O Museu Cais do Sertão vai ganhar nova administração. A partir de fevereiro, o equipamento cultural passa a ser responsabilidade da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Atualmente, o museu está aos cuidados da Secretaria De Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC). O funcionamento do espaço não sofrerá nenhum tipo de mudança.

Com o início da nova gestão, será lançado um edital para definir a nova Organização Social (OS) que irá administrar o equipamento, de forma conjunta com a Empetur. Com o fim do contrato com a OS IDG, em dezembro, o espaço chegou a passar cerca de uma semana fechado para o público até que a Fundação Gilberto Freyre assumiu a função temporariamente.  

Também foi lançado, na última quinta (7), um edital de licitação para contratação da empresa que ficará responsável pelas obras complementares e remanescnetes do Cais do Sertão (módulo II). Segundo o Secretário de de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões, a previsão é de que o espaço seja entregue em 2018. Nele, haverá salas de aula para cursos, auditório para shows e cinema, salas para exposições temporárias, um bar/café e um restaurante, na cobertura, com vista para o mar, para o Porto do Recife e a cidade. 

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A Empresa de Turismo de Pernambuco S/A (Empetur) foi condenada a pagar R$ 500 mil de dano moral coletivo e obrigada a realizar concurso público no prazo de um ano. A decisão foi tomada pelo juiz Roberto de Freire Bastos, da 3ª Vara do Trabalho de Olinda.

Na ação movida contra a empresa ficou comprovado que a Empetur não vem realizando concursos públicos, tendo seu quadro funcional composto por trabalhadores comissionados, temporários ou cedidos por outros órgãos. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), a prática configura fraude trabalhista.

“A Empetur é uma instituição pública que está funcionando por mais de 20 anos sem contratação de funcionários permanentes, sem realizar concurso público”, afirmou a procuradora Janine Rêgo de Miranda.

Além da multa, o órgão de turismo não poderá mais firmar contrato com novos funcionários diretamente ou por comissão, para os cargos de gestor, assessor jurídico, executivo sênior, assessor administrativo, secretária executiva, agente de negócios e assistente técnicos. 

A empresa também fica impossibilitada de admitir, para as demais funções, novos trabalhadores temporários, incluindo, por exemplo, as secretárias bilíngues. Para ambos os casos, foram determinados prazos de um ano para a realização de concursos, sob pena de multa no valor R$ 20 mil para cada contratação irregular.

Por fim, o MPT solicitou judicialmente suspensão de contrato com a empresa Sempre Serv de Terceirização LTDA., que fornece funcionários para a realização de atividades de agente e auxiliar administrativo. A justiça acatou parcialmente o pedido, estabelecendo o prazo de um ano para a realização de concurso para as vagas e, consequentemente, rompimento de contrato. Foi fixada multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.

Com informações da assessoria

Um pedido de vista do Ministério Público de Contas (MPCO) adiou para a próxima semana a análise da auditoria especial que apurou possíveis irregularidades na contratação de shows para o interior do estado a partir de emendas parlamentares. O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo, não adiantou o conteúdo do seu voto previamente para o MPCO e, por isso, o procurador Ricardo Alexandre pediu vista para estudar melhor o processo.

O procurador alegou que não estava seguro para opinar sobre o processo previsto para entrar na pauta dessa terça-feira (7) e prometeu devolvê-lo ao relator no prazo regimental, isto é, até a quinta-feira (16) da próxima semana, quando deve ocorrer o novo julgamento.

A auditoria realizada na Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) refere-se ao exercício financeiro de 2014 e entre os achados negativos destacam-se três: contratação de produtoras cujos sócios têm vínculos pessoais ou profissionais com parlamentares, sobrepreço na contratação de artistas e pagamento a artistas para realização de shows em eventos privados.

