Convidado pela Marinha só no dia 25 para colaborar com as investigações sobre o derramamento de óleo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) tem uma tecnologia que permite estimar por onde alguns bolsões com óleo podem estar se deslocando. Isso abre a possibilidade para tentar contê-lo antes de chegar às praias.

É assim que o instituto, ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, deve colaborar a partir de agora. Especialista em monitoramento por satélite, o Inpe confirma o que vem sendo dito pelo governo federal, de que não tem sido possível ver por satélite o óleo se deslocando. O oceanógrafo Ronald Buss de Souza, interinamente como vice-diretor do Inpe, afirma que foram checadas as imagens disponíveis - e referentes às áreas mais próximas da costa - e não foram detectadas as manchas. Isso corrobora a ideia de que o deslocamento se dá na subsuperfície.

A partir de agora, o órgão vai fazer um direcionamento específico do satélite CBERS para obter imagens de alto-mar em áreas específicas. Além disso, o núcleo de oceanografia consegue analisar, a partir de dados de ventos e correntes marítimas, para onde o óleo pode estar indo - podendo chegar ao Espírito Santo e ao Rio. "O ponto é que existe mais óleo para vir e podemos mostrar onde está, antes que chegue às praias." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, reiterou que a população do Nordeste pode continuar consumindo pescados apesar das manchas de petróleo que atingem a costa da região há dois meses. Segundo o secretário, o peixe tem inteligência e foge ao perceber a presença de óleo no mar.

"O peixe é um bicho inteligente. Quando ele vê uma manta de óleo ali, capitão, ele foge, ele tem medo", afirmou Seif Júnior na live transmitida nas rede sociais de Bolsonaro nesta quinta-feira (31). "Então, obviamente que você pode consumir seu peixinho sem problema nenhum. Lagosta, camarão, tudo perfeitamente sano."

O secretário afirmou ainda que até o momento o Ministério da Saúde não detectou nenhum peixe contaminado pelo óleo.

"Os únicos casos de contaminação foram pessoas que estavam sujas desse óleo e usaram tíner ou óleo diesel para retirar do corpo", disse. "Podem consumir pescado, está 100% avaliado pelo Ministério da Agricultura, pelo Serviço de Inspeção Federal."

Após a fala de Seif Júnior, Bolsonaro fez a ressalva de que alguns animais foram encontrados no meio das manchas de óleo. "Obviamente, de vez em quando fica uma tartaruga ali na mancha de óleo - para não falar que ninguém fica, né? Um peixe, um golfinho pode ficar, mas tudo bem", disse o presidente.

Até esta quinta, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 110 animais foram encontrados sujos de óleo no litoral nordestino, entre tartarugas-marinhas, aves e um peixe-boi. Do total, 81 estavam mortos.

Ainda de acordo com o Ibama, 286 localidades de 98 municípios dos nove Estados do Nordeste foram atingidas pelo óleo.

'Mimimi'

Depois da repercussão de sua fala, Seif Júnior foi às redes sociais e afirmou que gosta de "mimimi". "Adoro o mimimi... amo", publicou o secretário no Twitter.

Um dia após anunciar o veto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pasta à qual a Secretaria da Agricultura e Pesca (SAP) está subordinada, recuou e liberou a pesca de camarão e lagosta no Nordeste a partir desta sexta-feira, 1º. O governo federal não apresentou os estudos técnicos que motivaram a nova decisão.

Investigações

Na mesma transmissão, Bolsonaro ressaltou a complexidade das investigações para descobrir o responsável pelo vazamento do óleo e negou que o governo tenha demorado para agir.

"Eu só podia agir quando o óleo chegou na praia, meu Deus do céu, porque os satélites, os aviões não conseguiram detectar nada", disse o presidente. "O óleo, ela tem uma densidade um pouquinho maior do que a da água salgada. Em consequência disso, não ficava na flor da água, ficava, em média, um metro abaixo."

Bolsonaro citou um laudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que identificou que o petróleo encontrado na costa do Nordeste é proveniente da Venezuela para culpar o país vizinho pelo vazamento.

"Já está mais do que comprovado (pela) Universidade Federal da Bahia que o óleo é da Venezuela. Talvez por isso que a esquerda começa a me atacar como se eu fosse o responsável por isso, como se tivesse agido tarde."

