O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26), a convocação de 868 profissionais da segurança pública. Foram nomeados novos 729 policiais militares, 55 delegados, 45 auxiliares de peritos e 39 médicos.

Anteriormente, em outubro do ano passado, o governado tinha anunciado que o estado teria um acréscimo de 2.077 novos profissionais até junho de 2022. No mesmo mês, foram convocados 152 novos profissionais da segurança pública.

Após o lobby de meses da bancada da Bíblia, a confirmação do "terrivelmente evangélico", o pastor André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada no Planalto com culto e louvores. Este foi o segundo nome que o presidente Jair Bolsonaro (PL) emplacou na Suprema Corte, que pode receber mais dois ministros conservadores, como promessa de reeleição. Ao LeiaJá, cientistas políticos analisaram a ida do ex-ministro da Justiça ao Judiciário e a participação de religiosos nos Três Poderes. 

A presença de religiosos no processo político brasileiro não é novidade. Nos últimos 20 anos, evangélicos conquistaram cargos eletivos nas Câmaras municipais, e hoje já são gestores executivos e assumem cadeiras no Congresso. Cerca de 30% dos brasileiros cultuam uma de suas vertentes e, apesar do público heterogêneo, a pauta de costumes é o principal ponto de convergência.

Representatividade

"É compreensível que essa expansão seja acompanhada de um empoderamento desse seguimento. Então não é surpreendente", apontou o doutor em Ciência Política, Arthur Leandro.

Ele destacou que o processo de transição religiosa no Brasil contempla o crescimento evangélico ao mesmo tempo que a participação de cristãos se retrai. Tal movimento abre espaço para cultos de matrizes africanas e para o ateísmo. "O estado é laico, não é ateu. É um processo que está dentro das regras do jogo", comentou. 

Aceno habitual às bases eleitorais

Além de ser uma porção relevante da sociedade, do ponto de vista eleitoral, o voto evangélico é uma das bases de apoio mais concretas do presidente, que mantém a prática dos seus antecessores de contemplar seguimentos que possuam identificação para conferir representatividade política no STF. 

"A gente passou por processo semelhante quando houve a representação de outras minorias, como no caso do ingresso das mulheres na Suprema Corte e da preocupação da decisão política do ex-presidente Lula de indicar um ministro negro, que foi o caso de Joaquim Barbosa", descreveu.

Cedo para mensurar possíveis danos ao processo judicial

Em meio à polêmica sobre a inconstitucionalidade com uma eventual quebra do Estado laico, o mestre e apresentador do podcast Política é Massa, Caio Santos, pregou cautela para confirmar se Mendonça vai seguir à risca a agenda fundamentalista levantada por Bolsonaro e pelos 'pastores-celebridade' que pressionaram por sua indicação.

"Alexandre de Moraes, por exemplo, entrou com tendências conservadoras, mas em alguns momentos toma decisões que não são tão conservadoras assim", entendeu ao acrescentar que também existem políticos religiosos que respeitam as liberdades individuais e mantém o princípio da laicidade.

"No caso do envolvimento político, geralmente as lideranças são além de religiosos, empresários e poderosos. E aí toda essa relação se misturando com o Poder e o Estado, a coisa tende a ficar complicada", alertou.

Decisões passam pelo crivo dos colegas da Corte

Pastor André, como se apresenta nos templos, atendeu aos critérios de idade e notório saber jurídico no entendimento do Senado, que carrega como regra a aprovação das indicações dos presidentes. 

Caso as decisões do caçula do STF sejam distantes da Constituição Federal e do entendimento dos 11 ministros, elas poderão ser revisadas pelo próprio pleno antes dos seus efeitos.

Pauta enfraquecida para 2022 

Embora se mostre ainda bastante presente no debate político, para Santos, a discussão sobre costumes que foi protagonista em 2018 deve perder força para as próximas eleições.

"A tendência da eleição do ano que vem é de um debate pautado em econômica e questões sociais. Vai ser difícil o povo gastar tempo discutindo costumes quando o Brasil tem inflação, fome, desemprego cada vez maior", complementou.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 2, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que o recém-aprovado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tem compromissos com ele.

"Mendonça tem seus compromissos comigo. Nada diferente de grande parte da vida dele enquanto Advogado-geral da União e Ministro da Justiça aqui do nosso governo", disse Bolsonaro.

