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A entrevista coletiva do presidente do Náutico, Glauber Vasconcelos, realizada nesta segunda-feira (8), nos Aflitos, trouxe poucas novidades sobre a auditoria. O mandatário não comentou sobre os números por ter um contrato de confidencialidade, mas o Portal LeiaJá teve acesso e divulgou na semana passada. O que Glauber Vasconcelos fez questão de destacar foi o legado que o estudo deixará para o clube.

“Fizemos um trabalho sério, apresentamos ao conselho e, hoje, temos um diagnóstico do que temos de organização, de métodos a serem usados, onde precisamos otimizar e ter consistência. Além de acabar com a informalidade que existia antes. Esse é o legado que tem de ser dado. Com isso, vamos transformar esse clube e daqui a dois anos será um clube estruturado, organizado e pronto para qualquer desafio”, explicou.

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Glauber Vasconcelos ainda lamentou o vazamento das informações da auditoria. E reafirmou que tudo estará, a partir de agora, nas mãos do Conselho Deliberativo. “Fizemos o que está no estatuto, que é encaminhar o assunto para o conselho. Tenho um contrato de confidencialidade com a BDO e não posso expor os assuntos”, concluiu o presidente.

A promessa de campanha do presidente do Náutico, Glauber Vasconcelos, em realizar uma auditoria, enfim, foi cumprida. A BDO, empresa contratada para realizar o serviço, apresentou aos conselheiros alvirrubros os números do balanço patrimonial do Timbu em 2013, último ano da gestão de Paulo Wanderley. A reportagem do Portal LeiaJá teve acesso ao relatório e explica em sete tópicos o relatório apresentado ao Conselho Deliberativo.

De acordo com a BDO, o trabalho nos procedimentos aplicados sobre os documentos disponibilizados foram iniciados no dia 28 de março. No entanto, devido à falta de vários documentos, alguns pontos não foram esclarecidos. Por isso, a empresa classificou boa parte do relatório como vermelho que significa risco alto. 

Entre os números que chamaram mais atenção, estão a divergência de valores de R$ 2 milhões entre no relatório do Tribunal Regional do Trabalho (R$ 21,1 milhões) e o saldo contábil (R$ 23,1 milhões); o parcelamento do FGTS também que apresentou a diferença de R$ 93.762; e ainda por falta de documentos, houve uma divergência no valor de R$ 2,2 milhões entre a base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) com os registros contábeis.

Confira abaixo detalhes da auditoria realizada no Náutico: 

1 - Natureza e escopo dos trabalhos



2 - Adiantamentos

A BDO não recebeu os relatórios do suporte do respectivo saldo. Por consequência, não pode realizar os procedimentos na conta contábil. Assim, a empresa considerou este ponto como de risco alto.

3 - Imobilizado (bens tangíveis)



O relatório do controle individual de bens também não disponibilizado. No entanto, em 2011, foi contabilizado R$ 51 milhões a titulo de reavaliação. Enquanto os intangíveis totalizam R$ 1,1 milhão estão contabilizados na rubrica de imobilizado. Neste caso, não foi disponibilizado a composição deste valor e não está sendo amortizado.

4 - Empréstimos e financiamentos

A memória de cálculo/controle do suporte do saldo contábil também não foi disponibilizada. E BDO foi informado que o saldo da conta é formado por empréstimos realizados junto a pessoas físicas, sem formalização de contratos entre as partes. Assim, a empresa também indicou como risco alto este ponto por não haver controle nos empréstimos e financiamentos realizados pelo clube.

5 - Salários e obrigações trabalhistas



Este foi o ponto analisado pela BDO com as maiores divergências nos números. A maior delas é no relatório do Tribunal Regional do Trabalho que apresenta R$ 21,1 milhões, mas o saldo contábil ficou em R$ 23,1 milhões. Ou seja, R$ 2 milhões não foram para o local destinado que seria o pagamento das dívidas. O parcelamento do FGTS também apresentou uma diferença de R$ 93.762.




De acordo com o Guia da Previdência Social (GPS), alguns valores dos recolhimentos de 2013 apresentam divergência com relação às folhas de pagamento mensais. Há meses com insuficiência de recolhimentos. O mesmo acontece aos recolhimentos de IRRF. O que significa que foi realizada a retenção de INSS de seus empregados, mas parte dos valores não foram recolhidos à Previdência Social.

6 - Obrigações tributárias

Em 2013, foi identificado que o valor de R$ 139 mil referente ao pagamento do IPTU do mesmo ano não foi contabilizado. Além disso, as multas fiscais de 2009 a 2013 não foram atualizados. Dando uma diferença de R$ 140.840,00 na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e R$ 43.891,00 de multa da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF).

Ainda por falta de documentos, houve uma divergência no valor de R$ 2,2 milhões entre a base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) com os registros contábeis. A BDO não entendeu o motivo da diferença porque não recebeu a documentação.

