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Benício Toureiro, de 23 anos, foi internado no fim de setembro no Hospital Nereu Ramos, em Florianópolis, por causa da dor que sentia com as feridas da varíola dos macacos (monkeypox ou mpox). Dois meses depois, o rapaz tornou-se a 13ª vítima da doença no Brasil. O País é o segundo com maior número de óbitos e casos no mundo e cuja resposta ao surto é vista como ineficiente por especialistas.

Internado com a doença, Benício passou 50 dias à espera do tecovirimat, o único remédio que tem se mostrado eficaz contra o vírus no mundo. O produto também é o único aprovado, em caráter emergencial, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Brasil recebeu o primeiro lote do medicamento em agosto, mas não tem conseguido garantir uma frequência no envio de novos estoques para atender à demanda.

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Em Cuiabá, um paciente de 27 anos foi internado no Hospital Universitário Júlio Muller em 21 de setembro. Seu quadro evoluiu com insuficiência renal, falta de ar, taquicardia, dentre outros sintomas. Em 4 de outubro, a equipe médica solicitou o tecovirimat ao Ministério da Saúde.

Mas o remédio não chegou e o rapaz morreu em 8 de novembro, segundo a Secretaria da Saúde de Mato Grosso. "O paciente não fez uso da medicação em razão de ela não estar disponível no Ministério da Saúde. A solicitação ficou na lista de prioridade do governo federal", informou a pasta.

Dentre as três vítimas da mpox registradas em Minas, apenas duas tiveram acesso ao tecovirimat, apesar de todas apresentarem sintomas elegíveis para o tratamento, segundo o protocolo desenvolvido pelo próprio ministério. No Rio, o medicamento foi ofertado para dois dos cinco pacientes que morreram por complicações da doença.

Em São Paulo, que concentra a maior parte dos casos no Brasil, com mais de 4,2 mil infecções confirmadas, apenas um dos três pacientes que morreram se tratou com o tecovirimat. A Secretaria de Estado de Saúde não informou, entretanto, se o remédio foi solicitado para as outras duas.

RISCO

O remédio é essencial para frear o avanço da varíola dos macacos nos humanos, principalmente nos que têm algum tipo de imunodepressão, como HIV, transplante ou quimioterapia recente. Em agosto, o ministério informou ter conseguido os primeiros lotes do remédio, após doação da fabricante, a SIGA, e disse estar em negociação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) no continente, para receber novas remessas.

"Tentamos com os órgãos públicos, com o prefeito, com pessoas do Ministério Público, com quem a gente podia. Mas todos falaram que, infelizmente, era assim, teria de esperar", conta Brunna Toureiro, de 31 anos, irmã de Benício. Ela e o pai, o motorista de frete Amabilio Ferreira, de 57 anos, entraram em contato com conhecidos nos Estados Unidos, onde o remédio está disponível desde agosto.

CRITÉRIOS

Em agosto, na época da entrega do primeiro lote, o governo federal disse que os critérios de distribuição tecovirimat ficariam a cargo do Centro de Operação de Emergências para monkeypox do ministério. Mas esses parâmetros ainda não são claros nem para as equipes médicas que pedem o tratamento. No Espírito Santo, um paciente aguarda o tratamento desde 17 de outubro e, segundo a Secretaria da Saúde local, "ainda não há previsão para o envio".

Já o Rio Grande do Norte teve acesso ao remédio para dois pacientes. Um deles foi solicitado em 15 de outubro e esperou 35 dias. No segundo caso, foi pedido em 3 de dezembro e chegou só três dias depois. O tecovirimat de Benício chegou somente em 19 de novembro, após o Hospital Nereu Ramos ter negociado diretamente com o laboratório produtor. "Se a gente tivesse esperado o Ministério da Saúde, talvez não teríamos conseguido nem esse tratamento", disse Eduardo Macário, superintendente da Vigilância em Saúde de Santa Catarina.

