Metade dos eleitores brasileiros deve ser identificado por biometria nas eleições deste ano, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São 73,7 milhões de pessoas, o equivalente a 50% de todo o eleitorado apto a votar no país.

Mais de 87 milhões de eleitores têm o cadastro biométrico, ou seja, 60% do eleitorado. No entanto, parte dessas pessoas está em municípios que não terão o reconhecimento das digitais no pleito marcado para outubro. Por essa razão, o número total de eleitores com o cadastro é maior que o número dos que vão votar usando biometria.

O prazo para registrar as digitais acabou no primeiro semestre deste ano. Além do Distrito Federal, nove estados conseguiram concluir o cadastramento. São eles: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Os estados com as taxas mais baixas de reconhecimento biométrico são: São Paulo, com 45,1%; Minas Gerais, com 30,2%; e Rio de Janeiro, com 18,7%.

Em 2014, o total de eleitores com identificação digital em cidades com reconhecimento biométrico era de 21,7 milhões de pessoas, o equivalente a 15,2% do eleitorado. O TSE informou que a meta da Justiça Eleitoral é identificar todos os eleitores por meio da impressão digital até 2022.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (7) que a Justiça Eleitoral dispõe de instrumentos legais para impedir que o debate político descambe para a prática de crimes contra a honra, como a calúnia, a injúria e a difamação. Segundo o presidente do tribunal, embora a liberdade de expressão seja um dos pilares da vida democrática, precisa ser exercida com ética e respeito às leis.

“Se o debate eleitoral chegar ao nível dos delitos contra a honra, o TSE tem instrumentos capazes de apreciar a criminalização destas condutas e suas consequências”, disse Fux ao participar da abertura do seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 - Desafios e Perspectivas. Realizado pelo TSE e pela Escola Judiciária Eleitoral, o evento acontece hoje e amanhã (8), na sede do tribunal, em Brasília.

Fux lembrou que a legislação trata das práticas classificadas como crimes contra a honra quando praticados com objetivos eleitorais. “Há tutela legal penal para tudo isso. Sem prejuízo, temos ainda um instrumento eficientíssimo, que é o direito de resposta, que também concedemos”, acrescentou o ministro.

O Artigo 243 do Código Eleitoral, por exemplo, veda propagandas que caluniem, difamem ou injuriem pessoas, órgãos ou entidades públicas. A diferença entre as três práticas consta do Código Penal. A calúnia é quando alguém atribuiu uma falsa acusação criminosa a outra pessoa ou grupo. A difamação ocorre quando alguém imputa a outra pessoa um fatos que ofende sua reputação. Já por injúria, entende-se a ofensa à dignidade ou ao decoro. Quando esta ofensa envolve a discriminação à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição da pessoa ser idosa ou ter alguma necessidade especial, a injúria é agravada e sua pena aumentada.

Disponível no site do TSE, um estudo jurídico esclarece que os delitos eleitorais podem ser considerados específicos ou propriamente eleitorais ou acidentais. Os primeiros somente podem ser praticados na órbita eleitoral. Já os acidentais são aqueles previstos no Código Penal ou em leis especiais e que acabam também por ser incluídos no rol dos ilícitos eleitorais por serem praticados com fins eleitoreiros.

Desinformação

O ministro voltou a comentar o impacto negativo das fake news (as chamadas notícias falsas) para o debate público, inclusive eleitoral. Reconhecendo a dificuldade de conceituar a prática de disseminar informações falsas ou parciais com o propósito de prejudicar terceiros, o presidente do TSE disse que estas não podem ser confundidas com “anedotas” ou informações “caricatas”.

“No Direito, você tem que ter uma percepção do que é fake news e do que não é. Temos que analisar quando a suposta notícia falsa causa um dano irreparável, capaz de eliminar uma candidatura, pois é isso que é a fake news: aquela notícia falsa, a propaganda enganosa que visa destruir a candidatura alheia apontando, no candidato concorrente, fatos que afastem o eleitorado”, declarou Fux, lembrando que o TSE sempre puniu a propaganda enganosa e os crimes contra a honra.

“O TSE, no entanto, não pune as críticas às quais o homem público está sujeito. E quanto a algumas coisas caricatas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que elas não podem ser retiradas [do ar] por representarem a liberdade de expressão”, disse Fux, celebrando o fato de entidades representativas do setor de comunicação, partidos políticos e empresas como Google e Facebook terem se comprometido a restrigir determinados conteúdos, retirando-os de circulação quando ferirem a honra de terceiros ou contribuírem para desinformar a população.

Nesta segunda-feira (6), foi a vez da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) firmar um termo de parceria com o TSE, se comprometendo a estimular seus associados a produzirem notícias que permitam ao eleitor checar a veracidade das informações que recebe.

