O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou hoje o excesso de foco na mudança da lei que trata da partilha dos royalties do petróleo entre todos os Estados da Federação, em detrimento da discussão sobre como será conduzida a exploração do pré-sal. "Eu sei que houve uma mudança importante na lei do petróleo. Mas não sei de que forma será explorado o pré-sal. Só se falou dos royalties de algo que não existe. Ninguém discutiu se era necessário ou não fazer a lei dos royalties", disse o ex-presidente.

Fernando Henrique Cardoso reclamou da falta de discussões aprofundadas acerca de projetos do governo. "O que de relevante o congresso discute hoje? Royalty? Palavra inglesa, o povo não entende. E o royalty é para dar um tombo no Rio de Janeiro, no Espírito Santo", declarou.

Segundo ele, faltou discutir publicamente o projeto do trem-bala, se a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte deveria ter recursos públicos e de que forma os aeroportos deveriam passar para a administração privada. "Voltamos ao período dos projetos de impacto da ditadura militar", afirmou.

Durante o encerramento do seminário "A Nova Agenda - Desafios e oportunidades para o Brasil", promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, no Rio, FHC também rejeitou a teoria de que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade às políticas de sua administração. "O governo do presidente Lula deformou o que foi feito antes", disparou.

A produção brasileira de petróleo alcançou 2,099 milhões de barris diários por dia (barris/d) em setembro, volume 5,1% superior ao registrado em setembro de 2010 e 2,3% maior do que em agosto de 2011. O resultado divulgado hoje pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reverte uma tendência de dois meses consecutivos de queda na produção doméstica.

Pela quinta vez seguida, o poço 9BRSA716RJS, do campo de Lula (pré-sal), segue como o poço com a maior produção de petróleo, com um total de 27,5 mil barris/d. A produção total do pré-sal no mês passado foi de 113,1 mil barris/dia de petróleo.

Já a produção de gás natural no pré-sal alcançou 3,5 milhões de metros cúbicos diários, de um total de 65,3 milhões de metros cúbicos de gás natural produzidos no mês passado. O resultado representou um incremento de 2,1% em relação a setembro do ano passado, mas foi 1,9% inferior ao verificado em agosto.

A produção total de petróleo e gás do Brasil no mês passado ficou em 2,510 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), alta de 4,6% em relação a setembro do ano passado e de 1,6% em relação a agosto deste ano. Este é o melhor resultado do indicador desde junho passado (2,560 milhões de boe/d).

Gás natural

A queima de gás natural em setembro apresentou retração de 17% em relação a setembro do ano passado, mas teve alta de 19,9% na comparação com agosto, segundo da ANP. "O maior aumento na queima de gás natural foi registrado no campo de Marlim Sul, devido ao período de comissionamento (preparo e manutenção de equipamentos após o início das operações) da plataforma P-56", destacou a ANP, por meio de comunicado.

O American Petroleum Institute (API) informou que os estoques comerciais de petróleo dos Estados Unidos cresceram 2,712 milhões de barris na semana até 21 de outubro, para 340,010 milhões de barris. As importações de petróleo subiram 619 mil barris por dia, para 9,554 milhões de barris por dia no período.

Os estoques de petróleo em Cushing - ponto de entrega física dos contratos futuros negociados na Nymex - aumentaram 1,004 milhão de barris, para 32,095 milhões de barris. Os estoques de gasolina cresceram 153 mil barris, para 209,717 milhões de barris.

Os estoques de destilados - categoria que inclui o diesel e o óleo para calefação - tiveram uma redução de 1,822 milhão de barris, para 147,884 milhões de barris. A taxa de utilização da capacidade das refinarias caiu 0,2 ponto porcentual, para 83,2%. As informações são da Dow Jones.

Em votação simbólica, o Senado aprovou hoje o substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) que altera as regras de distribuição dos royalties de petróleo. Emendas de plenário excluíram dispositivos do relatório que modificavam o marco regulatório da partilha (Lei 12.351/10), sancionado no final do ano passado.

Declararam votos contrários aos projetos toda a bancada do Rio de Janeiro, os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Ana Rita (PT-ES) e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Irritado, o senador Magno Malta (PR-ES) havia deixado o plenário. O projeto cria um Fundo Especial promovendo a divisão dos royalties de petróleo entre todos os Estados não-produtores de petróleo, que receberão R$ 8 bilhões no ano que vem. Ainda em 2012, os produtores de petróleo, Rio e Espírito Santo, deverão receber R$ 12,1 bilhões, restando cerca de R$ 8,9 bilhões à União, conforme cálculos do relator.

