Assumindo pela segunda vez o Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva tomou posse na tarde desta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. Ela volta ao cargo sob aclamação na nova gestão de Lula (PT), após reatar as relações com o petista e sua ala durante a campanha eleitoral de 2022.

A cerimônia foi acompanhada por uma auditório lotado por novos ministros, políticos, autoridades ambientais, povos originários, religiosos e com direito a muitos aplausos em vários momentos do discurso e sob olhar do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e da primeira-dama, Janja. 

Um dos discursos de posse entre os ministros do novo governo mais esperados pela comunidade nacional e internacional que cuida de questões do Meio Ambiente foi cheio de novidades, mudanças no Ministério, retorno da atuação do Conas e novas práticas em função da urgência da agenda climática mundial, que tem o Brasil como um dos principais atores e viveu um desmonte durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

"Entre as medidas tomadas está o acréscimo ao nome do ministério que agora se chama Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Climática, permanecendo a mesma sigla, MMA. Esse aumento nominal tem uma razão que não é retórica. A emergência climática se impõe e queremos destacar a devida prioridade daquele que é talvez o maior desafio global vivido presente cada vez menos capazes de lidar", destacou Marina. 

Entre as promessas feitas pela ministra para esta gestão e aceno aos países que auxiliam o Brasil com fundos para o Meio Ambiente e conseguir novos parceiros está a de o país voltar a ter protagonismo e exercer papel de "liderança" no seguimento. 

"O governo brasileiro que sempre foi protagonista nessa discussão e não se furtará a exercer esse papel de liderança nacional e internacional, por meio do Ministério do Meio Ambiente e de todos aqueles que agora também tem essa agenda internalizada em suas pastas, graças a nossa política de transversalidade assim será", garantiu. 

Em reforço as garantias de fortalecimento da política ambiental brasileira, Marina frisou: "Essa diretriz passa por recuperar, fortalecer e criar arcabouço institucional em prol de uma governança climática robusta e articulada. De forma a tratar o tema com a necessária transversalidade com a participação de todas as instâncias governamentais na esfera federal ou estadual e municipal e tem representações de toda sociedade brasileira produtiva, acadêmica, da sociedade civil e das nossas populações originárias". 

"O Brasil tem uma enorme desafio para honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris", complementou. Marina também pontuou a recriação da secretaria Nacional de Mudança Climática e a criação da Autoridade Nacional em Segurança Climática, que segundo ela será formalizada em março e de um conselho sobre mudança do clima a ser comandado pelo próprio Presidente da República, Lula. Ela também disse que Lula pediu que desse atenção especial ao movimento de catadores.

A ministra fez questão de frisar saber dos desafios que tem pela frente no comando da pasta e convocou os outros países para auxiliar o Brasil quer seja com verba ou cooperação tecnológica. "Não vamos conseguir a reindustrialização da noite para o dia. Não é mágica. Mas vamos colocar os pilares no trabalho com os outros ministérios, unidos, todos nós. Vamos precisar de parceria, de parceria no nosso continente, de parceria na Ásia, nos Estados Unidos, na África. Alguns para nos ajudar com acordo de cooperação tecnológica, com recursos financeiros, como já faz a Alemanha, a Noruega, no Fundo da Amazônia. Mas também uma grande quantidade nos parceiros que nos ajudem". 

Ao finalizar o longo discurso, Marina disse que atuará para que o país deixe de ser o "pior cartão de visita na questão ambiental e passe a ser o melhor cartão de visita".

Uma mulher foi expulsa de um restaurante da Asa Norte, em Brasília, nesta segunda-feira (2), depois de hostilizar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que recebeu apoio de clientes no local. A mulher dirigiu-se até a ministra com agressividade, e criticou ela e o presidente Lula (PT).

Em resposta à agressão, outros clientes do local reagiram com aplausos e gritos de “Marina” e “viva a democracia”. A ministra não reagiu aos ataques, apenas acenou, sorriu e fez um coração com a mão para os apoiadores. 