Para o ministro, diante da dificuldade de definir, a priori, o que é falso, caberá aos que se sintam prejudicados buscar a Justiça. “Os players do processo eleitoral avaliam o que é [prejudicial]. Pode ser que o partido tenha gostado [de uma determinada informação]. Pode ser que não. Ele reclama à Justiça Eleitoral. E as plataformas se comprometeram a retirar o conteúdo imediatamente”, acrescentou Fux.

Medalha

O Tribunal Superior Eleitoral  e a Escola Judiciária Eleitoral promovem o seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 - Desafios e Perspectiva. Na foto, o ministro Luiz Fux é condecorado com a Medalha de Alta Dinstinção, Ministro Célio Silva

Durante o seminário, que debate financiamento eleitoral, novas formas de abuso de poder, registros de candidaturas, condutas vedadas e causas de inelegibilidade de candidaturas, Fux foi condecorado com a medalha Ministro Célio Silva, concedida pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) a pessoas que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Eleitoral e ao direito eleitoral. “Recebo esta medalha, esta honraria, como algo retributivo por tudo o que pudemos fazer, principalmente por aqueles que precisam tanto da Justiça, e não sabem os direitos que têm”.

As mulheres representam 54% dos eleitores aptos para votar em Guarulhos, na Grande São Paulo. Desse percentual, apenas 14,9% possui ensino superior completo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, Guarulhos possui 814.346 eleitores aptos e tem o segundo maior colégio eleitoral do estado paulista. Porém, 111.831 pessoas não realizaram o cadastramento biométrico orbigatório e não poderão  votar nas eleições de outubro que devem eleger deputados estaduais e federais, senadores, governador e  presidente.

De acordo com o TRE, 99,92% dos eleitores aptos na cidade possuem o registro biométrico. Os 0,08% restantes procuraram os postos de cadastramento e tiveram problemas para cadastrar as digitais, mas ainda poderão votar.

O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão, afirmou que a lei brasileira permite a cassação de mandato ou se for comprovado envolvimento do político na disseminação de informações falsas, as chamadas fake news. Ele participou de seminário organizado em junho pela Câmara dos Deputados para discutir boas práticas e condutas de agentes públicos em ano eleitoral.

“A partir do momento que se descubra que o político contratou serviço de produção industrial de notícias fraudulentas, uso de boots, para divulgar esses conteúdos, ele pode ser punido. Se ficar devidamente comprovado, nos autos, a existência disso, é possível utilizar a Lei Complementar 64/90 e proceder à cassação de seu mandato. E aí consequentemente, nos termos da legislação, far-se-ão novas eleições”, explicou.

Carlos Frazão informou que o TSE vai fazer o controle de conteúdo de informações falsas, como já vem fazendo com as notícias reconhecidamente inverídicas. Nesse sentido, ele citou a recente decisão do ministro do TSE Sérgio Banhos que determinou a retirada do ar de notícias apontadas como falsas sobre a presidenciável Marina Silva, da Rede.

Cautela

Sobre condutas vedadas a agentes públicos, Rafael do Valle, que dirige o Departamento Eleitoral da Advocacia-Geral da União (AGU), lembrou de dúvida de uma funcionária sobre o uso da máquina pública para campanha.

“Em uma palestra, ela levantou a mão e falou: ‘OK, entendi que a gente não pode usar, por exemplo, um computador dentro da repartição para divulgar e fazer campanha de um candidato. Mas eu posso utilizar a rede wi-fi do celular do ministério para fazer campanha’”, relatou Valle o questionamento da servidora. “Em resposta, dei uma risada e falei que recomendo o uso do 3G porque a gente tem de ser bastante cauteloso, temos de ter em mente que não podemos utilizar a máquina pública em nenhuma das esferas”, acrescentou ele.

Opiniões

Já Humberto de Medeiros, vice-procurador-geral Eleitoral do Ministério Público Federal, destacou que os candidatos têm o direito de expor suas opiniões durante o período pré-eleitoral.

"É possível a propagação de atos parlamentares e debates legislativos desde que não se faça a pedido de votos, assim como também é possível a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”, informou.

O TSE firmou em junho um acordo com o Facebook e o Google contra a disseminação de notícias falsas nas próximas eleições. No documento, as empresas se comprometem a combater a desinformação gerada por terceiros.

Reportagem – Emanuelle Brasil

Edição – Marcelo Oliveira

Da  'Agência Câmara Notícias' 

Mais de 500 mil brasileiros residentes no exterior se inscreveram para votar na eleição presidencial deste ano, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número – 500.728 – é 41,4% maior do que o registrado na eleição presidencial de 2014, quando 354.184 eleitores se cadastraram para exercer o direito ao voto mesmo morando fora do país.

