O Novo teve o maior número de filiações em um único mês no partido desde junho de 2019. Foram 1.720 novos membros em outubro, primeiro mês após a chegada do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) à sigla. Com o mandato cassado, a função de Dallagnol é atuar como "embaixador" da legenda e atrair novas pessoas para a sigla.

A maior parte da comunidade jurídica considera que ele está inelegível por oito anos. O ex-procurador da Lava Jato poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas desistiu. Além de filiados para engrossar as fileiras da base do Novo, Dallagnol tem como tarefa atrair lideranças políticas que possam disputar cargos nas urnas. Após uma conversa com ele, a jornalista bolsonarista Carla Cecato anunciou seu retorno à sigla.

O Novo teve média de 711 novos filiados de janeiro a setembro deste ano. A meta é chegar a 6 mil filiados apenas no mês de novembro. Para isso, quem levar mais pessoas para a legenda ganhará prêmios que vão desde livros autografados até uma viagem para São Paulo que inclui mentoria com Dallagnol e o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. Atualmente, o partido tem cerca de 36 mil membros.

Em entrevista recente ao Estadão, João Amoêdo, que deixou o partido que presidiu e ajudou a fundar, criticou a filiação de Dallagnol, questionou o salário de R$ 41 mil pago ao ex-deputado e disse que o Novo se tornará irrelevante.

"Um dos principais argumentos era que o Novo era um partido ficha limpa, inclusive para os filiados. E o Novo está mudando o estatuto e já está aceitando gente que não seja ficha limpa", declarou Amoêdo na ocasião, em referência a Dallagnol. "Qual vai ser a função? Vai ser só nas redes sociais com o Deltan tentando divulgar o Novo? Me parece que é um gasto desnecessário, mas vai muito na linha do que está o partido hoje, que é buscar ter alguma relevância, mas sem ter muitas entregas", continuou o ex-presidente do Novo.

A declaração gerou reação do presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, que afirmou que sobrou a Amoêdo "criticar o próprio partido". "Gostaria que ele encontrasse uma causa mais digna, que encontrasse um partido que pudesse ser aceito", disse.

O deputado cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou na segunda-feira, 18, que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato. "Não há justiça no Supremo", diz um trecho da nota compartilhada com a imprensa para comunicar a decisão. "Eu seria julgado pelos mesmos ministros que cassaram meu mandato em um exercício de futurologia e pelos mesmos ministros que mataram a Lava Jato."

Ao abrir mão do recurso, o ex-chefe da Operação Lava Jato também renuncia a um retorno à vida política nos próximos oito anos. Isso porque, além da cassação, ele também ficou inelegível.

Dallagnol foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros usaram como base para a decisão o trecho da Lei da Ficha Limpa que proíbe magistrados e membros do Ministério Público de pedirem exoneração para disputar eleições se tiverem processos administrativos pendentes.

O TSE entendeu que Dallagnol se desligou do Ministério Público Federal com quase um ano de antecedência da eleição, antevendo que os procedimentos disciplinares a que respondia poderiam colocar em risco sua futura candidatura.

O último recurso no TSE foi negado na semana passada. Dallagnol ainda poderia acionar o STF, mas chances de vitória eram consideradas pequenas. O Supremo tem maioria anti-Lava Jato, ala encabeçada pelo ministro Gilmar Mendes, desafeto do ex-deputado.

Além disso, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques, que votaram pela cassação do registro de candidatura e inelegibilidade do deputado no Tribunal Superior Eleitoral, também participariam de um eventual julgamento no STF.

Em sua carta aberta, o ex-procurador sobe o tom contra o Supremo. Ele lança dúvidas sobre a "credibilidade" do tribunal e acusa a Corte de tomar decisões "cada vez mais arbitrárias".

"Quem deveria proteger a Constituição e a democracia a ataca e mina de dentro. Ministros do Supremo que se diziam garantistas para aliados do Poder se revelaram punitivistas para quem consideram adversário do sistema", segue Dallagnol.

Ele foi eleito deputado em 2022 com 344.917 votos, a maior votação no Paraná.

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) recriou a apresentação de PowerPoint que usou quando era procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato para criticar novamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma publicação nas redes sociais, Deltan colocou Lula no centro de um diagrama com declarações do petista relacionadas e questionou: "O amor venceu?".

Entre os pontos citados por Deltan na nova apresentação publicada no Twitter, está um desejo de Lula de quando estava preso em Curitiba. Em entrevista ao site Brasil 247, em março, ele contou que tinha uma ideia fixa e a declarava quando recebia visitas formais de procuradores e delegados na cadeia. Segundo o petista, em todas as visitas que recebia, as autoridades lhe perguntavam se estava bem. Lula diz que dava sempre a mesma resposta: "Só vai ficar bem quando eu f... com o Moro".

