No começo de mais um dia do julgamento da ação contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin, relator do caso, ganhou um novo oponente. Com o presidente da Casa, Gilmar Mendes, em silêncio na maior parte do tempo até agora, o ministro Admar Gonzaga Neto abriu os ataques a Herman. Gonzaga Neto disse que divergia do relator especialmente na leitura dos depoimentos da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, que estão nos autos. "Fiz uma leitura diferente do relator das declarações de Marcelo Odebrecht", afirmou Gonzaga Neto.

Por sua vez, Herman Benjamin disse que fazia referências apenas ao que estava nos autos e que não podia ler integralmente o relatório em público. Gonzaga Neto exigiu explicações pelo fato de resistir à leitura das provas. Herman, então, explicou que tinha concordado "parcialmente" com os colegas, anteriormente, que faria apenas um resumo do relatório e que todas informações estavam disponibilizadas no site do TSE. "Ninguém deve se basear apenas em relatório", retrucou Herman.

O ministro Luiz Fux saiu em defesa de Herman. Ele disse que era tradição da Casa confiar nas provas apresentadas pelo relator de um caso. Também cobrou a leitura por parte de todos os ministros dos autos antes de um julgamento. "O relator confiou que todos nós tivéssemos lido as provas. É uma condição primária de um julgador."

A ministra Rosa Weber e o vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, também defenderam o ministro relator. Já os ministros Tarcísio Vieira e Napoleão Nunes Maia Filho, que também tiveram divergências anteriores com Herman, ficaram em silêncio. O ministro Gilmar Mendes estava, durante maior parte da discussão, fora do plenário.

Herman não ficou satisfeito e voltou a rebater Gonzaga Neto. "Diga onde está a contradição do que estou falando", afirmou. "Todos os brasileiros têm essas provas", completou. "Com todo respeito, a Vossa Excelência está querendo se prender ao acessório do acessório. Vamos nos prender, lealmente, aos pontos importantes. Se quer tirar o depoimento de Marcelo Odebrecht do processo, que diga abertamente."

Coligações

Herman Benjamin afirmou que o dinheiro da Odebrecht também serviu para comprar o apoio de partidos da base aliada nas eleições de 2014 com o objetivo de aumentar o tempo de horário eleitoral gratuito na TV.

Segundo o relator, em seu depoimento, o marqueteiro João Santana reconheceu que o tempo de TV que os partidos tinham direito era "negociado em um verdadeiro leilão". Ele fez críticas ao modelo, e disse que o tempo de propaganda não é gratuito, é pago pelo imposto de todos os brasileiros.

Herman leu e-mails da Odebrecht sobre valores repassados para outras legendas, citou codinomes usados para identificar os supostos destinatários de propina, como os "italianos", que seriam os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega. O relator afirmou que os pagamentos eram realizados em hotéis e flats, e que era "tudo documentado" pelo setor de propina da Odebrecht.

Para ele, não há dúvida de que os valores repassados pela empreiteira a outras legendas contribuíram para a vitória de Dilma em 2014 e isso comprova o abuso de poder econômico pela chapa.

Apesar de detalhar o esquema de pagamentos da empreiteira, Herman voltou a afirmar que, mesmo sem os depoimentos dos empresários da Odebrecht, as provas e elementos documentais reunidos "são mais que suficientes para justificar" o seu voto, que aponta para o pedido de cassação da chapa. Ele, no entanto, reiterou que a Odebrecht e a suspeita de caixa 2 estão na petição inicial do PSDB.

Interlocutores do presidente Michel Temer comemoraram o fato de os ministros do Tribunal Superior Eleitoral sinalizarem que não devem considerar as delações da Odebrecht na ação que pode cassar o mandato do presidente. Segundo uma fonte, o julgamento acontece dentro das expectativas do governo, que espera uma absolvição do presidente.

Para esse interlocutor, ficou claro que as delações da Odebrecht não devem incorporar a ação e isso seria positivo. No Planalto, até o momento, a avaliação é de que o julgamento se estenda até a sexta-feira e que o presidente seja absolvido por um placar de 4 a 3.

Temer ficou acompanhando o julgamento de seu gabinete e recebeu diversos ministros. De acordo com um auxiliar, Temer está "tranquilo".

Na sessão da manhã desta quinta-feira, 8, a terceira do julgamento da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014, quatro dos sete dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizaram que não vão incorporar as delações da Odebrecht em seus votos.

Os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira concordaram com a preliminar apresentada pelas defesas de que o uso das delações da Odebrecht extrapola o que foi pedido inicialmente pelo acusador, o PSDB.

O presidente o TSE, Gilmar Mendes, ainda não apresentou sua análise completa sobre este tema, mas deve se posiciona com este mesmo entendimento. A interpretação diverge da dos ministros Herman Benjamin, relator da ação, Luiz Fux e Rosa Weber. A sessão no turno da tarde está marcada para às 14h30.

