Apesar de os gastos com segurança pública terem aumentado 14,05% entre 2010 e 2011 no Brasil, atingindo R$ 51,55 bilhões ao ano na soma dos Estados e União - valor mais alto já investido no setor -, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que "os problemas associados à segurança pública precisam ser vistos de forma integrada" e "não podem ser objeto de ações fragmentadas", sem a integração de municípios, Estados e União no processo. Os dados fazem parte do 6.º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo fórum, com levantamento realizado a partir do cruzamento de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda.

De acordo com o anuário, lançado nesta terça-feira na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), região central da capital, o Estado de São Paulo continua sendo o que mais investe em segurança pública no País, com aumento real de 13,73% entre 2010 e 2011 - o Estado investiu R$ 12,3 bilhões no ano passado. Mato Grosso do Sul e Bahia ampliaram seus gastos com segurança em 37,7% e 30,81%, respectivamente, atingindo R$ 877,85 milhões e R$ 2,57 bilhões. Em contrapartida, as despesas da União com o setor registraram recuo de 21,26%, passando de R$ 7,2 bilhões em 2010 para R$ 5,7 bilhões em 2011. Piauí e Rio Grande do Sul também reduziram as verbas da pasta em 17,89% e 28,42%, destinando, respectivamente, R$ 239,77 milhões e R$ 1,88 bilhão para a segurança.

Com base nos dados computados no ano passado, o número de homicídios dolosos caiu 3,7% no Estado de São Paulo, passando de 4.321 em 2010 para 4.194 em 2011, o que representou uma queda de 10,5 para 10,1 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, a taxa mais baixa entre os Estados que emitem dados considerados de alta qualidade pela ONG. Entre esses estados, Alagoas é o que apresentou as taxas mais altas de homicídios por grupo de 100 mil habitantes, com 74,5, seguido por Espírito Santo (44,8), Paraíba (43,1) e Pernambuco (36,7).

Não foi computado o número total de homicídios no País. De acordo com a assessoria de imprensa da ONG, nem todos os estados forneceram dados confiáveis sobre a segurança pública e por isso não foi possível traçar um quadro nacional de homicídios.

Integração

A secretária executiva do FBSP, Samira Bueno, ressalta que, apesar de a prerrogativa da segurança ser do Estado, tanto municípios quanto a União precisam participar do processo. "É muito comum ouvir o discurso de que segurança pública é questão da polícia. Mas a questão é trabalhar de forma mais integrada entre todos os entes que participam da segurança pública. União pode entrar com inteligência e os municípios, com projetos de prevenção à violência, sistemas de câmeras, conselhos comunitários de segurança", explica.

No caso específico de São Paulo, que enfrenta uma escalada da violência, Samira defende que o governo federal ajude o estado com inteligência e não apenas com o envio de recursos. "Tem de trabalhar de forma integrada desde sempre, não apenas agora, na crise. Assim se resolvem mais crimes interestaduais, já que o crime organizado não respeita fronteiras", afirmou.

Com relação ao repasse de verbas, ela não acredita que seja necessária ajuda financeira da União. "São Paulo já tem o maior orçamento de segurança pública do País e está aumentando, não é o caso de colocar mais dinheiro. É uma questão de gestão. Não é gastar mais, é gastar melhor", avalia.

Tendência

Samira ressalta que, nas últimas décadas, houve uma tendência de aumento no investimento dos estados na segurança pública. "Isso é uma tendência nacional. Desde 1988 há esse aumento. Isso quer dizer que o combate à violência tornou-se prioritário para os estados", analisou.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização não-governamental que tem como principais atribuições a promoção do intercâmbio, a cooperação técnica para o aprimoramento da atividade policial, a gestão da segurança pública no Brasil, a manutenção de canais permanentes para o diálogo e a ação conjunta entre seus associados, filiados e parceiros.

O governo central da Itália introduziu as diretrizes para os governos locais, que envolve um limite na remuneração e proibição para que os culpados por delitos não possam se candidatar a um cargo púbico no futuro. As diretrizes são destinadas a criar "um processo administrativo e contábil eficiente, transparente, que respeite a lei", afirmou o governo em um comunicado.

Apesar do período de austeridade no país, jornais informam regularmente sobre o reembolso de despesas infladas, benefícios vitalícios automáticos de pensão, apesar de poucos registros de serviços públicos, e do uso de recursos públicos para o pagamento para festas privadas e até mesmo comprar propriedades de férias. Um governador regional, Renato Polverini do Lácio - região que abriga a cidade de Roma - renunciou devido um escândalo, embora alegue inocência.