Outro tópico é a definição de Lula para a democracia. O presidente, em entrevista à Rádio Gaúcha, em junho, voltou a defender a ditadura da Venezuela e disse que o país comandado por Nicolás Maduro "tem mais eleições do que o Brasil". Segundo o petista, o conceito de democracia é "relativo."

Deltan Dallagnol mencionou ainda a declaração do presidente sobre a escravidão no Brasil. Em julho, durante visita a Cabo Verde, ele disse ter gratidão à África "por tudo o que foi produzido pelos 350 anos de escravidão" no País.

O ex-deputado também relembrou que Lula falou no Jornal Nacional, da TV Globo, durante a campanha do ano passado, que parte do agronegócio é "fascista e direitista".

PowerPoint da Lava Jato

Em 2016, no auge da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que na época era procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, usou uma apresentação de PowePoint em uma entrevista coletiva para destacar imagens e gráficos que "apontavam" Lula como o centro de uma organização criminosa que promoveu desvios de recursos públicos na Petrobras. Em março do ano passado, o ex-deputado teve que indenizar Lula em R$ 75 mil por danos morais pelo episódio.

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Em uma provocação ao ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse neste domingo (21) que Curitiba 'não tem o germe do fascismo'.

"Curitiba tem o germe da democracia, da honestidade, da integridade e do combate à corrupção", escreveu nas redes sociais depois de participar de um ato na cidade contra a decisão que o deixou inelegível pelos próximos oito anos.

A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês. O ministro afirmou que Curitiba foi o 'germe do fascismo' e ajudou a eleger o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018.

Ao discursar para apoiadores no ato desse domingo, Dallagnol já havia atacado o ministro. O ex-procurador afirmou que outros parlamentares que fizeram críticas a tribunais superiores podem ser cassados.

"Eu acredito na liberdade de ter um Supremo Tribunal com um ministro que não diga que Curitiba é o germe do fascismo. Porque eu quero dizer para você: Curitiba não é o germe do fascismo. Curitiba é o ambiente da democracia", disparou.

A decisão de cassar o mandato de Dallagnol é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros entenderam que ele tentou burlar a Lei da Ficha Limpa.

O ex-chefe da Lava Jato ainda pode tentar reaver o mandato, mas precisa aguardar fora do cargo. Os recursos podem ser enviados ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal. As chances de vitória, no entanto, são consideradas pequenas: o julgamento na Corte Eleitoral foi unânime e o STF tem maioria anti-Lava Jato - ala liderada justamente por Gilmar Mendes.

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a decisão que o condenou a pagar R$ 75 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do PowerPoint.

Os ministros do STJ concluíram que houve 'excesso' na divulgação da denúncia contra Lula e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do petista.

Ao entrar com recurso, a defesa de Deltan Dallagnol reiterou que a entrevista coletiva foi concedida para 'esclarecimento de fatos e questões jurídicas' envolvendo a denúncia.

"A entrevista coletiva objeto desta demanda não foi algo produzido exclusivamente contra o Lula, mas sim uma sistemática institucional de divulgação dos trabalhos do Ministério Público Federal", argumentam.

Os advogados afirmam também que Dallagnol, que na época coordenava a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, agiu dentro das atribuições 'regulares' de procurador da República.

Outro argumento da defesa é que o processo não poderia ter sido movido contra a pessoa física do ex-procurador e que uma eventual responsabilização em caso de condenação recairia sobre o Estado.

Em julgamento unânime concluído em agosto de 2019, o STF decidiu que danos causados a terceiros por agentes públicos no exercício da função são de responsabilidade do Estado. O STJ concluiu que, no caso específico, a tese não deveria ser aplicada.

Ao enviar o caso ao STF, o ministro Og Fernandes apontou 'possível divergência' entre a conclusão do Superior Tribunal de Justiça e o entendimento firmado pelo Supremo.

"A Quarta Turma desta Corte, ao prolatar acórdão recorrido, refutou de maneira expressa a aplicação do Tema n. 940/STF, o que torna desnecessário o encaminhamento do feito ao órgão julgador para a realização de eventual juízo de retratação, do que se extrai a hipótese de remessa dos autos para o Supremo Tribunal Federal", escreveu.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná deferiu nesta quarta-feira, 19, o registro de candidatura do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos), eleito deputado federal com 344 mil votos. O ex-chefe da força-tarefa da extinta Operação Lava Jato em Curitiba concorreu às eleições com pendência de análise de sua candidatura em razão de questionamentos sobre elegibilidade.

Os seis desembargadores do Plenário do TRE-PR acompanharam o voto do relator, o desembargador Rodrigo Otavio do Amaral, no sentido de afastar as alegações de inelegibilidade do ex-chefe da Lava Jato. O julgamento teve início na segunda-feira, 17, mas foi interrompido por um pedido de vista e retomado nesta quarta. O juiz José Rodrigo Sade se declarou suspeito para analisar o caso.

