Assim como os balões foram retirados do imaginário junino, os fogos de artifício também podem estar com os dias contados. O fim dessa tradição é um antigo apelo da comunidade médica, que ganhou força no âmbito legislativo com a reivindicação de idosos, autistas, parturientes e defensores de animais.
Despachado para análise das comissões da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 220/23 estende a Lei dos Crimes Ambientais para quem solta fogos com estampido em todo território nacional, com pena de um a quatro anos de reclusão.
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Os autores da proposta, os deputados Fred Costa (Patriota-MG) e Delegado Bruno Lima (PP-SP), lembram que o Decreto-Lei 4.238/42 já estabelece critérios mínimos de segurança e regras para a produção, mas consideram a norma insuficiente.
“Nem mesmo todas as precauções legislativas são suficientes para evitar as tragédias ocorridas pelo mau uso dos explosivos", aponta o texto em análise.
Em um dos estados em que a cultura do São João é mais presente, o deputado estadual Adalto Santos (PP), através da Indicação 2704/2023, pede que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), volte a proibir a queima de fogueiras e de fogos de artifício. Em 2020 e 2021, a gestão estadual se mobilizou para impedir a propagação de fumaça no período de maior risco da pandemia.
Fogueiras também estão ameaçadas. LeiaJá Imagens/Arquivo
Na solicitação, o deputado alega prejuízos ao meio ambiente, à rede elétrica e à saúde pública, com o aumento de internações por acidentes causados pelo manuseio dos artigos confeccionados em pólvora. Ele destacou que, "independente deste período, o uso dessas ferramentas ocasiona perigos para a população".
"Compreendemos a importância dessas tradições na vida e religiosidade do povo nordestino, mas acreditamos que no momento precisamos dar extrema atenção à saúde das pessoas", argumentou no documento enviado à governadora.
A tendência também ganha força nos municípios. No mesmo entendimento, ainda em 2021, a prefeitura do Recife editou um decreto que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido sonoro em eventos públicos municipais. A norma municipal se estende para ambientes abertos e fechados destinados a eventos públicos e comemorações organizadas pela gestão.
Para a programação do São João deste ano, a Prefeitura de Petrolina, no Sertão, voltou a adotar o show pirotécnico sem barulho. Todas as festas no Pátio Ana das Carrancas vão utilizar materiais que reduzem o ruído, sem causar uma grande explosão.
Proibição na pandemia reduziu acidentes
O coordenador de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Miguel Arraes (HMA), Adauto Telino, apoiador do Junho Laranja, campanha em combate e prevenção aos acidentes por fogos e explosivos, alerta para o aumento da demanda durante os festejos junino e confirma a queda de casos durante a pandemia.
“Normalmente, a gente tem um aumento da demanda de queimaduras, amputação de dedos, desarticulação de dedos e lesões na mão”, observou o médico.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), uma em cada 10 pessoas tem um dos membros superiores amputados ao manusear fogos de artifício.
Em 2022, foram registrados 26 casos entre maio e julho, enquanto nos meses de janeiro a março ocorreram 18 casos. A comparação corresponde ao aumento de 45% nesse tipo de atendimento.
O coordenador do HMA explicou que a maioria das vítimas são homens jovens, em plena capacidade produtiva. Eles geralmente são mantenedores dos seus lares e acabam incapacitados ou suspensos de exercer as atividades.
“Isso requer um aumento inclusive no número de pacientes que vão ficar dependentes do Estado depois pelo INSS”, frisou Adauto.
Além de deixar de vez de soltar fogos, a recomendação é não os manusear em vias públicas nem envolver crianças. Caso você seja vítima de um acidente, envolva imediatamente a área queimada com um pano limpo e busque uma unidade de saúde.
A lavagem com água corrente é importante se o local ferido estiver muito sujo. Evite tocar nas bolhas ou usar cremes, pomadas ou receitas caseiras antes da avaliação médica.
