Em nota divulgada nesta segunda-feira (27), o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) em Pernambuco alertou os pais sobre os reajustes nas mensalidades escolares e cobrança de taxa de pré-matrícula por parte das escolas. Segundo a instituição – vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos -, com a proximidade do fim do ano letivo, alguns estabelecimentos cometem práticas consideradas ilegais, tais como exigir taxa de reserva de matrícula, cobrar mensalidade extra e divulgar o valor da anuidade ou semestralidade sem mostrar a planilha de custo, que serve para explicar a quantia cobrada.

As práticas são consideradas ilegais conforme a lei federal n° 9.870/99. A norma define critérios para o valor a ser cobrado das anuidades escolares e seus reajustes. De acordo com a determinação, a quantia das parcelas da anuidade ou semestralidade não pode ser reajustada em prazo inferior a um ano, bem como não há percentual máximo para a alteração no valor da mensalidade, além de que ele deve ser compatível com a prestação de serviço.

Segundo o Procon, os estabelecimentos de ensino também têm que divulgar uma planilha de custos em local de fácil acesso ao público. O procedimento deve ser feito com antecedência mínima de 45 dias da data da matrícula. Devem constar na planilha o valor total da anuidade ou semestralidade, além de todos os cursos do estabelecimento escolar.

O Procon ainda adverte que é ilegal cobrar taxa de reserva de matrícula ou taxa de pré-matrícula, com exceção dos alunos novatos ou para aqueles pais que espontaneamente quiseram arcar com o custo. Os clientes devem ficar atentos porque a quantia paga a título de reserva deve ser descontada na primeira mensalidade.

Ainda de acordo com a nota divulgada pelo Procon, caso as escolas não cumpram a lei, o consumidor deve denunciar, sendo garantido o anonimato. As denúncias devem ser feitas pelos telefones 0800-2821-512 ou (81) 3181-7000.

Assim como no câmbio, o juros futuros se ressentiram da ausência de indicadores e notícias de destaque nesta terça-feira para guiar os negócios. As taxas acompanharam o dólar pela manhã e subiram, mas à tarde inverteram a direção e passaram a mostrar leve queda nos vencimentos de médio e longo prazos, enquanto o dólar rondava a estabilidade. O dólar acabou fechando com leve alta, em R$ 2,2790 (+0,22%) no balcão.

No fechamento da sessão regular da BM&FBovespa, o DI para janeiro de 2015 projetava 10,84%, de 10,83% ajuste de ontem, com 27.310 contratos. O DI janeiro de 2016 (96.180 contratos) projetava 11,37%, ante ajuste de 11,39%, e o DI para janeiro de 2017, taxa de 11,57%, ante 11,59% do ajuste da véspera, e 199.585 contratos. O DI para janeiro de 2021 terminou em 11,78%, de 11,79% após o ajuste de segunda-feira, com 41.630 contratos.

De acordo com fontes, na falta de fatos a repercutir, o mercado descarregou um pouco dos prêmios acumulados na curva longa nas sessões recentes, enquanto aguardam a definição de um possível reajuste nos preços dos combustíveis e dos números da pesquisa Datafolha sobre a eleição presidencial. O levantamento é regional, sendo realizado em sete Estados e no Distrito Federal, com divulgação de resultados esperada para a partir de quinta-feira.

Não chegou a fazer preço o IPC-Fipe de 0,21% na primeira quadrissemana de agosto, ante 0,16% em julho. O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas do mercado financeiro consultadas pelo AE Projeções, que iam de 0,18% a 0,30%, e abaixo da mediana de 0,24%.

No final da manhã, o Tesouro realizou leilão de venda de NTN-B (papel com rendimento pelo IPCA), vendendo 262,450 mil NTN-B para 15/05/2019, 121,700 mil NTN-B para 15/05/2023, 52,900 mil NTN-B com para 15/08/2030, 37,500 mil de NTN-B para 15/08/2040 e 307,050 mil NTN-B para 15/08/2050. O volume financeiro total somou R$ 1,966 bilhão.

Os juros futuros, principalmente os de longo prazo, fecharam com forte alta na sessão regular da BM&FBovespa. Na primeira parte dos negócios, as taxas subiram diante da pressão do câmbio e do movimento dos juros dos Treasuries e à tarde ampliaram o avanço, renovando as máximas do dia, em linha com a reação dos ativos no exterior ao aumento das tensões na Ucrânia.

