O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta sexta-feira, 11, que a autarquia deve liberar em novembro os protocolos do Pix para que outros países possam copiar gratuitamente o sistema de pagamentos instantâneo. "Agora, em novembro, a gente vai abrir tudo que a gente fez no Pix, em termos de protocolo, para todos os bancos centrais que quiserem copiar, de graça", afirmou.

A declaração de Campos Neto foi feita em evento organizado pela CFA Society Brazil, em São Paulo.

Ativos digitais

O presidente do Banco Central disse também que a autarquia quer incentivar bancos a atuarem como custodiantes de ativos digitais. "Exatamente para você não ter um problema de concentração de custódia e porque gente acha que vai aumentar a eficiência dos bancos na hora em que eles passarem a ver ativos e passivos na forma de token", comentou.

Antes, o presidente do BC havia dito que o perigo em torno do sistema de criptoativos é a concentração de custódia, como no caso das exchanges de criptomoedas FTX e Binance.

Ele acrescentou que o objetivo do BC é de atrair ativos digitais para o País e não "colocá-los para fora", como outros países fariam.

A NFL e a Associação de Jogadores anunciaram, nesta quinta-feira, por intermédio de um comunicado, um acordo para que sejam interrompidos os protocolos de segurança da covid-19. O documento também mencionou que a liga respeitará as determinações das autoridades que se opõem a este acordo.

"Com base nas tendências atuais encorajadoras em relação à prevalência e gravidade da covid-19, a NFL e a Associação dos Jogadores concordaram em suspender imediatamente todos os aspectos dos protocolos de segurança da covid-19", informou o comunicado.

A NFL comunicou também que seguirá todas as disposições em conformidade com as leis estaduais e locais. As equipes poderão continuar com medidas de segurança para proteger seus funcionários e jogadores.

A NFL registrou 521 jogadores positivos para covid-19 somente no mês de dezembro, um recorde na liga que teve 300 casos na temporada 2020. O aumento de infecções no ano passado começou em setembro com 32 positivos, em 29 de outubro foram reportados, em novembro 82 e em dezembro 521, o que se traduziu em um em cada quatro jogadores positivos.

A NFL se torna a primeira liga profissional dos Estados Unidos a abandonar esses protocolos. Não haverá mais testes de vigilância obrigatórios de jogadores ou funcionários, independentemente do estado de vacinação.

Agora, de acordo com o comunicado da liga, se uma pessoa apresentar sintomas de covid-19 terá que informar a equipe médica do clube e precisará de um teste negativo para retornar às instalações. Jogadores ou funcionários que testarem positivo terão que se isolar por cinco dias após um teste positivo.

Na mensagem, a liga esclareceu que isso não significa que o acompanhamento de pessoas que apresentem sintomas de covid-19 no futuro seja negligenciado. "Continuaremos a priorizar a saúde e a segurança de jogadores, treinadores e funcionários, como fizemos durante a pandemia, sempre com respeito".

Nesta sexta-feira (1º), entrou em vigor uma nova fase de flexibilização no protocolo de entrada em Fernando de Noronha em função da Covid-19. A partir de agora, para desembarcar na ilha será necessário apresentar o comprovante digital da vacinação com as duas doses, sendo a última com pelo menos 21 dias da aplicação. 

Também é possível entrar no arquipélago apresentando o comprovante digital com uma dose mais um dos exames exigidos. O primeiro voo com a vigência do novo protocolo chegou na ilha na manhã desta sexta (1º).

“Começamos hoje uma nova fase com esse protocolo, tanto para os turistas, como para os moradores. No caso dos turistas, eles podem utilizar o Passe Verde, no portal Sou Noronha, para agilizar a entrada na ilha enviando, antecipadamente, a carteira digital", diz Dandara. 

A coordenadora aponta ainda que, no caso dos moradores, eles podem apresentar a carteira digital de vacinação com as duas doses e, se só tiver tomado uma, devem apresentar um dos exames exigidos.

Os testes exigidos são: teste molecular RT-PCR,  realizado 48h antes do embarque ou menos;  resultado reagente do exame IgG por sorologia, com um prazo máximo de 90 dias; resultado reagente de exame de anticorpos neutralizantes, também com o prazo de 90 dias. Todos os exames devem ser realizados em laboratório. Exames feitos por imunocromatografia, como testes rápidos de farmácia e exames de busca de antígenos não são aceitos. 

