O Ministério Público Federal denunciou Ildefonso Colares Filho, ex-executivo do grupo Queiroz Galvão, e Erton Medeiros, empresário ligado à Galvão Engenharia, alvos da 33ª fase da operação deflagrada em agosto deste ano na Operação Lava Jato. Segundo a Procuradoria da República, os dois empresários são acusados pelo crime de corrupção ativa pelo oferecimento de R$ 10 milhões em propina, no segundo semestre de 2009, ao então senador Sérgio Guerra (presidente do PSDB-PE, falecido em 2014) e ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, instalada no mesmo ano, não tivesse resultado efetivo.

A CPI tinha o objetivo de apurar, no prazo de 180 dias, irregularidades envolvendo a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o que não ocorreu. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) elaborado em 2008 apontou indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. As obras no Complexo Industrial e Portuário de Suape, no município de Ipojuca (local onde está localizada a Refinaria Abreu e Lima), foram orçadas no Plano Plurianual de 2008-2011 com o valor de R$ 10,1 bilhões.

Na época, em um dos contratos da refinaria, firmado no valor de R$ 429.207.776,71 pelo Consórcio RNEST (integrado pelas empresas Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Construtora Norberto Odebrecht S.A e Construções Camargo Corrêa S.A.), o TCU identificou indícios de superfaturamento de R$ 58,5 milhões. Para a Procuradoria, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia eram diretamente interessadas nas apurações da CPI.

A partir de depoimento prestado na colaboração premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, começou-se a investigar o oferecimento e a promessa de pagamento de propina no valor de R$ 10 milhões aos partidos de oposição e da base aliada do governo federal na época, para que a CPI que investigava a estatal não levasse à responsabilização de nenhum envolvido. Segundo o ex-diretor da estatal, durante o segundo semestre de 2009, período no qual a CPI desempenhava seus trabalhos, ocorreram encontros reservados com os parlamentares Eduardo da Fonte (PP-PE) e Sérgio Guerra (PSDB-SP) em pelo menos quatro ocasiões, nos quais foi discutido o pagamento de propina para que a comissão não tivesse efetividade.

Durante as negociações, Paulo Roberto Costa conseguiu a "autorização" do então ex-deputado federal José Janene (PP-PR) para retirar a propina da quota de propinas do Partido Progressista (PP) na diretoria de Abastecimento da estatal. Após a sinalização positiva de Janene, o então diretor de abastecimento da Petrobras marcou um encontro final para fechar a negociação em uma sala comercial de um prédio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 21 de setembro de 2009.

A sala foi emprestada por um amigo de Fernando Soares, o Fernando "Baiano", também delator da Lava Jato. Além de Paulo Roberto Costa e Fernando Baiano, participaram do encontro Sérgio Guerra, o deputado Eduardo da Fonte e os empreiteiros responsáveis pelo pagamento de propina, agora denunciados, Ildefonso Colares Filho, ligado ao grupo Queiroz Galvão, e Erton Medeiros Fonseca, ex-executivo da Galvão Engenharia.

"Quando ouvidos, os envolvidos negaram ter participado da reunião. Entretanto, além dos depoimentos prestados pelos réus colaboradores, a força-tarefa teve acesso a outras provas que comprovaram a realização da reunião em 2009. A sala onde o encontro foi realizado, por exemplo, possuía um sistema de gravação de áudio e vídeo e toda a negociação espúria foi integralmente gravada e disponibilizada aos investigadores pelo colaborador Fernando Soares", relata a Procuradoria em nota.

Na gravação, Paulo Roberto Costa e Fernando Soares identificaram o momento exato em que o oferecimento de vantagem indevida foi tratado pelos interlocutores das empreiteiras com termos ocultos, como era o usual nessas negociações.

Segundo os delatores, o registro da negociação da vantagem indevida ocorre mais claramente quando Ildefonso Colares menciona querer dar "um suporte" ao então senador Sérgio Guerra. O empresário se manifesta com a seguinte frase: "dando um suporte aí ao senador", numa referência aos valores espúrios que seriam pagos ao parlamentar. Na sequência da gravação o político responde: "conversa aí entre vocês", deixando claro que caberia às duas empresas acertarem a divisão e a forma de pagamento da propina.

