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O presidente Jair Bolsonaro criou a Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, condecoração que "poderá ser concedida a pessoas naturais ou jurídicas, civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado notáveis serviços à Controladoria-Geral da União ou aos órgãos que a integram, em âmbito nacional ou internacional".

O decreto que institui a comenda está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24). O documento estabelece que a Ordem do Mérito da CGU é composta pelos graus Grã-Cruz, Grande-Oficial e Comendador.

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"O Presidente da República é o Grão-Mestre e o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União é o Chanceler da Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União", cita o ato, também assinado pelo ministro da CGU, Wagner Rosário.

De acordo com a norma, caberá ao ministro da CGU editar os atos complementares necessários à implementação do disposto no decreto. Esses atos vão tratar dos requisitos para a admissão e para a promoção na Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, e as hipóteses de exclusão.

Na manhã desta quarta-feira (24), o Congresso Nacional recebeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2021, entregue em sessão do plenário. O chefe do Executivo recebeu, das mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma medalha de mérito, como retribuição pelo que seria entendido como bom desempenho, dentre outras virtudes, enquanto líder político. À ocasião, membros da oposição e governistas disputaram o espaço com gritos de “genocida” e “mito”.  

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A medalha tem o objetivo de reconhecer o trabalho de autoridades, personalidades, instituições ou entidades que tenham prestado serviços importantes ao Legislativo ou ao país. Bolsonaro, que se aproxima dos 31 anos de carreira política - sendo 28 como deputado federal e três enquanto presidente -, agora foi agraciado com a mais alta comenda da Câmara dos Deputados. 

Em um rápido discurso antes de ser homenageado, o presidente agradeceu a indicação de Vitor Hugo e o trabalho de Lira à frente da Câmara. 

“Arthur Lira, muito obrigado pela deferência e pela forma como você se relaciona conosco”, declarou o presidente. “Muito me honra. Estou muito feliz neste momento”, completou Bolsonaro sobre a condecoração. 

Ao início da sessão, Lira discursou em nome dos beneficiados pelo evento e ressaltou o trabalho da Câmara durante a pandemia do novo coronavírus. 

"[Passamos] por momentos mais desafiadores, circunstâncias fizeram enfrentar uma tempestade perfeita, com pandemia, mortes, impactos pela economia, inflação e desemprego. Em meio à fúria, o parlamento permaneceu firme como farol iluminando o caminho seguro a ser seguido", disse Lira. 

"Mas não trabalhamos sozinho. Para que o legislativo pudesse dar as respostas mais certas nas horas mais incertas, a contribuição, a inspiração e o apoio dos agraciados deste ano foram fundamentais", completou. 

Outro ponto levantado pela oposição, além da discordância sobre o mérito de Jair Bolsonaro ao receber o prêmio, é que o conservador diz não ter se vacinado ainda contra a Covid-19, mas entrou livremente na Casa. Pelas regras do Congresso, o presidente não poderia entrar sem as duas doses ou, pelo menos, sem apresentar um resultado negativo do exame PCR. Até o momento, a Câmara não confirmou o recebimento do exame. 

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O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), relator do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19, do Senado Federal), apresentou parecer contrário, no mérito, às emendas de Plenário.

O texto do Senado prevê mandatos do presidente e diretores do BC com vigência não coincidente com o do presidente da República.

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Os mandatos no Banco Central serão de quatro anos e haverá um escalonamento para que, apenas no terceiro ano de um mandato presidencial, a maioria da diretoria e o presidente do BC tenham sido indicados pelo mandatário do Poder Executivo. A indicação continuará a depender, entretanto, de sabatina do Senado.

As metas relacionadas ao controle das metas de inflação anual continuam a cargo do Conselho Monetário Nacional (CMN), e o banco terá os mesmos instrumentos atuais de política monetária.

“Mais do que nunca, o projeto vai permitir ao capital estrangeiro lançar um novo olhar sobre o Brasil, que consolidará sua governança monetária”, afirmou o relator.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

O projeto Amana Katu, criado por estudantes do Time Enactus, da Universidade Federal do Pará (UFPA), foi reconhecido como a terceira melhor iniciativa sustentável do país, no prêmio Latinoamérica Verde 2019. Em ação do projeto, 171 casas passaram a ser abastecidas diariamente por cisternas de 500 mil litros de água da chuva reaproveitada para uso doméstico.

“A Amazônia vive um paradoxo. Milhares de pessoas vivem rodeadas por água doce, mas não podem bebê-la. Por isso criamos cisternas de baixo custo para que comunidades ribeirinhas possam ter acesso à água de qualidade em casa”, explica Wilson Ferreira, um dos idealizadores do Amana Katu. Ele estima que as cisternas instaladas na região até agora já tenham beneficiado cerca de 860 pessoas.

