O ex-ministro da Educação Cid Gomes voltou a acusar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de "achaque". A acusação foi feita em publicação no Facebook, nesta quinta-feira (1°), em que o político cearense destaca nota do Ministério Público Federal (MPF) confirmando o recebimento dos autos da investigação contra o peemedebista por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os documentos foram enviados pelo Ministério Público da Suíça.

"Ontem, 30 de setembro, foi uma data histórica para a Política do Brasil - assim mesmo, com P maiúsculo: começa a cair a máscara daquele que representa, com toda desenvoltura, o ACHAQUE em nosso País", escreveu Gomes na rede social.

O ex-governador cearense se referia à notícia de que MP suíço relatou contas bancárias com cerca de US$ 5 milhões em nome de Cunha e de familiares dele. As contas serviriam para receber dinheiro oriundo de desvios de contratos com a Petrobras.

O ataque de Cid vem menos de um mês após o político cearense ter sido condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a Cunha por ter afirmado, durante seminário na Universidade Federal do Pará (UFPA), que na Câmara havia uns "400, 300 achacadores". A fala foi confirmada por Gomes no plenário da Casa em 18 de março. No mesmo dia, o ex-governador deixou o cargo de ministro da Educação.

Em julho deste ano, o ex-ministro também sugeriu, em postagem no Facebook, que também havia achacadores no Senado. "Os achacadores não estão só na Câmara dos Deputados!!", escreveu, citando reportagem sobre a nomeação do advogado Ricardo Fenelon Júnior, genro do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que a medida provisória que teria sido comprada em 2009 por meio de um esquema de lobby para favorecer montadoras de veículos comprova que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou a corrupção em hóspede do Palácio do Planalto. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta quinta-feira (1) aponta que empresas do setor negociaram pagamentos de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir do Executivo um "ato normativo" que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano.

"É mais um escândalo gerado na cozinha do Planalto, então sob o comando de Lula. O ex-presidente é o responsável por tudo que tem ocorrido de errado nos últimos anos. É injusto com os brasileiros assistir a tudo isso e não dar uma solução para um governo apodrecido, mergulhado em um lamaçal que enoja os brasileiros e ao mesmo tempo provoca desânimo, desesperança e desencanto", disse Caiado.

Para o líder do DEM, fica claro que a sucessão de escândalos para enriquecimento de agentes ligados ao governo traz a necessidade de avançarmos num processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil na época da edição da MP, e punição de quem criou e alimentou esses esquemas.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu com irritação na quarta-feira, 30, ao ser questionado se possuía contas na Suíça. "Não vou comentar até porque não vi nada. Não falo sobre este tipo de situação. Já está muito claro para mim que, a cada dia, sempre surge uma coisa nova. A minha escolha é uma coisa que já está feita há muito tempo", afirmou Cunha.

"Não vou cair na armadilha de dar para você qualquer tipo de lead (trecho mais importante de uma reportagem) nesta situação todo dia. Não vou comentar hoje, amanhã, depois de amanhã, como não comentei ontem, como não comentei anteontem", continuou o presidente da Câmara diante da insistência dos jornalistas.

'Supostos fatos'

Após a entrevista de Cunha, a assessoria de imprensa da presidência da Câmara distribuiu nota do advogado do parlamentar, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.

Ele afirma que "desconhece qualquer procedimento investigatório" realizado na Suíça. "Por tal razão, está impedida de tecer comentários acerca dos supostos fatos noticiados", afirma a nota.

"A defesa do deputado Eduardo Cunha está pronta para prestar os devidos esclarecimentos que se façam necessários, mas mantendo a sua postura de se manifestar exclusivamente nos autos de processos e caso formalmente questionada pelas autoridades competentes."

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira (30) que o imbróglio envolvendo a realização de sessão no Congresso para apreciação de vetos "não é birra" entre ele e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Enquanto Renan pretende realizar a sessão para avaliar vetos presidenciais à chamada "pauta-bomba", Cunha vai estender a sessão da Câmara até a noite para evitar a reunião do Congresso. A manobra de Cunha é uma resposta à recusa de Renan de incluir na sessão do Congresso a apreciação dos vetos a pontos da reforma eleitoral. Cunha tinha esperança de conseguir derrubar no encontro de hoje o veto ao financiamento privado de campanha. Se o veto não for derrubado até o final desta semana, não é possível resgatar, por causa do prazo, a possibilidade de doação empresarial para as eleições do ano que vem.