De acordo com a Procuradoria, "embora o crime tenha se consumado com a mera promessa de oferecimento de vantagem indevida, segundo Paulo Roberto Costa a propina foi devidamente paga, o que foi também confirmado por Alberto Youssef, responsável por gerenciar o caixa de propina do Partido Progressista".

O relatório final da CPI da Petrobras em 2009 não indiciou ninguém ou sequer mencionava as empresas Queiroz Galvão e Galvão Engenharia. A apuração parlamentar concluiu que "o conjunto de indícios de irregularidades apontados pelo TCU nas obras da Refinaria Abreu e Lima, depois da análise empreendida pela CPI, mostrou-se inconsistente".

Para a força-tarefa, "a referida CPI não chegou a resultados efetivos devido ao grande esquema criminoso que já existia na época dentro da Petrobras, tanto que este se manteve ao longo dos anos seguintes, até ser comprovado pela operação Lava Jato".

Além da denúncia pelo crime de corrupção ativa, os procuradores ainda pedem a fixação de R$ 10 milhões como o montante mínimo para reparação dos danos causados.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, afirma que as provas do pagamento de propinas a parlamentares para barrar CPIs da Petrobras, em 2009 e 2014, são perturbadoras.

"Não só porque a casa foi assaltada e o guardião subornado para garantir a impunidade. Não só porque isso aconteceu na mais alta esfera da República. Isso perturba especialmente porque se os parlamentares agiram para barrar a investigação de crimes praticados por terceiros, há uma perspectiva de que poderão agir para barrar a investigação dos crimes que eles próprios praticaram. Na medida em que o número de parlamentares investigados aumenta, nossa preocupação cresce. A sociedade precisa ficar atenta, porque reações contra a Lava Jato já começaram e se fortalecerão, tanto mediante campanhas difamatórias como por meio de iniciativas legislativas", afirma Deltan.

Em nota, a construtora Queiroz Galvão afirmou que "está cooperando com as autoridades e franqueando acesso às informações solicitadas".

A empresa Queiroz Galvão, alvo da 33ª fase da Operação Lava Jato, repassou, de acordo com o núcleo responsável pela investigação, mais de R$ 20 milhões em propinas e teria cometido todas as “espécies de crimes” já identificados pela Polícia Federal (PF). Além das doações para campanhas regulares camufladas e irregularidades, de acordo com o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, a empreiteira também teria mantido funcionários no exterior e obstruído investigações, como a CPI da Petrobras em 2009.

“Ela representa todos os pecados e espécies de crimes que verificamos na Lava Jato”, cravou o procurador. “Pagamento de propina do ‘caixa 1’, sob o manto de uma suposta regularidade; do ‘caixa 2’ para campanha de reeleição do ex-presidente Lula em 2006; manutenção de funcionários no exterior, longe da justiça; e o impedimento de investigações no caso da CPI de 2009 com o senador Sérgio Guerra”, acrescentou, detalhando.

O senador pernambucano, morto em 2014, era presidente do PSDB na época e negociou com operadores do esquema de corrupção para esvaziar a CPI sobre as suspeitas de superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima (Renest), localizada em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A conversa entre o político e os empresários já havia sido relatada por diversos colaboradores, no entanto, segundo a delegada da Polícia Federal Renata da Silva Rodrigues a divulgação do vídeo do encontro corroborou os indícios. 

“Embora houvesse relatos da reunião, só recentemente o vídeo foi compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal e passível de ser usado nas investigações. Ele mostra de forma muito clara a atuação das pessoas, num encontro de lobistas, com operadores financeiros, agentes públicos e parlamentares. No nosso entender, demonstra uma atuação direta dos investigados de obstruir as investigações”, salientou. 

Resta um

Entre os motivos que desencadearam na deflagração da Resta Um, como foi batizada a nova etapa da Lava Jato, estão indícios, segundo o Ministério Público Federal, de que foram pagos R$ 10 milhões para  evitar que "as apurações da CPI tivessem sucesso em descobrir os crimes que já haviam sido praticados até então".

A empreiteira é a última do “Club VIP” a ser alvo da Lava Jato. Segundo a delegada, os repasses de propinas teve o maior pico em 2012, com um contrato fictício entre a empresa e a KFC no valor de R$1,2 milhão destinados a pagamentos para o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. 

