Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

O chefe da força-tarefa da Lava Jato, o procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol, ficou conhecido nacionalmente em 2016 por comandar uma entrevista transmitida pela TV a cabo, no qual colocou o ex-presidente Lula no centro de todos os desvios da Petrobras. Na ocasião, chamou a atenção o procurador utilizar dezenas de slides elaborador pelo Power Point afirmando que o líder petista era “o comandante máximo do esquema de corrupção”. 

Bem diferente de quase dois anos atrás quando fez diversas acusações, nesta segunda-feira (27), no Recife, para participar do Fórum de Combate a Corrupção, que aconteceu na Procuradoria Regional da República, Dallagnol evitou falar o nome de Lula quando foi questionado durante uma coletiva de imprensa se desestimulava um pouco o trabalho o fato de existir um ex-presidente condenado e, ainda assim, estar em primeiro lugar nas pesquisas de intenções de votos para a eleição deste ano. 

 O procurador falou que são duas situações diferentes. “Uma coisa é a questão das eleições. Isso fica a encargo de cada eleitor, outra coisa é a atuação da Justiça. A Justiça identifica fatos e produz provas. Se aquele fato é crime e for comprovado, a pessoa tem que responder a uma pena. E a ideia é que todos devem estar debaixo da mesma lei segundo a nossa Constituição”. 

Sem citar nenhuma vez o nome de Lula, Dalton disse que não importa o “carisma” de uma pessoa. “Nós buscamos o Estado de Direito, o império da lei. Pessoas, não importa qual o seu carisma, devem ser responsabilizadas. Outra coisa é o apreço, o carisma, se a pessoa é um bom ou ruim pai de família, se é bom ou mau governante, essa é uma outra coisa que não cabe à Justiça olhar, cabe sim ao eleitor”, ressaltou. 

Ele também não se mostrou preocupado em relação às críticas quanto a operação Lava Jato salientando que onde quer que avance o trabalho em torno da corrupção, em qualquer parte do mundo, haverá sempre uma reação. “Faz parte da reação a criação de narrativas. Por isso que, nós da Lava Jato, buscamos uma política dentro da transparência com a sociedade e da prestação de contas para botar por terra narrativas e invenções de argumentos que são repetidos à exaustão, mas que são falsos contra a Lava Jato”. 

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Deltan Dallagnol ainda disse que o tema corrupção está em debate na disputa eleitoral de outubro, mas dentro de uma perspectiva de moralismo. “De falas vazias, cheia de pompas, mas vazias de conteúdo. Muitas pessoas se posicionam contra a corrupção, falam que vão acabar com a corrupção, mas as pessoas não falam propostas concretas, o que ela vai propor e o que ela vai fazer contra a corrupção”. 

O procurador pediu para que a população esteja atenta ao discurso e às atitudes do passado dos candidatos. “Se essas pessoas estão aí desde sempre e nós nos últimos quatro anos tivemos a Lava Jato tivemos uma serie de ataques a operação, como é que essas pessoas se posicionaram quando houve ataque à operação, como essas pessoas se posicionaram contra as 10 medidas contra a corrupção, como elas se posicionaram com relação ao julgamento de pessoas acusadas de corrupção como o ex-deputado Eduardo Cunha. Tudo isso é uma variação que o eleitor deve fazer”.  

Durante sua palestra, Deltan tentou deixar uma mensagem de incentivo que a vitória contra as injustiças não irão acontecer da noite para o dia. “Quando a gente olha lutas de Justiça histórica como escravidão, a discriminação, foram lutas de décadas. Martin Luther King lutando contra a discriminação racial nos Estados Unidos disse que o que preocupava ele não era a o grito dos maus, era a omissão dos bons. Nós podemos ficar o resto das nossas vidas na zona de conforto, sentados em casa ou nós podemos lutar contra as injustiças. Nós precisamos de uma sociedade civil mais forte e um estado mais fraco, não estou falando de tamanho de estado, mas de força”. 

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, disse que partem do Congresso Nacional as maiores ameaças ao trabalho do grupo. O procurador acrescentou que "não será este Congresso que aprovará as medidas contra corrupção". As críticas foram feitas durante um congresso de auditores internos, no Riocentro, na zona oeste do Rio.

"Evitar ataques à Lava Jato e avançar reformas depende essencialmente do Congresso Nacional e nós já percebemos, quando o Congresso há um ano destruiu as dez medidas contra a corrupção e as substituiu por uma medida a favor da corrupção, que esse Congresso não tem o perfil para aprovar medidas anticorrupção. Pesquisadores já mostraram que países altamente corruptos tendem a não aprovar medidas anticorrupção porque grande parte de seus parlamentares está envolvida com esse problema e não cortaria os benefícios dos quais desfruta", disse o procurador após o evento, respondendo a jornalistas.

