A presidenta Dilma Rousseff, em companhia do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lançou durante cerimônia nesta quinta-feira (8), o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O objetivo do projeto é alfabetizar todas as crianças até oito anos de idade, em todo o Brasil. "Nós sabemos sem sombra de dúvidas que um caminho, do ponto de vista de sua perenidade, mais que outros, têm o poder de assegurar o acesso das pessoas a igualdade de oportunidades: é a educação”, afirmou a presidenta.

Além de alfabetizar as crianças, o pacto tem também por objetivo oferta de cursos de formação continuada para 360 mil professores alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de 18 mil orientadores de estudo capacitados em 36 universidades públicas.

Para a realização do projeto foram investidos inicialmente R$ 2,7 bilhões. No total, serão beneficiados 8 milhões de alunos, nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas, de 108 mil escolas da rede pública. 

Para os municípios que ainda não aderiram ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa o prazo para participar é até o dia 30 de novembro, através do Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle do Ministério da Educação. 

*Com informações da Assessoria de Comunicação.

Brasília - O governo deve anunciar nesta sexta-feira (9) uma série de convênios para obras de prevenção à seca durante reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Salvador, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de governadores dos estados da região. As medidas serão voltadas para obtenção de recursos hídricos, com construção de barragens, estações de abastecimento e redes de distribuição.

A seca no Nordeste está entre os principais problemas previstos pelo governo, de acordo com o Ministério da Integração. Os recursos para os estados afetados somam R$ 15,6 bilhões. Até agora, segundo a pasta, foram investidos R$ 3 bilhões. Mais recursos serão liberados para as obras a serem anunciadas amanhã, em todos os estados.

As obras fazem parte de um conjunto de ações discutido desde abril, quando os governadores encaminharam pedidos à presidenta de acordo com as necessidades dos estados. Em agosto, foi anunciado o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, com um investimento de R$ 18,8 bilhões até 2014, em todo o país. 

Para a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, os novos convênios devem ajudar no abastecimento permanente de cidades que contam o ano todo apenas com carros-pipa. Ela adianta que entre as obras estão adutoras (tubulação para captação de água) que beneficiarão municípios da Chapada do Apodi e da região do Seridó, localizados no Semiárido e no sertão nordestino, respectivamente.

Dos R$ 250 milhões pedidos na reunião de abril, R$ 150 milhões foram aprovados, segundo a governadora. “A presidenta garantiu recursos para ações estruturantes, de convivência com a seca permanentemente, porque não adianta pensar que não vai ter outra seca, vai ter. É nosso clima e temos que nos adequar a ele.”

O estado do Ceará pediu R$ 460 milhões para obras, entre elas, construção de barragens, redes e estações de abastecimento e adutoras. De acordo com o governador do estado, Cid Gomes, a meta é que o problema da seca seja resolvido até 2014. Ele espera que a autorização de grande parte seja assinada amanhã. “Algumas de nossas cidades passam três anos seguidos de seca. E não temos como abastecê-las.”

Já a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, diz que para o estado haverá poucas mudanças. “Fizemos pedidos e amanhã a presidenta assina os convênios, mas para o Maranhão haverá apenas uma obra.”

Além da assinatura dos convênios, será anunciada a ampliação do valor do financiamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para obras estruturantes de pequeno, médio e grande porte. O valor, antes fixado em R$ 1 bilhão, terá aumento de R$ 500 milhões. As empresas que pedem o financiamento têm uma série de benefícios, além de juros reduzidos.

Durante o discurso de abertura da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), nesta quarta-feira (7), em Brasília, a presidente Dilma Rousseff disse que no Brasil o combate a corrupção são práticas de Estado, citando em seguida a Lei de Acesso à Informação e a divulgação das remunerações dos servidores públicos federais como mecanismos de controle e combate a corrupção.

“O combate ao malfeito não pode ser usado para atacar a credibilidade da ação política. Deve, ao contrário, valorizar a política, a esfera pública e o conflito democrático entre projetos que nela tem lugar. Deve reconhecer o papel do Estado como instrumento importante para o desenvolvimento, a transparência e a participação política. O Estado é o destinatário privilegiado das mobilizações por transparência. Por isso todas as ações que constroem a transparência são essenciais”, ressaltou.

