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A capital federal será palco, a partir desta segunda-feira (25), da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, que inicia às 14h, segue até a próxima quinta-feira (28). Tema central do encontro, o pacto federativo será discutido na quarta-feira (27), às 9h, com a participação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na programação, os prefeitos também vão debater a reforma política, o relacionamento dos vereadores com as gestões municipais, captação de recursos e estratégias para o gerenciamento da crise econômica. Além de Renan e Cunha, são esperadas as participações de ministros e governadores. Segunda a programação preliminar, a presidente Dilma Rousseff (PT) participaria da abertura do evento nesta terça (26), no entanto, de acordo com o Planalto, a petista estará cumprindo agenda no México. 

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Apesar de toda discussão em torno de pleitos que pretendem contribuir para a reorganização dos municípios brasileiros, o presidente da Associação Municipalista (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), afirmou que a expectativa não é de respostas imediatas do governo. “É muito difícil com a crise que nossas reivindicações sejam atendidas. Sabemos que o momento é de dificuldade, mas vamos ter uma atuação forte junto ao Congresso e Governo Federal”, adiantou, antes de seguir para Brasília na manhã desta segunda.

Prefeitos de Pernambuco também vão participar do encontro. Nesta terça (26), além da programação geral do evento, o grupo de chefes do executivo municipal do Estado que participa da Marcha deve jantar com a bancada federal pernambucana. 

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), iniciou, há pouco, o 2º Congresso Municipalista que reúne prefeitos de todo o estado. Durante seu discurso o gestor defendeu a parceria com o governador Paulo Câmara (PSB) e manutenção da democracia cravada nas urnas em outubro. 

“Estamos num aquário de crise, mas não podemos desanimar nem baixar a cabeça”, frisou. “Agora é que a democracia precisa ser fortalecida, não podemos desmoralizar o que os brasileiros conquistaram (nas urnas). Não podemos nos acovardar, temos que encarar de frente”, acrescentou Patriota.

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Defendendo os prefeitos e afirmando que nenhum deles “está de pires na mão”, o presidente da Amupe cravou  necessidade dos prefeitos de “fazer milagre” em “tempos duros”. “Temos que acreditar no Brasil, em Pernambuco e principalmente nos municípios. Aqui você aprende como se faz mais com menos”, observou. 

Ele ainda pediu unidade para que os municípios do estado vençam as crises e anunciou o lançamento do Anuário dos Municípios Pernambucanos, com descrição de todas as cidades locais e dados sobre as secretarias estaduais.

Logo após o discurso de Patriota, o poeta pernambucano Antônio Marinho fez a primeira apresentação cultural do encontro. Ele aproveitou a participação para pedir mais investimentos na cultura dos municípios.  “Estamos precisando de gente que ninguém manipula, com cultura se faz isso. Quanto mais crise, mais perto do povo vocês fiquem”. 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai reunir os prefeitos de todo o estado para o 2° Congresso Pernambucano de Municípios. O encontro vai acontecer a partir da próxima segunda (23) e segue até a quarta-feira (25), no Centro de Convenções, em Olinda. A abertura do evento será feita pelo governador Paulo Câmara (PSB), o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, e o presidente da associação, prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB). 

Durante os três dias, algumas palestras fazem parte da programação do Congresso. Nomes como o do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; do deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral (PSB) integram a lista dos palestrantes. 

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O cenário econômico nacional, o pacto federativo, o financiamento da educação municipal e a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios estão entre os temas que serão abordados no encontro. Além das palestras, em paralelo também serão promovidas oficinas educativas e a feira com estandes dos municípios e de instituições e empresas que oferecem serviços às gestões públicas.