A autorização para os brasileiros residentes no exterior votarem para presidente da República foi incluída na Constituição de 1988. Desde a eleição de 1989, o número vem crescendo. Naquele ano, foram 18.500 eleitores. Em 2010, o total chegou a 200.392 brasileiros cadastrados para votar no exterior. O número final de 2018 ainda pode mudar, pois a Justiça Eleitoral está analisando a situação dos inscritos.

>> Veja a página especial Eleições 2018

As seções de votação são instaladas nas repartições consulares brasileiras em mais de 200 cidades. Há outras 33 seções em localidades nas quais não há representação permanente, como Florença e Veneza (Itália), Colônia e Hamburgo (Alemanha), Orlando, Salt Lake City e Frammingham (Estados Unidos), Winnipeg (Canadá), Vale do Bekaa (Líbano) e Suzuka (Japão).

Há três anos, o Ministério das Relações Exteriores e a Justiça Eleitoral vêm trabalhando em parceria para incentivar o alistamento de brasileiros que vivem no exterior, bem como para facilitar o exercício do voto dos emigrantes. Nesse sentido foi criado o "título net exterior", instrumento que permite a inscrição e a transferência eleitorais em tempo real.

A adoção do E-título também deverá facilitar a votação de quem vive fora. Até este ano, o título era impresso no Brasil e transportado por mala diplomática. Agora pode ser baixado online e impresso pelo eleitor.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nessa terça-feira (19) a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal e vai suceder Luiz Fuz no comando da Corte em agosto, quando Fux deixará o posto após dois anos no cargo.

Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir as eleições de outubro e deverá ficar no cargo até maio de 2020 ."Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda neste ano de 2018, em que o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, com tantas divisões”, disse a ministra após a votação.

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho. O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quinta-feira (10) o edital de concurso público que visa a contratação de servidores. São oferecidas 50 vagas para candidatos de nível médio e superior, além da formação de cadastro reserva. Os salários chegam até R$ 10.461. 

Para quem tem Ensino Médio completo, há oportunidades nos cargos de técnico judiciário na área administrativa, técnico judiciário na área administrativa com especialidade em segurança judiciária e técnico judiciário com apoio especializado em programação.

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Já os candidatos com ensino superior completo podem concorrer aos cargos de analista judiciário na área administrativa, analista judiciário na área judiciária e analista judiciário - apoio especializado em análise de sistemas, contabilidade, suporte em tecnologia da informação e taquigrafia.

As inscrições custam de R$ 80 a R$ 120 a depender do cargo e devem ser feitas através do site da banca organizadora entre a próxima quinta-feira (17) e o dia 22 de setembro. A seleção será feita através de provas objetivas de conhecimentos básicos e de conhecimentos específicos, e a depender da função, também serão feitas provas discursivas ou práticas. A primeira etapa tem previsão de ser realizada no dia 19 de novembro em Brasília-DF.

Para mais detalhes, confira o edital. 

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O Tribunal Superior Eleitoral retoma, hoje, pela manhã, o julgamento das contas de campanha da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. A pedido do ministro Herman Benjamin, relator da matéria, a sessão começa às 9 horas e não às 19 horas, como estava marcado. O TSE não explicou os motivos da mudança, mas, na prática, a medida dará mais tempo para o julgamento, uma vez que a sessão poderá se estender por toda a terça-feira.

O julgamento da chapa Dilma-Temer começou em 4 de abril, mas foi adiado porque os ministros da Corte decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, ouvir novas testemunhas e dar prazo adicional para as defesas entregarem as alegações finais. Será julgada uma ação do PSDB na qual a legenda acusa a chapa vencedora das eleições de ter cometido abuso de poder político e econômico e ter recebido propina oriunda do esquema de corrupção que atuou na Petrobras, investigado na Lava Jato. Os advogados da chapa negam as acusações.

A ação foi apresentada dois meses após o candidato do partido, Aécio Neves, ser derrotado por Dilma e Temer. Atualmente, o PSDB comanda ministérios a convite de Temer e é o principal partido de sustentação do governo, ao lado do PMDB. Pela programação, o julgamento no TSE será retomado com a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin. O parecer descreve detalhes do processo ao longo da tramitação. O documento tem mais de mil páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.

Pelo roteiro previsto, falarão, ainda, durante as sessões, o representante do PSDB (autor da ação); as defesas de Dilma e de Temer; e o Ministério Público. Em seguida, Herman Benjamin lerá o voto, no qual sugerirá a condenação ou absolvição da chapa. Depois, votarão os ministros: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Segundo o blog apurou, o ministro Napoleão Nunes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já sinalizou que deve pedir mais tempo de análise para se debruçar sobre o caso. Com o pedido de vista, aumentam as chances de o julgamento ser concluído com uma composição diferente da atual. Os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio deixarão a Corte Eleitoral em abril e maio, respectivamente. Serão substituídos por Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira - dentro do Planalto, a expectativa é a de que os novos ministros votem contra a cassação.