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A posse de Marina Silva como ministra do Meio Ambiente foi adiada para a quarta-feira (4). Ela, por sua vez, já escolheu os secretários e presidentes do Ibama e ICMBio, mas ainda não conseguiu se encontrar com Lula para ter o aval das indicações. 

O presidente diplomado da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta quinta-feira, 29, que a ex-ministra e deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) voltará ao comando do Ministério do Meio Ambiente depois de 14 anos. "Um ministério que todo mundo estava esperando e todo mundo sabiam quem era é o Meio Ambiente, com a companheira Marina Silva", disse Lula.

Ao ser anunciada, Marina foi ovacionada pelo público.

Como contou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a ideia inicial de Lula era de que Marina ocupasse a posição de Autoridade Climática, para articular políticas sobre o tema em todo o governo, o que deixaria o posto de ministra do Meio Ambiente para a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Mas a ex-ministra defendeu publicamente que a Autoridade Climática seja um órgão mais técnico e diretamente vinculado ao MMA. Com isso, Tebet chefiará o Planejamento.

Marina foi ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008, nos dois primeiros governos de Lula. Ela concorreu à Presidência da República em três ocasiões - em 2010 (PV), 2014 (PSB) e 2018 (Rede) - nas quais enfrentou inclusive fortes ataques petistas.

Reconciliada com o PT, Marina acompanhou o já eleito Lula na Cúpula do Clima (COP 27) realizada no Egito em novembro.

Como mostrou o Broadcast em 15 de dezembro, ela irá acompanhar o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro no Fórum Econômico Mundial, em Davos. O objetivo é conquistar investidores internacionais que estão de olho em práticas sustentáveis.

Marina tem grandes expectativas de que o tema não estará restrito apenas à Pasta e recebeu a promessa de Lula de que o meio ambiente fará parte de todo o governo, de forma transversal. Num evento em Brasília no mês passado, ela foi questionada por que acreditaria que as coisas se dariam dessa forma e ela respondeu que o mundo mudou desde os outros mandato de Lula e que hoje o presidente eleito, que "não é negacionista", percebeu a importância da sustentabilidade para o País, seu governo e a sua imagem no exterior.

A deputada eleita Marina Silva (Rede-SP), que deve assumir o Ministério do Meio Ambiente na gestão Lula, quer que a "Autoridade Climática", órgão que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prometeu criar, fique debaixo da estrutura do MMA. Dessa forma, a gestão dos temas ligados ao clima seriam centralizados na pasta. Essa é a estrutura organizacional que a ex-ministra do MMA sempre defendeu, desde que se engajou na campanha pela eleição do petista.

Hoje o Ministério do Meio Ambiente já tem, em sua estrutura, uma Secretaria de Clima e Relações Internacionais. O relatório técnico que o grupo ambiental da transição concluiu, conforme apurou a reportagem, traz uma composição diferente, com a criação de uma autoridade climática dentro do MMA, funcionando como uma autarquia vinculada ao ministério. Essa estrutura, apesar de ter a aprovação da maioria dos membros que compuseram o grupo, não foi a única.

A ex-ministra do MMA durante a gestão Dilma Rousseff, Izabella Teixeira, defendeu a ideia de que a autoridade climática deveria ficar vinculada à Presidência da República, com status de ministério e atuando de forma independente. Essa opção chegou a ser apresentada como um "anexo" do relatório final, mas não como opção principal sugerida ao novo comando da pasta. A reportagem apurou que Izabella Teixeira não tem interesse em disputar o comando do MMA. A ex-ministra sinalizou que poderia compor o governo, caso a autoridade climática ficasse fora da pasta, o que não vai ocorrer.

