O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi ao Senado conversar com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o novo decreto de armas assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Após aprovar um projeto que anula os efeitos dos decretos de armas editados em maio, o Senado se articula para votar nesta terça-feira, 25, uma proposta que autoriza a aquisição para moradores da área rural.

Após Joaquim Levy ter pedido demissão do cargo de presidente do BNDES, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, usou discurso em evento do setor de etanol em São Paulo para criticar recursos emprestados pelo governo brasileiro, durante as gestões petistas, por meio do banco de desenvolvimento, a países da África e da América Latina governados por partidos de esquerda.

"Há US$ 17,4 bilhões de recursos de impostos gerados pelos senhores e pelas senhoras que foram distribuídos a republiquetas africanas a latino-americanas, com uma única razão: fomentar projeto de poder latino-americano e continental, para fazer pátria grande dominada pelo pensamento socialista e comunista", disse, sem citar o banco nem Levy. "Até agora, há dívida de US$ 2,4 bilhões que não voltaram e eu duvido que voltem", acrescentou.

Onyx disse que a ex-presidente Dilma Rousseff, no seu governo, quase destruiu o setor de etanol e, segundo ele, o Brasil do presidente Jair Bolsonaro respeita contratos e direito de propriedade. "Estamos libertando empresários brasileiros, aqueles que produzem, vamos resgatar o País", disse o ministro.

Dirigindo-se ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, presente no evento, disse que a Amazônia é, sim, o pulmão da humanidade, mas ressaltou que a floresta é "brasileira, não internacional". Salles é cobrado por Alemanha e Noruega, países que sustentam o fundo Amazônia.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (23) que o Brasil deve concluir a entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em até três anos. Ele participou da live (transmissão ao vivo) semanal com o presidente Jair Bolsonaro, pelo Facebook.

Mais cedo, os Estados Unidos formalizaram o apoio à entrada do Brasil na OCDE, durante reunião do órgão em Paris, na França.

"O reforço dos EUA no apoiamento do ingresso do Brasil nos ajuda e a gente estima aí que num prazo de dois a três anos a gente possa estar nesse seleto grupo de países, mais uma vez abrindo sua economia, trazendo empregos de qualidade e melhorando a vida dos brasileiros", disse Lorenzoni.  "Desde a década de 1990 que o Brasil tabalha para ingressar nesse seleto grupo de países".

Segundo o ministro, a internalização das práticas de boa governança da OCDE será positiva para o Brasil, dentre os que disputam uma vaga no órgão, que está mais próximo desses padrões. "O país, ao internalizar as práticas da OCDE, não apenas melhora sua governança interna, melhora a condição da chegada do investimento internacional e faz parte desse processo importante da internacionalização da economia brasileira. O Brasil, de todos os países não membros, é o mais aderente".

Promessa de Trump

Ao comentar o assunto, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a decisão do governo dos EUA a um pedido que ele mesmo fez ao presidente norte-americano Donald Trump, durante a visita a Washington, em março.  

"Em nossa viagem aos EUA, há um mês e meio, eu pedi ao presidente Trump que nos aceitasse nesse grupo [OCDE]. E ele aceitou e logo depois divulgou e começou a trabalhar nesse sentido. Vale a pena dizer também que eu pedi ao presidente Trump que o Brasil fosse incluído na condição de grande aliado extra-OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte] e, há duas semanas, ele também enviou essa mensagem ao Congresso americano para nos incluir nessa categoria", disse.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que é um dever do governo contingenciar. "Em um País onde nós estamos, e todos sabem disso, fiscalmente desequilibrados, é um dever em primeiro lugar, de parte do presidente e de sua equipe, proteger o orçamento, porque é com ele que a família Brasil vive", disse.

O ministro foi questionado sobre o que de fato aconteceu na reunião de líderes da Câmara com o presidente Jair Bolsonaro ontem. Deputados que haviam se reunido com o presidente Jair Bolsonaro na tarde de terça-feira, 14, disseram após o encontro que o governo iria rever o bloqueio de recursos no orçamento da Educação.

Líderes de quatro legendas, entre eles do partido do próprio presidente, disseram que Bolsonaro telefonou para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e determinou que novos cortes deixem de ser feitos. A informação foi dada pelos líderes do PSL, Delegado Waldir (GO), do Novo, Marcel Van Hattem (RS), do Podemos, José Nelto (GO), e do Cidadania, Daniel Coelho (PE), mas o governo negou a informação depois. "Ninguém do governo falou, quando falou manteve clareza sobre o que é contingenciamento", respondeu Onyx sobre o ocorrido.

"Alguém, ou porque tinha interesse político ou porque queria mais um pouquinho de luz, entendeu algo que era completamente desconectado daquilo que estava sendo dito, que lhe servia politicamente e que sustenta essa posição. O governo, de maneira uniforme, se manifestou ontem reafirmando que contingenciamento é o governo ser prudente", disse.