7 - Cenário observado pela BDO e pareceres da auditoria

Para finalizar, a BDO finalizou com a apresentação do cenário observado e os erros de execução na gestão de Paulo Wanderley, e indicou quais seriam as melhores práticas a serem tomadas.

 

A BDO deu o parecer da auditoria e explanou a opinião das últimas gestões do Náutico. Agora, o Conselho Fiscal do clube fará análise e só depois é que será liberado aos sócios. Por enquanto, são as únicas definições após o resultado.

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A esperada apresentação dos números da auditoria do Náutico, promessa de campanha de Glauber Vasconcelos, foi, mais uma vez, adiada. A reunião extraordinária do Conselho Deliberativo, que ocorreria nesta terça-feira (26), teve a data alterada para o dia 2 de setembro. Na ocasião, estará presente o vice-presidente da BDO, empresa responsável pela auditoria.

Apesar do adiamento, a auditoria já foi concluída. E, segundo o mandatário alvirrubro Glauber Vasconcelos, só houve a mudança devido ao pedido do presidente do Conselho, Eduardo Turton, porque haverá uma reunião ordinária nesta segunda-feira (25), nos Aflitos.

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Os números da auditoria serão apresentados pelo vice-presidente da BDO Auditorias. Na explanação, é esperada a explicação pelo aumento das dívidas do Náutico nos últimos anos, principalmente na gestão de Paulo Wanderley.

A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) vai fazer uma auditoria nos contratos do lixo e contratar uma consultoria para verificar a eficiência do serviço de limpeza das ruas de São Paulo. O custo do serviço vai ser de R$ 2,74 milhões, conforme o edital da concorrência publicado ontem no site da Prefeitura. Um dos objetivos do contrato é obrigar os dois consórcios do lixo a universalizar a coleta seletiva na capital paulista até o fim de 2017 - hoje, esse índice não chega a 7%.

Os atuais contratos de concessão do lixo, de mais de R$ 10 bilhões, são os maiores da administração municipal e foram assinados no segundo semestre de 2004, no fim da gestão da prefeita Marta Suplicy (PT), após uma licitação marcada por polêmica e denúncias de irregularidades. Os contratos são válidos por 20 anos, até o fim de 2024. Em 2005, o então prefeito José Serra (PSDB) chegou a reduzir os valores repassados às empresas, que acabaram deixando de cumprir uma série de metas nos últimos anos, como o avanço na implementação da coleta seletiva.

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Plano - Agora, a gestão Haddad quer, além de rever os valores e cumprimentos de metas do contrato, acompanhar como as duas concessionárias vão cumprir o novo Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Paulo, criado por decreto em março deste ano. As empresas também precisam implementar a coleta seletiva e construir quatro grandes centrais de processamento para receber o lixo da coleta seletiva. O serviço é feito pelo Consórcio Bandeirantes 2, formado por Queiroz Galvão, Heleno&Fonseca e Lot, e pelo Consórcio Loga, formado por Vega, Cavo e SPL.

As duas empresas receberam reajustes nos valores do contrato durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), nos anos de 2007 e de 2012. Na ocasião, foram assinados dois termos de compromisso, com novas obrigações para as empresas, como a construção de novas centrais de triagem. A auditoria de Haddad também vai analisar se as obrigações desses dois termos estão sendo cumpridas pelos consórcios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma das promessas de campanha do presidente Glauber Vasconcelos, enfim, será cumprida. Na próxima terça-feira (26), na reunião do Conselho Deliberativo, a gestão alvirrubra apresentará a auditoria financeira do clube. A apresentação dos números será feita pela BDO Auditorias, empresa contratada para realizar o serviço. 

Apesar da curiosidade da torcida, o mandatário do Timbu não vai comentar nada até a apresentação da auditoria. Muito menos os números que serão revelados. A prioridade será aos conselheiros e só depois os sócios também tomarão conhecimento da situação financeira que vive o Náutico.

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A auditoria deveria ter sido finalizada em abril. Porém, a empresa contratada inicialmente desistiu do trabalho pouco depois do início. Por isso, a BDO teve de refazer e, com isso, atrasou a apresentação dos números para o final de agosto.

O Escritório Nacional de Auditoria do governo da China acusou o fundo soberano do país de negligência com alguns dos investimentos estrangeiros. Em uma revisão dos investimentos do China Investment Corp entre 2008 e 2013, a auditoria encontrou 12 projetos com problemas de negligência por parte dos executivos de gestão, processo insuficiente de due diligence e falta de gestão pós-investimento.

Outros projetos sofreram com irregularidades na indicação de gestores externos. A auditoria ainda afirmou que práticas de contabilidade do fundo para investimentos estrangeiros também apresentam problemas, sem detalhar.

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No cenário doméstico, o CIC tem violado o mandato ao realizar grandes apostas no mercado imobiliário, em vez de investir na economia real, como ordenado pelo Conselho Estatal. O fundo, que gerenciava cerca de US$ 600 bilhões ao fim de 2012, também possui participação majoritária nos principais bancos e corretoras da China. Fonte: Market News International.

