O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta sexta-feira (25) o novo subprocurador para atuar nos processos criminais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Humberto Jacques de Medeiros vai substituir a vice-procuradora Lindôra Araújo na atribuição. De acordo com a PGR, Lindôra se afastou dos casos para tratamento de saúde.

A condução dos processos relacionados aos ataques golpistas de 8 de janeiro continuará sob o comando do subprocurador Carlos Frederico Santos.

O mandato de Augusto Aras no comando da PGR termina no próximo mês.  Diante da sucessão, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo de procurador-geral.

A candidata mais votada foi a subprocuradora Luiza Frischeisen, com 526 votos; Mário Bonsaglia ficou em segundo lugar, com 465 votos, seguido por José Adonis Callou, que recebeu 407 votos.

Apesar da mobilização dos procuradores, não há sinalização de que Lula vá seguir as sugestões de nomes para a sucessão na procuradora conforme fez em seus dois primeiros governos.

O governo federal formalizou, nesta terça-feira (8), a nomeação do economista Marcio Pochmann para exercer o cargo de presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A decisão está no Diário Oficial da União (DOU) em portaria assinada pela Casa Civil da Presidência.

O nome de Pochmann para comandar o IBGE foi anunciado pelo Palácio do Planalto no fim de julho, o que não agradou muitos agentes do mercado por, segundo eles, representar risco de aparelhamento partidário e de comprometimento do perfil técnico da instituição.

O órgão é subordinado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, liderado por Simone Tebet, que disse não ter participado da escolha, mas também enfatizou, logo no dia seguinte ao anúncio, que não iria se opor à decisão e que teria prazer em atender ao primeiro pedido pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pochmann é integrante do quadro do Partido dos Trabalhadores (PT) e professor de Economia na Unicamp. Também foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) entre o fim do segundo mandato de Lula e o começo do primeiro de Dilma Rousseff. Antes de assumir o IBGE, Pochmann presidia o Instituto Lula.

O Vaticano anunciou neste sábado (15) que o papa Francisco ratificou a nomeação pela China do novo bispo de Xangai, a maior diocese católica do país, embora tenha lamentado a decisão unilateral contrária a um acordo histórico, que prevê um processo comum.

"O Santo Padre nomeou o bispo de Xangai, na China continental, S.E. Monsenhor Giuseppe Shen Bin, da diocese vizinha de Haimen", informou o Vaticano em um comunicado.

Em outubro de 2022, o Vaticano e o regime comunista de Pequim renovaram por dois anos o acordo histórico assinado em 2018 sobre a delicada questão da nomeação dos bispos na China, em um cenário de tensão a respeito da situação dos católicos no país.

No fim de novembro, no entanto, o Vaticano revelou sua "surpresa e pesar" com a nomeação de um bispo em uma diocese na China não reconhecido pela Santa Sé, por considerar que violava o acordo de 2018, renovado pela primeira vez em 2020.

Em seguida, a China decidiu nomear o Monsenhor Shen Bin em Xangai, sempre sem o acordo do Vaticano.

O acordo Vaticano-China, cujo conteúdo não foi divulgado publicamente, tem o objetivo de reunir os católicos chineses - divididos entre as Igrejas oficial e clandestina - e dar ao Papa a última palavra na nomeação dos bispos.

Em um comunicado separado divulgado neste sábado, o chefe da diplomacia do Vaticano, Pietro Parolin, justificou a decisão do pontífice papa com base em seu desejo de não piorar as relações com Pequim.

"Estas duas nomeações foram decididas sem a participação da Santa Sé. Este forma de procedimento não corresponde ao espírito de diálogo e colaboração estabelecido entre o Vaticano e a China", declarou.

O papa, no entanto, "decidiu regularizar a anomalia canônica criada em Xangai para o bem da diocese e o melhor exercício do ministério pastoral do bispo. Isso permitirá ao Monsenhor Shen Bin trabalhar com maior serenidade", acrescentou.

O Vaticano, destacou Parolin, deseja agora que as duas partes trabalhem para "prevenir de modo conjunto as situações de dissensão que criam divergências e mal-entendidos" e se esforcem para respeitar "o princípio fundamental do consenso nas decisões que afetam os bispos".

Desde a assinatura do acordo entre Vaticano e China em 2022, o texto recebe críticas dentro da Igreja: alguns o consideram um controle do governo chinês sobre os quase 10 milhões de católicos do país, onde templos foram destruídos, creches religiosas foram fechadas e a restrição das liberdades religiosas continua sendo um tema crucial.

Após mais de um mês de indefinição, o Palácio do Planalto oficializou ontem o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) como novo ministro do Turismo. A substituição de Daniela Carneiro pelo parlamentar atende a uma das muitas demandas do Centrão, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT já agem para tentar impor limites ao avanço do bloco partidário no governo.

