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O diretório paulistano do Partido dos Trabalhadores decidiu na noite desta quarta-feira, 17, que a cerimônia de filiação de Marta Suplicy à sigla será dia 2 de fevereiro, por volta das 18h. O local ainda não foi definido, e segue em estudo pelo grupo. A assessoria de Marta confirmou a data e reiterou a expectativa pelas presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que comporá com Marta a chapa à Prefeitura de São Paulo, já confirmou que estará presente.

De acordo com informações do diretório, a lista dos presentes ainda não foi fechada, mas o evento contará com muitas lideranças municipais e nacionais do PT. A data foi escolhida estrategicamente, pois é antes do aniversário de fundação do partido, 10 de fevereiro, e do carnaval, o que não deixa o ato muito distante.

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Após mais de 30 anos de filiação ao PT, Marta Suplicy rompeu com o partido em 2015 em meio aos casos de corrupção. Após saída, a ex-prefeita foi para o MDB e teve uma rápida passagem pelo Solidariedade. Hoje, ela não é filiada a nenhuma legenda.

Marta se encontrou com Lula no dia 8 de janeiro e aceitou retornar ao PT para compor como vice a chapa do pré-candidato Guilherme Boulos (Psol). Depois da decisão, ela foi exonerada da função de secretária de Relações Internacionais da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que deve ser o principal oponente do ex-líder o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) nesta corrida eleitoral.

O nome de Marta foi aprovado pela Executiva Municipal do PT, que realizou um encontro nesta terça-feira, 16. Na ocasião, também ficou decidido que não haverá prévias para a escolha de quem vai compor a chapa, ideia aventada pelo deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP), ex-marido de Marta.

Esquerda do PT contesta filiação

Apesar de a Comissão Executiva do PT paulistano ter aprovado a filiação de Marta à sigla, o procedimento ainda requer formalização. Segundo o estatuto do PT, a ex-prefeita deverá preencher um formulário de filiação junto ao Diretório Municipal, e a solicitação precisa ser tornada pública pelo órgão. Após a divulgação, há um prazo de sete dias úteis para contestação por qualquer filiado, com igual período para defesa.

Diante disso, dirigentes petistas avaliam que tendências do partido contrárias ao retorno de Marta, como o Trabalho e a Articulação de Esquerda, vão contestar a filiação da ex-prefeita. Apesar disso, a volta da ex-prefeita ao partido deverá ocorrer, uma vez que a maioria da Executiva municipal aprova o movimento. Na reunião desta semana, a filiação de Marta foi aprovada por 12 votos entre os 16 membros do colegiado.

Valter Pomar, líder da Articulação de Esquerda e dirigente nacional do PT, solicitou a impugnação da filiação de Marta ao partido antes mesmo da formalização do pedido. Em uma carta enviada ao secretário-geral do PT, Henrique Fontana, Pomar listou seis razões para a recusa da filiação da ex-prefeita. "Para apoiar Boulos nas eleições municipais de 2024, Marta não precisa estar filiada ao PT", diz o texto.

"É positivo que, depois de anos contribuindo com a direita - época em que chegou a confraternizar inclusive com figuras ridículas e nefastas da extrema direita-, Marta volte agora a contribuir com a esquerda e, inclusive, apoie a candidatura Boulos em São Paulo. Mas não é necessário, não é indispensável e não é positivo que Marta o faça a partir do PT, pois é evidente que - da forma como a 'operação regresso' foi articulada - a refiliação não constitui uma saudável 'autocrítica' mas sim uma demonstração de falta de respeito do partido para consigo mesmo", afirmou o dirigente na carta.

O Hospital da Restauração (HR) confirmou a segunda morte decorrente de um desabamento de teto em um supermercado, nessa sexta-feira (24), no bairro do Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A vítima foi um jovem de 23 anos, transferido à unidade de saúde em um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) após o resgate. Pouco depois do paciente receber atendimento médico, o óbito foi constatado. O nome do rapaz não foi divulgado. 