"A racionalidade preponderou", avaliou o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Segundo Renan, a aprovação de um texto que se transformara em um "novo marco regulatório" da partilha acabaria dificultando a votação da matéria na Câmara, recrudescendo o movimento pelo veto à Emenda Ibsen.

Com a aprovação do projeto no Senado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não submeterá mais o veto à apreciação do Congresso no próximo dia 26. Não há previsão, entretanto, para a data de votação do projeto na Câmara. Representante do Rio de Janeiro, o senador Francisco Dornelles (PP) afirmou que os Estados produtores de petróleo "tiveram os direitos desrespeitados, mas num clima democrático". Se o relatório for confirmado pela Câmara, fluminenses e capixabas vão pressionar pelo veto da presidente Dilma Rousseff. Se isso não ocorrer, vão apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Sob pressão do Ministério da Fazenda, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou emenda para recompor em 22% a fatia dos royalties que caberá à União no regime de partilha, conforme proposta do Executivo encaminhada ao Congresso no ano passado. Outra emenda retirou a vinculação de 3% dos royalties da União ao Ministério da Defesa.

As demais emendas, que excluíram os itens polêmicos do projeto, foram apresentadas pelo próprio relator, mediante acordo com os representantes dos Estados não-produtores de petróleo e sob pressão do Ministério da Fazenda. Vital excluiu o dispositivo que impunha limite de 40% ao valor que poderá ser deduzido das petroleiras sobre o custo que tiverem para extrair o óleo do mar. Também foi excluído o artigo estabelecendo que a União ficasse com, no mínimo, 40% do lucro obtido, depois de descontados os custos das empresas.

Vital também retirou o capítulo que criava a "joint venture", ou seja, a possibilidade de a União ser sócia de empresas privadas na disputa por áreas do pré-sal. Por fim, o relator excluiu o artigo que mudava o mapa das bacias de exploração de petróleo. O novo traçado deixaria o Rio de Janeiro de fora de metade da área do pré-sal entre a Bacia de Santos e o Parque das Baleias e traria prejuízos ao Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta pela quinta sessão consecutiva em um dia livre da volatilidade que caracterizou esse mercado nos últimos dias. O barril do petróleo abriu em ligeira queda em Nova York, mas se recuperou no meio do dia e reteve os ganhos das sessões anteriores.

O petróleo para entrega em novembro fechou em alta de US$ 0,40 (0,47%) na bolsa mercantil de Nova York (Nymex), a US$ 85,81 por barril. No mercado eletrônico ICE, o Brent para novembro subiu US$ 1,78 (1,63%), encerrando a sessão em US$ 110,73 o barril. O mercado de petróleo virou para o terreno positivo em linha com o movimento nos mercados norte-americanos de ações. Esses dois mercados têm se movido na mesma direção recentemente.

A alta pela quinta sessão consecutiva ocorre depois de o petróleo ter caído, na semana passada, a seu nível mais baixo em um ano. Desde então, o petróleo subiu mais de US$ 10, ou 13%, na expectativa de uma solução para a crise da dívida da zona do euro e de dados procedentes dos Estados Unidos não tão ruins quanto o esperado.

"Se há algo importante a dizer (sobre a alta de hoje) é que conseguimos manter os ganhos obtidos nas últimas sessões", disse John Kilduff, sócio fundador do fundo de hedge Again Capital. "Em termos técnicos, é uma excelente confirmação da alta." As informações são da Dow Jones.

Julgamento marcado para segunda-feira, na 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, vai decidir o valor de uma dívida já reconhecida pela Petrobras, em ação popular transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal, mas que pode ser elevada a um total superior a R$ 5 bilhões, de acordo com nota publicada na coluna Radar, da revista Veja.

O caso remonta à gestão de Paulo Maluf no governo de São Paulo (1979-1982) e à criação do consórcio Paulipetro, formado para encontrar petróleo na bacia do Rio Paraná. O resultado foi um fiasco, pois, apesar de terem sido perfurados 69 poços na bacia, nenhuma jazida viável foi encontrada.

Em agosto, segundo a Veja, a Petrobras depositou judicialmente R$ 2,4 milhões, valor que a companhia considera correto para a dívida, por ter participado apenas da venda de dados sísmicos. Mas o Ministério Público Federal e os autores da ação popular afirmam que 17 contratos com a Petrobras elevam a dívida acima de R$ 5 bilhões.

O Brasil será o primeiro país a ter energia elétrica gerada tendo como matéria-prima o etanol no continente antártico. A partir de novembro, a Estação Antártica Comandante Ferraz vai substituir o diesel mineral por etanol hidratado na produção de eletricidade.