As gambiarras financeiras que o governo vem fazendo para sustentar a redução média de 20% das contas de luz anunciada em 2012 pela presidente Dilma Rousseff serão agora fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro José Jorge anunciou, na quarta-feira, 26, uma auditoria na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o fundo setorial de onde sai a maior parte dos recursos para bancar o barateamento da luz.

Mais especificamente, serão analisados os impactos do pacote que viabilizou a redução das contas sobre a CDE. "Foi um grande trauma para todo o setor", disse Jorge, que foi ministro de Minas e Energia no governo de Fernando Henrique Cardoso. Isso porque as normas criaram muitas dúvidas nas empresas.

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O pacote previa que as empresas do setor elétrico renovariam antecipadamente suas concessões, e no processo reduziriam suas tarifas.

Nem todas as empresas aderiram a esse programa, e isso gerou um desequilíbrio financeiro no setor. Para piorar a situação, a falta de chuvas nos últimos anos tem obrigado o acionamento das usinas térmicas, cuja energia é mais cara do que a as hidrelétricas. No momento, tudo isso tem sido coberto com o dinheiro da CDE e do Tesouro Nacional.

"E os recursos são de bilhões, não tem nada de milhão", ressaltou Jorge. "Então, é necessário examinar o caso com mais detalhe, de onde sai o dinheiro e para onde vai, como isso está sendo financiado pelo Tesouro Nacional." Segundo o ministro, as pessoas são afetadas pelas medidas de duas maneiras: como consumidoras e como contribuintes.

Aporte

Há duas semanas, o governo anunciou que aportaria R$ 4 bilhões adicionais em recursos do Tesouro Nacional na CDE. Como o orçamento já previa R$ 9 bilhões, o total de recursos públicos para a conta subiu para R$ 13 bilhões. Para equilibrá-la, porém, ainda serão necessários mais R$ 8 bilhões, a serem captados no mercado financeiro. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que parte desse gasto extra irá para as contas de luz, de forma parcelada. A operação foi criticada pela agência Standard & Poor’s, ao rebaixar a nota de crédito do País.

"Vi agora que vão buscar aumentar o preço da cerveja", comentou José Jorge, referindo-se à informação que o governo, além do mais, elevará a tributação sobre bebidas para aumentar a arrecadação e, assim, poder reforçar a CDE.

Audiência

O ministro do TCU propôs uma audiência pública no dia 8 de maio, para ouvir especialistas. "É preciso esclarecer para a sociedade o que está acontecendo, do ponto de vista financeiro e operacional." A iniciativa foi elogiada pelos outros ministros, que concordaram com a necessidade de aprofundar a análise sobre o que vem ocorrendo no setor.

A audiência pública vai discutir, além dos efeitos fiscais do uso da CDE para garantir a redução da conta de luz, itens como "perda de autossuficiência do setor elétrico", o uso da CDE como um "guarda-chuva" para equacionar ou minorar problemas estruturais do setor, a falta de transparência nas fontes e destinos dos recursos da CDE e "ausência de transparência e previsibilidade da gestão do setor elétrico." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Brasil tem hoje um déficit de pelo menos 32,7 mil professores no ensino médio, concentrado especialmente na área de exatas, sendo mais de 9 mil apenas em física. Mas, ao mesmo tempo, as redes de ensino possuem 46 mil docentes sem formação específica, que poderiam ser capacitados para o ensino e outros 61 mil fora das salas de aula, cedidos para áreas administrativas, em alguns casos até mesmo fora da área de educação.

As conclusões são de uma auditoria especial do Tribunal de Contas da União, apresentada nesta quarta-feira, 19, em Brasília. A auditoria, feita pelo TCU e pelos tribunais de contas de 25 Estados e do Distrito Federal - as exceções foram Roraima e São Paulo, que não aceitaram participar - investigou a cobertura, professores, gestão e financiamento do ensino médio. "Boa parte desse déficit poderia ser resolvida com uma melhoria de gestão", afirmou o ministro Valmir Campello, relator da auditoria. De acordo com o ministro, o déficit de professores pode ser ainda maior, já que houve algumas simplificações nos cálculos para evitar um superdimensionamento - por exemplo, professores que dão aulas em duas áreas diferentes foram contabilizados como dois professores.

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A investigação descobriu, ainda, que boa parte dos Estados têm um número significativo de contratos temporários. Em média, 30% dos professores do País estão nesse tipo de contratação precária, mas esse índice pode passar de 60%, como nos casos do Espírito Santo (66,6%), Mato Grosso (64,8%) e Mato Grosso do Sul (61%). "É expressivo para um tipo de contratação que deveria ser excepcional. Pode ser a maneira de alguns municípios e Estados fugirem da lei de responsabilidade fiscal", disse Campelo. "O cenário não apresenta tendência de melhoria. O porcentual de contratos em 2012 continua muito elevado e sem sinal que vão diminuir".

