Tópicos | CPMI das Fake News

Em agosto, a CPI da Pandemia passará a ter a colaboração técnica da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A intenção é investigar uma possível rede de disseminação de notícias falsas sobre temas como a eficácia das vacinas contra o coronavírus e a existência de “tratamentos precoces”. Indicados pela relatoria da comissão mista, os técnicos vão ajudar a analisar documentos probatórios. 

A parceria é fruto de requerimento do relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado em 15 de julho. Ele destaca “a notória especialização” da equipe da CPMI em averiguar as ações relacionadas às fake news no território brasileiro e considera uma linha importante das investigações apurar a existência de uma ação coordenada, quais seriam seus integrantes, sua organização e seu modo de atuação em relação à epidemia de Covid-19. 

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Renan ressalta que já requereu da CPMI das Fake News o compartilhamento de dados relativos à temática do combate ao coronavírus e afirma que essas  informações deverão ser inseridas em seu relatório. Requerimentos nesse sentido também foram apresentados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia. 

“É importante apurar o alcance dessas notícias. Práticas com o claro objetivo de tornar o ambiente profícuo à disseminação de uma determinada ideologia política visando a sua hegemonia, bem como para o atingimento de outros objetivos ilícitos, inclusive de caráter econômico e financeiro”, argumenta Renan na justificativa de seu requerimento (REQ 949/2021).

Compartilhamento de dados 

Presidente da CPMI das Fake News, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse à Agência Senado nesta quarta-feira (21) que, antes do pedido de liberação de uma equipe técnica pela CPI da Pandemia, a comissão mista já havia compartilhado dados e informações sobre possíveis crimes relativos à crise sanitária. O senador pediu a sua assessoria que passasse “um pente-fino” nos dados levantados pela CPMI e afirmou estar à disposição para tratar de fatos novos. 

Para Coronel, a desinformação sobre a vacinação é o principal problema relativo à pandemia de coronavírus. Ele é autor de um projeto de lei (PL 5.555/2020) que torna crime a propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina ou que desestimulem a população a aderir ao programa de imunização do governo federal.  

O ofício para a formalização da cooperação técnica entre as duas comissões foi recebido na terça-feira (20) pela relatora da CPMI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Em nota, ela disse ter “plena certeza de que os dados já colhidos pela CPMI serão determinantes no cruzamento de informações, para identificar os autores de desinformação sobre o coronavírus”.

*Da Agência Senado

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fakes News, afirmou nesta quinta-feira (27) que a operação de hoje, realizada pela Polícia Federal com base em despachos de busca e apreensão de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), converge e comprova a linha de investigação da CPMI no Congresso Nacional.

A Polícia Federal realizou buscas e apreensões na manhã de hoje, no âmbito do inquérito do STF que apura produção de informações falsas e ameaças à Corte — mais conhecido como "inquérito das fake news".

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Entre os alvos estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson; o empresário Luciano Hang, dono da Havan; além dos blogueiros Allan dos Santos e Winston Lima, entre outros. Eles são aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Para Lídice da Mata, as ações promovidas pela Operação da PF reafirmam o que já era conhecido pelos membros da CPMI através de depoimentos e documentos recebidos pela Comissão.

"Há uma rede financiada por alguns empresários e com recursos públicos - integrada por vários políticos e agentes públicos - para disseminação de informações falsas no Brasil com o objetivo de manchar biografias, espalhar o caos e o medo e influenciar pleitos eleitorais", disse a deputada.

Desdobramentos

Lídice da Mata também comentou, em nota oficial, os próximos passos da CPMI. "Vamos aguardar com atenção e serenidade os desdobramentos da Operação.

Teremos agora importantes novos elementos que nos ajudarão a desmontar essa rede de ódio, inverdades e impunidade que vem ameaçando o própria existência da democracia e dominando a política nacional desde as eleições presidenciais de 2018", observou.

