Alvo de especulações políticas devido o tour pelo nordeste que fará nesse início do ano, a presidente Dilma Rousseff (PT) participará de várias atividades no decorrer desta sexta-feira (18), no estado do Piauí. Com a confirmação de viagens também para outros estados nordestinos, circula rumores sobre a intensificação da petista no território de maior proximidade do governador, Eduardo Campos (PSB), possível concorrente nas eleições de 2014.

Além do Piauí, Dilma visitará Pernambuco no dia 18 de fevereiro e em breve passará também por Ceará, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.  Na agenda da manhã dessa sexta, ela passou rapidamente por Petrolina, sertão pernambucano onde o voo fez escala. Em seguida, se dirigiu ao Piaui onde assinou as ordens de serviço das obras e aquisição de equipamentos para a Adutora Padre Lira, e do projeto de irrigação no Assentamento de Marrecas/Jenipapo na cidade de São Julião. À tarde, a petista segue para Teresina para entregar 400 unidades habitacionais às 15h e por volta das 17h10 partirá para Brasília, onde chegará ás 20h.

Depois de se reunir por mais de uma hora e meia com a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, anunciou que a empresa investirá este ano R$ 17 bilhões, contra os R$ 13 bilhões do ano passado. Disse ainda que "está otimista" em relação ao crescimento do País, sem fazer, no entanto, qualquer tipo de previsão. Marcelo Odebrecht foi o terceiro empresário a ser recebido pela presidente Dilma nesta quinta-feira no Palácio do Planalto.

"Ela está interessada em ouvir o setor empresarial para saber a nossa opinião sobre o que pode ser feito para ajudar a destravar o País, melhorar a questão dos investimentos e o crescimento do País", disse o executivo, em entrevista após o encontro.

O empresário ressalvou que "muita coisa" já está sendo feita no direcionamento para ajudar no crescimento. "Mas, obviamente a gente, agora, precisa colocar em prática os direcionamentos que existem", emendou.

Segundo ele, "os gargalos são vários". "Energia é uma das coisas que entrava. Vocês estão percebendo aí. Energia tem de ser muito trabalhada, assim como a questão da infraestrutura, da competitividade, da produtividade. Acho que tem muita coisa a ser feita e existe esta consciência por parte do governo, dos empresários e dos trabalhadores. Agora, precisa é pôr em prática tudo que está aí", comentou, descartando, no entanto, na sua opinião, a possibilidade de racionamento de energia no Brasil.

Ao falar dos travas no País, ele citou como uma delas a necessidade de o governo fazer a efetiva fiscalização dos investimentos. "Quando o governo anuncia uma licitação para o setor privado, há a necessidade de, depois, o governo cada vez mais fiscalizar para ter certeza de que aqueles investimentos de fato ocorreram. Isso é importante em todas as esferas, federal, estadual e municipal porque, tem muita gente prometendo, entrando, ganhando a licitação e depois não entregando aquilo que promete. O governo precisa assumir o papel dele de fiscalizador junto às empresas que prometeram os investimentos e muitas vezes não cumprem", declarou. Este foi um ponto muito grifado por ele, no papel com sugestões que levou à presidente.

Sobre crescimento, disse que "espera o maior possível". Para ele, a linha escolhida pelo governo de desonerações é "interessante" e "tem um aspecto positivo porque aumenta a competitividade do setor privado, mas também força o setor público a gastar menos".

Marcelo Odebrecht disse que entre os investimentos que interessam à empresa estão todos os da área de infraestrutura. "É saneamento, logística, portos, aeroportos", listou, elogiando o pacote de portos anunciado pelo governo, que considera que irá destravar o setor.

Para tentar conter os ânimos do PMDB e PSB, a presidente Dilma Rousseff prepara uma pequena reforma ministerial. O "entre e sai" de ministros é uma tentativa de afagar os aliados e fortalecer a candidatura do PT para as eleições presidenciais em 2014.

A mudança na chefia de algumas pastas só deve ocorrer em fevereiro, após o feriado de Carnaval e às eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Com o fim do mandato do deputado Marco Maia (PT-RS) e do senador José Sarney (PMDB-AP), o governo acredita na eleição do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para as presidências das casas. A escolha será logo na primeira semana de fevereiro, com o retorno do recesso parlamentar.

