Um concurso realizado pela Base Aérea de Porto Velho, em Rondônia, prevê a exclusão de candidatos soropositivos. O certame teve edital lançado em março deste ano com o objetivo de recrutar tenentes temporários para a área. De acordo com o documento, serão excluídos da seleção os profissionais que forem portadores de HIV.

Segundo o item 16.2.2 do edital que oficializa o concurso, "os inspecionados com exames Anti-HIV positivos serão julgados 'incapaz para o fim que se destina na inspeção de saúde". Isso significa que os candidatos soropositivos terão eliminação automática mesmo se forem aprovados em outras etapas do concurso.

Ministério recomenda não realização do exame Anti-HIV

Na última segunda-feira (9), o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma recomendação formal à Base Aérea de Porto Velho alertando sobre a ilegalidade da solicitação de teste de HIV em candidados do certame bem como da eliminação automática de soropositivos. 

Uma das argumentações aplicadas na recomendação é o fato de que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) combate a discriminação de pessoas em razão de seu estado sorológico relativo ao HIV. Os testes devem ser voluntários e livres de qualquer coerção, não podendo ser exigidos.

Outro ponto citado pelo procurador da República responsável pela recomendação, Raphael Bevilaqua, é uma nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde, em que afirma não haver justificativas científicas apontando necessidade de testes de HIV para aferir aptidão ao trabalho. O órgão salienta que o risco de contaminação é apenas quando há infecção por contato com fluídos corporais do soropositivo (sangue, esperma ou secreção vaginal).

O MPF ainda cita uma portaria interministerial que proibiu a exigência de teste de HIV em todo o serviço público federal. "O entendimento é que as pessoas soropositivas no caso do HIV e de outras doenças infectocontagiosas podem não manifestar a doença e estão aptas a trabalhar”, expõe o procurador, segundo informações da assessoria de imprensa. A Base Aérea tem um prazo de 15 dias para pronunciamento, informando se irá acatar ou não a recomendação do MPF.

À Veja, o Comando da Aeronáutica informou que foi notificado pelo Ministério Público Federal em Rondônia no dia 3 de julho e a recomendação está em análise.

A travesti austríaca Conchita Wurst, vencedora do concurso Eurovisión em 2014 vestida de mulher e com barba, revelou neste domingo (15) à noite ser portadora do vírus HIV. "Chegou o dia de me libertar para o resto da minha vida de una espada de Dâmocles: sou positivo ao HIV", explicou a diva barbuda de 29 anos em sua página no Instagram.

"Isso não tem interesse para a opinião pública, mas um ex-amigo ameaça revelar publicamente essa informação pessoal (...) Não dou a ninguém o direito de influenciar minha vida assim", acrescentou.

Conchita Wurst, que depois de ganhar o concurso se transformou em um ícone da causa homossexual no mundo, disse ainda "esperar dar coragem e fazer um novo gesto contra a estigmatização das pessoas" portadoras do HIV.

Conchita, cujo nome de batismo é Tom Neuwirth, afirmou que sua família sabe "desde o primeiro dia" sobre sua soropositividade. "Estou bem de saúde e estou mais forte, mais motivado e mais livre do que nunca", assegurou, acrescentando que contraiu o vírus "há vários anos".

O preconceito que fala alto e faz calar. Mesmo depois de tantas lutas e campanhas de conscientização, a discriminação continua a rodear os portadores do vírus HIV, em pleno ano de 2014. Se personalidades como Freddie Mercury, Renato Russo e Michel Foucault – vítimas da Aids – assumiram a infecção e ampliaram o debate sobre o tema, anônimos se fecham em suas próprias realidades e convivem lado a lado com a doença e o silêncio. 

Há oito anos, a aposentada que pediu para ser identificada apenas pelas iniciais - J.D. - descobriu-se soropositiva. Sem ter certeza de como contraiu a doença, J.D. suspeita fazer parte do grupo de mulheres que é infectado pelo próprio parceiro. Mesmo após a morte do marido, decorrente de um transplante de fígado, a mulher de 47 anos continuou com a incerteza, mas nunca comentou em casa sobre a enfermidade. 

“Uma vez contei para uma amiga que pensei ser confiável. Em outro dia, a encontrei num restaurante e percebi os olhares diferentes, dela e  das pessoas que a acompanhavam”, relatou, enquanto aguardava a medicação entregue na Policlínica Lessa de Andrade, no bairro da Madalena. Ao pegar o remédio, J.D. retirou os comprimidos da embalagem e os depositou em outro recipiente, sem nenhuma inscrição, totalmente branco, para evitar o conhecimento dos familiares. 

Segundo a mulher, a vida de um portador de HIV é normal como a de qualquer outra pessoa. “Precisa, claro, respeitar os horários dos remédicos, não pode passar de jeito nenhum. Mas as pessoas desconhecem demais a doença e falam muito”. Enquanto conversava com a equipe do Portal LeiaJá, um parente de J.D. chegou ao local e a entrevista precisou ser interrompida. “Eu disse que vim ao nutricionista. Me desculpem, preciso ir”, falou em voz baixa a senhora, em despedida.

Política do sigilo - O paciente Cícero dos Santos se mostrou mais aberto e até aceitou ser fotografado enquanto pegava os comprimidos, sem o rosto à mostra. Para ele, que descobriu ter o vírus HIV há 10 anos, quebrar o silêncio poderia prejudicar suas relações profissionais. “Trabalho em comércio. Se as pessoas descobrem, se afastam, perco clientes. Só dois amigos sabem, não contei pra ninguém da família. Não sei se vale a pena. Alguns amigos soropositivos dizem que foi melhor, já outros perderam contato para sempre”, revela. 

Mensalmente, ele vai ao Lessa de Andrade para garantir os remédios. São três de uma só vez, à noite, antes de dormir. “Me sinto normal. Nunca tive efeito colateral ou algo do tipo”. Perguntado sobre relacionamentos afetivos, Cícero se esquivou e disse que não “tem mais tempo para isso”. Outro rapaz, que exigiu anonimato, foi incisivo: “se as namoradas descobrem, saem correndo”. 

Números – De acordo com o último balanço da Divisão de Atenção às DST/Aids da Prefeitura do Recife, de 1984 a maio de 2013, 7.704 casos da doença foram notificados. 

Segundo o chefe da Divisão, Ewerton Marinho Pedrosa, a epidemia no Brasil é concentrada em grupos específicos, sendo os mais vulneráveis mulheres e homens que fazem sexo com homens (HSH). “As doenças sexualmente transmissíveis estão muito ligadas à população das periferias, de baixa escolaridade, onde o nível de desemprego é alto. Estes determinantes sociais influenciam, por isso promovemos intervenções de conscientização principalmente nestas áreas”, explicou Pedrosa, ao citar que a população negra ainda é a mais atingida.