Segundo ela, a comissão  já solicitou ao STF provas e informações que estão sendo colhidas no dia de hoje. "A CPMI irá juntar aos documentos que já possui e, certamente, (eles) serão fundamentais para instruir nossas investigações”, observou.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

Um documento enviado para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News revela que uma das páginas utilizadas para ataques virtuais aos grupos adversários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi criada em um computador na Câmara dos Deputados. O relatório também informa que há registros da página a partir do celular de um secretário parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).  

A página em questão chama-se Bolsofeios. Nela há ataques contra jornalistas, bem como o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e políticos de oposição. Em um dos vídeos publicados na página no Facebook há ofensas contra Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os ministros da Corte. Na publicação, eles estão sendo comparados com doenças contagiosas.

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Um reportagem do UOL , publicada nessa quarta-feira (4), mostrou a quebra de sigilo do gabinete do filho de Bolsonaro. O documento o qual o veículo teve acesso foi encaminhado para a comissão após um requerimento feito pelo deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), tendo como base as denúncias da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP). 

As denúncias anunciadas pela parlamentar são de 4 de dezembro de 2019. Na época, ela apontou que a página Bolsofeios era administrada pelo assessor de Eduardo, Eduardo Guimarães. Além da denúncia da página, Hasselmann apresentou um outro grupo secreto nomeado de "gabinete do ódio" que fazia ataques a desafetos da família Bolsonaro. 

Os conteúdos deverão ser analisados pela CPMI para que sejam tomadas as providências. 

"Tentativa de usurpação da democracia"

A ex-candidata à Presidência da República, Marina Silva (Rede), reprovou os ataques virtuais promovidos pelas páginas bolsonaristas que atingem diretamente o STF e o Congresso. Para Marina, tal prática é uma "tentativa de usurpação da democracia" financiada com o dinheiro público. 

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O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou, nesta quinta-feira (12), novo requerimento de convocação para que Hans River do Nascimento explique as contradições do seu depoimento à CPMI das Fake News, conforme matéria da Folha de S. Paulo. River era funcionário da Yacows, empresa investigada por fraudes na campanha eleitoral de 2018.

 O pedetista também apresentou, junto com outros parlamentares, uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) e apoiou uma representação do presidente e da relatora da comissão para que as autoridades tomem as providências cabíveis.

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 River prestou depoimento à CPMI das Fake News na última terça-feira (10), com inconsistências e contradições. Em determinado momento, distorceu informações e atacou a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, com insinuações de caráter sexual. O jornal publicou matéria comprovando a falsidade em algumas das informações prestadas pelo depoente.

 “Hans poderia, com seu depoimento, elucidar inúmeras dúvidas sobre como funcionam os sistemas de disparos em massa de mensagens eletrônicas, principalmente sua operacionalização no período eleitoral, como fez. Mas ele também apresentou diversas informações que depois se mostraram contraditórias e inverídicas. Diante da gravidade dos novos fatos, requeremos nova convocação para que ele esclareça as inconsistências no depoimento”, diz o documento.

 Gadêlha destacou também que, apesar do discurso contraditório, River confirmou algumas informações relevantes: a participação de disparo em massa de mensagens falsas na campanha, a utilização de CPFs de terceiros para cadastro de chips e a explicação do funcionamento do esquema de envio dessas mensagens.

*Da assessoria 

A bancada do PT anunciou nesta quarta-feira (12), em reunião na CPMI das Fake News, que está encaminhando uma notícia-crime, à Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o depoente Hans River do Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows, investigada por fraudes na campanha eleitoral de 2018. A relatora da CPI das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), disse que também analisará a possibilidade de entrar com representação no Ministério Público contra Hans River.

O processo criminal tratará sobre falso testemunho contra a repórter Patricia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo, cometido na última reunião do colegiado, na terça-feira (11). O depoente negou ter disponibilizado informações sobre o processo trabalhista que moveu contra a empresa para jornais, e citou a repórter Patricia Mello, autora de uma matéria sobre o caso. Segundo River, a jornalista obteve documentos e fotos anexados ao processo por conta própria e teria se insinuado a ele para conseguir informações para a matéria.