Os ônibus turísticos Recife-Olinda Tour, que seriam lançados, inicialmente, antes da Copa do Mundo, estarão prontos só em 2015. O projeto já havia sido adiado para o segundo semestre de 2014, mas o novo prazo dado é para o primeiro trimestre do ano que vem.

Segundo a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), a data foi alterada devido ao atraso da empresa Filuca Turismo e Transporte (vencedora do chamamento público) na entrega dos ônibus. A reportagem procurou a Filuca, para que detalhasse o motivo do atraso na entrega, mas a direção da empresa não quis se pronunciar.

Em maio, quando questionada sobre o primeiro atraso, a Empetur informou que o interesse de novas empresas no serviço demandou um novo cronograma. O projeto, entretanto, não apresenta mudanças.  

Projeto - O serviço contará com seis ônibus, com capacidade para 76 passageiros. As linhas percorrerão o total de 43,8 km do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, até a Igreja do Carmo, em Olinda. O preço médio do serviço é de R$ 45, dando direito a utilizá-lo em um período de 24 horas. O Recife-Olinda Tour terá dois andares, bicicletário interno, guia trilíngue e audiodescrição para deficientes.

Uma funcionária da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) despencou dentro do poço do elevador do Centro de Convenções (Cecon), em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Segundo o Corpo de Bombeiros, que realizou os primeiros socorros da servidora, o acidente aconteceu por volta das 12h40 desta segunda-feira (18).

A vítima, de identidade não revelada, foi encaminhada para o Real Hospital Português, com leves ferimentos pelo corpo, de acordo com informações dos Bombeiros. A assessoria de imprensa da unidade de saúde ainda não divulgou o estado de saúde da vítima.

O parque de diversões Mirabilandia ganhou mais tempo para ficar no Centro de Convenções, em Olinda. Após uma audiência de conciliação entre a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e representantes do parque, realizada nesta segunda (16), ficou acordado que o novo prazo limite para o funcionamento do centro de diversões no local é o dia 31 de janeiro de 2016. Segundo a Empetur, a partir do dia 1º de fevereiro de 2016 o parque não poderá mais funcionar, e todos os equipamentos devem ser retirados até o dia 30 de março do mesmo ano.

Este é mais um adiamento de um imbróglio que começou em 2011, quando a Empetur resolveu não renovar o aluguel do terreno ocupado pelo parque para reformar o espaço e ampliar o Centro de Convenções. Desde então, vários aditivos ao contrato foram feitos e novos prazos foram sucessivamente estabelecidos. O último prazo estabelecido para a saída do Mirabilandia havia sido o dia 30 de abril deste ano, e estava prevista um multa diária de R$ 10 mil pelo seu descumprimento. Com a repactuação do prazo, a multa deixa de valer.

"Na realidade a obra da Empetur não saiu, não chegou o recurso. Se tivesse a verba, realmente teríamos que sair", afirma Antonio Peixoto, dono do parque de diversões. "Conseguimos renovar depois de muita negociação, acho que eles foram sensatos", completa.

O Mirabilandia já adquiriu um novo terreno no município de Paulista, na área norte da Região Metropolitana do Recife, mas as obras ainda não começaram e falta a liberação de uma licença da Agência Estadual do Meio Ambiente, que exigiu um estudo de impacto ambiental. Segundo o proprietário do parque, o estudo deve ficar pronto em dois meses. Sobre o novo prazo, Antonio Peixoto afirma que  "é um prazo suficiente para conseguirmos todas as licenças e fazer as obras necessárias" para a instalação do Mirabilandia em seu novo local de funcionamento.

O Mirabilândia, parque de diversões instalado numa área de responsabilidade da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), no Complexo do Salgadinho, está ocupando irregularmente o terreno onde se encontra desde o último dia 30 de abril. A informação é da própria Empetur, que ainda divulgou em nota que o processo já foi homologado na justiça e encontra-se em fase de execução, obrigando o Mirabilândia a pagar uma multa diária de R$ 10 mil acumulativa desde o fim do prazo de ocupação do espaço no Centro de Convenções do Estado. 