Segundo o presidente, a Venezuela contrabandeia petróleo para escapar dos embargos econômicos impostos contra ela.

Visita

Bolsonaro afirmou ainda que, apesar de ter uma "agenda muito grande", deve visitar as regiões atingidas pelo óleo e até "mergulhar em algum lugar" e "ouvir o povo". Ele elogiou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que foi à região como presidente da República em exercício. "Davi Alcolumbre me representou muito bem num sobrevoo no Nordeste", disse.

A Fundação Oswaldo Cruz passará a monitorar a partir da próxima semana o impacto das manchas de óleo no litoral do Nordeste na saúde da população. Um dos pontos considerados prioritários pela equipe, que foi destacada nos últimos dias pelo Ministério da Saúde para apoiar o Centro de Operações de Emergência, é rastrear o risco para pescadores e marisqueiras que, além de um contato direto com material contaminado, têm no pescado sua principal fonte de alimentação. "Temos de ter um cuidado redobrado com esse grupo", afirmou o pesquisador da Fiocruz, Guilherme Franco Neto.

A estimativa é de que cerca de 164 mil pescadores e pescadoras atuem no litoral do Nordeste. Pesquisadores avaliam que um porcentual significativo poderá estar afetado ou exposto pelo petróleo. Franco Neto observa não haver ainda mecanismos para estimar o período em que essa população ficará exposta a fatores de risco.

Uma das maiores preocupações é o benzeno, componente do petróleo com uma conhecida capacidade de provocar danos ao sistema de defesa do organismo. Pessoas expostas a níveis expressivos do componente têm maior risco, por exemplo, para leucemias.

Uma das estratégias já avaliadas é rastrear níveis de benzeno no organismo destes trabalhadores, por meio de exames. Outra frente de ação, disse Franco Neto, é acompanhar de perto gestantes que vivam e trabalhem na região costeira e identificar eventuais danos aos fetos.

As primeiras manchas de óleo surgiram no litoral em 30 de agosto e desde então, mais de 90 municípios foram afetados. "Há ainda muitas incertezas", afirmo o pesquisador. A partir da próxima terça, uma sala de situação entrará em funcionamento na Fiocruz do Rio. Ela contará com a participação de pesquisadores e diretores dos institutos das unidades da fundação instaladas no Nordeste.

Em nota, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, observou haver ainda outros grupos expostos a diferentes níveis de contaminação: militares, integrantes da defesa civil e voluntários. O contato ocorre tanto pela inalação como pelo contato da pele e pela ingestão de alimentos. A previsão é de que a Fiocruz dê ainda apoio também na assistência diante dos riscos e suporte científico para os Estados atingidos.

O Ministério da Agricultura recuou e liberou a pesca de camarão e lagosta no Nordeste a partir de 1º de novembro, um dia após anunciar o veto à atividade. O motivo da proibição era o vazamento de óleo no litoral, que já foi identificado em 283 pontos em nove Estados, segundo o Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente. O governo federal não apresentou os estudos técnicos que motivaram a nova decisão. Cientistas têm alertado para riscos de contaminação em peixes e frutos do mar e um estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) já apontou resquícios do poluentes nesses animais.

Em nota, a ministra Tereza Cristina informou que a instrução normativa publicada esta semana, que antecipava para 1.º de novembro o período de defeso de camarão e lagosta, será cancelada. "O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, suspendemos a pesca em vários Estados brasileiros onde esse petróleo chegou", disse. "A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora."

Apesar de a pesca estar liberada, o governo vai manter o pagamento de um salário mínimo para os pescadores em novembro, como já havia anunciado. Um total de 60 mil dos mais 470 mil pescadores cadastrados do Nordeste receberão auxílio. O defeso originalmente é acionado para assegurar a reprodução.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na terça-feira, 29, que só quando os exames laboratoriais conduzidos pelo Ministério da Agricultura tiverem resultados será possível avaliar o risco e a segurança para o consumo desses produtos.

Estudos

Pesquisa do Instituto de Biologia da UFBA, divulgada na semana passada, detectou resquícios de óleo em 38 animais marinhos de várias espécies. Os cientistas acharam metais pesados nas amostras, o que pode causar problemas de saúde em humanos.

O óleo se deposita em rochas, areias e manguezais, que são onde mariscos, caranguejos, ostras e siris se alimentam. Quando esses animais filtram a água do mar, o petróleo pode entrar no sistema respiratório. Segundo especialistas, a lagosta está mais sujeita à contaminação por ter "movimento restrito".