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Pouco depois dessas declarações, a jornalista publicou nas redes sociais contestando o depoimento de River e antecipando que tornaria públicos os contatos entre eles. À noite, a Folha de S. Paulo divulgou documentos, fotos, áudios e mensagens de texto enviados por River à repórter na época, contradizendo o depoente.

Investigação

O senador Humberto Costa (PT-PE) declarou que a bancada do PT está disposta a iniciar um processo criminal de averiguação contra River. Ele disse que no momento adequado o depoente deve retornar ao Congresso quando tiver comprovação ou não das informações que ele apresentou à CPI das Fake News.

"Queremos que haja processo de investigação, processo criminal contra ele, que aqui agrediu a reputação de pessoas que sequer aqui estavam para se defender", afirmou.

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) afirmou que a comissão não pode admitir esse tipo de agressão verbal que a jornalista sofreu. Ele espera que a CPI tome as mediadas legais. Para ele o depoente atacou uma mulher e foi amparado pelo governo, que ele julga despreparado.

"Além do insulto e do ataque à jornalista, mentir na CPMI é crime. E ele sabe disso? Fica essa pergunta. Foi repugnante, foi nojento o ataque à jornalista. Mostra como querem tirar o foco de coisas importantes", declarou o deputado.

Solidariedade

A deputada Lídice da Mata declarou que, independente das ações que a CPI venha a tomar, cada parlamentar pode individualmente dispor suas decisões.

"Depois do depoimento, houve manifestação da jornalista atacada que contestou ponto a ponto as declarações do depoente, o que constitui no mínimo uma possibilidade de testemunho falso", disse Lídice.

Para o deputado Rui Falcão (PT-SP), Hans River deve ser indiciado no relatório final da CPI das Fake News, pois é crime uma testemunha mentir. Ele declarou ainda que já subscreveu uma representação à Procuradoria-Geral contra o depoente.

Falso testemunho

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou punição ao ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows. Por meio das redes sociais, Rodrigo Maia afirmou que River deve ser punido no rigor da lei por ter mentido à comissão parlamentar de inquérito e feito declarações de cunho sexista.

"Dar falso testemunho numa comissão do Congresso é crime. Atacar a imprensa com acusações falsas de caráter sexual é baixaria com características de difamação. Falso testemunho, difamação e sexismo têm de ser punidos no rigor da lei", disse o presidente.

O presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a jornalista será convidada para dar seu depoimento na próxima semana, como possibilidade de contestar as declarações de Hans River.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo manifestaram, em nota, solidariedade à jornalista Patrícia Campos Mello, que foi alvo de ataques nas redes sociais após repercussão das declarações de Hans River.

*Da Agência Câmara Notícias/

Com informações da Agência Senado

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou punição ao ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows Hans River do Nascimento. Em depoimento à CPMI das Fake News nesta terça-feira (11), Hans River atacou a jornalista Patrícia Mello, do jornal Folha de S. Paulo, que publicou em dezembro do ano passado reportagem mostrando que uma rede de empresas, entre elas a Yacows, recorreu ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefício de diversos políticos.

No colegiado, Hans River negou ter repassado informações à repórter durante a eleição de 2018 e afirmou que a jornalista teria se insinuado a ele para conseguir informações para a matéria. A fala de River foi desmentida horas depois pelo jornal, que exibiu documentos enviados por River a Patrícia e ainda trechos das trocas de mensagens entre os dois.

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Por meio das redes sociais, Rodrigo Maia afirmou que River deve ser punido no rigor da lei por ter mentido à comissão parlamentar de inquérito e feito declarações de cunho sexista.

“Dar falso testemunho numa comissão do Congresso é crime. Atacar a imprensa com acusações falsas de caráter sexual é baixaria com características de difamação. Falso testemunho, difamação e sexismo têm de ser punidos no rigor da lei”, disse o presidente.

O que diz a lei

De acordo com o Código Penal, mentir em processo judicial ou inquérito é considerado crime, com pena prevista de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. O regimento do Senado diz que a inquirição de testemunhas em CPIs segue o estabelecido na legislação.