As crianças de 0 a 6 anos não precisam mais apresentar exames para Covid-19. Crianças de 7 a 11 anos devem apresentar resultado negativo do teste molecular RT-PCR, realizado 48h antes do embarque ou menos, ou resultado reagente do exame IgG por sorologia com um prazo de 90 dias. 

Crianças e adolescentes entre 12 anos e 17 anos, que não tomaram a vacina, também precisam apresentar exames. A assessoria da ilha salienta que, a partir de 01 de dezembro, só será aceita a carteira de vacinação com as duas doses aplicadas.

Em mais um fim de semana de fiscalização dos protocolos sanitários contra a Covid-19, o Programa de Proteção e Defesa ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) interditou o bar Gato Preto Pub em Olinda e autuou outros dois estabelecimentos na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Na sexta-feira (13), o bar Gato Preto Pub, no Bairro Novo, em Olinda, foi interditado por continuar atendendo fora do horário limite. De acordo com o órgão, 20 clientes estavam no bar, que estava de portas fechadas para evitar a autuação.

Ainda em Olinda, a Venda de Seu Biu, no Centro Histórico, foi autuada com consumidores circulando sem máscara. No sábado (14), o The Match, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foi advertido com mais de 70% da capacidade e por não garantir o distanciamento entre as mesas. Algumas delas estavam com mais de 10 pessoas, ressalta o Procon-PE.

Fiscalização

Desde o início do ano, o Procon-PE aponta que fiscalizou mais de 1.600 bares e restaurantes. Desses, 378 receberam um auto de constatação e 100 foram interditados.

A Polícia Federal (PF) confirmou que realizará, neste domingo (23), a primeira fase do concurso público para preencher imediatamante 1.500 vagas. A informação foi divulgada após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por dez votos a um, pela manutenção da data já anunciada.

Cerca de 320 mil candidatos se inscreveram para concorrer a uma das vagas disponíveis para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. A aplicação das provas está a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Em nota, a Polícia Federal informou que o certame ocorrerá em todo o país. Os locais de prova e as orientações que os candidatos devem seguir a fim de se proteger contra o novo coronavírus podem ser consultadas no site do Cebraspe. Os portões serão abertos duas horas antes do horário previsto para o início das provas, e os candidatos serão autorizados a entrar de forma escalonada.

Cronograma

Autorizado no fim de 2020, o concurso teve seu primeiro edital publicado em meados de janeiro de 2021. O cronograma inicial previa a realização das provas em 21 de março, mas, dez dias antes da data prevista, o Cebraspe anunciou o adiamento das provas para 23 de maio, “em razão das medidas restritivas adotadas pelos estados e municípios” devido à pandemia da Covid-19.

Argumentando que, em função do número de novos casos da doença e de mortes, alguns estados e municípios tinham decretos restringindo a realização de eventos, incluindo concursos públicos, uma candidata recorreu à justiça para que a prova deste domingo fosse adiada.

Para a maioria dos ministros do STF, contudo, a União tem autonomia para realizar o concurso, pois se trata de atividade essencial à segurança pública. Apenas o relator do processo, o ministro Edson Fachin, votou pela suspensão da prova.

Segundo o STF, com a decisão desta sexta-feira (21), prevaleceu a opinião de que, embora o STF tenha reconhecido a legitimidade de estados e municípios, de forma concorrente, adotarem medidas sanitárias que considerem necessárias para o combate à pandemia, não pode haver indevida interferência nas competências da União, especialmente quando se tratar de atividades essenciais.

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A expectativa da chegada da vacina, o aumento do número de novos casos da covid-19, a mutação do novo coronavírus e a possível volta do lockdown para conter a contaminação marcaram o início de 2021 no Pará e no Brasil. Apesar das incertezas ao longo da pandemia, o retorno das aulas presenciais no país volta a ter prioridade.

As aulas das redes de ensino municipal e estadual em Belém ainda estão suspensas, de acordo com as medidas restritivas de prevenção à covid-19 decretadas pelo Governo do Estado. Porém, algumas instituições de ensino particulares já retomaram as aulas presenciais e devem seguir todos os protocolos e medidas preventivas contra o coronavírus.