As buscas por vítimas foram encerradas ainda na sexta-feira (24). Ao todo, duas pessoas morreram e outras cinco ficaram feridas. A primeira morte foi a de uma funcionária, de 37 anos, identificada como Marta Maria Lima, que já deixou o local do incidente sem vida. 

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Das pessoas retiradas com vida, dois tiveram múltiplas fraturas, mas estavam conscientes. Neste sábado (25), um dia após o acidente, ainda não era possível confirmar o estado de saúde dos sobreviventes e se algum deles já havia recebido alta médica. 

O acidente 

O teto de um supermercado desabou, na manhã da sexta-feira (24), no bairro do Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram ao local para resgatar cerca de 15 pessoas; destas, sete foram dadas como feridas inicialmente. 

Segundo o coronel do Corpo de Bombeiros, Robson Roberto, a parte superior frontal do supermercado, onde eram estocados materiais de limpeza, desabou. 

 

O Ministério da Agricultura informou, em atualização na plataforma oficial às 8h30 desta sexta-feira, 17, que um novo foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em ave silvestre foi detectado no Brasil. No total, há 145 casos da doença em animais silvestres no País (sendo 141 em aves silvestres e quatro em leões-marinhos) e três focos em produção de subsistência, de criação doméstica, somando 148 ao todo.

De acordo com a pasta, há outras sete investigações em andamento, com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo.

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As notificações em aves silvestres e/ou de subsistência não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP e não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

O Ministério da Agricultura informou, em atualização na plataforma oficial às 8h30 desta quarta-feira (15) que um novo foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em ave silvestre foi detectado no Brasil. No total, há 144 casos da doença em animais silvestres no País (sendo 140 em aves silvestres e quatro em leões-marinhos) e três focos em produção de subsistência, de criação doméstica, somando 147 ao todo.

De acordo com a pasta, há outras cinco investigações em andamento, com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo.

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As notificações em aves silvestres e/ou de subsistência não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP e não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

O Ministério da Agricultura informou, em atualização na plataforma oficial nesta segunda-feira (13) que um novo foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em ave silvestre foi detectado no Brasil. No total, há 146 casos da doença em animais silvestres no País (sendo 139 em aves silvestres e quatro em leões-marinhos) e três focos em produção de subsistência, de criação doméstica, somando 146 ao todo.

De acordo com a pasta, há outras seis investigações em andamento, com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo.

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As notificações em aves silvestres e/ou de subsistência não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP e não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira, 25, que Rita Serrano deixará a presidência da Caixa Econômica Federal. O banco ficará sob o comando de Carlos Antônio Vieira Fernandes, indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou em setembro que Vieira Fernandes era o novo nome de Lira para o cargo.

A nota do Planalto coloca fim a uma disputa que se arrasta desde antes da reforma ministerial. O Centrão cobrava o comando do banco estatal em troca de seu apoio ao governo. O governo resistia porque a Caixa opera alguns dos programas mais importantes do Executivo, como os pagamentos do Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

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Lula teve reunião com Rita Serrano mais cedo nesta quarta, quando a avisou sobre a mudança na presidência. "Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa", disse a nota do Palácio do Planalto.

O texto também deixa claro que Lula espera que o novo presidente mantenha o rumo que a Caixa vinha tomando. "O governo federal nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco, dando continuidade ao trabalho da Caixa Econômica Federal na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas", afirma o comunicado.

O Centrão cobra assumir o banco "de porteira fechada". Ou seja, com liberdade para nomear e demitir quem quiser nos principais cargos do órgão.

O governo, porém, quer manter na vice-presidência de Habitação a atual ocupante do cargo, Inês Magalhães. Além dessa, há outras 11 vice-presidências na estrutura do banco.

O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro, general da reserva Augusto Heleno, confirmou neste domingo, 24, que comparecerá à CPMI do 8 de Janeiro no Congresso para depoimento na próxima terça-feira, 26.

