A Comissão Europeia publica hoje um novo e polêmico projeto de reforma da regulação fiscal e da governança no interior da zona do euro. O arsenal de medidas vai desde a futura adoção de eurobônus - títulos da dívida soberana do bloco - até o maior controle das finanças nacionais.

Entre outras medidas, Bruxelas passaria a aprovar ou vetar as leis de orçamento antes mesmo dos parlamentos, além de enviar inspetores fiscais para intervir em caso de crise grave, oficializando o que ocorre hoje de maneira informal na Grécia, na Irlanda e em Portugal.

O texto do projeto foi obtido pelo jornal Financial Times. Ontem, minutos após a primeira reunião com o novo primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, defendeu as linhas gerais do programa, que ainda precisará ser aprovado por unanimidade pelos 17 chefes de Estado e de governo da zona do euro.

Em tom diplomático, o executivo português afirmou que os parlamentos nacionais permanecerão com a palavra final sobre o orçamento, mas que os documentos precisarão ser aprovados pelos técnicos de Bruxelas para evitar desvios que prejudiquem os parceiros da moeda única. "Os parlamentos nacionais devem saber que, quando eles tomam uma decisão, têm também de ser responsáveis sobre as consequências dessas decisões sobre os outros", reclamou Barroso, justificando: "Em uma união monetária, nós precisamos reconhecer tal grau de interdependência", afirmou.

O projeto da Comissão Europeia também prevê que uma lei de orçamento que seja considerada em conflito com os interesses comunitários será devolvida ao governo para ser revisada. Além dessas propostas, Barroso defendeu a adoção dos eurobônus, as obrigações de um Tesouro unificado e composto pelos integrantes da zona do euro. Atualmente, cada país emite os títulos de sua dívida soberana - e é o descontrole sobre a emissão desses títulos que causa ataques especulativos nos mercados financeiros da Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália.

Apesar de pregar a adoção dos eurobônus, o presidente da Comissão Europeia não bate de frente com a Alemanha, e defende a adoção dos bônus em médio e longo prazo, após a realização de reformas na governança que resultem em mais integração da economias nacionais.

Ontem, a chanceler alemã, Angela Merkel, voltou a insistir na emergência das reformas. "Mudanças nos tratados são na minha opinião parte imediata da solução da crise, uma resposta política para uma crise de confiança nascida da deriva política", afirmou, fechando com uma frase forte: "Nós temos de mudar a construção da zona do euro".

As declarações de Merkel também podem ser vistas como um recado indireto à França, cujo presidente, Nicolas Sarkozy, defende reformas, mas prefere medidas de eficácia em curto termo, como a compra de obrigações dos países em crise pelo Banco Central Europeu (BCE).

Bolsas. As propostas de reformas, que começam a ganhar corpo em Bruxelas, Paris e Berlim, vêm à tona em um momento de grande turbulência nas bolsas europeias. Ontem os mercados sofreram mais baixas, no dia seguinte de outra sessão de pânico. Mesmo sem que nenhuma grande medida ou notícia positiva tenha sido divulgada, os investidores chegaram a inverter a tendência de queda no fim da manhã. Ao término dos pregões, porém, o pessimismo voltou a prevalecer, impulsionado pelo fracasso do acordo sobre a redução do déficit nos EUA. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os principais índices do mercado de ações dos Estados Unidos fecharam em queda diante de uma confluência de fatores negativos, entre eles a preocupação com a possibilidade de um agravamento da crise das dívidas soberanas da Europa e com os receios com a aparente falta de progresso nas negociações sobre cortes nos gastos do governo norte-americano.

O declínio das bolsas aconteceu mesmo depois de dados do governo dos EUA mostrarem que o número de norte-americanos que entraram com pedido de auxílio-desemprego na semana passada encolheu 5 mil em relação à semana anterior, atingindo o menor nível desde o início de abril. "Existe uma batalha constante dia após dia, para não dizer hora após hora, nos nossos mercados", afirmou Randy Frederick, diretor de negócios e derivativos da Charles Schwab. "As ações querem subir, mas cada vez que surge um sinal de otimismo doméstico, temos notícias ruins na Europa."

