O Procon-PE voltou a fiscalizar estabelecimentos na Região Metropolitana do Recife (RMR), por descumprirem medidas restritivas do Governo do Estado para combater o avanço da Covid-19. Na noite dessa sexta-feira (5), em Boa Viagem, Zona Sul da capital pernambucana, o Champagne Club foi interditado pelo órgão. Passava das 23h30 e cerca de 20 pessoas estavam no local.

Em Paulista, o Kony Lounge também teve que passar pela interdição. No momento da ação, o restaurante de comida japonesa estava funcionando para clientes. Segundo o Governo de Pernambuco, os estabelecimentos podem funcionar no esquema de delivery, mas seguindo as regras determinadas para o enfrentamento do novo coronavírus.

Outras ações percorreram durante a noite da sexta-feira. Um espaço de eventos em Pau Amarelo teve que ser fechado pelo fato de não possuir CNPJ, e as pessoas presentes tiveram que deixar o local. Já no município de Camaragibe, um grupo que consumia bebida alcóolica causou aglomeração na Praça Eliza Cabral.

Uma comerciante chegou a ser levada para a delegacia sob a alegação de desacato. Com insultos e agressão verbal, a mulher não aceitou a ordem dos policiais. Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, "o objetivo não é interditar nem multar os estabelecimentos, mas salvar vidas".

Os locais que descumprirem as regras do Estado devem ser denunciados pelo telefone 0800-282-1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O Procon Pernambuco também está disponível para receber as denúncias, diariamente, no WhatsApp (81) 3181-7000 e também no Instagram @proconpe.

Na noite desse domingo (14), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) encerrou uma festa clandestina na marina Acgua Marine, em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). Após denúncias, o órgão interditou o local ao constatar que, além de aglomeração e clientes sem máscara, o estabelecimento oferecia um show ao vivo.

Sem apresentação do proprietário, o Procon-PE informa que o local seguirá interditado e o responsável pela festa multado. No sábado (13), o bar The Match, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foi notificado, para se adequar aos protocolos; durante a visita, os agentes identificaram proximidade entre as mesas e o volume do som acima do permitido.

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O fim de semana de Carnaval foi suspenso no estado e a fiscalização foi reforçada na área Central do Recife e no Sítio Histórico de Olinda, onde o comércio foi interrompido da noite da sexta (12) até às 6h desta segunda (15).

O Procon-PE informa que, desde o início da pandemia, já fiscalizou 457 bares e restaurantes e interditou 31. Denúncias podem ser feitas através do instagram do órgão @proconpe; no whatsapp - 81 3181.7000 e no 0800.282.1512. Lembrando que Procon funciona durante esta semana, das 8h às 17h.

A prefeitura do Rio de Janeiro interditou, hoje (16), o evento de música eletrônica Ilha Sunset, que aconteceria - sem autorização e alvará de funcionamento -, das 12h às 24h, para um público estimado em trezentas pessoas, na Ilha do Ipê, na região da Gigoia, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a operação integrada contou com agentes das coordenadorias de Licenciamento e Fiscalização  e de Controle Urbano, do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses e da Guarda Municipal, além do apoio da Polícia Militar.

As equipes utilizaram botes e barcos para acessar o local da festa, que, além de ser divulgada em redes sociais, foi denunciada ao telefone 1746 da prefeitura.

O secretário municipal de Ordem Pública, delegado Brenno Carnevale, disse que, “sem prejuízo das ações de conscientização, que começaram ontem (15) e continuam hoje e amanhã por diversos bairros da cidade, a prefeitura do Rio não vai abrir mão de impedir eventos que contrariam as medidas de proteção à vida que estão em vigor. Esse trabalho é preventivo para salvar vidas. Precisamos da colaboração de todos para reduzir os índices de vítimas da covid-19”, afirmou.

Na área do evento, foram encontradas diversas bebidas, caixas de som e uma pista de dança, que estão  proibidas durante a vigência das medidas de proteção à vida da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Entre os materiais apreendidos, estão bebidas, produtos que seriam consumidos na festa, mesas, aparelhos e caixas de som.