Ao Estadão, o militar - que fazia parte do grupo mais próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) - disse que marcará presença, mas se recusou a dar detalhes sobre o que espera do depoimento ou sobre acusações que pesam sobre o governo anterior. "Estou convocado para comparecer à CPMI na terça-feira. Antes disso, não tenho que falar nada", afirmou.

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Como mostrou a Coluna do Estadão, Heleno ativou o modo "não sei de nada" sobre a delação de Mauro Cid. O general da reserva tem dito a interlocutores que não pretende se manifestar sobre supostas informações de que ele seria citado na colaboração premiada, acertada pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro com a Polícia Federal.

Ele também tem declarado a ex-assessores que não tem informações sobre as atividades de Cid, sobre cartões de vacina ou planos golpistas, como o que teria sido revelado por Cid em sua delação, de que Bolsonaro consultou as Forças Armadas sobre golpe após vitória de Lula.

Heleno já foi ouvido pela CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e manteve-se fiel a Bolsonaro, como ele mesmo admitiu. Disse não ter informações sobre os assuntos e não ter sido articulador de golpe.

"Se eu tivesse sido articulador (dos atos do dia 8 de janeiro), eu diria aqui. Acho que o tratamento que estão dando a essa palavra golpe não é adequado. Um golpe, para ter sucesso, precisa ter líderes, um líder principal, não é uma atitude simples. Esse termo golpe está sendo empregado com extrema vulgaridade. Uma manifestação, uma demonstração de insatisfação não se pode caracterizar um golpe", afirmou o general em junho ao colegiado.

Um dos motivos que vincula o general ao 8 de Janeiro é o fato de dois membros da sua gestão no GSI - os generais de divisão Carlos José Russo Assumpção Penteado e Carlos Feitosa Rodrigues - estarem trabalhando no órgão no dia dos ataques. Os dois foram exonerados no dia 23 daquele mês.

O Ministério da Agricultura confirmou a suspensão temporária do Japão sobre a importação de produtos avícolas de Mato Grosso do Sul, após a detecção de um caso de gripe aviária em criação doméstica em Bonito (MS). Em nota à imprensa, a pasta disse que foi notificada na terça-feira, 19, pelo governo japonês sobre o embargo temporário em relação a ovos, aves vivas, carne de aves e seus subprodutos do Estado.

"A comercialização com os demais estados continua normalmente", esclareceu o ministério, em nota.

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A medida foi informada pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão (MAF) em comunicado de imprensa divulgado às 11 horas da terça-feira, como mostrou o Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. No comunicado, o governo japonês diz que a suspensão foi adotada como medida "para evitar a entrada da doença" no país.

Segundo o Ministério da Agricultura, Mato Grosso do Sul exporta ao Japão 18,4% de sua produção de carne de frango in natura, com base em dados do sistema de estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro (Agrostat).

"As medidas sanitárias estão sendo aplicadas pelo Serviço Veterinário Oficial para contenção e erradicação do foco, bem como estão sendo intensificadas as ações de vigilância em populações de aves domésticas na região. Não há estabelecimentos avícolas industriais nas áreas de risco epidemiológico ao redor do foco", acrescentou a pasta.

O ministério informa que até o momento não há nenhum foco da doença confirmado em plantel comercial no País. "Desta forma, o país segue com status livre de influenza aviária de alta patogenicidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA)", concluiu a pasta na nota.

O Palácio do Planalto e o assessor de segurança nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, confirmaram nesta sexta, 15, que o presidente americano, Joe Biden, terá reunião bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quarta-feira, 20, em Nova York.

Em seguida no mesmo dia, Biden e Lula participarão de um evento com lideranças sindicalistas dos dois países, em um esforço para promover o papel de trabalhadores na "construção de um mundo sustentável, democrático e pacífico", de acordo com Sullivan.