Em toda a transição, além do nome de Marina Silva, chegaram a ser cotados para o comando da pasta Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Simone Tebet (MDB-MS) e Jorge Viana (PT), ex-governador do Acre. Tebet também rejeitou a ideia. Randolfe e Viana não comentam o assunto. Dentro dos órgãos federais de meio ambiente e entre as associações socioambientais, prevalece a preferência por Marina Silva.

Há grande expectativa sobre a nomeação do MMA, dado o espaço que o tema ambiental passou a ter não apenas dentro do Brasil, mas na comunidade internacional, que espera um reposicionamento de 180% do País nesta área, depois que a gestão do presidente Jair Bolsonaro passou a ser durante criticada, principalmente por países que ajudam a financiar medidas de proteção ao meio ambiente na Amazônia. Lula tocou no assunto em boa parte de sua campanha e exploração essa bandeira durante a COP27, no Egito.

Lula já prometeu retomar, nos primeiros dias de mandato, o Fundo Amazônia, que hoje tem mais de R$ 3 bilhões depositados no Banco do Brasil, recursos repassados pela Noruega e Alemanha que ficaram parados, após sucessivos ataques do governo Bolsonaro sobre o programa.

A ex-ministra do Meio Ambiente e integrante do grupo de trabalho responsável pelo tema do governo de transição, Marina Silva (Rede), traçou um cenário pessimista para a sustentabilidade do País, dizendo que é muito difícil reverter a piora do quadro verde se não houver um foco muito claro para a tarefa. Segundo ela, as instituições foram desmontadas ou enfraquecidas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) - Marina citou INPE e ICMBios, entre outras.

A ex-ministra disse que, apesar de já ter se desentendido com o PT e com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no passado por causa de visões diferentes sobre política ambiental, tem certeza de que a história agora será diferente. Segundo ela, "só quem tem visão negacionista" do mundo não é capaz de acompanhar as mudanças que ocorreram nos últimos anos. "Ter política transversal faz toda a diferença. Lula disse que será (política) de todo o governo. Isso significa que a política ambiental não é setorial", afirmou, em evento promovido pelo Valor Econômico e O Globo na manhã desta terça-feira (6).

Para a ex-ministra, que deve atuar nessa área no novo governo, foi constituída nos últimos quatro anos uma política de "terra arrasada" que gera o descontrole do desmatamento. Marina defendeu que é preciso realizar investimentos ambientais e que esses recursos são investimentos para a economia.

Marina sustentou que é possível o Brasil continuar a ser uma potência agrícola e energética sem precisar destruir a galinha dos ovos de ouro. Ela citou conversas preliminares com a Alemanha, por exemplo, que tem interesse no hidrogênio verde do Brasil para suprir a necessidade energética que hoje é ofertada pela Rússia.

Há a expectativa de que Marina comande uma autoridade sobre o tema que será criada no novo governo. "Lula tem a questão social, que é da vida dele, e a questão ambiental, que passou a ser igual à social. Claro que não é mágica. Ninguém se torna sustentável da noite para o dia, mas a dinâmica do governo pode ajudar nisso."

Integrante do grupo de transição na área do Meio Ambiente, a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) afirmou nesta sexta-feira, 2, que a situação deixada pelo governo Bolsonaro é de "extrema gravidade" no âmbito das políticas ambientais. Segundo ela, órgãos de gestão estão "completamente desestruturados" por falta de orçamento e equipes técnicas foram "desmontadas" na atual gestão.

"Quando você olha pro orçamento, você vê que os órgãos de gestão, como ICMBio e Ibama, estão completamente desestruturados por falta de orçamento, por falta das equipes técnicas que foram desmontadas e o assédio promovido por esse governo ao longo dos quatro anos", disse Marina em entrevista à Globo News na noite desta sexta-feira, 2.

A ex-ministra do Meio Ambiente afirmou que o próximo titular da pasta deve ter como prioridade emergencial recompor as equipes dos órgãos com pessoas especializadas e retomar as ações de prevenção e controle do desmatamento.