Indicado pelo presidente por ser "terrivelmente evangélico", o ex-ministro foi aprovado ontem pelo Senado para assumir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello na mais alta Corte do País e deve tomar posse no próximo dia 16.

Apesar de ser pastor presbiteriano e ter uma relação próxima com Bolsonaro, Mendonça garantiu em sua sabatina que obedecerá à Constituição enquanto magistrado, e não a seus valores pessoais.

Ainda durante a live, o chefe do Executivo revelou que viajará à Rússia acompanhado de ministros entre fevereiro e março. "Vamos aqui nos preparar para fazer dessa visita uma oportunidade de alavancar nossa economia", disse Bolsonaro.

Menos de oito horas após sua eleição pelo Parlamento, a nova primeira-ministra da Suécia, Magdalena Andersson, foi forçada a renunciar nesta quarta-feira (24) após o fracasso de seu orçamento e a retirada de seus aliados ecologistas do governo.

"Há uma prática constitucional segundo a qual um governo de coalizão renuncia quando um partido sai. Não quero liderar um governo cuja legitimidade esteja em questão", declarou a líder social-democrata, acrescentando que espera ser reeleita em uma votação futura.

Andersson havia se tornado a primeira mulher eleita para o cargo após vários dias de árduas negociações, mas sofreu um duro revés.

Na terça-feira à noite, esta economista e ex-nadadora de 54 anos, até agora ministra das Finanças no governo do primeiro-ministro em fim de mandato Stefan Löfven, chegou a um acordo de última hora com o Partido de Esquerda, o último apoio de que faltava para ela liderar o governo.

Porém, os problemas começaram quando o Partido de Centro anunciou que não apoiaria o orçamento do governo devido ao pacto com a formação de esquerda.

Resultado: o mesmo Parlamento que a elegeu pela manhã colocou sua proposta orçamentária em minoria à tarde, aprovando a da oposição de direita, preparada pela primeira vez com um partido de extrema direita.

Andersson disse que poderia lidar com a questão. Mas seu aliado verde, único partido da coalizão governamental minoritária, disse que era inaceitável governar com uma lei de finanças com a marca da extrema direita.

Pouco depois do fracasso orçamentário, o partido ecologista anunciou a saída do governo, o que obrigou Andersson a renunciar.

O presidente da Câmara, Andreas Norlén, indicou que aceitava sua renúncia e irá entrar em contato com os chefes dos partidos, antes de decidir na quinta-feira como proceder.

- Equilíbrios políticos -

Os equilíbrios políticos do Parlamento sueco, que fizeram com que as negociações demorassem quatro meses para a formação de um governo após as últimas eleições em 2018, não permitem uma alternativa a um primeiro-ministro social-democrata, segundo analistas.

Destituído por um voto de confiança em junho, Stefan Löfven teve que retornar ao cargo em julho. Após sete anos no poder, em agosto anunciou que renunciaria em novembro, a menos de um ano das eleições legislativas de setembro de 2022.

Conhecida por seu estilo direto, que lhe rendeu o apelido de "polivalente", Andersson havia tomado a frente do partido social-democrata no início de novembro.

A Suécia, embora tenda a liderar as listas de igualdade de gênero, nunca havia tido uma mulher como primeira-ministra, ao contrário de todos os outros países nórdicos.

Entusiasmada por ter sido a primeira mulher a chegar ao poder depois de 33 homens desde 1876, Andersson havia dito que esta quarta-feira era "um dia especial".

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, anunciou, nesta segunda-feira (13), a nomeação do ex-presidente do Banco Central Ilan Goldfajn como diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do órgão. O brasileiro assumirá o cargo, hoje ocupado pelo mexicano Alejandro Werner, em 3 de janeiro de 2022.

Em nota divulgada pelo FMI, Georgieva diz que está satisfeita com a nomeação. "Ele tem uma experiência impressionante nos setores público e privado e é altamente respeitado como acadêmico", escreveu a diretora do fundo. A líder também elogiou o histórico de Goldfajn como formulador de políticas, comunicador e seu "profundo" conhecimento como executivo financeiro internacional.