Dallagnol disse também que apenas a colaboração da Odebrecht implicou 415 políticos e 26 partidos e que, em razão disso, e de um senso natural de autopreservação, "a tendência é que se reaja contra as investigações". O procurador citou o que aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que, segundo ele, "libertou políticos contra os quais pesam fortes evidencias de corrupção".

"O que aconteceu no Rio de Janeiro tende a ser uma amostra do que pode vir acontecer no País, no Congresso Nacional, se nós não trocarmos os nosso representantes. "Se a maioria desse Congresso não aprovará medidas anticorrupção, a alternativa é colocar pessoas que aprovem. Nisso, 2018 representa um marco. O que temos visto é um grande número de parlamentares que trabalham num sentido oposto ao aprimoramento das instituições, ao fortalecimento da transparência e à melhoria das regras de licitação", declarou.

O procurador defendeu que a discussão sobre como fazer campanhas mais baratas deveria preceder qualquer discussão entre os políticos. "Sem campanhas midiáticas e hollywoodianas, sem filmes que acabam convencendo pessoas de que qualquer cidadão, mesmo com evidências de corrupção, são pessoas que deveriam ser eleitas."

"A Lava Jato não vai ser julgada porque ela prendeu ou condenou. Vai ser julgada pela sua capacidade de catalisar mudanças que diminuam de fato os índices de corrupção no País", avaliou. "No Rio, a corrupção se tornou palpável em termos de sofrimento humano. Quando nós lutamos contra a corrupção, nosso objetivo não é botar pessoas na cadeia, embora seja uma questão de justiça, nosso objetivo é lutar pela preservação dos direitos humanos e fazer com que os serviços públicos sejam mais amplos", acrescentou.

O procurador também citou a Petrobras ao lembrar, na palestra, que um dos delatores teria dito que a empresa "era a moça mais honesta dos cabarés do Brasil". "A Petrobras é apenas uma amostra do que acontece no Brasil, assim como o Rio de Janeiro é apenas uma amostra do que acontece no Brasil. No Rio, a corrupção foi muito visível pelo rombo que ela causou", afirmou.

Dallagnol disparou críticas também ao Supremo Tribunal Federal (STF), dizendo que respeita os entendimentos dos ministros, ainda que eventualmente divergentes, "mas o que não pode acontecer é que existam decisões desiguais para casos idênticos". "Os entendimentos não podem variar conforme o nome que consta na capa do processo. Nós vimos acontecer algo nesse sentido quando houve a libertação de José Dirceu, na época não tive resignação em relação ao entendimento dos ministros, mas em relação ao fato de que em situações similares ou menos graves três dos ministros tinham mantido a prisão", afirmou.

O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou nesta terça-feira, 24, em São Paulo que está na mão da sociedade uma mudança que torne o Brasil um país "com menos corrupção e impunidade". Para isso, entidades civis trabalham em um "pacote anticorrupção" que será usado nas eleições de 2018 como "compromisso" a ser assumido por candidatos ficha limpa.

"Entidades da sociedade civil respeitadas hoje estão planejando uma grande campanha anticorrupção para 2018. Isso envolve a realização de um grande pacote anticorrupção de regras que promovam a integridade no âmbito público e privado", afirmou Dallagnol, durante o Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato, realizado na manhã desta terça, na sede do jornal, em São Paulo.

"A ideia não é realizar uma nova campanha de voto limpo, mas sim usar esse pacote anticorrupção para renovação no Congresso. Para que possamos ter um Congresso plural, que representa as nossas diferenças. Mas que possamos ter como pressuposto da representação dessas nossas diferenças o compromisso com o interesse público, externado por meio de um compromisso com regras anticorrupção. Com mudanças que possam nos trazer um País com menores índices de corrupção e impunidade."

Também participam do encontro o juiz federal Sérgio Moro, figura maior da Operação Lava Jato, e os dois principais nomes da Operação Mãos Limpas, os magistrados Piercamillo Davigo e Gherardo Colombo.

"A ideia é que essas mesmas entidades estejam a frente de uma campanha que possa incentivar a sociedade a votar em pessoas que tenham um passado limpo, que comunguem de valores democrático e tenham compromisso de apoio a esse pacote anticorrupção."