Se esse cenário for confirmado, Dilma deverá dar mais espaço ao PSB, que deverá ficar com a pasta de Ciência e Tecnologia, atualmente ocupada por Marco Antônio Raupp. No entanto, isso ainda não é certo, já que o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) também está sendo apontado para assumir o cargo. Ele também é cotado para o Ministério da Educação, depois de ter apoiado a candidatura de Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo.

Nesse último cenário, haveria uma pequena dança das cadeiras, com a ida de Aloízo Mercadante (PT-SP), atual ministro da Educação, para as Relações Institucionais, atualmente chefiada por Ideli Salvatti (PT-SC), que seria remanejada para o Ministério do Turismo, com a saída de Gastão Vieira (PMDB-MA).

Outra mudança apontada seria no Ministério dos Transportes, com a saída de Paulo Sérgio Passos (PR-BA) e a provável entrada de Eduardo Braga (PMDB-AM). Já o PSD poderá assumir o recém-criado Ministério da Micro e Pequena Empresa, com Paulo Simão (MG), mas outros nomes do partido também estão sendo cogitados para cadeiras na Esplanada.

O certo é que Dilma deverá esperar a acomodação dos aliados no Congresso Nacional, para então operar a reforma ministerial.

Casa Civil - A saída da ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) chegou a ser cogitada, mas parece que Dilma não está disposta a abrir mão dela por enquanto. Cotada para concorrer à sucessão no Paraná, ela deverá participar mais das viagens para inaugurações e reuniões políticas no estado.

A presidenta Dilma Rousseff retorna nesta terça-feira (8) a Brasília depois de um breve recesso na Base Naval de Aratu, na Bahia. A presidenta deve chegar ainda nesta tarde, segundo o Palácio do Planalto. Dilma estava na Bahia desde o dia de 28 de dezembro, acompanhada da família, e passou o Réveillon nas instalações da Marinha.

Durante a estadia, Dilma encontrou os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e o da Bahia, Jaques Wagner, com quem passeou de barco.

A previsão era que a presidenta voltasse ao trabalho na quinta-feira (10), mas o retorno foi antecipado para hoje. O Planalto não informou o motivo da mudança de data.

A volta antecipada de Dilma ocorre na véspera da reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que avalia nesta quarta-feira (9) a situação do suprimento de energia no país. O baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas tem preocupado o governo.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), atualmente os reservatórios da Região Nordeste operam com 31,61% da capacidade, enquanto os da Região Norte com 41,24%. Para suprir a demanda de consumo, todas as termelétricas estão em funcionamento.

De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste encontram-se no mais baixo nível para o mês de janeiro desde 2001, ano do último racionamento de energia elétrica no país. A capacidade armazenada atual nos lagos das usinas é 28,9%.

A presidenta Dilma Rousseff completou metade de seu mandato com 78% de popularidade, mas começa 2013 com o desafio de conter a desaceleração da economia, pôr em prática o pacote de melhorias na infraestrutura e logística, além de ampliar o alcance dos programas sociais para tirar cerca de 6 milhões de brasileiros da extrema pobreza.

Em 2012, o Brasil atingiu o menor índice de desemprego da história (1,7 milhão de postos de trabalho gerados até outubro) e cerca de 4 milhões desde o começo do governo Dilma. O fortalecimento do emprego e do mercado interno deverá ser mantido como estratégia do governo para continuar a enfrentar a crise econômica em 2013. Depois do crescimento de 2,7% em 2011,  a economia brasileira deve alcançar apenas 1% em 2012.

Ao longo do ano, a área econômica apostou em medidas de desoneração, tanto para o setor produtivo quanto para os consumidores, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prorrogada mais de uma vez.

Na área de infraestrutura, no segundo semestre Dilma lançou um pacote de concessões para o setor de logística – com investimentos de R$ 133 bilhões em 15,7 mil quilômetros de rodovias e ferrovias,  para o setor elétrico – que vão resultar na redução de tarifas de energia para os consumidores. Também foram divulgadas medidas para a modernização de portos e aeroportos.