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O encontro acontecerá no âmbito da viagem que o petista fará aos EUA para participar da Assembleia Geral da ONU, onde será o primeiro chefe de Estado a discursar na terça-feira, 19, conforme a tradição. O discurso de Biden está agendado para logo em seguida.

O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira, 6, por meio de nota, que os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) serão nomeados ministros. O anúncio é o desfecho de uma negociação pela entrada dos dois partidos no governo que teve uma série de avanços e recuos nos últimos dois meses.

Silvio Costa Filho, de 41 anos, assumirá o Ministério dos Portos e Aeroportos no lugar de Márcio França, que vai para o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, a ser criado. Conhecido no meio político como Silvinho, o deputado é filho de Silvio Costa, que foi aliado da ex-presidente Dilma Rousseff inclusive durante o processo de impeachment, em 2016. Silvinho está em seu segundo mandato como deputado federal.

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André Fufuca, de 34 anos, assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser. Ele está em seu terceiro mandato como deputado federal. É próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do PP, Ciro Nogueira, oposicionista ferrenho do atual governo. Fufuca chegou a assumir a presidência do PP quando Ciro estava licenciado para ser ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro. Essa proximidade com o bolsonarismo incomodou parte dos deputados lulistas do PP.

A dificuldade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acomodar o Centrão no governo foi tamanha que, no início das conversas, o cotado para assumir o Ministério do Esporte era Silvinho. O PP insistiu o quanto pôde para conseguir o Ministério do Desenvolvimento Social, comandado pelo petista Wellington Dias. Só há cerca de duas semanas Dias conseguiu se firmar no cargo. Ele é amigo de Lula e o principal responsável pelo Piauí ter se tornado o Estado mais petista do Brasil.

Mudança busca ganhar mais votos no Congresso

A reforma ministerial é uma medida de Lula para tentar consolidar uma base na Câmara. Os partidos de esquerda conseguiram eleger poucos deputados em 2022, o que obrigou o presidente a procurar alianças fora de seu campo político.

No Congresso, já há a expectativa para uma nova reforma ministerial entre o fim de 2022 e o começo de 2023. Nesse caso seria uma repactuação mais ampla com os partidos que apoiam Lula. Também será o momento de remover ministros cujo desempenho foi avaliado como insatisfatório pelo presidente.

Futuros de Ana Moser e Márcio França são ignorados em nota

A nota divulgada pelo governo federal não diz o que acontecerá com Ana Moser. França, que irá para o ministério das micro e pequenas empresas, se movimentou para tentar assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia no lugar de Luciana Santos, do PC do B. A ideia, porém, perdeu força nos últimos dias.

De acordo com a nota divulgada pelo Palácio do Planalto, as nomeações e posses serão concluídas só quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar da Índia, onde vai para reunião do G20. O petista embarca para o país asiático na quinta-feira, 7 de setembro, depois do desfile do Dia da Independência.

Troca no comando da Caixa fica para depois

A Caixa Econômica Federal ficou para depois na reforma ministerial do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em que foram trocados os ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos. O adiamento da troca de comando no banco público foi antecipado pelo Broadcast na manhã desta quarta-feira.

Apesar das discordâncias entre deputados do PP e entre funcionários da Caixa, a ex-deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), atual diretora financeira do Sebrae, continua liderando a disputa para o comando do banco público. Assim como o Ministério do Esporte, entregue a André Fufuca (PP-MA), a Caixa deve ser entregue ao PP.

Como mostrou a reportagem mais cedo, nomes como o da ex-vice-presidente do banco Danielle Calazans chegaram a circular como possíveis escolhas, mas têm menor força. "Fecharam com a Margarete mesmo", disse uma fonte a par das discussões, sob anonimato. Coelho é próxima do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que articula a reforma com Lula.

O adiamento da mudança na Caixa tem a ver com a disposição de Lula de valorizar a cadeira que entregará ao PP, ainda de acordo com as fontes. Assim como o comando do banco público, também foi adiada a definição sobre o comando da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O órgão será destinado ao Republicanos, mas o PSD também insiste em ocupar o posto.

