O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu em seu discurso na posse de Paulo Gonet como procurador-geral da República que o Ministério Público não ache que todo político é corrupto. O petista voltou a pregar contra a negação da política, e citou os ataques de 8 de janeiro como consequência da deslegitimação da atividade.

"Não existe a possibilidade de o Ministério Público achar que todo político é corrupto", disse o presidente da República nesta segunda-feira, 18. Ele também declarou que acusações levianas não fortalecem a democracia e disse que não se deve permitir vazamentos de investigações antes de a veracidade das informações ser confirmada.

A fala de Lula na posse da PGR tem simbolismo porque o petista foi o principal alvo da Operação Lava Jato. O presidente ficou preso 580 dias por causa da operação, e depois teve os casos anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A reação à Lava Jato é uma tônica de seu governo, apesar de Lula não ter mencionado a operação no discurso.

O presidente da República pediu a Gonet para que ele não faça o Ministério Público "se diminuir" diante da expectativa da população. Afirmou que o novo PGR deve ser o mais sincero, honesto e duro possível - mas também o mais justo possível.

Lula também disse que nunca pedirá um favor pessoal ao novo procurador-geral, e que o MP precisa "jogar o jogo de verdade".

Paulo Gonet foi escolhido para o comando da Procuradoria-Geral da República sem ter sido incluído pelos procuradores na lista tríplice elaborada pela categoria. Lula vinha dizendo desde a campanha de 2022 que não necessariamente iria se ater aos nomes escolhidos pelos procuradores - em seu primeiro governo, o petista havia respeitado a lista tríplice.

Um dos motivos de a lista tríplice ter sido abandonada é o ressentimento do PT com Rodrigo Janot, que foi o procurador-geral da República durante o auge da Lava Jato. Mais votado da lista tríplice quando de sua escolha, por Dilma Rousseff, Janot não só deixou a força-tarefa de Curitiba agir sem obstáculos como teve protagonismo em algumas investigações da operação.

Ficou famosa frase do então procurador-geral em 2017. No fim de sua passagem pela chefia do MPF, Janot foi questionado se manteria o ritmo das investigações até o fim de seu mandato. Respondeu o seguinte: "Enquanto houver bambu, vai ter flecha".

O relator da indicação do subprocurador Paulo Gonet ao cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR), senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um parecer favorável ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento deve ser analisado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na reunião desta quarta-feira (6), em preparação para a sabatina que deve ocorrer no dia 13.

Em quatro páginas, o documento apresentado por Wagner resume o currículo de Gonet, com detalhes de sua carreira acadêmica e profissional. O parecer também cita obras publicadas pelo subprocurador, com destaque para um livro escrito em coautoria com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e vencedor do prêmio Jabuti na categoria de livros jurídicos.

O parecer avalia que o indicado apresentou as declarações e certidões requeridas e conta com uma argumentação escrita. Nela, segundo o relator, Gonet demonstra "experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral" para o exercício do cargo de Procurador-Geral da República.

Gonet foi indicado no último dia 27 pelo presidente Lula e era um dos mais cotados para substituir Augusto Aras, que encerrou o mandato em setembro. Seu nome era favorito dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, de quem Gonet já foi sócio.

O relator Jaques Wagner, que apresentou o parecer favorável ao indicado, é líder do governo no Senado e se envolveu em um embate com o Supremo no final de novembro ao votar a favor da PEC que limita as decisões monocráticas. Ministros ouvidos pelo Estadão viram "traição" na atitude do petista, que mais tarde pediu desculpas e disse que não teve intenção de afrontar a Corte.

Sabatina de Gonet e Dino no Senado

A sabatina do subprocurador está marcada para o dia 13. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia aplicar um formato inédito, com Gonet e Flávio Dino - escolhido por Lula para o cargo de ministro no STF - sabatinados ao mesmo tempo. Os indicados precisam ser aprovados na CCJ e no plenário do Senado para ganharem a confirmação nos novos cargos.

A nomeação de Gonet só será aprovada se tiver anuência de 41 dos 81 senadores, por meio do voto secreto em plenário.

Caso seja aprovado, Gonet ficará à frente da PGR por dois anos e poderá, ao fim desse prazo, ser reconduzido ao posto. Não há limite de reconduções para a chefia da instituição, mas o indicado deve passar por nova sabatina na CCJ e ser aprovado pelo plenário para garantir outro mandato.

Possível colega de sabatina, Flávio Dino também recebeu parecer favorável à sua nomeação à cadeira no STF. O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou o documento nesta segunda-feira, 4.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou, em nota, que a sabatina de Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Procuradoria Geral da República (PGR), será em 13 de dezembro.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, será o relator da indicação de Gonet à PGR. No mesmo dia, Flávio Dino, escolhido por Lula para o Supremo Tribunal Federal, será sabatinado pelos senadores da CCJ. Os dois precisam ter suas indicações aprovadas pelo plenário do Senado por ao menos 41 votos dos parlamentares.

Lula confirmou as indicações de Dino e Gonet nesta segunda-feira, 27, antes de embarcar rumo à Arábia Saudita, onde fará a primeira parada antes de ir a Dubai para a COP28.

O subprocurador-geral da República Paulo Gonet deve ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de procurador-geral da República. Ele é um constitucionalista tido por seu pares como conservador, religioso, ponderado e conciliador. Gosta de caminhar e os amigos brincam que é um "glutão" - aprecia uma boa comida.

Lula vai receber Gonet para uma conversa no Palácio da Alvorada em encontro marcado para as 12h desta segunda-feira, 27. O petista deverá indicá-lo para a chefia do Ministério Público Federal ainda nesta segunda.

Gonet integra os quadros do Ministério Público Federal desde 1987, foi sócio do ministro Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e hoje é vice-procurador-eleitoral, tendo atuado nas ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Se o nome hoje passou a ser o favorito do petista, também já teve sua indicação avaliada por Bolsonaro em 2019. Gonet chegou se reunir com o ex-presidente à época, ocasião na qual Bolsonaro indicou que queria um PGR alinhado ao seu governo. A escolha foi pelo nome de Augusto Aras.

Colegas de trabalho de Gonet o descrevem como um homem com "sentido de família', educado e reservado. É tido como conservador - em especial diante de pautas de costumes, em razão de uma religiosidade. De outro lado, um procurador próximo do vice-PGR ressalva que Gonet é sensível a questões sociais, ambientais e de direitos humanos, "consciente de seu papel como operador de direito".