O Concurso de Práticas Inovadoras da Gestão Municipal promete movimentar a programação, de acordo com os organizadores. Foram selecionados dez projetos de mais de setenta inscritos pelos municípios. O público confere as apresentações dos selecionados na terça-feira (24) e podem votar na sua prática favorita. Serão premiados os três primeiros colocados, sendo um deles o escolhido do público os outros dois pela comissão julgadora.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai reunir os prefeitos de todo o estado para o 2° Congresso Pernambucano de Municípios. O encontro acontece entre os dias 23 e 25 de março, no Centro de Convenções, em Olinda. A abertura do evento, no dia 23, será feita pelo governador Paulo Câmara (PSB), o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, e o presidente da associação, prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB). 

Durante os três dias, algumas palestras fazem parte da programação do Congresso. Nomes como o do ministro da Educação, Cid Gomes (PROS); do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; do deputado federal, Tadeu Alencar (PSB) e do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral integram a lista dos palestrantes. 

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O cenário econômico nacional, o pacto federativo, o financiamento da educação municipal e a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios estão entre os temas que serão abordados no encontro. Além das palestras, em paralelo também serão promovidas oficinas educativas e a feira com stands dos municípios e de instituições e empresas que oferecem serviços às gestões públicas.

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) encontrou, nesta terça-feira (3), com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, também do PSB, para discutir sobre a possibilidade de destinar 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) a educação. 

Durante a conversa, o deputado mostrou ao representante dos prefeitos detalhes sobre o projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre o assunto. A proposta cria uma cota mínima de 30% do FEM para investir em construção de escolas, compra de kits escolares entre outras ações de reforço na educação dos municípios. Se aprovado, as redes municipais de ensino devem contar com um aporte financeiro de pelo menos R$ 72 milhões por ano.

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recebe, nesta quarta-feira (11), a pauta dos prefeitos pernambucanos. Ele encontrará, às 10h, com a nova mesa diretora da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), eleita nessa terça (10), comandada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB). Além de Patriota, um grupo de 20 prefeitos participam do encontro que acontecerá no Palácio do Campo das Princesas. 

"Vamos pontuar um panorama geral dos municípios pernambucanos. Ele precisa saber das nossas dificuldades financeiras, da seca em várias cidades, as pautas de educação e outras questões que regem as parcerias do Governo do Estado com as prefeituras", adiantou José Patriota. A visita, segundo o socialista, é protocolar e também servirá para acertar a participação do governador no Congresso dos Prefeitos de Pernambuco que será realizado de 23 a 25 de março, no Centro de Convenções. 

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"Esperamos que ele tenha uma boa receptividade conosco e que aja mais diálogo e boas políticas. Afinal de contas, o estado está mais próximo dos municípios do que o Governo Federal", frisou o presidente da Amupe. A reunião com Paulo Câmara é a primeira de uma série de encontros que a entidade pretende fazer com as lideranças políticas estaduais. Um encontro com a bancada federal de Pernambuco já está agendada para o dia 3 de março, outro, com os parlamentares estaduais, está sendo articulado pelos dirigentes da Amupe. 

Centro da Toyota

Ainda nesta quarta-feira, o governador de Pernambuco assina o protocolo de intenções para a implantação de um Centro de Distribuição de veículos da Toyota próximo ao Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana. O ato será às 11h, e contará com a presença do presidente da Toyota no Brasil, Koji Kondo. O empreendimento deve começar a funcionar no primeiro trimestre de 2016. 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai permanecer sob o comando do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) pelos próximos dois anos. O socialista foi reconduzido ao cargo nesta terça-feira (10), durante uma eleição onde 95 prefeitos, dos 175 filiados, participaram. Para a eleição não houve disputa de chapas, já que a única inscrita era a liderada por Patriota. 

Conhecido por ter uma postura forte em defesa dos municípios, ele é o segundo presidente, desde a criação da Amupe em 1970, a ser reeleito. De acordo com o presidente, quando ele assumiu em 2013, a Amupe tinha 49 municípios filiados e atualmente apenas nove não compõem o quadro da associação. 