"Você vai ter que recompor equipes, as equipes foram desestruturadas, substituídas por militares, pessoas que não entendem da agenda. Essas equipes precisarão ser reconstituídas com base em critérios de capacidade técnica, de gestão e liderança na agenda ambiental. Com esses orçamentos minimamente estabelecidos, priorizar ações emergenciais. A recuperação atualizada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento é urgente. Ele foi abandonado", criticou, ao reportar o cenário encontrado pelo grupo de transição na área do Meio Ambiente.

Ainda segundo Marina, o novo governo vai enfrentar um cenário mais complexo no combate ao desmatamento da Amazônia, devido ao avanço da ação de criminosos nos Estados que estão no perímetro da floresta.

"Esse agravamento tem a ver com atravessamento de tráfico de drogas, de armas, garimpo ilegal, exploração de madeira, grilagem e pesca ilegal. É muita coisa. Hoje nós temos 1264 pistas (de pouso para aeronaves) clandestinas a serviço dessas organizações criminosas. Você tem um descontrole tanto aéreo quanto terrestre quanto via meios fluviais de acesso aos territórios da Amazônia, com ameaça às populações locais. Além disso, você tem um processo de avanço nas terras públicas. a maior parte do desmatamento está se dando em terras públicas", citou.

A ex-ministra também não descartou a possibilidade de revogaço, por parte do governo eleito, de medidas ambientais adotadas pela gestão Bolsonaro. Segundo Marina, há "muitas sugestões de revogaço" por parte da sociedade civil sendo estudadas pela equipe de transição.

A deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) foi mais uma figura pública a denunciar racismo em uma publicação do Estadão, veiculada na última sexta-feira (25). Na chamada da reportagem, o jornal paulista incluiu como capa uma foto que mostrava as mãos de um homem negro segurando uma arma de fogo.

A associação da imagem à notícia foi considerada infeliz e racista por muitos internautas, uma vez que o atentado às escolas em Aracruz, no Espírito Santo, tiveram como autor um adolescente branco e com referências ao nazismo.

“O racismo está tão incrustado em nossa sociedade que mesmo quando um branco comete crime atroz, como o de Aracruz (ES), usa-se a pele negra para representar o ato violento. Versão inicial do post do Estadão para analisar ataques a escolas foi ilustrada com uma mão preta armada”, escreveu Marina Silva, nas redes sociais.

A parlamentar e coordenadora de Meio Ambiente na equipe de transição do Governo Lula se referiu à versão como “inicial” pois a foto foi substituída, após a má repercussão, por uma imagem do atirador durante o atentado.

Confira a repercussão nas redes sociais

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Pelo Twitter, a deputada federal Marina Silva (Rede-SP) elogiou Fernando Haddad, candidato pelo PT ao governo de São Paulo, derrotado por Tarcísio de Freitas (Republicanos) neste domingo (30).

"Engana-se quem acha que SP derrotou @Haddad_Fernando. Sua postura e suas propostas na campanha são legados para o exercício da crítica que qualifica o debate político", escreveu.

Segundo Marina, a contribuição do petista para a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da democracia "foi primordial". "O Brasil tem um novo líder", postou.

Integrantes da classe política saíram em defesa da ministra do Superior Tribunal Federa (STF) Cármen Lúcia e da ex-senadora Marina Silva (Rede) após ambas terem sido alvos de ataques misóginos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (21). A ministra foi comparada a uma "prostituta" pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) enquanto Marina, eleita deputada federal, foi xingada na saída de um jantar com dirigentes da Rede depois de cumprir agenda de campanha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Minas Gerais.

Em vídeo divulgado por Jefferson, o ex-presidente nacional do PTB compara a ministra a uma "prostituta" por ela ter votado a favor da punição da Jovem Pan. A emissora de rádio foi condenada por repetir declarações consideradas distorcidas e ofensivas contra ex-presidente Lula a partir de falas de seus comentaristas. O ex-deputado federal, que hoje se encontra em prisão domiciliar e é investigado por atuação em milícia digital contra democracia, usou também os termos "Bruxa de Blair" e "Carmen Lúcifer" para se referir à ministra.