As administrações regionais são responsáveis pela prestação de serviços de saúde e outras funções, mas não podem cobrar impostos diretamente. Sua despesa aumentou 75% na última década, para 208 bilhões de euros (US$ 271 bilhões), criando um sistema que é "economicamente insustentável", disse o governo central da Itália.

De acordo com as novas diretrizes, os grupos de partidos políticos em assembleias legislativas locais terão de prestar contas públicas do uso de recursos públicos, altos funcionários terão de publicar a renda pessoal e os registros de ativos, e os indivíduos não poderão receber salários múltiplos para múltiplas funções administrativas. Os benefícios pensão vitalícia serão retirados.

As violações implicarão em corte dos recursos que o governo central transfere para as regiões em até 80%, exceto fundos destinados à saúde e transporte público.

No mesmo comunicado, o governo afirmou que aprovou uma série de medidas de corte de custos e pró-crescimento. As informações são da Dow Jones.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira a aprovação de um empréstimo de R$ 512,5 milhões ao Estado de Santa Catarina, primeira operação no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). Anunciado no início de junho, o Proinveste engloba um pacote de R$ 20 bilhões a serem emprestados aos governos estaduais para ampliar a capacidade de investimento público.

Segundo nota do BNDES, o financiamento aprovado para Santa Catarina será direcionado para o plano de investimentos do governo estadual no período de 2012 a 2015, denominado "Programa Caminhos do Desenvolvimento". O foco é a infraestrutura, incluindo cabeamento de fibra óptica e projetos de conservação e ampliação de rodovias, bem como medidas para prevenção de desastres decorrentes de enchentes, desabamentos e secas. O BNDES afirma ainda que também estão previstos investimentos na área de segurança pública.

De acordo com as regras do Proinveste, a operação terá prazo total de 240 meses e custo financeiro de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 5,5% ao ano, mais remuneração do BNDES de 1,1% ao ano. O Proinveste foi regulamentado por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) em 5 de julho e tem dotação orçamentária total de R$ 20 bilhões. O prazo de vigência vai até 31 de janeiro de 2013, data-limite para a contratação dos financiamentos.

O programa poderá financiar projetos de planos plurianuais e da lei orçamentária anual dos estados e do Distrito Federal, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados na Finame, linha de crédito do BNDES para compra de bens de capitais. A participação máxima do banco de fomento poderá atingir até 100% dos itens financiáveis. As condições do empréstimo variam de acordo com a modalidade da operação e a obtenção ou não de garantia da União.

Com a garantia, o custo dos financiamentos é de TJLP mais 1,1% ao ano. Sem garantia da União, o custo é de TJLP mais 2,1% ao ano. Nas operações diretas, em ambos os casos, a taxa além da TJLP é de remuneração do BNDES; nas indiretas, a taxa adicional é dividida entre o banco e o agente financeiro repassador.

Os turistas estrangeiros estão gastando mais no Brasil. O Ministério do Turismo informou, nesta quarta-feira (25), que os visitantes deixaram US$ 3,5 bilhões (aproximadamente R$ 7 bilhões) no primeiro semestre deste ano. O montante é 6% maior que o registrado no ano passado (US$ 3,3 bilhões).

Para o ministro do Turismo, Gastão Vieira, os números devem crescer nos próximos anos, principalmente com a aproximação dos grandes eventos esportivos. “Em 2011 tivemos recordes na entrada de estrangeiros e na receita cambial. A expectativa é que, com a chegada dos megaeventos esportivos nos próximos anos, o número de turistas aumente em nossos destinos e, consequentemente, os gastos destes visitantes”, afirmou. Mais de 600 mil turistas estrangeiros são esperados durante a Copa do Mundo da FIFA 2014.

Apesar do crescimento acumulado nos seis primeiros meses, houve uma leve queda (1,96%) nos gastos dos turistas do mês de junho, que somaram US$ 462 milhões, contra US$ 471 milhões apurados no mesmo mês em 2011. Os dados foram apurados pelo Banco Central.

O ministro das Finanças do Japão, Jun Azumi, disse nesta terça-feira, que os custos totais de reconstrução do país após o terremoto seguido de tsunami de março de 2011 devem ultrapassar os ¥ 19 trilhões (US$ 239,06 bilhões) anteriormente estimados para serem gastos em cinco anos.

Falando em uma coletiva de imprensa, Azumi disse que o governo precisa encontrar financiamentos adicionais para realizar os esforços de reconstrução. "Até o momento, o montante gasto é de quase ¥ 18 trilhões", revelou o ministro. "Minha previsão é de que não teremos outra escolha senão gastar o orçamento previsto para cinco anos, de ¥ 19 trilhões, entre o final deste ano e o próximo. Temos que considerar como iremos lidar com isso", finalizou Azumi. As informações são da Dow Jones.