Atualmente, Goldfajn atua como presidente do Conselho do Credit Suisse Brasil. O economista presidiu o BC de maio de 2016 a fevereiro de 2019, indicado pelo ex-presidente Michel Temer.

No comunicado divulgado nesta segunda-feira, Georgieva ressalta que, durante sua gestão no BC, Goldfajn supervisionou a implementação de mudanças regulatórias que, na avaliação dela, estimularam a inovação e a digitalização, com o crescimento das fintechs no Brasil.

Georgieva também destaca que Goldfajn trabalhou como economista no FMI de 1996 a 1999. "Estou muito satisfeita que Ilan esteja retornando para nós neste momento crucial, e que poderemos nos beneficiar de sua experiência excepcional à medida que continuamos a ajudar os países da região a construir economias mais resilientes e inclusivas."

O Credit Suisse Brasil confirmou, por meio de um comunicado à imprensa, que Goldfajn deixará o cargo de presidente do Conselho em 31 de dezembro. Ele será substituído por Ana Paula Pessoa, que faz parte do Conselho desde 2018.

"Estou deixando o Credit Suisse para seguir a minha vocação que é a de contribuir com a sociedade em um cargo público, desta vez em uma organização internacional. A economia mundial vive um momento muito desafiador, agravado pela pandemia da covid-19, e a oportunidade de colaborar a partir dessa posição no FMI me deixa entusiasmado", diz Ilan na nota publicada pelo banco.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta terça-feira (31), o advogado Mário Nunes Maia como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, feita no Diário Oficial da União, ocorreu uma semana após a indicação ser aprovada no plenário do Senado. Conforme revelou o Estadão em outubro de 2020, o advogado, filho do ex-ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somente obteve registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em outubro de 2019.

Com a nomeação, Mário Nunes Maia assume por dois anos a vaga de conselheiro destinada aos indicados da Câmara dos Deputados. Neste período, terá remuneração mensal de R$ 37,3 mil, quase o teto do Judiciário.

Segundo o currículo que submeteu ao Senado, o advogado, de 44 anos, tem três especializações na área jurídica pela PUC Minas Gerais e, atualmente, cursa mestrado na Universidade de Lisboa. Antes de atuar como advogado no Distrito Federal, função que passou a desempenhar em 2020, Mário Nunes Maia foi oficial de gabinete da Secretaria Geral no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), entre 2006 e 2007.

O documento também lista entre as atividades profissionais anteriores o cargo de assessor técnico da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, entre 2005 e 2006, e secretário da 1ª Câmara Cível do TJCE, entre 2000 e 2005.

A indicação ao CNJ foi aprovada no último dia 24 de agosto no Plenário do Senado, com 55 votos a favor e sete contra. Antes, em dezembro de 2020, recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, com 16 votos favoráveis e 10 contrários.

A nomeação de Mário Nunes Maia foi aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, resultado de uma articulação iniciada três meses antes, com apoio direto de seu pai, segundo revelou o Estadão. A aprovação do advogado recebeu 364 votos e apoio de 12 partidos - Avante, DEM, MDB, PCdoB, PDT, PP, PSD, PSDB, PT, Rede, Republicanos e Solidariedade.

Indicação dividiu opiniões

Ainda em outubro de 2020, as associações dos Servidores do Supremo Tribunal Federal (Astrife) e do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal (ASSTJ) manifestaram apoio à nomeação.

"O advogado Mário Nunes Maia preenche todos os requisitos constitucionais para o cargo, sobretudo notório saber jurídico e uma conduta ilibada", escreveu o presidente da Astrife, Osiel Ribeiro Silva, em ofício encaminhado ao então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Posição contrária foi firmada pelos juízes que integram a Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM). O grupo chegou a apresentar, em dezembro, uma ação coletiva à Justiça do Distrito Federal (DF) pedindo a suspensão da nomeação.

O pedido sustentava que a indicação feria "os princípios da moralidade e da impessoalidade" em razão da "falta de experiências" e do parentesco com o então ministro. A ação foi negada pelo juiz federal Renato Coelho Borelli, titular da 9ª Vara Federal Cível do DF. A decisão determinou que não compete ao Judiciário "dizer se o conselheiro escolhido preenche ou não os referidos requisitos, sob pena de ferir a separação entre os poderes".