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Ao fazer um balanço pontual das ações dos últimos dois anos, Patriota elencou a participação da Amupe para a construção do Fundo de Apoio aos Municípios (FEM), a realização do Congresso de prefeitos, a participação na Marcha à Brasília, as reivindicações em pautas como a seca, a crise econômica e a falta de recursos federais. "Foram 92 dias que eu tirei do meu mandato para me dedicar a Amupe, pensei até que não seria mais candidato, pois vida de prefeito não é moleza. Por isso pretendo, neste mandato, distribuir as atribuições com os outros diretores", frisou o reeleito. 

Entre as propostas do socialista para os próximos dois anos, está o pleito pelo aperfeiçoamento do FEM, com a criação de uma ramificação social do projeto; a realização o segundo Congresso dos prefeitos, já marcado para de 23 a 25 de março; uma reunião com a bancada federal de pernambuco, no dia 3 de março; e aquisição de uma sede própria para a Alepe. Além do reforço nas pautas de reivindicação municipal. 

Patriota já foi vereador, secretário de Saúde e vice-refeito de Afogados da Ingazera. Além de, secretário Estadual de Articulação Regional e Gerente Geral do Prorural, no primeiro governo de Eduardo Campos (PSB).

Veja a lista completa dos eleitos para o comando da Amupe:

DIRETORIA

Presidente: José Coimbra Patriota Flho - Afogados da Ingazeira

Vice-Presidente: Luciano Torres Martins – Ingazeira

1º Secretário: Lourival Antonio Simões Neto – Petrolândia

2º Secretário: Jorge Alexandre Soares da Silva – Camaragibe  

1º Tesoureiro: Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior – Cumaru

2º Tesoureiro: Romério Augusto Guimarães – São José do Egito

Secretaria da Mulher: Debora Lucinete de Almeida Severo – São Bento do Una

CONSELHO FISCAL

Titulares:

1. Josenildo Leite Soares – Cedro  

2. José da Silva Neves Filho –  São Caetano  

3. Belarmino Vasquez Mendes Neto – Tracunhaém  

Suplentes:

1. Maria Sebastiana da Conceição– João Alfredo

2. Daniel Alves de Lima – Chã Grande

3. Cristiano Lira Martins – Quipapá  

CONSELHO DELIBERATIVO

RD- Metropolitana

Titular: Renildo Vasconcelos Calheiros – Olinda

Suplente:Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior – Paulista

RD- Mata Norte

Titular: Frederico Gadelha Malta de Mouira Júnior – Goiana

Suplente: Pablo José de Oliveira Moraes – Itaquitinga

RD- Agreste Setentrional

Titular:  Edson de Souza Vieira – Santa Cruz do Capibaribe

Suplente: Tulio José Vieira – Surubim

RD- Mata Sul

Titular:Elias Alves de Lira – Vitória de Santo Antão

Suplente: Jânio Gouveia da Silva  – Amaraji

RD- Agreste Central

Titular: Severino Otávio Raposo Monteiro  – Bezerros

Suplente: Thiago Lucena Nunes – Agrestina

RD- Agreste Meridional 

Titular: Rossine Blesmany dos Santos Cordeiro – Lajedo

Suplente: Isaias Regis Neto – Garanhuns

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), deve ser reconduzido ao cargo de presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nesta terça-feira (10). Os gestores que compõem a associação se reúnem, durante toda a manhã de hoje, para a escolha do novo comando do grupo para o biênio 2015-2017. Apesar da abertura do processo eleitoral interno, apenas uma chapa foi inscrita, a de Patriota.

O prefeito socialista tem como vice o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, e como tesoureiro o gestor de Cumaru, Eduardo Gonçalves. O resultado da eleição deve ser anunciado às 13h.

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Ainda consta na pauta desta terça-feira na Amupe, a realização de Assembleia Ordinária para discutir temas como: Crise dos municípios, iluminação pública, seca e novo formato de prestação de contas pelo TCE. O encontro terá a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Secretaria de Agricultura do Estado e do Tribunal de Contas do Estado. 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), deve ser reconduzido ao cargo de presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Uma eleição para a escolha do novo comando do grupo de gestores municipais, para o biênio 2015-2017, está agendada para a próxima terça-feira (10), mas até agora apenas uma chapa, a de Patriota, efetuou a inscrição.