No término da sessão regular, o DI para janeiro de 2015 tinha taxa de 10,87%, de 10,82% no ajuste da véspera; o DI para janeiro de 2016 estava em 11,54%, de 11,31% no ajuste anterior; o DI para janeiro de 2017 projetava taxa de 11,86%, de 11,59% no ajuste de ontem; e o DI para janeiro de 2021 estava em 12,07%, de 11,87% após ajuste.

Operadores relataram que a disparada das taxas na parte da tarde foi provocada por um expressivo movimento de zeragem de posições vendidas, após relatos de oficiais da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) sobre o deslocamento 20 mil soldados russos na fronteira com a Ucrânia, publicada pelo Financial Times. Já o porta-voz do Exército ucraniano, Andrily Lysenko, afirmou que cerca de 45 mil soldados russos equipados com 160 tanques e 1300 veículos armados estão estacionados ao longo da fronteira com o país. O ministro de Relações Exteriores da Polônia, Radoslaw Sikorski, afirmou que as forças militares da Rússia estão propensas a "invadir ou pressionar a Ucrânia", de acordo com informações da agência Bloomberg.

Antes de renovarem as máximas com o exterior, porém, houve suavização da inclinação da curva após as afirmações do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Na leitura do mercado, Tombini reforçou a percepção deixada pela ata de que a Selic ficará estável em 11,00% por um longo período. Entre os pontos destacados, está a avaliação do presidente do Banco Central sobre o quadro inflacionário. "Desde março a economia mostrou sucessiva desinflação nos preços ao consumidor e no atacado. A inflação ao consumidor tende a permanecer bem comportada nos meses à frente", disse.

Ele reafirmou que os efeitos do ciclo de aumento dos juros básicos da economia ainda estão se materializando. "Mantidas as condições monetárias, levando em conta estratégia que não contempla redução do instrumento de política monetária, a inflação tende a entrar em trajetória de convergência para a meta", completou.

Nos Treasuries, os juros inverteram a alta à tarde e passaram a cair. O da T-Note de dez anos caía para 2,4800%, de 2,487% no fim da tarde de ontem, perto das 16h30.

Os juros futuros fecharam em alta nesta segunda-feira (5), acompanhando o avanço do dólar e a alta nos yields dos Treasuries. Os volumes de negociação, no entanto, foram baixos e os participantes do mercado aguardam o IPCA de abril, que será divulgado na sexta-feira, para definir as apostas para a reunião do Copom no fim do mês.

Ao fim da sessão regular na BM&FBovespa, o DI para julho de 2014 (19.630 contratos) apontava 10,859%, de 10,853% no ajuste de sexta-feira. O DI para janeiro de 2015 (29.515 contratos) estava em 10,99%, de 10,98% no ajuste anterior. O DI para janeiro de 2017 (94.530 contratos) projetava taxa de 12,24%, de 12,16% no ajuste anterior. O DI para janeiro de 2021 (9.245 contratos) marcava 12,52%, de 12,45%. Nos EUA, o yield da T-note de 10 anos subia para 2,608%, de 2,589% no fim da tarde de sexta-feira.

O dólar à vista no balcão terminou o pregão hoje com alta de 1,17%, a R$ 2,2470 - maior nível desde 3 de abril. A moeda foi impulsionada pelo ISM de serviços melhor do que o esperado nos EUA e a especulação de que o Banco Central deve rolar apenas cerca de metade dos contratos de swap que vencem em junho. Já os Treasuries subiram também em função do dado sobre o setor de serviços, que alimentou o apetite por risco, diminuindo a atratividade desses papéis, que são considerados "portos seguros".

Já na Ucrânia a crise política se agravou nos últimos dias, com o país vivendo o mais violento final de semana desde a queda do presidente Viktor Yanukovich, em fevereiro. Os confrontos entre as tropas do governo interino estabelecido em Kiev e os insurgentes pró-Rússia deixaram ao menos 44 mortos e dezenas de feridos. A atuação dos separatistas espalhou-se pelo país e começaram a ocorrer conflitos na região sul do território, na cidade de Odessa, a terceira mais populosa.

Mais cedo, a pesquisa Focus do Banco Central trouxe poucas novidades. Os agentes do mercado seguem projetando uma taxa básica em 11,25% no fim de 2014. A expectativa para o IPCA em 2014 se manteve em 6,5%, mas a projeção suavizada para a inflação 12 meses à frente caiu para 5,93%, de 6,00% na semana anterior.