Na discussão que abriu a terceira sessão do julgamento da chapa Dilma/Temer, nesta quinta-feira (8) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira pediram para votar as questões preliminares antes do mérito. A questão preliminar em discussão é a que pede a exclusão da validade dos depoimentos e provas das delações da Odebrecht no caso.

Em contrapartida, os ministros Herman Benjamin e Luiz Fux entendem que não deve haver votação sobre se podem ou não serem utilizadas. A discussão segue em andamento.

O debate foi lançado por Napoleão, que acredita que não se pode votar o mérito sem saber se pode considerar válido o uso de provas trazidas a partir dos delatores da Odebrecht.

Admar Gonzaga foi explícito ao dizer que "é preciso delimitar a causa de pedir". O ministro tem se posicionado no sentido de que os juízes não podem incluir tudo que quiserem nos processos.

"Será que são fatos realmente novos e não estavam no momento da propositura da situação? Tem que se considerar ainda mais os freios que são impostos não só pela Constituição, mas pela lei, pelo Código de Processo Civil", disse Admar.

Tarcísio disse que gostaria de entender o que estava sendo analisado. "Estamos decidindo sobre decidir a ampliação da causa de pedir ou já estamos proferindo voto sobre este tema? Me parece que o relator não ultimou sobre este tema e eu tenho um voto escrito", disse.

A Corte ainda discute o tema. Fux, no entanto, diz que não acatará uma possível limitação do voto.

"Eu tenho severas dúvidas sobre se a Corte pode deliberar isso e submeter seus integrantes a não votarem sob a ótica que eles pretendem votar. Se votar preliminar limitando a minha cognição, não vou me submeter a isso. Não vou me submeter", afirmou o ministro Fux.

A ampliação da causa de pedir é uma preliminar apresentada pela defesa da presidente Dilma Rousseff. Quer dizer, em outras palavras, que ouvir novas testemunhas, todos colaboradores premiados do grupo Odebretch, seria um atropelo procedimental.

A defesa alega que todos os fatos novos não guardam qualquer correlação com aqueles narrados no pedido inicial e que seria evidente a extrapolação do objeto; por isso, pede que o julgamento proferido pelo TSE se limite aos estritos termos dos fatos narrados há mais de 2 anos e 3 meses nas petições iniciais, excluindo-se as acusações perpetradas pelos depoentes do grupo Odebrecht.

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chapa Dilma-Temer entra em seu terceiro dia nesta quinta-feira (8). Até o momento, o ministro Herman Benjamin, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije- 194358) apresentou o relatório, além disso, acusação, defesa e Ministério Público apresentaram suas razões e os ministros analisaram sete preliminares. A sessão de hoje retoma a análise das preliminares e, em seguida, será expresso o voto do relator.

Até o sábado deve acontecer três sessões diárias para a apreciação do processo que pede a cassação da chapa que disputou à presidência da República em 2014 e venceu. As sessões de quinta, sexta e sábado ocorrerão das 9h às 12h, das 14h às 18h e a partir das 19h.

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O ministro Herman Benjamin, relator das ações que pedem a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez uma longa argumentação para negar a segunda preliminar apresentada pelas defesas.

Ele rebateu a acusação de que o processo se baseou em "vazamentos" de delações premiadas e argumentou que não utilizou provas produzidas pela Operação Lava Jato, mas sim convocou os executivos da Odebrecht para depor à Justiça Eleitoral como testemunhas, produzindo assim o próprio material probatório.

Segundo Herman, diante da informação pública de que os acordos haviam sido celebrados, ele expediu ofício ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a permissão para ouvir os delatores.

O relator também afirmou que não havia como ignorar que os executivos da Odebrecht haviam fechado um acordo de delação premiada, já que o fato era "público e notório", e foi noticiado por órgão de imprensa, como o jornal Estado de S. Paulo. "Só os índios não contactados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht havia feito colaboração. Se isso não é fato notório, não existirá outro", disse.

Para o relator, a tese usada pela defesa é que o tribunal nem "sequer poderia tomar conhecimento" da delação, mas isso seria "o equivalente a isolar recolher os jurados antes de julgamento".

Herman foi interrompido pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, quando começou a discutir se o vazamento de delações anularia o processo. Gilmar pediu celeridade no voto e foi rebatido que ele só poderia pular essa parte se todos concordassem com esse ponto. Os demais ministros foram consultados e concordaram com o relator. O relator, no entanto, ressaltou que divulgação de informações sigilosas é fato gravíssimo e deve ser investigada.