OUTROS CASOS – Ao longo das últimas semanas, o TSE interrompeu dois julgamentos de casos menos complexos, que envolviam a cassação de chapa de governadores. Na última terça-feira, a Corte Eleitoral interrompeu a análise da cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice-governadora Cláudia Telles (PV), depois do pedido de vista do ministro Luiz Fux. Também foi suspenso o julgamento do governador do Amazonas, José Melo (PROS), que tenta reverter no TSE a cassação do seu mandato, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral amazonense (TRE-AM) no ano passado

Professora, o sonho da salvadora de livros – A garota Rivânia, que ganhou notoriedade nas redes sociais depois de aparecer socorrendo seus livros das cheias em São José da Coroa Grande, continua provocando grandes emoções. Ao receber, ontem, a visita do governador Paulo Câmara (PSB), que a entregou um kit escolar, revelou que trocou os brinquedos e as roupas pelos livros quando sua avó pediu para escolher algo para salvar em sua casa, porque gosta muito de ler e estudar. “Quero ser professora”, confidenciou seu sonho.

Comissão da oposição – Na Assembleia, o líder da oposição, Silvio Filho (PRB), propôs a criação de uma comissão especial suprapartidária para acompanhar as ações de Operação Reconstrução, de 2010, e as novas propostas para a prevenção de enchentes na Zona da Mata Sul e no Agreste. A ideia é que a comissão seja composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com duração de 90 dias, prorrogáveis por igual período. A comissão terá o papel de, a partir de visitas técnicas às cidades atingidas e às obras prometidas, realizar um diagnóstico das necessidades da população, identificar os problemas e a situação dos projetos e acompanhar as ações do governo do Estado na região.

Violência é na Bahia – Entre as trinta cidades com maior taxa de homicídio em 2015, considerando apenas municípios com mais de 100 mil habitantes, dezoito são da região Nordeste. A Bahia se destaca como o estado com mais cidades entre as mais violentas, com nove na lista. Outras quatro cidades são do Norte, quatro do Centro-Oeste, duas do Sul e uma do Sudeste, segundo estudo do IPEA divulgado ontem. Segundo o levantamento, apenas 111 cidades concentraram metade dos homicídios no País. Os habitantes desses locais representam 19,2% de toda a população brasileira. Outro dado que aponta desigualdade é que 10% dos municípios brasileiros, totalizando 557, concentram 76,5% do total de homicídios no país.

Na pressão – O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) cobrou, ontem, do Governo, a conclusão das barragens de prevenção e contenção de enchentes em Pernambuco. Em audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reiterou o pedido de liberação de recursos para o término das obras das barragens de Igarapeba, Guabiraba, Gatos e Panelas. O apelo também foi feito ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho – com quem esteve – e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, a quem solicitou a liberação de R$ 600 milhões, a título de empréstimo garantido pelo presidente Michel Temer.

CURTAS

MAIS VIOLENTA – A cidade de Altamira (PA) lidera a lista dos municípios mais violentos, do País, considerando a soma da taxa de homicídios e o número de Mortes Violentas com Causa Indeterminada (MVCI). A segunda maior soma foi registrada em Lauro de Freitas (BA), seguida por Nossa Senhora do Socorro (SE) e São José de Ribamar (MA). Os dados são do estudo do IPEA.

MINISTROS PRESENTES – Três dos quatro ministros pernambucanos – Mendonça Filho, da Educação, Bruno Araújo, de Cidades, e Fernando Filho, de Minas e Energia, confirmaram, ontem, presença no lançamento do meu livro, amanhã, em Brasília, às 19 horas, no Boteco da 406 Sul.

Perguntar não ofende: Rocha Loures faz delação?

Uma petição online coleta assinaturas com a tentativa de pressionar o Congresso Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam convocadas novas eleições para a Presidência da República. A expectativa do pedido virtual, criado na última quarta-feira (7) e com autoria não identificada, é recolher 250 mil apoios. Até o fechamento desta matéria 198,4 mil haviam endossado o pedido. 

Nos argumentos, os organizadores dizem que “90% dos brasileiros querem novas eleições”, no entanto, o presidente Michel Temer (PMDB) “está ignorando e agindo rápido para se agarrar ainda mais ao poder”.

"Pedimos aos senhores que escutem a voz do povo e convoquem novas eleições para presidente o quanto antes. Não nos sentimos representados por um presidente que é mencionado nas investigações da Lava Jato e que está inelegível pelos próximos oito anos. Queremos e temos o direito de escolher quem deve liderar nosso país", observa o texto direcionado ao parlamento e a Justiça Eleitoral.