A iniciativa conta com investimentos de R$ 2,5 milhões vindos de parceria entre a Petrobras Biocombustível, Vale Soluções em Energia (VSE) e pela Marinha do Brasil.

De acordo com o diretor de etanol da Petrobras Biocombustível, Ricardo Castello Branco, a iniciativa abre a expectativa de criação de um novo campo de uso para o etanol brasileiro na produção de energia elétrica, além de possuir um forte efeito simbólico. "Queremos desenvolver na geração de energia elétrica limpa o mesmo conhecimento e competência que temos na área de etanol combustível", disse Castello Branco.

O executivo explica que, a partir de novembro, será realizado um teste na estação Antártica que deve durar um ano, para que a utilização de etanol sob condições climáticas extremas seja analisada.

O teste deve consumir 350 mil litros de etanol hidratado, que serão disponibilizados pela Petrobras, assim como o transporte até a estação. "Desenvolvemos tanques especiais para levar o etanol até lá, construídos sobre trenós para que ele deslize sobre o gelo", explica.

Segundo o executivo, a utilização de etanol para geração de eletricidade pode ser um mercado importante no médio prazo. "Veja a necessidade de energia do Japão, por exemplo. Grandes geradores que funcionem a partir de etanol poderiam suprir parte dessa demanda", disse.

Parceira do empreendimento, a Vale Soluções em Energia (VSE) produziu o gerador, com capacidade de 250 quilowatts. Segundo o presidente da VSE, James Pessoa, esse volume de energia é suficiente para abastecer e iluminar toda a estação de pesquisa na Antártica. A VSE é uma parceria entre a Vale (que detém 53% da empresa) e o BNDESPar (dono dos outros 47%), que investe em pesquisa, desenvolvimento e produção de sistemas de geração sustentável.

Pessoa explica que a VSE desenvolveu o gerador que opera com etanol hidratado para geração de energia. "Ao contrário do motor que desenvolvemos para ônibus coletivos que estão sendo testados em São Paulo, o gerador da Antártica não precisa de um aditivo extra e funciona apenas com o etanol hidratado puro", disse.

A VSE também construiu geradores para a Amazonas Energia, da Eletrobras, para produzir energia elétrica na Amazônia de forma mais limpa e reduzir a utilização de diesel na região.

Em 2012, a presença brasileira na Antártica completará 30 anos, e a expectativa é de que toda a eletricidade gerada durante a cerimônia que será realizada venha do etanol. Uma das prioridades do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) é a qualidade ambiental das operações do Brasil na Antártica.

Por meio desse programa, gerenciado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), o Brasil realiza estudos sobre os impactos do aumento da concentração de gases de efeito estufa no planeta, além de pesquisas científicas sobre os fenômenos que ocorrem no continente.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), entregou hoje duas cartas ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), defendendo a distribuição equânime entre todos os Estados dos royalties da exploração do petróleo. Os documentos, um deles assinado pelos governadores do Codesul - RS, SC, PR, além de MS -, também serão entregues ainda hoje ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Sem citar números, a proposta dos governadores defende que os Estados produtores recebam uma parcela maior do dinheiro dos royalties que "compense os impactos ambientais gerados". O documento propõe ainda a "definição de uma compensação transitória para evitar que os Estados e os municípios confrontantes tenham perdas de sua atual receita proveniente dos royalties, inclusive reconsiderando critérios de isenções e incidência de outros tributos".

Marco Maia se reúne hoje à tarde com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), líderes partidários da Câmara e do Senado e governadores de Estado para tentar chegar a um consenso em torno da proposta que trata dos royalties do petróleo e do pré-sal. Maia sinalizou o adiamento da votação do veto presidencial de redistribuição dos royalties do petróleo de forma igualitária a todos os Estados e municípios brasileiros.

O veto está previsto para ser votado amanhã, em sessão do Congresso. "Se para se chegar a um entendimento for necessário mais uma semana para votar o veto, não vejo prejuízo em adiar a votação. Se for necessário não votar, não votaremos", concluiu o presidente da Câmara.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse que o país não permitirá a exploração de petróleo e gás nos arredores do arquipélago de San Andres e Providencia, no mar do Caribe.

Santos explicou que sua decisão tem base na reserva de biosfera da região, bem como no patrimônio cultural e social local. O presidente colombiano disse que as empresas de exploração foram avisadas para que procurem outro lugar para exploração.

"Quero dar a notícia e segurança a todos os habitantes de San Andrés de Providencia que não vai haver exploração", afirmou o presidente, ontem. As informações são do Archipielago Press, publicação semanal de San Andrés, Providencia y Santa Catalina.