A auditoria encontrou, ainda, discrepâncias significativas entre o que os Estados informam como investimento em educação e gasto com pessoal de educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação, e outros sistemas como o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), de acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e da Relação Anual de Informações Sociais, que trata de emprego e renda.

De acordo com a auditoria, os Estados analisados e o DF informam um investimento de R$ 13,3 bilhões a mais ao MEC do que no RREO. DF, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm as maiores discrepâncias, em torno de R$ 2 bilhões. Em vários casos, diz o relatório, os Estados estão no limite do que deveriam aplicar em educação pela obrigação constitucional, o que se significa que, na verdade, podem estar devendo. "Há problemas substantivos sobre qualidade e confiabilidade dos recursos aplicados na educação. Ter informações confiáveis é de fundamental importância para assegurar o cumprimento do investimento mínimo exigido por lei" afirmou Campello. A auditoria, com uma série de recomendações, será enviada ao MEC e aos Estados participantes.

As obras para a Copa do Mundo serão o foco das discussões na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado na próxima semana. Uma audiência pública está marcada para as 10h da terça-feira (11) e deve contar com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que acompanha as obras em andamento em estádios e aeroportos.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a menos de 100 dias para o mundial, ainda há muitos desafios a serem superados. “As notícias a respeito da situação do Brasil não são favoráveis. Obras atrasadas, acidentes em estádios da Copa do Mundo, confusão nos aeroportos, infraestrutura precária, caos na segurança pública e na saúde. Todas estas áreas têm importância fundamental na realização de um evento mundial como a Copa do Mundo”, sustentou.

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A expectativa é de que sejam dadas informações novas, já que o TCU realiza auditorias nas obras. Foram convidados o coordenador-geral de Controle Externo da Área de infraestrutura da Região Sudeste, Adalberto Santos de Vasconcelos; o assessor do ministro relator das obras da Copa do Mundo, Rafael Jardim Cavalcante; o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi; o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Lamartine Pereira da Costa; e o jornalista e diretor do Portal da Copa 2014, Rodrigo Magalhães Prada.

A Copa do Mundo terá início no dia 12 de junho, com o jogo entre Brasil e Croácia, no Itaquerão, em São Paulo. Outras onze cidades receberão as partidas: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Manaus, Salvador, Natal, Fortaleza, Recife, Porto Alegre e Curitiba.

A população pode acompanhar e participar através dos canais interativos do Alô Senado e do e-Cidadania.

Com informações da Agência Senado.

Ainda emocionado com a vitória, o novo presidente do Náutico, Glauber Vasconcelos, já quer colocar a mão na massa. E seu primeiro ato será instaurar uma auditoria no clube e, ainda em fevereiro, chegar a marca de 10 mil sócios em dias. Para iniciar o trabalho, o mandatário acredita que terá uma transição tranquila com Paulo Wanderley, iniciando já na próxima terça-feira (17). Confira a entrevista do presidente alvirrubro ao Portal LeiaJá após a eleição:

Auditoria
- Na semana que vem já vamos colocar uma auditoria aqui dentro.

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Campanha de sócios
- Sonho em bater, já em fevereiro, a marca de 10 mil sócios em dia. Só assim teremos um clube forte.

Transparência
- De 15 em 15 dias vamos conversar com o torcedor e ter transparência. Estaremos abertos a todos. Temos que contar com todos os alvirrubros porque o Náutico é grande e maior do que todas pessoas.

Transição
- Gustavo Ventura conversou com Paulo Wanderley e ele, de forma republicana, colocou o clube à disposição a partir de segunda-feira. É um ato louvável.

Pouco tempo
- O tempo vai ser complicado, mas temos competência e vamos trabalhar muito para mudar o clube. Queremos chegar no mês de janeiro com tudo organizado.

Treinador
- Sou um cara responsável e só acredito nas coisas quando está o preto no branco. Enquanto não assinarmos, não será anunciado.

Gestão no futebol
- O futebol terá cinco pessoas no grupo. Está bem encaminhado e vou anunciar com calma. Nomes como Rubinho (Rubens Barbosa) e Fred Galvão vão participar. Tem outro nome que eu preciso confirmar novamente com ele.

Às vésperas de receber um novo empréstimo do Tesouro Nacional, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está, neste momento, sob escrutínio do Tribunal de Contas da União (TCU). Analistas do TCU fazem uma ampla auditoria na sede do banco para rastrear todas as operações de repasse de títulos públicos feitas pelo Ministério da Fazenda desde 2009.

Um dos focos da auditoria é o ganho obtido pelo BNDES com a rentabilidade dos títulos no período que os papéis ficam na carteira do banco. Os papéis do governo rendem ao banco mais do que as operações de crédito, por causa do diferencial de taxas. O BNDES empresta dinheiro que é corrigido pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5% ao ano, mas tem sido principalmente financiado por títulos públicos do Tesouro, que têm como base de remuneração a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 9,5% ao ano.

