Cerca de 600 trabalhadores do Movimento Sem Terra (MST) permanecem acampados na sede do INCRA (SR – 29), no município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Eles estão no local desde a manhã de ontem (15) e dizem não ter data determinada para desocupar a área.

Os integrantes do movimento apresentam reivindicações nacionais e estaduais. A Polícia Federal esteve no local com uma eliminar de despejo, mas os trabalhadores resistiram. Até o momento, o Superintendente Regional do INCRA não se pronunciou.

De acordo com Neguinho, representante da direção estadual do MST, os servidores do INCRA burocratizam os trabalhos em seus gabinetes provocando um grande atraso na efetivação dos projetos já aprovados pelo Governo Federal. Ele alega que muitas vezes os recursos que poderiam ser investidos nas áreas da Reforma Agrária acabam retornando para União, prejudicando o avanço dos assentamentos. 

Ainda segundo Neguinho, a mobilização pede a aceleração da Reforma Agrária, a democratização dos meios de comunicação e políticas governamentais para jovens e mulheres do campo.

Ao que tudo indica a manifestação marcada para ocorrer na próxima quinta-feira (11), em todo o País e intitulada de ‘Dia Nacional de Luta’ é uma mobilização apartidária que cobra melhorias trabalhistas. No entanto, partidos como o dos Trabalhadores (PT) e o Socialista e Liberdade (Psol) já convocaram em seus sites oficiais toda a militância para o evento.

Na capital pernambucana, será apresentado na tarde desta terça-feira (9), pela Força Sindical e representantes de outras quatro centrais sindicais, a programação da mobilização na cidade. A ideia é que o ato público leve milhares de trabalhadores para as ruas do Recife e Região Metropolitana. 

Já nos sites oficias de alguns partidos, o convite para a participação da ação já foi lançado. Na página do PT, o secretário Nacional Sindical, Angelo D’Agostini, comentou as expectativas em torno da paralisação. “A ideia é que possamos fazer com que toda essa vontade de questionar a atual situação do Brasil, que tem sido feita em vários atos, seja focada em um ato com pautas que possam repercutir em ganhos concretos para a sociedade” explicou. De acordo com uma deliberação da Executiva Nacional do PT, todos os segmentos do partido, e não apenas os sindicalistas devem aderir às mobilizações desta semana. 

O Psol também mostrou apoio ao evento. Na página oficial da legenda, foi informado que várias organizações sociais e partidos de esquerda como o Psol, participarão da ação. O partido convoca a militância e orienta que seja promovido todo o tipo de mobilização, nos locais de trabalho e nas ruas, e que as categorias que tiverem condições de parar os trabalhos devem promover greves de 24 horas ou paralisações.

A Oposição Rodoviária de Verdade –CSP marcou um movimento semelhante ao realizado nessa segunda-feira (1º), na Avenida Guararapes, Centro do Recife, onde os ônibus ficaram parados. A mobilização, marcada para iniciar às 10h desta terça-feira (2) ainda é fraca porque os rodoviários estão com dificuldades de chegar ao ponto escolhido. Para evitar a realização do ato algumas ruas que dão acesso ao local foram interditadas.

O impedimento da manifestação é realizado pela a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU)  e o Grande Recife que interditaram a Avenida Conde da Boa Vista, a Rua Dom Bosco e a Rua Velha, todas são caminhos da Avenida Guararapes. 

Além do anseio de aumentar os salários e os valores pagos pelos tickets alimentação, o presidente da Oposição Rodoviária de Verdade, Aldo Lima, deseja que as pessoas que foram demitidas desde o último dia 14 de junho por participarem do ato público, sejam readmitidas. Ela acredita que os desligamentos são por questões políticas. 

Greve- Este é o segundo dia de greve dos rodoviários do Recife e Região Metropolitana. Na pauta de reivindicações é pedido um aumento de 33%. Com os novos valores, caso sejam acatados, os salários dos motoristas passariam de R$ 1.500 para R$ 2.000, o dos cobradores de R$ 690,00 para R$ 1.200 e dos fiscais de R$ 970,00 para R$ 1.300,00. Já os tickets de alimentação aumentariam de R$ 160 para R$ 300.