O pedido foi feito ao governo federal em 7 de outubro. Após ficar sem resposta ou previsão de entrega, o hospital conseguiu contatar a fabricante do remédio, que doou cinco tratamentos para uso compassivo. Como o ministério teve de intervir no processo de importação e Santa Catarina tinha apenas Benício na fila, segundo Macário, os outros quatro foram redistribuídos aos outros Estados.

"Foi difícil, porque o ministério não tem estoque estratégico. Os tratamentos que chegaram foram totalmente consumidos", aponta ele. "O que preocupa a gente e todos os Estados é a ausência desse estoque estratégico. Se existisse, talvez não tivesse demorado 30 dias para o remédio chegar."

Segundo Macário, a recomendação de uso do tecovirimat é "o quanto antes". A maioria dos estudos e pesquisas recentes aponta que os sinais de melhora começam a se intensificar após 14 dias de tratamento. Benício morreu no décimo dia da medicação. Ele não resistiu a uma infecção generalizada. Ao longo dos 50 dias em que Benício esperava a chegada do tecovirimat, a varíola dos macacos se espalhou de modo desenfreado pelo corpo.

NOTA

Em nota, o ministério informou ter recebido 28 tratamentos contra a mpox, por meio de doação da OMS e do laboratório fabricante. O último lote, com 16 tratamentos, foi recebido em novembro e utilizado em dez pacientes elegíveis.

Os critérios para uso compassivo do medicamento são: resultado laboratorial positivo com lesão visível ou paciente internado com a forma grave. Para esse segundo grupo, leva-se em conta a presença de encefalite, pneumonite, lesões cutâneas com mais de 250 erupções pelo corpo, entre outros sinais. "O Ministério da Saúde segue em contato com a OPAS/OMS para aquisição de mais tratamentos, além de contato com outros países para verificar a possibilidade de doações", acrescentou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os Estados Unidos declararam, nesta quinta-feira (4), emergência de saúde pública pela varíola dos macacos. A medida permite ao governo destinar recursos, coletar dados e mobilizar profissionais adicionais para combater a doença.

"Estamos preparados para elevar a resposta a este vírus para outro patamar e instamos todos os americanos a levarem a sério a varíola dos macacos e a assumirem a responsabilidade de nos ajudar a enfrentar este vírus", disse o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Xavier Becerra.

Com validade de 90 dias e possibilidade de renovação, a emergência foi declarada no dia em que 6.600 casos foram superados no país, cerca de um quarto deles no estado de Nova York. Especialistas acreditam em uma subnotificação porque, muitas vezes, os sintomas são brandos, como lesões simples.

Até agora, os Estados Unidos entregaram cerca de 600 mil doses da vacina comercializada como Jynneos na América do Norte (Imvanex na Europa), desenvolvida inicialmente contra a varíola humana. O número é baixo considerando que cerca de 1,6 milhão de pessoas estão no grupo de alto risco no país.

Cerca de 99% dos casos registrados nos Estados Unidos são de homens que têm relações sexuais com outros homens, informou o Departamento de Saúde na semana passada. Esta é a população prioritária para vacinação.

Diferentemente de surtos anteriores na África, o vírus agora é transmitido principalmente através da atividade sexual, mas os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) advertem que ele também pode ser transmitido dormindo na mesma cama, compartilhando roupas ou por contato próximo prolongado.

No mês passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também declarou a varíola dos macacos como emergência sanitária, uma classificação reservada para as doenças mais preocupantes.

Nesta quinta, a agência reguladora de medicamentos dos EUA, a FDA, afirmou que avalia uma autorização para que os profissionais de saúde apliquem cinco doses de vacina em uma única vez, modificando a forma em que é inoculada.

Os primeiros sintomas da varíola dos macacos são febre alta, inflamação dos gânglios linfáticos e pústulas na pele semelhantes às da varíola humana.

Publicada em 22 de abril deste ano, a Portaria nº 913 determina o fim da emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), conhecida também como emergência sanitária, e entrará em vigor no dia 22 de maio.