Isso significa que, até o fechamento desta matéria, o parque de diversões já possui uma dívida de mais de R$ 200 mil com a Empetur. Em nota, a assessoria do órgão turístico de Pernambuco informou também que o acordo entre as duas partes foi homologado no dia 15 de março de 2013, e desde essa data já estava definido a extensão do prazo e valor da multa. 

No entanto, a informação vai de encontro com o que o próprio Mirabilândia divulgou ao LeiaJá e ao público. Segundo a assessoria de imprensa do local, o parque de diversões e a Empetur estavam em negociação, e apesar de não ter nada oficial a licença de uso do terreno encerraria depois da Copa do Mundo, inclusive com o objetivo de atender aos turistas neste período. Além disso, no site oficial o parque tem divulgado diversas promoções, inclusive uma programação especial para o mês de maio.

Problemas com a mudança para Paulista

No que diz respeito a transferência do parque de diversões para a Mata do Ronca, em Paulista, a assessoria do Mirabilândia informou que o parque já atendeu a todos os requisitos necessários para realizar a mudança, com exceção de uma liberação por parte da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH). 

Já a CPRH informou em nota que de fato a licença, requerida na fase preliminar de planejamento, não havia sido liberada. Por telefone, a assessoria comentou que o documento deixou de ser entregue em tempo hábil porque o Mirabilândia demorou em entregar algumas documentações necessárias para a vistoria, atrasando o cronograma do órgão público. Mas deixou claro que a licença ainda estava em análise. O novo terreno fica localizado em Paulista, numa área que tem 141 hectares e é 25 vezes maior que o terreno atual.

*Atualização: Por telefone, a equipe do Mirabilândia explicou ao LeiaJá que só se pronunciará sobre o assunto quando o parque for notificado pela justiça. 

Mais de 1,3 milhão de turistas visitaram o Carnaval de Pernambuco em 2014, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (31), pela Secretaria de Turismo do Estado. De acordo com o órgão, o número de visitantes é recorde, com um crescimento de 11% em relação ao ano anterior, quando cerca de 1.222 milhão pessoas vieram passar o período de Momo em Pernambuco. Como consequência do maior número de turistas, a economia recebeu um investimento de R$ 1.079 bilhão, 7,3% a mais que em 2013.

Os dados são de pesquisa da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). De acordo com o levantamento, a rede hoteleira registrou ocupação de aproximadamente 88% para a Região Metropolitana do Recife (RMR); o gasto médio individual, por dia, foi de R$ 165 e a permanência média foi de nove dias. Entre os entrevistados, 92% aprovaram o Carnaval do estado e 98% recomendariam a festa para outras pessoas.

Sobre o perfil do turista da RMR, o estado de São Paulo ainda é o principal emissor de turistas nacionais (26,26%), seguido do Rio de Janeiro (14,93%), Paraíba (9,84%) e Bahia (7,70%). Na relação dos países estrangeiros, os principais emissores foram Estados Unidos (14,91%), Alemanha (13,90%), Argentina (8,56%) e França (8,42%). 

Com informações da Secretaria de Turismo

Após assumir interinamente a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult/PE) no final de outubro do ano passado, o recifense Marcelo Canuto, 49 anos, foi nomeado pelo governador Eduardo Campos no começo de janeiro como o secretário responsável pelas políticas culturais do Estado. Canuto chegou a exercer o cargo de secretário-executivo de Relações Institucionais e Articulação Parlamentar da Casa Civil, e uma de suas atribuições era acompanhar as ações desenvolvidas pelo Estado na área da Cultura. Em conversa com o LeiaJá, a primeira desde que assumiu oficialmente a Secult/PE, o secretário fala sobre a marca que a atual gestão do PSB tentou imprimir na cultura local e as diretrizes que devem ser seguidas ao longo deste último ano do governo de Eduardo Campos.