No mesmo dia em que Sabino foi confirmado no comando do Turismo, Lula afirmou que não abre mão de algumas pastas - como Saúde e Desenvolvimento Social - e deixou claro que "é o governo que oferece ministério", não contrário. "Esse ministério (Desenvolvimento Social) é ministério meu, não sai do PT; Saúde não sai. Não é o partido que quer vir para o governo que pede ministério, é o governo que oferece ministério", declarou o presidente durante entrevista concedida à TV Record.

A pasta do Desenvolvimento Social, sob o comando de Wellington Dias, é responsável pelo Bolsa Família; já a Saúde, de Nísia Trindade, tem orçamento de R$ 189 bilhões e virou alvo do desejo do Centrão, que vislumbra emendas, cargos e projeção eleitoral.

Lula afirmou ainda na entrevista que, na volta do recesso parlamentar, em 1.º de agosto, conversará com líderes para novas trocas em pastas "à luz do dia". "A hora que voltar o Congresso, vou conversar e toda a imprensa vai ficar sabendo do que foi ofertado", disse.

Cargos em disputa

Para tentar melhorar a relação com a Câmara, o presidente prometeu cargos ao PP e ao Republicanos, mas petistas resistem a ceder espaços considerados "de direito" do partido. O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), disse que defenderá a manutenção dos espaços da legenda no Executivo (mais informações na página ao lado).

Mesmo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento (BA), em férias, as negociações para a entrada do Centrão na Esplanada continuam. Ontem, o governo acertou os termos da recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), um dos pleitos do bloco. O decreto para oficializar a estrutura do órgão deve sair até este sábado, 15, segundo o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).

Além da Funasa, cujo comando deve ficar com o Centrão, a entrega da Caixa Econômica ao PP é considerada "quase certa". O nome do ex-ministro Gilberto Occhi é um dos nomes mais fortes para substituir Rita Serrano, atual presidente da instituição.

Há, ainda, um pedido do Centrão para assumir a Embratur, vinculada ao Turismo. Nesse caso, o governo resiste a ceder a agência presidida por Marcelo Freixo (PT). Também está na mira do bloco o Ministério do Esporte, de Ana Moser. Um dos nomes cogitados para a pasta é o do deputado Silvio Costa Filho (PE), do Republicanos, que tem proximidade com Lula.

Bancada

A mudança no Turismo ocorre depois da pressão do Centrão por mais espaço na atual gestão em troca de apoio a projetos de interesse do Planalto no Congresso. Daniela Carneiro ficou no cargo por pouco mais de seis meses e foi alvo de fritura enquanto a negociação com o União Brasil não era concluída. Como mostrou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, após atritos internos na cúpula da sigla que atrasaram a nomeação de Sabino, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) reiterou ontem a Lula que o deputado é o nome de consenso na legenda.

A substituição na pasta virou uma meta da articulação do governo depois de derrotas em votações na Câmara. Com uma bancada de 59 deputados, o União Brasil foi cobrado a entregar mais votos para pautas de interesse do Executivo, porque já tinha sido contemplado com três ministérios.

A bancada do União Brasil na Câmara, porém, se disse sub-representada na Esplanada. Os ministros Waldez Góes (Integração) e Juscelino Filho (Comunicações), da cota do partido, são considerados indicações de Alcolumbre. Daniela, por sua vez, pediu desfiliação da sigla após se desentender com a cúpula da legenda.

Na Câmara, prioridade de novo ministro era a defesa dos animais

Anunciado como novo ministro do Turismo, o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) apresentou apenas quatro projetos de lei relacionados à área que vai comandar desde que assumiu o primeiro mandato na Câmara, em 2019. Na Casa, o parlamentar priorizou temas como a defesa da causa animal e a área da saúde nos 60 projetos de lei em que é autor.

Dos quatro projetos de Sabino que tratam sobre o Turismo, dois foram protocolados na Câmara menos de duas semanas antes das primeiras especulações sobre a troca ministerial. Os textos apresentados em maio conferem aos municípios de Moju e Igarapé-Mirim, no Pará, os títulos de capitais nacionais do dendê e do açaí, respectivamente.

Em relação à causa animal, Sabino é autor de 14 projetos, que abordam desde a proibição de homenagem de órgãos públicos a condenados por maus-tratos até a tipificação criminal de abandono de animais. O deputado de 44 anos e graduado em Direito e Administração é ainda autor de dez propostas na área da Saúde e seis sobre energia elétrica.

Ex-tucano

Eleito pelo PSDB em 2018, o evangélico Sabino deixou a legenda após se alinhar ao governo de Jair Bolsonaro e defender apoio a Arthur Lira (PP-AL) em vez de Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa ao comando da Câmara. A decisão resultou na abertura de processo de expulsão da sigla.

