Em menos de 24h, já foram apreendidos 39 celulares, cocaíca, crack, maconha e facões em fiscalizações realizadas nos presídios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Na manhã desta quarta-feira (16), em mais uma vistoria no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), unidade prisional do Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, foram encontrados diversos objetos ilegais e ilícitos dentro do presídio.

De acordo com informações da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), os profissionais responsáveis pela revista encontraram 72g de cocaína, 7000,1g de maconha, 17 facões industriais, seis facões artesanais, seis chunços, dez facas industriais e duas foices artesanais. No presídio, ainda foram confiscados 20 celulares, 15 carregadores e dois barrotes. A ação contou com a atuação dos efetivos da unidade prisional, do Grupo de Operações e Segurança (GOS/Seres) e Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica (Giso/Seres).

A Seres já havia realizado uma vistoria no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), que também é uma unidade prisional que compõe o Complexo do Curado, na última terça-feira (15). Os agentes penitenciários da unidade apreenderam 13 facões, oito smartphones, 17 facas, uma foice, 16 carregadores de celular, sete fones de ouvido, uma balança, duas baterias de celular, cinco chunços, 10g de maconha e 8g de crack.  

Com a crise no sistema penitenciário do Estado, o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, também recebeu uma fiscalização e revistas na terça (15). No local, foram apreendidos 11 celulares, cinco carregadores, cinco facas artesanais, sete chips, uma balança de precisão e 82 balas de maconha foram recolhidos.

A Prefeitura do Recife iniciou, nesta segunda-feira (29), a entrada obrigatória em imóveis abandonados para a vistoria de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti. Para conseguir acesso aos locais fechados, os agentes estão autorizados a forçar a entrada no imóvel com o uso de ferramentas, contando, ainda, com o auxílio de um chaveiro na equipe.

Segundo a prefeitura, a entrada compulsória acontece após os agentes de saúde constatarem o abandono dos estabelecimentos em três visitas distintas. A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos elaborou um padrão legal para que as equipes de agentes de Vigilância Ambiental e Controle de Endemias e soldados do Exército atuem nos imóveis abandonados ou em casos em que os moradores não aceitem a entrada das equipes.

O parecer considera que o decreto 29.279/2015, que declarou Situação de Emergência no município, enquadrou a atual situação do Recife no padrão 1.5.1.1.0 da Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), ou seja: “desastre natural causado por epidemia de doença infecciosa viral”. Com isso, e estando o interesse público acima do interesse privado , ficam autorizadas às equipes de saúde à verificação do abandono do imóvel, podendo ingressar no local e proceder com os trabalhos de vistoria normalmente.

Para considerar a situação de abandono ficou estipulada a visita em três dias distintos, incluindo o devido registro documento das características de abandono, para salvaguarda legal do município. Nos casos em que não seja verificado o abandono do imóvel, mas que os proprietários dificultem ou impeçam o acesso dos agentes, a Procuradoria Judicial da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Recife ficou responsável por tomar as providências para conseguir a autorização judicial.

Com informações da assessoria

Presídio Juiz Antônio Luis Lins de Barros (PJALLB), no Complexo Prisional do Curado, passou pela primeira revista do ano nessa quarta-feira (6). O balanço foi divulgado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES).

Participaram da ação o Batalhão de Choque da Polícia Militar e o Grupo de Operações e Segurança (GOS/SERES), na contenção. Já a revista e apreensão foram feitas por agentes penitenciários.

Foram encontrados celulares, facões, maconha e crack. Confira abaixo a lista do material apreendido.

2,891kg de maconha 

50g de pó branco

16g de crack

26 celulares

23 carregadores

22 facões industriais 

02 facões artesanais

25 facas

15 chunços

03 foice

12 barrotes

01 machadinha

22 barras de ferro

Com informações da assessoria

Técnicos do Instituto de Pesquisa Tecnológica, da Defesa Civil, da Polícia Técnico-Científica, do Corpo de Bombeiros e de uma empresa de restauração fazem, desde as 11h de hoje (22), uma vistoria no prédio do Museu da Língua Portuguesa, atingido por um incêndio na tarde de ontem (21). Segundo o coordenador da Defesa Civil do município, Milton Bersolli, os técnicos avaliam ainda a Estação da Luz, que faz parte do complexo onde fica o museu.

Não há previsão para a reabertura da estação, fechada desde ontem. "Todos os órgãos vão elaborar laudo e, com base nesse trabalho, vamos definir a liberação ou não da estação. Quando liberada, ela só funcionará pelo acesso da Rua Mauá".

Bersolli disse que o museu não deve ser liberado e que depois de todas as análises, o interessado terá que protocoloar os pedidos necessários na prefeitura para fazer a limpeza e a restauração do prédio. "Enquanto isso não ocorrer, o prédio continua interditado".

O coordenador da Defesa Civil voltou a afirmar que um funcionário informou que o incêndio começou depois da troca de uma luminária. "O que vai constatar e provar a causa será a perícia. Inicialmente, não foi apontada outra causa, mas não podemos apontar isso como o motivo".