Na entrevista, Marcelo Canuto também comenta sobre o maior desafio da secretaria durante os últimos oito anos, os editais que já foram lançados neste ano e algumas novidades para este ano, como a discussão acerca do Funcultura da Música - uma solicitação de profissionais que fazem parte deste segmento artístico. Outros assuntos, como a Incubadora Criativa, a realização do 48º Salão de Artes Plásticas, as ações durante a Copa do Mundo 2014, o uso dos equipamentos culturais e a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) não ficaram de fora da conversa.

Marca da Secretaria de Cultura de Pernambuco

A marca é a valorização da cultura popular. O princípio é esse e foi aprofundado por todos os gestores, justiça se faça. Esta noção aconteceu principalmente durante as escutas da população. As Conferências Estaduais, os Fóruns Regionais, nossos festivais, que são momentos de muita interlocução. E tudo isso na linha da valorização da cultura popular. Este é o conceito que foi desenvolvido pelo governo de Eduardo Campos e nós vamos fechar o mandato dele com este mesmo foco. 

Diretriz a ser seguida no último ano de governo

Durante o exercício do mandato de Eduardo Campos, acumulamos muitas ações e eu diria que chegamos ao oitavo ano do governo com a política cultural da Fundarpe e Secretaria de Cultura bastante consolidada. Foi uma construção coletiva entre o governo e, em especial, com as pessoas que fazem parte da vida cultural do Estado. Portanto, completar este oitavo mandato do governo de Eduardo na verdade é aperfeiçoar, melhorar, racionalizar, acrescentar uma política, mas com uma linha já traçada. Eu diria que esse será o eixo da nossa ação agora em 2014.

Maior desafio da gestão da Cultura

Chegar às comunidades que são as mais desprotegidas foi o maior desafio. Isso implica em ir até o músico, os povos quilombolas e indígenas, ou seja, ir até as linguagens. Todas tem uma riqueza muito forte aqui em Pernambuco e precisam também que o Estado fomente em equilíbrio. E isso é um desafio muito grande. Como é que você consegue conversar com todo mundo? Como é que você consegue, na máquina pública, manter uma interlocução com todas essas linguagens? Acho que esse é o maior desafio da cultura, e acho que a gestão cultural do governo, desde 2007, tem sido exitosa nessa luta. 

Carnaval 2014

A partir desta segunda (2) nós vamos começar a chamar os prefeitos para um entendimento sobre o Carnaval. E como é que isso funciona? A Fundarpe e a Empertur chamam os prefeitos, ao todo 20 prefeituras que cobrem todas as 12 regiões de Pernambuco. Mas isso não quer dizer que a gente não esteja apoiando outros encontros e bailes tradicionais, como o Baile dos Artistas e Bal Masqué, por exemplo. Houve um edital para que os artistas nacionais e regionais participassem da festa. A gente vai sentar com os prefeitos e apresentar a grade e eles entram com a infraestrutura, como palco, som e segurança.

Editais lançados

Nós lançamos no início do ano o edital do Prêmio Pernambuco de Literatura. São cinco prêmios de R$ 5 mil e um de R$ 15 mil que visam fomentar a produção literária em todas as macrorregiões de Pernambuco e que vão dar oportunidade pra quem está na ponta. O cidadão que mora lá no Sertão e tem uma vocação de repente vê nisso uma oportunidade para apresentar seu trabalho. E além da premiação em dinheiro, vamos imprimir mil cópias do livro dos vencedores. 

Lançamos também o Concurso de Fotografia Pernambuco Cultural. Ao todo, serão 12 fotografias vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 5 mil. Além disso, as fotografias selecionadas vão compor exposições durantes os festivais que ocorrem no Estado.