CPMI

A relatora da CPMI das Fake News, deputada Lidice da Matta (PSB-BA), defendeu que a comissão tome providências na próxima reunião deliberativa, marcada para a semana que vem. Ela já anunciou, entretanto, que deve representar pessoalmente junto ao Ministério Público, como fizeram as bancadas do PT na Câmara e no Senado. Parlamentares da legenda ingressaram com notícia crime junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Hans River do Rio Nascimento por falso testemunho no depoimento prestado à comissão na última terça-feira (11).

*Da Agência Câmara Notícias

 

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nessa quarta-feira (4), um requerimento visando a obter, junto ao Poder Judiciário, a quebra de sigilo de comunicação telegráfica e telefônica da empresa mantenedora do Instagram e acesso às trocas de mensagens do grupo intitulado “Gabinete do Ódio”, utilizado por influenciadores digitais que supostamente se organizam para atacar reputações pelo aplicativo. O requerimento será apreciado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

Além das mensagens, também são requisitados nomes verdadeiros, endereços de e-mails e telefones dos integrantes e outros dados utilizados para o cadastro dos perfis dos administradores no Instagram. O objetivo é que estas informações, que são elementos materiais, sirvam para embasar o relatório final da CPMI.

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Segundo Gadêlha, a deputada do PSL, Joice Hasselmann, fez algumas revelações importantes – e graves - sobre as milícias virtuais ligadas ao governo Bolsonaro. “Precisamos combater o sistema descobrindo a fonte, mas também os canais de disseminação. Aliás, a prática de difamação e de calúnia se tornou regra no ambiente digital”, critica.

Durante a oitiva à CPMI das Fake News, Joice afirmou que o grupo “Gabinete do Ódio”, baseado no Palácio do Planalto, recebe dinheiro público para perseguir desafetos bolsonaristas com o objetivo de destruir reputações desde a campanha eleitoral de 2018 até a atualidade. Ainda segundo Joice, há 1,87 milhão de robôs na rede bolsonarista, sendo 1,4 milhões na rede do presidente Jair Bolsonaro e outros 468 mil na do seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

*Da assessoria de imprensa

A CPMI das Fake News tem audiência pública nesta terça-feira (3) com a presença de jornalistas investigativos e representantes de entidades profissionais. A iniciativa dos convites foi dos deputados Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), Luizianne Lins (PT-CE) e Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPI Mista.

Os debatedores convidados são de veículos de imprensa voltados para o trabalho de desmentir as notícias falsas publicadas na internet. Segundo a relatora Lídice da Mata, é necessário fazer um mapeamento tanto da criação das publicações falsas, como das melhores formas de elas serem desmontadas.

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Foram convidados para o debate:

– o representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Arnaldo Cesar Ricci Jacob;

– representante da Agência Lupa, Natália Levien Leal;

– a diretora-executiva do portal "Aos Fatos", Nalon Xavier;

– representante do serviço "Fato ou Fake",  do portal G1, Thiago Reis; e

– o vice-presidente da Regional Centro-Oeste da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Gésio Passos.

Hora e local

A audiência será às 13 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as fake news (CPMI das Fake News) vai ouvir, na próxima terça-feira (26), o ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência Carlos Alberto dos Santos Cruz.

O depoimento foi pedido pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). “Em recente entrevista, o ex-ministro afirmou que sua saída do Ministério foi o resultado de ataques de ‘uma milícia digital, uma gangue de rua que se transfere para dentro da internet’, ligada a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro”, disse Carvalho.

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“As afirmações do general vêm ao encontro do tema debatido nesta CPMI”, acrescenta Ramos. O depoimento de Santos Cruz está marcado para as 13h.

*Da Agência Câmara

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fake news  (CPMI das Fake News) vai ouvir nesta quarta-feira (20), a partir das 13h, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) para esclarecer declarações sobre milícias digitais feitas pela parlamentar em suas redes sociais.

Autor do requerimento para a audiência, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) entende que Hasselmann pode ajudar nas investigações por ter manifestado conhecer a origem das mensagens que vem recebendo.

