O presidente da CUT, Vagner Freitas, ameaçou com uma greve geral em todo o País se o projeto de terceirização for votado no Senado sem mudanças negociadas e debatidas com a sociedades. Após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o dirigente da CUT disse que as centrais sindicais propuseram a construção de um novo projeto por meio de um acordo político entre os partidos para a construção de uma "alternativa negociada", sem que a discussão seja movida por "determinados lobbies". As centrais pediram a Calheiros que sejam realizadas audiências públicas e que a votação do projeto não tenha prazo estabelecido para terminar como ocorreu durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

"Se tudo isso não funcionar, que fique claro que a CUT é uma central sindical de mobilização. Se nada disso funcionar, vamos solicitar o veto da presidente e, para auxiliar o veto, vamos fazer um greve no Brasil contra o projeto", advertiu o presidente da CUT, acrescentando que a central pretende que a proposta seja resolvida por um processo de negociação.

Freitas disse que o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados representa uma precarização do mercado de trabalho no País e uma volta das regras para 60 anos atrás, "antes de Getúlio Vargas". "É fazer com as empresas não tenham responsabilidade com os trabalhadores", atacou.

Reunião histórica

Vagner Freitas classificou a reunião com Renan Calheiros e as centrais sindicais de "histórica". Renan se comprometeu com um processo democrático de debate, com o projeto passando pelas comissões, sem compromisso com prazos estabelecidos e galerias do plenário abertas para o povo assistir à votação. "Não há nenhum compromisso com prazos que outros fizeram", disse ele, num crítica ao processo de votação na Câmara conduzido pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O dirigente da CUT disse que a regulamentação do mercado de trabalho do jeito que foi aprovada pela Câmara é ruim para o País, num momento em que é preciso ter arrecadação e crescimento econômico. "Esse projeto não traz nenhuma arrecadação", ressaltou.

O Senado recebeu, nesta terça-feira (28), o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta e expande a terceirização no país. O texto deverá ser lido na sessão plenária desta tarde, para dar início à tramitação. Na ocasião, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá indicar as comissões que se encarregarão de examinar a proposição.

A proposta já é vista com resistência pelos senadores. Os líderes do PMDB e do PT, as duas maiores bancadas da Casa, já disseram que querem alterar o projeto. "A terceirização é importante, mas ela não pode ocupar o espaço fim de qualquer empresa", disse o peemedebista Eunício Oliveira (CE).

O petista Humberto Costa (PE) classificou o projeto como "disseminador de miséria e desigualdade social", que vai produzir um regime paralelo de empregos precarizados. "Nós do PT não aceitamos esse tipo de violência social. É nossa obrigação assegurar a proteção do emprego direito na atividade finalística. Não há qualquer negociação que possamos abrir sobre atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto ou votaremos contra", salientou.

Nos bastidores, pessoas próximas a Calheiros chegaram a afirmar que ele seguraria a votação da matéria até o fim do mandato como presidente do Senado, em fevereiro de 2017. Diante das ameaças do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de também atrasar a tramitação das matérias de interesse do Senado, Calheiros negou a intenção de atrasar o projeto da terceirização, mas afirmou que vai discuti-lo "criteriosamente". “ O que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. O projeto tramitou 12 anos na Câmara. No Senado, terá uma tramitação normal”, garantiu.

O texto aprovado pela Câmara permite, entre outras coisas, a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado. A matéria estabelece também que as empresas passem a ser solidárias nas questões dos direitos trabalhistas e previdenciários, tornando-as corresponsáveis nas ações trabalhistas.

Entre as emendas aprovadas pelos deputados está a que diminui de 24 para 12 meses, do período de quarentena que ex-empregados da contratante têm de cumprir para poder firmar contrato com ela se forem donos ou sócios de empresa de terceirização. Os aposentados não precisarão cumprir prazo. A quarentena procura evitar a contratação de ex-empregados por meio de empresas individuais.

O Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização de trabalhadores, deve chegar ao Senado nesta segunda-feira (26). Depois de ter recebido mais de 200 emendas, o texto foi aprovado na noite de quarta-feira (22) na Câmara, onde está sendo concluída a redação final.

Polêmica, a proposta deve receber alterações. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e os líderes das duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE), já disseram que não concordam com alguns pontos. Além disso, outros senadores já foram à tribuna criticar o projeto.

Renan decidiu convocar uma sessão temática em Plenário para debater a proposição com os senadores e chegou a dizer que a terceirização não poderia ser “ampla, geral e irrestrita” e não permitiria um drible contra o trabalhador.

“Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. O projeto tramitou 12 anos na Câmara. No Senado, terá uma tramitação normal”, disse.

Assim como o presidente Renan Calheiros, o líder petista Humberto Costa mostrou-se contrário à mudança central feita pelo projeto, que permite às empresas contratar trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim. Ele garantiu que, se depender do PT, a proposta não passará no Senado do jeito que foi aprovada pela Câmara.

“Não há qualquer negociação que possamos abrir sobre atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto, ou votaremos contra”, advertiu.

Longa tramitação

O PL 4.330 foi apresentado em 2004 pelo deputado por Goiás Sandro Mabel, filiado na época ao Partido Liberal. E só teve a tramitação acelerada em 2015.

A proposição libera a terceirização de todas as atividades de uma empresa, cria regras de sindicalização dos terceirizados e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas.

As emendas ao projeto que regulamenta a polêmica terceirização no País foram aprovadas na noite de quarta-feira, 22, com 230 votos a favor, 203 contra e quatro abstenções. Dezoito deputados investigados pela Operação Lava Jato - de um total de 22 alvos - compareceram à votação na Câmara. Quinze, ou 83,3%, votaram a favor do projeto e 3 foram contrários.

Entre os favoráveis, 14 são do PP e 1 é do PMDB. Os contrários são dois do PT e um do PP. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, não votou e três deputados investigados pela Lava Jato não compareceram à sessão em que houve a votação. No total, 22 deputados federais são investigados pela Lava Jato.

O Projeto de Lei 4330/2004 é uma proposta para regulamentar a terceirização de trabalhadores nas empresas brasileiras. Polêmico, o projeto corre na Câmara dos Deputados desde 2004 e vem sendo debatido e modificado desde então.

Um dos pontos cruciais do texto é a liberação de terceirizados para executar atividades-fim da empresa - ou seja, a função principal da companhia. Até então, as empresas só podiam terceirizar atividades-meio. Por exemplo: uma empresa que produz móveis podia até então terceirizar a limpeza e o serviço de alimentação de seus funcionários, mas não o de montagem da mobília.

As empresas representaram 70,6% dos doadores das campanhas políticas para as eleições de 2014, informa o Estadão Dados. Elas repassaram R$ 3.07 bilhões. As pessoas físicas foram 21,2% dos doadores (R$ 926,6 milhões) e fundos partidários, partidos e candidatos, 8% (R$ 349,9 milhões).

Os números fazem parte do total de doações declaradas na prestação de contas final divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleições de 2014.

Lava Jato

Dos 40 deputados do PP em exercício na Câmara, 45% serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal. Dezoito parlamentares são suspeitos de terem envolvimento com o esquema de corrupção e propinas instalado na Petrobrás e desbaratado pela Operação Lava Jato. O partido, com PT e PMDB, são suspeitos de lotear diretorias da Petrobrás para arrecadar entre 1% e 3% de propina em grandes contratos, mediante fraudes em licitações e conluio de agentes públicos com empreiteiras organizadas em cartel.

No PP serão investigados: Afonso Hamm, Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Dilceu Sperafico, Eduardo da Fonte, Jerônimo Goergen, José Otávio Germano, Lázaro Botelho, Luis Carlos Heinze, Luiz Fernando Faria, José Olimpio, Nelson Meurer, Renato Molling, Roberto Balestra, Roberto Britto, Sandes Júnior, Simão Sessim e Waldir Maranhão.