No entanto, o fim do estado de emergência não afeta todas as políticas públicas de combate à pandemia em vigor, como a ampla vacinação, a aquisição de imunizantes e remédios, a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a disponibilidade de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs), e tem maior relação com a forma como o governo autorizou alocação extraordinária de verbas para estados e municípios, exceções nas regras de aquisição de insumos e também contratação excepcional de recursos humanos.

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Conforme explica o Ministério da Saúde, o sucesso na campanha de imunização de âmbito nacional, a queda expressiva na média móvel de mortes por Covid-19 (feita pela soma dos últimos sete dias dividida por sete) e no número de infecções, além da queda na taxa de ocupação de leitos de UTIs, justificam a retomada dos procedimentos normais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo explicou à Agência Brasil o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, o governo federal já vinha elaborando dispositivos mais específicos e detalhados para certos aspectos da estratégica contra a Covid-19 fora da Espin. “Diversos normativos tiveram eficácia vinculada à Espin. O governo federal já vinha se preparando. Na medida em que as discussões vinham sendo feitas, as flexibilizações e ajustes nas legislações foram executados.”

Cruz informou que o fim do estado de emergência sanitária deixará como legado diversas experiências que facilitarão decisões amplas no âmbito da saúde. “Na parte de saúde, já vínhamos trabalhando para manter as flexibilizações que foram consideradas importantes [durante o período de vigência] como política pública, como por exemplo a telemedicina”, complementou.

Outro ensinamento considerado importante pelo secretário executivo do Ministério da Saúde em relação à pandemia de Covid-19 foi a necessidade de ampliar a formação de médicos intensivistas - aqueles que atendem pacientes em estado grave -, além da necessidade de acesso mais amplo a leitos de UTI em todas as regiões do Brasil.

Sobre alertas feitos recentemente pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, Rodrigo Cruz respondeu que a permanência do estado mundial de pandemia tem relação com a desigualdade na distribuição de vacinas em diferentes locais, como a África, que ainda não chegou aos 20% de cobertura vacinal.

O Brasil, que se destacou na eficiência da aplicação de vacinas, já tem mais de 78% da população totalmente vacinada e 414,3 milhões de doses de vacinas aplicadas. "São coisas distintas. Entender internacionalmente que existe uma emergência sanitária não significa que nacionalmente essa emergência se mantém", explicou o secretário executivo do Ministério da Saúde.

Veja alguns mitos sobre o fim do estado de emergência:

» A campanha de vacinação vai se enfraquecer e vão acabar as doses de vacina?

MITO - O Ministério da Saúde possui contratos para este ano para comprar centenas de milhões de doses de vacinas diversas, além de várias iniciativas de produção nacional do insumo farmacêutico ativo (IFA) e da produção, pesquisa e desenvolvimento de vacinas 100% nacionais que tornarão o Brasil autossuficiente em vacinas contra a Covid-19 ainda em 2022.

Vacinas com autorização de uso emergencial, como a CoronaVac, deixarão de ser aplicadas?

MITO - O Ministério da Saúde negociou uma extensão da validade de uso emergencial de todos os medicamentos, vacinas, componentes farmacêuticos e equipamentos de 365 dias após a vigência do fim da Espin com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No caso da CoronaVac, que atualmente é indicada para crianças, a pasta passou a recomendar especificamente para adultos que pessoas já imunizadas tomem doses de reforço com outras vacinas que produzem resposta imunológica mais intensa. 

» O fim da emergência sanitária no Brasil significa o fim da pandemia?

MITO - A Espin é um mecanismo de ação de políticas públicas que já foram incorporadas de outras maneiras - leis complementares, decretos, normativos e atos - no cotidiano dos brasileiros. A Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não decretou o fim do estado de pandemia ou dos alertas emitidos em relação ao novo coronavírus em âmbito global. Isso significa apenas que as leis brasileiras já se adaptaram e que, internamente, o país já conta com instrumentos administrativos para lidar com a pandemia de forma eficaz.

O Haiti declarou estado de emergência sanitária em todo o país nesta segunda-feira(24) por oito dias devido ao aumento das infecções por covid-19 após a detecção das variantes inglesa e brasileira do vírus.