Mais cedo, o juro projetado pelos títulos soberanos da Espanha no mercado secundário subiu e atingiu o maior nível desde a introdução do euro, forçando o país a tomar empréstimos a um custo relativamente elevado e trazendo à tona receios com a possibilidade de uma piora na crise europeia.

A preocupação aumentou depois de a presidente do Federal Reserve de Cleveland, Sandra Pianalto, afirmar que a Europa "pode estar rumando para uma recessão" e que isso poderia reduzir o crescimento da economia dos EUA em 0,5 ponto porcentual. "Não é preciso muita coisa para assustar esse mercado", disse Uri Landesman, presidente da Platinum Partners. "Há pouquíssima convicção em ambas as pontas do negócio."

O Dow Jones caiu 134,86 pontos, ou 1,13%, para 11.770,73 pontos, enquanto o Nasdaq perdeu 51,62 pontos, ou 1,96%, para 2.587,99 pontos. O S&P 500 fechou em baixa de 20,78 pontos, ou 1,68%, a 1.216,13 pontos.

Alguns analistas também citaram como motivo para a queda das bolsas a falta de uma proposta consolidada do supercomitê de déficit do Congresso para cortar os gastos públicos. Se o comitê, composto por congressistas da situação e da oposição, não chegar a um consenso até quarta-feira, passarão a vigorar cortes automáticos nas despesas.

Apesar disso, Alan Valdes, diretor da DME Securities para negócios no pregão, ressaltou que "não há volume e, quando isso acontece, os operadores podem mover o mercado na direção que quiserem."

No mercado de Treasuries, os preços subiram, com respectivo movimento inverso dos juros, acompanhando o movimento de aversão ao risco do mercado de ações. No final da tarde em Nova York, o juro projetado pelos T-bonds de 30 anos estava em 2,988%, de 3,035% na quarta-feira; o juro das T-notes de 10 anos estava em 1,968%, de 2,015%; o juro das T-notes de 2 anos estava em 0,270%, de 0,262%. As informações são da Dow Jones.

A economia da zona do euro continuou crescendo em um ritmo modesto nos três meses encerrados em setembro, conduzida por gastos com consumo na Alemanha e na França.

Outras áreas, porém, registraram retração ou estagnação no terceiro trimestre e pesquisas recentes sobre atividade e confiança das corporações sugerem que a economia pode se contrair nos três meses finais do ano.

A Eurostat, agência de estatísticas da União Europeia, disse que o PIB combinado das 17 nações que utilizam o euro subiu 0,2% no terceiro trimestre, ante o trimestre anterior, e avançou 1,4% no terceiro trimestre deste ano ante o mesmo período em 2010, ficando em linha com as expectativas. As informações são da Dow Jones.

A solução para a crise da zona do euro não está mais nas mãos dos governos em Berlim ou Paris, mas unicamente em Frankfurt, sede do Banco Central Europeu (BCE), segundo Paul De Grauwe, de 65 anos, professor de economia da Universidade de Leuven, na Bélgica, e analista do Centre for European Policy Studies. De Grauwe afirma estar bastante pessimista em relação à sobrevivência da zona do euro no longo prazo.

Segundo ele, a zona do euro entrou num ciclo vicioso, refletido na disparada dos juros dos títulos do governo italiano mesmo após o anúncio da renúncia do primeiro-ministro Sílvio Berlusconi, e apenas a intervenção do BCE pode interromper a escalada generalizada dos juros pagos pelos governos europeus em apuros. No longo prazo, apenas uma maior união política e de ações orçamentárias poderá reduzir a fragilidade institucional da zona do euro.