Em menos de uma hora de sessão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e o relator das ações que pedem a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, Herman Benjamin, já protagonizaram um novo embate em plenário. Gilmar interrompeu a fala de Herman enquanto o ministro defendia a decisão de incluir no processo os depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato.

Para o presidente da corte, esse argumento é "falacioso" e, daqui a pouco, o relator vai querer incluir a delação do grupo JBS ou "na semana que vem", a delação do ex-ministro Antonio Palocci, que ainda sequer foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal. "Só uma provocação", disse.

O comentário de Gilmar aconteceu no momento em que Herman defendia que, como relator das ações, tinha o direito de convocar testemunhas sem que elas tivessem sido indicadas por alguma das partes - como foi o caso dos executivos da Odebrecht. "Aqui no TSE não trabalhamos com os olhos fechados. Não é dito apenas que pode ouvir terceiros referidos por partes", disse.

Segundo ele, a lei permite ouvir testemunhas mesmo sem serem referidas por partes. Ele citou que isso está no artigo 370 do Código de Processo Civil, que diz que "caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito". "Não se pode confundir imparcialidade com indiferença", afirmou Herman.

O posicionamento do relator foi defendido pelo ministro Luiz Fux, que leu precedentes de outros julgamentos onde isso aconteceu.

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O primeiro dia do julgamento da ação que pede a cassação da chapa de reeleição de Dilma Rousseff-Michel Temer foi marcado pelo embate entre o relator do processo, ministro Herman Benjamin, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Ontem, enquanto Benjamin defendia a importância da ação, Gilmar tomou a palavra para pedir "cautela". A sessão foi interrompida à noite e será retomada na manhã desta quarta-feira, 7.

Apesar da polarização, os ministros ainda não apresentaram seus votos. O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino já recomendou a cassação da chapa do PT-PMDB, acusada pelo PSDB, logo após as eleições de 2014, de praticar abuso de poder econômico e político.

Na discussão com Benjamin, Gilmar afirmou que o julgamento, independentemente do resultado (cassação ou absolvição), permitiria que os cidadãos conhecessem melhor a "realidade" das eleições, de "empresas fantasmas" e de outros fatos "gravíssimos". Afirmou então que, na época da ditadura militar (1964-1985), o TSE cassava menos do que hoje, período democrático.

Benjamin rebateu o presidente da corte. Segundo ele, "as ditaduras cassaram e cassam quem defendia a democracia. Hoje, o TSE cassa quem é contra a democracia". Gilmar não escondeu a irritação com a intervenção do ministro-relator: "Temos de ser moderados". E foi então retrucado: "Não se trata de dados quantitativos, mas qualitativos", afirmou Benjamin.

A discussão continuou entre ministro-relator e presidente. Gilmar, que já defendeu a necessidade de se levar em consideração a estabilidade política ao julgar a ação e depois afirmou que crises políticas não devem ser resolvidas no TSE ao comentar os impasses em torno do governo Temer em razão das delações da JBS, disse que era preciso ser "cuidadoso". "Nós temos de ser cuidadosos em tudo, especialmente quando se trata de voto popular", afirmou Benjamin.

Gilmar disse que o problema em discussão no TSE é único. "As pessoas dizem que essa ação demorou muito. Não podemos esquecer que, aqui, nós temos uma situação bastante singular, que não pode ser 'comezinha', que é a impugnação de uma chapa presidencial, e um grau de estabilidade ou instabilidade que precisa ser considerado." Assim, o presidente voltou a ressaltar a estabilidade política no contexto do julgamento.

'Sistema eleitoral'

Na leitura de seu relatório resumido, Benjamin fez um balanço histórico do cenário eleitoral do País. Segundo ele, as ações em julgamento "são filhas de um sistema político-eleitoral falido" e defendeu a necessidade de se pensar em alteração legislativa para permitir uma espécie de "reconvenção eleitoral", já que o objetivo das ações eleitorais são garantir a normalidade das eleições e não trazer instabilidade institucional.

O ministro afirmou que "caixa 2 e corrupção não foram inventados em 2003", em referência ao ano em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à Presidência. Disse que, desde então, a Polícia Federal age com independência e o Ministério Público Federal conseguiu "deixar para trás a prática de engavetar apurações".

De acordo com Benjamin, o TSE "é símbolo dessa trajetória de progresso do Brasil" e enfraquecer a "Justiça Eleitoral é condenar as eleições ao descrédito". O ministro ainda repudiou a "demonização dos partidos". "Se desacreditadas as eleições, o que sobrará aos brasileiros?", perguntou.