A medida inclui toque de recolher entre 22h e 5h em todo o país. Pontos de higienização das mãos devem ser instalados em todos os edifícios públicos e privados.

O uso da máscara voltou a ser obrigatório nos locais de atendimento ao público, sob pena de multa, indica o decreto presidencial publicado nesta segunda-feira. Seu uso era solicitado desde maio de 2020, embora a população não cumprisse a medida.

“Este decreto de oito dias visa fortalecer as medidas de saúde pública já recomendadas e reduzir o movimento de pessoas”, disse a ministra da Saúde, Marie-Greta Roy Clément.

“Provavelmente esse decreto terá de ser renovado se os números não diminuírem, por um período mais longo e com medidas muito mais drásticas”, alertou em entrevista coletiva.

Nas últimas 72 horas, quinze pessoas morreram de covid-19 em hospitais, enquanto o número acumulado de mortes oficialmente registradas desde março de 2020 chega a 300.

Metade das infecções registradas nos últimos três dias são em pessoas com menos de 50 anos, o que preocupa as autoridades sanitárias. O Haiti é um dos dez países do mundo que ainda não iniciaram sua campanha de vacinação.

O país deve receber 130 mil doses da AstraZeneca "até o final de junho ou início de julho", lembrou o ministro. A ilha caribenha receberá essas vacinas por meio do programa Covax, mecanismo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para fornecer imunizantes aos 92 países mais pobres.

“Como (a) AstraZeneca (vacina) estará disponível primeiro, o público-alvo serão os idosos”, confirmou Roy Clément, acrescentando que o Haiti também busca “adquirir outras vacinas que possam ser administradas à população mais jovem”.

Mais da metade da população do Haiti tem menos de 20 anos e um terço tem menos de 14 anos.

Portugal, onde o coronavírus continua a se propagar, impôs nesta segunda-feira (9) o estado de emergência sanitária e a maioria de sua população se prepara para o toque de recolher, uma medida catastrófica, segundo proprietários de lojas, bares e restaurantes.

"Não podemos pensar que vamos enfrentar essa pandemia sem esforços", reconheceu o primeiro-ministro socialista Antonio Costa, no dia que o balanço superou os 60 mortos.

Por isso, a partir desta segunda-feira, das 23h às 5h locais (20h e 2h em Brasília), 7,1 milhões de portugueses ficarão proibidos de "circularem pela via pública", a não ser em casos de força maior, ou se trabalharem de madrugada.

Nos próximos dois finais de semana, este toque de recolher começará às 13h locais, tanto no sábado quanto no domingo.

"Estes horários são uma catástrofe para a retomada (econômica)", disse à AFP Joao Pereira, gerente de um restaurante do centro de Lisboa, que tem cerca de dez mesas.

"Se nos obrigarem a fechar às 13h de sábado, não poderemos nem mesmo servir almoço!", denunciou este sexagenário.

Desde meados de outubro, o número de novos casos triplicou, ainda que nesta segunda houve 4 mil casos frente aos mais de 6 mil registrados no sábado.

"Restaurantes de luto"

"Se nos obrigam a fechar às 13h de sábado, nem vamos poder servir almoços!", reclama João Pereira, de 60 anos, por trás do balcão do seu negócio, que duvida se vale a pena abrir o estabelecimento somente no sábado pela manhã.

"Como vamos sobreviver?", questiona Ernestina Cardoso, uma cozinheira cabo-verdiana de 64 anos que trabalha num restaurante no centro da capital.

"Se fecharem o fim de semana, perdemos muito dinheiro. Não vejo como meu chefe pode fazer para continuar nos pagando nosso salário", afirma.

Há a mesma preocupação entre os dez funcionários de um pequeno restaurante, que juntos resolveram pendurar um cartaz na rua: "matar uns para salvar outros: restaurantes de luto".

Risco de superlotação nos hospitais

Os moradores de 121 municípios considerados de "alto risco", entre os que se encontram em Lisboa, Oporto e seus respectivos subúrbios - que representam cerca de 70% da população do país - devem se ater a um "dever cívico de confinamento em domicílio", desde a última quarta-feira.