A presidente também citou a Controladoria-Geral da União (CGU), os tribunais de contas, o Ministério Público e a Polícia Federal como instrumentos sólidos para a garantia de que as práticas honestas sejam perpetuadas na esfera pública, abrangendo inclusive as empresas privadas que prestam serviços ao governo.

Dilma também salientou o papel da imprensa em promover o combate a corrupção, mas ressaltou que é preciso conter os exageros. “Estou convencida de que, mesmo quando há exageros e sabemos que eles existem, é sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras”, afirmou. O presidente da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, também destacou que a imprensa livre é um fator fundamental para que denúncias sejam feitas. “Há quem entenda que existem exageros em qualquer área, mas entendo que a população sabe distinguir esses excessos e atribuir credibilidade para quem é parcial”, considerou.

A citação sobre o papel da imprensa vem depois de críticas do ex-ministro da casa Civil, José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão, sobre a necessidade de mecanismos de controle do que é veiculado pelos veículos de comunicação. Sobre as declarações de Dirceu, o presidente da CGU preferiu não comentar.

Na ocasião, Dilma cumprimentou a jornalista iemista Tawakkol Karman, Prêmio Nobel da Paz 2011. Ela será recebida no final da tarde no Palácio do Planalto.

No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do mensalão terá início, em Brasília, a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção. De quarta-feira (7) a sábado (10), chefes de estado, representantes da sociedade civil e especialistas dos setores público e privados de todo o mundo estarão reunidos.

Na quarta, a presidente Dilma Rousseff participará da Conferência de Abertura. Também estarão presentes o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, o presidente da Comissão de Anticorrupção da Tailândia, Panthep Klanarongran e o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão. Também participarão do evento o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.

A conferência é promovida pela Transparência Internacional (TI), organização não-governamental dedicada ao combate à corrupção em todo mundo, e organizada pela Amarribo Brasil (representante da TI no Brasil) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio do Instituto Ethos.

Serão discutidos temas ligados ao combate à corrupção em diversos setores, como em eventos esportivos e futebol, sustentabilidade e meio ambiente, política, transição de governos, educação, agenda empresarial, saúde, comunicação e mídias sociais, além da importância da mobilização popular e da ação coletiva.

“Os participantes farão importantes debates sobre boas práticas, compartilharão experiências e traçarão estratégias comuns para o desenvolvimento de práticas de prevenção e combate à corrupção no Brasil e no mundo”, Explicou o presidente da Amarribo Brasil, Leo Torresan.

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, foi recebido nesta segunda-feira (29) pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. A visita rápida foi para agradecer o apoio durante a campanha e estabelecer uma rotina de trabalho com Dilma.

O prefeito eleito ressaltou a importância de se criar um grupo de trabalho o quanto antes para iniciar a discussão sobre as parcerias que foram anunciadas no plano de governo apresentado durante a campanha, para que sejam implementadas o quanto antes.

Nesse domingo (28), logo após o resultado da apuração de votos do segundo turno, que confirmou a vitória do petista, Dilma telefonou para Haddad e o parabenizou pela vitória. "É o Brasil de braços dados com São Paulo, e São Paulo de braços com o Brasil", disse a presidente a Haddad, que já ocupou o cargo de ministro da Educação do governo Dilma. Ele licenciou-se para concorrer às eleições municipais deste ano.

Antes de voltar para São Paulo, Fernando Haddad visitará o Ministério da Educação.

Nas urnas, Haddad foi eleito com 55,57% dos votos válidos, contra José Serra (PSDB). No discurso de vitória, o prefeito eleito agradeceu o apoio de Dilma. "Agradeço à presidenta Dilma pela presença vigorosa na campanha desde o primeiro turno, pelo estímulo pessoal e o conforto nos momentos mais difíceis dessa campanha", disse.