Além do pacote de concessões, em 2012, segundo números do governo, 38,5% das obras e ações de grande complexidade da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram concluídas, com R$ 272,7 bilhões executados até agora. No entanto, obras importante para o país, como as dos estádios para a Copa da Confederações e Copa do Mundo não foram concluídas no tempo previsto.

No combate à pobreza –  principal meta de seu governo, segundo palavras da própria presidenta – os números foram positivos em 2102, mas ainda restam 3,4% da população do país na extrema pobreza, cerca de R$ 6,5 milhões de brasileiros. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado no fim de dezembro, mostrou que a criação do Programa Brasil Carinhoso, um braço do Brasil sem Miséria voltado a crianças de até seis anos, alcançou bons resultados na retirada de brasileiros da faixa de extrema pobreza, principalmente nessa faixa etária.

O desafio da presidenta na área social para a próxima metade de seu mandato será manter o ritmo de ações e conseguir atingir todas as famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ipea, se o Brasil Carinhoso tivesse sido implementado em 2011, a taxa de pobreza extrema poderia ter caído para 0,8% da população, muito abaixo dos 3,4% calculado pelo instituto.

No Congresso Nacional, depois de 2012 com relação delicada e pelo menos uma grande derrota, a primeira tarefa do governo será aprovar o Orçamento de 2013, que não foi votado no fim de dezembro e só irá a plenário dia 5 de fevereiro.

O clima político tenso em alguns momentos – com a abertura da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira e as convocações de ministros para depor em comissões – não chegou a prejudicar consideravelmente as votações de interesse do governo.

Na lista de projetos que passaram pelo Congresso, estão medidas provisórias como a que criou a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a que que tratou da renovação das concessões de empresas do setor elétrico e da redução em 20% na conta de luz, além dos os projetos de reajuste salarial do funcionalismo público federal, da distribuição dos royalties do petróleo, a Lei Geral da Copa, a reserva de cotas sociais e raciais nas universidades públicas e a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e para a área da saúde.

A grande derrota foi o Código Florestal, que dividiu a base aliada e foi aprovado conforme interesses da bancada ruralista, contrariando a proposta defendida pelo Executivo e flexibilizando a legislação ambiental brasileira.

A Infraero Serviços, subsidiária da Infraero cuja criação foi anunciada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, terá foco na prestação de serviços para a própria estatal e na assessoria a prefeituras em projetos de aeroportos regionais. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo presidente da Infraero, Gustavo do Vale, que fez inspeção do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio.

"As torres de controle de Guarulhos e de Campinas são operadas pela Infraero, mas isso não tem nada a ver com a (atividade principal da) Infraero em si. Então a possibilidade é que essa empresa preste serviço de navegação aérea, assim como ela pode prestar serviço de handling", declarou o executivo.

O objetivo de transferir algumas dessas atividades da Infraero para a Infraero Serviços, de acordo com Vale, é dar mais agilidade na prestação desses serviços. "A ideia é que tiremos da empresa pública Infraero uma outra empresa de prestação de serviços que tenha a mesma agilidade que têm as (demais) empresas que prestam esses serviços", disse.

Sobre a prestação de assessoria a prefeituras, a Infraero pretende atender à demanda dos municípios que foram contemplados com investimentos em aeroportos regionais no pacote para o setor anunciado na semana passada pelo governo federal. Muitas prefeituras não têm expertise nessa área e precisarão de apoio. A Infraero poderia também oferecer serviços operacionais para esses municípios.

Vale reafirmou que a Infraero será majoritária na nova empresa, mas disse que o tamanho da fatia do sócio que o governo busca para o negócio ainda não está definida. "A participação vai depender da própria condição do parceiro de investir", disse. Segundo ele, a Infraero tem pressa para escolher o sócio. A intenção é tomar uma decisão ainda no primeiro semestre de 2013.

O executivo explicou que, diferentemente do road show feito pelo governo este ano na Europa para tentar atrair sócios para a Infraero na administração de grandes aeroportos do País, a ideia agora é chamar grandes operadores de aeroportos estrangeiras ao País para conhecer o projeto da Infraero Serviços.