Além da proximidade com bolsonaristas, Sabino tem um histórico de críticas a Lula. Em 2016, quando o presidente foi indicado para a Casa Civil no governo Dilma, o parlamentar protestou nas redes. "A chefa do Executivo aceitou a manobra do seu partido para garantir foro privilegiado ao homem que poderia ser preso por crimes como lavagem de dinheiro. Assim caminha a atual conjuntura política brasileira", escreveu no Facebook. Em junho, questionado pela reportagem, ele apagou a postagem.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Papa Francisco anunciou neste domingo, 09, que escolheu 21 novos cardeais, incluindo prelados de Jerusalém e Hong Kong - locais onde os católicos são uma pequena minoria -, enquanto continua a deixar sua marca no corpo de clérigos que selecionará seu sucessor.

O papa anunciou as escolhas durante habitual aparição semanal ao público na Praça de São Pedro, dizendo que a cerimônia para instalar formalmente os clérigos como cardeais será realizada em 30 de setembro.

Entre os escolhidos estão vários religiosos que ocupam ou estão prestes a assumir importantes cargos no Vaticano, incluindo o arcebispo de La Plata, Argentina, Victor Manuel Fernández, 59, a quem o papa acaba de nomear para liderar o poderoso escritório da Santa Sé para garantir a ortodoxia doutrinária e supervisionar processos de acusações de abuso sexual contra o clero em todo o mundo.

Os novos cardeais também incluem o bispo de Hong Kong, Stephen Sau-yan Chow, 64, e o principal funcionário do Vaticano no Oriente Médio, monsenhor Pierbattista Pizzaballa, 58, patriarca latino de Jerusalém.

Esses dois clérigos guiam rebanhos em áreas geopolíticas de grande interesse para o Vaticano.

No domingo, em comentários anteriores à leitura da lista de novos cardeais, o Papa Francisco expressou esperança de que as autoridades israelenses e palestinas iniciem um "diálogo direto" para acabar com a "espiral de violência" - uma referência aos recentes confrontos mortais na região.

Francisco citou repetidamente as dificuldades da minoria cristã no Oriente Médio nas últimas décadas.

Em entrevista em abril à Associated Press, Pizzaballa, um prelado italiano que é o principal clérigo católico da Terra Santa, disse que a comunidade cristã de 2.000 anos da região está sob ataque crescente, com o governo mais de direita na história de Israel encorajando extremistas que perseguem clérigos e vandalizaram propriedades religiosas em um ritmo acelerado.

Por décadas, o Vaticano e a China tiveram tensões alternadas com melhoras das relações, com a insistência da nação comunista de que tem o direito de nomear bispos e a prisão de padres que professavam lealdade ao papa.

No início deste ano, o bispo de Hong Kong, que, como Francisco, é jesuíta, fez a primeira visita à China continental em quase 30 anos de um religioso naquele cargo.

Ao anunciar seus nomes, Francisco disse que a nomeação de cardeais de todo o mundo "expressa a universalidade da Igreja, que continua a anunciar o amor misericordioso de Deus a todos os homens da Terra".

Os cardeais servem como conselheiros do pontífice em questões de ensino e administração, incluindo as finanças atingidas por escândalos do Vaticano. Mas o dever mais importante destes religiosos é se reunir em um conclave secreto para eleger o próximo pontífice. Francisco nomeou vários grupos de novos cardeais em seu papado de 10 anos.

Isso significa que, cada vez mais, os homens que votarão em seu sucessor, em caso de renúncia ou morte, são clérigos que apoiam seus valores, prioridades e perspectivas.

Os últimos cardeais indicados por Francisco foram oficialmente confirmados no posto - conhecido informalmente como "príncipe da igreja" - em agosto de 2022.

Três dos clérigos escolhidos para receber trabalham na África, continente onde a Igreja experimentou crescimento nas últimas décadas. São eles: monsenhor Stephen Brislin, 66, arcebispo da Cidade do Cabo, África do Sul; monsenhor Protase Rugambwa, 63 anos, arcebispo coadjutor de Tabora, Tanzânia; e monsenhor Stephen Ameyu Martin Mulla, 59, arcebispo de Juba, no Sudão do Sul, que o papa visitou no início deste ano. O Sudão do Sul conquistou a independência do Sudão, de maioria muçulmana, em 2011, mas foi assolado por guerras civis e conflitos.

O cargo para o qual Francisco indicou Fernández é tradicionalmente chefiado por um cardeal. Mas a rapidez com que o arcebispo de La Plata foi escolhido publicamente como cardeal - oito dias após a nomeação - foi notável e destaca a atenção que o pontífice dá a esse cargo.

Um grupo com sede nos Estados Unidos, que rastreia como a hierarquia católica lida com alegações de abuso sexual por parte do clero, diz que Francisco fez uma escolha "preocupante" ao escolher o arcebispo argentino, que em 2019 se recusou a acreditar nas vítimas que acusaram um padre naquela arquidiocese de abusar sexualmente de meninos.