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Na montagem sustentável, a matéria-prima da cisterna vem do reaproveitamento de materiais da indústria alimentícia. A bombona que armazena a água da chuva é reutilizada após o uso para transporte de azeitonas do Chile para o Pará. Além de garantir um produto sustentável, o sistema montado pelos alunos custa 52% a menos que o preço de mercado de cisternas comuns.

O projeto conta com a parceria da mão de obra dos jovens do Movimento República de Emaús, o que colabora para a redução dos custos. As cisternas do Amana Katu também ajudam jovens que recebem capacitação para montagem do sistema e que podem, a partir do conhecimento colocado em prática, garantir uma renda extra.

De cada cinco sistemas vendidos, um é doado a uma família sem acesso à água potável. “A falta de água própria para o consumo em uma região tão cheia de riquezas pode parecer um problema complexo, mas não significa que a resposta também precise ser”, conta o líder do projeto, Edson Leão.

O Prêmio Latinoamérica Verde 2019 avalia e reconhece iniciativas que visam preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento humano de forma sustentável. Entre os mais de dois mil projetos latino-americanos inscritos, o Amana Katu ocupa a 225ª posição.

Fundado em 2014, com o apoio da Universitec/UFPA, o Time Enactus UFPA tem como missão desenvolver líderes que, por meio de ações empreendedoras.

Com informações da Assessoria de Comunicação/Time Enactus UFPA.

 

 

Após um debate inicial, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram debater as questões preliminares junto com o mérito das ações que pedem levar à cassação da chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer.

A principal preliminar questiona se os depoimentos de delatores da Odebrecht, do marqueteiro João Santana e da empresária Mônica Moura devem ser considerados no processo.

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Para Herman, essa questão está "abraçada" com o mérito, isto é, com a acusação de abuso de poder político e econômico da chapa durante as eleições de 2014.

O ministro Admar Gonzaga, porém, propôs que a votação das preliminares deveria acontecer antes do mérito.

Herman rebateu. "Eu preferiria separar as liminares antes do mérito, mas, como dizem respeito à própria prova, como posso analisar de maneira estanque, sem analisar as provas?", questionou o relator.

Recém chegado, ele nem esperava entrar em campo. Ricardo Bueno estava há um bom tempo parado e precisava, segundo ele, de um tempo treinando fisicamente para igualar a condição dos demais atletas do elenco. Mas a necessidade apareceu. Com o cansaço de Pitbull, o camisa 99 foi acionado nos últimos minutos do jogo e não decepcionou. Em um belo cruzamento do agora capitão Tiago Costa, ele subiu e testou firme sem chance para o goleiro do Guarani, garantindo a vitória do tricolor no Arruda.

"Foi em cima da hora. Conversamos com a comissão e devido à saída de alguns jogadores e outros machucados houve esse pedido. Estava há 30 dias parados e minha preocupação era quanto tempo eu ia aguentar, mas o Vinícius conseguiu dozar e deu certo", contou Bueno.

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Sem egoísmo, o herói da noite fez questão de dividir os méritos do seu gol com o lateral Tiago Costa. "Se ele erra um pouco a bola vai pro zagueiro ou passa por cima de mim. Acho que a divisão correta é 50% a 50%", afirmou o atacante.

Bom começo para tirar a desconfiança da torcida

Se o futebol apresentado não foi dos melhores, o resultado serviu para deixar o Santa entre os primeiros da série B, o que na opinião de Ricardo Bueno, é muito importante. "O inicio do campeonato é a parte mais díficil, quando o time tá se conhecendo e se encaixando ainda. Mas o bom começo mostra que vamos brigar em cima", profetizou.

Ainda com pouco tempo de Santa, Bueno se mostrou informado sobre a situação do clube e entendeu o baixo público e os apupos por parte da torcida. "A torcida está um pouco machucada em desconfiada devido ao ano passado. Mas vou me dedicar ao máximo para fazer os gols dar alegrias aos torcedores", prometeu o candidato a novo ídolo coral.

A vitória do Náutico por 1 a 0 contra o Moto Club-MA, na Arena Pernambuco, aliviou a pressão sobre os alvirrubros. A liderança no Grupo C deixa a equipe mais tranquila. E para o goleiro Júlio César, o maior responsável por este triunfo foi o técnico Lisca, mesmo com poucos dias para trabalhar.