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O BNDES acaba tendo ganhos significativos com a sua carteira de renda fixa. Essa arbitragem garante um lucro maior para o banco e, em consequência, amplia o recolhimento de dividendos para a União.

O universo de auditoria do TCU não é pequeno. Nos últimos cinco anos, o Tesouro transferiu ao BNDES pouco mais de R$ 300 bilhões em títulos públicos. Outros R$ 20 bilhões ainda devem engordar essa conta nas próximas semanas. Nessas operações, o Tesouro emite papéis e os transfere para o caixa do banco.

Com o pente fino no BNDES, os auditores do TCU apuram as operações de venda dos títulos no mercado secundário realizadas para que o banco transformasse os papéis do Tesouro em dinheiro e, assim, fizesse frente aos desembolsos necessários aos empréstimos tomados pelas empresas.

O TCU quer saber se houve prejuízos nas operações em função do volume gigantesco de títulos injetados pelo banco no mercado nesses últimos quatro anos. A quantidade é tão grande que representa 73% de toda a necessidade líquida de financiamento da dívida pública federal (interna e externa) deste ano, que soma R$ 412 bilhões.

Recentemente o ex-ministro Antônio Delfim Netto chamou atenção para o problema ao afirmar que, com os aportes aos bancos públicos, o governo "transformou a dívida pública em receita pública". Ganhos de arbitragem também têm sido obtidos com os aportes transferidos para a Caixa. Segundo fontes, o BNDES tem recebido um volume maior de recursos justamente para garantir essa arbitragem.

Esses aportes estão no centro das críticas à política fiscal brasileira. O próprio TCU determinou que o Ministério da Fazenda fizesse o cálculo do subsídio dessas operações. Mesmo com as críticas, o governo vai editar uma nova Medida Provisória autorizando mais um aporte ao BNDES, para atender a necessidade de desembolsos até o final do ano. Esse aporte deve ser de R$ 20 bilhões.

Procurado, o TCU informou que não pode se manifestar sobre os trabalhos que ainda estão em fase inicial e que não tiveram julgamento do tribunal. Segundo o TCU, por impedimento legal, antes do julgamento, o acesso às peças do processo é restrito às partes.

Embora oficialmente o TCU afirme que a fiscalização é rotineira, segundo fontes, essa auditoria ganhou proporções maiores em função da sua abrangência e da quantidade de documentação exigida. O BNDES não respondeu aos pedidos de informação da reportagem até o fechamento da edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que uma entidade contratada pelo Ministério do Trabalho e Emprego repassou dinheiro a militantes do PDT catarinense sem comprovar se, de fato, os serviços foram prestados. A lista inclui o ex-presidente da Juventude do partido em Santa Catarina, John Sievers Dias, que, em entrevista ao Estado, disse que o ministro Manoel Dias (PDT-SC) montou esquema para que funcionários da legenda recebessem da Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim (ADRVale), detentora de convênios com a pasta.

A CGU fiscalizou convênio firmado pelo Trabalho com a agência em 2007, por meio do qual recebeu R$ 6,9 milhões para projeto de qualificação de trabalhadores. De acordo com o relatório obtido pelo Estado, a entidade não comprovou a contratação de ao menos 55 profissionais para atividades ligadas aos cursos oferecidos. Para os auditores do órgão, isso "impossibilita evidenciar que os valores pagos a esses profissionais contratados estejam amparados em documentação idônea ou que os mesmos tenham efetivamente prestado seus serviços".

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Da relação, constam pessoas enquadradas como vigilantes, auxiliares de serviços gerais, instrutores e coordenadores. Sievers aparece em documentos fornecidos pela ADRVale como "assistente de programação". Segundo ele, na verdade, trabalhava para a Universidade Leonel Brizola, responsável pela formação da militância do PDT.

Além de Sievers, figura na lista, como "auxiliar administrativo", Fábio da Silva Pereira Machado. Ele é filiado ao partido e, segundo Sievers, também foi indicado por Dias para receber "salário" da entidade.

A lista de profissionais apresentada pela ADRVale tem inúmeras coincidências com o quadro de militantes do PDT. Ao menos 17 são filiados ao partido em Santa Catarina ou eram em 2008, época em que, segundo Sievers, houve a ordem para que pedetistas recebessem na condição de "funcionários fantasmas" da entidade.

Um deles é André Tomé Igreja, que tem carteira do PDT desde 2007 e, atualmente, ocupa o cargo de coordenador-geral de Parcerias Empresariais no Ministério do Trabalho. Da lista de contratados também constam coordenadores do partido em Santa Catarina e até candidatos, como Caubi dos Santos Pinheiro, que concorreu a uma vaga de vereador em Guaramirim (SC) no ano passado. Segundo os documentos da ADRVale, ele trabalhava como "vigilante".