10 Medidas

Dallagnol afirmou que o pacote feito pelas entidades aproveita parte das 10 Medidas Contra a Corrupção, lançadas pelo Ministério Público Federal em 2015 e que reuniu mais de 2 milhões de assinaturas para ser enviado ao Congresso em forma de proposta de lei de iniciativa popular. O pacote foi enterrado pelos parlamentares em 2016.

"Esse pacote aproveita grande parte das 10 Medidas Contra a Corrupção e vai além, promovendo regras que melhoram o compliance, melhoram a transparência, melhoram licitações, sistema eleitoral".

Segundo o procurador, as entidades - ele não divulgou quais grupos estariam envolvidos - analisam mais de 100 propostas anticorrupção. "Estão sendo estudadas por essas instituições mais de 100 propostas anticorrupção que englobam boa parte das 10 Medidas Anticorrupção."

Para Dallagnol, a ideia é usar o novo pacote "como uma alavanca para transformação, para renovação política".

"A mudança está nas mãos da sociedade. Se a maioria do Congresso não aprova o pacote anticorrupção, basta que a sociedade coloque lá quem vai aprovar", diz Dallagnol.

"A estratégia agora não é mais coletar assinaturas, mas escolher senadores e deputados que tenham passado limpo, espírito democrático, e apoiem o combate à corrupção", defendeu o procurador.

"Vejo que as pessoas se preocupam mais com a eleição para Presidência no ano que vem. Eu tenho preocupação maior com cargo de deputado federal e senador. Porque são deles que dependem as leis e a aprovação das reformas. A ideia da sociedade seria colocar no Congresso quem seja favorável às grandes reformas necessárias."

O evento foi uma associação entre o jornal O Estado de S. Paulo e o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP).

A caminho do quinto ano de Lava Jato, não se pode afirmar que o quadro de impunidade nos crimes de corrupção no Brasil permanece inalterado. É o que acreditam duas figuras emblemáticas das investigações que abalaram o mundo político brasileiro, o juiz federal Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol.

Para eles, o sucesso da operação dependerá de como será a reação da sociedade daqui para frente. Moro e Dallagnol estarão no Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato para falar sobre as investigações de combate à corrupção, da Itália e do Brasil, junto com os magistrados Piercamillo Davigo e Gherardo Colombo, que trabalharam na força-tarefa de procuradores de Milão criada 25 anos atrás.

O evento é uma associação entre o Estado e o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e vai ocorrer nesta terça-feira, 24. O painel, reservado para convidados, será mediado pela jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estado, e pela economista Maria Cristina Pinotti, do CDPP. Terá ainda a participação do diretor de Jornalismo do jornal O Estado de S. Paulo, João Caminoto, e do economista Affonso Celso Pastore, do CDPP.

"Apesar da permanente sombra do retrocesso, não se pode afirmar que não houve mudanças no quadro de impunidade para esses crimes", diz Moro, ao pôr Lava Jato e mensalão como partes de um ciclo de combate à impunidade de "poderosos".

Coordenador da força-tarefa em Curitiba, que iniciou a Lava Jato em 2014, Dallagnol entende que a "virtude" das duas operações "foi um amplo diagnóstico da podridão do sistema político". "Contudo, a virtude da Lava Jato é também sua maldição, pois o sistema político concentra o maior poder da República, no Congresso, e sua reação pode enterrar as investigações, como na Itália."

Para juiz e procurador, é a sociedade que vai ditar se a operação brasileira vai se aproximar da Mãos Limpas em seu final - na Itália, houve alto índice de impunidade, após a reação política e o desinteresse popular.

"Se houver uma contínua pressão da opinião pública, imagina-se que até nossas lideranças políticas emperradas terão que adotar uma postura reformista", diz Moro.

"O Congresso pode colocar toda a operação abaixo numa madrugada. Basta a aprovação de um projeto de anistia. Por isso, os resultados da Lava Jato dependem primordialmente de como a sociedade vai reagir", afirma o procurador.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com a operação Lava Jato completando três anos, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) realizaram um balanço e traçaram perspectivas para o combate à corrupção no País nos próximos anos. O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, comentou que a operação foi dividida em quatro pilares: "O primeiro pilar são as diferentes fases; o segundo corresponde aos acordos de colaboração; o terceiro se refere às colaborações internacionais; e o quarto é a comunicação social."

Durante a operação, foram realizadas 38 fases, com 748 mandados de busca e apreensão, comentou Dallagnol. "Até o momento, 266 pessoas foram acusadas criminalmente, com 50% delas acusadas criminalmente."

