A decisão da presidente Dilma Rousseff de adiar a substituição de Fernando Bezerra Coelho (PSB) por um peemedebista no Ministério da Integração Nacional provocou revolta no PMDB, que exige providências do vice-presidente da República e presidente licenciado da legenda, Michel Temer.

Nesta terça-feira, 1º, após anúncio de que Coelho não seria substituído imediatamente, integrantes da sigla passaram a exigir que Temer converse com a presidente para defender a indicação do senador Vital do Rego (PMDB-PB), nome definido pelo partido após reuniões na semana passada.

Contrariando a pressão do PMDB, Dilma nomeou para a Integração o subsecretário de Infraestrutura Hídrica, Francisco Teixeira, que ficará interinamente no cargo por alguns meses, conforme orientação da própria presidente.

Teixeira é ligado ao governador do Ceará, Cid Gomes, que deixou o PSB para ingressar no recém-criado PROS. Cid e o irmão, Ciro Gomes, têm dito que não querem nenhum de seus afilhados no governo, para não darem margem à especulação de que saíram do PSB para manter os cargos que tinham na administração de Dilma Rousseff. Mas entre os partidos aliados há dúvidas quanto às afirmações dos irmãos Gomes.

A informação oficial no Palácio do Planalto é de que Dilma nomeou Teixeira para evitar que haja interrupção nos projetos da Irrigação. A ideia de Dilma, quando há vacância de ministérios, é nomear o secretário executivo para o lugar. Mas no caso da Integração houve baixa também nesse posto, visto que Alexandre Navarro, que é ligado ao governador Eduardo Campos, pediu demissão.

Ainda conforme informações do Planalto, durante a audiência em que Fernando Bezerra entregou o cargo, a presidente Dilma Rousseff pediu a ele que fizesse um breve relato sobre seus secretários, para escolher um que pudesse tocar o Ministério até dezembro ou janeiro, quando pretende fazer uma reforma ministerial ampliada. "No momento, estou me fixando em designações interinas", confidenciou a presidente ao já ex-ministro, após informar que ia decidir por um dos nomes e avisar a Bezerra que o estava chamando ao seu gabinete.

Na conversa com Bezerra, Dilma informou ainda que ia telefonar para o governador Eduardo Campos, provável adversário dela na eleição do ano que vem, a fim de agradecer a contribuição do PSB ao governo federal, falar do grande respeito que tem por ele, e reiterar que está mantido o canal de interlocução. A presidente quer deixar a porta aberta ao PSB. Ela sabe que na disputa eleitoral em 2014 poderá precisar do apoio do partido no segundo turno.

Para evitar qualquer tipo de mal-entendido com o PMDB, Dilma resolveu chamar nesta terça à tarde o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), para conversar e explicar a situação. Renan, que estava com Vital do Rego na sala quando recebeu telefonema de Dilma, achou que a presidente iria fazer o convite. Foi avisado, porém, de que a conversa era só com ele, Renan, causando surpresa e perplexidade entre integrantes do partido.

A decisão de adiar as mudanças definitivas no Ministério foram tomadas após a presidente ter se reunido, na noite de terça, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assinaram dois decretos que abrem crédito suplementar em favor de nove ministérios. Os dois decretos, datados de 25 de junho e sem número, estão publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, e liberam ao todo um montante de R$ 2,6 bilhões.

O primeiro decreto direciona R$ 924,3 milhões dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União aos ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades. Os recursos que garantiram a abertura do crédito são resultado de anulação de dotações orçamentárias dentro dos próprios ministérios.

No Ministério dos Transportes, por exemplo, foram cancelados R$ 30 milhões para projeto de apoio à implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Campinas, São Paulo e Rio Janeiro. Ainda referente à mesma obra, foram anulados R$ 80 milhões que seriam destinados à participação da União no capital da concessionária do trem-bala. No Ministério da Integração Nacional, um dos valores cancelados foi o de R$ 7,5 milhões, que seria aplicado em projeto de abastecimento em comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco.

O outro decreto liberou R$ 1,696 bilhão para os ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e para Operações Oficiais de Crédito. O texto explica que o recurso decorre de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União em 2012, no valor de R$ 1,288 bilhão; excesso de arrecadação de recursos próprios não financeiros, no valor de R$ 668,8 mil; e anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 406,8 milhões.

