas secretarias de Meio Ambiente dos estados. 

Em nota, o GAA informou também que "foram detectados e removidos pequenos fragmentos de óleo em Ponta da Baleia, em Caravelas e na Ilha de Santa Bárbara, em Abrolhos-BA, por equipes e navios da Marinha, juntamente com o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]".

De acordo com o grupo, de maneira a incrementar a prevenção da chegada do óleo a Abrolhos, os seguintes navios da Marinha permanecem atuando e monitorando a região: fragatas Independência e Constituição, Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia, Navio Varredor Atalaia, Navio Oceanográfico Antares, Navio-Tanque Almirante Gastão Motta, Corveta Caboclo e Navios OSRV Viking Surf e Mar Limpo IV da Petrobras.

No dia 31 de outubro, de acordo com a nota, o GAA solicitou à Petrobras a transferência da área monitorada pelo satélite CosmoSkymed, da Bacia de Campos (Rio de Janeiro) para a região de Abrolhos, com objetivo de incrementar o monitoramento.

A notícia positiva, de acordo com o GAA, é que estão limpas as praias do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. As localidades que ainda permanecem com vestígios de óleo e com ações de limpeza em andamento são as seguintes: Maragogi, Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas; Artista, em Sergipe; Arembepe, Berlinque, Barra Grande, Cueira, Pratigi, Alcobaça, Mar Moreno e Piracanga, na Bahia.

Neste sábado, de acordo com a nota, foram empregados nos trabalhos de limpeza das praias e observação marítima 15 navios, quatro aeronaves, três drones e mais de 2.350 militares e 85 servidores do Ibama e ICMBio. 

A nota faz um levantamento dos equipamentos e de pessoas até o momento empregados na prevenção e limpeza do óleo que chega às praias nordestinas: mais de 3.370 militares da Marinha, 26 navios, sendo 22 da Marinha e quatro da Petrobras, 14 aeronaves, sendo três da Marinha, seis da Força Aérea Brasileira (FAB), três do Ibama e dois da Petrobras. Também foram mobilizados 5 mil militares e 140 viaturas do Exército Brasileiro, 140 servidores do Ibama, 40 do ICMBio e 440 funcionários da Petrobras. 

De acordo com a nota, a Operação Amazônia Azul – Mar Limpo é Vida, em fase final de planejamento, terá início a partir da próxima semana. A Marinha realizará, em conjunto com o Exército e a FAB, ações humanitárias relacionadas ao meio ambiente, cooperação na recuperação de áreas marítimas atingidas e monitoramento das águas jurisdicionais brasileiras.

A nota afirma, por último, que a "gravidade, a extensão e o ineditismo desse crime ambiental exigem constante avaliação da estrutura e dos recursos materiais e humanos empregados, no tempo e na quantitade que for necessária".