Haddad tem 49 anos e, além de ministro da Educação, já atuou na Prefeitura de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy como chefe de gabinete da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico e foi assessor especial do ministro do Planejamento, Guido Mantega. Ele é formado em direito e tem mestrado em economia com especialização em economia política e doutorado em filosofia.

O governo federal lancou, nesta quinta-feira (25), o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que prevê o investimento de R$ 4,1 bilhões no setor até 2014. Os recursos serão utilizados para a dobrar a produção de pescado no Brasil, chegando a dois milhões de toneladas por ano.

A proposta é expandir a aquicultura, através da modernização e fortalacimento da produção e comércio pesqueiro. “Nós temos 13% das reservas de água doce do mundo e oito quilômentos de costa marítima, mas estamos apenas em 23º no ranking da pesca e 17º no da aquicultura. Essa plano vai dar condições para transformar o nosso potencial em uma atividade econômica competitiva e lucrativa”, explicou a presidente Dilma Rousseff. Ela também chamou a atenção para a eficácia do plano. “Recursos nãoirão faltar desde que sejam usados de forma produtiva”, destacou.

De acordo com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, o plano irá atuar em quatro frentes: desoneração tributária, ampliação de investimentos para o crédito, assistência técnica e aumento da demanda através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Não é só um aumento na produção. O plano consiste num amplo processo econômico-social”, ressaltou crivella, que também destacou os acordos de cooperação técnica com outros ministérios.

Através do Ministério da Saúde, o governo irá trabalhar para melhorar a assitência aos trabalhadores da pesca. Com a Petrobras foi firmado um acordo de cooperação para a produção de biocombustível, através do óleo do peixe. Os ministérios da Defesa, Educação e Desenvolvimento Agrário fornecerão capacitação e assitência técnica aos trabalhadores. Já o Desenvolvimento Social irá ajudar 3.500 famílias de pescadores da Bahia e Pará que vivem em situação de extrema pobreza.

No Distrito Federal será construído, ainda, um centro de referência para aplicação de técnicas avançadas de aquicultura, em cooperação com a Universidade de Brasília (UnB).

Plano Safra







O plano irá melhorar as condições de crédito no setor. Os pescadores, com renda de até R$ 160 mil por ano, e os aquicultores, com renda de até R$ 320 mil por ano, poderão ter acesso ao Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), pagando 4% de juros ao ano. "O microcrédito para os pescadores terá condições ainda melhores. Esses trabalhadores poderão pagar um empréstimo de até R$ 2.500 e vão ter dois anos para pagar tudo, com juros de 0,5% ao ano. Quem pagar em dia vai ter um desconto de 25% sobre o valor que ele tomou emprestado", explicou Dilma.

O crédito para as cooperativas deverá chegar a R$ 30 milhões e poderá ser pago em até dez anos, com juros de 2% ao ano. "A cooperativa só começa a pagar pelo financiamento três anos depois de pegar o crédito, dando tempo aos cooperados para organizar a sua produção, começar a tirar lucro do negócio e só depois pagar pelo empréstimo", frisou a presidente.

O governo também irá destinar R$ 135 milhões em assistência técnica e em cursos sobre crédito, produção, conservação e comercialização de pescado. A expectativa é que cerca de 120 mil pescadores participem da capacitação. O plano também prevê a compra de 20 mil toneladas de pescado por ano, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para ser usado, por exemplo, na merenda escolar.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (24) a prorrogação da alíquota reduzida do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo, que venceria no dia 31 de outubro. Agora, o benefício irá vigorar até 31 de dezembro. O anúncio foi feito no encerramento do discurso de Dilma no Salão do Automóvel de São Paulo, principal evento do setor na América Latina. Assim que fez o anúncio, foi muito aplaudida pela plateia, composta por empresários do segmento.

Ela afirmou que a distribuição de renda no Brasil, nos últimos anos, fez a diferença e criou um mercado de consumidores que tem uma demanda reprimida. "Somos um País com praticamente 200 milhões de habitantes, que tem uma riqueza fantástica e um mercado vigoroso."