Já outra pesquisa divulgada essa semana, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), avaliou 25 peixes da espécie carapeba entre a Praia de Ipioca, em Maceió, e Paripueira, no litoral norte do Estado, e não achou vestígios do poluente. Outros exames ainda serão feitos.

"Avaliamos em nível microscópico e macroscópico, mas faremos análises dos órgãos para detecção de metais e hidrocarbonetos", diz o especialista em toxicidade em peixes Emerson Carlos Soares, da Ufal. Também não foi identificada contaminação em corais.

Outras instituições, como a estatal Bahia Pesca e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, também vão fazer análises similares, mas ainda não há resultados divulgados. Empresas do setor afirmam que os peixes e frutos do mar consumidos no Sudeste não são oriundos das áreas afetadas pelo óleo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Integrantes do movimento Livres, que prega a renovação da política brasileira, protocolaram na última segunda-feira (28) uma Ação Popular (AP) contra a União (Ministério do Meio Ambiente) e o Governo do Estado de Pernambuco na 13ª Vara Cível da SJDF, em Brasília. A ação questiona a "omissão dos entes federativos no combate aos danos causados ao meio ambiente e da inércia na aplicação de medidas de contenção e proteção ambiental ante o vazamento de petróleo no litoral brasileiro". 

A juíza responsável pela ação, Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, determinou aos governos o prazo de 72 horas para manifestações.

Desde o dia 30 de agosto, praias do nordeste brasileiro sofrem com o aparecimento de manchas de óleo no litoral. O material vazado - petróleo cru - é uma substância  tóxica. Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, foram atingidos. O Estado mais atingido é Pernambuco, onde residem os autores da Ação Popular.

Um dos pontos levantados na AP é o fato de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou investigação sobre a origem do óleo apenas apenas um mês após a contaminação acontecer.

"O que está amenizando os impactos desse desastre nas praias do nordeste não vem do Estado; vem de pessoas comuns, cidadãos. Elas se organizaram em grupos de amigos, algumas por meio de suas empresas e há ainda algumas pequenas ONGs atuando na região. Isso já configura a omissão do poder público", afirma Karla Falcão, uma das 12 lideranças do Livres que assinam a Ação.

"Tomando como óbvio o dano causado ao meio-ambiente, não teria sido melhor exercer rapidamente uma medida de contenção, independentemente de quem fossem os culpados?", questionou o advogado Nauê Bernardo. "Por semanas o óleo se espalhou livremente pelo litoral nordestino sem que fosse impedido por um plano contingencial sequer", acrescentou Bernardo.

Ronan Gomez de Holanda, advogado que assina com Nauê Bernardo a AP, destacou a responsabilidade solidária dos entes no combate aos danos ao meio-ambiente e na reparação destes danos à população, à fauna e à flora. A responsabilidade solidária, explica Holanda, "significa que todos os entes federativos são conjuntamente responsáveis e devem juntos estipular medidas de reparo".

*Da assessoria de imprensa

O óleo que suja o Nordeste brasileiro já atingiu pelo menos quatro áreas de mangues de Pernambuco, um ecossistema rico em biodiversidade e que, uma vez contaminado, torna-se praticamente impossível de ser limpo, por causa do emaranhado de suas raízes, da vegetação e da composição do solo desses locais.

A contaminação foi confirmada pela Marinha. Há relatos de contaminações de mangues em outros Estados, como Alagoas e Bahia. O trabalho de limpeza dessas áreas é feito com as mãos, dada a complexidade e fragilidade dos manguezais.

Segundo o almirante da Marinha, João Alberto Lampert, por causa do ineditismo da situação, não havia um protocolo ambiental sobre como lidar com esse tipo de contaminação de mangues.

"Fizemos um congresso científico em Pernambuco. Estamos reunindo informações com universidades e institutos para fazer maiores estudos e o estabelecimento de protocolos específicos que podem ajudar a lidar com isso", comentou Lampert.

Nesta terça-feira (29), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse que houve registro de novas manchas em 19 localidades do Nordeste, mas não deu detalhes sobre essas localidades. O governo tem afirmado que, apesar das novas ocorrências, o volume total do petróleo cru tem diminuído.