Ao Estado, Sievers disse ter sido chamado por Manoel Dias, ou "Maneca", a uma conversa em 2008, na qual acertou com representantes da ADRVale o pagamento mensal de cerca de R$ 1,3 mil pelos serviços que ele prestava à Universidade Leonel Brizola. Na época, Dias era presidente do PDT-SC e comandava ainda a instituição de formação da militância. Também teria participado do encontro o atual chefe de gabinete do ministro, Rodrigo Minotto.

Segundo o relato de Sievers, ainda filiado ao partido, coube a ele telefonar para uma funcionária da entidade, que anotou seus dados para os pagamentos, que teriam ocorrido entre fevereiro e agosto daquele ano. "O Maneca até olhou pra nós e disse: ‘Resolvido?’. Ele falou em torno de R$ 1.300 por mês. Nós entramos em contato lá. Foi com uma menina, que acredito que era uma secretária. Ela pediu nome, RG, conta bancária. A partir daquele momento, no começo de mês, a gente ligava todo mês e cobrava", contou.

Dias e Minotto informaram ao Estado que "não havia fontes de recursos" para Sievers, porque o trabalho dele era "de militante". Em nota, eles disseram que a ADRVale não tinha nenhuma relação com o PDT.

A agência, no entanto, era dirigida por dois filiados ao partido no Estado, Osmar Boos e Militino Angioletti, que se desvincularam da sigla em julho. O Ministério do Trabalho firmou ao todo seis convênios com a entidade, que recebeu R$ 11,3 milhões em recursos. As parcerias são do período em que Carlos Lupi (PDT-RJ) comandava a pasta.

O PPS anunciou que irá encaminhar proposta de fiscalização e controle para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue contrato de R$ 5,5 milhões, sem licitação, do Ministério da Agricultura com uma fundação de Muriaé, município da Zona da Mata mineira. A fundação é de uma correligionária do ministro da Pasta, Antonio Andrade, e funciona no mesmo endereço de outra empresa, também de filiado ao PMDB, partido do ministro. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira, 27, pelo jornal O Estado de S.Paulo, o Ministério da Agricultura contratou o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial (Idecan), dirigido por aliados políticos de Andrade, para realizar concurso público do órgão. A fundação nunca fez um concurso público desse porte.

Em nota, o partido diz que "há suspeita de a Pasta estar sendo usada para beneficiar integrantes do partido". O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou: "Há indícios fortes de que os contratos do Ministério estão sendo dirigidos para beneficiar dirigentes do PMDB mineiro. Trata-se de uma denúncia grave que precisa ser apurada. A Esplanada dos Ministérios precisa deixar de ser um balcão de negócios para atender políticos e partidos." A auditoria no contrato precisa ser aprovada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara antes de seguir para o TCU.

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A KPMG no Brasil, rede global de empresas independentes, está oferecendo vagas de trabalho temporário no setor de auditoria. As oportunidades são direcionadas para universitários que estejam cursando o 1º ou 2º ano de ciências contábeis ou o 2º ano de administração e empresas. Ao todo, estão sendo oferecidas 110 vagas, disponíveis para atuação nas cidades de Fortaleza, Manaus, Recife, Salvador, Ribeirão Preto, São Carlos, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os candidatos aprovados vão trabalhar por três meses, apoiando os demais profissionais da organização.  Além de uma remuneração, não revelada pela KPMG, os selecionados terão direito a benefícios, tais como plano de saúde, vale transporte e auxílio alimentação.

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As inscrições estarão disponíveis do dia 19 deste mês até 1ª de outubro, por meio do endereço virtual da empresa. A seleção constará de triagem de currículo, aplicação de teste de inglês e raciocínio lógico, dinâmica de grupo e entrevista com os sócios e diretores da KPMG.

 A Associação Brasileira de Odontologia (ABO/PE) está com inscrições abertas para o II curso de Especialização em Auditoria em Serviços de Saúde, da Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco e oferece um mini tablet para os alunos, como auxílio ao aprendizado. Além disso, a pós conta com uma novidade: A possibilidade de estágio tanto na rede pública de saúde quanto na privada.

O início da especialização está previsto para o dia 23 de agosto, sob a coordenação do professor PhD em Odontopediatria, Geraldo Bosco, e da cirurgiã-dentista e professora, Patrícia Santillo, mestres em saúde coletiva. Com 30 vagas disponíveis o curso tem duração de 25 meses, sendo a carga horária de 40 h/aula. As aulas serão ministradas mensalmente às sextas, durante a tarde e noite, e aos sábados pela manhã. A mensalidade é de R$ 380 e as inscrições podem ser realizadas na sede da ABO/PE, em Apipucos, zona norte do Recife, mesmo local onde ocorrerão as aulas. Outras informações através do telefone (81) 3269-5576 ou 3441-0678.

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Através de uma auditoria especial realizada pela primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) foi encontrada falhas em um serviço pago pela Prefeitura de Ipojuca, no período de 2007 a 2012. Na análise feita pelo órgão público foi avaliada a regularidade dos contratos celebrados entre o Município e os cartórios de registro civil para fornecimento gratuito de documentos públicos. 