Além da cobrança salarial e de alimentação, a Oposição Rodoviária colherá assinaturas para levar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitando a destituição do atual presidente do Sindicato dos Rodoviários, Patrício Magalhães.  Segundo os participantes da greve, o dirigente não representa a classe.

Para negociação das reivindicações, está previsto para ocorrer na tarde desta terça-feira, uma assembleia por volta das 17h, mas ainda não há previsão de passeata.

*Com informações de Elis Martins

Cerca de cinco homens encapuzados ameaçaram os manifestantes na Avenida Guararapes, no centro do Recife, e acabaram linchados. Para se defender, os participantes do movimento partiram pra cima e agrediram os suspeitos. 

Vinte policiais militares estavam em frente aos Correios, mas não agiram para evitar o ocorrido. Foi preciso que uma viatura da PM chegasse à avenida para conter os agressores. Um dos homens agredidos acabou detido e os outros fugiram. 

Protesto – Em frente à Faculdade de Direito, no bairro da Boa Vista, mais de mil pessoas continuam protestando. Elas gritam palavras de ordem, como “o povo acordou” e o “o palácio é nosso”. 

Com informações de Pedro Oliveira

Com o objetivo de mobilizar a população contra a possibilidade de um rodízio de veículos no Recife, o vereador Raul Jungmann (MD) espalhou pelas ruas do Recife várias placas de outdoor com a campanha “Rodízio não é a solução. Transporte público de qualidade, sim!”. Os cartazes estão localizados em vários pontos da cidade, como por exemplo, na Avenida Visconde de Albuquerque, na Rua 48 e na avenida Agamenon Magalhães, entre outros.

Além dos outdoors e das ações de rua, onde o vereador tem ido pessoalmente nos sinais de trânsito distribuir panfletos e adesivos junto à população, Raul Jungmann fez uma petição online contra o rodízio para que os internautas possam assinar em baixo.

O vereador também está enviando pelos correios adesivos e panfletos para as pessoas que solicitam este material via redes sociais. Já foram enviados mais de mil kits "Rodízio não é a solução!" para aquelas pessoas que solicitam este material.

ARACAJU (SE) - Com as proximidades do Dia Nacional de Enfretamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizou uma sessão, nesta terça-feira (14), para discutir o tema ‘Criança e adolescente: prioridade absoluta’. O debate levantou os projetos realizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Turismo. Segundo os dados da Empresa Sergipana de Turismo (EMSETUR), em 2012, houve mais de 350 casos de violência sexual no estado. 

Durante a sessão, foi abordado a intervenção do estado junto ao MPT em casos de ocorrência de abuso sexual. “É um momento propício para Aracaju criar projetos e programas que combatam esses tipos de atos”, comenta o procurador do trabalho, Raimundo Lima que ressalta alguns projetos de lei que o ministério tem  para o combater do problema. 

Para a coordenadora do projeto sócio educativo da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Lenalda Gomes, é de suma importância levar esses tipos de temas para as escolas, pois quando os jovens passam por esses problemas há uma interferência muito grande nos estudos. “A violência sexual, que em muitos casos vem do âmbito familiar ou na comunidade, deixa traumas irreparáveis nas crianças e adolescentes. Além disso, o apoio familiar é imprescindível e a denuncia é o primeiro passo”, comenta coordenadora. 

Ainda de acordo com a cordenadore, o motivo da queda do rendimento das crianças e adolescentes nas escolas é proveniente do medo que o agressor impõe nelas fazendo com que não haja a denuncia. 