Por esse decreto, entre os projetos cancelados para permitir o remanejamento dos recursos, estão obras do Ministério da Saúde como a construção de Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia (R$ 10 milhões) e a construção do Polo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza (R$ 4,2 milhões). Há também a anulação de recursos para projetos do Ministério do Esporte, dos quais R$ 12,5 milhões que seriam usados em ações de apoio à realização da Copa do Mundo de 2014.

Os programas do governo federal são o foco do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas nesta terça (29) e quarta (30). O evento está sendo realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Pela manhã, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, fez um balanço do Plano Brasil sem Miséria e frisou que as prefeituras são as principais parceiras da iniciativa. “Tivemos hoje uma oportunidade grande de mostrar para cada prefeito, para cada gestor municipal, que é possível construir o Brasil sem Miséria no seu município, para terem isso como uma das metas importantes da gestão municipal”, explicou.

De acordo com a ministra, nos últimos dois anos, 19,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família saíram da situação de extrema pobreza.

Durante a manhã, os gestores municipais também ouviram o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e um debate sobre a participação social e cidadania  com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Luiza Barros (Políticas para a Promoção da Igualdade Racial), Eleonora Menicucci (Políticas para Mulheres) e Maria do Rosário (Direitos Humanos).

Paralelamente, estão sendo realizadas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e outros instrumentos de modernização administrativa, e apresentadas boas práticas de municípios e consórcios públicos intermunicipais em diversas áreas.

Nesta tarde, os prefeitos irão receber mais informações sobre o Programa de Aceleração do Crescimento 2 e programas urbanos (Minha Casa, Minha Vida e ações de saneamento e pavimentação). Nesta quarta, as discussões serão sobre as oportunidades turísticas e esportivas com a realização da Copa do Mundo e Olimpíadas e as perspectivas econômicas para o país.

Com informações da Agência Brasil.

Suplente de Marta Suplicy (PT) no Senado, o vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) disse nesta terça-feira (11) que não vai abandonar a campanha à reeleição para a Câmara Municipal. "Continuo como candidato. Quinta-feira vou ao Senado me apresentar à bancada, mas continuo mantendo minha campanha em São Paulo", disse.

Segundo especialistas em direito eleitoral, uma brecha no regimento do Senado permite que Rodrigues assuma a cadeira da petista após o término do pleito. A norma do Senado diz que, em caso de afastamento de senador para um ministério, seu suplente tem até 60 dias para se apresentar à Casa. "Dessa maneira, ele pode esperar o término das eleições para ver se é reeleito vereador. Se isso ocorrer, ele pode assumir o cargo de senador após as eleições e manter o mandato de vereador para a próxima legislatura", afirma Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral.

Assim, enquanto Marta estiver fora do Senado, Rodrigues exerce o cargo; quando a petista retornar à Casa, o vereador poderá retomar o posto na Câmara. Marta tem mandato até 2018.

Ex-procurador da Assembleia, Rodrigues é vereador desde 2001. Tem força fora do Legislativo: mantém reduto no Campo Limpo, zona sul, à base de ações assistencialistas - e na Câmara, que presidiu de 2007 a 2010. É um dos cérebros do centrão, grupo criado em outubro de 2004 para ser o fiel da balança entre PT e PSDB.

Nesse papel, impôs ao tucano José Serra uma derrota no primeiro dia como prefeito, em 2005, ao derrotar seu candidato à presidência da Câmara. O vereador é tão generoso com aliados quanto duro com desafetos.

Na atual campanha, Rodrigues evitou colocar o nome de Serra em suas placas, alegando dificuldade em pedir votos para o tucano em um reduto petista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Meia hora depois de chamar de "especulação de site" a notícia sobre sua designação para o Ministério da Cultura, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse ter aceitado o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir o cargo. Marta agiu como se estivesse surpreendida com a sua designação para um ministério, apesar de a iniciativa do governo sempre ter sido anunciada, desde as primeiras especulações, após a senadora ter desistido de disputar a prefeitura de São Paulo em proveito de Fernando Haddad, candidato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A senadora disse ter recebido o convite de Dilma para ocupar o posto por telefone, por volta das 15h40, quando encerrou a sessão do plenário do Senado por falta de quorum. "Eu acabei de falar com a presidente e acabei de aceitar. O convite é meio surpreendente, mas eu sou do governo e estou à disposição do governo e se a presidente acha que eu devo exercer essa função no ministério, eu vou exercê-la, como exerci todas as funções da vida", afirmou, ainda no plenário. "O ministério é importante, é a identidade brasileira, é a cultura, sinto que é um enorme desafio".

