O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, disse nesta terça-feira, 2, esperar que a vinda da presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, para a cerimônia da abertura dos trabalhos legislativos deste ano, contribua para melhorar a relação do Planalto com os parlamentares.

Na avaliação do ministro, Dilma dá uma demonstração de "apreço" e de "reconhecimento" ao papel do Congresso, "que é insubstituível". "Acho que (Dilma dá) um testemunho que grande parte da agenda nacional depende de maneira fundamental do Congresso Nacional. Ou seja, a rigor, toda essa agenda de reformas e o próprio ajuste fiscal, nada disso se realiza apenas por disposição do Poder Executivo, mas fundamentalmente pela compreensão e pela deliberação do Congresso", afirmou Monteiro Neto em entrevista no Salão Verde da Câmara, onde espera a chegada de Dilma ao lado de outros ministros.

O ministro disse acreditar em uma mudança de humor dos parlamentares em relação ao Planalto, após o gesto de Dilma. "Há questões que se colocam hoje na perspectiva do interesse permanente do Pais. Então, acho que, na medida em que se possa pactuar com o Congresso uma agenda que se coloque acima das disputas episódicas e político partidárias, isso é muito importante para o País", afirmou.

"E eu espero que esse gesto da presidente, que sua presença, contribua para isso", acrescentou. Monteiro Neto ressaltou que o diálogo do Poder Executivo com o Congresso é "fundamental" para que essa agenda de reformas possa avançar. Questionado se faltou essa percepção de que o ajuste fiscal depende do Congresso, ele disse que não. "Tanto que houve uma posição sempre muito presente dos ministros no Congresso, dialogando todos os momentos", argumentou. Para o ministro "não houve déficit" de presença ministerial nem presidencial na Câmara e no Senado.

Cotado como um dos possíveis substitutos para a vaga de Joaquim Levy na Fazenda, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, está otimista em relação a 2016. Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro disse esperar que a situação política possa ser resolvida em um horizonte curto e vê oportunidades para a indústria e os exportadores no próximo ano. "O câmbio está nos dando uma oportunidade, uma janela. As empresas voltaram a colocar as exportações no radar", afirmou.

Na entrevista, concedida em seu gabinete na quarta-feira (16), antes de seu nome ser ventilado como uma possibilidade para o ministério da Fazenda, Monteiro afirmou que o Brasil não pode ter um déficit primário pelo terceiro ano consecutivo em 2016. "O sinal que tem que ser muito claro, inequívoco, é de que o governo tem claramente o compromisso em gerar um superávit primário."

O ministro prevê um saldo da balança comercial em torno de US$ 35 bilhões no próximo ano, e de cerca de US$ 17 bilhões neste ano.

De acordo com ele, em relação ao cenário atual do País, a questão política ao longo do ano prejudicou muito, não apenas porque o processo do ajuste fiscal foi extremamente prejudicado no seu ritmo, mas na própria amplitude do ajuste. "Com esse cenário político conturbado, o Congresso não respondeu de forma mais tempestiva à própria necessidade do ajuste. Ficamos assim com um processo que não se completou. Você tem as dores do ajuste, sem ter completado o processo", disse. "É um cenário muito complicado, muito difícil. Esperamos que tenha uma solução para esse processo."

Quanto ao comércio exterior, Monteiro disse que o governo procurou trabalhar do lado do setor externo, que sem nenhuma dúvida é um canal muito interessante e vai ser muito mais em 2016. "No lado do acesso a mercados tem uma série de coisas que foram plantadas e vamos colher. A retomada da exportação pelo setor automotivo é uma coisa muito interessante."

Para o ministro, é evidente que os investidores estão olhando o cenário de crise política e econômica do curto prazo, mas, segundo ele, o investimento se define a partir de uma visão muito mais longa, um horizonte mais largo de tempo. "De uma maneira geral, as empresas mantêm seus planos de investimentos. Podem estar ajustando um pouco a velocidade. Um dado muito importante é que o câmbio, no sentido de um câmbio mais amigável para o setor exportador, a meu ver veio para ficar. As multinacionais já estão começando a olhar o Brasil como uma plataforma para a exportação para a América Latina. Muitos planos de exportação foram reativados."