Além da presidência da Caixa, devem ser trocadas também as vice-presidências do banco.

A Justiça de Minas Gerais aceitou nesta quinta-feira, 31, o pedido de recuperação judicial da 123milhas. A decisão, assinada pela juíza Cláudia Helena Batista, suspende todas as ações e execuções contra a agência digital de viagens por 180 dias. A companhia entrou com o pedido na terça-feira com dívida acumulada de cerca de R$ 2,3 bilhões.

Em um cálculo inicial e aproximado, a relação de credores ultrapassa 700 mil pessoas físicas, segundo a análise da juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte. A decisão determina que o plano de recuperação contenha medida de reparação para esses consumidores.

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"Em se tratando de pedido de recuperação judicial de empresas cujo objeto principal é a atuação no mercado consumerista que goza de especial proteção legal de caráter público, o plano a ser apresentado ao juízo deve conter medidas de reparação ao universo dos credores consumeristas pelos danos causados em todo território nacional", diz a juíza Cláudia Helena Batista, na decisão.

A determinação estipula prazo de 15 dias para que credores enviem aos administradores judiciais divergências nas dívidas apresentadas pela 123milhas. A magistrada ainda indicou que os credores que queiram entrar com mediação devem enviar a decisão para a 1ª Vice Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) por meio do e-mail: gavip1@tjmg.jus.br.

A juíza responsável nomeou dois administradores judiciais no processo: Paoli Balbino & Barros Sociedade de Advogados e Brizolar e Japur. Os representantes têm o prazo de 48 horas para aceitar a indicação.

O Tribunal fixou honorários em 4% da dívida de R$ 2,3 bilhões. Com isso, cada um receberá R$ 46 milhões. Eles têm 48 horas para aceitar a nomeação.

A juíza ainda pediu para a empresa enviar a documentação faltante, como a relação de empregados, bens de administradores, extratos bancários e demais dados pessoais, que serão inseridos em caráter sigiloso no processo.

Além da 123milhas, também assinam como requerentes da recuperação judicial a Nouvem, holding que detém 100% do controle da companhia, assim como a Art Viagens. A empresa é uma das principais fornecedoras da 123milhas e figura como garantidora em uma série de contratos e obrigações, ocupando, inclusive, a posição de devedora solidária.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ao presidente da Espanha, Pedro Sánchez, que participará da abertura da Cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia, que ocorrerá entre os dias 17 e 18 de julho, em Bruxelas. A confirmação foi feita em telefonema com o espanhol nesta tarde.

Lula e Sánchez, que irá assumir o comando da União Europeia, conversaram por telefone nesta quarta-feira, 5, para tratar sobre o acordo em negociação entre o Mercosul e o bloco europeu. Na terça, 4, o petista assumiu a presidência pro tempore do Mercosul. Lula disse que quer fechar o acordo com a União Europeia durante à sua gestão à frente do bloco sul-americano.

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Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, na conversa, Sánchez falou sobre o Fórum Empresarial, previsto para o dia 17, e convidou Lula para a realizar a abertura do evento ao seu lado e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. No Fórum, deverão ser anunciados novos investimentos europeus na América Latina.

A juíza Gabriela Hardt manteve o pedido para ser transferida da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde cuida dos processos remanescentes da Operação Lava Jato. Ela assumiu como substituta do juiz Eduardo Appio, que foi afastado do cargo em meio a um processo administrativo.

Gabriela pediu transferência para Florianópolis. O requerimento ainda será analisado pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

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Se o pedido for aceito, um novo juiz será designado para assumir as ações da Lava Jato que ainda tramitam na Justiça Federal do Paraná. São cerca de 240 procedimentos penais em curso.