Após verificação da auditoria, o relator do TCE, conselheiro Marcos Loreto, chegou às seguintes conclusões:

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A gratuidade para a obtenção das segundas vias de certidões de registro civil aos considerados pobres se encontra assegurada em lei;

O Município de Ipojuca pagou no período de 2007 a 2012, por força de contratos e aditivos firmados entre os Tabelionatos de Nossa Senhora do Ó, Ipojuca-sede e Camela, respectivamente o valor de R$ 65.489,16 por segundas vias de certidões de registro civil para a população carente do Município;

Que o gasto acima por serviço legalmente gratuito aos considerados pobres é injustificado, caracterizador da antieconomicidade da despesa, devendo ser ressarcido ao erário;

Que a defesa apresentada pelo município não justificou a realização da despesa.

Em virtude dos problemas encontrados foi determinada a devolução do valor despedido da seguinte forma: João Carneiro da Cunha (secretário de Ação Social no período de 2007 a 2008) - R$ 23.170,04; Débora Maria da Fonseca Souza Menezes (secretária de Ação Social de 2009 a 2012) – R$ 42.319,12.

Ainda foi aplicada multa individual de R$ 5.000,00 aos secretários e determinado o envio de cópias dos autos processuais à Corregedoria Geral do Estado para apuração de pagamento em duplicidade aos cartórios envolvidos. Também será enviada cópia da Decisão da Primeira Câmara a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Ipojuca em resposta à demanda feita ao TCE.

Os valores das multas deverão ser revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE após 15 dias do trânsito em julgado desta decisão. 

*Com informações do TCE

A vereadora do Recife Priscila Krause (DEM) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão promova auditoria especial no sentido de apurar a regularidade do convênio 764012, firmado no início de 2012 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Prefeitura do Recife. O convênio, ao custo de R$ 5,702 milhões, tem como objeto a restauração da Torre de Atracação do Zeppelin, que funcionou entre 1930 e 1936 e está localizada no bairro do Jiquiá. A vereadora decidiu acionar o TCU após visitar o local das obras na manhã desta terça-feira (2). Em matéria registrada em 2008, o então prefeito João Paulo (PT) afirmou que a restauração completa da Torre custaria R$ 1,1 milhão.

Em paralelo aos questionamentos aos órgãos competentes, Priscila Krause também vai protocolar no gabinete do prefeito solicitação para que a administração municipal instaure procedimento interno para averiguar a regularidade do convênio. Para Priscila, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) deve congelar provisoriamente o pagamento do empenho restante à empresa escolhida – Artesanal Arte & Restaurações Artesanais Ltda. – ME -, emitido em 21 de novembro passado no valor de R$ 607 mil. Dos R$ 5,7 milhões já transferidos pelo governo federal, R$ 5,1 milhões já foram direcionados à empresa.

Na representação, Priscila afirma que há indícios de que o convênio esteja marcado por diversas irregularidades, destacando cinco: o valor contratado, comparável ao custo da restauração e requalificação de monumentos mundialmente famosos como a estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro; a inexigibilidade da licitação como formato da escolha da empresa; a realização de “restauração artística” em paióis do Exército, bens que necessitariam apenas de simples procedimentos de manutenção; o atraso na execução dos serviços apesar do pagamento de 90% do valor contratado e da expiração do prazo contratual e, por fim, a ausência de publicidade de informações nas proximidades da Torre.

De acordo com a vereadora, que levou o assunto ao plenário da Câmara, é importante que os órgãos acionados se coloquem a respeito da regularidade do convênio. “Nós estamos falando de quase seis milhões de reais depositados pela União e tão disputados nesse contexto de federação distorcida. Me chamou atenção a rapidez e a regularidade da transferência dos recursos em contraposição à lentidão dos serviços, que são praticamente intervenções pontuais. Além disso, tudo foi feito sem licitação no crepúsculo do governo do PT.  Com esse montante poderíamos ter a construção de 2.715 cisternas no semiárido ou até recursos para construirmos quatro Upinhas ou cinco CMEIs. Trata-se de indícios de que o governo federal é ruim de gestão e gasta irresponsavelmente”, justificou. O convênio foi negociado entre o prefeito João da Costa e o então ministro Aloizio Mercadante.

 

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na rede de institutos federais de educação técnica mostra que faltam quase 8 mil professores, o equivalente a 20% dos profissionais necessários. O déficit atinge toda a rede de 442 câmpus em funcionamento no País.

O TCU realizou a auditoria com o objetivo de avaliar as ações de estruturação e expansão do ensino técnico profissionalizante, com ênfase nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A rede vive sua maior expansão histórica.

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Os institutos com maior carência de docentes são os do Acre (com 40,1% de vagas ociosas), Brasília, Mato Grosso do Sul e Amapá. Os institutos federais do Estado de São Paulo aparecem em seguida, com um déficit de 32,7% de profissionais. Também há problemas para contratação de profissionais técnicos, o que se reflete no atendimento diário de laboratórios, conforme é descrito no relatório do TCU.