Marta disse que vai chamar a ministra a que sucederá, Ana de Hollanda, para conversar e se inteirar dos programas da pasta. Sua posse está marcada para depois de amanhã, quinta-feira. "Estou feliz, estou contente, é muito prematuro fazer qualquer declaração, acabei de aceitar o convite, vou estudar, vou ter uma conversa com Ana de Hollanda", informou. Ela rebateu a "tese" da compensação por ter se disponibilizado, somente no dia 28, após almoçar com Lula, a apoiar Haddad.

"Aceitei o convite e agora vamos trabalhar", destacou. A senadora disse que sempre se prontificou a apoiar Haddad. "Desde o começo eu disse que na hora em que fizesse diferença, eu entraria", contou, sem se referir às críticas que fez no Twitter tachando a escolha do candidato sem experiência política como sendo "um erro". "Vou continuar trabalhando, eu farei os comícios como combinei com ele, fiz carreata na sexta, no sábado...", disse.

O Ministério da Cultura é a segunda experiência de Marta Suplicy no Executivo federal. Em 2007, no início da segunda gestão de Lula, ela assumiu o Ministério do Turismo. Ficou na pasta pouco mais de um ano, de onde saiu para disputar a prefeitura de São Paulo, quando foi derrotada pelo atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), então do DEM, apoiado pelo candidato do PSDB à prefeitura, José Serra.

Preocupada com os problemas de gestão da administração federal, a presidente Dilma Rousseff decidiu acelerar o processo de adoção de um modelo empresarial para tentar desemperrar a máquina pública e dar um upgrade no atendimento prestado ao público. A estratégia de guinada em direção a um novo modelo prevê conversas do megaempresário Jorge Gerdau com diversos ministros, revisão do funcionamento das pastas por uma consultoria privada, definição de metas e prazos e fiscalização em tempo real dos projetos e gastos públicos.

Esse planejamento estratégico, no entanto, esbarra em problemas como o gigantismo da equipe herdada de Luiz Inácio Lula da Silva, com 38 ministros, e a força de partidos aliados, que montaram verdadeiros feudos políticos nas pastas que conduzem, aparelhando áreas vitais para o atendimento à população.

Alguns exemplos claros mostram que essa estratégia já foi acelerada dentro do governo. Presidente da Câmara de Gestão e Competitividade do governo, Jorge Gerdau tem conversado com ministros, entregando uma espécie de lista de tarefas e sugestões para que as pastas melhorem o desempenho. Ele sugeriu a redução de pastas, mas, sem que o governo tivesse força política para conseguir isso, a tática mudou para o monitoramento mais próximo dos ministérios.

Para que esse movimento avance, o governo sabe que um dos principais nós a ser desatado está na partidarização de cargos nos ministérios e autarquias. A estratégia a ser adotada por Dilma é de amenizar o impacto dessas indicações políticas. Em vez de vetar as indicações políticas ou extinguir ministérios, o Planalto definirá objetivos e resultados que poderá cobrar dos ministros. Ou seja, a maneira escolhida por Dilma para blindar sua gestão do xadrez político que precisa jogar para dispor de maioria no Congresso vai na linha de melhorar a relação do Estado com a população, fazendo a máquina funcionar sem importar quem comanda o ministério. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse hoje que a presidente Dilma Rousseff terá o "apoio total" do partido para enxugar a máquina administrativa do governo, reduzindo os 38 Ministérios hoje existentes. Raupp passou a defender a diminuição do total de pastas há cerca de dois meses, quando circulou a ideia de unir o Ministério do Trabalho ao da Previdência.

Ele disse ter tratado do assunto com os principais integrantes da cúpula do PMDB - o vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente do Senado, José Sarney (AP); e os líderes na Câmara e no Senado, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL) - e que houve unanimidade da parte deles no apoio a um possível enxugamento na máquina pública.

O senador afirmou que a posição é a mesma com relação à informação divulgada pela revista Veja, de que a presidente Dilma, quando da reforma ministerial, em fevereiro, vai reunir as secretárias de Direitos Humanos, de Igualdade Racial e das Mulheres no Ministério de Direitos Humanos, além de subordinar os ministérios da Pesca e dos Portos aos ministérios da Agricultura e dos Transportes, como era no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

"Achei muito positivo, muito bom, é coerente agregar algumas pastas", afirmou o senador. "Quando defendi a ideia, recebi muitas manifestações de apoio do partido e hoje eu posso dizer que a presidente Dilma tem toda a nossa inteira confiança na iniciativa de levar a iniciativa adiante", afirmou.

Valdir Raupp se disse ciente de que a "mexida" poderá implicar redução das pastas do PMDB, que hoje controla cinco Ministérios - Agricultura, Minas e Energia, Assuntos Estratégicos, Previdência e Turismo - para acomodar o recém-criado PSD. Com 13 ministérios, o PT é o partido que mais será atingido pelo "encolhimento" da máquina, mas, ainda assim, ficará à frente dos demais integrantes da base aliada no controle das pastas. E provavelmente, deverá manter os Ministérios de maior peso, como Fazenda, Educação, Comunicação, Justiça e Saúde.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje a faxina que vem sendo promovida pela presidente Dilma Rousseff nos ministérios dos Transportes e da Agricultura. Ressaltou que as mudanças na estrutura do governo federal valem "para qualquer partido" e "para qualquer aliado". "A presidente está apenas garantindo com que os órgãos de investigação trabalhem de modo correto", disse.

Ele afastou o risco de que essa reestruturação da máquina pública possa criar uma crise na base aliada. Segundo ele, a presidente tem uma boa relação com as siglas que a apoiam no Congresso. De acordo com ele, os partidos sabem "que ninguém pode ser colocado no governo federal no intuito de se apropriar do dinheiro público".

"As pessoas se queixam agora como se queixavam de mim e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, porque é normal que a base aliada queira cada vez mais ser atendida". O ex-presidente pediu paciência e lembrou que a atual presidente está apenas há seis meses à frente do Palácio do Planalto. "O que é importante é que ela está fazendo um trabalho extraordinário", disse.

O ex-presidente participou hoje da 1ª Feira Literária de São Bernardo do Campo (SP), promovida no Pavilhão Vera Cruz. Na visita, tirou fotos, deu autógrafos e conversou com estudantes e professores. O ministro da Educação, Fernando Haddad, também presente ao evento, percorreu a Feira Literária no rastro do ex-presidente, o principal entusiasta de sua candidatura, em 2012, à Prefeitura de São Paulo.

Alvo de críticas de algumas alas petistas que veem nele falta de traquejo político, Haddad fez questão de acenar e ensaiou breves conversas com estudantes. O convite para comparecer à feira foi do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, tido como principal tutor do ministro para a corrida eleitoral.

Reunião

O ministro Haddad foi o primeiro a chegar ao evento, onde em seguida, reuniu-se com o prefeito de São Bernardo. O ex-presidente Lula chegou logo depois e foi acompanhado por Haddad e Marinho em uma rápida passagem pela Feira Literária. No trajeto, o ministro foi abordado por um pequeno grupo de estudantes que reivindicava o estabelecimento pelo governo federal de uma vinculação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área de Educação. No início, o ministro apenas acenou para o grupo de estudantes. Diante da insistência, aceitou um folheto e fez uma promessa: "Eu vou defender 11%!".

Lula e Haddad leram livros infantis para um grupo de 60 crianças, com idades entre 9 e 10 anos. A obra que ficou a cargo do ex-presidente foi a "Obax", de André Neves que conta a história de uma princesa africana. O ex-ministro leu "Asa de Papel", de Marcelo Xavier, que destaca a importância da leitura entre os jovens. Antes de começar a ler, o ex-presidente mostrou algumas figuras como a da árvore africana Baobá e das savanas, para facilitar o entendimento da história pelas crianças. Ao citar a savana africana, Lula a comparou com o cerrado brasileiro e aproveitou a oportunidade para ressaltar o crescimento da região Centro-Oeste, que segundo ele apresenta hoje a maior produtividade de grãos do Brasil.

A visita do pré-candidato do PT ao Grande ABC, berço político da sigla, faz parte da estratégia de Lula para arregimentar apoio de vereadores e prefeitos à candidatura de seu novo afilhado político. O lançamento do nome de Haddad ainda encontra resistência junto a lideranças do PT na cidade de São Paulo. Em especial junto a aliados da senadora Marta Suplicy, que se considera a candidata natural para a disputa municipal.

O ex-presidente tem atuado desde julho, no Instituto Cidadania, onde despacha atualmente para diminuir a rejeição ao ministro. O foco de ação de Lula tem sido lideranças políticas da Região Metropolitana de São Paulo e dirigentes críticos à defesa que ele faz ao nome de Haddad.