O Ciclo das Paixões (voltado para a realização de encenações da Paixão de Cristo durante a Semana Santa), cujo edital foi lançado nesta quarta (26), oferece R$ 450 mil reais para 16 grupos de todo o Estado, normalmente de pequeno porte. Os interessados apresentam o projeto e uma comissão julga a apresentação. O contemplado financia a produção e isso é uma forma de você também criar um equilíbrio e democratizar o acesso. 

Funcultura

O Funcultura é uma marca do governo. Ele hoje é uma referência em todo o Brasil, sendo o segundo maior fundo brasileiro em termos de valor. Tem R$ 33,5 milhões, dos quais R$ 11.5 são destinados ao Audiovisual e R$ 22 milhões para as outras linguagens, como música, dança, teatro e gastronomia. Uma marca importante já nessa pequena gestão nossa, que começou em novembro, foi um encaminhamento feito pelo Governo do Estado da lei 1750/2013, que protege o orçamento do Funcultura. Ou seja, se outro gestor quiser modificá-lo, terá que mandar um projeto de lei e fazer um debate na Assembleia. Isso de fato consolida uma política do Fundo daqui de Pernambuco. Outra coisa que também foi importante pro Funcultura deste ano é a questão da acessibilidade. Os projetos que forem apresentados e que provarem que estão favorecendo o cidadão que tem alguma dificuldade, seja ela a surdez, a cegueira ou a mobilidade, terão ponto positivo.

Além disso, tem as oficinas. O Funcultura é uma grande experiência, mas ele precisa ser difundido. Isso já vem acontecendo, não é de hoje, mas a gente precisa aprofundar o debate para que o cidadão lá de Tabira, por exemplo, saiba inscrever um projeto e que não fique aquela coisa restrita à capital, à Região Metropolitana do Recife ou para aquele que tomou conta do saber. A gente está investindo bastante, tanto no Audiovisual como no Independente, em oficinas em todas as regiões do Estado.

Funcultura da Música e outros específicos

Nós temos que aprofundar algumas discussões. Por exemplo, o Funcultura vai abrir este ano uma agenda para conversar com todas as linguagens. Você tem que abrir um diálogo, mas não é só com a música. Tem que abrir com o teatro, com gastronomia, com todas as linguagens. A ideia é que primeiro a gente aprofunde o debate na legislação que regula o Funcultura. Feito o debate sobre a legislação, vamos cair em campo na questão dos editais. O cinema, por ser mais organizado e ter uma cena mais forte, conseguiu avançar e despertou nas outras linguagens, especialmente na música, essa vontade por um edital. E vamos enfrentar esse debate de forma organizada e institucional. A ideia nossa é fazer uma conversa sobre o que melhorar e aperfeiçoar o que regula hoje o Funcultura e num segundo momento abrir o debate sobre os editais. É natural e legítimo que outros segmentos queiram reservar um espaço do orçamento do Fundo. Mas ai você tem que fazer uma discussão sobre critérios, como vai atender a todo o Estado, e por isso é importante que a gente atualize essa regulação e em seguida parta para o debate de edital específico que só o cinema tem. Eu falo mais da música porque eles são os que estão chamando mais este debate. Como o Cinema fez lá atrás, eles estão fazendo agora. 

Adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC)

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Nós fizemos a adesão ao SNC e logo depois eu participei da Conferência Nacional de Cultura e do Fórum de Secretários de Cultura. Eu acho que é um avanço, mas ainda tem muita incerteza. Isso ficou muito claro, por exemplo, no Fórum de Secretários. Primeiro, qual é o valor que vai ter para o Sistema? Falou-se em R$ 170 milhões para todos os Estados brasileiros. Mas só o Funcultura tem R$ 33 milhões. Outro debate é qual o critério de distribuição, qual será? O que tem maior população? O que tem maior riqueza cultural? O que está mais desprotegido? A adesão é importante e a gente tem que ressaltar que o Sistema também é porque ele abre o leque para o atendimento, mas tem muita coisa que precisa ser aprofundada e maturada. Ele é legal, bem formatado, mas na execução faltou pedra para fazer. Nós estamos acompanhando, fazendo a nossa parte e indo no mesmo ritmo da maioria dos Estados, esperando a resolução do Governo Federal pra saber quanto é que vai ser de dinheiro. Porque o que a gente não pode vender é ilusão. Política cultural não tem jeito, tem que ter orçamento. 