“Temos que dar muito mérito ao Lisca. Ele chegou e com apenas dois treinamentos organizou a equipe. A bola chegou menos ao nosso gol e isso ajuda muito. Nosso time foi mais consistente defensivamente e os jogadores da frente tiveram mais tranquilidade”, afirmou o camisa 1 do Timbu.

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Júlio César ainda ressaltou a importância da vitória, não só em termos de classificação na Copa do Nordeste. O fator psicológico também se favoreceu com os três pontos conquistados.

“Se vocês soubessem o peso que essa vitória tira das nossas costas. Depois do empate contra o Central foi muita pressão, mas seguimos trabalhando. Hoje foi apertado, mas na situação que estávamos o 1 a 0 está de bom tamanho”, pontuou.

Segue abaixo a lista dos vencedores nos últimos 15 anos do Prêmio Nobel de Literatura, atribuído nesta quinta-feira, em Estocolmo, ao francês Patrick Modiano:

2014: Patrick Modiano (França)

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2013: Alice Munro (Canadá)

2012: Mo Yan (China)

2011: Tomas Tranströmer (Suécia)

2010: Mario Vargas Llosa (Peru)

2009: Herta Müller (Alemanha)

2008: Jean-Marie Gustave Le Clezio (França)

2007: Doris Lessing (Grã-Bretanha)

2006: Orhan Pamuk (Turquia)

2005: Harold Pinter (Grã-Bretanha)

2004: Elfriede Jelinek (Áustria)

2003: J.M. Coetzee (África do Sul)

2002: Imre Kertész (Hungria)

2001: V.S. Naipaul (Grã-Bretanha)

2000: Gao Xingjian (França)

Após a derrota para o ABC fora de casa, o treinador Sérgio Guedes sabia da importância de conquistar os três pontos no Arruda diante da Portuguesa, vice-lanterna da Série B. Apesar do único gol do jogo aos 42 minutos do segundo tempo, o comandante tricolor acredita que o resultado trouxe tranquilidade para o time.

“O time teve paciência e acreditou que a vitória era possível. Os méritos vão para todos. O nosso time não desistiu, persistiu e não deixou de achar que era possível vencer. E isso foi muito bom. Foi uma vitória de atitude. Os jogadores estão se desafiando e se superando", afirmou o técnico.

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Além disso, o treinador admitiu que o time ainda precisa buscar uma regularidade e estabilidade na competição nacional. "Estamos fazendo aquilo que se pode, mas poderíamos estar numa situação melhor. Precisamos ter tranquilidade para conduzir esse processo", pontuou. 

Sérgio Guedes ainda quer que seu time saia da “zona morta” da tabela da competição. Ele acredita que a 11ª colocação no Campeonato Brasileiro ainda está longe do que ele havia planejado para este momento.

“Nós tivemos chances de estar muito melhores por causa dos empates. A expectativa era de que estivéssemos melhores, mas existe todo um contexto que não é simplesmente jogar. Existe toda uma situação que precisamos lidar com dificuldades”, disse. 

Após um telefonema da Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy, Abelardo da Hora Filho postou em sua rede social, nesta terça-feira (2), a honraria que seu pai acaba de receber. O escultor será condecorado com a Ordem do Mérito Cultural de 2012.

Até hoje, aproximadamente 500 brasileiros já receberam o mérito. Em forma de agradecimento, Abelardo Filho postou um texto de seu pai: 

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"Faço a minha arte respondendo a uma necessidade vital. Como quem ama ou sofre se alegra ou se revolta, aprova ou denuncia e verbera. [...] Reflexo da convivência social e fixação de elementos sedimentados pela cultura da humanidade no seu itinerário histórico-social. Tenho compromissos fundamentais com a cultura brasileira e com o povo da minha terra.  A minha arte é feita dos meus sentimentos e de meus pensamentos: nunca os separo.

A marca mais forte do meu trabalho tem sido, entretanto o sofrimento e a solidariedade. A tônica, é o amor: o amor pela vida, que se manifesta também pela repulsa violenta contra a fome e a miséria, contra todos os tipos de brutalidades, contra a opressão e a exploração. Arte pela vida em favor da vida. Às vezes grito violentamente nos ouvidos dos brutos e dos antropoides monstruosos que forjam as guerras e as discriminações. Mas às vezes canto: as vitórias da minha gente, o amor da minha gente, as belezas da vida.  

Não faço arte para os colegas verem nem para os críticos. Faço arte para mim e para a minha gente. Acho que o grande apelo atual da humanidade é a paz, o entendimento, a solidariedade e o amor enfim. Pretendo que a minha arte seja mais uma voz a reforçar esse apelo." 

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