Veja como os investigados na Lava Jato votaram no projeto da terceirização:

PP:

Arthur de Lira - AL: Sim

Afonso Hamm - RS: Sim

Roberto Balestra - GO: Sim

Roberto Pereira de Britto - BA: Sim

Dilceu João Sperafico - PR: Sim

Sandes Junior - GO: Sim

Eduardo da Fonte - PE: Sim

Jeronimo Goergen -RS: Sim

José Otávio Germano - RS: Sim

Luiz Fernando Faria - MG: Sim

José Olímpio - SP: Sim

Lázaro Botelho - TO: Sim

Nelson Meurer - PR: Não

Luiz Carlos Heinze - RS: Sim

Renato Molling - RS: Sim

Aguinaldo Ribeiro (PB), Simão Sessim (RJ) e Waldir Maranhão (MA): Não estavam presentes

PT:

José Mentor - SP: Não

Vander Loubet - MS: Não

PMDB:

Aníbal Gomes - CE: Sim

Eduardo Cunha -RJ: Não votou

Depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (22), o projeto de Lei que regulamenta a terceirização do mercado de trabalho no país pode ir parar na gaveta do Senado. Isso porque o presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB-RN) não concorda com a proposta e sabe que, mesmo que os senadores façam alterações, elas poderão ser derrubadas pelos deputados posteriormente.

Como o projeto original partiu da Câmara – o autor foi o ex-deputado Sandro Mabel (PL/GO) – cabe a Casa revisar a matéria antes de enviá-la para a sanção. Ou seja, os senadores até podem mudar o texto, mas como o PL voltará para a apreciação dos deputados, eles poderão voltar ao texto acordado na Casa. O próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já tinha dado indício que essa será a pretensão. "O que a Câmara decidir pode ser revisado pelo Senado. Mas a última palavra será da Câmara. A gente derrubaria a decisão se o Senado desconfigurar o projeto", frisou.

Diante disso, Calheiros deverá adiar, o quanto for possível, a apreciação do texto pelo plenário do Senado. Pessoas ligadas ao senador já falam em segurar a votação, pelo menos, até janeiro de 2017, quando a gestão de Calheiros será encerrada. "Demorou 11 anos para passar na Câmara, se demorar cinco para tramitar no Senado está bom", afirmou um interlocutor direto de Calheiros, em entrevista ao Broadcast Político, serviço de tempo real da Agência Estado.

De fato, a matéria encontrará barreiras no Senado. Os líderes do PMDB e do PT, as duas maiores bancadas da Casa, já disseram que querem alterar o projeto. "A terceirização é importante, mas ela não pode ocupar o espaço fim de qualquer empresa", disse o peemedebista Eunício Oliveira (CE).

Em discurso no plenário, o petista Humberto Costa (PE) classificou o projeto como "disseminador de miséria e desigualdade social", que vai produzir um regime paralelo de empregos precarizados. "Nós do PT não aceitamos esse tipo de violência social. É nossa obrigação assegurar a proteção do emprego direito na atividade finalística. Não há qualquer negociação que possamos abrir sobre atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto ou votaremos contra", salientou.

Uma estratégia para "desacelerar" a tramitação do projeto é fazer com que ele passe por várias comissões permanentes, para que sejam realizadas sessões e audiências públicas nas comissões e no plenário. Humberto apostou que, pela envergadura da proposta, ela terá de passar por pelo menos quatro comissões da Casa.

Câmara

A Câmara dos Deputados concluiu a votação das emendas ao projeto nessa quarta-feira (22), aprovando inclusive a mudança no texto que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado. A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a 203.