Equipamentos Culturais

Estamos procurando dar vida aos equipamentos culturais que temos, 18 ao todo. Por exemplo, a Malakoff sempre tem exposição. Eu recebi aqui a filha do poeta Paulo Leminski, do Paraná. Ela está trazendo uma grande exposição dele, trabalhada via Petrobrás, e vamos entrar com parceria, seja dando estrutura ou shows Estamos definindo isso ainda. Outra coisa é que vamos promover, em conjunto com a Embaixada da Holanda, uma exposição no Museu do Estado sobre o ciclo do açúcar. Ela já está passando em alguns países e deve chegar aqui ainda nesse primeiro semestre. Além disso, estamos licitando agora o projetor de cinema do São Luis, com orçamento em torno de R$ 1,3 milhão. É um compromisso nosso e que envolve imagem digital e som de qualidade. 

48º Salão de Artes Plásticas

Vamos resgatar o 48º Salão de Artes Plásticas e neste sentido convidamos Luciana Padilha pra assumir a coordenação de Artes Visuais. Houve a escolha dos 26 premiados, mas não aconteceu a exposição, que é a conclusão do festival. E nós vamos fazer acontecer. É um evento importante e que vem de uma tradição do Estado. Nós estamos apenas esperando o planejamento da Luciana e vamos definir uma data pra que isso aconteça num momento especial.

FIG 2014 

O FIG começa a ser organizado logo depois do Carnaval, que é o que está consumindo nossa energia no momento. Vencido o Carnaval, a gente começa a trabalhar o ciclo dos festivais do Pernambuco Nação Cultural, mas em especial o FIG, porque pelo tamanho que tem consome mais energia. O de Goiana, por exemplo, que é o primeiro, é um festival de porte menor e por isso é mais tranquilo. O FIG não, ele é de referência nacional e envolve milhares de pessoas, toda a cadeia hoteleira de Garanhuns, estrutura pesada, contratação de artistas e um alto investimento financeiro que dá condições de você ter teatro, dança, cinema, tudo gratuito. 

Ações durante a Copa do Mundo

A gente já começou a conversar com a Secretaria da Copa. Vamos aproveitar a Copa do Mundo pra valorizar a nossa cultura e promover eventos em que o maracatu, o caboclinho o frevo, entre outros ritmos locais, sejam a nossa vitrine. E vamos também, claro, deixar nossos equipamentos abertos com programações dirigidas para aquele momento.

Incubadora Criativa

Uma coisa recente foi um convênio com o Ministério da Cultura (MinC), que é a Incubadora Criativa cujo objetivo é formar e qualificar esta cadeira produtiva. Na verdade não é uma ação só da Cultura, isso tem relação com o desenvolvimento social e econômico do município, do Estado e do país. Essa é uma preocupação nossa e que é corrente de quem trata da cultura popular, pois atinge os artistas que estão na ponta. E aí pode ser uma rendeira, um cara que faz instrumento musical, que vão receber qualificação e sustentabilidade ao trabalho. Ao todo, o investimento é R$ 1 milhão por parte do MinC e R$ 300 mil de contrapartida nossa. 

Novo portal

Vamos lançar um novo portal com informações da cultura e da política cultural. Mas a ideia é abrir espaço para aqueles segmentos que muitas vezes não têm espaço na grande mídia. Então você pode botar ali no portão o artesão, o cantor que está se lançando, o pintor. A ideia é fazer um portal muito amplo e que dê espaço pra essa riqueza cultural que temos aqui.