A decisão segue o parecer do Ministério Público Eleitoral, que havia rebatido as alegações de três pedidos de impugnação à candidatura de Deltan - feitos pela Federação "Brasil da Esperança" - integrada por PT, PcdoB e PV -, pelo candidato à deputado federal pelo PL Oduwaldo de Souza Calixto e pela Comissão Provisória do Partido da Mobilização Nacional no Paraná.

Uma das alegações era a de que Deltan teria pedido exoneração do Ministério Público Federal com pendência de Processo Administrativo Disciplinar, o que tornaria o ex-procurador inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa. Quando defendeu que o TRE-PR desse aval à candidatura de Deltan, a Procuradoria eleitoral disse que os procedimentos que já haviam sido julgados e arquivados antes da saída de Deltan do MPF.

As impugnações também sustentavam que Deltan não poderia concorrer às eleições em razão da decisão do Tribunal de Contas da União que condenou o ex-chefe da Lava Jato, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ex-procurador-chefe do Ministério Público no Paraná João Vicente Beraldo Romão a ressarcirem dano de R$ 2,831,808,17 aos cofres públicos em razão de 'ato de gestão ilegítimo e antieconômico' ilegais com o aval para pagamento de diárias e passagens a integrantes da extinta força-tarefa.

Com relação a tal argumento, a Procuradoria disse não ver inelegibilidade uma vez que ainda cabe recurso a decisão citada, ou seja, o caso não foi encerrado completamente. Além disso, o Ministério Público Eleitoral lembra que o juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, suspendeu o acórdão do TCU, sob a alegação de que 'abundam e são manifestas as ilegalidades' contidas na decisão da Corte de Contas.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO LEANDRO ROSA, COORDENADOR JURÍDICO DA CAMPANHA DE DELTAN

A candidatura de Deltan para deputado federal foi a mais atacada em todo o Paraná, com muita gente não só torcendo contra, mas divulgando fake news e até atacando com impugnações improcedentes, como o TRE/PR acaba de reconhecer. Sempre soubemos que Deltan estava plenamente elegível e o povo do Paraná mostrou ser maior do que tudo isso, elegendo Deltan como o mais votado do estado. Parabenizo a equipe de advogados que atuou comigo na defesa de Deltan e também os paranaenses, que elegeram um excelente parlamentar.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira, 4, que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva extraia cópias de mensagens atribuídas ao ex-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para abastecer a ação indenizatória que o petista ajuizou em razão do polêmico PowerPoint em que a extinta força-tarefa de Curitiba acusou o petista de liderar uma organização criminosa.

No último dia 22, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou Deltan a pagar indenização de R$ 75 mil a Lula. Os ministros concluíram que houve 'excesso' na divulgação da denúncia contra o petista e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do ex-presidente. O pré-candidato à Presidência pedia R$ 1 milhão por danos morais. Deltan já disse que vai recorrer.

A decisão foi proferida no âmbito da reclamação que Lula ajuizou no Supremo para obter acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing, investigação que mirou hackers de autoridades, incluindo o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Hoje, Deltan é pré-candidato a deputado federal enquanto o ex-juiz da Lava Jato almejava uma candidatura ao Palácio do Planalto.

Em seu despacho, Lewandowski destacou que já deferiu pedidos semelhantes ao do petista, como solicitações feitas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Tribunal de Contas da União, pelo Superior Tribunal de Justiça, pela Receita Federal e pela Controladoria-Geral da União.

"Tratando-se de documentos públicos, nada impede a extração de cópias, por parte do reclamante, dos elementos de convicção aqui contidos e que possam, eventualmente, subsidiar outras ações nas quais figure como parte", registrou o ministro ao acolher pedido da defesa de Lula.

Na petição a Lewandowski, os advogados de Lula alegaram ter identificado trocas de mensagens que, segundo a defesa, "mostram inequivocamente, que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol tinha plena ciência de que havia cometido um ato ilegal contra o reclamante (Lula) ao apresentar o famigerado 'PowerPoint".

A banca sustenta que desde 2016, quando foi proposta, inicialmente, a ação de indenização por danos morais ligada ao Powerpont, Deltan "passou a acumular valores, com planejamento tributário orientado, para o pagamento da indenização devida".

Um das mensagens citadas pela defesa de Lula como motivação para a extração das cópias dos diálogos e eventual instrução da ação de indenização registra: "Roberto, depois de ter sido acionado pelo Lula, estou penando (sic) em fazer um fundo de reserva a partir das palestras". A mensagem teria sido enviada em janeiro de 2017, pelo usuário 'Deltan'.

A petição ainda criticou as doações que Deltan recebeu após ser condenado a indenizar Lula. Em seu perfil no Twitter, o ex-comandante da força-tarefa da extinta Operação Lava Jato em Curitiba e atual pré-candidato a deputado federal afirmou que as 'doações espontâneas' são um 'ato de solidariedade e protesto'.