Este segundo confinamento, mais flexível do que o da primavera boreal (outono no Brasil), impõe o trabalho remoto onde for possível, mas as escolas permanecem abertas, assim como restaurantes, estabelecimentos comerciais e espaços culturais.

Com mais de 2,5 mil pessoas hospitalizadas, e cerca de 400 em cuidados intensivos, os hospitais portugueses vivem com maior pressão nos dias de hoje porque no primeiro semestre o confinamento foi total.

No domingo, o Colégio de Médicos pediu à população para respeitar as medidas em vigor para "evitar a saturação do serviço nacional de saúde".

O estado de emergência sanitária vai valer ao menos até 23 de novembro, e permite ao governo impor novas restrições com o objetivo de conter a pandemia.

Além do toque de recolher, o governo pode exigir controles de temperatura ou fazer testes nas entradas de determinadas instalações, assim como mobilizar militares ou professores para reforçar as equipes de rastreamento de contatos.

O Projeto de Lei 659/20 isenta o consumidor residencial da cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário entre a data de decretação de quarentena por situação de emergência sanitária – local ou nacional – e um mês após o fim do período do decreto.

Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional também farão jus à isenção.

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Além disso, o projeto suspende a cobrança de multas e juros de mora devido a atraso no pagamento de tarifa de energia elétrica por três meses após o término do decreto de emergência sanitária.

“As medidas de contenção do avanço de pandemias, como no caso do coronavírus, têm impacto direto na renda das famílias e nas pequenas empresas, e uma das maneiras mais eficazes de auxiliar pessoas impedidas de exercerem suas atividades laborais em decorrência de decretação de quarentena é desonerá-las de custos como pagamento de tarifa elétrica, água e esgoto”, afirma o deputado Helder Salomão (PT-ES), autor da proposta.

Tramitação

A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser inserida na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

O Peru declarou nesta quarta-feira (13) emergência sanitária em 11 das suas 25 regiões, por um período de 90 dias, para implementar medidas para combater o vírus da zika, depois de que foram registrados 102 casos de infeção no país. "Declara-se em emergência sanitária por 90 dias os departamentos [estados] de Loreto, Cajamarca, Ucayali, San Martín, Tumbes, Huánuco, La Libertad, Amazonas, Piura, Lambayeque, assim como parte de Lima", indica uma publicação no diário oficial.

O Ministério da Saúde e as direções regionais de saúde dos departamentos realizarão ações para evitar que sejam registrados mais casos de zika nas suas populações, afirma a publicação. Em junho, o Peru ativou um comitê de emergência sanitária para evitar a propagação do zika no seu território, onde já foram registrados 102 casos, entre autóctones e importados.

O controle foi reforçado com ovitrampas - armadilhas para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor do vírus - e a instalação de um cerco epidemiológico, que consiste na vigilância dos lugares onde estiveram as pessoas infectadas, para evitar a propagação do vírus.

O vírus foi detectado em localidades do norte e do oeste do país. Do total de casos, 34 são de mulheres grávidas. O ministério lembrou que o vírus pode ser transmitido sexualmente e causar microcefalia em fetos - uma malformação que se caracteriza por um tamanho abaixo da média da cabeça e que prejudica o desenvolvimento cerebral -, além de problemas neurológicos em adultos, como a síndrome de Guillain-Barré, que causa paralisia e pode levar à morte.

O zika vírus se espalhou rapidamente pela América Latina desde 2015. No Brasil, o país mais afetado, cerca de 1,5 milhão de pessoas foram infectadas pelo zika, e mais de 1.600 bebês nasceram com microcefalia associada ao vírus desde o início da epidemia, em outubro do ano passado, segundo dados recentes do Ministério da Saúde.

O primeiro caso no Peru foi notificado em 29 de janeiro deste ano, em um cidadão venezuelano que tinha viajado para o seu país e para a Colômbia. O Peru mantém uma vigilância estrita da presença do Aedes aegypti em 392 distritos onde existem antecedentes de dengue, outra das doenças transmitidas pelo mosquito.

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