Patriota tem como vice o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, e como tesoureiro o gestor de Cumaru, Eduardo Gonçalves. A eleição vai acontecer na sede da Amupe, às 8h. O resultado deve ser anunciado no mesmo dia. 

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Ainda consta na pauta da terça-feira a realização de  Assembleia Ordinária para discutir temas como: Crise dos municípios, iluminação pública, seca e novo formato de prestação de contas pelo TCE. O encontro terá a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Secretaria de Agricultura do Estado e do Tribunal de Contas do Estado. 

Um raio-x da atual situação dos municípios de Pernambuco está sendo organizado pela Associação Municipalista (Amupe) para ser encaminhado a presidente Dilma Rousseff (PT). O texto será entregue até o fim deste ano e se baseia na dificuldade dos prefeitos em garantir o repasse de verbas da União.

De acordo com o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), o levantamento deve servir para contribuir com os próximos dois anos de mandatos dos gestores municipais. “Começamos a fazer o levantamento dos dados. É um trabalho minucioso e ainda não tem previsão exata para ser finalizado. Acredito que até o fim do ano esteja pronto”, informou o socialista. 

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Questionado se o Fundo de Participação Municipal (FPM), deficiência comum entre os municípios, estava entre os principais assuntos do documento, Patriota afirmou que este é norte do texto. “Os prefeitos estão tendo muita dificuldade com repasse federal. São muitos atrasos. E por isso que a gente demora a pagar, por exemplo, o 13° dos funcionários”, observou. “Falaremos da arrecadação, crise econômica, aumento disse e daquilo. Assim não tem prefeitura que aguente”, completou.  

Outro tema em alta entre as prefeituras é a ampliação do prazo para que as gestões eliminem os lixões das cidades e criem aterros sanitários. A questão, segundo o presidente da Amupe, não será abordada pela reivindicação dos prefeitos pernambucanos. “Nós estamos abordando isso por outro canal”, finalizou. 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vão reunir os prefeitos e secretários municipais para debater estratégias visando enfrentar a crise econômica desencadeada entre as cidades do país. O “Diálogo Municipalista”, como é intitulado o evento, será realizado na próxima terça (14) e quarta-feira (15) em Gravatá, no Agreste. 

As rodas de conversa do encontro giram em torno de temas como: O movimento municipalista, o desenvolvimento de Pernambuco, a conjuntura e os municípios: perspectivas para 2015, além de alternativas  para enfrentamento da crise dos municípios. Palestram representantes da CNM, do Sebrae e a economista Tânia Bacelar. 

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De acordo com o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), o evento pretende preparar os gestores municipais para os últimos anos de mandato. Além de Pernambuco, o seminário vai acontecer em Alagoas, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

Os fatos levantados pela vereadora do Recife e prima do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Marília Arraes (PSB), na última sexta-feira (6) foram avaliados pelos prefeitos do Recife e de Afogados de Ingazeira, Geraldo Julio (PSB) e José Patriota (PSB), respectivamente, nesta terça-feira (10). Participando de evento na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os gestores municipais alegaram existir diálogo dentro da legenda, diferente da posição da parlamentar que acusou a cúpula do PSB de impor decisões sem consultar os correligionários. 

No desabafo de Arraes, ela contou que a criação e permanência dela à frente da Secretaria da Juventude e Qualificação Profissional da Prefeitura do Recife por mais de um ano, existiu apenas por questões políticas. A socialista também recriminou à falta de estrutura e orçamento da pasta. Questionado sobre o posicionamento da vereadora, Geraldo Julio não se posicionou sobre as questões políticas, mas reconheceu as pendências estruturais.

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“Eu acho que a secretaria funcionou muito bem no ano passado, foram milhares de pessoas capacitadas através dos programas dela”, desconversou o socialista pontuando os problemas em seguida. “A gente precisa fazer uma reestruturação porque encontramos uma estrutura física muito depreciada, muito degradada, sem nenhuma condição de prestar serviço à população. Então, a gente começou a construir um plano de reestruturação da estrutura física”, confirmou. 