Entre outros cardeais nomeados estão religiosos de Lisboa, Portugal, que o papa visitará no mês que vem para um encontro de jovens católicos; Penang, Malásia; a ilha francesa da Córsega; Bogotá, Colômbia; e Lodz, Polônia.

Dezoito dos 21 novos cardeais têm menos de 80 anos e podem votar em um conclave.

Fonte: Associated Press

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Cristiano Zanin Martins para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. A formalização da nomeação consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5). De acordo com o Supremo, a posse de Zanin será realizada no dia 3 de agosto.

Indicado por Lula ao cargo, Zanin teve seu nome aprovado pelo Senado no dia 21 do mês passado. No plenário, foram 58 votos a favor do indicado e 18 contra. Antes, ele passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e lá recebeu 21 votos favoráveis e 5 contrários, depois de uma sessão de quase oito horas.

Zanin ganhou notoriedade por ter sido advogado de Lula nos processos da Operação Lava Jato, que levaram o hoje presidente da República à prisão por 580 dias. O trabalho pôs o advogado contra o então juiz Sérgio Moro, responsável pela operação. Atualmente, Moro é senador pelo União Brasil do Paraná e participou da sabatina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta ter o delegado aposentado da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.

A indicação de Corrêa já havia sido aprovada pelo Senado Federal, no dia 17 de maio. A análise é um requisito exigido por lei.

De acordo com a Abin, a posse ocorrerá nas próximas semanas.  Luiz Fernando Corrêa é delegado aposentado da Polícia Federal. De 2007 a 2011, foi diretor-geral da instituição.

Também foi secretário nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, entre novembro de 2003 e setembro de 2007; e diretor de Segurança do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, de junho de 2011 a setembro de 2016.

Após um longo período de espera e pressão, 2.907 professores aprovados no concurso da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) foram nomeados nessa segunda-feira (22). Os nomes dos selecionados foram publicados na edição extra do Diário Oficial do Estado. De acordo com o cronograma divulgado pelo Governo de Pernambuco, a posse dos candidatos selecionados será até o dia 21 de junho e a previsão para que os novos servidores entrem em sala de aula é até 20 de julho.

“É com grande alegria que a gente anuncia, hoje, a nomeação de 2.907 professores e professoras que vão ocupar todas as regiões de Pernambuco na nossa rede estadual de ensino. Não foi fácil chegar até aqui. A gente pegou um Estado desorganizado, o orçamento sequer dava pra cobrir as despesas com o custeio da Educação. Pagamos mais de R$ 1 bilhão em débitos, mas conseguimos fazer agora esse importante anúncio para os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O que os professores nomeados precisam apresentar?

Para assumir os cargos, os candidatos aprovados devem apresentar documentação e exames exigidos e anunciados pelas secretarias de Educação e Administração de Pernambuco. A lista inclui, por exemplo, o cartão de vacina contra Covid-19.

Confira, a seguir, todos os exames como requisito admissional:

-Hemograma Completo com Plaquetas;

- Glicemia de jejum;

- Hemoglobina glicada;

- Colesterol Total e frações;

- Triglicerídeos;

- Ureia;

- Creatinina;

- Urina tipo 1 com sedimentos (EAS);

- Ácido úrico;

- Hepatograma (TGO+TGP);

- VDRL;

- Anti-Hbs;

- HBsAg;

- Anti-HBc Total;

- Anti-HCV

Todos os exames solicitados devem ter validade de 90 dias. Além disso, aprovados com mais de 40 anos também devem apresentar parecer cardiológico com eletrocardiograma (ECG).

Ao que tudo indica, a espera pela nomeação e posse dos aprovados no concurso da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) está perto de finalizar. De acordo com o cronograma divulgado pelo Governo do Estado, na próxima segunda-feira (22) será a nomeação dos professores aprovados no certame.

Para assumir os cargos, os candidatos aprovados devem apresentar documentação e exames exigidos e anunciados pelas secretarias de Educação e Administração de Pernambuco. A lista inclui, por exemplo, o cartão de vacina contra Covid-19. Confira, a seguir, todos os exames como requisito admissional: 

-Hemograma Completo com Plaquetas;

- Glicemia de jejum;

- Hemoglobina glicada; 

- Colesterol Total e frações;

- Triglicerídeos;

- Ureia;

- Creatinina;

- Urina tipo 1 com sedimentos (EAS);

- Ácido úrico; Hepatograma (TGO+TGP);

- VDRL;

- Anti-Hbs;

- HBsAg;

- Anti-HBc Total;

- Anti-HCV

Todos os exames solicitados devem ter validade de 90 dias. Além disso, aprovados com mais de 40 anos também devem apresentar parecer cardiológico com eletrocardiograma (ECG).