"Aqui não é birra. São pessoas bastante experientes e tem Casas que têm comportamentos diversos. Aqui ninguém está birrando, fazendo birra com nada", disse Cunha antes de assumir a presidência da sessão da Câmara desta tarde.

Cunha também negou estar em confronto com o presidente do Senado. "Temos uma Casa que tem seu funcionamento, assim como o Senado tem seu funcionamento. A Casa tem uma pauta, eles têm a pauta deles. A Casa tem uma agenda que queria colocar, eles têm a agenda deles. Isso não é confronto. É divergência de opiniões. Confronto é uma coisa muito mais complexa. Se a gente não puder ter divergência, estamos saindo da democracia", afirmou Cunha.

Dois vetos que seriam apreciados preocupam o governo: o do reajuste dos servidores do Poder Judiciário, que tem impacto de R$ 36,2 bilhões até 2019; e o que atrela o reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS, que representa uma despesa extra de R$ 11 bilhões em idêntico período.

Levy

Cunha comentou ainda a fala do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que a manutenção dos vetos é muito importante e que "cada veto que é mantido, é imposto a menos que a gente paga". "Não diria que é um imposto a menos a ser colocado. O cerne do que ele falou é uma das poucas vezes que vou concordar com ele. É mais ou menos o que venho dizendo. Não tem coerência a gente ficar contra a criação de novos impostos e, ao mesmo tempo, ajudar a criar mais despesas", afirmou.

O debate em torno do veto presidencial ao financiamento empresarial de campanhas publicado na noite de terça-feira, 29, em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) instaurou uma disputa entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode inviabilizar nesta quarta-feira, 30, a sessão do Congresso para apreciar vetos presidenciais.

Dentre eles, os conhecidos como "pauta-bomba", que geram grandes impacto aos cofres públicos em um momento de crise econômica. Cunha disse a aliados que, sem a apreciação aos vetos da reforma eleitoral - a presidente também vetou o item que obriga a impressão dos votos nas urnas eletrônicas -, ele pretende derrubar a sessão do Congresso convocada para as 11h30.

Dois vetos que seriam apreciados preocupam o governo: o do reajuste dos servidores do Poder Judiciário, que tem impacto de R$ 36,2 bilhões até 2019; e o que atrela o reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS - o que representa uma despesa extra de R$ 11 bilhões em idêntico período. Somente após desarmar esta "pauta-bomba" é que a presidente pretende anunciar a reforma ministerial que está em curso.

Feita a ameaça por Cunha, o governo apressou-se para publicar a edição extra do DOU e encaminhar a mensagem ao Congresso Nacional, cedendo à pressão de Cunha. Renan Calheiros, no entanto, recusou-se a incluir os novos vetos na pauta da sessão desta quarta. "A apreciação deste veto quando o País espera que concluamos a apreciação dos outros vetos seria um gesto inútil do Congresso Nacional, sem nenhuma eficácia", disse o presidente do Senado. Renan também é presidente do Congresso, por isso, cabe a ele comandar as sessões conjuntas das duas Casas. Para Renan, uma eventual votação do veto ao financiamento empresarial também pode ser vista pelo Supremo Tribunal Federal como afronta. Em decisão colegiada há duas semanas, o STF declarou a doação empresarial inconstitucional.

A resposta de Cunha foi imediata. Ele convocou sessão para o mesmo horário da reunião do Congresso. "A posição da maioria dos lideres é não votar nenhum veto se não puder votar vetos da lei eleitoral", disse o presidente da Câmara. Diante da nova ameaça, Renan disse que convocaria uma outra sessão do Congresso tão logo seja concluída a sessão da Câmara. Cunha, no entanto, pretende estender a reunião da Casa que comanda até a noite, inviabilizando também assim a segunda tentativa de Renan, que disse que, sem o plenário da Câmara, realizaria sessão "até debaixo de uma árvore".

Antes da declaração de guerra, os dois presidentes tentaram negociar, mas não chegaram a um acordo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (28) que começará a analisar esta semana os pedidos de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo Cunha, há entre 10 e 15 pedidos aguardando avaliação, e "alguns deles" devem passar pelo crivo do presidente da Câmara já nos próximos dias.

