Por Juliana Gomes

Os servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA) paralisarão as atividades do órgão nesta quinta-feira (22). Os servidores reivindicam melhores condições de trabalho, proteção do órgão para situações de periculosidade e insalubridade e aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

O presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), Élison Oliveira, afirma que este é um aviso para que o governo e a direção do órgão tomem medidas efetivas quanto às solicitações dos servidores. "O governo não tem cumprido os acordos que temos feito. Desde o ano passado temos a promessa da aprovação do Plano de Cargos e Carreira, que deveria ter sido aprovado junto com o Plano de Reestruturação do Detran, mas o PCCR ainda está na Sead (Secretaria de Estado de Administração). Nem foi encaminhado para a Assembleia", ressaltou.

O presidente do Sindetran informou que o objetivo é paralisar todos os serviços, desde o atendimento até a vistoria. Esta será a terceira paralisação dos servidores no mês de novembro, as outras ocorreram nos dias 13 e 14.

O Sindetran sinaliza ainda que, caso não se chegue a um acordo, a categoria poderá entrar em greve. O sindicato está marcando uma audiência pública, para a próxima sexta-feira, dia 23, no auditório da sede do Detran, na avenida Augusto Montenegro, com a direção geral do órgão, governo do Estado, Secretária de Segurança (Segup), deputados estaduais, Secretária de Administração (Sead), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA) e Ministério Público do Estado (MPE).

Trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima, no canteiro de obras do Complexo Portuário de Suape decidiram, em assembléia realizada na manhã desta segunda-feira (19) continuar a greve. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav), Aldo Amaral, a paralisação será mantida e uma conversa com o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, nesta terça (20), será feita para avaliar as propostas dadas pelo ministro.

Na próxima quinta-feira (22), os trabalhadores voltam a se reunir no canteiro de obras, às 7h da manhã, para informar aos operários sobre as decisões acatadas com o ministro. Sindicalista afirma que demissões estão acontecendo no período de paralisação e diz que o pedido reintegração desses trabalhaodres será motivo de pauta na reunião com o ministro, também. “Esta é uma das principais reivindicações nossas também. Esperamos que os operários demitidos sejam chamados novamente”, ressalta.

Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 10,5%, além de vale alimentação e abono nos dias paralisados.  Greve já foi considerada ilegal pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Os trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima da Petroquímica de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco, decidiram em assembleia, realizada nesta quarta-feira (14), que vão continuar de braços cruzados. Mesmo após a greve ter sido considerada como ilegal pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a categoria não retomará as atividades.

“Não vamos voltar ao serviço até que as empresas cumpram o que foi acertado na Convenção Coletiva do Trabalho (CCT)”, explicou Rogério Rocha do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE).

Os mais de 50 mil trabalhadores lutam pela equiparação salarial. Segundo o Sintepav-PE, operários que exercem a mesma função ganham salários diferentes, com variações de até 30%, o que tem provocado revolta em boa parte da categoria. Desde o último mês, eles comparecem à Refinaria e à Petroquímica, batem o ponto, mas não trabalham. 

Mesmo com a possibilidade de pagamento de multa diária de R$ 5 mil, as obras dos dois empreendimentos continuarão paradas. Os operários irão se reunir em assembleia, na próxima segunda-feira (19) para decidir o rumo da paralisação.

Foi julgada como ilegal a greve dos trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima da Petroquímica de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco. A audiência foi realizada nesta terça-feira (13) na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região. A determinação é de que os operários retomem as atividades na manhã desta quarta-feira (14). Caso não retornem, estarão sujeitos a pena de multa diária de R$ 5 mil. 

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) promete realizar uma nova assembleia, amanhã, para decidir se permanecerão de braços cruzados. 

Os mais de 50 mil trabalhadores lutam pela equiparação salarial. Segundo o Sintepav-PE, operários que exercem a mesma função ganham salários diferentes, com variações de até 30%, o que tem provocado revolta em boa parte da categoria. Desde o último mês, eles comparecem à Refinaria e à Petroquímica, batem o ponto, mas não trabalham. 

As obras da Construtora e Incorporadora RR, localizada na Avenida Agamanon Magalhães, ao lado do Real Hospital Português, no Paissandu, área central do Recife, foram paralisadas nessa quinta-feira (8). Os trabalhos foram interrompidos pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Pesada (Marreta), que identificou irregularidades no canteiro de obras e acionou o Ministério do Trabalho para a realização de visitas de fiscalização no local. 

Entre as irregularidades encontradas estão um guincho com defeito e atraso no pagamento dos salários dos operários. De acordo com a Marreta, um encontro para negociação com a Construtora e Incorporadora RR está marcado para esta sexta-feira (9), às 15h, na sede do Ministério do Trabalho.