Mencionando a relevância da operação no combate à corrupção, o coordenador da força-tarefa celebrou o fato de a operação Lava Jato ter repatriado 20 vezes mais recursos que todo o conjunto de outros casos de corrupção no País.

Deltan Dallagnol afirmou que ainda não consegue avaliar se a Operação é um "ponto fora da curva" no combate à corrupção no País. "Não sabemos se a Lava Jato fez o País sair dos trilhos da corrupção ou se voltaremos a este tipo de prática", comentou. Para ele, a Lava Jato tem grande representatividade e indica uma mudança no entendimento de que o crime compensa. "A operação provocou um rompimento da impunidade dos círculos de poder no Brasil."

Para que a Operação atinja um grau de perenidade e tenha repercussões positivas no futuro, o procurador pediu que o Poder Legislativo também atue para inibir as práticas de corrupção. "É necessário irmos além da Lava Jato. As medidas mais significativas no tocante à corrupção foram promovidas pelo Judiciário", afirmou.

"A sociedade não pode colocar todos os pedidos e expectativas sobre o Judiciário - esse foi o erro da Itália (em referência à Operação Mãos Limpas). É preciso que sociedade, imprensa e Congresso caminhem para reformas", salientou o procurador.

Segundo Dallagnol, uma das mudanças promovidas pelo Judiciário a partir da Lava Jato foi o fim do financiamento empresarial de campanhas. "Outra mudança foi a condenação em segunda instância", lembrou.

Para o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, a proposta de anistiar o caixa 2 de campanha é na verdade uma tentativa de se perdoar corrupção e lavagem de dinheiro, inclusive dos crimes que estão sendo investigados pela Lava Jato. "A Lava Jato não investiga crime eleitoral. Eles redigiram essa anistia, que, com giro de linguagem, é uma anistia à corrupção para fins eleitorais e à lavagem de dinheiro para fins eleitorais. É a manobra mais radical do que vista na Itália", disse referindo-se à série de leis que dificultaram a investigação de políticos após a Operação Mãos Limpas.

Ele afirmou, no entanto, que não acredita que o "parlamento esteja encampando" a proposta de anistia. "Foi uma reação de determinados investigados contra a investigação." Mas o procurador expressou preocupação que o tema volte ao Congresso quando a Lava Jato não tiver mais a mesma visibilidade. "O mesmo anseio continua latente e vai se expressar em momento breve. Talvez tenhamos tido sorte de que foi proposta tão radical."

Dallagnol criticou ainda a proposta de criminalizar juízes e promotores por quebra de decoro, proposição que caiu no projeto de lei contra a corrupção que tramita no Congresso. "Podemos caracterizar esse projeto, a forma como foi escrito, como projeto de lei da intimidação". O procurador participa nesta segunda-feira, 28, de debate sobre as 10 medidas Contra a Corrupção na FGV Direito Rio.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 29, que o Ministério Público Federal tem disposição de fechar acordo de leniência - delação premiada para empresas - com apenas mais um empreiteira que participou do cartel que atuava direcionando contratos da Petrobras.

"Várias empresas nos procuram para fazer acordo de leniência, mas estamos numa fase em que fatos já foram descobertos, comprovados. Quando você olha o sistema como um todo, de uma perspectiva macro, não faz sentido você fazer acordo de colaboração com todo mundo", afirmou a jornalistas após participar de um evento na capital paulista.

Segundo o procurador, se houver um excesso de acordos, isso pode incentivar novos crimes, pois os corruptores podem passar a acreditar que fazer acordos de leniência e colaboração é um caminho fácil para obter penas menores. Ele apontou também que as informações prestadas pelas empreiteiras podem coincidir, não sendo interessante para a operação fechar leniência com uma quantidade maior de empresas.

Dallagnol afirmou que o interesse seria de fechar mais uma leniência além das que já foram fechadas até o momento. "Chegamos a um ponto em que queremos fazer leniência com apenas mais uma empresa."

O procurador não esclareceu, contudo, se será mais um acordo de leniência somado apenas ao da Camargo Correia ou se outras empreiteiras já fecharam colaboração e isso ainda não foi oficialmente divulgado.

Em agosto do ano passado, a Camargo fechou acordo de leniência com o Ministério Público Federal assumindo os crimes de cartel, fraude à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. À época, foi divulgado que a empreiteira devolveria R$ 700 milhões a título de ressarcimento por prejuízos causados à sociedade. Desde então, há informações não confirmadas de que Odebrecht, OAS, Andrade Gutierres e Queiroz Galvão estariam também fazendo acordos no mesmo sentido com o MPF.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, disse ser "possível e até provável" que as investigações do maior escândalo de corrupção do País acabem. "Quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da República", afirmou.