Os pernambucanos que votaram a favor desse dispositivo foram Augusto Coutinho (SD), Bruno Araújo (PSDB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Coelho Filho (PSB), Fernando Monteiro (PP), Jorge Côrte Real (PTB), Kaio Maniçoba (PHS), Mendonça Filhop (DEM) e Sílvio Costa (PSC). Já Anderson ferreira (PR), Betinho Gomes (PSDB), Cadoca (PCdoB), Daniel Coelho (PSDB), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Raul Jungmann (PPS), Ricardo Teobaldo (PTB), Tadeu Alencar (PSB), Wolney Queiroz (PDT) e Zeca Cavalcanti (PTB) foram contrários.

O texto também estabelece que as empresas passem a ser solidárias nas questões dos direitos trabalhistas e previdenciários, tornando-as corresponsáveis nas ações trabalhistas. Em outra votação, os parlamentares aprovaram emenda que determina a aplicação de cota de contratação de pessoas com deficiência para todos os trabalhadores da empresa entre os próprios e os terceirizados.

Outra mudança em relação ao texto-base é a diminuição, de 24 para 12 meses, do período de quarentena que ex-empregados da contratante têm de cumprir para poder firmar contrato com ela se forem donos ou sócios de empresa de terceirização. Os aposentados não precisarão cumprir prazo. A quarentena procura evitar a contratação de ex-empregados por meio de empresas individuais.

Com informações de agências.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22, uma emenda que mantém na regulamentação de atividades terceirizadas pontos contrários ao que o Palácio do Planalto pediu para que fossem retirados do texto final do Projeto de Lei 4.330/2004. A emenda nº 15, apresentada em plenário pelo relator, Arthur Oliveira Maia (SD-BA), recebeu apoio de 230 deputados. Outros 203 parlamentares votaram contra e quatro optaram pela abstenção.

Com a aprovação, o governo perdeu na tentativa de eliminar do texto a expressão "qualquer atividade", o que permite que uma empresa possa terceirizar toda e qualquer parte de sua operação. O PT apresentou emenda para derrubar essa expressão, mas com a votação da emenda nº 15, a sua proposta ficou prejudicada e não foi apreciada.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de fazer "manobra regimental para impedir a transparência do voto dos parlamentares ao classificar como prejudicada a emenda petista. O PT queria que durante a votação nominal sobre a permanência ou a retirada da expressão "qualquer atividade" para dar publicidade à escolha individual. "Houve uma tentativa de esconder o voto dos parlamentares", disse.

Previdência

O modelo de contribuição previdenciária proposto pelo governo não foi analisado pelos deputados, mesmo após negociações que envolveram os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; das Comunicações, Ricardo Berzoini; e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.

O Planalto queria estabelecer um porcentual fixo de 5,5% sobre a receita das empresas. No texto aprovado, fica mantida a proposta do relator, que define alíquota de 20% sobre a folha de pagamento para empresas com baixa cessão de mão de obra e de 11% sobre a receita para empresas cujo serviço se concentra no fornecimento de mão de obra.

A Câmara ainda vota duas emendas para que o PL 4.330 seja enviado ao Senado, onde poderá sofrer alterações.

O plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei 4330/04, que regulamenta a terceirização do mercado de trabalho no país. O plenário já aprovou o texto-base, mas ficaram pendentes as emendas e os destaques apresentados à matéria.

De acordo com o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), há acordo entre partidos da base e parte da oposição para concluir a votação do projeto. "Acho que tende a ser uma votação rápida porque já tem acordo", disse ele ao Broadcast Político.

Um dos pontos mais polêmicos é o que permite a terceirização até para as atividades-fim da empresa contratante. Os sindicatos temem que a medida precarize as relações trabalhistas. Os partidos que são contra tentarão mudar esse trecho. Já os defensores argumentam que isso aumentará o número de empregos.

O acerto entre os partidos, por enquanto, envolve três pontos: a responsabilidade solidária que obriga empresas contratantes a responderem pelo pagamento de direitos trabalhistas a funcionários da terceirizada; a redução de 24 para 12 meses no tempo mínimo para ex-funcionário de empresa contratante prestar serviço como terceirizado; e cobrança de 5,5% da receita de terceirizada não especializada em fornecer mão de obra como INSS - hoje, a categoria recolhe 20% sobre a folha de pagamento.