Não há previsão para o fim da vistoria.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) vai funcionar neste sábado (7) para fazer vistoria de ciclomotores, as populares “cinquentinhas”. Os condutores têm até a próxima quarta-feira (11) para fazer o emplacamento.

A sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, zona oeste do Recife, e a Unidade de Controle de Táxi e Coletivos (DUAT) vão atender das 8h às 16h, já as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), das 8h às 13h. Os donos das cinquentinhas também contarão com o serviço da Secretaria da Fazenda, para resolverem pendências do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além do Banco do Brasil e da Casixa Econômica Federal, com agências na sede do departamento.

Caso o ciclomotor não possua nota fiscal ou esteja em nome de terceiro, o proprietário deverá entrar no site do Detran e imprimir a declaração de procedência de Pessoa Física ou Jurídica. 

Confira a lista das Ciretrans:

- Afogados da Ingazeira (24ª):

Rod PE 320, s/n - Km 1 - Padre Pedro Pereira 
CEP: 56.800-000    
Fone: (87) 3838.8966 - 3838.8969

- Araripina (23ª):
BR 316, s/n - Km 24 - Planalto 
CEP: 56.280-000     
Fone: (87) 3873.8367 - 3873.8368

- Arcoverde (6ª):
R. Gumercindo Cavalcanti, s/n - Centro 
CEP: 56.512-200     
Fone: (87) 3821.8543 - 3821.8544

- Belo Jardim (21ª):
BR 232, s/n - Km 181 - Centro 
CEP: 55.150-000     
Fone: (81) 3726.8961 - 3726.8963

- Cabo de Santo Agostinho (9º):
Av. Historiador Pereira da Costa,  nº 1090 - Centro 
CEP: 54.150-360     
Fone: (81) 3184.8863 - 3184.8867

- Caruaru (4ª):
BR 104 - Km 04 - Nova Caruaru 
CEP: 55.014-140     
Fone: (81) 3719.9224 - 3719.9227

- Carpina (30ª):
Av. Santos Dummont, s/n - São Sebastião 
CEP: 55.819-000     
Fone: (81) 3622.8928 - 3622.8930

- Goiana (17ª):
Av. André Vidal de Negreiros, nº 57 - Centro 
CEP: 55.900-000     
Fone: (81) 3626.8626 - 3626.8628

- Garanhuns (5ª):
Rua Irga S/N
CEP: 55-297-320   
Fone: (87) 3761.8260 - 3761.8261

- Gravatá (28ª):
Rua Duarte Coelho, nº 281 - Centro 
CEP: 55.640-000     
Fone: (81) 3533.9842 - 3533.9843

- Jaboatão (13ª):
R. Desemb. Henrique Capitulino, s/n - Centro 
CEP: 54.110-050     
Fone: (81) 3184.8840 - 3184.8843

- Limoeiro (2ª):
Rua da Alegria, nº 638 - Centro 
CEP: 55.700-000     
Fone: (81) 3628.8769 - 3628.8770

- Olinda (1ª):
Av. Presidente Kennedy, nº 3333 - Peixinhos 
CEP: 53.260-640     
Fone: (81) 3184.8847 - 3184.8848

- Ouricuri (7ª):
R. Profª Carmélia Cardoso Jaques, s/n - Centro 
CEP: 56.200-000     
Fone: (87) 3874.4866 - 3874.4867

- Palmares (3ª):
Av. Ministro Marcos Freire, s/n - Centro 
CEP: 55.540-000     
Fone: (81) 3661.8212 - 3661.8213

- Paulista (11ª):
Rua Primavera, nº 100 - Artur Lundgren II  
CEP: 3.416-660     
Fone: (81) 3184.8854 - 3184.8858 

- Pesqueira (15ª):
Praça Comendador José Didier, s/n - Centro 
CEP: 55.200-000 
Fone: (87) 3835.5707

- Petrolina (8ª):
Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, s/n - Areia Branca 
CEP: 56.300-000     
Fone: (87) 3866.6529 - 3866.6531

- Santa Cruz do Capibaribe (27ª):
Av. Prefeito Teófanes F. T. Filho, nº 20 - Malaquias Cardoso 
CEP: 55.190-000     
Fone: (81) 3759.8210 - 3759.8211

- Salgueiro (18ª):
Av. Manoel Francisco Santiago, s/n - Nossa Srª Aparecida 
CEP: 56.000-000     
Fone: (87) 3871.8540 - 3871.8545

- Surubim (29ª):
Rua Estácio Coimbra, nº 249 - Centro
CEP: 55.750-000 
Fone: (81) 3624.1965 - 3624.1966

- Serra Talhada (19ª):
R. Custódio Conrado de Lorena e Sá, nº 726 - Centro 
CEP: 56.912-330     
Fone: (87) 3831.9311 - 3831.9315

- Timbaúba (10ª):
R. Coronel Claudino, S/N - Centro 
CEP: 55.870-000     
Fone: (81) 3631.5230 - 3631.5232

- Vitória de Santo Antão (12ª):
Av. Henrique de Holanda, S/N - BR 232 - Matriz (próximo ao hospital João Murilo de Oliveira)
CEP: 55.600-000     
Fone: (81) 3526.8993 - 3526.8994

Com informações da assessoria

Os postos de combustíveis do município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foram alvo de uma fiscalização educativa concluída nesta terça-feira (13). Ao todo, 31 estabelecimentos foram visitados com o objetivo de identificar se possuíam as documentações necessárias para o funcionamento. 