"Temos um novo contrato, num valor bastante alto, um contrato de R$ 1,2 milhão, que está sob análise pericial para demonstrar que foi usado para pagamento de propina. O rastreamento dos repasses ainda não foi concluído, mas já constatamos valores desde 2010. Entre eles, de doações eleitorais oficiais são R$ 7,5 milhões e um contrato simulado com o Consório Ipojuca de R$ 250 mil em 2011. No total, são R$ 20 milhões para pagamentos de propinas e R$ 24 bilhões de contratos com a Petrobras sob investigações”, listou. 

Os valores, sob a ótica da delegada, podem chegar a “números impressionantes”, isto porque, segundo ele, a apuração da PF identificou um dispositivo pessoal de Renato Duque com anotações que fazem um balanço das propinas da Queiroz Galvão. “A Queiroz devia cerca de 37 milhões. Para nós é muito claro que havia um controle de Renato Duque dos valores”, observou.

Consórcio Quip

Além das ações irregulares cometidas diretamente pelos executivos da Queiroz Galvão, a empreiteira também mantinha atos ilícitos a partir do consórcio Quip, do qual ela era a acionista líder. 

“É uma continuidade da Queiroz Galvão para a continuação da lavagem de dinheiro. Há uma série de doações identificadas, com parlamentares envolvidos, mas nosso objeto de investigação não são eles, pois têm foro privilegiado”, afirmou Renata. O consórcio agia mais diretamente com articulações no exterior e segundo a delegada envolve de três a quatro parlamentares.  

Mandados da 33ª fase

A PF prendeu de forma preventiva os ex- executivos da empresa Ildefonso Colares Filho e Othon Zanoide de Moraes Filho. Os dois, que já tinham sido detidos na 7ª fase da Lava Jato, ainda não tem prazo para serem liberados. Há ainda um mandato de prisão contra Marcos Pereira Reis, ligado ao consórcio Quip. Ele, no entanto, está no exterior. 

Além das prisões, foram cumpridas seis de condução coercitiva e 23 de busca e apreensão. As ordens judiciais são cumpridas em São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Goiás, Pernambuco e Minas Gerais.

O vazamento de um acervo de 11,5 milhões de documentos revela movimentações de políticos, empresários, atletas e artistas no paraíso fiscal. Chamados "Panama Papers", de acordo com o jornal O Estado de São Paulo, ao menos 140 personalidades e líderes políticos estão envolvidos em um esquema de corrupção global e indica que ao menos 107 offshores foram criados pelo escritório de advocacia e consultoria panamenho Mossack Fonseca. 

Ele já foi alvo da 22ª fase da Operação Lava Jato e, segundo a investigação feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), os documentos expõem o envolvimento dele e de outras pessoas mencionadas como donas de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. Fonseca tem escritórios em 35 países, especializado em criar empresas e sociedades, e cobrem um período de quase 30 anos.

No Brasil, o escritório do panamenho passou por um mandado de busca e apreensão em janeiro, no entanto os investigadores da Lava Jato não tiveram acesso aos documentos localizados no Panamá, que são objetos da apuração internacional feita pelos jornalistas investigativos, do qual o UOL, O Estado de S. Paulo e da Rede TV integram. 

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, ao menos 57 envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras no Brasil abriram empresas em paraísos fiscais através da Mossack Fonseca. Algumas empresas, segundo o periódico, eram, inclusive, desconhecidas até agora pela justiça brasileira. Outras, como a Odebrecht e a Queiroz Galvão já são investigadas pela Lava Jato. Segundo a legislação, possuir uma empresa em um paraíso fiscal não é uma prática ilegal desde que seja devidamente declarada à Receita Federal.

Eduardo Cunha

Entre as empresas aparece a Penbur Holdings, que seria de propriedade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). A Penbur foi citada pelo empresário Ricardo Pernambucano, em delação premiada, como beneficiária de um acordo feito entre a Carioca Engenharia, de Pernambuco, e Eduardo Cunha para a liberação de recurso do Fundo de Investimento do FGTS para as obras do Porto Maravilha. 