O retorno pede cautela, pois o risco de disseminação do vírus associado às aulas presenciais não deixou de existir, como explica o biomédico Dirceu Santos, professor e pesquisador da UNAMA - Universidade da Amazônia. “Esse risco de disseminação ainda existe. Ainda temos um grupo de pessoas muito grande que não se contaminou e que vai efetivamente depender da imunização, que ao que tudo indica vai demorar mais do que o planejado inicialmente. Pelo menos nesse semestre, o retorno às aulas presenciais representa um risco iminente de potencialização do número de casos”, diz.

O professor explica que, em termos epidemiológicos, crianças e adolescentes não representam as principais vítimas da ação mais aguda viral, mas funcionam como fontes de disseminação principalmente dentro do ambiente residencial. “É muito comum acontecer de a criança se contaminar, não manifestar nenhum sintoma tão evidente e acabar contaminando pessoas que fazem parte do grupo de risco dentro de casa, como por exemplo os avós, os pais e as mães. Esse grupo em específico acaba demandando uma atenção especial para que a gente consiga consolidar esse processo de contenção e disseminação da doença”, ressalta.

Para o biomédico, essa reabertura das escolas deve ser gradual, obedecendo às regras de proteção como o uso de máscaras, o distanciamento, a redução do número de alunos dentro dos espaços oferecidos nas escolas e a possibilidade de fazer simultaneamente com o sistema remoto.

A atenção de professores e funcionários deve ser redobrada quanto ao contato físico das crianças. “Dentro de um ambiente fechado, além das medidas já convencionadas para a nossa realidade atual, é extremamente importante o acompanhamento do contato físico, que é muito difícil de se ter principalmente com crianças", afirma. Para Dirceu, abraços, beijos, mesmo com máscara, devem ser evitados. "Sintomatologias (tosse, espirro) devem ser observadas com carinho ou qualquer tipo de manifestação, principalmente no sentido respiratório”, aconselha o biomédico.

Acesso para todos

Milene Leal, pedagoga e professora mestra em Educação, afirma que os desafios que existirão durante o retorno às aulas ainda incluem o enfrentamento à pandemia. Aplicadas aos poucos, as vacinas ainda não garantem a segurança de todos, principalmente dos alunos e funcionários das instituições de ensino.

“Continuar via ensino remoto é a melhor solução, até que todos estejam vacinados, mas precisamos pensar num ensino remoto com acesso de todos, o que se apresenta como um grande desafio social e não podemos ser alheios a isso”, avalia Milene.

A pedagoga diz que várias reuniões estão sendo feitas para ajustar todos os pontos e garantir um retorno que respeite as especificidades dos discentes e busque colaborar com o processo formador. Milene também explica como professores e funcionários das instituições devem proceder diante da situação. “Devem usar de muita cautela para esse momento, buscando orientar os educandos da instituição ao respeito às medidas restritivas”, diz.

Milene afirma que pais e responsáveis precisam colaborar na efetivação de um direito constitucional que está apresentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, colocando-se à disposição dos estudantes, dando apoio, desde o planejamento da rotina até a garantia de um ambiente saudável para a efetivação da aprendizagem do aluno.

“Pais e responsáveis devem participar ativamente dessa volta às aulas. Se via ensino remoto, que seja com todo apoio e infraestrutura; se presencial, que seja dado apoio com orientações de respeito às medidas de distanciamento, uso de máscara e álcool”, complementa.

Orientação e cuidados

O retorno presencial dos alunos às escolas ainda preocupa alguns pais e levanta questionamentos. O filho da administradora Liliana Peixoto, Gabriel Santos, está no ensino fundamental e as aulas dele estão seguindo o modelo híbrido, ou seja, ocorrem presencialmente e também via internet. Por essa razão, Liliana diz que considera apropriada a volta às aulas.