A ação também serviu para orientar os proprietários sobre a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) que prevê a emissão obrigatória da licença ambiental. Até a próxima terça (20), os estabelecimentos que não tiverem essa certidão poderão ficar impedido de comprar combustíveis.

Nesta tarde, os três postos visitados [sendo dois na BR-101 Norte, em Paratibe; e outro na Avenida Nelson Ferreira, em Maranguape I] foram notificados. Os proprietários devem se apresentar em cinco dias.

As principais exigências para o funcionamento são: CNPJ, Alvará de funcionamento, Certidão emitida pelo Corpo de Bombeiros, Licença ambiental.

Com informações da assessoria

Após protesto realizado por médicos e profissionais do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Peixinhos, em Olinda, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) fiscalizou o local, na manhã desta sexta-feira (2). A ação foi feita após a denúncia confirmada de que o plantão noturno da unidade seria extinto. Nessa quinta (1), o horário de atendimento foi apenas das 7h às 17h.

“A fiscalização teve vários propósitos, como avaliar as condições de trabalho para os médicos, mas aqui (na SPA de Peixinhos) foi diferente. Descobrimos que a unidade está fechando à noite e isso é muito grave. Previsto por lei, a unidade precisa funcionar 24 horas por dia, não se pode transferir pacientes em observação, como já foi feito ontem”, afirmou o presidente do Cremepe, Silvio Rodrigues. 

Em entrevista ao Portal LeiaJá, Rodrigues garantiu que o Cremepe deve entrar com ação civil pública e acionará o Ministério Público do Estado, a direção do SPA de Peixinhos, a Secretaria de Saúde de Olinda e o próprio prefeito da cidade, Renildo Calheiros. “Segundo nos contaram os funcionários, desde setembro foi alegado pela prefeitura de que, por corte de gastos, não haveria mais o plantão noturno. Isso é a coisa mais absurda, se tratando de saúde pública”, criticou o gestor do Cremepe. 

De acordo com Silvio Rodrigues, até a próxima terça-feira (6) um relatório repleto de imagens da unidade deve estar pronto para ser encaminhado à Justiça. Além da ausência de atendimento noturno, a fiscalização identificou falta de medicamentos básicos e falha na infraestrutura do imóvel. Rodrigues torce para que “a prefeitura reverta (a decisão de suspender o plantão noturno) antes que o processo seja judicializado”.

Vereadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife pediram que o Governo de Pernambuco desse mais atenção as condições físicas e humanas da Colônia Penal Feminina Bom Pastor, localizada no Engenho do Meio, zona oeste da capital pernambucana. A cobrança aconteceu após uma visita que o colegiado realizou na unidade, nessa quinta-feira (24). O grupo recebeu uma denúncia que além da superlotação, tem faltado alimento no presídio. 

Segundo informações apuradas pela vereadora Isabella de Roldão (PDT), as detentas recebem a última refeição do dia às 16h e a próxima só é entregue Às 7h do dia seguinte. “Foi constatado efetivamente a necessidade de alimento, que foi reduzido drasticamente. Inclusive, as gestantes estão recebendo apenas um lanche e durante o dia não tem mais refeições, exceto as três principais. Mesmo que elas sejam instruídas para dividir a comida que recebeu para dois momentos, a pessoa com fome não vai guardar. Ela vai comer tudo”, observou Isabella. 

Corroborando a análise da parlamentar, a vereadora Michele Collins (PP) questionou as instalações da unidade e convocou o governador Paulo Câmara (PSB) a conceder uma melhor qualidade de vida as detentas. “As mulheres vivem 24 horas enclausuradas, algumas que não tem nem previsão de quando seus processos serão julgados, quando vão sair”, observou a presidente da Comissão de Direitos Humanos. 

“Gostaria muito que o governador Paulo Câmara fizesse uma visita ao presídio e dedicasse uma hora com a sua equipe para ver se é oferecido o mínimo de condições para elas viverem melhor”, acrescentou. De acordo com a direção da Colônia Penal, a estrutura da cadeia comporta 180 mulheres, no entanto mais de 800 estão encarceradas no local. 

Além de Roldão e Collins, os vereadores Jaderval de Lima (PTN) e Amaro Cipriano Maguari (PSB) também participaram da visita. 

Os deputados que integram a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco visitam a delegacia da Macaxeira, na Zona Norte do Recife, na manhã desta segunda-feira (21). A vistoria acontece para atender um pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe) e do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol).

De acordo com os profissionais que atuam na unidade, as condições de trabalho são precárias e isto dificulta a execução dos serviços prestados à população. Os parlamentares inspecionam toda a estrutura da unidade, que é apontada por Adeppe e Sinpol como exemplo das péssimas condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais da segurança.