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Com a desincompatibilização dos ministros que devem disputar algum cargo público em outubro, o presidente Michel Temer (MDB) precisou reorganizar o primeiro escalão, mudando atuais auxiliares de pastas e nomeando novos membros para a equipe. Nesta segunda-feira (9), por exemplo, ele empossa o ex-ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, como novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Dyogo assume a vaga deixada por Paulo Rabello de Castro que é pré-candidato à Presidência pelo PSC.

Outra posse prevista para esta semana é a de Moreira Franco no comando do Ministério de Minas e Energia, guiado até a semana passada pelo deputado federal Fernando Filho (DEM-PE). Atualmente Moreira é ministro da Secretaria-Geral da Presidência e secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Temer ainda não anunciou quem vai ocupar o posto dele. 

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Os ministérios do chamado núcleo palaciano - os da Fazenda e do Planejamento - serão agora administrados pelos “braços direitos” de cada um dos ex-titulares das pastas. Henrique Meirelles, que é cotado como candidato a presidente, indicou Eduardo Guardia para assumir a Fazenda; já Dyogo Oliveira recomendou Esteves Colnago para o  Planejamento. Ambos foram aprovados por Michel Temer. 

Na lista ainda dos ministérios estratégicos, o da Educação também teve mudança no comando. Rossieli Soares da Silva, até então secretário de Educação Básica, substituiu o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). Já o do Turismo, até o momento guiado por Marx Beltrão (MDB), passará a ser administrado por Vinícius Lummertz. 

Já na semana passada, Temer efetivou outras duas mudanças: deu posse a Gilberto Occhi como ministro da Saúde no lugar do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) e nomeou Valter Casimiro Silveira como o novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação. Silveira substituiu Maurício Quintella (PR) que deve concorrer ao Senado.  Além deles, também foi confirmado Alberto Betrame como substituto do deputado federal Osmar Terra no Ministério do Desenvolvimento Social.

Michel Temer ainda não definiu os novos comandos dos ministérios do Esporte, da Integração Nacional e do Meio Ambiente.

Veja uma lista com os novos ministros:

Eduardo Guardia – Ministério da Fazenda

Esteves Colnago – Ministério do  Planejamento

Gilberto Occhi  (PP) – Ministério da Saúde 

Valter Casimiro Silveira – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil 

Rossieli Soares da Silva – Ministério da Educação

Moreira Franco (MDB) – Ministério de Minas e Energia

Vinícius Lummertz– Ministério do Turismo

Alberto Betrame – Ministério do Desenvolvimento Social 

Dyogo Oliveira – BNDES 

Sem reforma ministerial imediata, a reforma da Previdência não será aprovada no Congresso Nacional, avisou o relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), em entrevista ao jornal 'O Estado de S. Paulo'. Segundo ele, as mudanças de mérito no novo texto só poderão ser negociadas depois que o presidente Michel Temer resolver o descontentamento da base aliada, que cobra a substituição, principalmente, dos quatro ministros do PSDB, partido que ameaça desembarcar do governo. "De todas as questões que forem colocadas teremos que destacar e trazer para o texto aquilo que traga de fato voto", diz Oliveira Maia, defendendo que, para conseguir os 308 votos necessários para aprovar a reforma na Câmara, o governo deve fazer uma contabilidade "pragmática". A seguir, os principais trechos da entrevista.

Quais as chances hoje de o texto negociado ser aprovado no plenário da Câmara?

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Não há dúvida, e o presidente (da Câmara) Rodrigo Maia deixou claro isso, que existem dois gestos que têm de ser feitos para que a gente consiga aprovar a reforma. Um é em relação ao mérito do projeto, e já estamos trabalhando nisso, vendo o que de fato é mais difícil ser aprovado para viabilizar a aprovação do que é essencial. Mas é necessário também que o governo realize um gesto político com sua base. Esse gesto político se traduzirá certamente em uma mudança ministerial. Há um descontentamento muito grande com o atual formato do ministério. E Temer certamente saberá conduzir esse assunto para que, a partir dele, possamos, de fato, encaminhar as mudanças de mérito.

Há líderes dizendo que só reforma ministerial não é suficiente. Há outras questões?

Não que eu tenha conhecimento. Para mim, o que de fato tem que ser feito é uma mudança no formato do ministério. Mas essas outras questões não saberia dizer quais são.

O que acha da proposta de Rodrigo Maia para que Temer chame individualmente deputados para negociar pleitos dos partidos?

Não estou conduzindo esse assunto. Conduzo a questão do mérito da reforma. Mas, ao meu ver, como deputado e vice-líder do governo, acho que o presidente deveria seguir este conselho de Rodrigo Maia. Na hora que a reforma ministerial recompuser a base, aí teremos condições de conversar com os líderes para saber deles o que realmente é desconfortável para a base votar.

Retirando tanto o aumento do tempo mínimo de contribuição quanto o limite para acúmulo de pensão e aposentadoria, a reforma não ficará muito fraca?

Cada vez que se muda alguma coisa, tem um custo. De todas as questões que forem colocadas, teremos de destacar e trazer para o texto aquilo que traga de fato voto. É preciso saber o que, de fato, traz para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) os votos necessários para sua aprovação. Se você disser que retirar o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do texto não traz nenhum voto, não tem por que retirar o BPC do texto. Essa contabilidade agora tem de ser muito pragmática, no sentido de saber o que nos dá votos suficientes para garantir pelo menos duas ações: estabelecimento de uma idade mínima e o fim dos privilégios do setor público e privado. Esses dois pontos são inegociáveis. Agora, tirar, botar, acrescentar, modificar depende da conversa com as bancadas para saber o que traz voto.

A equipe econômica avalia que é melhor colocar a reforma, mesmo que seja para perder, do que desistir dela. Concorda?

Plenamente. É preciso que cada um deixe clara a sua posição. Não vejo nada mais falso do que aqueles que dizem: vamos deixar para depois da eleição. Porque quem diz isso quer ir para a eleição dizendo que é contra a reforma e depois votar a favor, talvez de uma reforma até muito mais dura do que essa.

É um estelionato então?

Não quero adjetivar comportamento de ninguém. Sem dúvida, não é um comportamento de quem age com veracidade. Sou a favor da reforma neste ano de 2017, serei a favor em 2018, continuarei a favor da reforma depois da eleição, seja qual for o resultado que ela tiver. O cara quer ir para a eleição dizendo que é contra, mas depois vai votar a favor. Isso não é correto. Então, pessoalmente, defendo que se vote a reforma de qualquer jeito.

Vale aprovar uma proposta só com idade mínima, regra de cálculo e mudança para servidores?

Não vejo razão nenhuma de fazer uma reforma para manter privilégios. Sou totalmente contra uma reforma que mantenha privilégios.

Afinal quando o novo texto vai ser enviado?

Não sei quando, mas sei até quando é possível. É possível enquanto a Câmara estiver funcionando este ano. Depois que a Câmara entrar em recesso, não há mais prazo para votar nada. Porque ano que vem eu realmente não acredito de maneira nenhuma que este assunto seja votado na Câmara.

O que acontece se a reforma não for aprovada?

São aquelas consequências que o ministro Meirelles mostrou. Teremos no ano que vem certamente necessidade de mais ajuste tributário, aumento de impostos, contenção de despesas. Em outras despesas pode haver algum tipo de redução, mas nas previdenciárias não. A Previdência ou você paga tudo ou não paga nada. Não pagar nada é o caos. Então vai começar a existir, de um lado, diminuição do gasto com saúde, educação, segurança. Outra medida que resta é aumentar impostos.

Há possibilidade de mudar a idade mínima prevista na proposta, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres?

Se fizer isso, não tem razão votar a PEC. Se for para mudar esse tipo de coisa, defendo que se tente no plenário aprovar e, perca ou ganhe, mas tenhamos o resultado. Isso aí iria acabar com a PEC. Mudar a idade mínima é acabar com a PEC. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo brasileiro se disse decepcionado com o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar o país do Acordo de Paris. Por meio dos ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, o Brasil manifestou preocupação com o “impacto negativo” que a decisão pode causar e se comprometeu novamente com o “esforço global de combate” às mudanças climáticas.

Firmado em 2015, o acordo define os compromissos de cada país para lutar contra os efeitos das mudanças do clima. Com metas para reduzir emissões de gases, o texto do acordo já foi assinado por 195 nações e ratificado por 147.

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“O governo brasileiro recebeu com profunda preocupação e decepção o anúncio no dia de hoje, 1° de junho, de que o governo norte-americano pretende retirar-se do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e 'renegociar' sua reentrada. Preocupa-nos o impacto negativo de tal decisão no diálogo e cooperação multilaterais para o enfrentamento de desafios globais”, afirmou o governo, por meio de nota conjunta assinada pelos dois ministérios.

Segundo o comunicado, o governo brasileiro dará continuidade às ações de implementação do acordo, já que o combate às mudanças climáticas é "irreversível" e "inadiável". Citando o crescimento econômico, o Itamaraty e o ministério do Meio Ambiente defendem que, com o acordo, surgirão oportunidades para o desenvolvimento sustentável e novas opções tecnológicas.

“O governo brasileiro continua disposto a trabalhar com todos os Países Partes do Acordo e outros atores na promoção do desenvolvimento sustentável, com baixas emissões de gases de efeito estufa e resiliente aos efeitos adversos da mudança do clima”, escreveram. Ao elogiar o acordo, o governo federal também afirma que ele dá margem para que cada país defina as medidas de acordo com as “responsabilidades e capacidades de cada um”.

A liberação de R$ 3,15 bilhões do Orçamento de 2017 abriu uma disputa entre os ministérios por uma fatia dos recursos, cuja divisão ainda está em discussão. Há urgências em todas as áreas, mas a equipe econômica já definiu o principal foco para o uso do dinheiro neste momento: a conclusão de obras. O Ministério da Saúde também será contemplado com parte da liberação para o cumprimento do piso constitucional de gastos na área.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil deverá ser dos mais beneficiados com os recursos extras. O governo considera importante preservar os investimentos, para aquecer a atividade econômica que se ressente dos efeitos do forte ajuste fiscal. A pasta pediu para recompor R$ 2,5 bilhões dos R$ 5,1 bilhões que foram cortados no início do ano. O valor é considerado suficiente para garantir a programação de obras deste ano para empreendimentos que compunham o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que deverão ser "reempacotados" com o nome de Avançar.

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Com a liberação, a estratégia é preservar no que for possível os investimentos, que já foram bastante afetados no corte inicial de R$ 42,1 bilhões do Orçamento feito em março. "Estamos buscando meios para viabilizar a conclusão das obras. O Avançar será focado nisso", disse uma fonte da equipe econômica.

Nesse novo programa, ainda em formulação, estão projetos cuja conclusão está prevista até o final de 2018, como a Ferrovia Norte-Sul e o asfaltamento da BR-163 em Mato Grosso e no Pará. Essa rodovia foi cenário dos atoleiros que impediram o embarque de 11 milhões de toneladas de grãos pelos portos do Norte na última safra.

Os recursos também serviriam para investir em aeroportos regionais, fazer obras de manutenção nas rodovias, recompor as finanças da Infraero e das agências reguladoras.

Já está decidido, porém, que os Transportes não receberão tudo o que solicitaram neste momento. O dinheiro liberado terá de ser suficiente para atender a outras urgências do governo, como os gastos com a Saúde e a distribuição de caminhões-pipa para socorrer municípios afetados pela estiagem.

Uma recomposição maior nos gastos dos ministérios será feita ainda este ano quando ingressarem no caixa do Tesouro os R$ 8,6 bilhões depositados pelo governo para pagamentos de precatórios que estão parados há mais de dois anos. Para que isso ocorra, será preciso que os parlamentares aprovem projeto de lei que foi enviado na semana passada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nomeada nesta segunda-feira, 13, como secretária especial de Igualdade Racial, a desembargadora aposentada Luislinda Valois é uma crítica da "cota de um", expressão que usa para definir a presença de apenas um negro em cada espaço de poder. Porém, a baiana, primeira mulher negra a se tornar juíza no Brasil, é justamente a única representante negra no escalão do presidente em exercício, Michel Temer.

Luislinda é natural de Salvador, tem 74 anos e foi a primeira magistrada do País a proferir uma sentença com base na lei do crime racial, quatro anos depois de ela entrar em vigor, em 1989. Em 1993, ela condenou uma rede de supermercados a indenizar uma empregada doméstica acusada injustamente de ter roubado um frango e um sabonete das prateleiras. Há quatro anos, recebeu o título de embaixadora da paz da Organização das Nações Unidas (ONU).

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"É só um negro desembargador na Bahia, é só um negro no Ministério Público do Sergipe, é só um negro no Supremo Tribunal Federal, é só um no Superior Tribunal de Justiça, é só um no Tribunal Superior do Trabalho. Mas somos 52% da população brasileira", reclama.

Antes de ser juíza e, depois, desembargadora, Luislinda foi procuradora federal. Neta de escravos e filha de uma lavadeira e de um motorneiro de bonde, teve uma infância pobre e só se formou em Direito aos 39 anos. Desde 2013 é filiada ao PSDB, mesmo partido do titular do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes, ao qual a secretaria está atualmente subordinada (no governo de Dilma Rousseff, a Igualdade Racial tinha status de ministério, mas foi rebaixada na reforma administrativa de Temer).

Ela é a favor do sistema de cotas e já participou de um debate sobre o assunto em um programa de televisão, mas sua fala não foi ao ar porque era ano eleitoral - e Luislinda se candidatava a uma vaga na Câmara dos Deputados. Conquistou pouco mais de 9,5 mil eleitores, o que não foi suficiente para se eleger.

No mesmo dia em que o Senado decidiu pelo afastamento de Dilma, o Instituto Teotônio Vilela - ligado ao PSDB - publicou um vídeo em que a desembargadora repreende o fato de negros e pobres estudarem em escolas públicas, enquanto brancos e ricos estão nas instituições particulares, com muito mais acesso à educação de qualidade e tecnologias. Ela defende, ainda, que é preciso criar cotas nas comissões de concursos públicos e no Quinto Constitucional, dispositivo que prevê que 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam advogados e membros do Ministério Público.

Racismo

No vídeo, Luislinda afirma que o Brasil "não evoluiu" e que "não há vontade política de realmente exterminar o racismo". "O povo está acostumado a vislumbrar o negro com uma vassoura e um pano de chão. Onde está a participação do povo negro na evolução socioeconômica deste País?", questiona-se. "Se não tomarmos providências drásticas urgentemente, o racismo vai permanecer por muitos anos."

Ela afirma, ainda, que a prática da corrupção "destrói principalmente o povo preto, pobre e da periferia", porque lhes tira a oportunidade de saúde, segurança e educação. Fazendo referência à Dilma, diz que "o governo deixou roubar", fazendo "os pretos pagarem mais caro"

O governo interino de Michel Temer editou uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), com data de quinta-feira, 19, para retificar a Medida Provisória 726, que trata da reorganização da Presidência, dos ministérios e de vários cargos de confiança. A correção não aponta quais pontos do texto original que sofreram alterações.

Ao comparar as duas versões - a primeira com seis páginas e a segunda com sete -, é possível identificar na retificação, por exemplo, a criação dos cargos de natureza especial de secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, de Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e de Secretário Especial Nacional da Cultura do Ministério da Educação e Cultura.

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Além disso, há mudanças na redação de trechos relacionados a atribuições de algumas pastas, como o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O novo texto ainda transfere as competências do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e Cidadania, ressalvadas as competências sobre políticas para a juventude. Essa ressalva sobre o público jovem não constava da MP original

Persiste a dificuldade do governo em encontrar alguém que aceite assumir a Secretaria Nacional de Cultura, que passou a ser subordinada ao Ministério de Educação e Cultura a partir da reforma realizada pelo presidente em exercício, Michel Temer. Nesta terça-feira, 17, foram procuradas a atriz Bruna Lombardi e a consultora de projetos culturais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eliane Costa. Ambas negaram a proposta.

A exigência de Temer é que os convites para o chamado "segundo escalão" do governo sejam feitos a mulheres, após as críticas de que apenas homens foram escolhidos por ele para comandar os ministérios. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) - ministra do Turismo entre 2007 e 2008, durante o governo Lula, e da Cultura entre 2012 e 2014, na gestão de Dilma Rousseff - tem sido uma das principais articuladoras das sondagens.

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Bruna Lombardi argumentou para a senadora que está muito envolvida em seus projetos profissionais para aceitar o cargo, além de não ter intenção de entrar na política. No sábado, Marta averiguou com a jornalista Marília Gabriela a possibilidade de a apresentadora assumir a secretaria. Bruna e Marília agradeceram a lembrança, mas declinaram da proposta.

Indignadas com a fusão entre os dois ministérios, outras mulheres ligadas ao setor da Cultura foram menos polidas ao relatar, nas redes sociais, terem sido sondadas para ocupar o cargo. A antropóloga Cláudia Leitão, ex-secretária de Economia Criativa do extinto Ministério da Cultura, escreveu que "respondeu com um sonoro não" e recomendou que "nenhuma mulher aceite esse convite e, dessa forma, contribua para a transfiguração do MinC em um apêndice do MEC". Já Eliane Costa, coordenadora de pós-graduação em Gestão e Produção Cultural na FGV, disse que "não trabalha para governo golpista" e "nem será coveira do MinC".

Apesar de a pasta ser comandada pelo ministro Mendonça Filho (DEM), caberá a Temer a decisão final. Uma das mais cotadas para o cargo é a ex-secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Adriana Rattes. A atual diretora de Educação do Banco Mundial, Claudia Costin, também era um forte nome, mas não estaria disposta a abdicar do mandato, que vai até 2018, nos Estados Unidos.

Assessores de Temer sugeriram, ainda, a atriz Zezé Motta, que relatou ao jornal O Estado de S. Paulo não ter sido procurada. As indicações de homens para o cargo, como o músico Sérgio Sá e o ator Stepan Nercessian, filiado ao PPS, por ora estão fora de questão, pois, segundo fontes do governo, aumentariam as reprimendas à falta de representatividade feminina nos cargos federais.

Servidores da recém-extinta Controladoria-Geral da União (CGU) marcaram para segunda-feira uma assembleia para discutir uma paralisação contra as mudanças promovidas pelo governo interino de Michel Temer. O órgão foi retirado da estrutura da Presidência da República e agora passará a se chamar Ministério da Transparência, da Fiscalização e do Controle.

Nesta sexta-feira (13), os funcionários em alguns Estados, como Piauí, Maranhão e Paraná, já cruzavam os braços. Na segunda, a categoria decide sobre um movimento nacional para indicar a "insatisfação" com as alterações, consideradas enfraquecimento do órgão.

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No governo Dilma, a CGU já tinha status de ministério. Para os servidores, como a Presidência da República tem ascendência sobre os demais órgãos federais, a vinculação facilitava as fiscalizações. "Tínhamos mais condições de cobrar providências dos demais ministros quando detectávamos irregularidades. Eles agora estão no mesmo patamar hierárquico. O temor é que isso seja o primeiro passo para a futura fusão com algum órgão", justifica o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças de Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques.

A CGU era uma espécie de "xerife" do governo. Cabia a ela fazer auditoria nos demais órgãos da administração federal, fiscalizar o uso de verbas repassadas a empresas e outros entes federativos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi transferido do Ministério do Trabalho para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Da parte da Previdência Social, o Ministério da Fazenda vai ficar com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o Conselho Nacional de Previdência Complementar e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar para o Ministério da Fazenda.

O Conselho Nacional de Previdência Social, o Conselho de Recursos da Previdência Social e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) também ficarão com a Fazenda, de acordo com Medida Provisória publicada nesta quinta-feira, 12, em edição extra do Diário Oficial.

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A MP determina ainda que o BNDES sairá do Ministério da Indústria e Comércio Exterior para o Planejamento. A Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) também foi transferida para o Planejamento, sob o comando do ministro Romero Jucá.

O novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, disse que nenhum programa das duas pastas que foram fundidas serão extintos. Segundo ele, mesmo sem dinheiro, em meio a um ajuste fiscal, "tudo o que tiver impacto para a sociedade será mantido e fortalecido". A fala de Mendonça Filho ocorreu após a cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Ele ainda refutou críticas de que a Cultura possa ser suprimida pela Educação.

Questionado se o programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) poderiam sofrer ajustes, ele negou. "Não serão enfraquecidos", disse. Mendonça Filho explicou que terá acesso apenas amanhã aos dados do novo ministério e que precisa fazer uma avaliação do quadro geral de programas e do orçamento que receberá. O ministro, no entanto, não explicou como pretende fortalecer os programas em meio a um ajuste fiscal. "Vocês vão ver como eles serão fortalecidos", limitou-se a dizer.

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Ele ainda afirmou que sua gestão à frente da Pasta será pautada pelo diálogo com os movimentos sociais e de trabalhadores que tem demanda junto ao ministério, a exemplo de professores, artistas e estudantes. "Vamos dialogar e buscar convergência e união com movimentos ligados à educação e à cultura. O Brasil não sairá da crise sem mobilização por valores e consensos. Educação não tem partido, tem de ser consenso nacional", defendeu. Amanhã ele e a equipe que formam o novo governo têm uma reunião ministerial às 9h.

Jucá

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou que o governo do presidente em exercício Michel Temer vai trabalhar para aprovar a meta fiscal de déficit de R$ 96,6 bilhões, enviada pela equipe de Dilma Rousseff. Segundo ele, será proposto um mecanismo de abatimento do valor da perda de arrecadação com o socorro financeiro que será dado aos Estados na negociação da dívida. Jucá disse que espera votar na próxima semana a mudança da meta fiscal de um superávit de R$ 24 bilhões para um déficit de R$ 96,6 bilhões. O ministro disse que o governo vai se esforçar para entregar um "resultado melhor".

Ele explicou que a decisão de manter a mesma meta se deve ao fato de que o governo tem até o fim do mês para aprovar a alteração para evitar a paralisação da máquina pública por conta de um novo contingenciamento do Orçamento deste ano. A equipe do ex-ministro Nelson Barbosa já apresentou a Jucá as estimativas que fez para serem divulgadas no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, com novas projeções para a arrecadação, gastos e PIB. Caberá à nova equipe econômica referendá-las ou não.

Após a aprovação do impeachment na manhã desta quinta-feira (12), Michel Temer tomou posse, sem cerimônia, do cargo de presidente do Brasil e, com isso, nomeou os seus novos ministros. Dentre as 22 pastas, três delas ficaram nas mãos dos pernambucanos Bruno Araújo, Mendonça Filho e Raul Jungamann. Saiba mais sobre eles: 

Mendonça Filho

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Com 49 anos, José Mendonça Bezerra Filho (DEM) é recifense, mas teve o início da sua carreira política no município de Belo Jardim, Agreste pernambucano. É formado em administração de empresas com especialização em gestão pública. Sua vida pública iniciou aos 20 anos, sendo eleito como o mais novo deputado estadual do País, no ano de 1986. Ocupou esse posto por duas vezes, bem como foi secretário de Estado e, entre os anos de 1995 e 1998, exercia mandato de deputado federal.

Foi por duas vezes vice-governador de Pernambuco durante o exercício de Jarbas Vasconcelos nos períodos de 1999 a 2002 e 2002 a 2006. Também assumiu o papel de governador em 2006 durante candidatura de Jarbas a senador. Assume agora a pasta da Educação durante mandato de Michel Temer. 

Raul Jungmann

Ministério da Defesa durante o exercício de Michel Temer, Jungmann (PPS) possui 64 anos e é consultor empresarial. Passa a exercer função de ministro pela terceira vez, inclusive, já executou a tarefa durante o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

Foi secretário de planejamento do governo de Pernambuco em 1990 e 1991; secretário-executivo em 1993 e 1994. Assumiu a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em 1995 e 1996; ocupou a posição de Ministro extraordinário de política fundiária entre os anos de 1996 e 1999 e também foi presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos mesmo anos. Já em 1999 assume o Ministério do Desenvolvimento Agrário até o ano de 2002. Logo no ano seguinte, até 2006, foi deputado federal, sendo reeleito e ocupando a posição até 2010. Entre os anos 2012 e 2014, foi vereador do Recife e no ano seguinte foi eleito deputado federal até assumir, nesta quinta-feira (12), a pasta da Defesa.

Bruno Araújo 

Aos 44 anos e formado em direito, Bruno Araújo (PSDB) irá assumir a pasta de Cidades. Foi o deputado que deu o voto de número 342 na decisão da Câmara sobre o impeachment. Em sua trajetória, foi oficial de gabinete do governador de Pernambuco no ano de 1991 e, em seguida, chefe de gabinete de deputado entre 1992 e 1998. Sua carreira política com cargo eletivo foi no ano de 1998, aos 26 anos, como deputado estadual. 

Em 2002, foi eleito novamente e ocupou cargos na Assembleia Legislativa. Foi líder da casa, entre 2003 e 2006, durante o governo estadual de Jarbas Vasconcelos. Também assumiu a liderança do seu partido em 2006 e 2007. Na câmara dos deputados, assumiu o posto de líder da oposição ao governo de Dilma Rousseff. 

A Executiva Nacional do PSB se reúne, nesta terça-feira (10), para deliberar sobre a participação em um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB). O encontro, marcado para às 14h30 na sede do partido em Brasília, acontece um dia antes do Senado definir se instaura ou arquiva o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). 

Na semana passada, a legenda entregou uma série de sugestões para que o peemedebista norteasse a gestão dele. E apesar de não ter definido ainda se vai integrar o primeiro escalão do eventual governo ou não, algumas lideranças tem se articulado para ganhar o comando de algum ministério. A expectativa é de que seja o da Integração Nacional, já administrado pelo partido. Um dos nomes mais cotados é o do líder do PSB na Câmara, Fernando Filho.   

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Mesmo com a possibilidade de integrar o quadro, uma ala do PSB – da qual o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito do Recife, Geraldo Julio participam – é contrária a ocupação dos cargos. 

“O PSB tem definição de que poda ajudar o governo Temer, mas a gente pode ajudar aprovando propostas no Congresso e dando sugestões, não necessariamente ocupando cargos. Este modelo [de troca de apoio] se exauriu. A contribuição maior que o PSB pode dar é com as nossas propostas que são muito boas”, chegou a pontuar Paulo Câmara em entrevista recente. 

Um dia após o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da presidência da Câmara, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) ampliou a distribuição dos ministérios entre os principais partidos que devem dar sustentabilidade ao possível novo governo no Congresso. Temer concentrou as investidas nas quatro maiores bancadas com que pretende trabalhar na Casa: PMDB, PSDB, PP e PR.

Somadas, essas bancadas têm 206 votos e, para o vice, devem ser o eixo de sustentação de seu governo, ainda mais após o afastamento de Cunha, com o qual Temer contava para aprovar as medidas econômicas que pretende enviar ao Legislativo.

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O primeiro passo dado pelo vice foi a confirmação do deputado Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) no comando do Ministério dos Transportes, que tem sob o guarda-chuva empresas públicas e autarquias do porte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Os acertos foram feitos em encontros realizados entre Temer e o deputado no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. O vice questionou a possibilidade de não fundir a pasta com a Aviação Civil. Mas o deputado disse que via dificuldades em abrir mão, uma vez que a pasta, que deve virar secretaria, vinha sendo negociada desde o início das conversas com o partido.

O pedido de Temer à Quintella Lessa foi feito em meio à pressão do PMDB da Câmara que também reivindica o comando da Aviação Civil. A bancada peemedebista conseguiu, contudo, emplacar o nome do atual líder, deputado Leonardo Picciani (RJ), para o Ministério do Esporte. A pasta é considerada estratégica para o PMDB fluminense em razão da Olimpíada do Rio, neste ano.

A negociação foi feita entre o vice e o deputado estadual Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Estado e pai de Leonardo.

A ideia inicial era indicar o deputado federal licenciado Marco Antônio Cabral para o cargo. Filho do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o nome de Marco Antônio enfrentou resistência entre membros da bancada do PMDB na Câmara, por ele ser "muito novo". Atualmente, Marco Antônio ocupa o cargo de Secretário do Esporte no governo do Estado do Rio.

O PMDB da Câmara dos Deputados deve assegurar ainda a indicação do deputado Osmar Terra (RS) para o Ministério de Desenvolvimento Social.

A ida de Leonardo Picciani para os Esportes, por outro lado, deve ser foco de novos problemas para Temer. Parte da bancada defende uma nova eleição interna para definir o novo líder em vez de manter no posto o primeiro-vice-líder, Leonardo Quintão (MG).

Senado. Na reta final da montagem do novo governo, Temer concentrou as negociações no PSDB que, apesar de usar o discurso de que não indicará nomes, deverá emplacar dois senadores e um deputado na equipe.

Nos últimos dias, o vice convidou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para assumir o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O senador faz parte do grupo mais próximo do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG). A possibilidade de Tasso ir para a Esplanada deve atrapalhar, contudo, os planos do senador José Serra (PSDB-SP), que deverá assumir Relações Exteriores.

Nas negociações preliminares chegou-se a ser discutida a possibilidade de se transferir as funções de comércio exterior do Ministério de Desenvolvimento para o Itamaraty. Já a formulação da política industrial passaria para o Planejamento, previsto para ser comandado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O desenho, no entanto, ainda não foi fechado.

Além de Tasso e José, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) também deve fazer parte da nova equipe ministerial, comandando a pasta das Cidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza, reuniu-se nesta quarta, 4, com o vice-presidente, Michel Temer no Palácio do Jaburu. Junto com alguns deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria, Pastoriza disse, ao final do encontro, ter insistido na proposta de redução de ministérios, caso Temer assuma a presidência da República.

Para Pastoriza, a medida é "simbólica, mas importante", um desafio para o novo governo. Temer acompanhou a apresentação da lista de medidas e, segundo o presidente da Abimaq, concordou com a maioria. Disse ao grupo, ainda de acordo com o relato de Pastoriza, que considera montar uma equipe, caso assuma a Presidência, para estudar e planejar o enxugamento dos cargos. Participaram do encontro membros da bancada do Rio Grande do Sul na Câmara, Jerônimo Goergen (PP) e Mauro Pereira (PMDB).

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Mesmo pregando a redução da máquina estatal, ele defende a preservação de alguns ministérios que considera "fundamentais", como os da Agricultura e da Indústria e Comércio. Segundo ele, essas pastas não deveriam ser "fatiadas", pois há "outros ministérios que podem ser cortados". "Deve haver corte também na carne do governo" opinou.

O empresário considera importante que o vice-presidente "não perca janela de crédito" a ser aberta com um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, considerando que o Senado aprove o afastamento. E comentou ter sugerido a Temer que ele tem prazo de 90 dias para "mostrar a que veio".

Mais cedo, o vice-presidente recebeu o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) no Palácio do Jaburu e voltou a dizer que não deverá fazer um corte expressivo no número de cargos dos ministérios no início de seu mandato. Ele, que vem sofrendo pressão de partidos que apoiaram a saída de Dilma, afirmou que pretende esperar os primeiros três meses para chegar a uma definição sobre o tema.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) é o nome praticamente definido para o Ministério da Defesa no futuro governo Michel Temer, caso o Senado acate o pedido de impeachment e a presidente Dilma Rousseff seja afastada em meados de maio. As chances do parlamentar se consolidaram principalmente depois que o senador Cristovam Buarque (DF), também do PPS e pernambucano, descartou publicamente a ida para o Ministério da Cultura em entrevista à Rádio Estadão. Sem Buarque, Jungmann passou a ser o único nome do partido no páreo para ocupar o primeiro escalão do novo governo.

Ex-ministro da Reforma Agrária e ex- presidente do Ibama no governo Fernando Henrique Cardoso, Jungmann estudou e acompanhou de perto assuntos ligados à Defesa, tanto no Congresso Nacional quanto em contato direto com o ex-ministro da área nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma, seu amigo Nelson Jobim, responsável por ter implementado o ministério na prática.

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Jobim era o preferido por Temer para voltar à pasta da Defesa, mas preferiu ficar fora do novo governo, alegando, por exemplo, que sua atuação como advogado-consultor de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato poderia dar munição a adversários do vice e dele próprio. Ouvido, o ex-ministro acertou que dará apoio ao governo como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o "Conselhão", e apoiou o nome de Jungmann "com entusiasmo", segundo articuladores políticos.

A intenção de Temer é manter os atuais comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que vêm sendo consultados informalmente sobre os nomes cotados para a Defesa, inclusive o de Jungmann. Eles têm o compromisso de não se meterem em questões políticas, nem assumir qualquer lado.

Na quinta-feira, Temer se reuniu com o senador Cristovam Buarque e com o deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS. O senador, que foi ministro da Educação de Lula, era cotado para a pasta da Cultura. "Não farei parte do governo Temer. Se for chamado, direi não, afirmou o parlamentar à Rádio Estadão, ontem (29).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A intensa disputa política entre os partidos por espaços no eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB) já começa a travar a definição dos nomes para os ministérios e bancos públicos. Nos bastidores, o principal embate ocorre entre o PMDB e o PP, mas há também confrontos entre outras legendas.

A Saúde é a mais cobiçada. Temer quer que o posto seja ocupado por um nome de grande respaldo na sociedade civil e médica. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), por exemplo, já tem um nome na cabeça: o cirurgião paulista Raul Cutait, que por anos esteve à frente do Hospital Sírio Libanês. Sondado, Cutait ainda não deu a palavra final. Ao negociar a pasta com o PP, Temer caminhava para manter um acordo previamente alinhavado com a legenda. Nesta semana, no entanto, começou a ganhar corpo um movimento dentro dos quadros do PMDB para garantir que a Saúde, assumida no fim do ano passado, permanecesse nas mãos do partido.

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Os dois partidos também se enfrentam pelo comando dos cargos de direção na Caixa Econômica Federal. Nas negociações para compor o governo, a presidência da Caixa está sendo oferecida ao PP, que já tem uma vice-presidência do banco. O PMDB é responsável por comandar outras seis vices das 11 que o banco tem - o restante é da cota do PT.

Na área trabalhista, tamanho é o assédio que Temer pretende separar o atual Ministério do Trabalho e Previdência Social em duas pastas. A divisão abriria espaço para contemplar mais partidos. Temer negocia dar Trabalho para o Solidariedade e a Previdência para o PRB ou PSD. A cúpula do Solidariedade, que é ligada à Força Sindical, já trabalha com dois nomes para a pasta: os deputados Zé Silva (MG) e Augusto Coutinho (PE).

A Agricultura é outra área com intensa disputa. Chegou a ser oferecida ao PRB, depois passou a ser alvo de PP e DEM e, agora, está sendo disputado pelo PR do senador Blairo Maggi (MT). O parlamentar, que cogitou trocar de partido, passando para o PMDB, mas permaneceu no PR, é um dos principais apoiadores de Temer no Senado, tendo chegado a cobrar publicamente a cadeira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, afirmou nesta terça-feira, 19, que o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga recusou convite de Michel Temer para ocupar o Ministério da Fazenda, caso Dilma Rousseff venha a ser impedida de concluir o atual mandato. A decisão evidenciou as dificuldades do vice em definir uma agenda para a economia.

Com a recusa de Arminio, o nome de Henrique Meirelles, também ex-presidente do BC, ganhou força entre os auxiliares de Temer. De acordo com o Jornal Nacional da TV Globo, o vice telefonou para Meirelles, que está no exterior, e combinou um encontro com ele.

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A conversa entre Arminio e Temer girou em torno de grandes linhas de política econômica, com ênfase na meritocracia e no documento Ponte para o Futuro, do PMDB.

Arminio é admirador de diversos nomes que vêm sendo cogitados para comandar a economia se Temer vier a ser presidente, como o do próprio Henrique Meirelles, de Murilo Portugal, presidente da Febraban, do senador José Serra (PSDB-SP) e do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Arminio não se colocou na posição de indicar quadros para Temer. Mas o ex-presidente do BC considera que, se algum daqueles nomes de peso for para o Ministério da Fazenda, há toda uma nova geração de economistas de excelente formação que poderia ser recrutada. A tarefa do novo ministro e seus colaboradores, porém, será árdua. Um interlocutor do ex-presidente do BC diz que ele se referiu à economia que Temer herdará como "terra arrasada".

O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e presidente do Insper, Marcos Lisboa, negou que tenha sido sondado e que vá participar de um eventual governo Temer. Após participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, nesta terça, Lisboa afirmou que não teve contato com a equipe do vice. "Não fui sondado e não vou participar."

Tucanos

"Houve a negativa (por parte do Arminio de participar de um futuro governo) até para não deixar as especulações crescerem. Mas ele está disposto a ajudar", afirmou Aécio. "Vamos correr riscos, claro, de apoiar um governo que não é nosso. Mas o consenso da bancada do PSDB é de que esse é o governo do PMDB, não é do PSDB. Temos que nos preparar para lutar para chegar à Presidência pela via eleitoral de 2018", disse ele.

Conforme revelou nesta terça O Estado de S. Paulo, Temer quer contar com a ajuda de Serra, seja num superministério para a infraestrutura, na Saúde, no Itamaraty ou até mesmo na Fazenda.

Segundo Aécio, no jantar com Temer, na segunda, 18, Arminio falou sobre a necessidade de reforma na área da Previdência a mudanças do sistema de subsídios. Para a cúpula do PSDB, Temer tem de acelerar as discussões em torno da formação da equipe ministerial para dar um sinal positivo à sociedade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado federal Daniel Coelho rechaçou, nesta quinta-feira (14), a possibilidade de a legenda participar efetivamente de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB) – ocupando cargos e ministérios – caso o impeachment seja aprovado. 

Elencando quatro pontos que defenderá junto à direção nacional da legenda, o parlamentar encaminhou uma nota à imprensa, dizendo que não vai participar “da indicação de cargos em um futuro governo” do PMDB e defendendo a manutenção das investigações da Operação Lava Jato. “Não queremos cargos, queremos salvar o Brasil”, crava.

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No texto, onde Daniel Coelho diz “falar do futuro do Brasil”, ele pontua a necessidade do PSDB apoiar no Legislativo uma “Agenda de Reformas para o País e um plano emergencial de superação da crise”. Além disso, afirma que os tucanos não consideram o impeachment como “um atalho para o poder”. 

“O impeachment para o PSDB não é um atalho para o poder. Não é escolha ou desejo, é necessidade e fatalidade histórica. O governo Temer não será um governo do ou com o PSDB. Até porque, quem votou em Temer foram os eleitores de Dilma, essa aliança não fomos nós que celebramos. Um governo do PSDB terá que nascer das urnas”, observa, rebatendo as críticas de petistas que encaram o processo como um “golpe” orquestrado pelo PMDB e pelo PSDB.

Apesar de negar a participação do PSDB, o vice-líder também projeta como deve ser uma gestão de Michel Temer. “O futuro governo Temer deve ser considerado de união nacional e de caráter transitório. Acima dos partidos, deve ser notável em sua composição e ousado em suas atitudes. Deve ser dado ao novo Presidente total liberdade para compor a equipe com os melhores quadros disponíveis para o enfrentamento da crise, fugindo das práticas vigentes do presidencialismo de cooptação e do loteamento de espaços na máquina pública”, argumenta. 

Veja a carta na íntegra:

Está evidente pela pressão da sociedade que ela acordou e mostrou seu poder. Hoje, sabemos que o impeachment tem grande chance de ser aprovado. Não podemos, assim, deixar de falar no futuro do Brasil. Abaixo, seguem alguns pontos que defenderei junto à Direção Nacional do PSDB e à nossa bancada na Câmara dos Deputados caso o impeachment seja aprovado:

1. Que o PSDB discuta e dê apoio parlamentar a uma Agenda de Reformas para o País e a um plano emergencial de superação da crise. Com a reforma política, responsabilidade fiscal, e corte de ministérios e cargos comissionados como pontos essenciais dessa pauta.

2. Que o PSDB não participe do governo institucionalmente e oficialmente. O futuro governo Temer deve ser considerado de união nacional e de caráter transitório. Acima dos partidos, deve ser notável em sua composição e ousado em suas atitudes. Deve ser dado ao novo Presidente total liberdade para compor a equipe com os melhores quadros disponíveis para o enfrentamento da crise, fugindo das práticas vigentes do presidencialismo de cooptação e do loteamento de espaços na máquina pública. O impeachment para o PSDB não é um atalho para o poder. Não é escolha ou desejo, é necessidade e fatalidade histórica. O governo Temer não será um governo do ou com o PSDB. Até porque, quem votou em Temer foram os eleitores de Dilma, essa aliança não fomos nós que celebramos. Um governo do PSDB terá que nascer das urnas.

3. Que o PSDB coloque como premissa básica para qualquer ação no Parlamento a garantia do novo presidente de que não haverá nenhum tipo de interferência na Operação Lava Jato, garantindo o trabalho do Juiz Moro e sua equipe.

4. Além de anunciar minha posição perante a direção do meu partido, afirmo, que independente da decisão do colegiado, eu não participarei da indicação de cargos em um futuro governo. Não queremos cargos, queremos salvar o Brasil. 

​Daniel Coelho​

Em uma nova investida contra os ministros que têm descumprido decisão do diretório nacional do PMDB pelo rompimento com o governo, os presidentes dos diretórios da legenda em Santa Catarina, deputado Mauro Mariani, e no Acre, deputado Flaviano Melo, apresentaram pedido de expulsão do ministro Celso Pansera (Ciência e Tecnologia).

O processos foram encaminhados à presidência do PMDB que, após análise, deverá distribuí-los para o Conselho de Ética da legenda.

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"Teve uma decisão do diretório pelo desembarque. Penso que os filiados do partido que se negarem a cumprir uma decisão dessa magnitude, têm que ir embora, simples assim. Se não o partido fica desmoralizado", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o deputado federal e presidente estadual do PMDB de SC, Mauro Mariani.

Além do ministério de Ciência e Tecnologia, o PMDB comanda hoje as pastas de Minas e Energia, Saúde, Agricultura, Aviação Civil e Portos.

O presidente estadual da Bahia e primeiro-secretário nacional da legenda, Geddel Vieira Lima, informou ontem que também ingressará no Conselho de Ética do PMDB nesta terça-feira, 5, com pedido de expulsão da ministra Kátia Abreu (Agricultura).

"Além de ela descumprir uma decisão do diretório nacional, ela tem tido um comportamento provocativo, desafiador, em relação ao partido. É um comportamento inapropriado", afirmou Geddel ao jornal. Segundo ele, o processo será acompanhado de uma liminar com pedido de suspensão imediata da ministra.

Presidente estadual do PMDB da Bahia e primeiro secretário nacional da legenda, Geddel Vieira Lima ingressará no Conselho de Ética do partido na terça-feira, 5, com pedido de expulsão da ministra Kátia Abreu (Agricultura).

"Além de ela descumprir uma decisão do diretório nacional, ela tem tido um comportamento provocativo, desafiador, em relação ao partido. É um comportamento inapropriado", afirmou Geddel à reportagem. Segundo ele, o processo será acompanhado de uma liminar com pedido de suspensão imediata da ministra.

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A ministra Kátia Abreu recorreu na semana passada às redes sociais para dizer que não pretende deixar o governo. As mensagens foram publicadas após a decisão do diretório nacional do PMDB que determinou a "saída imediata" dos integrantes da legenda do governo Dilma. "Continuaremos no governo e no PMDB. Ao lado do Brasil no enfrentamento da crise", disse a ministra no Twitter. "Deixamos a presidente à vontade caso ela necessite de espaço para recompor sua base", afirmou. "O importante é que na tempestade estaremos juntos", concluiu.

Além do ministério da Agricultura, o PMDB detém o comando das pastas de Minas e Energia, Saúde, Ciência e Tecnologia, Aviação Civil e Portos.

Segundo Geddel, os processos contra os ministros que insistirem em ficar no cargo devem ser encaminhados somente após o dia 12 de abril, quando se completará 30 dias da decisão do diretório nacional. "Num determinado momento será feito. Não dá para fazer dez de uma vez. Além disso, os demais ministros têm sido mais discretos", ressaltou o dirigente.

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