O TRF-4 abriu um chamado interno para os magistrados que têm interesse na remoção. As transferências só podem acontecer entre as Varas da Justiça Federal da 4.ª Região - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O pedido de Gabriela foi feito antes dela reassumir a Lava Jato. A juíza ainda poderia desistir da remoção, mas o Estadão apurou que ela manteve o pedido. O prazo para desistência terminou ontem.

Depois que voltou aos holofotes da Lava Jato, Gabriela foi chamada para dar explicações na Câmara dos Deputados, em um procedimento que arrastou seu pai, o engenheiro Jorge Hardt Filho, diagnosticado com Alzheimer. A 13.ª Vara Federal de Curitiba também foi alvo de uma fiscalização relâmpago.

Gabriela Hardt voltou a conduzir, temporariamente, os processos remanescentes da Lava Jato depois do afastamento do juiz Eduardo Appio. O TRF-4 abriu uma investigação interna para apurar se ele se passou por outra pessoa em uma ligação para o filho do desembargador Marcelo Malucelli, o advogado João Malucelli, que também é sócio do senador Sérgio Moro. A juíza já havia substituído Moro quando ele deixou a magistratura, em 2018.

Existe a possibilidade, embora remota, de o juiz Eduardo Appio reassumir a Vara de Curitiba. Ele entrou com um recurso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar voltar ao cargo. Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam, no entanto, que a reversão do afastamento é improvável. O CNJ tem validado ações preventivas em casos semelhantes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a nomeação do ministro Kassio Nunes Marques para assumir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O placar ficou em 9 a 1 - apenas Nunes Marques, seguindo tradição da Corte de não votar em si próprio, optou pelo colega André Mendonça.

A votação ocorreu de forma virtual ao longo da sessão de hoje. O procedimento é protocolar, uma vez que a escolha do ministro Kassio Nunes Marques era dada como certa. Ele já havia assumido a vaga de Lewandowski na Corte eleitoral como substituto.

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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, parabenizou Nunes Marques pela confirmação na vaga. "Vai contribuir muito, em especial pela sua experiência no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí", disse Moraes após o resultado ser anunciado.

Outras duas vagas serão abertas no TSE nesta semana com o término dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Ambos fazem parte da classe dos juristas. Para preencher as vagas dos juristas, Moraes vai enviar uma lista de candidatos ao STF, que diminuirá os nomes a uma lista tríplice. Os três nomes serão encaminhados para escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O TSE é composto por três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou nesta segunda-feira, 1º de maio, em sua conta oficial do Twitter, que participará do ato organizado pelas centrais sindicais em virtude do Dia do Trabalhador em São Paulo. O evento está previsto para começar 11 horas no Vale do Anhangabaú. Lula deve discursar por volta das 13 horas.

Na publicação, o presidente lembrou o anúncio feito no domingo, de reajuste do salário mínimo para R$ 1.320,00 e da isenção do imposto de renda até R$ 2.640,00.

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"Medidas para valorização de trabalhadores. Nossa prioridade é recuperar direitos perdidos nos últimos anos e melhorar a vida do povo brasileiro. E essa data tão simbólica voltará a ser um dia de conquistas", escreveu Lula.

Além de Lula, devem participar do ato unificado, os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, da Previdência Social, Carlos Lupi, a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).

O ato unificado de 1º de maio é organizado pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical Classe Trabalhadora, CSB, Nova Central e Pública.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu nesta quarta-feira, 8, à CNN Brasil que ficou com o segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil pelas mãos da comitiva do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque. No estojo estavam relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard. O site da loja vende peças similares que juntam somam, no mínimo, R$ 400 mil. O caso foi revelado pelo Estadão na terça-feira, 7.

Bolsonaro afirmou à CNN Brasil que seguiu a lei, "como sempre", e que não houve "ilegalidade" no caso das joias. A entrada das peças no Brasil sem declarar à Receita e a apropriação pelo ex-presidente, porém, estão irregulares. O entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) é de que os ex-presidentes só podem ficar com lembranças de "caráter personalíssimo" como roupas e perfumes.