Questionada pelo Estadão ainda em dezembro, a assessoria de Mário Nunes Maia declarou que a indicação preencheu "todos os requisitos" necessários para a vaga no CNJ e que a aprovação na Câmara, que ocorreu dois meses antes, comprovaria a "confiança da maioria dos parlamentares na capacidade técnica do indicado para exercer a função".

"O indicado Mário Nunes Maia tem um profundo respeito por opiniões divergentes e apreço pela magistratura nacional, o que se reflete em seus artigos e livros, frutos da dedicação em estudos da jurisprudência, da doutrina, dos julgados e da teoria jurídica brasileira. Os seus conhecimentos estão em plena sintonia com os anseios da Câmara dos Deputados com sua representação perante o CNJ", afirmou a assessoria.

O governo federal exonerou Claudio de Castro Panoeiro do cargo de secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e nomeou para o seu o lugar José Vicente Santini, que foi secretário executivo da Casa Civil quando Onyx Lorenzoni estava à frente da pasta, mas foi exonerado do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro após ter usado voo da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagem oficial à Ásia.

A nomeação de Santini na nova função está publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (4), em portaria assinada pela Casa Civil. Graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), com mestrado em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub), Santini é amigo de Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL de São Paulo e filho do presidente, e desde o início do governo Bolsonaro vem ocupando postos no Planalto e na Esplanada.

Cargos

Mesmo depois da demissão determinada em janeiro do ano passado por Bolsonaro, que considerou a atitude do auxiliar "inadmissível", Santini já havia retornado ao governo federal em setembro, quando ganhou um cargo de assessor especial do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na ocasião, a volta de Santini teve o aval do Planalto após os três processos a que ele respondia terem sido encerrados por não apontarem irregularidade no uso do voo da FAB para ir à Europa e à Ásia acompanhar uma viagem do presidente Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial, na Suíça.

Santini estava como interino do então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, quando recorreu à FAB para fazer a viagem. Ele foi demitido por Bolsonaro no fim de janeiro de 2020, mas horas depois, por influência de Eduardo Bolsonaro, foi nomeado para um novo cargo. A nova nomeação repercutiu mal nas redes sociais e Bolsonaro demitiu Santini novamente.

Em fevereiro deste ano, ele saiu do Meio Ambiente e voltou a despachar no Planalto, como secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, cargo do qual foi exonerado no último dia 29 de julho, para agora assumir a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta sexta-feira (16) André de Sousa Costa para chefiar a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), do Ministério das Comunicações, que faz a assessoria da Presidência e coordena a comunicação de governo, as ações de publicidade e a atuação nas mídias digitais.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Costa é coronel da Polícia Militar do Distrito Federal e, desde junho do ano passado, atuava como assessor-chefe adjunto na Assessoria Especial de Bolsonaro.

Agora, ele vai ocupar o cargo deixado pelo empresário Fábio Wajngarten no mês passado. Desde então, a Secom estava sendo comandada, interinamente, pelo almirante Flávio Rocha, que chefia a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência.

O ex-secretário executivo da Casa Civil, José Vicente Santini, que foi exonerado há quase um ano por usar uma aeronave da Força Área Brasileira (FAB), está de volta ao Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro nomeou Santini para ser o número dois do ministro interino da Secretaria-Geral, Pedro Cesar de Sousa, que deve deixar o posto para dar lugar a Onyx Lorenzini em uma nova reforma ministerial. O decreto de nomeação de Santini está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8).

Mesmo depois da demissão determinada em janeiro do ano passado por Bolsonaro, que considerou a atitude do auxiliar "inadmissível", Santini já havia retornado ao governo federal em setembro, quando ganhou um cargo de assessor especial do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na ocasião, a volta de Santini teve o aval do Planalto após os três processos a que ele respondia terem sido encerrados por não apontarem irregularidades no uso do voo da FAB para ir à Europa e à Ásia acompanhar uma viagem do presidente Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial, na Suíça.

Santini é amigo de Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL de São Paulo e filho do presidente, e estava como interino do então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, quando recorreu à FAB para fazer a viagem. Ele foi demitido por Bolsonaro no fim de janeiro de 2020, mas horas depois, por influência de Eduardo, foi nomeado para um novo cargo. A nova nomeação repercutiu mal nas redes sociais e Bolsonaro demitiu Santini novamente.