Mobilização 

No dia 18 de maio haverá uma caminhada em prol ao combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil, na orla de Atalaia, onde alguns órgãos do governo e militantes irão participar. “É muito importante que toda a mobilização não fique apenas no dia de enfrentamento ao abuso, dia 18 de maio, e sim que esse tema seja sempre debatido para que se possa lutar contra esse mal", ressalta a assistente social da secretaria de turismo, Maria de Lourdes.

A presidente Dilma Rousseff determinou que todos os ministros políticos mobilizem os deputados e senadores dos partidos que eles representam para garantir a votação da Medida Provisória que regulamenta os portos antes que ela perca a validade, na próxima quinta-feira. "A ordem é votar a MP e derrotar a emenda do Eduardo Cunha", disse ao Estado um interlocutor da presidente, ao se referir à proposta do líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), que prorroga por 25 anos as atuais concessões de áreas portuárias, desde que apenas haja investimento no local. "

O governo vai para a guerra", avisou o interlocutor, acrescentando que "o Planalto quer testar a sua base". Para isso, Dilma quer que os ministros políticos indicados pelos partidos se empenhem em garantir os votos dos seus liderados, na Câmara, nesta segunda-feira e, em seguida, no Senado, justificando, assim, as suas nomeações para o primeiro escalão. Dilma pediu ajuda também ao vice-presidente Michel Temer, presidente de honra do PMDB.

Em um primeiro momento, o Planalto não fala em retaliação ao ministro ou parlamentar que não conseguir trazer seus aliados para votar e aprovar a MP. É que o governo não quer que os ministros se sintam ameaçados. Mas lembra que as nomeações feitas são políticas para assegurar a ampla base governista que precisa exatamente ser comprovada momentos cruciais, como estes.

Para tentar garantir quórum nesta segunda e o encaminhamento das votações, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) convocou reunião para às 16 horas com os partidos da base. Mas o líder peemedebista Eduardo Cunha anunciou que seu partido não concorda com a votação hoje e avisou que o PMDB vai obstruir a sessão para evitar que os parlamentares ausentes tenham o dia descontado em seu contracheque. Segundo Cunha, a votação será realizada apenas na terça-feira e que o PT também apresentou destaques, que podem atrasar a conclusão do processo.

"Será que se o governo quisesse mesmo votar o PT teria apresentado quatro destaques? Nós vamos concordar em votar tudo na terça, mas vamos debater cada destaque. Em alguns vamos votar com o governo, em outros não", avisou.

Reação

A reação da presidente Dilma Rousseff, na sexta-feira, determinando a mobilização de ministros e que a base aliada derrote especialmente a emenda do líder peemedebista, deu o tom da irritação dela e do governo, em geral, com Eduardo Cunha. Era unânime a avaliação de que ele passou do ponto com declarações dizendo que o texto do governo da MP dos portos, atendia a interesses econômicos de quatro grupos, azedando de vez uma relação que já nunca.

A relação do Planalto com Eduardo Cunha, que nunca foi boa, piorou depois da polêmica sessão de quarta-feira na Câmara, na qual deveria ter aprovado a MP dos Portos e azedou de vez depois das declarações do peemedebista. "Quem representa interesse de Daniel Dantas e do Grupo Libra, que hoje são responsáveis por mais de 1,5 milhão de metros quadrados de áreas portuárias em Santos e no Rio é ele", reagiu o governo, ao lembrar que "estes são os dois interesses preservados nas emendas de Eduardo Cunha, que preserva as áreas das atuais concessionárias e impede a competição no setor".

Na opinião de Eduardo Cunha, os ataques feitos a ele, na verdade, escondem os problemas da articulação política do governo. "Acho que está havendo uma grande falha de articulação politica. Eles não deram conta de negociar e vão querer me culpar. Estão colocando uma coisa que não corresponde à verdade, desde quando defender licitação é defender interesse econômico?", questiona Cunha. Ele afirmou que sua emenda aglutinativa reúne apenas alguns dos 28 destaques e lembra que para aprovar a MP o governo precisará passar por todas essas votações.