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Ao Estadão, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, já havia afirmado na terça-feira que o estojo com as joias estava no "acervo privado" do ex-chefe do Executivo.

Antes da revelação do segundo estojo, o ex-presidente afirmou que "não pediu, nem recebeu" os presentes do regime saudita, referindo-se ao primeiro pacote, que continha, entre outras coisas, um colar e um par de brincos de diamantes para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, avaliados em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões).

Diferentemente do primeiro, o segundo pacote de joias não foi identificado e apreendido pela Receita ao chegar ao Brasil. Ele foi trazido por um segundo assessor do Ministério de Minas e Energia, no mesmo voo onde estava o primeiro, em outubro de 2021. A entrada do estojo no País não foi declarada, o que pela legislação é um crime. As joias ficaram por mais de um ano nos cofres do Ministério, e foram entregues a Bolsonaro em 29 de novembro do ano passado.

Ao jornal O Globo, o filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que não houve corrupção. "Na minha opinião, (a caixa de joias) é personalíssima, independente de falor. Não tem nenhum dolo da parte dele, de maldade, ou ato de corrupção. Zero", afirmou. "Não tem nada mal explicado. Como que alguem quer esconder alguma coisa registra o que está entrando no País?"

O Estadão teve acesso a documentos oficiais que comprovam que o pacote foi entregue no Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes da República. O recibo indicando que Bolsonaro recebeu as joias de diamantes foi assinado pelo funcionário Rodrigo Carlos do Santos às 15 horas e 50 minutos do dia 29 de novembro de 2022. O papel da Documentação Histórica do Palácio do Planalto traz um item no qual questiona se o item foi visualizado por Bolsonaro. A resposta: "sim".

Em decisão de 2016, o TCU determinou que todos os presentes recebidos "por ocasião das visitas oficiais ou viagens de Estado ao exterior, ou das visitas oficiais de chefes de Estado estrangeiros ao Brasil" devem ser incorporados ao acervo público. O tribunal lista exceções: "Itens de natureza personalíssima (medalhas personalizadas e grã-colar) ou de consumo direto (bonés, camisetas, gravata, chinelo, perfumes, entre outros)".

O Ministério da Agricultura informou, nessa quinta-feira (2), que o caso isolado de encefalopatia espongiforme bovina (EEB), o mal da vaca louca, registrado no Pará em fevereiro foi confirmado como atípico. O laudo foi fornecido pelo laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que fica em Alberta, no Canadá. Isso significa que a doença detectada em um animal de nove anos no município de Marabá surgiu de forma espontânea no organismo do animal, sem risco de disseminação no rebanho nem ao ser humano.

O caso foi identificado em 22 de fevereiro, quando o ministério notificou a OMSA sobre a confirmação da doença. Na ocasião, as exportações de carne bovina brasileira para a China foram imediatamente suspensas pelo Ministério da Agricultura de forma voluntária, como prevê o protocolo estabelecido entre os países.

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O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já comunicou o resultado atípico da amostra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo nota da pasta. A inserção das informações no sistema para a comunicação oficial à OMSA e às autoridades chinesas também já foi iniciada. De acordo com o ministério, assim que concluído o processo, será marcada uma reunião virtual entre o governo brasileiro e as autoridades chinesas para tratar do levantamento da suspensão das exportações da proteína bovina brasileira ao país asiático.

"Por se tratar de caso atípico, ou seja, ocorrido por causas naturais em um único animal de 9 anos de idade e com todas as providências sanitárias adotadas prontamente, o Ministério da Agricultura e Pecuária está adotando imediatamente as providências, de acordo com os protocolos sanitários, para que as exportações da carne bovina brasileira sejam restabelecidas o mais breve possível", diz o comunicado do ministério.