A administradora diz que onde Gabriel estuda os alunos vão em dias alternados e as turmas estão divididas por ordem alfabética. Uma equipe de no máximo nove alunos vai em dias pares, a outra vai em dias ímpares. Quando o grupo 01 vai para a escola, o grupo 02 está em casa e assiste às aulas on-line. “Todos os cuidados estão sendo tomados com distanciamento das carteiras, uso de máscara e álcool em gel. Na hora da entrada e saída das crianças, sai série por série para não ter aglomeração”, Liliana explica.

A técnica em enfermagem Nayone Oliveira afirma que a retomada da rotina escolar das duas filhas, Nicole Oliveira e Vitória de Nazaré Oliveira, tem sido tranquila e que procura orientá-las de acordo com as recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde. “Converso sobre a necessidade do distanciamento social e utilização do sabão e álcool em gel para limpeza das mãos”, conta.

Nayone acredita que o momento para o retorno ainda não é o melhor, porém diz achar necessário obedecer as medidas de prevenção. Para ela, as crianças não devem ser privadas de educação. “Se os adultos podem ter 'acesso' às ruas, não entendo o porquê de se manter as crianças isoladas em casa. Elas acabam correndo os mesmos riscos”, aponta.

A técnica também explica que a escola onde as filhas estudam está adotando todas as medidas necessárias para que o retorno seja seguro. “Disponibiliza sabão e álcool em gel para limpeza das mãos, reduziu o número de alunos por sala e orienta diariamente os alunos quanto à necessidade do distanciamento e higienização das mãos”, conclui Nayone.

Por Alana Bázia e Isabella Cordeiro.

A chegada da pandemia de Covid-19 fez com que, ao longo do último ano, toda a população tivesse que se adaptar a protocolos e novas regras com o objetivo de evitar o contágio pelo vírus SARS-CoV-2 nas mais diversas situações. A pandemia não acabou e, com o número de casos e mortes indicando que o País atravessa uma segunda onda da doença, se torna mais importante ainda adotar e seguir rigorosamente as normas de higiene, uso de máscara e o distanciamento social, especialmente em ambientes fechados.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), versão impressa, prova responsável por selecionar estudantes para cursos de nível superior, será aplicado no domingo (17) e no dia 24. O processo seletivo gera muitas expectativas e também divide a população no que diz respeito à segurança de sua realização durante a pandemia. Para a próxima aplicação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), instituiu um conjunto de novas regras que todos os participantes devem obrigatoriamente seguir, sob pena de eliminação.

De acordo com os editais das versões impressa e digital do Enem - a ser aplicado nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro -, os participantes só poderão entrar e permanecer nos locais de prova e salas de aplicação se estiverem utilizando máscara e portando documento oficial com foto. Segundo o tópico 12.7.1 do edital, “caso o participante precise aguardar o recebimento de documento válido listado nos itens 12.2 ou 12.4 e/ou da máscara de proteção à Covid-19, deverá fazê-lo fora do local de aplicação”. 

Vale ressaltar que, segundo o texto do edital, os participantes são obrigados a utilizar a máscara corretamente, ou seja, cobrindo do nariz ao queixo, que é a única forma de proteger verdadeiramente a si e aos demais. Ainda de acordo com o edital, “o participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde sua entrada até sua saída do local de provas, será eliminado do Exame”. Os participantes são autorizados a levar máscaras extras para realizar a troca durante a prova e, em caso de precisar descartar o equipamento de proteção, as lixeiras dos locais de prova deverão servir para este fim. 

Apenas no Enem impresso haverá uma exceção à regra sobre o uso de máscara. De acordo com o edital, “para os casos previstos na Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020, será dispensado o uso da máscara, conforme item 13.1.42 deste Edital, para pessoas com autismo, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara”.

No momento de se identificar, a orientação é que o participante retire o equipamento de proteção pelas tiras - jamais toque a frente da máscara - para permitir a visualização do rosto, recolocando em seguida e higienizando as mãos com álcool gel, seja próprio ou fornecido no local da prova. Caso o participante precise usar o banheiro, a ida deverá ser acompanhada pelo fiscal e, ao retornar, será necessário novo procedimento de identificação. O edital também determina que o aplicador realizará a coleta de dados biométricos de cada participante de acordo com as regras estabelecidas para a proteção contra a Covid-19. 