Sobre a falta de democracia levantada por Arraes, o prefeito do Recife desmentiu a vereadora. “Em não vejo nenhuma falta de democracia dentro do nosso partido. Acho que as coisas estão sendo tocadas como sempre foram, com diálogo, com abertura. Um partido grande, um partido que cresce e estamos bem tranquilos e serenos em relação a essa situação”, rebateu o chefe do executivo. 

Outro socialista que avaliou e não concordou com as críticas da socialista foi o presidente da Amupe, José Patriota. Ele demonstrou desconhecimento dos últimos fatos ocorridos, mas não se esquivou em levantar a bandeira em defesa do PSB. “Eu não tenho informações detalhadas deste processo. Estou no PSB há muitos anos e sempre tive a oportunidade de dizer o que eu penso e me relacionar com todos os dirigentes concordando ou ora discordando, de forma democrática. Eu não percebo (falta de diálogo), deve ser uma reclamação isolada porque a maioria dos filiados não reclama”, reforçou o gestor. 

 

A Prefeitura do Recife (PCR) vai renovar a filiação com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta terça-feira (10). O termo de renovação será assinado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) às 10h, na sede da entidade, localizada em Jardim São Paulo.

Na ocasião, também será realizada uma assembleia com os 171 municípios que fazem parte da associação - incluindo o Recife. Presidida pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), a Amupe existe há 47 anos, com a missão de instruir os municípios na elaboração de projetos e captação de recursos junto ao Governo Federal.

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No encontro,os prefeitos vão avaliar a Marcha dos prefeitos a Brasília deste ano, detalhar informações sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Municípios (FEM) e firmar convênios com o Ministério da Integração e as secretarias estaduais.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e prefeito do município de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) participará pela primeira vez da agenda do pré-candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), na cidade de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, no próximo domingo (25). 

“Não fico em cima do muro. Irei apoiar Paulo Câmara ao Governo do Estado e Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República. Como militante filiado ao PSB subirei no palanque no domingo e também quando começar a campanha”, disse o gestor, em entrevista ao Portal Leia Já. 

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Porém, o gestor ressalva que estará ao lado do ex-secretário apenas como militante do PSB e não como líder da AMUPE. 

“Consigo diferenciar o papel de presidente da Amupe com o de prefeito de Afogados. Afinal, o presidente da Amupe trabalha para todos os municípios, com todos os partidos. Se não tiver nada que atrapalhe a gestão da cidade (de Afogados de Ingazeira) estarei lá (em São José do Egito), com toda a certeza”, frisou. 

 

Os prefeitos pernambucanos vão está reunidos a partir da próxima segunda-feira (17) para o Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a quarta-feira (18). Palestras, exposições, feiras dos municípios e apresentações culturais farão parte da programação durante os três dias. 

A abertura oficial, na segunda, acontece às 10h, no Auditório Tabocas, e contará com uma palestra do governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), além do presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota (PSB). A expectativa maior para a abertura é que o governador lance o segundo pacote do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM) e, com isso, promova o nome do secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara (PSB), atual pré-candidato ao governo, pela Frente Popular. 

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Os gestores participarão de diversas palestras e oficinas com temas da administração pública, ainda na segunda. Os economistas Tânia Bacelar e Sérgio Buarque abrem o ciclo com o tema “Cenário Econômico e o desenvolvimento dos municípios”, às 14h. No mesmo dia, Paul Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) falará sobre a Pauta Municipalista e o Pacto Federativo, contando com a participação do senador e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), e o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), representando a Frente Nacional de Prefeitos.

Na terça, segundo dia do encontro, experiências de gestão compartilhada com os consórcios, regimes próprios de previdência, meio ambiente, saúde, profissionalização e modernização da gestão, educação e captação de recursos estão entre os temas dos painéis. Na temática ‘Educação como base do desenvolvimento sustentável’, os debatedores serão: a presidente da Undime Nacional, Cleuza Repulho, o secretário de Educação do Estado, Ricardo Dantas, o deputado federal e pré-candidato a vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), e pelo Ministério da Educação, Binho Marques.  