Dilma afirmou que o Brasil deve ser um país de classe média e comparou esta classe ao de países desenvolvidos. "A classe média está sendo destruída nos mercados desenvolvidos", disse. Ainda segundo ela, o Salão do Automóvel de São Paulo reflete o sucesso da indústria automotiva no Brasil e cria perspectivas extraordinárias ao setor, diante da ascensão dos milhões de brasileiro ao crédito.

A presidente Dilma Rousseff recebeu o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, na manhã desta segunda-feira (22), no Palácio do Planalto. Ele está no Brasil a convite de uma instituição bancária privada e aproveitou a oportunidade para uma audiência com Dilma.

O encontro teve como principal tema a crise econômica da zona do euro. Eles também discutiram sobre os conflitos no Oriente Médio e questões relacionadas ao G20. Em uma hora de conversa, o ex-presidente também reiterou o apoio ao Brasil para ter um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também participaram do encontro.

Sarkozy foi presidente de 2007 ao início deste ano. Ele se candidatou à reeleição, mas perdeu para o socialista François Hollande. Defensor de uma política neoliberal e severa em relação aos imigrantes, Sarkozy, segundo especialistas franceses, sofreu os impactos de suas ações consideradas discriminatórias e da crise econômica internacional.

Ainda nesta segunda-feira, Sarkozi irá se encontrar com o ex-presidente Lula, em são Paulo.

Com informações da Agência Brasil.

Os resultados do 1º turno e as pesquisas do 2º turno indicam que os partidos de oposição à presidente Dilma Rousseff terão um encolhimento de 30%, pelo critério do número de eleitores governados, quando comparadas as eleições de 2008 e 2012.

Há quatro anos, PSDB, DEM, PPS e PSOL - então na oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva - conquistaram nas urnas o comando de cidades que concentravam 28% do eleitorado do País. Esses mesmos partidos devem eleger agora prefeitos de municípios que abrigam 19% dos eleitores.

Os números foram calculados pelo Estadão Dados com base nos resultados das eleições em 5.515 cidades onde a disputa foi encerrada no último dia 8, além de resultados de pesquisas em 39 dos 50 municípios onde haverá segundo turno. Se houver reviravoltas na reta final - principalmente em São Paulo, que possui 8,6 milhões de eleitores -, portanto, os porcentuais podem mudar.

O encolhimento da oposição não se traduz em crescimento dos partidos da base governista. Os aliados de Dilma tendem a conquistar o comando de 72% do eleitorado, resultado apenas levemente superior ao obtido em 2008 (71%).

Quem avançou nesse período foi o bloco dos chamados independentes, hoje formado por PV e PSD - esse último partido, que não existia há quatro anos, surgiu de um racha no DEM e é um dos responsáveis pelo definhamento do bloco oposicionista.

Em números absolutos, as legendas de oposição passaram a governar 35 milhões de eleitores quando seus prefeitos eleitos em 2008 tomaram posse no ano seguinte. Pelo que projetam as pesquisas, essa parcela cairia para pouco menos de 27 milhões de eleitores no período 2013-2016.

Já os partidos da base podem ampliar seu eleitorado governado de 91 milhões para 99 milhões em quatro anos. Ao se comparar as duas eleições, é preciso levar em conta o fato de que o eleitorado total do País cresceu de 129 milhões para 138 milhões.

Independentes e aliados. Em termos formais, PV e PSD não fazem parte da base governista. Mas, na prática, seus parlamentares demonstram ter alta fidelidade a Dilma. Segundo o Basômetro, ferramenta online que mede o governismo no Congresso, os deputados dos dois partidos seguiram a orientação do Palácio do Planalto em 77% e 88% das votações realizadas desde o início de 2011.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que comanda o PSD, ainda pode formalizar a adesão do partido ao bloco pró-Dilma, o que elevaria a parcela do eleitorado sob o comando de prefeitos governistas para o patamar recorde de 78%.

A força dos governistas nos municípios é um trunfo para Dilma na eleição de 2014. Mas nada garante que os prefeitos ajam de modo coeso. Os eleitos pelo PSB, por exemplo, hoje estão na base, mas podem ser cabos eleitorais do presidente do partido, Eduardo Campos, caso ele decida concorrer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.