No que diz respeito à fiscalização dos objetos dos alunos, todo estudante que participará do Exame deverá ter materiais religiosos (como burca, quipá e outros), lanches e materiais próprios (máquina de escrever em braille, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo e outros, menos cão-guia, medidor de glicose e a bomba de insulina) inspecionados dentro das regras estabelecidas para prevenção do contágio. A recusa injustificada à inspeção de materiais, assim como à revista eletrônica nos locais de provas, a qualquer momento, por meio do uso de detector de metais, respeitando os protocolos de proteção à Covid-19, acarretará em eliminação.

Diante da necessidade de proteger a saúde de todos os participantes, fiscais de sala e outros membros da equipe de aplicação das provas, será proibida a entrada de pessoas com doenças infecto-contagiosas, como Covid-19, Coqueluche, Difteria, Doença Invasiva por Haemophilus Influenza, Doença Meningocócica e outras meningites, Varíola, Influenza humana A e B, Poliomielite por poliovírus selvagem, Sarampo, Rubéola e Varicela. Os participantes que comprovarem ter contraído qualquer uma dessas enfermidades terá direito de solicitar a reaplicação do Enem. 

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Oficialmente, a campanha para os vereadores e prefeituráveis do Brasil começa neste domingo (27). É notório que a pandemia do novo coronavírus mudou a formatação do convívio social. Dentro disso, neste ano eleitoral, os candidatos devem seguir alguns protocolos e, claro, repensar como vão conseguir expandir a sua candidatura nas comunidades. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco já determinou que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias de combate ao novo coronavírus. 

Sendo assim, os candidatos devem ficar cientes que passeatas, carreatas e reuniões não poderão provocar aglomerações. O TRE-PE afirma que quem desobedecer as determinações vigentes no Estado estará sujeito a sanções e, em princípio, a ser processado por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena vai de detenção de um mês a um ano, e multa.

Em relatório publicado no mês de agosto, o desembargador Carlos Moraes, vice-presidente do Tribunal, escreveu que os atos de propaganda eleitoral como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, distribuição e afixação de adesivos, entre outros, poderão ser realizados já a partir do domingo (27), mas destaca que as normas sanitárias devem ser seguidas.

Foto: Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Na tarde de sexta-feira (25), o presidente do TRE de Pernambuco, o desembargador Frederico Neves, pediu que os candidatos "respeitem a vida das pessoas" e tenham "consideração com a saúde das pessoas". O desembargador afirma que é possível fazer uma campanha tranquila, transmitir as ideias, programas e projetos respeitando a saúde. "É possível realizar eleições em tempo de pandemia com respeito a saúde dos eleitores e dos próprios candidatos que irão participar dessa peleja", afirma.

Diante de todas essas normas que devem ser seguidas pelos candidatos, o cientista político Écio Costa aponta que o ambiente virtual deverá ser um local primordial para a propagação desses postulantes. "Claro, que isso para as pessoas que têm acesso à tecnologia. Mas, de repente, a velha política lá do Interior, com aquelas pessoas que têm uma renda mais baixa, esse corpo a corpo ainda vai acontecer”, explana.

Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco, Écio, que é coordenador do programa de governo do candidato à prefeitura do Recife Mendonça Filho (DEM), acredita que, com o uso da tecnologia, é possível aproximar muitas pessoas, que estão desinteressadas, para dentro desse acompanhamento político partidário. “Muitas pessoas da classe média, por exemplo, que tem acesso à tecnologia, mas que jamais iriam para um comício, um palanque, uma caminhada ou coisa assim”, aponta. “No formato online, da sua comodidade de casa, vai poder acompanhar de mais de perto o posicionamento (do candidato) através das lives ou encontros que sejam promovidos pelos políticos”, avalia o estudioso.

Guia eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita começa no dia 9 de outubro e segue até o dia 12 de novembro deste ano. Mesmo com a força das redes sociais, essa propaganda ainda pode render decisões de votos, principalmente na parcela da sociedade que ainda tem a TV e o rádio como único meio de informação. 

Écio Costa aponta que, com mais pessoas em casa, o guia eleitoral passa a ter, também, um significado maior para elas. “Mas também não sei até que ponto isso acontece porque as pessoas hoje assistem TV com o celular na mão. No horário eleitoral dividem a atenção, ou talvez nem preste tanta atenção assim, já que no passado sempre teve uma aversão grande das pessoas em relação ao horário eleitoral. É uma dinâmica nova, numa campanha muito curta", explica.