Uma tartaruga foi encontrada morta na manhã desta terça-feira (29) na Praia de Casa Caiada, em Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR). O animal está com o casco quebrado e não existe indícios de que a morte esteja relacionada ao vazamento de óleo que atinge o litoral.

A tartaruga foi encontrada por volta das 6h30 desta manhã pela equipe que faz a limpeza das praias. A Secretaria Executiva de Planejamento Ambiental de Olinda enviou um técnico ao local.

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) foi acionada para a retirada do animal. A investigação das causas será realizada pela agência. A suspeita inicial é que o réptil tenha sido atacado por tubarão.

[@#galeria#@]

O governador Paulo Câmara  (PSB) reuniu parlamentares federais, na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, para agradecer o apoio da bancada pernambucana, que destinou parte de suas emendas impositivas para garantir três importantes obras: a conclusão da Barragem de Gatos, a duplicação da BR - 104 e a recuperação da pista de pouso do Aeroporto de Fernando de Noronha.

Ao todo, o Estado contará com R$ 62 milhões repassados pelos parlamentares. Paulo aproveitou o encontro para passar uma atualização sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo no litoral de Pernambuco.

"A parceria com os nossos parlamentares é fundamental para avançarmos em obras que vão nos ajudar muito na prevenção, na Mata Sul, e garantir mais desenvolvimento, com uma infraestrutura cada vez melhor. Também tratamos das manchas de óleo que atingem o nosso litoral. Apresentamos aos parlamentares o que temos feito, por meio das equipes do Governo de Pernambuco, para monitorar e remover esse óleo das nossas praias e estuários", afirmou Paulo Câmara.

Momentos antes da reunião com os deputados, o governador conversou com o senador Jarbas Vasconcelos a respeito do assunto. Diante da dimensão dos danos causados pelo que já se configura como um dos maiores desastres ambientais da história, Paulo Câmara alertou os parlamentares sobre a necessidade urgente de limpeza dos estuários dos rios, locais de preservação e reprodução da vida marinha, que depende de autorizações de órgãos federais.  

“Em Tamandaré, por exemplo, temos o estuário do Rio Mamucabas. O óleo chegou até lá, mas não temos autorização do IBAMA para retirar. Temos condições de tirar esse óleo com equipamentos que já existem, mas precisamos dessas autorizações para não se cometer ou ser acusado de cometer algum tipo de dano ambiental maior”, argumentou.

Segundo o governador, a ausência de informações dificulta o planejamento, mas mesmo diante da falta de estrutura em relação à mobilização nacional, o Governo do Estado não tem se omitido. Os secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, que também participaram da reunião, explicaram o cronograma e o fluxo de ações do Estado aos representantes da bancada federal.

Novas iniciativas a serem postas em prática também foram citadas, como a extensão e a ampliação das barreiras de contenção, que já estão sendo utilizadas, e que serão implementadas em todo o litoral norte. “Temos uma espécie de proteção ou de minimização de danos, o plano já está feito, mas temos agora que cuidar do que já foi atingido, principalmente os ecossistemas e os rios”, resumiu o governador.

Estiveram presentes ao encontro os deputados federais Danilo Cabral, Felipe Carreras, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Tadeu Alencar, Wolney Queiroz e Carlos Veras. Além de Rebêlo e Bertotti, marcaram presença os secretários José Neto (Casa Civil), André Longo (Saúde), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Eduardo Machado (Imprensa).

*Da assessoria de imprensa

O governo informou que não foram encontradas, neste domingo (27), novas manchas de óleo no litoral do Nordeste, atingido pelo vazamento de petróleo observado há quase dois meses. Em nota, o Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ibama, informou que novos resíduos não foram observados chegando à costa pelas equipes de monitoramento.

O relato do governo demonstra que a situação do litoral melhorou em relação ao dia anterior. Sábado, em coletiva de imprensa, a Marinha informou que as praias do Nordeste já não apresentavam óleo do vazamento, mas, apenas "pelotas" de petróleo no mar que poderiam ser recolhidas quando chegassem às praias. Agora, há outra preocupação: parte do óleo avançou para os manguezais.

O governo já registrou 249 locais afetados. Mais de 1 mil toneladas de resíduos oleosos, diz a nota, foram recolhidos. As ações do grupo continuam em Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia - Estados mais atingidos. Em outros locais, de acordo com o governo, a situação é estável.