No País, 5.702 cargos técnicos estão ociosos, o que representa 24,9% do total necessário. Mato Grosso e Brasília têm os maiores déficits. Esses dados são de abril de 2012, segundo o TCU.

O próprio tribunal afirma no documento que a baixa atratividade da carreira é uma causa relevante da falta de profissionais. O professor Celso do Prado Ferraz de Carvalho, da Universidade Nove de Julho e especialista em educação profissional, explica que há dificuldades em tirar os profissionais técnicos do mercado de trabalho. "Tem sido difícil retirar professores da área de ciências e tecnologia e convencê-los a trabalhar nesses institutos, pela falta de atratividade da carreira", afirma ele.

A pró-reitora de ensino do Instituto Federal de Roraima, Débora Soares Alexandre Melo Silva, levanta ainda outra dificuldade envolvendo os câmpus no Norte e Nordeste do País. "Nós dependemos da liberação de vagas do governo. Quando temos, os candidatos aprovados voltam para o local de origem assim que conseguem uma redistribuição de vaga", diz. Segundo ela, a qualidade das instituições fica comprometida. "A gente tem de priorizar o ensino e, por causa disso, fica difícil cumprir as missões de extensão e pesquisa." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um dos assuntos que mais marcaram essas eleições municipais foi a Parceria Público Privada (PPP) da Compesa que agora voltou a entrar na berlinda com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que inicia uma análise sobre o edital. A equipe de auditoria encontrou algumas falhas no contrato o que motivou a publicação de uma errata adiando a data de abertura do processo de licitação.

Serão revistos os custos para a implantação de 20 sisternas de saneamento a cargo da empresa privada, que será concluída em 12 anos. Em segundo vem os valores relacionados a manutenção de 41 sisternas durante os 35 anos de contrato. Depois acontecerá uma revisão sobre os desembolsos e lucros durante os 25 anos da segunda fase da parceria e a viabilidade da PPP, pois a Compesa perderá boa parte de sua receita ligada ao saneamento.

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Outro assunto levantado pelo TCE diz respeito à manutenção do sistema de abastecimento de água nos 15 municipios, onde a parceria está sendo implantada. A empresa estatal também será analisada nos municipios que não haverá PPP. Depois de analisar o edital de concorrência, o Tribunal decidou relaizar uma auditoria especial nas contas da compesa relativas a movimentação finaceira de 2012.

Cerca de um quarto dos US$ 148 bilhões gastos na reconstrução após o terremoto seguido de tsunami e desastre nuclear no Japão, em março de 2011, foram usados em projetos não relacionados aos eventos, como subsídios para a construção de uma fábrica de lentes de contato e a pesquisa sobre a pesca das baleias. Os resultados de uma auditoria feita pelo governo levaram a uma série de reclamações sobre os atrasos na reconstrução do nordeste japonês, mais atingido pelas catástrofes. Mais da metade do orçamento ainda não foi desembolsada, levando a reclamações sobre a burocracia e a indecisão do governo de Tóquio. Cerca de 325 mil pessoas retiradas das suas casas perto de Fukushima continuam sem saber quando poderão voltar para suas residências ou onde irão viver.

Grande parte dos projetos no pacote de 11,7 trilhões de ienes (US$ 148 bilhões) foram incluídos no plano como um pretexto de que ajudariam para uma suposta reativação da economia japonesa, uma estratégia que agora o governo reconhece ter sido um erro.

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"É verdade que o governo não fez o suficiente e não foram feitas coisas adequadas. Precisamos escutar os que dizem que a reconstrução precisa ser a prioridade imediata", disse o primeiro-ministro Yoshihiko Noda no Parlamento. Ele prometeu que todos os projetos não relacionados à reconstrução serão retirados do orçamento.

"Isso tudo é uma prova da indiferença do governo japonês com a reconstrução. O governo é muito bom em pedir desculpas", disse Masahiro Matsumura, professor de política na Universidade Saint Andrews em Osaka.

Entre os projetos não relacionados com a reconstrução do nordeste japonês, estão: construção de rodovias na distante ilha de Okinawa, não atingida pelo desastre; treinamento vocacional para presidiários em outras regiões japonesas; subsídios para uma fábrica de lentes de contato no Japão central; reforma dos escritórios do governo central em Tóquio; recursos para pesquisas sobre a pesca das baleias, de acordo com dados da auditoria do governo publicada semana passada. A auditoria também indicou que 30 milhões de ienes (US$ 380 mil) foram gastos para promover a Tokyo Sky Tree, uma torre de transmissão que é a estrutura mais alta do mundo para transmitir imagens da televisão.

Das 340 mil pessoas retiradas das proximidades da usina nuclear de Fukushima após 11 de março de 2011, pelo menos 325 mil ainda não conseguiram encontrar novas moradias, vivem em abrigos ou viraram mendigos.

As informações são da Associated Press.

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