Quanto aos efeitos de rebaixamentos da nota de crédito pelas agências de risco, Monteiro afirmou que já existe algo "precificado". "Acho que o câmbio vai continuar tendo uma flutuação normal, sem nenhum movimento artificial na taxa, e há uma tendência no sentido de que possamos ter um reflexo da mudança da política monetária nos EUA. A gente tende a ter uma flutuação na direção da desvalorização aqui, na minha avaliação", comentou. "Não vejo nenhum elemento em relação ao câmbio que possa significar uma volatilidade muito grande. Acho que vamos continuar a ter um câmbio que estimula as exportações, isso é o mais importante."

Quanto ao peso da questão da meta, discutida no Congresso Nacional, na eventual saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy, o ministro do Desenvolvimento respondeu: "O que posso dizer sobre essa questão numérica da meta é que o grande sinal que precisa ser dado é que o Brasil não pode ter déficit primário pelo terceiro ano. Agora o sinal que tem que ser muito claro, inequívoco, é de que o governo tem claramente o compromisso em gerar um superávit primário."

Sobre a balança comercial, Monteiro disse que o desempenho da exportação foi um aumento no volume de 9%, o que está, segundo ele, muito acima da média mundial neste ano. "Em valor, devemos ter queda de 13% a 14% na exportação porque o preço das commodities, que tem peso na nossa pauta de exportação, caiu bastante. Se tivéssemos em minério, soja e petróleo os preços de 2014, teríamos gerado uma receita adicional de US$ 22 bilhões", avaliou. "Mesmo países como a Alemanha, EUA tiveram queda, porque o comércio global diminuiu de ritmo fortemente com a desaceleração da china. Nesse contexto, o Brasil tem um aumento de volume maior do que a média de comércio global, mesmo com essa queda nos preços da commodities.

Do lado das importações, a queda realmente foi muito acentuada."

Quanto aos prognósticos para o saldo neste e no próximo ano, Monteiro afirmou que o País deve ficar com um valor positivo em torno de US$ 16,5 bilhões a US$ 17 bilhões para 2015. "Olhando 2016, eu sou muito otimista. Acho que vamos começar no grupo de manufaturados com um aumento nas exportações, e não vislumbro um ano pior paras commodities que temos hoje", disse. "Acho até que há a possibilidade do lado das commodities agrícolas ter até uma certa recuperação de preços. As projeções mais conservadoras para o saldo da balança em 2016 estão apontando US$ 30 bilhões para o ano que vem e há projeções que indicam possibilidade de até US$ 50 bilhões. Eu vou ficar no meio do caminho, com US$ 35. Acho que é um resultado bastante razoável, que permitiu já neste ano que o déficit nas transações correntes caísse muito", previu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

JOÃO PESSOA (PB) - Foram cumpridos, nesta quarta-feira (26), quatro mandados de busca e apreensão nas Agências da Previdência Social (APS) das cidades de Monteiro e São José do Tigre, ambas a cerca de 300 km de distância de João Pessoa. A Polícia Federal e o Ministério da Previdência Social atuaram na ação.

Denominada de Operação ‘Cariri’, em alusão a região de localização dos municípios, as apreensões aconteceram após investigações feitas e que desvendaram fraudes na concessão de benefício previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o levantamento feito pela PF, o prejuízo dos cofres públicos pode ter chegado a mais de R$ 400 mil.

A Polícia Federal informou que as investigações mostraram que estariam sendo criados documentos dentro do INSS para comprovar o exercício de atividade rural e assim conquistar aposentadorias e salários maternidade. Um servidor da autarquia estaria envolvido no esquema criminoso.

A troca troca de alianças políticas entre os pré-candidatos ao governo do Estado do PSB, Paulo Câmara e do PTB, Armando Monteiro, segue intensa. Nesta quinta-feira (1°), em pleno Dia do Trabalhador os dois futuros postulantes ao Governo de Pernambuco participarão da Festa de Jericos em Panelas, Agreste do Estado, onde receberão apoios distintos de políticos filiados às duas legendas. 

O inusitado é que enquanto o socialista ganhará a adesão do prefeito da cidade, Sérgio Miranda (PTB) à sua candidatura, Monteiro será acompanhando no evento pelo ex-candidato a prefeito pelo PSB em 2012, Lourival de Lucena (Lourinho) que obteve 46.37% dos votos (6.718) e ficou em segundo lugar na disputa.

Antes desta agenda, o senador marcará presença na festa dos trabalhadores realizada pelo Polo Sindical do Agreste Setentrional, ligado à FETAPE e CUT. O evento será realizado no Clube Colombo de Limoeiro, na Praça da Bandeira/Centro. Já a agenda em Panelas está marcada para as 12h30 e posteriormente, o parlamentar acompanhando do deputado federal João Paulo (PT) participará da Festa do Trabalhador da Força Sindical - que já anunciou apoio a chapa encabeçada por Armando Monteiro - na Praia do Pina, no Zona Sul do Recife. 