Não ficarão de fora temas polêmicos como “A voz das ruas, a gestão pública e as eleições 2014”, com os jornalistas Magno Martins e Jamildo Melo, e o economista Maurício Romão, do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau (IPMN). 

Já no último dia, a programação se encerra às 13h, ainda haverá palestra sobre o papel do legislativo com Guilherme Uchoa (PDT), Raul Jungmann (PPS), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Severino Farias. A última explanação será sobre o papel dos conselhos municipais, ações integradas de cidadania, as políticas públicas do Estado e o desenvolvimento dos municípios, com o vice-governador João Lyra Neto (PSB) e o presidente da Amupe, José Patriota (PSB).

Confira aqui a programação completa do Congresso. 

Práticas inovadoras – O Congresso será também oportunidade do público conhecer as práticas diferenciadas, inovadoras que os gestores estão fazendo em seus municípios. As melhores serão premiadas na quarta. Foram inscritos 79 projetos, vindo a maior parte da Região Agreste (28), seguido pelo Sertão (25), RMR (15) e Matas Sul e Norte (11). Foram selecionadas 33 práticas nas áreas de Educação, Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social, Cultura, Segurança Pública, Geração de Trabalho e Renda e Gestão Pública. 

O deputado federal Raul Henry (PMDB) divulgou, na última segunda (16), uma carta aberta ao presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. No texto, o peemedebista fez alguns comentários sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), que foi apresentado nesta terça (17), na Câmara dos Deputados. 

A proposta prevê a cassação dos direitos políticos dos gestores públicos que deixarem a educação em situação pior do que encontraram. José Patriota tinha declarado que não se opõe a LRE, desde que o Governo Federal banque os recursos necessários para a melhoria da educação nos municípios. 

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Em resposta ao discurso do presidente da Amupe, José Patriota (PSB), feito nesta segunda-feira (2) durante o Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas, o senador e pré-candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) e o deputado federal Pedro Eugênio (PT) discursaram em nome das bancadas aliadas ao Governo federal no Senado e na Câmara. Eles enumeraram as ações da gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco.

Eugênio, que não poupou esforços para responder de forma incisiva a Patriota, afirmou que nunca se investiu tanto para lutar contra a seca no Nordeste, quanto se investiu com Dilma. “Apesar da seca, não houve flagelos. Ninguém invadiu supermercado e feiras com fome. Nunca tivemos tantos recursos para o combate a seca. As ações do Governo apontam para o futuro, para a construção de um sistema produtivo”, pontuou o presidente do PT em Pernambuco. 

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"Temos testemunhado um processo permanente de diálogo e aproximação. Aqui é o memento de nós discutirmos as nossas reivindicações... A questão da federação á algo que devemos discutir com muita maturidade e o uso dos recursos é uma via de mão dupla, as responsabilidades das prefeituras tem que ser estabelecidas", completou Eugênio.

Já Armando fez referência ao programa Mais Médico, os investimentos da obra de engorda da Orla de Jaboatão dos Guararapes e as ações para o combate a seca. O petebista frisou também a adição no Fundo de Participação Municipal (FPM) protagonizada pela presidente em todo o país. “Foram mais de R$ 30 bilhões acrescidos em ações”, afirmou o senador. 

Com relação ao evento, o pré-candidato ao governo de Pernambuco, sinalizou que a iniciativa demonstra a preocupação da presidente com gestores, que segundo ele estão próximos ao povo, além de fazer com que a União se aproxime cada vez mais dos municípios. “Esse encontro é uma preocupação da presidente Dilma de aproximar cada vez mais a máquina federal dos municípios. Esses encontros produzem um resultado substantivos. Pernambuco precisa celebrar essa oportunidade de ter uma relação cada vez mais estreita com a União”.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), criticou o desapego do Governo Federal em relação aos municípios pernambucanos com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o pouco investimento federal para ajudar os municípios que sofrem com a “pior seca do Nordeste”. O socialista discursou durante o Encontro com Prefeitos e Perfeitas de Pernambuco promovido pelo governo federal nesta segunda-feira (2), em Gravatá, Agreste pernambucano.