"Esta semana já despacho alguns. Não vou conversar com ninguém, vou despachar alguns, ler pareceres, pedir mais e tomar decisões em função do que está colocado lá", afirmou Cunha, após participar de seminário na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O presidente da Câmara, porém, não precisou quantos requerimentos devem ser analisados já nesta semana.

Na última quinta-feira (24), Cunha leu no Plenário da Câmara o rito de um eventual processo de impeachment. Em uma resposta à questão de ordem apresentada pela oposição, Cunha lista exigências mínimas para a admissão de denúncia de crime de responsabilidade. Há questões formais, como necessidade de firma reconhecida e apresentação de provas, além de indicação de testemunhas, "em número mínimo de cinco, caso necessário", mas não houve resposta a questões de mérito.

Lava Jato - O presidente da Câmara ainda se recusou a comentar seu suposto envolvimento na Operação Lava Jato. No fim da semana passada, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, operador do PMDB no esquema, confirmou em delação premiada que Cunha teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. A acusação já havia sido feita pelo empresário Julio Camargo.

Cunha tampouco quis comentar notícias veiculadas na imprensa de que teria lucrado R$ 900 mil de forma indevida em operações realizadas com fundos de investimentos movimentados pela Prece, o fundo de pensão dos funcionários da Cedae, companhia de água e esgoto do Rio. "É uma coisa muito antiga, não tenho nem memória disso. Sobre esse assunto eu não falo", disse.

CPMF - Eduardo Cunha afirmou também que o ajuste fiscal não ocorrerá se o governo estiver contando com a recriação da CPMF para reequilibrar as contas públicas. Isso porque, segundo Cunha, é "pouco provável" que a medida seja aprovada pelo Congresso - e, mesmo que seja, o prazo para que sua implementação impedirá geração de resultados ainda em 2016. "Se o governo está lastreado na CPMF para fazer seu ajuste fiscal, acha que isso é o que vai controlar as contas públicas, elas não se controlarão. O governo precisa sinalizar com corte de despesas", afirmou Cunha após participar de seminário na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo o presidente da Câmara, é "pouco provável" que o governo atinja o superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem com as últimas medidas de cortes de despesas e aumento de receitas apresentadas. "Ali tem R$ 26 bilhões de supostos cortes de despesas. Na realidade, apenas R$ 2 bilhões desses R$ 26 bilhões são cortes", afirmou Cunha. "O governo precisa cortar despesas de verdade, para aí tentar conversar com a sociedade sobre o que precisa fazer a mais para manter o superávit. A CPMF, além de ser difícil passar no Congresso, acho pouco provável que passe, ela terá muita dificuldade de ser implementada no seu tempo pelo processo legislativo", acrescentou o presidente da Câmara.

Além da noventena necessária para que entre vigor após a aprovação, Cunha lembrou que a proposta de recriação da CPMF tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que leva três meses, por uma comissão especial, com 40 sessões, e votação em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado. "É impossível estar em vigor em 2016 para gerar superávit primário", afirmou. "Eu não diria que é um beco sem saída fiscal, nem a gente quer isso. O governo precisa ter consciência de fazer ajuste fiscal correto, que é pelo corte de despesas, e não impor à sociedade mais despesas", acrescentou o parlamentar.

Críticas - O presidente da Câmara dos Deputados ainda fez ataques ao governo por apoiar a recriação do Partido Liberal (PL), iniciativa capitaneada pelo atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), para rivalizar com o PMDB e esvaziar a oposição. Cunha declarou que o governo está de novo errando, "como já errou no início do ano", ao estimular criação de partidos com o único objetivo de "vir para cima do PMDB" e de outros partidos. "Nós não podemos aceitar", disse.

O deputado voltou a defender que sua sigla não ocupe nenhuma pasta após a reforma administrativa planejada pela presidente Dilma Rousseff (PT) e que desembarque de vez do governo. Ele disse estar "absolutamente sem apetite por ministérios". Autodeclarado defensor da redução do número de pastas, Cunha afirmou que o partido "não tem que se condicionar a nenhum ministério para dar apoio" ao governo e reiterou sua posição pessoal sobre o futuro de seu partido. "Defendo que PMDB saia do governo", disse.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta sexta-feira (25) durante evento de segurança pública em Goiânia, que a crise econômica vai resultar em aumento da criminalidade no País. Ele criticou a estratégia do governo de cumprimento de seguidos superávits primários que, segundo ele, resultam também em cortes no orçamento para o setor de segurança pública.