"Estamos diante de uma reestruturação importante que é a Nova Previdência, que vai ser votada até meados do mês de junho, dentro do primeiro semestre. Com isso, o governo se reorganiza do ponto de vista fiscal", afirmou o ministro. "Estamos dando condições para que o Brasil possa lentamente se recuperar. Foram 30 anos moendo o dinheiro dos brasileiros", afirmou. "Hoje o governo brasileiro tem fim em si mesmo", disse. "Temos 30 anos do cachimbo usado do lado errado".

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ficaram reunidos por mais de duas horas com os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Secretaria de Governo, Alberto Santos Cruz, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

O encontro terminou sem declarações à imprensa e a agenda de Bolsonaro e Onyx é intensa nesta segunda-feira para tratar da reforma da Previdência com ministros e lideranças no Congresso, uma tentativa de rearranjar a casa após uma série de atritos entre o governo e parlamentares ter se intensificado no final de semana.

Bolsonaro tem outras duas reuniões agendadas com Guedes ainda nesta segunda, uma delas com a participação de Onyx. Além disso, o ministro da Casa Civil terá uma conversa com todos os líderes do governo no Congresso no final da tarde, às 17 horas.

Segundo a agenda de Onyx, está prevista a presença do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), e do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

No domingo, Vitor Hugo esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada, uma das residências oficiais da Presidência. Após o encontro, informou a bancada do PSL, pelo Whatsapp, que o presidente "está certo e também convicto de suas atitudes" e criticou a "velha política".

No fim do dia, depois do teor das mensagens ser divulgado pela imprensa, Vitor Hugo voltou a publicar no grupo da bancada. Desta vez em tom mais apaziguador, com referência à importância do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a aprovação da reforma.

"O apoio do Maia é importante para a aprovação da Nova Previdência e também do pacote de lei anticrime", afirmou o líder.

Não bastasse a confusão entre o presidente Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia, que trocaram farpas nos últimos dias, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, se indispôs no final de semana com a bancada do PPS, que é favorável à proposta de reforma do governo. Ela acabou tendo que se desculpar com o líder do partido na Câmara, Daniel Coelho (PE), por ironizar a mudança de nome da sigla, para Cidadania. Coelho reagiu com críticas ao governo e se recusou a apagar as publicações feitas em redes sociais, nas quais disse que o governo "erra muito".

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, em entrevista ao jornal Valor Econômico, ter certeza que, 15 dias após o carnaval estará com a relação harmoniosa, ajustada, sem nenhum problema para avançar na tramitação da reforma previdenciária. Segundo ele, a aprovação de uma modificação constitucional precisa de três coisas: paciência, tempo e diálogo.

A expectativa de Onyx é conseguir aprovar na Câmara até o recesso. Se isso acontecer, acredita que no Senado será mais rápido. O ministro disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fará uma subcomissão de acompanhamento, e que "aquilo" que for aprovado na Câmara será acompanhado pelos senadores.

O governo vem conversando com lideranças e recebendo deputados na Casa Civil, pela reforma da Previdência. "Já na próxima semana, as três lideranças estarão definidas, vão estar operacionais, trabalhando, recebendo, fazendo a interlocução", afirmou Onyx. Conforme ele, a equipe do governo terá um conjunto formado por ex-deputados e ex-senadores para fazer esse diálogo com bancadas.

Para o ministro, a chegada do projeto anticrime no Congresso ao mesmo tempo que a reforma da Previdência não deve atrapalhar a evolução dessa última. "Cada um tem seu ritmo. Cada um é de uma área. Estamos falando de mundos diferentes", disse. De acordo com Onyx, a pauta anticrime - são três projetos - passará por várias comissões. "O ministro da Sergio Moro Justiça tem consciência que vai ter resultado disso no fim do ano, início do ano que vem."

Ainda sobre o projeto anticrime, afirmou que no mês que vem o governo implantará unidades de integridade e combate à corrupção.

Segundo Onyx, a ideia é fazer uma experiência piloto nos ministérios da Saúde e da Agricultura. "Vamos ser a partir de março, o primeiro país, abaixo do México até a Patagônia, que vai ter núcleos de integridade e de combate à corrupção dentro de pastas ministeriais", afirmou.

Ele acrescentou tratar-se de um trabalho de longo prazo, que ajudará o governo cumprir o que prometera. "A partir daí, com o banco de talentos a articulação com Câmara e Senado só tende a crescer", completou.

Articulador político do Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vestiu o figurino "paz e amor" e disse nesta segunda-feira (4) que não vai brigar com o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Após participar de cerimônia na Câmara para entregar a mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, na reabertura dos trabalhos do Legislativo, Onyx afirmou que Renan o chamou para o confronto porque queria transformar o Senado em uma "cidadela de resistência do PT".