O Planalto está convencido de que "vai ser uma guerra permanente daqui para a frente" com Eduardo Cunha. Um interlocutor cita, por exemplo, as ameaças que ele já estaria fazendo ao governo em relação ao texto que está sendo elaborado para regulamentar a exploração da mineração no País. "A MP da Mineração nem saiu do Planalto e ele já está fazendo ameaças", comentou um assessor presidencial. Também nesta questão, o governo não abrirá mão de se contrapor ao que Cunha vier a apresentar.

A presidente Dilma proibiu seus auxiliares a admitir a possibilidade de elaboração de um Plano B, para o caso da MP não ser aprovada e acabar caducando. No entanto, o Plano B já está em curso e o governo deixou de lado a ideia de nova MP, para evitar questionamentos jurídicos, e está trabalhando na elaboração de um decreto presidencial com as medidas de modernização dos portos. Mas o governo já foi advertido que também este decreto poderá ser questionado juridicamente e poderá se transformar em um novo embate com o Legislativo e que o tema poderá parar no Judiciário.

Servidores da Prefeitura do Recife (PCR) paralisaram as atividades nesta terça-feira (30) para reivindicar reajuste de salário. O pedido dos trabalhadores é um aumento de 19,32% que, segundo o Sindicato, ainda não sofreu nenhuma alteração em 2013. O protesto é realizado no pátio da PCR desde 9h e será decidido às 12h se haverá greve ou não.

Com a parada, servidores da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), todas as secretarias da prefeitura, Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (Codecir), Guarda Municipal, dentre outros órgãos ligados à PCR.

Segundo informações do Sindicato, apenas a Secretaria de Saúde terá a participação dos trabalhadores administrativos. Médicos, enfermeiros, dentre outros profissionais da secretaria no nível médico não se integram ao protesto. Os serviços essenciais como guardas municipais e CTTU terão 30% até o fim do dia com funcionários trabalhando.

Reajustes – O pedido da categoria é que o vale refeição passe de R$ 12 para R$ 22, além do reajuste dos pisos salariais, pagamento do vale transporte em dinheiro e auxílio a creche no valor de R$ 250.

Mais informações em instantes

Essa semana que passou marcou os protestos contra o Proposta de Emenda Constitucional 37, principalmente com a realização do I Simpósio Brasileiro contra a Impunidade que aconteceu no auditório do Ministério Público do Distrito Federal, em Brasília. O evento que aconteceu na última quarta-feira (24) contou com a participação de senadores, deputados federais, magistrados, representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), líderes sindicais dos policiais federais e jornalistas.

A PEC-37 retira do Ministério Público o poder investigatório e atribui essa ação exclusivamente às polícias civil e federal. Segundo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, que participou do simpósio, a proposta é um atentado à ordem jurídica e a sociedade deve tomar cuidado com essa ação que pode contrapor os direitos conquistados há 25 anos.

“O Ministério Público foi aquinhoado pela Constituição Cidadã de 1988 com três missões superlativas: a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos individuais indisponíveis e coletivos difusos”, comentou Ayres Brito.

Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que, se for aprovada, a PEC-37 vai provocar “o desmantelo da ordem jurídica no Brasil”.“Ministério Público sem poder investigatório só existe em ditaduras, em períodos de exceção e espero que isso não aconteça no Brasil, onde a redemocratização foi conquistada com sangue e lágrimas do povo”, disse. Ao encerrar sua palestra, o senador frisou que “nós sabemos bem a quem interessa a PEC-37. Ela interessa àqueles que cometem o grande crime de roubar recursos públicos da saúde, da educação, da segurança”, destacou.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), por sua vez, declarou que o MP é o responsável por colocar na cadeia quem rouba e dilapida o erário Público. O deputado federal Alessandro Molon (PT-SP) afirmou que “apoiar a PEC-37 é contribuir para baixar ainda mais a taxa de elucidação de crimes, que gira em torno dos 10%”. Para o parlamentar “a solução não é aprovar esta PEC e sim ampliar o leque das investigações”, pontuou.