Os registros da Penbur na Mossak Fonseca, de acordo com a "Panama Papers", dão suporte a delação do empresário. Eles mostram que a empresa foi aberta em setembro de 2011, meses antes do pagamento da propina de R$2,5 milhões (em valores atuais). Apesar dos indícios, a assinatura do documento de abertura da empresa não é do deputado federal. 

Em nota, Cunha negou com veemência o envolvimento com a Penbur e "desafiou" qualquer pessoa a provar que tem relação com alguma empresa offshore.

Sérgio Guerra

Segundo a reportagem, também aparecem vinculados a empresas offshores outros políticos brasileiros e seus familiares. Há ligações com PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB. O portal cita os nomes do deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) e o pai dele, o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso; o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto; os ex-deputados João Lyra (PSD-AL) e Vadão Gomes (PP-SP).

O ex-senador e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, falecido em 2014, também aparece entre os documentos da Mossack Fonseca. Guerra teria adquirido uma empresa offshore com a mulher, Maria da Conceição, e um dos filhos, Francisco. 

A New Deal Corporation emitiu poderes para os três em março de 1992, quando Guerra era deputado federal. A transação foi intermediada por um escritório de Miami (EUA). Em 1994, a companhia foi desativada por falta de pagamento das taxas do ano de 1993. De acordo com a correspondência da Mossack Fonseca, os Guerra não voltaram a manifestar interesse em manter a empresa. A família do pernambucano e o PSDB preferiram não se posicionar sobre o assunto.

O doleiro Alberto Yousseff afirmou, em depoimento de delação premiada na Operação Lava Jato, que o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) – falecido em agosto de 2014 - recebeu R$10 milhões em propina do superfaturamento das obras da Refinaria Abreu e Lima. O valor, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (3) pelo jornal Folha de São Paulo, foi pago a partir de contratos do consórcio Conest entre 2010 e 2011, para que o governo não criasse dificuldades no andamento das obras.

Além do suposto envolvimento de Campos, de acordo com a reportagem, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e o ex-deputado federal Sérgio Guerra (PSDB) – falecido em março de 2014 – também foram beneficiados com as irregularidades.

Da Fonte teria recebido uma parcela do suborno como doação oficial de campanha. O valor foi, segundo o periódico, extraído de um contrato da Queiroz Galvão de cerca de R$2,7 bilhões para a instalação de tubovias na Refinaria. A negociação foi articulada por Fernando Soares, o Baiano.  Do total da propina, R$10 milhões seriam destinados para impedir a criação de uma CPI no Congresso para investigar a estatal, onde Sérgio Guerra passava a ser o beneficiado. 

Defesa

O Portal LeiaJá entrou em contato com o deputado Eduardo da Fonte, que afirmou desconhecer as denúncias. “Condeno a prática de atos ilícitos, todos sabem disso. Vou confiar na Justiça”, resumiu em defesa própria.

Já o PSB e a família de Campos disse, em nota encaminhada ao jornal de circulação nacional, que repelia "veemente a tentativa de envolver uma pessoa que não está aqui para se defender”. "Todo o Brasil sabe que a obra objeto da denúncia é executada pela Petrobras, contratos feitos pela diretoria da empresam sem conexão com o Governo de Pernambuco.”

O presidente nacional do PSDB e presidenciável, senador Aécio Neves, está organizando uma missa em memória dos 30 dias de falecimento do ex-presidente estadual do partido, deputado federal Sérgio Guerra. A celebração eucarística ocorrerá nesta teraça-feira (8), na Catedral Metropolitana de Brasília, às 19h30.

Segundo informações da assessoria de imprensa do PSDB em Pernambuco, já está confirmada a presença de familiares como a filha de Guerra, Helena Guerra, os presidentes da Câmara e Senado Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Renan Calheiros (PMDB), respectivamente, além de correligionários e amigos do tucano. Já Pernambuco quem participará da solenidade religiosa será o presidente estadual da legenda e deputado federal, Bruno Araújo (PSDB). 

Falecimento – Sérgio Guerra sofria de um câncer nos pulmões e passou mais de 20 dias internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paul o onde morreu no último dia 6 de março vítima de uma pneumonia. 

O presidente da Juventude do PSDB pernambucano, Raffiê Dellon, participou do encontro com o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), realizado em Brasília. No evento, foi anunciada a formação de um grupo de trabalho que ajudará na construção do plano de governo para a sucessão presidencial.