Conscientização

Em outra frente, a prefeitura do Rio iniciou, nesta sexta-feira (15), as ações integradas da Secretaria de Ordem Pública (Seop), Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal. Elas abrangeram estabelecimentos comerciais do Leblon, da Barra da Tijuca e da Lapa onde foi inspecionado o cumprimento de medidas de proteção à vida.

A operação, que se estenderá ao longo do fim de semana em regiões das zonas sul, norte e oeste, acontece em locais de alto risco de alerta para covid-19. No primeiro dia, 33 estabelecimentos foram inspecionados pelos comboios que orientaram o público e proprietários quanto às normas de prevenção e corrigiram situações flagradas.

Foram emitidos pelos fiscais do Instituto de Vigilância Sanitária 12 autos de infração por descumprimento das medidas preconizadas. Houve uma interdição cautelar. Os nomes dos estabelecimentos punidos não foram divulgados.

O PROCON-PE interditou o centro de treinamento do Retrô FC, localizado no bairro de Aldeia, em Camaragibe. A ação foi realizada nesta quinta-feira (17), sob a alegação de que o clube estava promovendo um campeonato de futebol, no qual descumpria todos os decretos estaduais de combate à pandemia, entre eles, a aglomeração de pessoas.

A competição reunia aproximadamente duas mil crianças e adolescentes e chegou a provocar engarrafamentos nas imediações.De acordo com o Procon-PE, a fiscalização encontrou mais de 300 pessoas aglomeradas e circulando na área dos campos de futebol, muitas sem máscaras. O CT ficará interditado por tempo indeterminado e o Retrô “deverá se comprometer a cumprir o decreto”, além de pagar muita, cujo valor não foi informado.

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Durante o feriadão de finados, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) interditou um bar e autuou outros dois por descumprir o protocolo estadual em combate ao coronavírus. A fiscalização visitou 12 estabelecimentos em Olinda e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

No bairro de Peixinhos, em Olinda, o Nandos Bar foi interditado após ser reincidente em extrapolar o limite de horário permitido para o funcionamento. Em agosto, o bar havia sido apenas advertido, mas, desta vez, além do atendimento estendido, os proprietários não garantiram o distanciamento entre clientes, com capacidade superior a 70%. Consumidores sem máscaras foram vistos em pé.

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“Todos os estabelecimentos já notificados por descumprimento de horário, caso reincida poderá será interditado pelo órgão”, reforçou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Já em Jaboatão dois estabelecimentos foram autuados. O Biriteiro Botequim, que atendeu consumidores sem máscara e ultrapassou o quantitativo de 10 pessoas por mesa, e o Dom Petisco, que desrespeitou o distanciamento de 1,5 metros entre clientes e mesas.

Desde o início das fiscalizações, o Procon-PE já visitou 210 bares e restaurantes. A entidade identificou irregularidades em 36 estabelecimentos e interditou oito.

Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp – 81 3181.7000.

A Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro determinou a interdição temporária da Estrada das Paineiras, via utilizada pelas vans da concessionária Paineiras-Corcovado que levam visitantes ao Cristo Redentor. A informação foi divulgada pelo Parque Nacional da Tijuca, que, a partir desta sexta-feira (2), bloqueará também o acesso de pedestres, ciclistas e veículos à via.

Apesar da interdição da Estrada das Paineiras, o Cristo Redentor continuará aberto à visitação. O único acesso disponível será o Trem do Corcovado, que parte do Cosme Velho.

A interdição se dá em razão dos impactos causados pelos temporais dos dias 21 e 22 de setembro. As ações necessárias para a recuperação dos trechos afetados serão avaliadas pela Defesa Civil e pela Fundação Instituto de Geotécnica (GeoRio), que identificou o problema em uma vistoria no local.

Em sua página na internet, a concessionária Paineiras-Corcovado informa que interrompeu, entre os dias 2 e 6 de outubro, a venda de bilhetes para acessar o Cristo Redentor. A empresa orienta quem comprou passagens para o período da interdição a solicitar estorno em seu site.