"Assistimos a um problema da situação econômica do País. Isso vai gerar aumento dos problemas da segurança pública. Quem perde a condição econômica acaba sendo jogado para a criminalidade", disse Cunha, ao participar do Fórum de Cidadania e Segurança Pública do Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

Para o presidente da Câmara, o cumprimento do "tal superávit primário", que causa também redução de gastos na segurança, "é a primeira coisa a gente tem de combater". "Tem pontos que precisam ser debatidos que não parecem ter nada a ver com a segurança pública, mas acabam influenciando nela. Em primeiro lugar, é o conceito do tal superávit primário", disse. "Em nome desse tal do superávit, todo dinheiro que entra para o fundo penitenciário acaba sendo colocado para essa finalidade (superávit)", completou.

A fala de Cunha ocorre um dia depois de integrantes da base aliada discutirem uma estratégia para convencer a presidente Dilma Rousseff a demitir os ministro Joaquim Levy (Fazenda), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). A conspiração foi comandada pelo líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC).

Como mostrou o jornal O Estado de S.Paulo desta sexta-feira, o presidente da Câmara também foi instado a participar. Oficialmente, Cunha tem se posicionado contra o PMDB participar da reforma ministerial. Ele destaca, no entanto, que essa é uma posição pessoal.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), fixou novo prazo para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, apresente sua defesa na denúncia em que é acusado de praticar os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O prazo de 30 dias, inicialmente previsto para se encerrar nesta quinta-feira, 24, só vai começar a contar a partir da data de publicação de uma decisão de Zavascki tomada ontem, 23, que conferiu à defesa do parlamentar acesso a documentos que serviram de fundamento nas investigações. Os advogados de Cunha alegaram que estavam "impossibilitados" de oferecer resposta à denúncia sem acesso "a todos os elementos probatórios produzidos durante a fase de investigação".

"Não se pode admitir, sem grave ofensa aos postulados da ampla defesa e do contraditório, que o acusado seja obrigado a se defender sem que tenha conhecimento de todos os elementos probatórios produzidos durante a fase investigativa. Assim, na hipótese dos autos é inconstitucional qualquer ato que imponha ao acusado o dever de se defender antes de ter conhecimento de todos os elementos de prova produzidos pelos órgãos de acusação", escreveram os advogados ao STF.

Denunciado no dia 20 de agosto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Cunha teria 15 dias para se defender, a contar da notificação. O prazo, no entanto, foi dobrado pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou que o Código de Processo Civil admite prazo em dobro quando há mais de uma pessoa alvo da ação. Cunha foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, juntamente com a prefeita de Rio Bonito (RJ) e ex-deputada federal, Solange Almeida.

Agora, com a nova decisão, a defesa do presidente da Câmara consegue mais uma extensão de prazo. Zavascki atendeu em parte aos pedidos de acesso a documentos feitos pela defesa de Cunha. Os advogados solicitavam, por exemplo, acesso a todos os acordos de colaboração firmados pelo lobista Júlio Camargo, que acusa o parlamentar de ter recebido US$ 5 milhões dos desvios na Petrobras.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se negou nesta quarta-feira, 23, a comentar as declarações do ex-gerente-geral da Área Internacional da Petrobras e novo delator da Operação Lava Jato, Eduardo Vaz Costa Musa, que afirmou à força-tarefa ter ouvido que "quem dava a palavra final" em relação às indicações para a Diretoria Internacional da estatal era o deputado. "Não vou ser comentarista de delação", disse. "Não sei quem é, nunca ouvi falar", afirmou, dizendo que, sobre o assunto, é o advogado dele que se manifesta.

Como o Estado revelou nesta quarta-feira, 23, Musa, afirmou à Força-Tarefa da Lava Jato ter ouvido que "quem dava a palavra final" em relação às indicações para a Diretoria Internacional da Petrobras era o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo o delator, foi o próprio João Augusto Henriques, apontado como lobista do PMDB no esquema e preso nesta segunda-feira, 21, na 19ª fase da Lava Jato, que lhe revelou como eram as indicações políticas na Diretoria. "Que João Augusto Henriques disse ao declarante que conseguiu emplacar Jorge Luiz Zelada para diretor internacional da Petrobras com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava a palavra final era o deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB-RJ", relatou.