JOÃO PESSOA (PB) - Uma área de aproximadamente 10 hectares de plantação de maconha foi descoberta, na manhã desta quarta-feira (30), na cidade de Monteiro, localizada a 305 km de distância de João Pessoa. Segundo o delegado da Polícia Civil, Yuri Givago, mais de 500 kg da droga já ensacada e 75 kg prensada foram apreendidos.

A plantação está no sítio Generoba, Zona Rural de Monteiro, que fica na divisa com o estado de Pernambuco. O delegado informou que em julho foram apreendidos quatro toneladas de maconha na cidade de Arco Verde, o que despertou a suspeita, que deu início a investigação.

Ao todo, a PC estima um total de 200 mil pés plantados. Em entrevista a uma rádio local, Givago informou ainda que a espera foi para que o prejuízo para a quadrilha fosse maior, já que o entorpecente pronto precisou de um investimento maior que uma plantação apenas.

Ninguém foi preso ainda, mas quando os policiais chegaram ao local, foram recebidos com tiros e perceberam a fuga de três pessoas. O material será periciado pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) para depois ser removido.

JOÃO PESSOA (PB) - A Paraíba será visitada por dois ministros nesta segunda-feira (26) e ambos irão tratar de obras estruturantes.  Aguinaldo Ribeiro vai ao Sertão, enquanto Fernando Bezerra Coelho passa o dia no Cariri.

Na cidade sertaneja de Patos, a 310 km de João Pessoa, o Ministro das Cidades inaugura o Canal do Frango. Este será um investimento de R$ 27,6 milhões que prevê beneficiar 5.445 famílias. A construção pretende controlar as cheias e evitar inundações.

O projeto prevê o aumento da capacidade de armazenamento do Açude Santa Clara, passando de 94.000 m³ para 164.000 m³. O cálculo realizado para execução da obra levou em consideração as cheias para um período de 100 anos.

Já em Monteiro, a 305 km da capital, o Ministro da Integração Nacional assina a ordem de serviço para início das obras da meta três leste da transposição do Rio São Francisco. O trecho está situado entre o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), e o reservatório Poções, em Monteiro.

As informações sobre esta etapa serão dadas às 15h, quando o Governador Ricardo Coutinho (PSB) irá conceder entrevista coletiva ao lado de Fernando Bezerra.

Relator da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 601, o senador Armando Monteiro (PTB-PE), se diz "frustrado" pelo fato de a MP não ter sido apreciada pela Câmara nesta quarta-feira, 22. "(Se tivesse sido aprovada na Câmara) Teríamos garantido a votação no Senado na próxima semana", disse. A MP dispõe sobre a desoneração da folha de pagamento para setores da economia e sobre o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

Ele destacou, no entanto, que acredita na aprovação da MP. "Se for votada (na Câmara) na segunda-feira (27), com acordo amplo das lideranças, é possível votar no Senado", avaliou. A MP caduca no dia 3 e, antes disso, precisa ainda ser aprovada pelo Senado. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no entanto, anunciou na semana passada que não mais aceitará MPs que cheguem ao Senado com menos de sete dias de validade. A decisão de Calheiros ocorreu em meio a críticas pela tramitação relâmpago da MP dos Portos, que, para não perder a validade, foi aprovada pelos senadores no mesmo dia em que saiu da Câmara.

Reafirmando que "a primeira opção é preservar o projeto de conversão", Monteiro avaliou que, caso a MP venha a caducar, há duas alternativas. O governo poderia reeditar uma outra medida sobre a mesma questão ou, ainda, incluir temas da 601 em outras MPs que tramitam pelo Legislativo. Neste caso, afirmou, precisaria haver "nexo temático entre as matérias". O relator da Comissão Mista da MP 601 disse que não teve conversas com a administração federal sobre possíveis alternativas.

O relatório de Monteiro sobre a MP, aprovado no dia 8 na comissão mista, prevê que o Reintegra seja prorrogado até dezembro de 2017. O texto original previa que o benefício vigoraria apenas até dezembro de 2013. Além disso, o parecer estende a desoneração da folha de pagamento para vários setores da construção civil e do varejo. Se aprovado, as empresas contempladas no relatório poderão trocar a contribuição previdenciária de 20% por um recolhimento de 1% a 2% do faturamento.