A interdição ocorre cerca de um mês depois da reabertura total da Estrada das Paineiras, que ocorreu no dia 15 de agosto. A via, que corta o Parque Nacional da Tijuca, foi totalmente interditada em 17 de março, por causa da pandemia de Covid-19, e reabriu apenas para pedestres e ciclistas em 9 de julho.

O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), que administra o Parque Nacional da Tijuca, informa que a interdição que afeta a Estrada das Paineiras se estende para todo o setor Serra da Carioca, área do parque em que fica o Corcovado. Os demais setores do parque, como o Floresta e o Pedra Bonita e Pedra da Gávea, continuam parcialmente abertos, com a permissão da prática de atividades físicas, como caminhadas, trilhas e ciclismo, das 8h às 17h. Veículos motorizados continuam proibidos.

O primeiro fim de semana com bares abertos no horário noturno teve 75 estabelecimentos interditados na capital paulista. O Plano São Paulo, que monitora a situação da pandemia no estado, flexibilizou algumas normas de isolamento social e permitiu que os proprietários escolhessem o horário para funcionar por até seis horas diárias. O regulamento que libera o local para abrir até às 22h, no entanto, foi descumprido por comerciantes e freqüentadores, que permaneceram em botequins mais tempo que o autorizado.

A maior quantidade de estabelecimentos foi fechada no sábado (8). De acordo com a fiscalização da Secretaria Municipal das Subprefeituras, 32 bares foram interditados no dia em que foi exibida a final do Campeonato Paulista 2020. A sexta-feira (7) e o domingo (9) tiveram, respectivamente, sete e 17 interdições.

Segundo o Plano São Paulo, a permissão de reabertura dos estabelecimentos é para até 40% da capacidade de lotação. A fiscalização, que teve apoio da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar, não verifica aglomerações nas calçadas.

De acordo com prefeitura de São Paulo, 559 estabelecimentos, entre bares, restaurantes e lanchonetes, foram interditados em meio à pandemia. A multa para proprietários que descumprirem as normas impostas para este tipo de estabelecimento é de R$ 9.231,65 por cada 250m². Todos os locais interditados podem procurar a subprefeitura regional para solicitar a reabertura.

O supermercado Mix Bahia, localizado no bairro de Águas Claras, foi interditado nesta segunda-feira (20) por não atender as normas determinadas pela Prefeitura para o funcionamento dos estabelecimentos em Salvador em tempos de pandemia.

Durante ação da força-tarefa formada pelos fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e policias militares, foi constatada a não utilização de máscara por funcionários e clientes, a falta de marcação horizontal para garantir o distanciamento na fila externa, além do funcionamento da lanchonete, que é proibido nos bairros com medidas restritivas.

“Mercado é uma atividade essencial, mas é imprescindível que siga os protocolos exigidos pelo município. Essas regras foram estabelecidas para garantir a prestação do serviço e manter a segurança dos clientes e funcionários. Todos os estabelecimentos precisam se adequar”, explicou o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara.

O número de comércios interditados por descumprirem o isolamento social no município de São Paulo superou os 500 na última quarta-feira (27). O decreto, em vigor desde o último dia 23 de março, pune os proprietários que não obedecem à quarentena aplicada pela administração pública devido à pandemia. De acordo com a Secretaria Municipal das Subprefeituras, a zona leste foi a região recordista de interdições com 183 locais fechados pela fiscalização.

Segundo a secretaria, as ações de conscientização aos comerciantes estão em vigor desde antes da assinatura do decreto municipal. A punição não resulta em cobrança de multa, mas a insistência em abrir as instalações pode fazer com que a empresa perca o alvará de funcionamento. O órgão ainda esclarece que as medidas drásticas colaboram para evitar aglomeração de pessoas, o que pode reduzir a possibilidade de contágio pelo novo coronavírus.

Além da região leste da cidade, outras 149 empresas foram fechadas no Centro. Na zona norte, 76 comércios foram interditados. Nas regiões sul e oeste, a fiscalização municipal lacrou, respectivamente, 65 e 27 estabelecimentos comerciais.