Candidatos e o corpo a corpo

Desde a pré-campanha, prefeituráveis como Marco Aurélio (PRTB), Marília Arraes (PT), Alberto Feitosa (PSC), João Campos (PSB), Patrícia Domingo (Podemos)  e Mendonça Filho (DEM) já vinham num corpo a corpo com os moradores do Recife para, segundo os candidatos, construir junto com eles um plano de governo.

Agora, com as candidaturas confirmadas, os postulantes intensificaram as suas andanças. Todos eles garantem que estão seguindo as recomendações das autoridades sanitárias do município e do Estado. Na época das convenções, Marília e João, por exemplo, preferiram fazer o evento de forma online. 

Protocolos específicos

Durante coletiva realizada nesta última sexta-feira (25), o TRE afirma que pediu ao Governo de Pernambuco que elaborasse um protocolo específico para as normas sanitárias de prevenção à Covid-19 em atos de campanha. 

“Tenho receio que a campanha eleitoral vá ser uma fase de propagação do vírus que continua circulando entre nós. É uma atitude egoísta, irresponsável e em certa medida criminosa a de candidatos e candidatas que descumprem as medidas de segurança. (...) Nós da Procuradoria Geral Eleitoral, na última terça-feira, enviamos um ofício ao secretário estadual de Saúde, solicitando que defina quais são os protocolos a serem seguidos pelos candidatos e partidos no período de campanha, a exemplo do que já foi feito em outros estados”, disse o procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva.

O procurador afirmou que o secretário tinha só até a sexta-feira para responder a demanda. O LeiaJá solicitou posicionamento da Secretaria de Saúde, mas até a liberação da matéria a pasta não havia respondido.

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (14), uma lista com as mudanças na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), devido à pandemia do novo coronavírus. Dentre as mudanças, o Inep ressaltou o uso contínuo das máscaras de proteção pelos participantes durante toda a estadia dos candidatos nos locais de aplicação das provas.

De acordo com a nota, essas são as principais adaptações:

1) Fica proibida a entrada do participante no local de provas após o fechamento dos portões e sem a máscara de proteção contra a COVID-19.

2) O participante não poderá permanecer no local de provas sem máscara de proteção facial.

3) Quem comparecer ao local de aplicação das provas sem documento válido e/ou sem a máscara de proteção facial deverá aguardar fora do local de aplicação até que algum familiar ou conhecido possa entregá-lo.

4) Durante a identificação, será necessária a higienização das mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador, antes de entrar na sala de provas

5) máscara deve cobrir totalmente o nariz e a boca, desde a entrada até a saída do local de provas. Será permitido que o participante leve máscara reserva para troca durante a aplicação.

6) O descarte da máscara de proteção contra a COVID-19, durante a aplicação do exame, deve ser feito pelo participante de forma segura, nas lixeiras do local de provas.

7) A ida ao banheiro será permitida desde que o participante seja acompanhado pelo fiscal, respeitando a distância prevista nos protocolos de proteção contra a COVID-19.

As mãos deverão ser higienizadas ao entrar e sair do banheiro, e durante toda a aplicação do exame.

8) O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde sua entrada até sua saída do local de provas, ou recusar-se, injustificadamente, a respeitar os protocolos de proteção contra a COVID-19, a qualquer momento, será eliminado do exame, exceto para os casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.

Ainda de acordo com as adaptações organizadas pelo Inep, está a nova regra para a ingestão dos lanche. De acordo com a nota, "A vistoria de lanches e a revista eletrônica nos locais de provas, por meio do uso de detector de metais, também deverá respeitar os protocolos de prevenção contra a Covid-19. Só será permitida a retirada da máscara para alimentação ou ingestão de líquidos, desde que sem tocar na parte frontal, prosseguida da higienização das mãos com álcool em gel".

A estrutura do Exame permanece a mesma. O Enem terá ma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e matemática. O exame está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).

Os estudantes que tiverem dúvidas sobre o Exame podem entrar em contato com o Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento on-line ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).