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"Não tenho medo da milícia, nem de robôs", publicou a deputada em 18 de outubro, como resposta a publicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O senador destacou ainda que, na ocasião, a ex-líder do governo também afirmou: "Não se esqueçam que eu sei quem vocês são e o que fizeram no verão passado".

De acordo com Carvalho, a deputada também denunciou no Twiter a existência de milícias virtuais: "todo mundo sabe das milícias virtuais de Bolsonaro. Eles têm uma milícia virtual e todo mundo sabe disso. São pessoas interligadas em todo Brasil, algumas recebendo para isso e outras não. Muitos robôs", publicou a deputada na rede social.

A reunião está marcada para as 13 horas, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado.

*Da Redação - GM

Com informações da Agência Senado

 

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi a Comissão Mista de Parlamentar de Inquérito (CPMI) das Fake News, nesta terça-feira (5), confrontar o jornalista e fundador do blog Terça Livre, Allan dos Santos. Exaltado, o petista disse estar abismado com a presença de deputados e senadores na Comissão para apoiar Allan.

“Fico abismado com parlamentares vindo aqui para apoiar o depoente e não para questioná-lo”, disse. “Não pensem que estão livres de serem linchados por ele. Está aí o deputado Alexandre Frota que era exaltado e depois linchado”. Ele também perguntou onde Allan havia checado que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil teria sido internado por overdose de cocaína. “Em quais hospitais do jornalista Green foi internado por overdose de cocaína?”.

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Em seguida, o senador perguntou qual a relação que o jornalista mantém com Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Sales Gomes e Mateus Matos Diniz, que integram o intitulado “gabinete do ódio”.

Ao ter a palavra para responder aos questionamentos feitos por Humberto, Allan disse por duas vezes: “Pelo fato do senhor ter sido condenado por fake News eu me resguardo ao direito de ficar calado”.

Pelo silêncio do fundador do Terça Livre sobre a pergunta que Humberto fez em relação a Gleen, o marido do americano, deputado David Miranda (PSOL) pediu a palavra e insistiu para que Allan explicasse a notícia da “internação de Gleen”.

“O Gleen é único legitimado a requerer inclusive judicialmente sobre o assunto”. David reforçou a pergunta, frisando que se tratava de seu marido, mas Allan deu a mesma resposta. 

 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News ouve, nesta terça-feira (5), o jornalista Allan dos Santos, criador do blog Terça Livre. Ele foi convocado para prestar esclarecimentos sobre a divulgação de notícias falsas durante as eleições de 2018. A oitiva de Allan fez com que o nome dele virasse o assunto mais comentado no Twitter durante a manhã de hoje. 

A hashtag #SomosTodosAllan foi criada em apoio ao blogueiro. Até às 11h, segundo dados do microblog, o termo havia sido citado cerca de 32,8 mil vezes em defesa dele. 

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“Eu tenho certeza absoluta que a pior coisa pro establishment foi ter deixado o @allantercalivre ser convidado para a CPI das Fake News. Vai ser um show e um massacre à esquerda e aos traidores. #SomosTodosAllan”, argumentou um dos internautas que usou a hashtag.

“Minha solidariedade ao Allan dos Santos, que está sendo perseguido pelo  mero fato de apoiar @jairbolsonaro. Esquerdopatas podem usar até o crime para atacar Moro e procuradores que o STF os protege, como no caso Crimecept. Já para quem critica o sistema”, declara outro.

Allan dos Santos deve ser ouvido pela CPMI a partir das 13h. O nome dele foi citado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) na semana passada como “o maior incentivador das fake news”. Allan dos Santos é apontado como um dos membros da chamada "milícia virtual" que age em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PSL), na divulgação de notícias falsas ou não de membros da oposição e até de aliados atacados pelo governo. 

A CPMI das Fake News ouve especialistas em checagem de fatos, entre eles os autores dos portais e-farsas.com e boatos.org. Já o jornalista Allan dos Santos, do blog Terça Livre, vai prestar esclarecimentos sobre a divulgação de notícias falsas durante as eleições de 2018.

Após a oitiva do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) na última quarta-feira (30), o presidente da comissão, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), reforçou que quer agendar o depoimento da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

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*Da Agência Senado

 

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