Para ele, a renúncia do primeiro-ministro Sílvio Berlusconi não resolverá os problemas políticos da Itália. "O problema da Itália é mais profundo do que Berlusconi. É positivo que o homem deixe o cargo porque ele prejudicou bastante a reputação da Itália, mas o novo governo, seja ele qual for, terá que provar que poderá fazer uma boa administração, pois o mercado ainda está muito cético quanto a isso", segundo ele, a prova dessa desconfiança foi a disparada ontem dos juros pagos pelos títulos do governo italiano, após o anúncio da renúncia do Berlusconi.

Para avaliar se os políticos italianos terão mais vontade política do que Berlusconi na implementação das ações necessárias para reconquistar a confiança dos investidores, De Grauwe lembra que tais medidas de austeridade não têm levado a uma maior confiança do mercado. "Vimos isso com outros países. Quando você adota medidas de austeridade num ambiente de recessão, você não consegue reduzir o déficit orçamentário. Estamos, na realidade, num ciclo vicioso. Essa receita não funcionou com a Grécia nem com Portugal e não funcionará provavelmente com a Itália. Então, temos que lançar mão de outra estratégia. E aqui é crucial uma intervenção do Banco Central Europeu (BCE) para interromper essa escalada nas taxas de juros que alimenta esse ciclo vicioso", explicou.

Solução em Frankfurt - Na opinião do professor, a solução da crise da zona do euro está em Frankfurt e não mais em Berlim ou Paris, porque estamos no meio de uma crise que está saindo do controle e porque os mercados estão entrando em pânico. "Desse modo, você acaba vendo uma profecia autorrealizável: o mercado acha que haverá um problema com a dívida italiana, então todo mundo começa a vender os papéis italianos e daí o resultado é um problema com a dívida italiana. É preciso parar isso. Lógico que no longo prazo esses países com problemas precisam reduzir seu nível de endividamento, mas as medidas de austeridade vão agravar a recessão", disse.

De Grauwe vê um cenário de colapso da zona do euro como "cada vez mais provável do que no passado". "Não porque não temos condições de atacar o problema, mas porque os líderes estão relutantes em fazê-lo", comenta. "Primeiro, é preciso estancar a crise e só o BCE tem condições de fazer isso. Depois, no longo prazo, é preciso reduzir a fragilidade por meio de uma maior união política e orçamentária, mas isso será um processo muito difícil, porque poucos países estão dispostos em seguir essa direção, o que me faz bastante pessimista em relação à sobrevivência de longo prazo da zona do euro."

A solução de longo prazo envolveria, provavelmente, medidas como mudanças de tratados. De Grauwe acredita que teria de haver mudanças como, por exemplo, países transferindo soberania em áreas como o orçamento e emissão comum de títulos públicos. "Mas isso ainda é algo muito difícil", estima.

De Grauwe acredita que a recessão terá um efeito devastador na zona do euro porque elevará o déficit fiscal e o nível de endividamento, o que resultará em maior pressão pelos mercados. "A Comissão Europeia, que se tornou o agente dos mercados financeiros, então colocará mais pressão sobre os países, levando ao ciclo vicioso de que falei, e até deflação. É uma situação dramática. É o fracasso total das políticas econômicas da União Europeia", avaliou.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse que uma Europa dividida entre países do núcleo e países da periferia não teria como durar. Barroso, que deverá apresentar propostas de mudanças no tratado da União Europeia nas próximas semanas, para aprofundar a integração fiscal entre os países membros, afirmou que a UE "não tem como avançar nessa direção nos termos do tratado atual.

A declaração de Barroso foi feita depois de informes de que funcionários dos governos da Alemanha e da França teriam discutido a tese de reformar a UE de modo a ter uma zona do euro mais integrada e, possivelmente, com um número menor de países.

As informações são da Dow Jones.

A taxa anual de inflação nos 17 países que adotam o euro como moeda ficou inalterada em outubro, no nível mais alto em três anos. Segundo dados preliminares divulgados hoje pela Eurostat, agência de estatísticas do bloco, o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) subiu 3,0%, mesma alta verificada em setembro e bem acima da meta de menos de 2% do Banco Central Europeu (BCE).