O feriado da Páscoa pode ser mais uma oportunidade para aqueles que ainda não declararam o importo de renda, cujo prazo para declarar está chegando ao fim, indo até o dia 25 (sexta-feira). O diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, dá dicas para o contribuinte não cair na malha fina ao deixar para última hora a declaração. Ele apontou uma lista de erros comuns que levam os contribuintes a caírem na malha fina:

 - Informar despesas médicas diferentes dos recibos, principalmente em função da DMED;

 - Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ;

 - Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (às vezes é comum esquecer-se de empresas em que houve a rescisão do contrato);

 - Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;

 - Informar dependentes sem ter a relação de dependência (por exemplo, um filho que declara a mãe como dependente, mas outro filho ou o marido também lançar);

 - A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário;

 - Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;

 - Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores / imobiliárias.

Em relação à empresa, Domingos lembra que o funcionário pode cair na malha fina quando:

 - Deixa de informar na DIRF ou declara com CPF incorreto;

 - Deixar de repassar o IRRF retido do funcionário durante o ano;

 - Altera o informe de rendimento na DIRF sem informar o funcionário.

Com informações da assessoria

Os juros futuros de longo prazo avançaram de forma consistente nesta sexta-feira (28) interrompendo um movimento de devolução de prêmios iniciado justamente uma semana atrás. Os investidores que "venderam" taxas recentemente aproveitaram o dia para realizar lucros, e o gatilho para o movimento, de acordo com profissionais de renda fixa, foi a aceleração da inflação pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) em março. As taxas curtas encerraram estáveis.

No fechamento, a taxa do DI para julho de 2014 estava em 10,81%, de 10,84% no ajuste de ontem. O DI para janeiro de 2015 apontava 11,13%, de 11,14% na véspera. A taxa do contrato com vencimento em janeiro de 2017 era de 12,43%, ante 12,27% no ajuste anterior (diferença de 16 pontos-base e volume de mais de 22 mil contratos). O DI para janeiro de 2021 indicava 12,78%, de 12,63%.

Além do IGP-M, que subiu 1,67% em março, ante 0,38% em fevereiro, acima da mediana das estimativas coletadas pelo AE Projeções (1,54%), os investidores avaliaram o superávit primário do setor publico consolidado em fevereiro. De acordo com o Banco Central, o resultado foi de R$ 2,130 bilhões, composto por um déficit de R$ 3,389 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS) e um superávit de R$ 5,468 bilhões dos governos regionais (Estados e municípios). A mediana das estimativas para o superávit consolidado era zero.

Os números fiscais, porém, ficaram em segundo plano. Isso porque vieram pouco melhores que o esperado e as taxas futuras de longo prazo - melhor termômetro de risco - já estavam em ritmo de realização de lucros quando ocorreu a divulgação.

No trecho curto da curva a termo, as oscilações foram modestas porque, a poucos dias da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de abril, as apostas para a Selic estão consolidadas em elevação de 0,25 ponto porcentual. No entanto, para maio e julho, seguem divididas entre manutenção (elevação zero) e novo ajuste de 0,25pp.

Começa nesta segunda-feira (17) um Mutirão do Seguro Obrigatório Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A ação segue até a sexta-feira (28), no Fórum Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra.

Os atendimentos acontecem das 8h às 12h e das 14h às 17h30, e a previsão é que sejam realizadas 220 audiências. Quem coordena o mutirão é a juíza Luzicleide Vasconcelos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Começa nesta sexta-feira (6) o período de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda – exercício 2014 – ano base 2013 (DIRPF). O programa já pode ser baixado no site da Receita Federal e a declaração elaborada, para aqueles que já quiserem adiantar a entrega.

O diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, dá uma dica para quem vai realizar a declaração. “Quanto mais preparado o contribuinte estiver, melhor, pois os primeiros dias são os mais interessantes para o envio, já que a restituição será feita mais rapidamente”, lembra Domingos. Ele também comenta alguns pontos importantes na hora de fazer a declaração. Confira:

PRINCIPAIS ERROS:

 - Lançar valores na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento [Rendimento tributável, Imposto Retido, etc];

- Lançar valores de rendimentos tributados exclusivamente na fonte na ficha de rendimentos tributados;

 - Não preencher a ficha de ganhos de capital no caso de alienações de bens e direitos;

- Não preencher a ficha de ganhos de renda variável se o contribuinte operou em bolsa de valores;

 - Não relacionar nas fichas de rendimentos tributáveis, não tributáveis e exclusivos na fonte de dependentes de sua declaração;

 - Não relacionar nas fichas de bens e direitos, dívidas e ônus, ganho de capital, renda variável valores referente a dependentes de sua declaração;