Para a defesa de Lula, o ex-procurador 'induziu e manteve em erro diversas pessoas compelidas a lhe transferirem depósitos financeiros, em conduta que flerta, em tese, com uma espécie de estelionato'. Os advogados do petista ainda argumentam que Deltan usou a condenação por danos morais para tentar 'captar algum capital político em sua nova carreira'.

'Ilegalidade total'

No âmbito do mesmo processo em que Lewandowski permitiu que Lula extraia cópias de documentos para instruir o recurso em tramitação na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu, no último dia 25, reconheça a 'ilegalidade total das provas' apreendidas na Operação Spoofing, 'com a consequente contaminação das decisões judiciais que a elas tenham realizado referência'.

O braço-direito do procurador-geral da República Augusto Aras quer que a corte máxima estabeleça os limites do uso da das mensagens apreendidas no âmbito da operação que mirou os hackers de autoridades.

Após dizer em depoimento à Polícia Federal que seu ex-ministro da Justiça Sergio Moro condicionou a troca do comando da corporação a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro declarou, em entrevista veiculada nesta segunda-feira (8), pela rádio Jovem Pan Curitiba, que o projeto político do ex-juiz da Lava Jato e do ex-procurador da força tarefa, Deltan Dallagnol, "começa a se revelar".

Moro filia-se ao Podemos no próximo dia 10 com a intenção de disputar a presidência da República. Especula-se que o ex-ministro poderá, na verdade, se lançará ao Senado, diante do congestionamento na chamada terceira via. Já Dallagnol anunciou na semana passada que deixaria o Ministério Público. A expectativa é que ele dispute uma vaga na Câmara dos Deputados.

"Vou deixar boa sorte para todos, quem vai decidir o futuro é a população", acrescentou Bolsonaro durante a entrevista. Ele disse ainda não ter inimigos na política.

Em mais uma reportagem do InterceptBR sobre as mensagens vazadas da Lava Jato, o site revelou detalhes de como investigação encabeçada pela Polícia Federal do Paraná quase prendeu o ex-presidente Lula tendo como fundamentação uma pista falsa retirada da internet. O material divulgado, nesta quinta-feira (11), relata que havia uma suspeita correndo, dentro da Lava Jato, que Lula teria roubado um crucifixo que ficava em seu gabinete presidencial durante seu mandato.

A peça, de aproximadamente 1,5m de altura, era de um Cristo crucificado, feita de madeira de tília, e acreditava-se que havia sido feita por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, em meados do século XIX.

O que o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol, também acreditava, era que, ao levar a peça consigo após o seu mandato, o ex-presidente havia cometido o crime de peculato, e poderia ser preso em flagrante, uma vez que o Cristo fosse encontrado em sua posse.

A articulação foi feita junto com outros investigadores da Operação. Em março de 2016, foram descobertas caixas de papelão armazenadas em um cofre de uma agência do Branco do Brasil em São Paulo, no nome da então mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, e de Fábio Luis, o Lulinha, seu filho mais velho. Agentes da Polícia Federal foram à agência no dia 9 daquele mês e encontraram 132 itens guardados em 23 caixas lacradas. Os objetos estavam sendo procurados pela Lava Jato havia muito tempo, e os policiais federais comemoraram ao confirmar que o crucifixo estava no cofre.

Em conversas divulgadas pela reportagem, houve uma animação e um dos grupos de mensagens no Telegram, entre delegados e agentes da PF. O delegado Igor Romário de Paula informava “pegamos tudo”, enquanto o delegado Marcio Anselmo confirmava o possível crime de peculato: “prende em flagrante”, orientou.

Enquanto aguardavam a liberação do mandado de busca e apreensão para tomar posse do crucifixo, em conversa com o então juiz Sergio Moro, Dallagnol informava os passos que estavam sendo tomados. “Caro, já deve ter sido informado de que acharam o Cristo… Aguardamos confirmação de 100% de que é o mesmo”, informou o procurador.

No entanto, pouco tempo depois, ele recebeu outra mensagem, dessa vez do procurador Januário Paludo, um dos veteranos da Operação. Era uma reportagem da revista Época, datada de 2011, informando sobre a procedência da escultura de madeira, entre outros bens pessoais do ex-presidente. A informação de que a peça havia sido roubada era, de fato, falsa.

“Em princípio, não é proibido que o presidente receba um presente de um particular. No caso do crucifixo, se correta a história da Época, não haveria irregularidade em ele levar o crucifixo se recebeu durante o mandato. Poderia haver alguma irregularidade administrativa por não se submeter à tal comissão especial, mas não seria peculato.”, informou o procurador Paulo Roberto Galvão, em uma das conversas interceptadas e divulgadas.