Aplaudido pelos presentes, Patriota cobrou um maior entendimento entre os municípios e o INSS e solicitou o aumento de 12% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O INSS anda de jumento para resolver as questões previdenciárias dos municípios”, comparou. Além disso, o prefeito também distribuiu palavras duras à presidência ao afirmar que os investimentos para os municípios que sofrem com a seca no Nordeste “são quase nada”, mesmo tendo conseguido após diversas reuniões em Brasília.

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Ainda em seu discurso, Patriota enalteceu o Fundo Estadual para os Municípios, anunciado por Eduardo Campos durante o encontro com os prefeitos realizado no inicio deste ano, também em Gravatá. “Ao contrário de tudo isso (falta de recursos nacionais) o Governo do Estado criou o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) que ajudou inúmeros prefeitos que estavam sofrendo com a crise e a seca, com as desonerações e a ausência dos recursos”, pontuou.

Patriota saiu em defesa do novo pacto federativo para que os recursos estejam mais acessíveis aos prefeitos. “Tem prefeito aqui que não vai poder aproveitar este evento, pois possuem dívidas com a União. Essa situação atinge nada menos que 136 municípios pernambucanos”, revelou o socialista.

No discurso, o presidente da Amupe fez sutis elogios a programas federais como o Mais Médicos e o Bolsa Família. “O Mais Médicos é uma ação corajosa e destemida”, pontuou.

 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará na próxima quarta-feira (4) o Seminário Investimentos Estruturados para Regime Próprio de Previdência Social – RPPS: Fundos de Investimentos em Participações – FIP, Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios – FIDC e Fundos de Investimentos Imobiliários – FII.

A iniciativa tem como objetivo capacitar os gestores do comitê de investimentos e dos conselhos dos RPPS dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. Na ocasião, eles poderão conhecer melhor o mercado financeiro e de capitais através de diversos temas, como Fundos Imobiliários, Fundos de Participação e Fundos de Investimentos Creditórios.

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De acordo com o presidente da Amupe e prefeito do município de Afogados da Ingazeira, José Patriota, a expectativa é de que a ação auxilie na tomada de decisões dos gestores municipais, assim como, contribua para as realizações das certificações, necessárias e exigidas por lei para poder atuar na área de investimentos dos RPPS. 

Com informações da assessoria.

A cassação do mandato do prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), ainda não chegou às mãos do socialista. Expedida pela juíza da 66ª Zona Eleitoral, Maria da Conceição Godoy, desde a última quinta-feira (14), a determinação deverá ser endereçada ao gestor a qualquer momento. Enquanto espera a notificação, o chefe do executivo afirmou ao portal LeiaJá nesta segunda-feira (18), que está tranquilo e recorrerá da decisão.

“Tudo tranquilo sem problemas. A Justiça Eleitoral na 1ª instância tomou uma decisão que não tem efeito imediato. A gente vai recorrer, mas estou tranquilo, trabalhando sem problemas”, disse Patriota. 

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Na alegação da Justiça Eleitoral o socialista teria autorizado o transporte de eleitores, em outubro de 2012, sem prévia solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), mas o prefeito se defende da acusação. “Eu soube que uma eleitora estava transportando eleitores sem meu consentimento. É interessante que se você chegar num lugar e transportar um eleitor o candidato é penalizado pela Legislação sem nem saber do fato”, reclamou o prefeito. 

Questionado de quando iria de fato, recorrer da decisão da Justiça Eleitoral, José Patriota não afirmou a data exata, mas disse que não há problemas envolvendo a sua gestão e espera receber a notificação para reverter a determinação. “O advogado está cuidando disso, vamos recorrer quando formos à cidade (Recife), estamos esperando receber a notificação. Até agora não recebi nada”, alegou o socialista. 

 

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