O relator destacou que pediu a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para ouvir vários delatores da Lava Jato, como Marcelo Odebrecht, Delcídio Amaral, Nestor Cerveró e Cláudio Melo Filho. Também afirmou que, após sugestão do Ministério Público Eleitoral, determinou que fossem ouvidos outros delatores, como os ex-marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Ao abrir o julgamento do processo que pode cassar o mandato de Temer, o tribunal ouviu as manifestações das defesas, do Ministério Público, e já rejeitou quatro questões preliminares. Hoje, às 9 horas, a corte deve entrar na discussão do mérito, isto é, se a chapa deve ou não ser cassada. São previstas mais duas sessões, e uma quarta está agendada para esta quinta-feira, 8.

Clima

A suspensão da sessão de terça-feira foi positiva para Temer, que temia que um voto do relator pela cassação repercutisse mal hoje na abertura do mercado. Temer acompanhou a sessão pela TV, no Palácio do Planalto, reunido com assessores e aliados, entre eles os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de ministros, como Eliseu Padilha, da Casa Civil.

Temer disse que gostaria de ver o TSE encerrar logo o julgamento. O governo avalia que Temer consegue se livrar da cassação por um placar de 4 a 3.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em vídeo publicado no perfil nacional do PMDB no Facebook, o advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, afirmou acreditar que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possam tomar uma "decisão técnica" ao longo do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, vencedora da eleição de 2014, que terá início na noite desta terça-feira, 6. Se a ação que pede a cassação da chapa for julgada procedente pela corte eleitoral, Temer pode ser afastado do cargo após a apreciação de todos os recursos.

Segundo Guedes, que representa o presidente na ação, não deve haver nenhuma comunicação entre os fatos que se deram no Supremo Tribunal Federal (a abertura de inquérito contra Temer por participação em organização criminosa, obstrução à Justiça e corrupção passiva) e o julgamento do TSE. "Estamos confiantes naquilo que tratamos na defesa e esperamos que o TSE tenha, ao final, uma decisão técnica, alheia a essas pressões que temos vistos nos últimos dias, especialmente do procurador-geral da República (Rodrigo Janot), para tentar desestabilizar o tribunal. Se isso acontecer, na nossa avaliação, será um perigo à democracia", disse.

No vídeo, Guedes diz que falou com cada um ministros do TSE, apresentando suas razões. "Temos confiança que chegaremos ao final com um resultado positivo, que avalia as provas do processo e, como o Ministério Público Federal bem comprovou, não há nenhum tipo de participação do presidente Michel Temer naqueles fatos relativos à campanha de 2014 (gastos de campanha acima do informado, uso de doações com origem no esquema de corrupção da Petrobras, ocultação de dados econômicos-sociais negativos)."

A defesa de Temer pede pela improcedência da ação apresentada pelo PSDB ou pela conclusão de que não há responsabilidade do presidente nos fatos, o que o manteria no cargo. "Na nossa avaliação seria a melhor decisão para o País."

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Após uma atuação de bastidores do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e um discurso inflamado do prefeito da capital João Doria, o diretório estadual do PSDB de São Paulo, que vinha pressionando por um desembarque do governo, resolveu recuar pela segunda vez.

A expectativa da reunião plenária convocada para a tarde desta segunda-feira, 5, era que os paulistas pedissem oficialmente que o partido entregasse os cargos no governo. Afinal, foi decidido que vão esperar o julgamento da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral para tomar uma decisão.

Estiveram presentes cerca de 200 tucanos, entre prefeitos, deputados e vereadores na sede do partido. Alckmin não foi.

Ao longo do encontro, líderes se mostravam propensos ao rompimento e se revezaram em discursos acalorados. O prefeito paulistano não era esperado na reunião, mas chegou a tempo de fazer o último discurso.

Em sua fala, Doria disse que ao PSDB "não cabe tomar uma decisão agora". "Nosso inimigo chama-se PT, partido que é inimigo do Brasil", declarou. Em seguida, defendeu enfaticamente que o partido aguarde o julgamento do TSE. "Não há razão para uma decisão precipitada, após a decisão da Justiça tomaremos a decisão certa", disse, encerrando o discurso com a trilha da vitória, de Ayrton Senna.

Entre os que queriam o desembarque, estavam o deputado federal Carlos Sampaio, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, e o presidente do PSDB- SP, deputado estadual Pedro Tobias.

"O que ocorreu foi grave. O PSDB não pode ter uma ética de bambu", disse Sampaio. Na mesma linha, Morando fez um discurso ainda mais incisivo. "Eu tenho vergonha de apoiar esse tipo de governo", afirmou.

Em defesa da permanência do PSDB no governo, pelo menos até o final do julgamento do TSE, que começa hoje, discursaram o ex-senador José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, e parlamentares próximos ao governador, como o deputado federal Miguel Haddad. "Nós não queremos que no ano que vem prevaleça uma polarização salvacionista, Bolsonaro, Lula, que são um desastre para o Brasil", disse Aníbal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.