Juízes federais e do Trabalho paralisam suas atividades nesta quarta e quinta-feira em protesto contra o que classificam de "desvalorização de suas carreiras" pelas perdas remuneratórias que somam 28,86% desde 2005, quando foi adotado o regime de subsídio em parcela única. Eles também decidiram em assembleia não participar da Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai até 14 de novembro.

Nos fóruns de todo o Brasil serão feitas manifestações conjuntas. Os magistrados da União estão sendo orientados a comparecer às varas e juizados, mas que não realizem audiências ou emitam sentenças, exceto em "casos mais graves e urgentes" - réus presos ou quando para adoção de medidas cautelares.

Além da reposição, os juízes querem adicional por tempo de serviço e equiparação com a magistratura dos Estados e com o Ministério Público. Eles asseguram que não haverá prejuízo à população, "uma vez que as audiências que seriam realizadas durante a semana serão antecipadas ou marcadas para datas próximas".

"Em flagrante desrespeito à Constituição, o Poder Executivo não encaminhou ao Congresso, no ano passado, a proposta orçamentária do Judiciário que assegurava o reajuste do subsídio e, neste ano, a proposta do Judiciário foi indevidamente reduzida", alegam a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades que conduzem o movimento.

Os juízes estão indignados porque foi oferecida a todos os servidores, inclusive a eles, reposição de 15%, em três parcelas anuais de 5%. "(O governo) não levou em consideração a peculiaridade da magistratura. Isso foi muito mal recebido pelos juízes", diz o presidente da Ajufe, Nino Toldo. "Não queremos privilégios, apenas a reposição." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Os Juízes Federais ameaçam realizar uma greve de paralisação nos dias 7 e 8 de novembro em todo território brasileiro. Eles alegam receber tratamento discriminatório e se for comparar os vencimentos dos magistrados, procuradores, defensores estaduais, os valores chegam a ser duas vezes menor.

Representante da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) alegam que, caso o CNJ e STF não se manifestem sobre o sucateamento e desvalorização da categoria, haverá uma greve geral e um boicote a Semana Nacional de Conciliação que acontece de 7 a 14 de novembro.

No documento “Manifesto pela Valorização da Magistratura Federal”, a Ajufe declara que o Governo Federal não deu atenção à categoria ao votar o orçamento de 2013. Levando em conta as perdas inflacionárias, o salário estaria 30% menor se coparado aos vencimentos de 2006.

Outra questão alegada pelos magistrados diz respeito à Constituição Federal que garante uma remuneração proporcional a complexidade da atividade exercida pelo servidor público. Dessa forma se faz necessário uma isonomia entre os magistrados estaduais e do Ministério Público.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, entregou nesta quarta-feira aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o relatório recomendando a paralisação de 22 obras, entre as 124 identificadas com irregularidades graves, como vícios em contratos e superfaturamento. Zymler informou que o tribunal fiscalizou um total de 200 obras, citadas no Relatório de Fiscalização deste ano, o Fiscobras 2012, que subsidia a distribuição de recursos orçamentários para 2013 pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).

A recomendação de paralisação, segundo o presidente do TCU, é uma "medida extrema" e normalmente não ocorre quando a obra está em estágio avançado. Se depender do tribunal, serão paralisadas a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com irregularidades verificadas no ano passado, o complexo viário Baquirivu-Guarulhos, em São Paulo, e parte da Ferrovia Norte-Sul.

Os servidores públicos estaduais realizam paralisação de advertência nesta quinta-feira (1º), com ato público no cruzamento da Rua da Imperatriz com a Rua do Hospício, no centro do Recife, a partir das 9h. No local, será realizada uma panfletagem e apresentações teatrais informando a população sobre os motivos da mobilização. 

Segundo eles, há mais de três anos, o vale alimentação é de R$ 7,00, as diárias dos motoristas e outros servidores não cobrem as despesas das viagens a trabalho, além de que com o reajuste do salário mínimo em janeiro de 2013, de R$ 622 para R$ 670, parte dos servidores estaduais vai ganhar abaixo do salário base estipulado pelo governo federal, entre outras reivindicações. 

A paralisação será justamente amanhã (1°), pois fica faltando dois meses para a implantação das reivindicações negociadas entre o governo e as categorias e para que sejam implantadas, as mudanças devem ser encaminhadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até metade do mês de novembro. 

Até o momento, já confirmaram presença entidades do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (SINDSERPE), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social no Estado de Pernambuco (SINDISAÚDE-PE) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE).