Aposentados do Aerus (Instituto de Seguridade Social dos Areoviários) se reuniram na tarde desta quarta-feira, no Aeroporto Internacional dos Guararapes, para protestar o cumprimento do pagamento de suas aposentadorias, determinado em julho pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão manda a União complementar os benefícios do Aerus, que há seis anos e meio só paga cerca de 8% do valor total aos seus aposentados. Com apitos e faixas, eles distribuíram panfletos informativos sobre a situação.
O movimento foi nacional e aconteceu em cinco aeroportos do país, em cidades como Porto Alegre (RS), São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba (PR). Desde julho, quando saiu a sentença da 14ª Vara, os aposentados da Varig e Transbrasil estão na expectativa de que o governo cumpra a sentença, mas até o momento nenhum valor foi depositado pela União.
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O Aerus, que é um serviço de previdência complementar dos servidores aeroviários, está sobre a administração do governo federal há seis anos e meio, tempo em que os aposentados recebem apenas uma pequena porcentagem do valor de suas aposentadorias.
“Todos nós contribuímos durante anos, todo mês a empresa descontava na folha de pagamente mais de 8% e o dinheiro não era repassado para a Aerus. Quando a instituição quebrou o governo passou a tomar conta, mas ficamos sem receber nossa aposentadoria. Tem pessoas que eram para estar recebendo mais de R$ 5 mil por mês e hoje recebe cerca de um salário mínimo”, informou o aposentado da Aerus, José Carlos de Oliveira.
Além da folha de pagamento do Aerus, estimada em R$ 22 milhões mensais, a União deve aos autores da ação uma multa que já ultrapassa R$ 2,5 milhões pelo não cumprimento da sentença. Foi ordenado primeiramente o pagamento de R$ 60 mil por dia, caso não fosse cumprida a decisão de pagamento das pensões. “A união não cumpriu e esse valor foi aumentado para R$ 220 mil o dia. No dia 23 de outubro, o juiz Jamil R. J. Oliveira elevou a multa para R$ 440 mil. Eles fizeram o pagamento de R$ 2 milhões da multa mas sequer começaram a nos pagar”, reclama o aposentado Avanildo Maranhão.
Semana passada o governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei visando a liberação de R$ 44 milhões para o pagamento dos aposentados dos meses de outubro e novembro. Segundo os aposentados, não há previsão, no entanto, de recursos para o pagamento dos outros meses (de julho até agora) ou da multa, nem para o pagamento dos meses seguintes e do 13º salário. O desembargador Moreira Alves, do STF, suspendeu a liminar no dia 29 de outubro que liberaria os pagamentos.
Acontece hoje, em Brasília, uma audiência na Justiça Federal, que irá determinar a situação dos aposentados. “Estamos na expectativa para o que vai ser decidido hoje, mas mesmo assim nos antecipamos com o manifesto caso a decisão não seja favorável”, completou Avanildo.