Na noite da última sexta-feira (21), decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impuseram à rádio Jovem Pan a concessão de direitos de resposta ao ex-presidente Lula e a "abstenção" de se manifestar sobre temas cuja abordagem foi classificada como "ofensiva" pela defesa do petista. As conclusões do órgão eleitoral, entretanto, impõem censura prévia à emissora e ferem direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão.

Na votação do caso, a ministra Cármen Lúcia acompanhou os votos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e dos ministros Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves. Assim, a decisão teve placar apertado: 4 votos a favor do pleito de Lula e 3 a favor da emissora.

No caso de Marina, a deputada eleita afirmou, em sua rede social, que os xingamentos vieram por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro. "É a velha tentativa grotesca de coagir a ação política das mulheres", disse.

Neste sábado, 22, durante encontro de Lula com a imprensa mineira, a ex-senadora contou que estava saindo de um restaurante quando um grupo de pessoas, dentro do espaço, começaram a gritar "mito" e "Bolsonaro". "Até aí, tudo bem! É do jogo democrático. Nós também gritamos 'Lula presidente', nós também fazemos a nossa manifestação política. Só que uma pessoa gritou com palavra de baixo calão, me chamando de vagabunda. Eu ouvi por duas vezes", disse.

Posteriormente, Marina informou, também pela internet, que registrou um boletim de ocorrência para denunciar a agressão verbal. "Registrei o BO em função dos xingamentos dirigidos a mim, pois ações desse tipo são graves e intoleráveis em uma democracia", disse.

A senadora Simone Tebet, que também estava presente no encontro de Lula com a imprensa mineira, declarou que as eleições serão definidas pelas mulheres, fazendo referências aos últimos casos de Marina e Cármen Lúcia. "Ontem, tivemos dois casos de violência política de gênero contra mulheres no Brasil estimulados por esse governo", disse.

Tebet ainda afirmou que "nunca tinha visto" um tipo de agressão como a de Jefferson à Cármen Lúcia, defendeu a prisão do ex-deputado. "É caso de determinar a prisão. Ele tem que voltar para a cadeia imediatamente. Ninguém tem o direito de agredir uma mulher, seja ela uma autoridade pública ou não, da forma que ele fez."

Anteriormente, a senadora já havia manifestado solidariedade à Cármen Lúcia e afirmado que o caso é "inaceitável". "É nisso que o atual presidente transformou o nosso País, tirando do armário esses monstros que acham que têm o direito de manchar a honra das mulheres brasileiras", disse Tebet, em vídeo divulgado em sua rede social.

Durante o encontro, o ex-presidente Lula abriu o seu discurso se posicionando sobre o caso envolvendo a parlamentar da Rede. "O cara que te xingou, Marina, é 171. Não é uma pessoa séria. Nós fazemos política há 50 anos e isso não existia no Brasil. Hoje, o que vemos é violência, mais violência verbal e, às vezes, física. Isso é porque nós temos um governo fascista no Brasil", disse.

Desacato

Em nota, a Bancada Feminina no Senado Federal classificou as falas de Jefferson como "asquerosa, imoral, injuriante e difamatória". "Importante pontuar que o direito à livre manifestação é pleno, desde que não afete a honra de terceiros."

O documento afirma ainda que o comportamento do ex-deputado federal pode ser tipificado como crime de difamação e injúria, previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal, e como crime de desacato (art. 331 do Código Penal), uma vez que as falas de Jefferson se deram em razão do exercício da função de ministra. "As palavras criminosas proferidas pelo Sr. Roberto Jefferson afetam mulheres e o mundo jurídico e não podem ficar impunes", complementam.