Conforme o Estadão/Broadcast mostrou, a China sinalizou ao governo brasileiro nesta semana que pode dispensar o envio de uma delegação técnica do Brasil ao país asiático para reabrir as exportações de carne bovina brasileira com o caso sendo confirmado como atípico. As autoridades sanitárias chinesas afirmaram ao governo brasileiro que têm interesse na rápida retomada dos embarques. A expectativa do governo é reabrir o mercado antes da viagem de Lula à China, prevista para o dia 27. A China é o principal destino das exportações da carne bovina brasileira, representando mais da metade dos embarques.

Além da China, Tailândia, Irã e Jordânia também suspenderam temporariamente as importações da proteína brasileira. A Rússia embargou as compras de carne bovina exportadas pelo Estado do Pará. No Estado, há apenas uma planta frigorífica habilitada no Serviço de Inspeção Federal (SIF) para exportar para a Rússia, segundo o ministério.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), confirmou a negociação do governo Lula com a montadora chinesa BYD para a retomada da antiga fábrica da Ford em Camaçari (BA).

"Vem aí a retomada do desenvolvimento industrial do nosso Nordeste! O governo Lula negocia a instalação da montadora chinesa BYD, onde funcionava a antiga fábrica da Ford, em Camaçari. Lula vai visitar a China e dialogar sobre a instalação. Estamos na torcida!", escreveu Rodrigues em publicação na sua conta oficial do Twitter.

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A planta de Camaçari foi desativada pela Ford no início de 2021, em meio ao encerramento das suas atividades produtivas no País.

Desde o ano passado, rumores apontavam que a montadora chinesa BYD, uma das líderes mundiais na fabricação de carros elétricos, estava interessada na unidade baiana.

No sábado, 25, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também informou na rede oficial que o governo afirmou que o governo está negociando a reabertura da planta.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou nesta quinta-feira, 16, que o salário mínimo vai subir dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, como antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A faixa de isenção do Imposto de Renda, por sua vez, vai subir para R$ 2.640, o que vai corresponder a dois salários mínimos, tendência também antecipada pela reportagem na última terça-feira.

Depois, informou o presidente da República, haverá elevação gradativa para R$ 5 mil na isenção do Leão, uma promessa de campanha.

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"Está combinado com o ministro Haddad [Fernando Haddad, Fazenda] que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato. O salário terá lei da reposição inflacionária e crescimento do PIB", disse Lula em entrevista à CNN Brasil.

A emissora divulgou na manhã desta quinta um trecho da conversa, que vai ao ar na íntegra às 18 horas.

Conceder um reajuste real mais alto do salário mínimo foi uma demanda do presidente, que pediu à equipe econômica uma busca com lupa por espaço no Orçamento. A elevação deve custar cerca de R$ 4,3 bilhões neste ano.

O dinheiro deve sair de um pente-fino no Bolsa Família. A aposta é que a gestão Jair Bolsonaro cadastrou beneficiários no programa social com critério alargado para ampliar as chances de reeleição do ex-presidente.

No caso do IR, nas contas da XP, o impacto fiscal de aumentar a isenção do IR para dois novos salários mínimos a partir de maio deve custar cerca de R$ 10 bilhões.

Como mostrou a reportagem do Broadcast Político, o novo salário mínimo será anunciado nos próximos dias junto a um pacote econômico que contará com o programa de renegociação de dívidas Desenrola e a revisão da tabela do imposto de renda. Ficará isento do Leão quem ganha até dois salários mínimos.

A Casa Branca confirmou nesta terça-feira, 31, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve visitar os Estados Unidos no dia 10 de fevereiro, de forma a "fortalecer ainda mais a estreita relação" entre os países. Segundo o comunicado, os dois líderes discutirão o apoio americano "inabalável" à democracia brasileira.

"Durante o encontro na Casa Branca, os presidentes discutirão como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo", diz o texto.

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O texto acrescenta que os dois também discutirão como os Estados Unidos e o Brasil podem continuar a enfrentar juntos desafios comuns, como o combate à mudança climática.

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