O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), após visitar a Adutora do Pajeú, na manhã desta segunda-feira (7), confirmou a primeira visita da presidenta Dilma Rousseff (PT) a Pernambuco em 2013. De acordo com o ministro, a data ideal seria entre os dias 25 e 31 de janeiro, quando a presidenta participaria da solenidade de entrega das obras da Adutora.

Sobre um possível convite ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para ocupar a vaga de vice-presidente em 2014, durante um almoço com a presidente Dilma neste último sábado (5), o ministro reforçou que PT e PSB buscam a unidade em torno do mesmo projeto político.

“Fiquei feliz com o fato do governador almoçar com a presidenta, pois em 2013 temos um pauta administrativa muito grande pela frente. Isso significa que estamos juntos no mesmo projeto político não só por Pernambuco, mas por todo o Brasil”, comentou Bezerra Coelho. 

Após visitar a Adutora do Pajeú na cidade de Floresta, o ministro se reuniu em Serra Talhada com 16 prefeitos da região do semiárido na intenção de informar sobre o andamento das obras e conversar sobre os problemas ocasionados pela estiagem.

Segundo Bezerra Coelho, na adutora que possui 118 quilômetros de extensão e terá uma vazão de 830,7 litros por segundo, se faz necessário ajustes no condicionamento de bombas, equipamento mecânico e possíveis vazamentos por causa da pressão d’água.

O projeto recebeu um investimento de R$ 500 milhões oriundos do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) é voltada para abastecimento humana. Cerca de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a conclusão da obras.

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Durante visita à França, a presidenta Dilma Rousseff (PT) pediu que empresários franceses investissem no Brasil e na França priorizando uma agenda positiva e com diálogo econômico. A presidenta defendeu que a austeridade implementada por vários países só provoca recessão e desemprego.

No encontro, Dilma afirmou que para se resolver a crise econômica se faz necessário um projeto que atenda ao desenvolvimento social e medidas que ajudem a equilibrar a arrecadação fiscal com investimentos que ajudem a economia.

A presidente Dilma Rousseff reconheceu nesta quarta (13) a necessidade de que mais recursos sejam destinados à cultura, mas defendeu também que as ações artísticas e culturais executadas com dinheiro público sejam otimizadas a fim beneficiar toda a população.

“Certamente, todos os militantes e gestores da área cultural querem mais [dinheiro]. Não tenho dúvidas de que a cultura merece mais e temos feito muito para atender ao desejo da área cultural, mas tenho consciência que temos que procurar ampliar não só os recursos, mas, fundamentalmente, as atividades que fazem com que a aplicação desses recursos se voltem tanto para os que trabalham na área, quanto para toda a população”, disse Dilma. Segundo ela, essa dinâmica será facilitada com a criação do Sistema Nacional de Cultura, aprovado ontem (12), no Senado.

De acordo com a presidenta, o acesso da população aos bens e produtos culturais é uma das questões mais importantes para seu governo. “É impressionante que muitos brasileiros e brasileiras jamais tenham chegado a um cinema, a um teatro, jamais tenham usufruído das mais diversas atividades culturais. Julgamos que a democratização do acesso à cultura é uma das coisas mais importantes para agregar à questão civilizatória”, declarou a presidenta durante a cerimônia em que a ministra Ana de Hollanda transmitiu o cargo a Marta Suplicy.

Dilma agradeceu a colaboração de Ana de Hollanda, que estava no cargo desde janeiro de 2011, e disse que a ex-ministra sofreu “pressões injustas e excessivas”. Dilma ainda classificou as “experiências” dos ex-ministros Gilberto Gil, Juca Ferreira e Ana de Hollanda como “importantes”. E disse estar convencida de que Marta fará uma boa gestão.

“Pela sua experiência, mas, sobretudo, pela sua força, pelos seus compromissos e pelo seu olhar não preconceituoso e capaz de acolher diferentes manifestações, a ministra Marta tem condições plenas de levar adiante a tarefa de transformar, cada vez mais, a cultura em uma prioridade central do meu governo”, avaliou Dilma.

Segundo ela, a proposta orçamentária já aprovada pelo Ministério do Planejamento prevê que sejam destinados ao Ministério da Cultura, em 2013, quase R$ 3 bilhões, mais R$ 2 bilhões a serem captados por meio das leis de incentivo fiscal. Se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional, será o maior orçamento da história da pasta.

Até o Natal os preços dos smartphones no Brasil devem cair, segundo o ministro das comunicações, Paulo Bernardo. De acordo com ele, a presidente Dilma já sinalizou à medida que dará a smartphones mais básicos o preço de R$ 200.

Ele também explicou que ainda este ano o setor de telecomunicações receberá investimento de R$ 21,7 em sua infraestrutura – a mesma quantia investida no ano passado. Além disso, também foi dito que o Brasil não corre risco de apagão na área, como foi especulado pela revista americana The Economist recente.