Economistas previam aumento de 2,9% no CPI. A última vez que a taxa de inflação esteve tão alta foi em outubro de 2008, quando os preços subiram 3,2%. As informações são da Dow Jones.

A zona do euro está trabalhando em uma reestruturação mais profunda da dívida da Grécia do que a determinada pelo acordo fechado em 21 de julho e pretende nomear uma autoridade para negociar com os detentores privados de bônus gregos, segundo informações de ministros de Finanças do bloco.

"Nós estamos trabalhando em um '21 de julho ampliado'" para a Grécia, afirmou o ministro de Finanças grego, Evangelos Venizelos, a caminho da reunião de ministros da União Europeia que acontece nesta manhã em Bruxelas. Na reunião de 21 de julho, os credores da Grécia decidiram fazer uma proposta que exigiria perdas (haircut) de 21% no valor líquido de ativo dos bônus gregos detidos pelo setor privado como parte de um pacote de ajuda financeira de 109 bilhões de euros.

No entanto, agora as discussões giram em torno de um haircut de cerca de 60%. Os ministros de Finanças europeus também pretendem chegar a um acordo hoje sobre meios de recapitalizar os bancos do continente para que eles possam suportar prejuízos maiores. É preciso haver um "haircut substancial" para os credores privados da Grécia, declarou o ministro de Finanças da Suécia, Anders Borg.

A ministra de Finanças da Áustria, Maria Fekter, por sua vez, informou que a zona do euro está em processo para fechar um acordo sobre um mandato concreto para uma autoridade negociar com os credores privados da Grécia uma contribuição maior deles para o segundo pacote de resgate grego. A Grécia já havia recebido ajuda financeira internacional em maio do ano passado. As informações são da Dow Jones.

Os líderes da Alemanha e da França, as duas maiores economias da zona do euro, estão em reunião hoje (9) para discutir novas medidas para conter a crise de dívida do bloco e buscar maneiras de fortalecer o setor bancário europeu.

A chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy estão negociando na chancelaria de Berlim para moldar um acordo antes de uma cúpula dos 27 líderes da União Europeia neste mês.

Um ponto importante das discussões deve ser a necessidade de um plano coordenado para que os bancos europeus possam lidar com um possível default da Grécia e para impedir o contágio que poderia ameaçar outros países endividados da zona do euro.

Merkel e Sakozy devem dar uma entrevista à imprensa após a primeira hora de negociações, e um jantar de trabalho foi marcado para ocorrer em seguida. As informações são da Associated Press.

As principais economias globais precisam agir rápida, vigorosa e decisivamente para evitar outra crise financeira e econômica mundial, advertiu hoje a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. A recomendação é feita dias antes de uma reunião do G-20, na próxima semana. Lagarde disse que a economia global está entrando em uma nova fase perigosa de crise, portanto o caminho para uma recuperação sustentada está "muito mais estreito que antes".

O crescimento fraco e balanços orçamentários ruins na Europa e nos Estados Unidos, combinados com um sistema financeiro apenas em parte consertado e a falta de uma resposta política concertada estão "alimentando uma crise de confiança e retendo a demanda, investimentos e a criação de empregos", segundo ela.

"Este ciclo vicioso está ganhando força e, francamente, tem sido exacerbado pela indecisão política e pela disfunção política", disse Lagarde durante discurso no Woodrow Wilson Center, em Washington.

Para ajudar a economia global a voltar para o caminho da recuperação, os bancos europeus precisam aumentar seus colchões de capital, os governos da zona do euro e dos EUA devem delinear rotas dignas de crédito para reduzir suas grandes dívidas, as principais economias precisam reparar adequadamente o sistema financeiro e os principais mercados emergentes precisam fortalecer sua demanda, apontou a diretora-gerente do FMI. As informações são da Dow Jones.