 - Não relacionar valores de alugueis recebidos de pessoa física na ficha de recebimento de pessoa física;

 - Não abater comissões e despesas relacionadas a alugueis recebidos na ficha de rendimentos recebidos de pessoas físicas;

PRINCIPAIS DOCUMENTOS PARA DIRPF 2014 ANO BASE 2013:

 - Informes de Rendimentos de Instituições Financeiras inclusive corretora de valores, Salários, Pró Labore, Distribuição de Lucros, Aposentadoria, Pensão, Aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos de jurídicas, Informações e documentos de outras rendas percebidas  no exercício, tais como rendimento de Pensão Alimentícia, Doações, Heranças recebida no ano, dentre outras;

 - Resumo mensal do Livro caixa com memória de cálculo do CARNE LEÃO;

 - DARFs de CARNE LEÃO;

 - BENS E DIREITOS: Documentos comprobatórios de COMPRA E VENDA de bens e direitos;

 - DÍVIDAS E ONUS: Informações e documentos de DIVIDA E ONUS contraídas e/ou pagas no período;

 - RENDA VARIÁVEL: Controle de COMPRA E VENDA DE AÇÕES, inclusive com a apuração mensal de imposto;

 - Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARFs) de Renda Variável

INFORMAÇÕES GERAIS:

 - Dados da CONTA BANCÁRIA para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja;

 - Nome, CPF, grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento;

 - Endereço atualizado;

 - Cópia da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa) entregue;

 - Atividade profissional exercida atualmente

 - PAGAMENTOS E DOAÇÕES EFETUADAS: Recibos de Pagamentos ou Informe de Rendimento de PLANO OU SEGURO SAÚDE (com CNPJ da empresa emissora e a indicação do paciente);

 - DESPESAS MÉDICAS e Odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional, com indicação do paciente);

 - Comprovantes de DESPESAS COM EDUCAÇÃO (com CNPJ da empresa emissora com a indicação do aluno);

 - Comprovante de pagamento de PREVIDÊNCIA SOCIAL e PRIVADA (com CNPJ da empresa emissora);

 - Recibos de DOAÇÕES efetuadas;

 - GPS (ano todo) e cópia da carteira profissional de empregado doméstico

 - Comprovantes oficiais de pagamento a Candidato político ou Partido Politico

Com informações da assessoria

Os juros futuros de curto prazo subiram no pregão desta quinta-feira (6), à medida que os investidores deixaram a queda do dólar de lado e se concentraram em comentários sobre a disposição da presidente Dilma Rousseff de incluir o compromisso do governo em perseguir a meta de 4,5% em discursos recentes será repetida em novas apresentações.

Os DIs iniciaram o dia em leve queda, com liquidez bastante reduzida, ante a expectativa por dados econômicos aqui e lá fora e também devido aos resquício do efeito do cancelamento do leilão de venda de títulos prefixados. As taxas de juros de curto prazo, no entanto, passaram a subir em meio ao avanço do dólar no período da manhã e também com os comentários sobre a meta de inflação. O fato de a presidente não ter mencionado quando se dará essa convergência não foi bem recebido por parte dos operadores. A leitura foi de que isso significaria um aperto monetário mais intenso.

No lado da atividade, foram divulgados nesta quinta-feira os números das produção de automóveis. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou que a produção de veículos subiu 2,9% em janeiro ante dezembro, mas as vendas caíram 11,7% na mesma base de comparação.

No fim do pregão regular, o contrato de Depósito Interfinanceiro com vencimento em abril de 2014 (205.025 contratos) projetava taxa de 10,587%, na mínima, ante 10,589% no ajuste anterior. O DI para janeiro de 2015 (302.040 contratos) indicava 11,49%, de 11,46% no ajuste da véspera. No trecho longo da curva, o DI para janeiro de 2017 (172.690 contratos) tinha taxa de 12,73%, ante 12,75% na véspera. O DI para janeiro de 2021 (14.495 contratos) estava em 13,16%, de 13,19% no ajuste de ontem.

O dólar, que vinha ditando o ritmo dos juros nos últimos dois dias, operou com volatilidade na primeira parte da sessão. A moeda sofreu impacto de um fluxo negativo devido a compras por importadores e da queda nos pedidos semanais de auxílio-desemprego nos EUA. O Departamento de Trabalho americano disse que as solicitações do benefício caíram para 331 mil na semana passada, ante previsão de que recuariam a 335 mil. No fim, em linha com exterior, o dólar à vista no balcão fechou cotado a R$ 2,3830, uma baixa de 0,71%.