Paulo Bernardo afirmou, ainda, que o setor de telecomunicações brasileiro pode bater recorde este ano, superando o faturamento bruto de R$ 180 milhões do ano passado que também teve uma superação de 10% em relação a 2010.

Assunção (Paraguai) – O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, quer se encontrar o mais rápido possível com a presidenta Dilma Rousseff para ratificar o interesse do país de manter uma relação cordial e próxima com o Brasil. O ministro das Relações Exteriores, José Félix Fernández Estigarribia, disse que vai procurar o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, para encaminhar o desejo de Franco.

Fernández Estigarribia reiterou que o esforço do governo Franco é para desfazer mal-entendidos e consolidar as relações positivas com o Brasil e todos os países vizinhos. Em relação ao Brasil, o chanceler paraguaio disse que Franco e ele têm “especial admiração” por Dilma. “Como ela, também fui perseguido político”, disse o chanceler.

“A presidenta Dilma Rousseff é uma heroína no processo democrático do Brasil. Tenho admiração especial por Dilma e sou muito amigo do chanceler Patriota, que conheço há anos”, disse Fernández Estigarribia. “O trabalho do chanceler não é confrontar, é encontrar soluções, explicando como vemos a situação interna no Paraguai”, completou.

Nos últimos dias, o governo do Brasil manifestou preocupação em relação aos acontecimentos no Paraguai. Para as autoridades brasileiras, o processo de impeachment em pouco mais de 24 horas, que levou à destituição do então presidente Fernando Lugo e à posse de Franco, foi rápido e há dúvidas se houve tempo para a defesa.

“Também estranhei a velocidade com que o processo correu. Mas foi tudo dentro do que determina a nossa Constituição. Mas foi uma decisão soberana do Congresso”, ressaltou o chanceler. “Não há distúrbios nas ruas nem manifestações”, destacou ele.

Assim como fez Franco em entrevista coletiva concedida mais cedo, Fernández Estigarribia ressaltou que todos os compromissos internacionais serão seguidos pelo novo governo. “Vamos cumprir todos os compromissos e obrigações internacionais”, destacou. “Espero do Brasil uma extraordinária relação. Às vezes, os vizinhos têm diferentes pontos de vista. Isso é normal. Mas nos respeitamos muito.”

O chanceler reiterou que o governo Franco respeitará os cerca de 6 mil brasiguaios (agricultures brasileiros que moram em território paraguaio), que se queixam de discriminação, dificuldades para trabalhar no país e perseguição dos chamados carperos (sem-terra paraguaios), além da falta de apoio das autoridades do Paraguai.

“Vamos fazer todos os esforços para que eles [os brasiguaios] sigam trabalhando. Vamos respeitar todos os direitos de todos os cidadãos brasileiros que vivem no Paraguai”, disse o chanceler. “Mas a questão da terra é um problema que tem de ser resolvido no Paraguai.”

Representantes de sindicatos, conselhos e profissionais de saúde de todo o Brasil se mobilizaram, na manhã desta quarta-feira (29), para reivindicar a Lei 7703/06 do Ato Médico, que define quais são as atividades exclusivas dos médicos, que só podem ser realizadas por eles ou com sua autorização.

No Recife, a manifestação ocorreu em frente ao Hospital da Restauração (HR), onde os manifestantes expuseram faixas, cartazes e realizaram panfletagem, chamando a atenção dos carros e pedestres que passavam pela Av. Agamenon Magalhães - umas das principais avenidas da cidade do Recife.

A Lei, que trata do tema, foi aprovada em 8 de fevereiro de 2012 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e encontra em tramitação para ser aprovada pela presidente Dilma Roussef. "Há pessoas em Brasília alertando os políticos para fazerem uma outra leitura do projeto, que não apresenta a visão de uma equipe multidiscplinar", declarou a conselheira Valderlene Guimarães Santos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO I).Para os profissionais de saúde, de uma maneira geral, o Ato Médico restringe os direitos de participação e acesso aos serviços integrais e equitativos do SUS, limitando a saúde por meio de uma lei que favorece apenas a classe médica.

Uma das categorias mais afetadas são os enfermeiros, técnicos e auxiliares, que representam 60% da força de trabalho na área de saúde. O Ato Médico retira desses profissionais a autonomia de diagnosticar doenças e prescrever medicações, o que prejudica o atendimento dos pacientes, que deixarão de ter assitência direta desses profissionais, além de comprometer a eficácia de programas de prevenção como o Saúde da Família, cuja maioria da equipe é formada por enfermeiros.

O projeto está em tramitação no Congresso há dez anos e permanece com a polêmica em relação ao caráter antidemocrático que determina atividades privativas dos médicos."O ato médico era completamente radical. Ele já sofreu reformulações positivas, mas ainda fere a autonomia dos profissionais", declarou Denise Menezes, coordenadora do Fórum dos Conselhos de Profissionais de Saúde de Pernambuco.