Através de decreto publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28), a presidente Dilma Rousseff adiou a implementação total do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O período de transição, em que as duas regras coexistirão, segue agora até o dia 31 de dezembro de 2015.

O decreto que promulgou o acordo foi assinado em 2008 e estabelecia o período de transição até 31 de dezembro de 2012. O governo já havia dado indícios sobre a extensão dos prazos, após uma reunião na semana passada entre representantes dos ministérios das Relações Exteriores, Cultura, Educação e Casa Civil.

Entre outras coisas, o acordo inclui as letras  "k", "w" e "y" no alfabeto português, exclui o trema - com exceção para os nomes estrangeiros e altera as regras do hífen. De acordo com o Ministério da Educação, todos os livros didáticos de 2013 vão adotar o novo acordo.

Fomos surpreendidos com a notícia de que o governo Dilma Rousseff quer construir 800 aeroportos regionais no país em cidades de até 100 mil habitantes. Segundo o Censo 2010 do IBGE, 5.282 municípios brasileiros possuem menos de 100 mil habitantes e, do outro lado, 283 deles têm mais de 100 mil pessoas.

De fato, a construção dos aeroportos é uma necessidade importante para o crescimento do país. Com o aumento do número de passageiros e voos dos últimos anos, melhorar a estrutura e os serviços oferecidos nos aeroportos, tanto para a população nacional, quanto para os turistas, virou um desafio para o Governo.

Mas, como construir e investir em tantos aeroportos se há tantos outros problemas para serem resolvidos? Qual é a prioridade?

Cidades com menos de 100 mil habitantes são a maioria no Brasil e em todos eles o desafio das prefeituras é o mesmo: oferecer serviço público de qualidade e estimular as cidades a crescer. Contudo, nas cidades menores, esta tarefa é dificultada pelo tamanho dos municípios e com menos pessoas, a atividade econômica tem dinamismo menor.

A construção desses novos aeroportos, com o intuito de interiorizar o transporte aeroviário, impulsionando o desenvolvimento e aproximando, inclusive, o turismo nacional, deverá ser garantido pelo investimento privado. Como exemplo, temos como molde as privatizações realizadas através das licitações nos aeroportos de São Paulo e Brasília, mantendo 51% para a iniciativa privada e 49% para a Infraero.

As privatizações têm suas vantagens. É a garantia de mais velocidade e flexibilidade para ir ao mercado financeiro e captar recursos para investir no aeroporto sob a administração privada. É, também, dinamizar e atuar na busca de oportunidades em favor das comunidades próximas em favor da multiplicação dos negócios que tenham o aeroporto como um elo.

Apesar dos pontos positivos, antes de pensar em privatizações é preciso analisar o período de concessão, se será muito curto ou muito longo. A participação das empresas aéreas na administração de aeroportos e, principalmente, a situação de aeroportos ditos como “deficitários”. Já que a privatização desenfreada pode causar o aumento das várias tarifas aeroportuárias, prejudicando a população.

A construção de novos aeroportos é sim uma necessidade atual do Brasil. Bem como a melhoria das vias terrestres, a melhoria na qualidade da saúde e educação, e de tantos outros pontos que nosso país precisa melhorar. Mas, assim como todos esses pontos, é preciso estudos aprofundados para que o dinheiro público aplicado não seja desperdiçado em vão.

A presidenta Dilma Rousseff está reunida no Palácio da Alvorada com ministros, parlamentares e lideranças políticas em um jantar de confraternização de fim de ano.

Pelo menos 15 ministros estão na residência oficial, além dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), senadores e deputados.
Dilma deve sair de férias no fim da próxima semana, mas ainda cumprirá extensa agenda de compromissos. Amanhã (20), a presidenta lança pacote com novas concessões de aeroportos e medidas para o setor aéreo.

Na sexta-feira (21), participa, em São Paulo, de um almoço com catadores de material reciclável e, em seguida, viaja a Belo Horizonte para a reinauguração do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, reformado para a Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2104. No sábado, a presidenta vai a Caxias do Sul (RS), onde participa da inauguração da Represa do Arroio Marrecas.