Dallagnol disse que as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente José Sarney (AP) e o senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (RR), todos da cúpula do PMDB, expuseram uma trama para "acabar com a Lava Jato". "Esses planos seriam meras especulações se não tivessem sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional", disse o procurador.

Os áudios do delator Sérgio Machado tornados públicos pela imprensa mais uma vez revelam movimentos para tentar interferir nos andamentos da Operação Lava Jato. As investigações correm algum risco?

As investigações aproximaram-se de pessoas com poder econômico ou político acostumadas com a impunidade. É natural que elas reajam. Há evidências de diferentes tipos de contra-ataques do sistema corrupto: destruição de provas, criação de dossiês, agressão moral por meio de notas na imprensa ou de trechos de relatório de CPI, repetição insistente de um discurso que aponta supostos abusos jamais comprovados, tentativas de interferência no Judiciário e, mais recentemente, o oferecimento de propostas legislativas para barrar a investigação, como a MP da leniência (medida provisória que altera as regras para celebração de acordos entre empresas envolvidas em corrupção e o poder público). Tramas para abafar a Lava Jato apareceram inclusive nos áudios que vieram a público recentemente. A Lava Jato só sobreviveu até hoje porque a sociedade é seu escudo.

É possível um governo ou o Congresso pôr fim à Lava Jato?

É, sim, possível e até provável, pois quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da República. À medida que as investigações avançam em direção a políticos importantes de diversos partidos, a tendência é de que os que têm culpa no cartório se unam para se proteger. É o que se percebe nos recentes áudios que vieram a público. Neles, os interlocutores dizem que alertaram diversos outros políticos quanto ao perigo do avanço da Lava Jato. É feita também a aposta num "pacto nacional" que, conforme também se extrai dos áudios, tinha como objetivo principal acabar com a Lava Jato. Não podemos compactuar com a generalização de que políticos são ladrões, porque ela pune os honestos pelos erros dos corruptos e desestimula pessoas de bem a entrarem na política. Contamos com a proteção de políticos comprometidos com o interesse público, mas não podemos menosprezar o poder das lideranças que estão sendo investigadas.

Curitiba foi comparada à "Torre de Londres" nas gravações. É justa a comparação?

A comparação é absolutamente infundada. A Torre de Londres foi usada para a prática de tortura. Na tortura, suprime-se o livre arbítrio da vítima e se extrai a verdade por meio de tratamento cruel. Na colaboração, respeita-se o livre arbítrio de quem, quando decide colaborar, recebe um prêmio. Mais de 70% dos colaboradores da Lava Jato jamais foram presos. Nos casos minoritários em que prisões antecederam as colaborações, eram estritamente necessárias e não tiveram por objetivo a colaboração, mas sim proteger a sociedade, que corria risco com a manutenção daquelas pessoas em liberdade.

O que o conteúdo dos áudios demonstra, na sua opinião?

Os áudios revelam um ajuste entre pessoas que ocupam posições-chave no cenário político nacional e, por isso, com condições reais de interferir na Lava Jato. Discutiram concretamente alterar a legislação e buscar reverter o entendimento recente do Supremo que permite prender réu após decisão de segunda instância. Eles chegam a cogitar romper a ordem jurídica com uma nova Constituinte, para a qual certamente apresentariam um bom pretexto, mas cujo objetivo principal e confesso seria diminuir os poderes do Ministério Público e do Judiciário. Esses planos seriam meras especulações se não tivessem sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional, com amplos poderes para mandar na pauta do Senado; por um ex-presidente com influência política que dispensa maiores comentários; por um futuro ministro (do Planejamento) e na presença de outro futuro ministro, o da Transparência (Fabiano Silveira, também nomeado pelo presidente em exercício Michel Temer e já fora do governo). Quando a defesa jurídica não é viável, porque os fatos e provas são muito fortes, é comum que os investigados se valham de uma defesa política. Agora, a atuação igualmente firme contra pessoas vinculadas a novos partidos, igualmente relevantes no cenário nacional, reforça mais uma vez que a atuação do Ministério Público é técnica, imparcial e apartidária. Não vemos pessoas ou partidos como inimigos. Nosso inimigo é a corrupção, onde quer que esteja, e, nessa guerra, existe apenas um lado certo, o da honestidade e da justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.