Durante a reunião, Raffiê solicitou ao senador um minuto de silêncio em memória do deputado federal Sérgio Guerra (PSDB) que faleceu no começo deste mês. No encontro, também foram lançados os sites da Juventude do PSDB e do Calendário de Escândalos e Inconsequências do governo Dilma. “Foram tantas denúncias, fraudes, erros e fracassos que conseguimos preencher todos os dias de 2011, 2012 e 2013”, diz a chamada do novo espaço do PSDB na rede.

O presidente nacional da Juventude tucana, Olyntho Neto, reforçou o uso das redes sociais, além de eventos de formação política, para difundir a mensagem tucana ao eleitorado

O presidente em exercício do PSDB de Pernambuco, deputado Bruno Araújo , revelou que um dos pontos que serão tratados na reunião da Executiva Estadual da legenda será a criação de um Conselho Político da sigla. Esta será o primeiro encontro após o falecimento do ex-líder do partido, Sérgio Guerra.

Outro tema que estará na pauta será a avaliação das chapas proporcionais do PSDB nas eleições deste ano. Bruno Araújo também levará para a reunião a proposta de batizar a sede do PSDB de "Senador Sérgio Guerra". O grupo também pretende, em acordo com a família de Guerra, planejar a biografia do ex-presidente do partido.

O encontro acontece nesta segunda-feira (17), às 12h, na sede do partido, no Derby.

O presidente do PSD em Pernambuco, André de Paula, vai tomar posse nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados, em Brasília. O pernambucano vai preencher a vaga deixada pelo deputado federal Sérgio Guerra (PSDB), falecido na última quinta-feira (6) vítima de um câncer no pulmão. Esta não será a primeira estadia de André de Paula no legislativo nacional. Ele já cumpriu um mandato de deputado federal, eleito em 1999. Em 2010, André ficou com a vaga de suplente pelo DEM ao receber 63.005 votos.

"Não quero nada festivo. Será uma cerimônia discreta, apenas para cumprir as formalidades", informou, fazendo menção ao falecimento de Guerra. Para André o início efetivo do seu mandato, com direito a festa acontecerá em 2015, já que ele faz planos de disputar a reeleição este ano. 

André de Paula já foi vereador do Recife, em 1989, deputado estadual por duas vezes, de 1991 a 1998, e secretário de Produção Rural e Reforma Agrária, por três anos, no governo de Jarbas Vasconcelos (PMDB). Na Câmara dos Deputados presidiu as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Legislação Participativa (CLP). Foi líder do bloco das Minorias e integrou as comissões especiais de Reforma Política e do Nepotismo.

A trajetória do deputado federal Sérgio Guerra (PSDB) foi registrada, nesta segunda-feira (10), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). O parlamentar era presidente estadual do PSDB e morreu na última quinta (6), em decorrência de um câncer de pulmão. 

O deputado Antônio Moraes (PSDB) destacou a biografia de Sérgio Guerra, que era economista e vinha de uma família de políticos: o pai, Pio Guerra, e o irmão, José Carlos Guerra, também foram deputados federais. O parlamentar lembrou que, antes de chegar ao PSDB, Sérgio foi filiado ao PMDB e ao PSB. Segundo o deputado, graças às articulações realizadas por Guerra, várias obras foram executadas no Estado, como o Complexo de Suape e, mais recentemente, a duplicação da BR- 408. 

De acordo com o deputado Betinho Gomes (PSDB) Guerra conduzia o partido com brilhantismo. O deputado pediu ao presidente da Alepe, o deputado Guilherme Uchoa (PDT), que envie ofício ao Congresso Nacional solicitando que a Casa apresente um projeto denominando a BR-408 de Rodovia Sérgio Guerra. Na opinião da deputada Terezinha Nunes (PSDB) Guerra foi um dos maiores políticos da história do Brasil. A deputada lembrou, também, que o parlamentar nunca vai ser esquecido pelo movimento de mulheres tucanas, pela atenção que dava ao segmento. 

O deputado Daniel Coelho (PSDB), ressaltou que o líder tucano foi o grande responsável pela reestruturação do partido, ampliando o diálogo com as mulheres, os jovens e os sindicalistas.