Pauta

Também aguardam votação projetos de lei sobre segurança pública, como o que prevê o uso pela Polícia Federal, no combate ao crime, de material apreendido como contrabando ou descaminho. O substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), elaborado pelo deputado Felipe Maia (DEM-RN), determina a alocação desses bens no Fundo Nacional de Segurança Pública depois do perdimento decretado pela Justiça Federal ou por órgão fazendário.

O plenário pode votar ainda, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, do Senado, que estende de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Para ser aprovada, a PEC precisa de um mínimo de 308 votos.

Com informações das agências Câmara e Estado.

Um dia depois de derrotar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e garantir o adiamento da votação dos destaques do projeto de lei que regulamenta a terceirização no País, o governo fará a primeira reunião com parlamentares para tentar chegar a um acordo e votar as emendas na próxima semana.

O encontro está previsto para as 16h desta quinta-feira, 16, na Vice-Presidência da República. Participam da reunião o vice-presidente Michel Temer, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o relator do texto-base aprovado na semana passada, Arthur Maia (SD-BA).

A votação dos destaques aconteceria na noite de quarta-feira, 15, mas a sessão foi interrompida antes da aprovação de um requerimento de retirada de pauta apresentado pelo líder do PSD, Rogério Rosso (DF). O PMDB temia sofrer uma derrota ainda maior diante do racha no PSDB, que fez dobradinha com o PT e influenciou apoiadores do projeto a mudarem de lado. O partido do presidente da Câmara defende a terceirização das atividades-fim e diverge do governo também na questão previdenciária.

Manifestantes da Central Única de Trabalhadores (CUT) continuam na Avenida Paulista, debaixo da chuva que atinge São Paulo. Eles esperam a passeata organizada pelo MTST, que reuniu pelo menos 2.500 pessoas, segundo a Polícia Militar. Após concentração no Largo da Batata, eles marcham em direção à avenida.

Às 19h30 a passeata estava na Avenida Rebouças, ocupando totalmente a via. Os protestos são contra o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização de funcionários em empresas, e está em votação na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 15.

Interior de SP

Em Taubaté, sete empresas do setor de autopeças registraram protestos com a participação de cerca de cinco mil trabalhadores. Em Bauru, manifestantes fantasiados e levando bonecos representando parlamentares protestaram no centro. A PM calculou o público em 40 pessoas.

Em São José dos Campos, houve manifestações em frente à Embraer, onde 3,5 mil trabalhadores atrasaram a entrada em uma hora, segundo as lideranças sindicais, e na General Motors, com participação de 2 mil funcionários. Cerca de 1,4 mil protestaram na frente da Refinaria Henrique Laje (Revap) por uma hora, segundo o Sindicato dos Petroleiros. No centro, os ônibus do transporte urbano fizeram "operação tartaruga", circulando em baixa velocidade.

Cerca de 500 manifestantes, segundo a PM, bloquearam a entrada da Refinaria Planalto (Replan) da Petrobras, em Paulínia, interior de São Paulo. A Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332) chegou a ser interditada. Em São Carlos, 700 funcionários da empresa Tecmuseh pararam as atividades por uma hora, segundo o sindicato local. Na Volkswagen, 250 trabalhadores também cruzaram os braços. Em Rio Claro, 2 mil trabalhadores da Whirpool (antiga Brastemp) pararam por uma hora.

Em Indaiatuba, cerca de 2,1 mil trabalhadores entraram em greve na montadora da Toyota. A entrada dos funcionários na fábrica foi bloqueada pelos manifestantes. A montadora da Honda, na cidade de Sumaré teve paralisação que atingiu os 3,4 mil trabalhadores, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos. A PM não contabilizou o número de grevistas. Bloqueios na entrada da Mercedes Benz em Campinas impediram o acesso de 1,5 mil trabalhadores.