Estudantes de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão receber auxílio alimentação. Essa é a proposta do Projeto de Lei 3112/12, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a deputada afirma que o estudante beneficiado gasta muito dinheiro com alimentação. Ainda segundo a agência, Sandra usa como argumentos que os recursos recebidos por estudantes em cursos de tempo integral são destinados a uma grande variedade de despesas, como material didático e transporte “A proposição pretende assegurar auxílio-alimentação para todos os detentores de bolsa integral, partindo do princípio de que são esses os estudantes economicamente mais carentes”, explica a deputada, de acordo com a agência.

A proposta está tramitando apensada ao  PL 1375/11, em caráter de conclusão, nas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com os motores de suas pré-campanhas funcionando a todo vapor, os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo aumentam os gastos dos diretórios de seus partidos com a contratação de pessoal, consultorias técnicas e de comunicação, produtoras de TV, gráficas e serviços de telemarketing, além da realização de viagens e aluguel de espaços para reuniões e debates. As siglas, no entanto, escondem os custos do período pré-eleitoral.

O jornal O Estado de S.Paulo procurou na semana passada as pré-campanhas de PT, PSDB, PMDB, PRB, PPS, PDT e PC do B, cujos candidatos são os sete mais bem posicionados nas pesquisas mais recentes de intenção de voto. Nenhum dos partidos informou quanto já gastou ou pretende gastar até o início oficial da campanha. Algumas legendas, como PDT, PC do B e PPS, disseram que não tiveram despesas até agora. O calendário oficial das eleições de 2012 determina que só a partir de 10 de junho os candidatos poderão criar comitês e movimentar recursos para quitar gastos de campanha.

O diretório municipal do PT já contratou uma consultoria técnica para a elaboração do programa de governo, chefiada pelo cientista político Aldo Fornazieri, e também uma produtora de TV, a pedido do marqueteiro João Santana, para registrar o pré-candidato Fernando Haddad em ação e elaborar um estudo de imagem. Além disso, a sigla admitiu um assessor de imprensa e passou a pagar salário de R$ 26,7 mil ao próprio Haddad, o equivalente aos vencimentos de quando era ministro.

O PT também tem elevado o gasto com transportes por causa do deslocamento da equipe de pré-campanha a várias regiões da cidade para atividades políticas, principalmente na periferia.

O partido se negou a informar os custos que tem tido. "Anualmente, apresentamos nossa prestação de contas à Justiça Eleitoral, nos termos da legislação vigente", afirmou, em nota, o presidente do diretório municipal, vereador Antonio Donato. "Este ano estamos colhendo subsídios, fazendo diagnósticos e preparando propostas para a cidade (...). Trata-se de um processo rotineiro no nosso partido."

A posição dos coordenadores da campanha do pré-candidato do PMDB é semelhante. Oficialmente, dizem que "não há uma pré-campanha". Apesar disso, o deputado federal e presidente municipal da sigla, Gabriel Chalita, já fez 22 encontros com líderes comunitários em bairros de São Paulo. Ele se desloca de carro, acompanhado de um assessor do partido dedicado a ele, motorista e equipe de coordenação da campanha. Chalita deve comparecer a cerca de outros 50 encontros em zonas periféricas da capital para "captar" demandas dos diretórios regionais e formatar seu programa de governo. "O que há são as atividades políticas normais do PMDB", informaram os coordenadores, em nota.

Chalita viajou a Nova York na semana passada e semanalmente faz a ponte aérea São Paulo-Brasília. Ele já tem gastos fixos para a pré-candidatura: contratou uma equipe de comunicação exclusiva, com três assessores de imprensa, coordenada de Brasília, com salários acima da média do mercado - houve ofertas de R$ 15 mil durante a procura por um jornalista para o time. Chalita ainda é atendido, paralelamente, pela assessoria de imprensa do PMDB de São Paulo.

Despesa em casa

Decidido a organizar uma prévia para escolher seu candidato à prefeitura, o PSDB mantém sua pré-campanha dentro da estrutura do partido, tendo como alvo os 20 mil filiados - e não os 8,5 milhões de eleitores de São Paulo. A sigla alega que ainda não contabilizou os gastos da disputa.

O diretório municipal do partido locou espaços para a realização de debates, alugou 116 tablets que serão usados como urnas eletrônicas para a votação e contratou uma empresa para criar o software da prévia. Ninguém revela o custo total, avaliado entre R$ 125 mil e R$ 250 mil.