Mesmo com a disputa acirrada, que no sábado terminou com a derrota de Renan para Davi Alcolumbre (DEM-AP), novo presidente do Senado, o Palácio do Planalto precisa do apoio do MDB no Congresso e não quer que o episódio prejudique o relacionamento com o partido. Com 13 senadores, a sigla tem a maior bancada na Casa.

"O MDB é importante para o Brasil há muitas décadas e é evidente que vamos buscar o diálogo", disse Onyx. No Planalto, a palavra de ordem é "não queimar pontes" com o MDB. O governo vai investir no racha da bancada - já que uma parte não endossou a candidatura de Renan - para conquistar adesões a propostas consideradas prioritárias, como a reforma da Previdência.

Na prática, a eleição de Alcolumbre, após uma sessão marcada por bate-boca e até denúncia de fraude, representou a vitória do governo de Jair Bolsonaro e, principalmente, de Onyx, que foi avalista do senador do DEM.

"Davi Alcolumbre é o Jair do Senado. Era improvável e acabou vencedor", comparou o ministro. "Havia um projeto que dominava o Congresso há 24 anos (...) de transformar o Senado em uma cidadela de resistência do PT, aliada ao Golias que o Davi derrubou. Era uma cidadela para impedir que a voz das ruas chegasse ao Congresso", emendou ele.

Nos bastidores do Congresso, não há dúvidas de que Renan será agora o líder da oposição ao Planalto. Apesar desse receio, porém, interlocutores de Bolsonaro avaliam que o fato de o senador ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho, pode acabar diminuindo sua revolta, já que os Estados sempre precisam de recursos da União.

Questionado pela reportagem sobre uma das últimas frases do senador após a queda de braço com Alcolumbre - "Você pode até tirar o velho Renan de cena, mas nunca matá-lo" -, Onyx preferiu não esticar a disputa. "Ele tentou me chamar para a briga, mas demos a resposta na urna. Eu estou na paz", disse o ministro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou nesta sexta-feira (11) que o decreto que flexibilizará a posse de armas deve sair no começo da próxima semana, na segunda ou na terça-feira.

"Ainda está nos ajustes finais", declarou após a cerimônia de troca de comando do Exército. Na posse, a arma só pode ser mantida em casa ou dentro de estabelecimento comercial.

Na quinta-feira (10), após reunião com Jair Bolsonaro (PSL), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que o decreto poderia sair nesta sexta-feira. Conforme noticiou o jornal "O Estado de S. Paulo", membros do governo que participaram da elaboração da minuta entendem que a legislação atual deixaria espaço para "subjetividades" na hora de avaliar uma solicitação de posse. A ideia é fixar critérios mais objetivos.

O ministro da Transição e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou, ao programa Canal Livre, da Band, que o mais importante para ele é se "resolver com Deus" sobre o caso do recebimento de caixa dois da JBS. A entrevista com Onyx foi exibida no início da madrugada desta segunda-feira, 10. Na sexta-feira, 7, em entrevista coletiva com jornalistas em São Paulo, o ministro disse que "resolver" o caso com a autoridade divina "é importante" para ele.

Segundo delatores da JBS, o futuro chefe da Casa Civil teria recebido R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014 para campanhas eleitorais, e ele próprio já admitiu ter usufruído dos recursos. O caso é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que obteve a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o caso na semana passada.

Onyx voltou a insistir que errou ao não declarar os valores doados pela JBS, mas disse que o caso não pode ser configurado como corrupção. Durante a entrevista, Onyx mostrou uma tatuagem no braço com um frase bíblica, que teria feito para tentar se aliviar do erro. "Quando isso (a prática de caixa 2) aconteceu, eu sofri muito. Dentro do que eu acredito, eu entendi que eu tinha que fazer isso. Depois que eu fiz, e depois que eu pude me sentir em paz, eu fiz uma coisa há dois anos. Aqui (mostrando o braço) está o João 8:32: 'A verdade vos libertará'. Isso é para me lembrar do dia que eu errei. Isso é para mim, não é para sair por aí mostrando." O mesmo versículo é citado frequentemente pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, desde a campanha eleitoral.

O ministro disse ainda que foi levado a praticar caixa 2 por se tratar de uma "regra" em Brasília. E repetiu que a abertura da investigação pela PGR lhe dará a oportunidade de prestar esclarecimentos.

Onyx também afirmou que é um "combatente contra a corrupção" e citou o fato de ter sido relator do projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção na Câmara, que acabou fracassando. "Não temo nada. Bolsonaro sabe quem eu sou", disse.

Em outro momento da entrevista, o ministro elogiou seu futuro colega de Esplanada dos Ministério, o ex-juiz Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública. "Ele chega cedo e sai tarde (do gabinete de transição). A equipe dele está fazendo um trabalho... As informações que temos recebido são excepcionais", disse Onyx. "(Com o trabalho de Moro) Vamos fechar a torneira da corrução, se Deus quiser."