Para entender a mobilização contra o Ato Médico, acesse o site http://www.atomediconao.com.br/



        

O mercado financeiro já esperava as mudanças na caderneta de poupança, que vinham sendo discutidas e foi anunciada na última quinta-feira (3) pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A poupança passou a ter um rendimento menor em relação à atual Selic (taxa básica de juros). Os novos investimentos passarão a render 70% da taxa, mais a TR (Taxa Referencial) - essa regra será aplicada quando a Selic ficar igual ou inferior a 8,5% ao ano. Atualmente essa taxa está em 9%, e especula-se que ela deva cair 0,5% já na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central), que será no fim do mês.

Mas isso não afetará o rendimento do dinheiro já depositado das quase 100 milhões de cadernetas já existentes. As alterações serão feitas a partir de depósitos feitos e novas contas abertas, desde a última sexta-feira (4).

Ao serem anunciadas as mudanças, Guido Mantega afirmou que os juros do Brasil estavam muito altos e que com essa mudança todos se beneficiarão. “As taxas atuais são muito elevadas e temos de tomar medidas que permitam que a população brasileira tenha acesso a crédito. Todos se beneficiam com a redução das taxas de juros”, revela Mantega.

Mas tais alterações estão gerando dúvidas principalmente para os tradicionais poupadores, especialmente quanto às taxas de rendimento e às diferenças entre as novas e antigas regras, fazendo com que muitos fiquem na incerteza do rendimento gerado pela poupança, dificultando assim o planejamento de futuras aplicações.

Para a economista Joyce Mamede, as novas alterações não irão aumentar o rendimento dos pequenos poupadores. Ela afirma que essas mudanças só serão boas para o governo pagar a dívida pública externa. “O governo tira uma parte da rentabilidade da poupança sendo a única saída para impedir uma debandada de investidores dos chamados fundos de investimento, que são essenciais para pagar a bilionária divida publica federal”, afirma.

Em recente depoimento a presidente do país, Dilma Rousseff, afirmou que as cadernetas de poupanças ainda continuam a melhor e mais segura forma de rendimento. “As cadernetas vão continuar seguras, sem imposto e permitindo saque mensal. Vão, portanto, continuar protegidas”.

Dilma também confirmou que as três regras continuam valendo para todas as poupanças, velhas ou novas. “A primeira, não há cobrança de Imposto de Renda; a segunda, a rentabilidade é segura; e a terceira, o poupador pode sacar o seu dinheiro a qualquer momento” garantiu. 

Aconteceu, nesta segunda-feira, 09, em Washington – EUA, a Conferência “Brazil – U.S.: Partnership for the 21st Century” ou “Brasil – EUA: Parceria para o século XXI”. A convite do Ministro da Educação Aloizio Mercadante,  José Janguiê Diniz, fundador do Grupo Ser Educacional participou, juntamente com a comitiva da  Presidente Dilma Rousseff, na sede da U.S. Chamber of Commerce, do evento.

O encontro priorizou temas relativos a comércio e investimentos, energia, educação superior e inovação. A intenção é discutir as propostas dos governos brasileiro e americano para projetar o futuro das relações bilaterais estratégicas.

Diversos palestrantes brasileiros e estrangeiros discutiram com profundidade os temas da mais alta  relevância para o crescimento dos dois países, principalmente assuntos ligados ao programa Ciência sem Fronteiras, criado pelo Governo Brasileiro e que tem o objetivo de enviar cerca de 100 mil estudantes brasileiros para estudar em países do exterior, e, em particular nos EUA. O tema foi discutido durante a realização da mesa "Parceria em Educação: Ciência Sem Fronteiras" que abordou o papel que as universidades federais desempenharam na graduação e pós-graduação para o crescimento e desenvolvimento do país.

Além deste, outro tema relevante e colocado em debate foi “Pesquisa, Inovação e Mercado de Trabalho", que colocou a interação com o setor produtivo como um caminho importante para a ciência, tecnologia e inovação.

A abertura do evento teve as presenças da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, do ministro brasileiro de Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade. Nas etapas seguintes, também participam os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e de representantes de empresas como a Petrobras, General Eletric, IBM e Embraer.

A conferência de encerramento foi proferida pela Presidente do Brasil Dilma Rousseff, que, antes de retornar ao Brasil, realizará visitas à sede do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e a Universidade de Harvard, instituições de ensino mundialmente reconhecidas.

Por Silvia Fragoso.

O acesso à leitura é primordial para uma educação eficiente e de qualidade. Para isso, a presidente Dilma Rousseff anunciou, na abertura da Bienal do Livro, no Rio de Janeiro, um programa de incentivo à produção de livro que custem até R$10. A ideia é unir qualidade literária à popularização da leitura, possibilitando, assim, que pessoas de várias classes sociais possam ter o prazer de ler um livro, fonte de conhecimento e cultura.

O projeto, batizado como Livro Popular, irá investir mais de R$ 30 milhões, até o final do ano, em bibliotecas públicas. Uma ótima iniciativa que deverá estimular o consumo literário no nosso país.