Na prévia, o partido estabeleceu como limite de gastos R$ 25 mil para cada pré-candidato. Andrea Matarazzo e Bruno Covas desistiram no fim de fevereiro, mas gastaram a verba. José Aníbal e Ricardo Tripoli seguem na disputa, com os mesmos recursos. José Serra entrou na corrida e recebeu mais uma cota da legenda, o que somaria R$ 125 mil.

Nos últimos dias de disputa, Serra deve enviar panfletos para 10 mil filiados. Com cerca de 9 mil ligações de um serviço de telemarketing para pedir votos, sua equipe prevê gastar R$ 5 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo começou a tirar do papel ontem o plano da presidente Dilma Rousseff de monitorar, se possível em tempo real, a aplicação do dinheiro público. Ficou definido que o sistema de acompanhamento será implementado inicialmente nos ministérios da Saúde, Transportes, Justiça e nos aeroportos, com capacidade de verificar não apenas obras como também serviços públicos prestados ao cidadão.

Cada ministério será responsável por estabelecer o seu sistema próprio, mas a orientação do Planalto é adotar programas de licença livre, gratuitos, para que os dados de uma pasta conversem com os de outra.

Ministérios envolvidos com a Copa de 2014, como Turismo, Esportes e Cidades, também figuram na lista de prioridades. Mas o Planalto sabe que os dois primeiros vão precisar de um pouco mais de tempo para se adequarem, já que passaram por mudanças em 2011, quando Pedro Novais e Orlando Silva caíram por suspeitas de irregularidade.

Ontem, os 38 secretários executivos se reuniram por quatro horas no Palácio do Planalto. Um dos principais temas do encontro foi a apresentação das diretrizes pela Casa Civil, a definição de responsabilidades de cada um, os programas que serão monitorados em um primeiro momento e o prazo para isso.

Caberá a eles - o 2.º cargo na hierarquia da pasta - acompanhar a implementação do programa de monitoramento online. Isso porque esses cargos são geralmente ocupados por pessoas com visão mais técnica e alguns deles são servidores de carreira.

O custo dos acidentes e doenças do trabalho para o Brasil chega a R$ 71 bilhões por ano, o equivalente a quase 9% da folha salarial do País, da ordem de R$ 800 bilhões. O cálculo é do sociólogo José Pastore, professor de Relações do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP). "Trata-se de uma cifra colossal que se refere a muito sofrimento e perda de vidas humanas."

Para chegar a esse número, Pastore somou os custos para as empresas, para a Previdência Social e para a sociedade. Para as empresas, segundo ele, dividem-se basicamente em custos segurados e não segurados, num total de R$ 41 bilhões.

O primeiro envolve o valor gasto para se fazer seguro de acidentes de trabalho e o segundo são aqueles que decorrem do próprio acidente, que causam muitos estragos na "vida" da empresa e que não estão segurados.

Os gastos da Previdência Social com o pagamento de benefícios acidentários e aposentadorias especiais são calculados em cerca de R$ 14 bilhões.

Mas os custos não param por aí. Os acidentes e doenças do trabalho causam ainda vários tipos de custos e danos aos trabalhadores e às respectivas famílias, e que são estimados em R$ 16 bilhões.

"O custo total está subestimado porque se refere apenas ao setor formal do mercado de trabalho", afirma Pastore. Ele argumenta que, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que é universal, o Brasil atende um grande número de pessoas que se acidentam e adoecem no mercado informal, cujas despesas correm por conta do Ministério da Saúde, e não da Previdência Social.

Uma pesquisa feita anualmente pela Marsh, corretora de seguros e que faz gerenciamento de risco, mostra que o número de dias perdidos por causa de acidentes de trabalho cresceu 23% em 2010. Entre as 62 empresas industriais e comerciais pesquisadas, esse número subiu de 31,8 mil, em 2009, para 32,9 mil, em 2010. Como consequência, a média de dias perdidos por ocorrência também se elevou, de 14,41 para 17,68. O resultado de 2010 foi o pior desde 2005.

A pesquisa traz outro indicador preocupante. O índice de severidade dos acidentes aumentou de 16,97 para 21,78. Isso significa que foram ocorrências mais graves, pois a severidade está ligada diretamente ao período de afastamento. Em 2010, cada trabalhador acidentado ficou 17 dias afastado, ante uma média de 14 dias no ano anterior.

Os acidentes tiveram também impacto maior no caixa das empresas. O custo por acidente cresceu 42%, de R$ 4 mil para R$ 5,7 mil. As causas das ocorrências foram as mais diversas, envolvendo desde riscos ergonômicos, acidentes de trajeto, travamento de máquinas e equipamentos, até quedas, entre outros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.